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Milton Rosas Dos Santos Neto e outros x Petroleo Brasileiro S A Petrobras

ID: 336251773

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Santos Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1000091-92.2024.5.02.0441

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MILTON ROSAS DOS SANTOS NETO OSMARIO HONORIO APOLONIO SINDICATO DOS PETROLEIROS DO LITORAL PAULISTA

Polo Passivo:

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Notificação

Advogados:

FABIANA GALDINO COTIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO FALCAO RIBEIRO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

SERGIO DA SILVA FALECO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE HENRIQUE COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS CumPrSe 1000091-92.2024.5.02.0441 REQUERENTE: MILTON ROSAS DOS SANTOS NETO E OUTROS …

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Milton Rosas Dos Santos Neto e outros x Petroleo Brasileiro S A Petrobras

ID: 336251766

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Santos Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1000091-92.2024.5.02.0441

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MILTON ROSAS DOS SANTOS NETO OSMARIO HONORIO APOLONIO SINDICATO DOS PETROLEIROS DO LITORAL PAULISTA

Polo Passivo:

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Notificação

Advogados:

FABIANA GALDINO COTIAS

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LEONARDO FALCAO RIBEIRO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

SERGIO DA SILVA FALECO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE HENRIQUE COELHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS CumPrSe 1000091-92.2024.5.02.0441 REQUERENTE: MILTON ROSAS DOS SANTOS NETO E OUTROS …

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Milton Rosas Dos Santos Neto e outros x Petroleo Brasileiro S A Petrobras

ID: 260082888

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Santos Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1000091-92.2024.5.02.0441

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MILTON ROSAS DOS SANTOS NETO OSMARIO HONORIO APOLONIO SINDICATO DOS PETROLEIROS DO LITORAL PAULISTA

Polo Passivo:

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Notificação

Advogados:

FABIANA GALDINO COTIAS

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LEONARDO FALCAO RIBEIRO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

SERGIO DA SILVA FALECO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE HENRIQUE COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS 1000091-92.2024.5.02.0441 : MILTON ROSAS DOS SANTOS NETO E OUTROS (1) : PETROLEO B…

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Milton Rosas Dos Santos Neto e outros x Petroleo Brasileiro S A Petrobras

ID: 260082895

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Santos Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1000091-92.2024.5.02.0441

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MILTON ROSAS DOS SANTOS NETO OSMARIO HONORIO APOLONIO SINDICATO DOS PETROLEIROS DO LITORAL PAULISTA

Polo Passivo:

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Notificação

Advogados:

FABIANA GALDINO COTIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO FALCAO RIBEIRO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

SERGIO DA SILVA FALECO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE HENRIQUE COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS 1000091-92.2024.5.02.0441 : MILTON ROSAS DOS SANTOS NETO E OUTROS (1) : PETROLEO B…

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Narciso Dos Santos Sena e outros x Narciso Dos Santos Sena e outros

ID: 337552963

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000964-92.2024.5.02.0441

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

NARCISO DOS SANTOS SENA SUPER 8 - TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

Polo Passivo:

NARCISO DOS SANTOS SENA SUPER 8 - TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

Notificação

Advogados:

PAULO ANDRE ALVES DE RESENDE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: DANIEL VIEIRA ZAINA SANTOS ROT 1000964-92.2024.5.02.0441 RECORRENTE: NARCISO DOS SAN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: DANIEL VIEIRA ZAINA SANTOS ROT 1000964-92.2024.5.02.0441 RECORRENTE: NARCISO DOS SANTOS SENA E OUTROS (1) RECORRIDO: NARCISO DOS SANTOS SENA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b4af0af proferida nos autos. ROT 1000964-92.2024.5.02.0441 - 15ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. SUPER 8 - TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA PAULO ANDRE ALVES DE RESENDE (PR32709) Recorrido: Advogado(s): NARCISO DOS SANTOS SENA JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA (SP121882) RECURSO DE: SUPER 8 - TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 10/06/2025 - Id 22dd6da; recurso apresentado em 24/06/2025 - Id 82c090b). Regular a representação processual (Id 10f6771). Preparo satisfeito. Depósito recursal recolhido no RR, id b30cdff ; Custas processuais pagas no RR: id1c4393b . PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO (13707) / RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE EMPREGO 2.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS 3.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR (14007) / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL Nos termos do artigo 896, § 1º-A, I, da CLT, é ônus da parte, sob pena de não conhecimento, indicar o trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto do recurso de revista, o que não foi observado pela parte recorrente. Nesse sentido: E-ED-ARR-69700-30.2013.5.21.0024, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, Relator Ministro João Batista Brito Pereira, DEJT 06/10/2017; AIRR-1530-63.2013.5.10.0007, Relator Ministro Walmir Oliveira da Costa, 1ª Turma, DEJT 23/10/2015; Ag-AIRR-1337-44.2012.5.19.0262, Relator Ministro Renato de Lacerda Paiva, 2ª Turma, DEJT 29/10/2015; AIRR-1981-54.2013.5.08.0101, Relator Ministro Mauricio Godinho Delgado, 3ª Turma, DEJT 23/10/2015; AIRR-562-61.2010.5.03.0030, Relator Ministro João Oreste Dalazen, 4ª Turma, DEJT 24/6/2016; AIRR-10535-67.2013.5.03.0084, Relatora Ministra Maria Helena Mallmann, 5ª Turma, DEJT 29/10/2015; AIRR-1802-30.2014.5.03.0100, Relator Ministro Augusto César Leite de Carvalho, 6ª Turma, DEJT 3/11/2015; AIRR-1813-55.2013.5.02.0057, Relator Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, 7ª Turma, DEJT 29/10/2015; RR-166-83.2013.5.20.0005, Relatora Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, 8ª Turma, DEJT 16/10/2015. Cumpre salientar que a ausência de indicação do trecho de prequestionamento (CLT, art. 896, §1º-A, I) configura defeito que não pode ser sanado ou desconsiderado, nos termos do art. 896, § 11, da CLT (E-ED-RR-60300-98.2013.5.21.0021, SBDI-1, Relator Ministro José Roberto Freire Pimenta, DEJT 25/05/2018). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /esp SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - NARCISO DOS SANTOS SENA - SUPER 8 - TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

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Narciso Dos Santos Sena e outros x Narciso Dos Santos Sena e outros

ID: 337552976

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000964-92.2024.5.02.0441

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

NARCISO DOS SANTOS SENA SUPER 8 - TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

Polo Passivo:

NARCISO DOS SANTOS SENA SUPER 8 - TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

Notificação

Advogados:

PAULO ANDRE ALVES DE RESENDE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: DANIEL VIEIRA ZAINA SANTOS ROT 1000964-92.2024.5.02.0441 RECORRENTE: NARCISO DOS SAN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: DANIEL VIEIRA ZAINA SANTOS ROT 1000964-92.2024.5.02.0441 RECORRENTE: NARCISO DOS SANTOS SENA E OUTROS (1) RECORRIDO: NARCISO DOS SANTOS SENA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b4af0af proferida nos autos. ROT 1000964-92.2024.5.02.0441 - 15ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. SUPER 8 - TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA PAULO ANDRE ALVES DE RESENDE (PR32709) Recorrido: Advogado(s): NARCISO DOS SANTOS SENA JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA (SP121882) RECURSO DE: SUPER 8 - TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 10/06/2025 - Id 22dd6da; recurso apresentado em 24/06/2025 - Id 82c090b). Regular a representação processual (Id 10f6771). Preparo satisfeito. Depósito recursal recolhido no RR, id b30cdff ; Custas processuais pagas no RR: id1c4393b . PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO (13707) / RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE EMPREGO 2.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS 3.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR (14007) / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL Nos termos do artigo 896, § 1º-A, I, da CLT, é ônus da parte, sob pena de não conhecimento, indicar o trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto do recurso de revista, o que não foi observado pela parte recorrente. Nesse sentido: E-ED-ARR-69700-30.2013.5.21.0024, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, Relator Ministro João Batista Brito Pereira, DEJT 06/10/2017; AIRR-1530-63.2013.5.10.0007, Relator Ministro Walmir Oliveira da Costa, 1ª Turma, DEJT 23/10/2015; Ag-AIRR-1337-44.2012.5.19.0262, Relator Ministro Renato de Lacerda Paiva, 2ª Turma, DEJT 29/10/2015; AIRR-1981-54.2013.5.08.0101, Relator Ministro Mauricio Godinho Delgado, 3ª Turma, DEJT 23/10/2015; AIRR-562-61.2010.5.03.0030, Relator Ministro João Oreste Dalazen, 4ª Turma, DEJT 24/6/2016; AIRR-10535-67.2013.5.03.0084, Relatora Ministra Maria Helena Mallmann, 5ª Turma, DEJT 29/10/2015; AIRR-1802-30.2014.5.03.0100, Relator Ministro Augusto César Leite de Carvalho, 6ª Turma, DEJT 3/11/2015; AIRR-1813-55.2013.5.02.0057, Relator Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, 7ª Turma, DEJT 29/10/2015; RR-166-83.2013.5.20.0005, Relatora Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, 8ª Turma, DEJT 16/10/2015. Cumpre salientar que a ausência de indicação do trecho de prequestionamento (CLT, art. 896, §1º-A, I) configura defeito que não pode ser sanado ou desconsiderado, nos termos do art. 896, § 11, da CLT (E-ED-RR-60300-98.2013.5.21.0021, SBDI-1, Relator Ministro José Roberto Freire Pimenta, DEJT 25/05/2018). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /esp SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - NARCISO DOS SANTOS SENA - SUPER 8 - TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

