Resultados para o tribunal: TRT2

Resultados para "1001082-06.2024.5.02.0009" – Página 2 de 74

Emir Xavier De Oliveira e outros x Deborah Ciocci e outros

ID: 325842177

Tribunal: TRT2 Órgão: 14ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000985-06.2024.5.02.0009

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EMIR XAVIER DE OLIVEIRA ESTADO DE SAO PAULO LUCIANO MARCELINO ALVES MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

DEBORAH CIOCCI EMIR XAVIER DE OLIVEIRA ESTADO DE SAO PAULO JOSE JULIO FLUETI LUCIANO MARCELINO ALVES

Acórdão

Advogados:

HEITOR EMILIANO LOPES DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MONTORO DE OLIVEIRA LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WILIAM SIMÕES CERQUEIRA

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BRUNA MARTINS DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VITOR NUNES LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª TURMA Relator: RUI CESAR PUBLIO BORGES CORREA ROT 1000985-06.2024.5.02.0009 RECORRENTE: LUCIANO MARCELINO ALV…

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Emir Xavier De Oliveira e outros x Deborah Ciocci e outros

ID: 325842201

Tribunal: TRT2 Órgão: 14ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000985-06.2024.5.02.0009

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EMIR XAVIER DE OLIVEIRA ESTADO DE SAO PAULO LUCIANO MARCELINO ALVES MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

DEBORAH CIOCCI EMIR XAVIER DE OLIVEIRA ESTADO DE SAO PAULO JOSE JULIO FLUETI LUCIANO MARCELINO ALVES

Acórdão

Advogados:

HEITOR EMILIANO LOPES DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MONTORO DE OLIVEIRA LEITE

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WILIAM SIMÕES CERQUEIRA

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BRUNA MARTINS DE MELO

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VITOR NUNES LIMA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª TURMA Relator: RUI CESAR PUBLIO BORGES CORREA ROT 1000985-06.2024.5.02.0009 RECORRENTE: LUCIANO MARCELINO ALV…

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Emir Xavier De Oliveira e outros x Deborah Ciocci e outros

ID: 325842226

Tribunal: TRT2 Órgão: 14ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000985-06.2024.5.02.0009

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EMIR XAVIER DE OLIVEIRA ESTADO DE SAO PAULO LUCIANO MARCELINO ALVES MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

DEBORAH CIOCCI EMIR XAVIER DE OLIVEIRA ESTADO DE SAO PAULO JOSE JULIO FLUETI LUCIANO MARCELINO ALVES

Acórdão

Advogados:

HEITOR EMILIANO LOPES DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MONTORO DE OLIVEIRA LEITE

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WILIAM SIMÕES CERQUEIRA

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BRUNA MARTINS DE MELO

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VITOR NUNES LIMA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª TURMA Relator: RUI CESAR PUBLIO BORGES CORREA ROT 1000985-06.2024.5.02.0009 RECORRENTE: LUCIANO MARCELINO ALV…

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Alexandro Brito Borges x Essenza Seguranca Patrimonial Eireli e outros

ID: 261264901

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000112-06.2024.5.02.0009

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRO BRITO BORGES

Polo Passivo:

ESSENZA SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI LEONE LAFAIETE CARLIN

Notificação

Advogados:

SILVIO LUIS FERRARI PADOVAN

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MARCELO LEITE DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000112-06.2024.5.02.0009 : ALEXANDRO BRITO BORGES : ESSENZA SEGURANCA PATRIMON…

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Fabio Da Silva x Mrv Engenharia E Participacoes Sa e outros

ID: 261307528

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000888-06.2024.5.02.0009

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

FABIO DA SILVA

Polo Passivo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA SIRANEDES ALVES PEREIRA CONSTRUCOES WILLIAN CARLOS TEIXEIRA CONSTRUCOES - EPP

Notificação

Advogados:

PAULO RAMIZ LASMAR

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MIRTA MABEL CABALLERO

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JULIO CESAR GUZZI DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000888-06.2024.5.02.0009 : FABIO DA SILVA : WILLIAN CARLOS TEIXEIRA CONSTRUCOE…

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Fabio Da Silva x Mrv Engenharia E Participacoes Sa e outros

ID: 261307531

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000888-06.2024.5.02.0009

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

FABIO DA SILVA

Polo Passivo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA SIRANEDES ALVES PEREIRA CONSTRUCOES WILLIAN CARLOS TEIXEIRA CONSTRUCOES - EPP

Notificação

Advogados:

PAULO RAMIZ LASMAR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MIRTA MABEL CABALLERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIO CESAR GUZZI DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000888-06.2024.5.02.0009 : FABIO DA SILVA : WILLIAN CARLOS TEIXEIRA CONSTRUCOE…

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Fabio Da Silva x Mrv Engenharia E Participacoes Sa e outros

