Resultados para o tribunal: TRT2

Resultados para "1001085-16.2024.5.02.0605" – Página 2 de 73

Kw Lima Servicos Ltda e outros x Guilherme Silva Picon e outros

ID: 278382748

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINáRIO Nº Processo: 1001376-16.2024.5.02.0605

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

KW LIMA SERVICOS LTDA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE SAO PAULO

Polo Passivo:

GUILHERME SILVA PICON KW LIMA SERVICOS LTDA MUNICIPIO DE SAO PAULO

Acórdão

Advogados:

VINICIUS ADORNO QUINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO GALHARDO MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª TURMA Relatora: ALCINA MARIA FONSECA BERES AIRO 1001376-16.2024.5.02.0605 AGRAVANTE: KW LIMA SERVICOS LTDA E O…

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Kw Lima Servicos Ltda e outros x Guilherme Silva Picon e outros

ID: 278382767

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINáRIO Nº Processo: 1001376-16.2024.5.02.0605

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

KW LIMA SERVICOS LTDA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE SAO PAULO

Polo Passivo:

GUILHERME SILVA PICON KW LIMA SERVICOS LTDA MUNICIPIO DE SAO PAULO

Acórdão

Advogados:

VINICIUS ADORNO QUINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO GALHARDO MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª TURMA Relatora: ALCINA MARIA FONSECA BERES AIRO 1001376-16.2024.5.02.0605 AGRAVANTE: KW LIMA SERVICOS LTDA E O…

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Elias Antonio Da Silva x Belliat Servicos Na Construcao Civil Ltda

ID: 328431058

Tribunal: TRT2 Órgão: 17ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001085-34.2025.5.02.0717

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ELIAS ANTONIO DA SILVA

Polo Passivo:

BELLIAT SERVICOS NA CONSTRUCAO CIVIL LTDA

Notificação

Advogados:

FABIO CASSIO ALVES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001085-34.2025.5.02.0717 RECLAMANTE: ELIAS ANTONIO DA SILVA R…

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Dirceia Queiroz Moro e outros x Sendas Distribuidora S/A

ID: 329858683

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002346-16.2024.5.02.0605

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DIRCEIA QUEIROZ MORO HELDER DA COSTA SOUZA

Polo Passivo:

SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

Notificação

Advogados:

JOSE ANTONIO MARTINS

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ALCIONE MELISSA SEGATI SILVA VIANA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: SIDNEI ALVES TEIXEIRA RORSum 1002346-16.2024.5.02.0605 RECORRENTE: HELDER DA COSTA S… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: SIDNEI ALVES TEIXEIRA RORSum 1002346-16.2024.5.02.0605 RECORRENTE: HELDER DA COSTA SOUZA RECORRIDO: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 25dc6a4 proferida nos autos. RORSum 1002346-16.2024.5.02.0605 - 5ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. HELDER DA COSTA SOUZA ALCIONE MELISSA SEGATI SILVA VIANA (SP187733) Recorrido: DIRCEIA QUEIROZ MORO Recorrido: Advogado(s): SENDAS DISTRIBUIDORA S/A JOSE ANTONIO MARTINS (SP340639) RECURSO DE: HELDER DA COSTA SOUZA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 21/05/2025 - Id 5e5edaa; recurso apresentado em 02/06/2025 - Id c53d538). Regular a representação processual (Id 9e1ffc1). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (13949) / RESCISÃO INDIRETA Nos termos do artigo 896, § 1º-A, da CLT, é indispensável a transcrição do trecho exato da decisão recorrida que consubstancie o prequestionamento da matéria objeto do recurso de revista, cabendo à parte indicar, de forma clara e objetiva, os fundamentos de fato e de direito constantes da decisão regional no tema debatido. Como se depreende das razões recursais, a parte recorrente reproduziu de maneira integral o trecho do v. acórdão regional, sem fazer nenhum destaque ou indicação precisa das teses adotadas pela decisão recorrida, o que não atende à exigência legal, pois não se verifica, in casu, determinação precisa da tese regional combatida no apelo, tampouco o imprescindível cotejo analítico de teses. Nesse sentido, vale conferir o seguinte julgado da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, órgão uniformizador de jurisprudência interna corporis do Tribunal Superior do Trabalho: "RECURSO DE EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014. ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT. NECESSIDADE DE INDICAÇÃO DO TRECHO DO ACÓRDÃO REGIONAL QUE CONSUBSTANCIA O PREQUESTIONAMENTO DA CONTROVÉRSIA OBJETO DO RECURSO DE REVISTA. TRANSCRIÇÃO DA INTEGRALIDADE DA DECISÃO RECORRIDA EM RELAÇÃO AO TEMA DEVOLVIDO À APRECIAÇÃO DO TST. INSUFICIÊNCIA. A teor do art. 896, § 1º-A, I, da CLT, é exigência legal a indicação do trecho do acórdão regional que consubstancia o prequestionamento da matéria devolvida à apreciação do Tribunal Superior do Trabalho, não sendo suficiente, para esse fim, a transcrição, quanto ao tema devolvido à apreciação do TST, da decisão recorrida em seu inteiro teor, sem qualquer destaque em relação ao ponto em discussão. Recurso de embargos conhecido e não provido." (E-ED-RR-1720-69.2012.5.15.0153, Relator Ministro Hugo Carlos Scheuermann, DEJT de 22/9/2017) Outros precedentes da SBDI-1: AgR-E-ED-RR-1458-45.2012.5.04.0018, Relator Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, DEJT 16.3.2018; E-ED-RR-60300-98.2013.5.21.0021, Relator Ministro José Roberto Freire Pimenta, DEJT 25/05/2018; AgR-E-Ag-RR-116-50.2013.5.04.0022, Relatora Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, DEJT 11/05/2018; AgR-E-ED-ED-ARR-556-25.2013.5.12.0054, Relator Ministro Walmir Oliveira da Costa, DEJT 19/12/2017; E-ED-RR-172500-89.2013.5.17.0011, Relator Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, DEJT 24/11/2017; E-ED-RR-10902-83.2014.5.15.0129, Relator Ministro Augusto César Leite de Carvalho, DEJT 31/10/2017; E-ED-ARR-69700-30.2013.5.21.0024, Relator Ministro João Batista Brito Pereira, DEJT 6/10/2017; E-RR-1144-40.2013.5.15.0089, Relator Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, DEJT 8/09/2017; E-ED-RR-20013-14.2012.5.20.0003, Relator Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, DEJT 12/05/2017. Destarte, inviável o seguimento do apelo, porquanto olvidado o disposto no art. 896, § 1º-A, I, da CLT. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /mgbe SAO PAULO/SP, 18 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - HELDER DA COSTA SOUZA

