Resultados para o tribunal: TRT2

Resultados para "1002014-04.2024.5.02.0717" – Página 18 de 22

Jose Boto Ferreira x Persico Pizzamiglio S/A

ID: 323346000

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000006-27.2014.5.02.0322

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOSE BOTO FERREIRA

Polo Passivo:

PERSICO PIZZAMIGLIO S/A

Notificação

Advogados:

DANIELLE DE MELLO BASSO

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BRUNA FADEL KARPUK

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SIMONE TEIXEIRA DE CASTRO

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JOSE ROZENDO DOS SANTOS

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MARCELO DA SILVA CUNHA

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LILIAN LYGIA ORTEGA MAZZEU

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000006-27.2014.5.02.0322 RECLAMANTE: JOSE BOTO FERREIRA RECLAMADO: PERSI…

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Luis Claudio Gabriel Dos Santos x Flexmix Tecnologia De Concreto Ltda e outros

ID: 327163100

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002014-64.2019.5.02.0204

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LUIS CLAUDIO GABRIEL DOS SANTOS

Polo Passivo:

FLEXMIX TECNOLOGIA DE CONCRETO LTDA GRANDMIX CONCRETO LTDA MARIA INEZ RIBEIRO NASCIMENTO M R N LOCACOES E SERVICOS EIRELI - ME NOVA BETON PRESTACAO DE SERVICOS E CONCRETAGEM LTDA. UNIMIX TECNOLOGIA DE CONCRETO LTDA

Notificação

Advogados:

RODOLFO VINICIUS DO AMARAL GOMES

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LUCAS TADEU PEREIRA DA SILVA

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GUSTAVO HENRIQUE GALANT PEREIRA

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WESLEY DUARTE GONCALVES SALVADOR

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MARIA DA GLORIA PEREZ DO AMARAL GOMES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1002014-64.2019.5.02.0204 RECLAMANTE: LUIS CLAUDIO GABRIEL DOS SANTOS RECLAM…

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Newton Brussi e outros x Odontoprev S.A.

ID: 262724414

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002014-88.2024.5.02.0204

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

NEWTON BRUSSI THAYSA RIBEIRO SUFFI

Polo Passivo:

ODONTOPREV S.A.

Notificação

Advogados:

PAMELA CAROLINA BUENO DE SOUZA

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ANDREA GROTTA RAGAZZO BRITO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI 1002014-88.2024.5.02.0204 : THAYSA RIBEIRO SUFFI : ODONTOPREV S.A. INTIMAÇÃO Fi…

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Newton Brussi e outros x Odontoprev S.A.

ID: 262724443

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002014-88.2024.5.02.0204

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

NEWTON BRUSSI THAYSA RIBEIRO SUFFI

Polo Passivo:

ODONTOPREV S.A.

Notificação

Advogados:

PAMELA CAROLINA BUENO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREA GROTTA RAGAZZO BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI 1002014-88.2024.5.02.0204 : THAYSA RIBEIRO SUFFI : ODONTOPREV S.A. INTIMAÇÃO Fi…

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Caroline Sampaio De Almeida e outros x Bn Engenharia S.A. e outros

ID: 257449962

Tribunal: TRT2 Órgão: 59ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002014-10.2024.5.02.0715

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

CAROLINE SAMPAIO DE ALMEIDA JAQUELINE SOUSA ALVES PAULINO K.S.S. MANOEL SILVA SANTOS

Polo Passivo:

BN ENGENHARIA S.A. FRAPA CONSTRUTORA LTDA LOFT BRASIL TECNOLOGIA LTDA. M.A.R. MARSELHA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Despacho

Advogados:

