Resultados para o tribunal: TRT2

Resultados para "1001775-97.2022.5.02.0384" – Página 2 de 38

Amauri Ribeiro Da Costa x Cg11 Transportes Ltda - Me e outros

ID: 331661654

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000902-97.2022.5.02.0384

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

AMAURI RIBEIRO DA COSTA

Polo Passivo:

CG11 TRANSPORTES LTDA - ME MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

Notificação

Advogados:

CLAUDIA ORSI ABDUL AHAD

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ANDRÉ GONÇALVES DE ARRUDA

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HELDER LESSA MORAIS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1000902-97.2022.5.02.0384 RECLAMANTE: AMAURI RIBEIRO DA COSTA RECLAMADO: CG11…

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Amauri Ribeiro Da Costa x Cg11 Transportes Ltda - Me e outros

ID: 331661664

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000902-97.2022.5.02.0384

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

AMAURI RIBEIRO DA COSTA

Polo Passivo:

CG11 TRANSPORTES LTDA - ME MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

Notificação

Advogados:

CLAUDIA ORSI ABDUL AHAD

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ANDRÉ GONÇALVES DE ARRUDA

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HELDER LESSA MORAIS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1000902-97.2022.5.02.0384 RECLAMANTE: AMAURI RIBEIRO DA COSTA RECLAMADO: CG11…

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Kevin Silva Moraes x Faci.Ly Solucoes E Tecnologia Ltda.

ID: 275955981

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000223-97.2022.5.02.0384

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

KEVIN SILVA MORAES

Polo Passivo:

FACI.LY SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA.

Notificação

Advogados:

TATIANA JUNQUEIRA RUIZ

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RODRIGO GONCALVES RAPOSO

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LUCAS PRADO MACHADO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1000223-97.2022.5.02.0384 RECLAMANTE: KEVIN SILVA MORAES RECLAMADO: FACI.LY S…

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Kevin Silva Moraes x Faci.Ly Solucoes E Tecnologia Ltda.

ID: 275955983

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000223-97.2022.5.02.0384

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

KEVIN SILVA MORAES

Polo Passivo:

FACI.LY SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA.

Notificação

Advogados:

TATIANA JUNQUEIRA RUIZ

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RODRIGO GONCALVES RAPOSO

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LUCAS PRADO MACHADO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1000223-97.2022.5.02.0384 RECLAMANTE: KEVIN SILVA MORAES RECLAMADO: FACI.LY S…

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Andre De Souza Borba x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 259215853

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1004641-61.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ANDRE DE SOUZA BORBA

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

OTAVIO ORSI TUENA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1004641-61.2025.5.02.0000 : ANDRE DE SOUZA BORBA : FUNDACAO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1004641-61.2025.5.02.0000 : ANDRE DE SOUZA BORBA : FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6d5b493 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 13383/2025 PROCESSO PRECAT (PJe 2º Grau) Nº 1004641-61.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000029-97.2022.5.02.0384 – 1ª VT/OSASCO EXEQUENTE: ANDRÉ DE SOUZA BORBA EXECUTADA: FUNDAÇÃO CASA CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10032333, cujo momento de apresentação foi 27/03/2025;há ofício precatório Id c9a4e72, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data, houve a autuação do precatório em epígrafe, observados os valores constantes do cálculo de Id fb3c7b1, homologado pela Sentença de Liquidação de Id 4e937afc e atualizado pela planilha de cálculos de Id adc0a5b;o credor encontra-se com o CPF Regular (Id 57fc15e); eo valor correto a requisitar é a importância de R$ 96.105,68, em 07/03/2025, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, sendo: R$ 89.582,55 de principal, R$ 4.658,64 de juros sobre o principal e R$ 1.864,49 de INSS cota reclamada. São Paulo, 20 de abril de 2025. CRISTINA OLIVEIRA DORNELAS Técnico judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF fica requisitado ao ente devedor, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, R$ 96.105,68, em 07/03/2025, sendo: R$ 89.582,55 de principal,R$ 4.658,64 de juros sobre o principal eR$ 1.864,49 de INSS cota reclamada. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 96Valor da parcela tributável - R$ 62.887,40 Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. O valor requisitado será informado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que passe a compor a dívida do TRT2 no regime especial de pagamento. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo Precat (PJe de 2º Grau nº 1004641-61.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (PJe de 1º Grau nº 1000029-97.2022.5.02.0384), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo Precat (PJe 2º Grau nº 1004641-61.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 1000029-97.2022.5.02.0384). São Paulo, 20 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 22 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE DE SOUZA BORBA

