Resultados para o tribunal: TRT2

Resultados para "1001050-07.2023.5.02.0471" – Página 2 de 144

Joao Borges Neto e outros x General Motors Do Brasil Ltda e outros

ID: 315476218

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1000662-07.2023.5.02.0471

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOAO BORGES NETO MARILZA LUCIMAR VENARUSSO BOLTNN

Polo Passivo:

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA VERZANI & SANDRINI S.A.

Notificação

Advogados:

NATALIA RAMOS RIBEIRO

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IVANIA APARECIDA GARCIA

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GIANITALO GERMANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE PEDRO PEDRASSANI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DHIEGO TADEU RIJO MOURA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL CumPrSe 1000662-07.2023.5.02.0471 REQUERENTE: JOAO BORGES NETO REQUERID…

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Douglas Fraidemberg e outros x Industria De Moveis Bartira Ltda

ID: 257074334

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001050-07.2023.5.02.0471

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS FRAIDEMBERG EDUARDO CASTILLO

Polo Passivo:

INDUSTRIA DE MOVEIS BARTIRA LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

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EVERTON BISPO

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RENAN FIGUEIREDO FERNANDES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL 1001050-07.2023.5.02.0471 : DOUGLAS FRAIDEMBERG : INDUSTRIA DE MOVEIS … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL 1001050-07.2023.5.02.0471 : DOUGLAS FRAIDEMBERG : INDUSTRIA DE MOVEIS BARTIRA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5c7aebd proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul/SP, ante o processado e informando a seguinte tramitação: - Sentença Id. 0661fbd; - Acórdão Id. f955699; - Memoriais de cálculos do(a) reclamante Id. bac384f; - Memoriais de cálculos da reclamada Id. d1fa963. SÃO CAETANO DO SUL, data abaixo. Edson Yamabayashi Técnico Judiciário Vistos etc. 1. Homologo a liquidação Id. d1fa963, eis que corretamente elaborada, nos termos da sentença proferida e observando a legislação pertinente, para fixar o crédito exequendo bruto em R$ 35.586,75, valor esse correspondente ao principal, bem como juros no importe de R$ 7.302,68, vigentes em 14/02/2025. 2. A partir de 14/02/2025, incidirá apenas a taxa SELIC, nos termos das ADC’s nºs. 58 e 59 e ADI’s nºs. 5.867 e 6.021, do E. STF. 3. A contribuição previdenciária referente à quota do empregado importa em R$ 2.261,89, em 14/02/2025. Referido valor será descontado de seus créditos quando da liberação de valores. Já a contribuição previdenciária referente à quota do empregador importa em R$ 9.501,99, em 14/02/2025. O recolhimento das contribuições previdenciárias (cota empregado e empregador) será efetivado pela executada, via sistema eSocial, adotando-se como bases de cálculo os valores das parcelas remuneratórias consignados nos cálculos homologados na presente liquidação de sentença. 4. Fixa-se a base de incidência do recolhimento do imposto de renda em R$ 31.429,77, referente a 46 meses, vigente em 14/02/2025, atualizável até a data do efetivo pagamento. O percentual devido ao fisco deverá ser calculado após o desconto da verba previdenciária do empregado, e aplicando a dedução fiscal prevista em lei, com o devido repasse aos órgãos competentes. 5. Arcará a reclamada com os honorários advocatícios, no importe de 5% sobre o valor atualizado da condenação. 6. Arcará a reclamada com os honorários periciais da fase de conhecimento, arbitrados em R$ 806,00. Libere(m)-se, ao (à) reclamante, o(s) depósito(s) recursal(ais) Id. 21431e7 e 476c5c9, devendo a Secretaria da Vara certificar o(s) valor(es) efetivamente soerguido(s). Realizada(s) a(s) liberação(ões) supra, proceda a Secretaria da Vara à atualização do crédito exequendo, intimando a Executada para pagamento do valor remanescente da execução em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora, inclusive com a utilização das ferramentas eletrônicas de pesquisa patrimonial disponíveis, observando-se a ordem estabelecida pelo art. 835 do CPC, além de inscrição no BNDT, ficando autorizado o imediato bloqueio junto ao órgão competente se a penhora recair sobre veículo; a solicitação de Certidão do Registro de Imóveis atualizada através do Convênio ARISP e a observância do disposto no art. 845, § 1º, do CPC e do disposto na Seção VIII do Capítulo XIII da Consolidação das Normas da Corregedoria do E. TRT/2ª Região, se a penhora recair sobre imóveis, sendo certo, ainda, que eventuais declarações de imposto de renda deverão ser juntadas aos autos em INFOJUD SIGILO, com visibilidade apenas para o Advogado do exequente, atentando-se que é vedada a cópia reprográfica e que a consulta fica registrada, no sistema, pelo responsável. Os recolhimentos previdenciários e fiscais devidos deverão ser efetivados via sistema eSocial (Nota de Documentação Evolutiva - NDE 01/2023 – Versão S-1.2 e Portaria Conjunta RFB / MPS / MTE nº 44, de 11 de agosto de 2023) e comprovados até o dia 20 do mês subsequente ao do pagamento (efetiva liberação de valores), ou dia útil subsequente, sob pena de imediata penhora. Intimem-se as partes. SAO CAETANO DO SUL/SP, 14 de abril de 2025. PEDRO ROGERIO DOS SANTOS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS FRAIDEMBERG