IGOR FEITOSA DA ROCHA SANTOS

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TATIANA GUIMARAES FERRAZ ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADALBERTO DE SOUZA PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE KERSUL COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CARLOS CARMELO BALARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 59ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1002014-10.2024.5.02.0715 : MANOEL SILVA SANTOS (DE CUJUS) E OUTROS (3) : FRAP… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 59ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1002014-10.2024.5.02.0715 : MANOEL SILVA SANTOS (DE CUJUS) E OUTROS (3) : FRAPA CONSTRUTORA LTDA E OUTROS (3) Destinatário: Advogado(a) do(a) reclamante. MANOEL SILVA SANTOS NOTIFICAÇÃO PJe – INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A AUDIÊNCIA E TESTEMUNHAS Fica V. Sa. notificado(a) acerca da audiência do tipo Una agendada para 11/06/2025 09:30 horas, na sala de audiências da 59ª Vara do Trabalho de São Paulo, à Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, SÃO PAULO/SP - CEP: 01139-001. A ausência da parte reclamante implicará em arquivamento do feito nos termos do art. 844 da CLT. No dia da audiência, as partes poderão consultar o andamento da pauta por meio do aplicativo da JTe no celular ou pelo site https://jte.csjt.jus.br/. Solicita-se comunicar com antecedência mínima de dez dias a necessidade de nomeação de intérprete de LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais para atuar na audiência caso haja pessoa surda ou com deficiência auditiva como partícipe de processo. Considerando os princípios da economia e celeridade processual, as partes deverão apresentar rol de testemunhas nos moldes do art. 455 do CPC 2015, no prazo preclusivo de 8 dias. As respectivas intimações serão realizadas pelo próprio advogado, nos termos do § 1º desse mesmo dispositivo legal, com comprovação de entrega a ser juntada aos autos em até 3 dias antes da audiência designada. É franqueada às partes a possibilidade de intimação das testemunhas por vias telemáticas (e-mail, whatsapp ou similares), cujo comprovante também deve ser juntado, nos termos supra. O Juízo não expede mandado específico de intimação para cada audiência. As partes podem se utilizar do presente despacho para tanto. O silêncio ou a inobservância da determinação supra implicará na oitiva apenas das testemunhas que comparecerem espontaneamente, com preclusão da oitiva de quaisquer outras. SAO PAULO/SP, 15 de abril de 2025. ROBERTO ROMBINO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - MANOEL SILVA SANTOS

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Caroline Sampaio De Almeida e outros x Bn Engenharia S.A. e outros

ID: 257449970

Tribunal: TRT2 Órgão: 59ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002014-10.2024.5.02.0715

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

CAROLINE SAMPAIO DE ALMEIDA JAQUELINE SOUSA ALVES PAULINO K.S.S. MANOEL SILVA SANTOS

Polo Passivo:

BN ENGENHARIA S.A. FRAPA CONSTRUTORA LTDA LOFT BRASIL TECNOLOGIA LTDA. M.A.R. MARSELHA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Despacho

Advogados:

IGOR FEITOSA DA ROCHA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TATIANA GUIMARAES FERRAZ ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADALBERTO DE SOUZA PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE KERSUL COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CARLOS CARMELO BALARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 59ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1002014-10.2024.5.02.0715 : MANOEL SILVA SANTOS (DE CUJUS) E OUTROS (3) : FRAP… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 59ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1002014-10.2024.5.02.0715 : MANOEL SILVA SANTOS (DE CUJUS) E OUTROS (3) : FRAPA CONSTRUTORA LTDA E OUTROS (3) Destinatário: Advogado(a) do(a) reclamante. JAQUELINE SOUSA ALVES PAULINO NOTIFICAÇÃO PJe – INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A AUDIÊNCIA E TESTEMUNHAS Fica V. Sa. notificado(a) acerca da audiência do tipo Una agendada para 11/06/2025 09:30 horas, na sala de audiências da 59ª Vara do Trabalho de São Paulo, à Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, SÃO PAULO/SP - CEP: 01139-001. A ausência da parte reclamante implicará em arquivamento do feito nos termos do art. 844 da CLT. No dia da audiência, as partes poderão consultar o andamento da pauta por meio do aplicativo da JTe no celular ou pelo site https://jte.csjt.jus.br/. Solicita-se comunicar com antecedência mínima de dez dias a necessidade de nomeação de intérprete de LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais para atuar na audiência caso haja pessoa surda ou com deficiência auditiva como partícipe de processo. Considerando os princípios da economia e celeridade processual, as partes deverão apresentar rol de testemunhas nos moldes do art. 455 do CPC 2015, no prazo preclusivo de 8 dias. As respectivas intimações serão realizadas pelo próprio advogado, nos termos do § 1º desse mesmo dispositivo legal, com comprovação de entrega a ser juntada aos autos em até 3 dias antes da audiência designada. É franqueada às partes a possibilidade de intimação das testemunhas por vias telemáticas (e-mail, whatsapp ou similares), cujo comprovante também deve ser juntado, nos termos supra. O Juízo não expede mandado específico de intimação para cada audiência. As partes podem se utilizar do presente despacho para tanto. O silêncio ou a inobservância da determinação supra implicará na oitiva apenas das testemunhas que comparecerem espontaneamente, com preclusão da oitiva de quaisquer outras. SAO PAULO/SP, 15 de abril de 2025. ROBERTO ROMBINO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - JAQUELINE SOUSA ALVES PAULINO