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Dirceia Queiroz Moro e outros x Sendas Distribuidora S/A

ID: 329858710

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002346-16.2024.5.02.0605

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DIRCEIA QUEIROZ MORO HELDER DA COSTA SOUZA

Polo Passivo:

SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

Notificação

Advogados:

JOSE ANTONIO MARTINS

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ALCIONE MELISSA SEGATI SILVA VIANA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: SIDNEI ALVES TEIXEIRA RORSum 1002346-16.2024.5.02.0605 RECORRENTE: HELDER DA COSTA S… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: SIDNEI ALVES TEIXEIRA RORSum 1002346-16.2024.5.02.0605 RECORRENTE: HELDER DA COSTA SOUZA RECORRIDO: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 25dc6a4 proferida nos autos. RORSum 1002346-16.2024.5.02.0605 - 5ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. HELDER DA COSTA SOUZA ALCIONE MELISSA SEGATI SILVA VIANA (SP187733) Recorrido: DIRCEIA QUEIROZ MORO Recorrido: Advogado(s): SENDAS DISTRIBUIDORA S/A JOSE ANTONIO MARTINS (SP340639) RECURSO DE: HELDER DA COSTA SOUZA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 21/05/2025 - Id 5e5edaa; recurso apresentado em 02/06/2025 - Id c53d538). Regular a representação processual (Id 9e1ffc1). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (13949) / RESCISÃO INDIRETA Nos termos do artigo 896, § 1º-A, da CLT, é indispensável a transcrição do trecho exato da decisão recorrida que consubstancie o prequestionamento da matéria objeto do recurso de revista, cabendo à parte indicar, de forma clara e objetiva, os fundamentos de fato e de direito constantes da decisão regional no tema debatido. Como se depreende das razões recursais, a parte recorrente reproduziu de maneira integral o trecho do v. acórdão regional, sem fazer nenhum destaque ou indicação precisa das teses adotadas pela decisão recorrida, o que não atende à exigência legal, pois não se verifica, in casu, determinação precisa da tese regional combatida no apelo, tampouco o imprescindível cotejo analítico de teses. Nesse sentido, vale conferir o seguinte julgado da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, órgão uniformizador de jurisprudência interna corporis do Tribunal Superior do Trabalho: "RECURSO DE EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014. ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT. NECESSIDADE DE INDICAÇÃO DO TRECHO DO ACÓRDÃO REGIONAL QUE CONSUBSTANCIA O PREQUESTIONAMENTO DA CONTROVÉRSIA OBJETO DO RECURSO DE REVISTA. TRANSCRIÇÃO DA INTEGRALIDADE DA DECISÃO RECORRIDA EM RELAÇÃO AO TEMA DEVOLVIDO À APRECIAÇÃO DO TST. INSUFICIÊNCIA. A teor do art. 896, § 1º-A, I, da CLT, é exigência legal a indicação do trecho do acórdão regional que consubstancia o prequestionamento da matéria devolvida à apreciação do Tribunal Superior do Trabalho, não sendo suficiente, para esse fim, a transcrição, quanto ao tema devolvido à apreciação do TST, da decisão recorrida em seu inteiro teor, sem qualquer destaque em relação ao ponto em discussão. Recurso de embargos conhecido e não provido." (E-ED-RR-1720-69.2012.5.15.0153, Relator Ministro Hugo Carlos Scheuermann, DEJT de 22/9/2017) Outros precedentes da SBDI-1: AgR-E-ED-RR-1458-45.2012.5.04.0018, Relator Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, DEJT 16.3.2018; E-ED-RR-60300-98.2013.5.21.0021, Relator Ministro José Roberto Freire Pimenta, DEJT 25/05/2018; AgR-E-Ag-RR-116-50.2013.5.04.0022, Relatora Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, DEJT 11/05/2018; AgR-E-ED-ED-ARR-556-25.2013.5.12.0054, Relator Ministro Walmir Oliveira da Costa, DEJT 19/12/2017; E-ED-RR-172500-89.2013.5.17.0011, Relator Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, DEJT 24/11/2017; E-ED-RR-10902-83.2014.5.15.0129, Relator Ministro Augusto César Leite de Carvalho, DEJT 31/10/2017; E-ED-ARR-69700-30.2013.5.21.0024, Relator Ministro João Batista Brito Pereira, DEJT 6/10/2017; E-RR-1144-40.2013.5.15.0089, Relator Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, DEJT 8/09/2017; E-ED-RR-20013-14.2012.5.20.0003, Relator Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, DEJT 12/05/2017. Destarte, inviável o seguimento do apelo, porquanto olvidado o disposto no art. 896, § 1º-A, I, da CLT. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /mgbe SAO PAULO/SP, 18 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

