Resultados para o tribunal: TRT2

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Sindicato Dos Trabalhadores Nas Industrias Da Construcao Civil De Sao Paulo-Sintracon-Sp x Cgs Deodato Empreiteira De Construcao Civil Ltda e outros

ID: 277588844

Tribunal: TRT2 Órgão: 53ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO DE CUMPRIMENTO Nº Processo: 0000769-42.2015.5.02.0053

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO CIVIL DE SAO PAULO-SINTRACON-SP

Polo Passivo:

CGS DEODATO EMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA CLAUDINEI SANTOS DE SOUZA GUILHERME OLIVEIRA DEODATO DE SOUZA

Notificação

Advogados:

CLAUDINEI MONTEIRO DE SANTANA

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RODRIGO AUGUSTO FOFFANO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 53ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ACum 0000769-42.2015.5.02.0053 AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS…

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Alcilange Araujo De Oliveira x Barafuka Modas Ltda e outros

ID: 260257738

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000769-51.2013.5.02.0202

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ALCILANGE ARAUJO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BARAFUKA MODAS LTDA GABRIELA PEROTTI RONDI LUCIANO RONDI NETO TANTRUM MODAS LTDA.

Notificação

Advogados:

JOSE DALDETE SINDEAUX DE LIMA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI 0000769-51.2013.5.02.0202 : ALCILANGE ARAUJO DE OLIVEIRA : BARAFUKA MODAS LTDA E …

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Sindicato Dos Trabalhadores Nas Industrias Da Construcao Civil De Sao Paulo-Sintracon-Sp x Cgs Deodato Empreiteira De Construcao Civil Ltda e outros

ID: 322818808

Tribunal: TRT2 Órgão: 53ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO DE CUMPRIMENTO Nº Processo: 0000769-42.2015.5.02.0053

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO CIVIL DE SAO PAULO-SINTRACON-SP

Polo Passivo:

CGS DEODATO EMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA CLAUDINEI SANTOS DE SOUZA GUILHERME OLIVEIRA DEODATO DE SOUZA

Notificação

Advogados:

CLAUDINEI MONTEIRO DE SANTANA

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RODRIGO AUGUSTO FOFFANO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 53ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ACum 0000769-42.2015.5.02.0053 AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS…

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Maria Felipe Da Silva Santos x Clube De Regatas Tiete

ID: 262602089

Tribunal: TRT2 Órgão: 44ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000769-40.2013.5.02.0044

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MARIA FELIPE DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

CLUBE DE REGATAS TIETE

Notificação

Advogados:

MIRIAN MIRAS SANCHES COLAMEO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 44ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 0000769-40.2013.5.02.0044 : MARIA FELIPE DA SILVA SANTOS : CLUBE DE REGATAS TI…

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Ministério Público Do Trabalho x Comercial Moveis Das Nacoes - Sociedade Limitada e outros

ID: 323268751

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0000769-34.2010.5.02.0371

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

COMERCIAL MOVEIS DAS NACOES - SOCIEDADE LIMITADA FABIO BAHJET FARES JAMEL FARES NASSER FARES

Notificação

Advogados:

LEONARDO TELÓ ZORZI

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THIAGO LOBO VIANA GONCALVES NUNES

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GABRIEL TELO DE MOURA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ACPCiv 0000769-34.2010.5.02.0371 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RÉU…

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Construtora Tenda S/A e outros x William Gonsales Perce

ID: 337285751

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000769-71.2013.5.02.0066

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CONSTRUTORA TENDA S/A GAFISA S/A.