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Luiz Passos Fonseca De Oliveira x Josue Pio - Me

ID: 318073160

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Cajamar Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001775-96.2025.5.02.0221

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ PASSOS FONSECA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

JOSUE PIO - ME

Distribuição

Advogados:

RANIS FONSECA DE OLIVEIRA

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Processo 1001775-96.2025.5.02.0221 distribuído para Vara do Trabalho de Cajamar na data 07/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/250704…

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Atacadao S.A. e outros x Atacadao S.A. e outros

ID: 315766094

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Turma - Cadeira 5 Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001775-93.2024.5.02.0492

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ATACADAO S.A. NELSON KOSTECKI JUNIOR SILVANA ROSALINA DA SILVA

Polo Passivo:

ATACADAO S.A. SILVANA ROSALINA DA SILVA

Distribuição

Advogados:

OSVALDO KEN KUSANO

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MARIO MIRANDOLA NETO

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DANIEL DE LUCCA E CASTRO

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Processo 1001775-93.2024.5.02.0492 distribuído para 10ª Turma - 10ª Turma - Cadeira 5 na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/…

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Caio De Souza Santos e outros x Vector Equipamentos Ltda

ID: 278014696

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Turma - Cadeira 5 Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001775-55.2024.5.02.0052

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CAIO DE SOUZA SANTOS RENATO CALORIO TORRES PEREIRA

Polo Passivo:

VECTOR EQUIPAMENTOS LTDA

Distribuição

Advogados:

CAMILA FRANCO ALVES DE SOUZA

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ALESSANDRO NEZI RAGAZZI

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ARIVAN GALDINO DE SOUZA JUNIOR

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JAIRO DE PAULA FERREIRA JUNIOR

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Processo 1001775-55.2024.5.02.0052 distribuído para 13ª Turma - 13ª Turma - Cadeira 5 na data 22/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/…

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Ana Cristina Gomes Soares e outros x Adimax Construcoes Ltda e outros

ID: 278031473

Tribunal: TRT2 Órgão: 18ª Turma - Cadeira 5 Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001775-62.2024.5.02.0082

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANA CRISTINA GOMES SOARES CONSTRUCOMPANY CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA. EDMILSON DA SILVA LIMA LIBERCON ENGENHARIA LTDA OZINALDO OLIVEIRA MAIA

Polo Passivo:

ADIMAX CONSTRUCOES LTDA CONSTRUCOMPANY CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA. CONSTRUTORA R. YAZBEK LTDA CRIS SOARES CONSTRUCOES LTDA EKKO GROUP INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA LB03 KLABIN EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA LIBERCON ENGENHARIA LTDA OZINALDO OLIVEIRA MAIA REVESTE CONSTRUCOES LTDA RYPE 14 - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA YOU INC INCORPORADORA E PARTICIPACOES S.A.

Distribuição

Advogados:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO

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RENATO DE OLIVEIRA MELO

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DAVID SANTANA DA SILVA

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FERNANDO CORREA FAQUINELLI

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RENATO ANTONIO VILLA CUSTODIO

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ELISABETE LOPES

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Processo 1001775-62.2024.5.02.0082 distribuído para 18ª Turma - 18ª Turma - Cadeira 5 na data 22/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/…

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Eduardo Teixeira De Oliveira x Cooperativa Habitacional Vida Nova e outros

ID: 318288823

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Embu das Artes Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001775-43.2025.5.02.0271

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

COOPERATIVA HABITACIONAL VIDA NOVA JBS EMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA

Distribuição

Advogados:

RAFAEL SANTIAGO DA SILVA

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WESLEY DA SILVA SANTOS

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Processo 1001775-43.2025.5.02.0271 distribuído para Vara do Trabalho de Embu das Artes na data 24/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao…

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