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Sindicato Dos Empregados No Comercio Hoteleiro E Similares De Sao Paulo x Es Comercio De Salgados Ltda

ID: 320493030

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001690-81.2023.5.02.0221

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO

Polo Passivo:

ES COMERCIO DE SALGADOS LTDA

Notificação

Advogados:

THIAGO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEILIANE DE AZEVEDO SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOELMA FREITAS RIOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE VINICIUS RIOS OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTA DE GIUSSIO OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO DE JESUS NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO MARTINS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: LILIAN GONCALVES ROT 1001690-81.2023.5.02.0221 RECORRENTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: LILIAN GONCALVES ROT 1001690-81.2023.5.02.0221 RECORRENTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO RECORRIDO: ES COMERCIO DE SALGADOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8f1e9d2 proferida nos autos. ROT 1001690-81.2023.5.02.0221 - 18ª Turma Parte: Advogado(s): SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO FERNANDO DE JESUS NUNES (SP378087) FRANCISCO MARTINS FILHO (SP508639) LEILIANE DE AZEVEDO SOARES (SP301133) ROBERTA DE GIUSSIO OLIVEIRA (SP187160) THIAGO DE LIMA (SP306160) Parte: Advogado(s): ES COMERCIO DE SALGADOS LTDA JOELMA FREITAS RIOS (SP200639) JORGE VINICIUS RIOS OLIVEIRA (SP399505) O recurso de revista interposto pelo reclamante versa sobre a cobrança da contribuição assistencial prevista no art. 513 da CLT aos empregados não sindicalizados, cuja legalidade já foi definida pelo Supremo Tribunal Federal (tema 935 da tabela de repercussão geral). Em 18/03/2024, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho admitiu o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR - 1000154-39.2024.5.00.0000) suscitado perante a Seção Especializada em Dissídios Coletivos, a fim de apreciar a questão exclusivamente de direito que trata sobre o modo, o momento e o lugar apropriado para o empregado não sindicalizado exercer seu direito de oposição ao pagamento da contribuição assistencial (Tema nº 2). Tendo em vista a decisão proferida em 24/04/2024 pelo Ministro Relator Guilherme Augusto Caputo Bastos, que determinou a suspensão (CPC, art. 982, I) de todos os processos, em curso no âmbito da Justiça do Trabalho (dissídios individuais e coletivos), que tenham como objeto controvérsia idêntica à do recurso afetado no IRDR-1000154-39.2024.5.00.0000, os presentes autos deverão permanecer sobrestados, até o pronunciamento definitivo do Tribunal Superior do Trabalho. Ciência às partes. /rda SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO

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Sindicato Dos Empregados No Comercio Hoteleiro E Similares De Sao Paulo x Es Comercio De Salgados Ltda

ID: 320493041

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001690-81.2023.5.02.0221

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO

Polo Passivo:

ES COMERCIO DE SALGADOS LTDA

Notificação

Advogados:

THIAGO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEILIANE DE AZEVEDO SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOELMA FREITAS RIOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE VINICIUS RIOS OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTA DE GIUSSIO OLIVEIRA

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FERNANDO DE JESUS NUNES

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FRANCISCO MARTINS FILHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: LILIAN GONCALVES ROT 1001690-81.2023.5.02.0221 RECORRENTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: LILIAN GONCALVES ROT 1001690-81.2023.5.02.0221 RECORRENTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO RECORRIDO: ES COMERCIO DE SALGADOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8f1e9d2 proferida nos autos. ROT 1001690-81.2023.5.02.0221 - 18ª Turma Parte: Advogado(s): SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO FERNANDO DE JESUS NUNES (SP378087) FRANCISCO MARTINS FILHO (SP508639) LEILIANE DE AZEVEDO SOARES (SP301133) ROBERTA DE GIUSSIO OLIVEIRA (SP187160) THIAGO DE LIMA (SP306160) Parte: Advogado(s): ES COMERCIO DE SALGADOS LTDA JOELMA FREITAS RIOS (SP200639) JORGE VINICIUS RIOS OLIVEIRA (SP399505) O recurso de revista interposto pelo reclamante versa sobre a cobrança da contribuição assistencial prevista no art. 513 da CLT aos empregados não sindicalizados, cuja legalidade já foi definida pelo Supremo Tribunal Federal (tema 935 da tabela de repercussão geral). Em 18/03/2024, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho admitiu o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR - 1000154-39.2024.5.00.0000) suscitado perante a Seção Especializada em Dissídios Coletivos, a fim de apreciar a questão exclusivamente de direito que trata sobre o modo, o momento e o lugar apropriado para o empregado não sindicalizado exercer seu direito de oposição ao pagamento da contribuição assistencial (Tema nº 2). Tendo em vista a decisão proferida em 24/04/2024 pelo Ministro Relator Guilherme Augusto Caputo Bastos, que determinou a suspensão (CPC, art. 982, I) de todos os processos, em curso no âmbito da Justiça do Trabalho (dissídios individuais e coletivos), que tenham como objeto controvérsia idêntica à do recurso afetado no IRDR-1000154-39.2024.5.00.0000, os presentes autos deverão permanecer sobrestados, até o pronunciamento definitivo do Tribunal Superior do Trabalho. Ciência às partes. /rda SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - ES COMERCIO DE SALGADOS LTDA

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Benedito Edson Antonio e outros x Aline Da Luz Dos Santos

ID: 337287600

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000332-81.2023.5.02.0221

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITO EDSON ANTONIO ZAMP S.A.