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Lisete De Albuquerque Pera e outros x Manoel Da Silva

ID: 331143687

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001085-36.2019.5.02.0461

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LISETE DE ALBUQUERQUE PERA MARCELLO MASTRODONATO MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA. PAULO ROBERTO APPOLONIO

Polo Passivo:

MANOEL DA SILVA

Notificação

Advogados:

CYNTHIALICE HOSS ROCHA

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RUBENS GARCIA FILHO

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JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª TURMA Relatora: TANIA BIZARRO QUIRINO DE MORAIS ROT 1001085-36.2019.5.02.0461 RECORRENTE: MERCEDES-BENZ DO BR…

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Hernani Azarias Felix Junior x Ltm Fidelidade E Servicos Promocionais Ltda. e outros

ID: 323703009

Tribunal: TRT2 Órgão: 32ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001085-52.2025.5.02.0032

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

HERNANI AZARIAS FELIX JUNIOR

Polo Passivo:

LTM FIDELIDADE E SERVICOS PROMOCIONAIS LTDA. RUNTALENT TECNOLOGIA LTDA

Notificação

Advogados:

WAGNER QUEIROZ DA SILVA FILHO

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RICARDO HENRIQUE CARRARA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 32ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001085-52.2025.5.02.0032 RECLAMANTE: HERNANI AZARIAS FELIX JUNIOR RECLAM…

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Hernani Azarias Felix Junior x Ltm Fidelidade E Servicos Promocionais Ltda. e outros

ID: 323703025

Tribunal: TRT2 Órgão: 32ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001085-52.2025.5.02.0032

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

HERNANI AZARIAS FELIX JUNIOR

Polo Passivo:

LTM FIDELIDADE E SERVICOS PROMOCIONAIS LTDA. RUNTALENT TECNOLOGIA LTDA

Notificação

Advogados:

WAGNER QUEIROZ DA SILVA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO HENRIQUE CARRARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 32ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001085-52.2025.5.02.0032 RECLAMANTE: HERNANI AZARIAS FELIX JUNIOR RECLAM…

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Jose Miguel Sacramento De Souza x Benassi Sao Paulo - Importacao E Exportacao Ltda

ID: 314652715

Tribunal: TRT2 Órgão: 37ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001085-37.2025.5.02.0037

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSE MIGUEL SACRAMENTO DE SOUZA

Polo Passivo:

BENASSI SAO PAULO - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Notificação

Advogados:

JAQUELINE COSTA SILVA OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 37ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001085-37.2025.5.02.0037 RECLAMANTE: JOSE MIGUEL SACRAMENTO DE SOUZA REC…

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Rafael Araujo Martins x Drogaria Sao Paulo S.A.

ID: 318226785

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Arujá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001085-40.2025.5.02.0521

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL ARAUJO MARTINS

Polo Passivo:

DROGARIA SAO PAULO S.A.

Distribuição

Advogados:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

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JUCIENE DA SILVA SOUZA

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VIVIAN LUMY DE LIMA

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Processo 1001085-40.2025.5.02.0521 distribuído para Vara do Trabalho de Arujá na data 28/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417…

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