ID: 261307536

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000888-06.2024.5.02.0009

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

FABIO DA SILVA

Polo Passivo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA SIRANEDES ALVES PEREIRA CONSTRUCOES WILLIAN CARLOS TEIXEIRA CONSTRUCOES - EPP

Notificação

Advogados:

PAULO RAMIZ LASMAR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MIRTA MABEL CABALLERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIO CESAR GUZZI DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000888-06.2024.5.02.0009 : FABIO DA SILVA : WILLIAN CARLOS TEIXEIRA CONSTRUCOE…

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Adlim-Terceirizacao Em Servicos Ltda e outros x Adlim-Terceirizacao Em Servicos Ltda e outros

ID: 333864603

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001179-06.2024.5.02.0009

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ADLIM-TERCEIRIZACAO EM SERVICOS LTDA DANILA BLEICHEVEL ALVES SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A

Polo Passivo:

ADLIM-TERCEIRIZACAO EM SERVICOS LTDA DANILA BLEICHEVEL ALVES SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A

Acórdão

Advogados:

JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ

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PEDRO HENRIQUE TOLEDO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS LUKENCHUKII

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIANCARLO FERRENTINI SALEM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: SONIA MARIA FORSTER DO AMARAL ROT 1001179-06.2024.5.02.0009 RECORRENTE: DANILA BLEICHEVEL ALVE…

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Adlim-Terceirizacao Em Servicos Ltda e outros x Adlim-Terceirizacao Em Servicos Ltda e outros

ID: 333864622

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001179-06.2024.5.02.0009

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ADLIM-TERCEIRIZACAO EM SERVICOS LTDA DANILA BLEICHEVEL ALVES SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A

Polo Passivo:

ADLIM-TERCEIRIZACAO EM SERVICOS LTDA DANILA BLEICHEVEL ALVES SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A

Acórdão

Advogados:

JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO HENRIQUE TOLEDO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS LUKENCHUKII

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIANCARLO FERRENTINI SALEM

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: SONIA MARIA FORSTER DO AMARAL ROT 1001179-06.2024.5.02.0009 RECORRENTE: DANILA BLEICHEVEL ALVE…

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Ministério Público Do Trabalho e outros x Goodyear Do Brasil Produtos De Borracha Ltda e outros

ID: 316653378

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001761-06.2024.5.02.0009

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA LTDA MARCO ANTONIO RODRIGUES

Acórdão

Advogados:

JOSE BULLA JUNIOR

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MILTON FLAVIO DE ALMEIDA CAMARGO LAUTENSCHLAGER

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: IVETE RIBEIRO ROT 1001761-06.2024.5.02.0009 RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL (PGF) RECORRIDO: GOODYE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: IVETE RIBEIRO ROT 1001761-06.2024.5.02.0009 RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL (PGF) RECORRIDO: GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA LTDA E OUTROS (1) PJe TRT/SP nº 1001761-06.2024.5.02.0009- 4ª Turma (7) RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE(S): UNIÃO FEDERAL (PGF) RECORRIDO(S): (1) GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA LTDA (2) MARCO ANTONIO RODRIGUES EMENTA RELATÓRIO Contra a r. sentença de homologação de acordo, fls. 98/101, recorre a União apresentando as razões de fls. 126/128. Requer o pagamento de contribuições previdenciárias. Contrarrazões às fls. 131/134. Manifestação do Ministério Público do Trabalho id.f483a51. É o relatório. V O T O FUNDAMENTAÇÃO I - DOS PRESSUPOSTOS Não conheço do recurso ordinário interposto, neste caso, em especial. Isso porque, em que pese a União afirme que são devidas contribuições previdenciárias, por não ter havido a discriminação de parcelas em acordo, sem vínculo de emprego, é certo que o acordo homologado não guarda qualquer relação com esse argumento. Como informado pelas partes, havia contrato de emprego, que foi rescindido por aposentadoria do trabalhador, com recebimento de gratificação rescisória, de cunho indenizatório. Assim, as partes entenderam, por bem, ingressar com a presente homologação de transação extrajudicial. Assim, não tendo impugnado especificamente os termos do acordo ou mesmo a decisão homologatória, não há falar-se em conhecimento do apelo. II-DISPOSITIVO Isto posto, ACORDAM os Magistrados da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em, por unanimidade de votos, não conhecer do Recurso Ordinário nos termos da fundamentação do voto da Relatora. Custas inalteradas. Presidiu a sessão a Excelentíssima Desembargadora Presidente Ivani Contini Bramante. Tomaram parte no julgamento as Excelentíssimas Desembargadoras Ivete Ribeiro, Maria Isabel Cueva Moraes e Lycanthia Carolina Ramage. Relator (a): Ivete Ribeiro. Integrou a sessão virtual o (a) representante do Ministério Público. IVETE RIBEIRO Desembargadora Relatora SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. THAIS YURI NISHIMOTO YSCHISAKI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA LTDA

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