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Maria Josefa Dos Santos e outros x Anderson Santana Cachoeira e outros

ID: 328008544

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1000867-67.2019.5.02.0603

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSEFA DOS SANTOS TELEFONICA BRASIL S.A.

Polo Passivo:

ANDERSON SANTANA CACHOEIRA MASSA FALIDA DE DOMINION INSTALACOES E MONTAGENS DO BRASIL LTDA RDN SAT TELECOM LTDA - ME

Edital

Advogados:

JEFFERSON DE ABREU CARVALHO

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ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALMIR DE SOUSA VIDAL

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FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª TURMA Relatora: JANE GRANZOTO TORRES DA SILVA AP 1000867-67.2019.5.02.0603 AGRAVANTE: TELEFONICA BRASIL S.A. …

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Maria Josefa Dos Santos e outros x Anderson Santana Cachoeira e outros

ID: 325166657

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1000867-67.2019.5.02.0603

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSEFA DOS SANTOS TELEFONICA BRASIL S.A.

Polo Passivo:

ANDERSON SANTANA CACHOEIRA MASSA FALIDA DE DOMINION INSTALACOES E MONTAGENS DO BRASIL LTDA RDN SAT TELECOM LTDA - ME

Edital

Advogados:

JEFFERSON DE ABREU CARVALHO

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ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALMIR DE SOUSA VIDAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª TURMA Relatora: JANE GRANZOTO TORRES DA SILVA AP 1000867-67.2019.5.02.0603 AGRAVANTE: TELEFONICA BRASIL S.A. …

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Moises Rodrigo Carpes x Construtora Primer Ltda E Outros(1) e outros

ID: 318268551

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Jandira Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1000867-37.2025.5.02.0351

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MOISES RODRIGO CARPES

Polo Passivo:

CONSTRUTORA PRIMER LTDA E OUTROS(1) TBW CONSTRUCTION COMPANY LTDA

Distribuição

Processo 1000867-37.2025.5.02.0351 distribuído para Vara do Trabalho de Jandira na data 16/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/250704…

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Dario Washington Franco De Almeida x Bytetell One Telecomunicacoes Ltda. e outros

ID: 318306108

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Poá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000867-14.2025.5.02.0391

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DARIO WASHINGTON FRANCO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

BYTETELL ONE TELECOMUNICACOES LTDA. VERO S.A.

Distribuição

Advogados:

PAULO ANTONIO PERESSIN

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MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000867-14.2025.5.02.0391 distribuído para Vara do Trabalho de Poá na data 30/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/2507041758…

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