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Douglas Fraidemberg e outros x Industria De Moveis Bartira Ltda

ID: 257074344

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001050-07.2023.5.02.0471

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS FRAIDEMBERG EDUARDO CASTILLO

Polo Passivo:

INDUSTRIA DE MOVEIS BARTIRA LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVERTON BISPO

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RENAN FIGUEIREDO FERNANDES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL 1001050-07.2023.5.02.0471 : DOUGLAS FRAIDEMBERG : INDUSTRIA DE MOVEIS … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL 1001050-07.2023.5.02.0471 : DOUGLAS FRAIDEMBERG : INDUSTRIA DE MOVEIS BARTIRA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5c7aebd proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul/SP, ante o processado e informando a seguinte tramitação: - Sentença Id. 0661fbd; - Acórdão Id. f955699; - Memoriais de cálculos do(a) reclamante Id. bac384f; - Memoriais de cálculos da reclamada Id. d1fa963. SÃO CAETANO DO SUL, data abaixo. Edson Yamabayashi Técnico Judiciário Vistos etc. 1. Homologo a liquidação Id. d1fa963, eis que corretamente elaborada, nos termos da sentença proferida e observando a legislação pertinente, para fixar o crédito exequendo bruto em R$ 35.586,75, valor esse correspondente ao principal, bem como juros no importe de R$ 7.302,68, vigentes em 14/02/2025. 2. A partir de 14/02/2025, incidirá apenas a taxa SELIC, nos termos das ADC’s nºs. 58 e 59 e ADI’s nºs. 5.867 e 6.021, do E. STF. 3. A contribuição previdenciária referente à quota do empregado importa em R$ 2.261,89, em 14/02/2025. Referido valor será descontado de seus créditos quando da liberação de valores. Já a contribuição previdenciária referente à quota do empregador importa em R$ 9.501,99, em 14/02/2025. O recolhimento das contribuições previdenciárias (cota empregado e empregador) será efetivado pela executada, via sistema eSocial, adotando-se como bases de cálculo os valores das parcelas remuneratórias consignados nos cálculos homologados na presente liquidação de sentença. 4. Fixa-se a base de incidência do recolhimento do imposto de renda em R$ 31.429,77, referente a 46 meses, vigente em 14/02/2025, atualizável até a data do efetivo pagamento. O percentual devido ao fisco deverá ser calculado após o desconto da verba previdenciária do empregado, e aplicando a dedução fiscal prevista em lei, com o devido repasse aos órgãos competentes. 5. Arcará a reclamada com os honorários advocatícios, no importe de 5% sobre o valor atualizado da condenação. 6. Arcará a reclamada com os honorários periciais da fase de conhecimento, arbitrados em R$ 806,00. Libere(m)-se, ao (à) reclamante, o(s) depósito(s) recursal(ais) Id. 21431e7 e 476c5c9, devendo a Secretaria da Vara certificar o(s) valor(es) efetivamente soerguido(s). Realizada(s) a(s) liberação(ões) supra, proceda a Secretaria da Vara à atualização do crédito exequendo, intimando a Executada para pagamento do valor remanescente da execução em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora, inclusive com a utilização das ferramentas eletrônicas de pesquisa patrimonial disponíveis, observando-se a ordem estabelecida pelo art. 835 do CPC, além de inscrição no BNDT, ficando autorizado o imediato bloqueio junto ao órgão competente se a penhora recair sobre veículo; a solicitação de Certidão do Registro de Imóveis atualizada através do Convênio ARISP e a observância do disposto no art. 845, § 1º, do CPC e do disposto na Seção VIII do Capítulo XIII da Consolidação das Normas da Corregedoria do E. TRT/2ª Região, se a penhora recair sobre imóveis, sendo certo, ainda, que eventuais declarações de imposto de renda deverão ser juntadas aos autos em INFOJUD SIGILO, com visibilidade apenas para o Advogado do exequente, atentando-se que é vedada a cópia reprográfica e que a consulta fica registrada, no sistema, pelo responsável. Os recolhimentos previdenciários e fiscais devidos deverão ser efetivados via sistema eSocial (Nota de Documentação Evolutiva - NDE 01/2023 – Versão S-1.2 e Portaria Conjunta RFB / MPS / MTE nº 44, de 11 de agosto de 2023) e comprovados até o dia 20 do mês subsequente ao do pagamento (efetiva liberação de valores), ou dia útil subsequente, sob pena de imediata penhora. Intimem-se as partes. SAO CAETANO DO SUL/SP, 14 de abril de 2025. PEDRO ROGERIO DOS SANTOS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - INDUSTRIA DE MOVEIS BARTIRA LTDA