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Caroline Sampaio De Almeida e outros x Bn Engenharia S.A. e outros

ID: 257449975

Tribunal: TRT2 Órgão: 59ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002014-10.2024.5.02.0715

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

CAROLINE SAMPAIO DE ALMEIDA JAQUELINE SOUSA ALVES PAULINO K.S.S. MANOEL SILVA SANTOS

Polo Passivo:

BN ENGENHARIA S.A. FRAPA CONSTRUTORA LTDA LOFT BRASIL TECNOLOGIA LTDA. M.A.R. MARSELHA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Despacho

Advogados:

IGOR FEITOSA DA ROCHA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TATIANA GUIMARAES FERRAZ ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADALBERTO DE SOUZA PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE KERSUL COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CARLOS CARMELO BALARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 59ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1002014-10.2024.5.02.0715 : MANOEL SILVA SANTOS (DE CUJUS) E OUTROS (3) : FRAP… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 59ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1002014-10.2024.5.02.0715 : MANOEL SILVA SANTOS (DE CUJUS) E OUTROS (3) : FRAPA CONSTRUTORA LTDA E OUTROS (3) Destinatário: Advogado(a) do(a) reclamante. KAIO SAMPAIO SANTOS NOTIFICAÇÃO PJe – INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A AUDIÊNCIA E TESTEMUNHAS Fica V. Sa. notificado(a) acerca da audiência do tipo Una agendada para 11/06/2025 09:30 horas, na sala de audiências da 59ª Vara do Trabalho de São Paulo, à Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, SÃO PAULO/SP - CEP: 01139-001. A ausência da parte reclamante implicará em arquivamento do feito nos termos do art. 844 da CLT. No dia da audiência, as partes poderão consultar o andamento da pauta por meio do aplicativo da JTe no celular ou pelo site https://jte.csjt.jus.br/. Solicita-se comunicar com antecedência mínima de dez dias a necessidade de nomeação de intérprete de LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais para atuar na audiência caso haja pessoa surda ou com deficiência auditiva como partícipe de processo. Considerando os princípios da economia e celeridade processual, as partes deverão apresentar rol de testemunhas nos moldes do art. 455 do CPC 2015, no prazo preclusivo de 8 dias. As respectivas intimações serão realizadas pelo próprio advogado, nos termos do § 1º desse mesmo dispositivo legal, com comprovação de entrega a ser juntada aos autos em até 3 dias antes da audiência designada. É franqueada às partes a possibilidade de intimação das testemunhas por vias telemáticas (e-mail, whatsapp ou similares), cujo comprovante também deve ser juntado, nos termos supra. O Juízo não expede mandado específico de intimação para cada audiência. As partes podem se utilizar do presente despacho para tanto. O silêncio ou a inobservância da determinação supra implicará na oitiva apenas das testemunhas que comparecerem espontaneamente, com preclusão da oitiva de quaisquer outras. SAO PAULO/SP, 15 de abril de 2025. ROBERTO ROMBINO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - K.S.S.