Polo Passivo:

WILLIAM GONSALES PERCE

Notificação

Advogados:

LUIS GUSTAVO MORAES DA CUNHA

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MARTA CRISTINA DE FARIA ALVES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: MARCIO MENDES GRANCONATO AP 0000769-71.2013.5.02.0066 AGRAVANTE: CONSTRUTORA TENDA S… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: MARCIO MENDES GRANCONATO AP 0000769-71.2013.5.02.0066 AGRAVANTE: CONSTRUTORA TENDA S/A E OUTROS (1) AGRAVADO: WILLIAM GONSALES PERCE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b0d7ffa proferida nos autos. AP 0000769-71.2013.5.02.0066 - 4ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. CONSTRUTORA TENDA S/A MARTA CRISTINA DE FARIA ALVES (RJ150162) Recorrido: Advogado(s): WILLIAM GONSALES PERCE LUIS GUSTAVO MORAES DA CUNHA (SP187824) Recorrido: Advogado(s): GAFISA S/A. MARTA CRISTINA DE FARIA ALVES (RJ150162) RECURSO DE: CONSTRUTORA TENDA S/A PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 30/05/2025 - Id f79028a,f8e92a3; recurso apresentado em 11/06/2025 - Id cf6afce). Regular a representação processual (Id 1e206b0 e a7deae3). O juízo está garantido (Id 8c12721). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / NULIDADE (8919) / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL A admissibilidade do recurso de revista ficará restrita às hipóteses do § 2º, do art. 896, da CLT e da Súmula 459, do TST. Não há que se cogitar de processamento do apelo pela arguição de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, tendo em vista que a decisão recorrida examinou toda a matéria posta no recurso. Com efeito, a fundamentação apresentada é suficiente para a comprovação da devida apreciação de todas as questões levantadas, tendo sido esgotados todos os aspectos basilares da controvérsia apontada no apelo. No caso dos autos, a prestação jurisdicional revela-se devidamente outorgada, mediante motivação clara e suficiente, permitindo, inclusive, o prosseguimento da discussão de mérito na via recursal extraordinária. Ileso, portanto, o art. 93, IX, da Constituição Federal. DENEGO seguimento. 2.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / RECURSO Nos exatos termos do § 2º, do art. 896, da CLT, somente por ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal pode ser admitido o conhecimento de recurso de revista das decisões proferidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho ou por suas Turmas, em execução de sentença, inclusive em processo incidente de embargos de terceiro (Súmula nº 266, do TST). No caso dos autos, verifica-se que a circunstância em que se deu o deslinde da controvérsia tem contornos exclusivamente infraconstitucionais, fator que impossibilita a constatação de ofensa direta e literal de disposição da Constituição Federal, apta a dar ensejo ao processamento do recurso de revista. Eventuais violações constitucionais somente se verificariam, quando muito, de forma reflexa, ou seja, se demonstrada previamente a ofensa das normas ordinárias processuais utilizadas na solução da lide, o que não ocorreu. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /aods SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - WILLIAM GONSALES PERCE

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Construtora Tenda S/A e outros x William Gonsales Perce

ID: 337285761

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000769-71.2013.5.02.0066

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CONSTRUTORA TENDA S/A GAFISA S/A.

Polo Passivo:

WILLIAM GONSALES PERCE

Notificação

Advogados:

LUIS GUSTAVO MORAES DA CUNHA

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MARTA CRISTINA DE FARIA ALVES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: MARCIO MENDES GRANCONATO AP 0000769-71.2013.5.02.0066 AGRAVANTE: CONSTRUTORA TENDA S… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: MARCIO MENDES GRANCONATO AP 0000769-71.2013.5.02.0066 AGRAVANTE: CONSTRUTORA TENDA S/A E OUTROS (1) AGRAVADO: WILLIAM GONSALES PERCE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b0d7ffa proferida nos autos. AP 0000769-71.2013.5.02.0066 - 4ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. CONSTRUTORA TENDA S/A MARTA CRISTINA DE FARIA ALVES (RJ150162) Recorrido: Advogado(s): WILLIAM GONSALES PERCE LUIS GUSTAVO MORAES DA CUNHA (SP187824) Recorrido: Advogado(s): GAFISA S/A. MARTA CRISTINA DE FARIA ALVES (RJ150162) RECURSO DE: CONSTRUTORA TENDA S/A PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 30/05/2025 - Id f79028a,f8e92a3; recurso apresentado em 11/06/2025 - Id cf6afce). Regular a representação processual (Id 1e206b0 e a7deae3). O juízo está garantido (Id 8c12721). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / NULIDADE (8919) / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL A admissibilidade do recurso de revista ficará restrita às hipóteses do § 2º, do art. 896, da CLT e da Súmula 459, do TST. Não há que se cogitar de processamento do apelo pela arguição de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, tendo em vista que a decisão recorrida examinou toda a matéria posta no recurso. Com efeito, a fundamentação apresentada é suficiente para a comprovação da devida apreciação de todas as questões levantadas, tendo sido esgotados todos os aspectos basilares da controvérsia apontada no apelo. No caso dos autos, a prestação jurisdicional revela-se devidamente outorgada, mediante motivação clara e suficiente, permitindo, inclusive, o prosseguimento da discussão de mérito na via recursal extraordinária. Ileso, portanto, o art. 93, IX, da Constituição Federal. DENEGO seguimento. 2.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / RECURSO Nos exatos termos do § 2º, do art. 896, da CLT, somente por ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal pode ser admitido o conhecimento de recurso de revista das decisões proferidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho ou por suas Turmas, em execução de sentença, inclusive em processo incidente de embargos de terceiro (Súmula nº 266, do TST). No caso dos autos, verifica-se que a circunstância em que se deu o deslinde da controvérsia tem contornos exclusivamente infraconstitucionais, fator que impossibilita a constatação de ofensa direta e literal de disposição da Constituição Federal, apta a dar ensejo ao processamento do recurso de revista. Eventuais violações constitucionais somente se verificariam, quando muito, de forma reflexa, ou seja, se demonstrada previamente a ofensa das normas ordinárias processuais utilizadas na solução da lide, o que não ocorreu. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /aods SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTORA TENDA S/A - GAFISA S/A.

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Jaldemir Correia De Andrade x Associacao Princesa Isabel De Educacao E Cultura e outros

ID: 331100793

Tribunal: TRT2 Órgão: 75ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000769-49.2010.5.02.0075

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JALDEMIR CORREIA DE ANDRADE

Polo Passivo:

ASSOCIACAO PRINCESA ISABEL DE EDUCACAO E CULTURA ELIZABETH BERNARDINELLI SECUNDES STELLA INFRASERVICE AMBIENTAL LTDA. SERGIO STELLA

Notificação

Advogados:

PAULO CESAR DE SOUSA

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THIAGO JOSE HIPOLITO VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA DOS SANTOS BARAO

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FABIANA DE LIMA CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENISE APARECIDA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RITA DE CASSIA CAMARGO

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LUIZ GUSTAVO ORLOVSKI PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 75ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0000769-49.2010.5.02.0075 RECLAMANTE: JALDEMIR CORREIA DE ANDRADE RECLAMA…

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Antonio Carlos Quirino e outros x Escritorio Tecnico De Engenharia Etema Ltda e outros

ID: 259994996

Tribunal: TRT2 Órgão: 27ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000769-23.2015.5.02.0027

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS QUIRINO HELENA DE WEBER

Polo Passivo:

ESCRITORIO TECNICO DE ENGENHARIA ETEMA LTDA MENDEL VASSERMAN

Notificação

Advogados:

RODOLFO ANDRE MOLON

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MARCIO CROCIATI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 27ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 0000769-23.2015.5.02.0027 : ANTONIO CARLOS QUIRINO : ESCRITORIO TECNICO DE ENG…

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Antonio Carlos Quirino e outros x Escritorio Tecnico De Engenharia Etema Ltda e outros

ID: 259994955

Tribunal: TRT2 Órgão: 27ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000769-23.2015.5.02.0027

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS QUIRINO HELENA DE WEBER

Polo Passivo:

ESCRITORIO TECNICO DE ENGENHARIA ETEMA LTDA MENDEL VASSERMAN

Notificação

Advogados:

RODOLFO ANDRE MOLON

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MARCIO CROCIATI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 27ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 0000769-23.2015.5.02.0027 : ANTONIO CARLOS QUIRINO : ESCRITORIO TECNICO DE ENG…

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