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Joao Borges Neto e outros x General Motors Do Brasil Ltda e outros

ID: 315476213

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1000662-07.2023.5.02.0471

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOAO BORGES NETO MARILZA LUCIMAR VENARUSSO BOLTNN

Polo Passivo:

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA VERZANI & SANDRINI S.A.

Notificação

Advogados:

NATALIA RAMOS RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVANIA APARECIDA GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIANITALO GERMANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE PEDRO PEDRASSANI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DHIEGO TADEU RIJO MOURA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL CumPrSe 1000662-07.2023.5.02.0471 REQUERENTE: JOAO BORGES NETO REQUERID…

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Paulo Matheus Benicio Quadros e outros x Hebrom Servicos Especiais E Sistemas Eletronicos Ltda - Me e outros

ID: 277198103

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000080-07.2023.5.02.0471

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PAULO MATHEUS BENICIO QUADROS RICARDO BITTENCOURT DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

HEBROM SERVICOS ESPECIAIS E SISTEMAS ELETRONICOS LTDA - ME PATEO CATALUNYA

Notificação

Advogados:

ORLANGELA BARROS CAVALCANTE

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RODRIGO KARPAT

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATOrd 1000080-07.2023.5.02.0471 RECLAMANTE: PAULO MATHEUS BENICIO QUADRO…

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Paulo Matheus Benicio Quadros e outros x Hebrom Servicos Especiais E Sistemas Eletronicos Ltda - Me e outros

ID: 277198122

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000080-07.2023.5.02.0471

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PAULO MATHEUS BENICIO QUADROS RICARDO BITTENCOURT DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

HEBROM SERVICOS ESPECIAIS E SISTEMAS ELETRONICOS LTDA - ME PATEO CATALUNYA

Notificação

Advogados:

ORLANGELA BARROS CAVALCANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO KARPAT

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATOrd 1000080-07.2023.5.02.0471 RECLAMANTE: PAULO MATHEUS BENICIO QUADRO…

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Paulo Matheus Benicio Quadros e outros x Hebrom Servicos Especiais E Sistemas Eletronicos Ltda - Me e outros

ID: 319733623

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000080-07.2023.5.02.0471

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PAULO MATHEUS BENICIO QUADROS RICARDO BITTENCOURT DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

HEBROM SERVICOS ESPECIAIS E SISTEMAS ELETRONICOS LTDA - ME PATEO CATALUNYA

Notificação

Advogados:

ORLANGELA BARROS CAVALCANTE

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RODRIGO KARPAT

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATOrd 1000080-07.2023.5.02.0471 RECLAMANTE: PAULO MATHEUS BENICIO QUADRO…

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Tamires Rodrigues Da Silva x Consorcio Empreendedor Do Sao Bernardo Plaza Shopping e outros

ID: 320997140

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001050-48.2025.5.02.0467

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

TAMIRES RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

CONSORCIO EMPREENDEDOR DO SAO BERNARDO PLAZA SHOPPING VERZANI & SANDRINI S.A.

Notificação

Advogados:

MARCOS ANTONIO CALAMARI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATSum 1001050-48.2025.5.02.0467 RECLAMANTE: TAMIRES RODRIGUES DA SILV…

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Leandro Bogajo x Ems S/A

ID: 255823409

Tribunal: TRT2 Órgão: 49ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001050-75.2024.5.02.0049

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

LEANDRO BOGAJO

Polo Passivo:

EMS S/A

Notificação

Advogados:

LEONARDO SANTINI ECHENIQUE

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GRACIELA JUSTO EVALDT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 49ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001050-75.2024.5.02.0049 : LEANDRO BOGAJO : EMS S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. i…

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Henrique Oliveira Barreto x Banco Citibank S A e outros

ID: 325439165

Tribunal: TRT2 Órgão: 48ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1001050-44.2025.5.02.0048

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE OLIVEIRA BARRETO

Polo Passivo:

BANCO CITIBANK S A CITI BRASIL COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA.

Notificação

Advogados:

ANA PAULA KEUNECKE MACHADO

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CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR

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RAFAEL DAVI MARTINS COSTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 48ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumPrSe 1001050-44.2025.5.02.0048 REQUERENTE: HENRIQUE OLIVEIRA BARRETO REQUERI…

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