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Caroline Sampaio De Almeida e outros x Bn Engenharia S.A. e outros

ID: 257449986

Tribunal: TRT2 Órgão: 59ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002014-10.2024.5.02.0715

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

CAROLINE SAMPAIO DE ALMEIDA JAQUELINE SOUSA ALVES PAULINO K.S.S. MANOEL SILVA SANTOS

Polo Passivo:

BN ENGENHARIA S.A. FRAPA CONSTRUTORA LTDA LOFT BRASIL TECNOLOGIA LTDA. M.A.R. MARSELHA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Despacho

Advogados:

IGOR FEITOSA DA ROCHA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TATIANA GUIMARAES FERRAZ ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADALBERTO DE SOUZA PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE KERSUL COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CARLOS CARMELO BALARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 59ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1002014-10.2024.5.02.0715 : MANOEL SILVA SANTOS (DE CUJUS) E OUTROS (3) : FRAP… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 59ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1002014-10.2024.5.02.0715 : MANOEL SILVA SANTOS (DE CUJUS) E OUTROS (3) : FRAPA CONSTRUTORA LTDA E OUTROS (3) Destinatário: Advogado(a) do(a) reclamante. CAROLINE SAMPAIO DE ALMEIDA NOTIFICAÇÃO PJe – INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A AUDIÊNCIA E TESTEMUNHAS Fica V. Sa. notificado(a) acerca da audiência do tipo Una agendada para 11/06/2025 09:30 horas, na sala de audiências da 59ª Vara do Trabalho de São Paulo, à Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, SÃO PAULO/SP - CEP: 01139-001. A ausência da parte reclamante implicará em arquivamento do feito nos termos do art. 844 da CLT. No dia da audiência, as partes poderão consultar o andamento da pauta por meio do aplicativo da JTe no celular ou pelo site https://jte.csjt.jus.br/. Solicita-se comunicar com antecedência mínima de dez dias a necessidade de nomeação de intérprete de LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais para atuar na audiência caso haja pessoa surda ou com deficiência auditiva como partícipe de processo. Considerando os princípios da economia e celeridade processual, as partes deverão apresentar rol de testemunhas nos moldes do art. 455 do CPC 2015, no prazo preclusivo de 8 dias. As respectivas intimações serão realizadas pelo próprio advogado, nos termos do § 1º desse mesmo dispositivo legal, com comprovação de entrega a ser juntada aos autos em até 3 dias antes da audiência designada. É franqueada às partes a possibilidade de intimação das testemunhas por vias telemáticas (e-mail, whatsapp ou similares), cujo comprovante também deve ser juntado, nos termos supra. O Juízo não expede mandado específico de intimação para cada audiência. As partes podem se utilizar do presente despacho para tanto. O silêncio ou a inobservância da determinação supra implicará na oitiva apenas das testemunhas que comparecerem espontaneamente, com preclusão da oitiva de quaisquer outras. SAO PAULO/SP, 15 de abril de 2025. ROBERTO ROMBINO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - CAROLINE SAMPAIO DE ALMEIDA

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Ademar De Sousa Raspanti e outros x Fundacao Do Abc e outros

ID: 316299663

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Santo André Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002014-77.2024.5.02.0434

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ADEMAR DE SOUSA RASPANTI IRINEU CARVALHO CARAMEL

Polo Passivo:

FUNDACAO DO ABC MUNICIPIO DE SANTO ANDRE

Notificação

Advogados:

ANA PAULA MUNHOZ

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VIVIANE RICARDO DE MELLO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1002014-77.2024.5.02.0434 RECLAMANTE: ADEMAR DE SOUSA RASPANTI RECLAMADO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1002014-77.2024.5.02.0434 RECLAMANTE: ADEMAR DE SOUSA RASPANTI RECLAMADO: FUNDACAO DO ABC E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 20b50b1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - CONCLUSÃO Ante o exposto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por ADEMAR DE SOUSA RASPANTI em face de FUNDACAO DO ABC; e julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ADEMAR DE SOUSA RASPANTI em face de MUNICIPIO DE SANTO ANDRE para: (I) Deferir a gratuidade da justiça à parte reclamante; (II) Condenar a 1ª ré a pagar à parte reclamante o adicional de insalubridade, em grau máximo (40% do salário-mínimo), ao longo do contrato de trabalho, com reflexos em 13º salários, férias + 1/3 e FGTS; (III) Condenar a 1ª ré ao pagamento de 10% de honorários sobre o valor apurado em liquidação, ao patrono da parte reclamante; (IV) Fixar os honorários periciais em R$ 4.000,00, a cargo da 1ª ré, por sucumbente no objeto da perícia. (V) Fixar honorários advocatícios ao patrono da 1ª ré, de 10% sobre o proveito econômico obtido, aqui considerado como o valor atualizado lançado na petição inicial, quanto a cada pedido indeferido. Aos patronos da 2ª ré, de 5% sobre o valor atualizado da causa. Contudo, ficarão sob condição suspensiva por até 2 anos, após o qual extingue-se sua exigibilidade. Nos termos do art. 12, § 2º, da IN 41 do TST, o valor da causa a que se refere o § 1º do art. 840 da CLT (redação dada pela Lei n. 13.467/17) será apenas estimado, de modo que a liquidação não precisa se limitar aos valores indicados na inicial. Observem-se os termos da fundamentação, bem como os limites do pedido (salvo quanto à indicação de valores), que desde já integram esta conclusão para todos os efeitos legais, com as restrições e parâmetros lá estabelecidos. Liquidação por cálculos. Custas pela 1ª ré, no importe de R$ 160,00, incidentes sobre R$ 8.000,00, valor provisoriamente atribuído à condenação. Intimem-se as partes. Cumpra-se. VITOR SAULO JORGE SOUZA VESCIO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO DO ABC

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Ademar De Sousa Raspanti e outros x Fundacao Do Abc e outros

ID: 316299674

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Santo André Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002014-77.2024.5.02.0434

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ADEMAR DE SOUSA RASPANTI IRINEU CARVALHO CARAMEL

Polo Passivo:

FUNDACAO DO ABC MUNICIPIO DE SANTO ANDRE

Notificação

Advogados:

ANA PAULA MUNHOZ

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VIVIANE RICARDO DE MELLO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1002014-77.2024.5.02.0434 RECLAMANTE: ADEMAR DE SOUSA RASPANTI RECLAMADO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1002014-77.2024.5.02.0434 RECLAMANTE: ADEMAR DE SOUSA RASPANTI RECLAMADO: FUNDACAO DO ABC E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 20b50b1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - CONCLUSÃO Ante o exposto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por ADEMAR DE SOUSA RASPANTI em face de FUNDACAO DO ABC; e julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ADEMAR DE SOUSA RASPANTI em face de MUNICIPIO DE SANTO ANDRE para: (I) Deferir a gratuidade da justiça à parte reclamante; (II) Condenar a 1ª ré a pagar à parte reclamante o adicional de insalubridade, em grau máximo (40% do salário-mínimo), ao longo do contrato de trabalho, com reflexos em 13º salários, férias + 1/3 e FGTS; (III) Condenar a 1ª ré ao pagamento de 10% de honorários sobre o valor apurado em liquidação, ao patrono da parte reclamante; (IV) Fixar os honorários periciais em R$ 4.000,00, a cargo da 1ª ré, por sucumbente no objeto da perícia. (V) Fixar honorários advocatícios ao patrono da 1ª ré, de 10% sobre o proveito econômico obtido, aqui considerado como o valor atualizado lançado na petição inicial, quanto a cada pedido indeferido. Aos patronos da 2ª ré, de 5% sobre o valor atualizado da causa. Contudo, ficarão sob condição suspensiva por até 2 anos, após o qual extingue-se sua exigibilidade. Nos termos do art. 12, § 2º, da IN 41 do TST, o valor da causa a que se refere o § 1º do art. 840 da CLT (redação dada pela Lei n. 13.467/17) será apenas estimado, de modo que a liquidação não precisa se limitar aos valores indicados na inicial. Observem-se os termos da fundamentação, bem como os limites do pedido (salvo quanto à indicação de valores), que desde já integram esta conclusão para todos os efeitos legais, com as restrições e parâmetros lá estabelecidos. Liquidação por cálculos. Custas pela 1ª ré, no importe de R$ 160,00, incidentes sobre R$ 8.000,00, valor provisoriamente atribuído à condenação. Intimem-se as partes. Cumpra-se. VITOR SAULO JORGE SOUZA VESCIO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ADEMAR DE SOUSA RASPANTI

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