Polo Passivo:

ALINE DA LUZ DOS SANTOS

Notificação

Advogados:

PAULO CEZAR FERREIRA DOS SANTOS

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DANIELA SILVA DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO LORENTE FABRETTI

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JOSEANE MARIA DOS SANTOS ALVES

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AMANDA RUAS CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: IVANI CONTINI BRAMANTE ROT 1000332-81.2023.5.02.0221 RECORRENTE: ZAMP S.A. RECORRI…

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Benedito Edson Antonio e outros x Aline Da Luz Dos Santos

ID: 337287620

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000332-81.2023.5.02.0221

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITO EDSON ANTONIO ZAMP S.A.

Polo Passivo:

ALINE DA LUZ DOS SANTOS

Notificação

Advogados:

PAULO CEZAR FERREIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA SILVA DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO LORENTE FABRETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSEANE MARIA DOS SANTOS ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA RUAS CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: IVANI CONTINI BRAMANTE ROT 1000332-81.2023.5.02.0221 RECORRENTE: ZAMP S.A. RECORRI…

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Carlos Alberto Limberg e outros x Protege Servicos Especiais Ltda e outros

ID: 329250742

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002369-41.2023.5.02.0202

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO LIMBERG WESLEY SOUZA SILVA

Polo Passivo:

PROTEGE SERVICOS ESPECIAIS LTDA TELHANORTE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA

Notificação

Advogados:

GUILHERME GUIMARAES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO BARBOSA QUADROS

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CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC BARUERI ATOrd 1002369-41.2023.5.02.0202 RECLAMANTE: WESLEY SOUZA SILVA RECLAMADO: PROTEGE SERVICOS ESPECIA…

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Carlos Alberto Limberg e outros x Protege Servicos Especiais Ltda e outros

ID: 329250747

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002369-41.2023.5.02.0202

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO LIMBERG WESLEY SOUZA SILVA

Polo Passivo:

PROTEGE SERVICOS ESPECIAIS LTDA TELHANORTE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA

Notificação

Advogados:

GUILHERME GUIMARAES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO BARBOSA QUADROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC BARUERI ATOrd 1002369-41.2023.5.02.0202 RECLAMANTE: WESLEY SOUZA SILVA RECLAMADO: PROTEGE SERVICOS ESPECIA…

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Carlos Alberto Limberg e outros x Protege Servicos Especiais Ltda e outros

ID: 329250752

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002369-41.2023.5.02.0202

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO LIMBERG WESLEY SOUZA SILVA

Polo Passivo:

PROTEGE SERVICOS ESPECIAIS LTDA TELHANORTE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA

Notificação

Advogados:

GUILHERME GUIMARAES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO BARBOSA QUADROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC BARUERI ATOrd 1002369-41.2023.5.02.0202 RECLAMANTE: WESLEY SOUZA SILVA RECLAMADO: PROTEGE SERVICOS ESPECIA…

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Erika Almeida Ribeiro x Ebazar.Com.Br. Ltda

ID: 318273059

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Cajamar Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002369-13.2025.5.02.0221

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ERIKA ALMEIDA RIBEIRO

Polo Passivo:

EBAZAR.COM.BR. LTDA

Distribuição

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SHYRLEY DINAH BERUEZZO GABORIM

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Processo 1002369-13.2025.5.02.0221 distribuído para Vara do Trabalho de Cajamar na data 17/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/250704…

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Ivonildo Francisco Dos Santos x Auto Posto Estrela Dalva Do Curuca Ltda - Epp

ID: 274869846

Tribunal: TRT2 Órgão: 17ª Turma - Cadeira 1 Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002369-44.2024.5.02.0610

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

IVONILDO FRANCISCO DOS SANTOS

Polo Passivo:

AUTO POSTO ESTRELA DALVA DO CURUCA LTDA - EPP

Distribuição

Advogados:

EWERSON SANTOS MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDERSON SANTOS MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AFONSO PACILEO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LETICIA SVITRA

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Processo 1002369-44.2024.5.02.0610 distribuído para 17ª Turma - 17ª Turma - Cadeira 1 na data 19/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/…

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Aluizio De Souza Da Silva x Direcional Engenharia S/A e outros

ID: 256361852

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Turma - Cadeira 4 Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002369-65.2024.5.02.0021

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ALUIZIO DE SOUZA DA SILVA

Polo Passivo:

DIRECIONAL ENGENHARIA S/A EMPREITEIRA BOA OBRA BRASIL LTDA

Distribuição

Advogados:

CARLOS ALBERTO SANTOS

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MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CAMILA ALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADALBERTO BANDEIRA DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINE BACHIEGA ROSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULA ELISA ALVES DORILEO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002369-65.2024.5.02.0021 distribuído para 1ª Turma - 1ª Turma - Cadeira 4 na data 11/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25…

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