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O que são intimações e editais?

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"1002467-26.2024.5.02.0611" - Resultados da Busca – Página 2 de 9

Miria De Jesus Da Conceicao x Phm Moda Infantil Ltda

ID: 341975729

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002564-26.2024.5.02.0611

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

MIRIA DE JESUS DA CONCEICAO

Polo Passivo:

PHM MODA INFANTIL LTDA

Notificação

Advogados:

ROBSON OLIVEIRA DE AQUINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA LUCIA LENCI ANDRE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1002564-26.2024.5.02.0611 RECLAMANTE: MIRIA DE JESUS DA CONCE…

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Miria De Jesus Da Conceicao x Phm Moda Infantil Ltda

ID: 341975740

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002564-26.2024.5.02.0611

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

MIRIA DE JESUS DA CONCEICAO

Polo Passivo:

PHM MODA INFANTIL LTDA

Notificação

Advogados:

ROBSON OLIVEIRA DE AQUINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA LUCIA LENCI ANDRE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1002564-26.2024.5.02.0611 RECLAMANTE: MIRIA DE JESUS DA CONCE…

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Elias Sagathana Dos Santos Nascimento e outros x Icomon Tecnologia Ltda e outros

ID: 277357532

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001788-26.2024.5.02.0611

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ELIAS SAGATHANA DOS SANTOS NASCIMENTO RUBENS DE GODOY JUNIOR

Polo Passivo:

ICOMON TECNOLOGIA LTDA TELEFONICA BRASIL S.A.

Notificação

Advogados:

ROGERIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HERALDO JUBILUT JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001788-26.2024.5.02.0611 RECLAMANTE: ELIAS SAGATHANA DOS SAN…

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Elias Sagathana Dos Santos Nascimento e outros x Icomon Tecnologia Ltda e outros

ID: 277357544

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001788-26.2024.5.02.0611

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ELIAS SAGATHANA DOS SANTOS NASCIMENTO RUBENS DE GODOY JUNIOR

Polo Passivo:

ICOMON TECNOLOGIA LTDA TELEFONICA BRASIL S.A.

Notificação

Advogados:

ROGERIO DA SILVA

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FABIO RIVELLI

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HERALDO JUBILUT JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001788-26.2024.5.02.0611 RECLAMANTE: ELIAS SAGATHANA DOS SAN…

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Leia Narciso Duque x Nannies Residencial Para Idosos Ltda - Me

ID: 314472626

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002467-26.2024.5.02.0611

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LEIA NARCISO DUQUE

Polo Passivo:

NANNIES RESIDENCIAL PARA IDOSOS LTDA - ME

Notificação

Advogados:

BRUNO FELIPE ALVES VICTORIO

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AGDO DE CARVALHO AMORIM

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1002467-26.2024.5.02.0611 RECLAMANTE: LEIA NARCISO DUQUE REC… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1002467-26.2024.5.02.0611 RECLAMANTE: LEIA NARCISO DUQUE RECLAMADO: NANNIES RESIDENCIAL PARA IDOSOS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8708511 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos à MMa. Juíza da 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. São Paulo, 01 de julho de 2025. Vani Moura Scarpi Servidora DECISÃO Rejeito os cálculos apresentados pela reclamante, tendo em vista a apuração de verbas rescisórias e de descansos semanais remunerados não deferidos. Além disso, o saldo de salário foi calculado a maior e os critérios de atualização monetária não foram observados. As contas foram retificadas pela Secretaria da Vara, com inclusão da multa diária devida pela reclamada em razão do descumprimento das obrigações relativas ao recolhimento do FGTS e à entrega de guias. Por estarem em conformidade com a decisão de mérito transitada em julgado, homologo os cálculos de liquidação de Id 45e59ce, ressalvada a atualização monetária a partir de 01/07/2025 até o efetivo pagamento, mediante aplicação do IPCA e juros de mora correspondentes à diferença entre a taxa SELIC e o IPCA (art. 406, parágrafo único, do Código Civil), com a possibilidade de não incidência (taxa zero), nos termos do § 3º do mesmo artigo. Fixo o crédito exequendo nos seguintes termos: Principal (incluído FGTS e multa diária): R$ 8.602,57 Juros: R$ 242,00 Crédito bruto: R$ 8.844,57 INSS - cota da segurada: R$ 72,39 (-) Crédito líquido da reclamante: R$ 8.772,18 INSS (cotas da segurada e patronal): R$ 304,84 Honorários do advogado da reclamante: R$ 884,46 Custas processuais: R$ 176,89 Total devido pela reclamada: R$ 10.138,37 Dispensada a manifestação da União nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 07/07/2023, e do Provimento GP/CR 01/2014 deste Regional. Considerando as parcelas tributáveis que compõem a condenação, as diretrizes estabelecidas na IN 1500/2014 da Receita Federal do Brasil, alterada pela IN 1558/2015, e o número de meses correspondentes aos rendimentos homologados, não há recolhimentos fiscais a serem realizados. Concedo à parte exequente o prazo de 02 (dois) dias para que informe banco, agência, número e espécie de conta bancária, para depósito do crédito líquido que lhe é devido, sob pena de sobrestamento e contagem de prazo prescricional do art. 11-A da CLT. À parte executada é concedido, a contar desta publicação, o prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de execução (art. 513, §2º, inciso I c/c art. 523, CPC; Súmula 31, TRT2), para garantir o Juízo ou pagar a dívida total do processo, realizando, neste caso, o depósito direto do crédito líquido da parte autora na conta a ser indicada, por celeridade processual, bem como o recolhimento das custas e das contribuições previdenciárias em guias próprias (GRU e DARF). Salienta-se à parte executada que eventual valor pago a maior à parte exequente não será objeto de devolução ou execução nos próprios autos, conforme jurisprudência pacífica do Tribunal Superior do Trabalho: (...) III - RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.015/2014.EXECUÇÃO. VALORES PAGOS A MAIOR AO EXEQUENTE. RESTITUIÇÃO MEDIANTE AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. É entendimento iterativo desta Corte que a devolução de valores eventualmente pagos a maior ao exequente deve ser pleiteada mediante ação de repetição de indébito. Precedentes. Recurso de revista conhecido e provido. (RR - 138500-21.2008.5.08.0001, Relatora Ministra: Maria Helena Mallmann, Data de Julgamento: 26/06/2018, 2ª Turma, Data de Publicação: DEJT 10/08/2018). No caso de pagamento parcelado, conforme art. 916 do CPC, fica desde já ciente a parte executada que somente será deferido se o depósito inicial dos 30% se der na conta da parte exequente e os recolhimentos necessários em guias próprias. O pagamento dos 30% mediante depósito judicial acarretará o indeferimento, de plano, do parcelamento. Intimem-se as partes. Decorrido o prazo in albis, independentemente de nova intimação, a reclamante deverá manifestar se pretende a expedição de mandado para pesquisa patrimonial em nome da reclamada (art. 878, CLT). SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. MARIANA FARIAS SANTOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - NANNIES RESIDENCIAL PARA IDOSOS LTDA - ME

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Leia Narciso Duque x Nannies Residencial Para Idosos Ltda - Me

ID: 314472636

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002467-26.2024.5.02.0611

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LEIA NARCISO DUQUE

Polo Passivo:

NANNIES RESIDENCIAL PARA IDOSOS LTDA - ME

Notificação

Advogados:

BRUNO FELIPE ALVES VICTORIO

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AGDO DE CARVALHO AMORIM

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1002467-26.2024.5.02.0611 RECLAMANTE: LEIA NARCISO DUQUE REC… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1002467-26.2024.5.02.0611 RECLAMANTE: LEIA NARCISO DUQUE RECLAMADO: NANNIES RESIDENCIAL PARA IDOSOS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8708511 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos à MMa. Juíza da 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. São Paulo, 01 de julho de 2025. Vani Moura Scarpi Servidora DECISÃO Rejeito os cálculos apresentados pela reclamante, tendo em vista a apuração de verbas rescisórias e de descansos semanais remunerados não deferidos. Além disso, o saldo de salário foi calculado a maior e os critérios de atualização monetária não foram observados. As contas foram retificadas pela Secretaria da Vara, com inclusão da multa diária devida pela reclamada em razão do descumprimento das obrigações relativas ao recolhimento do FGTS e à entrega de guias. Por estarem em conformidade com a decisão de mérito transitada em julgado, homologo os cálculos de liquidação de Id 45e59ce, ressalvada a atualização monetária a partir de 01/07/2025 até o efetivo pagamento, mediante aplicação do IPCA e juros de mora correspondentes à diferença entre a taxa SELIC e o IPCA (art. 406, parágrafo único, do Código Civil), com a possibilidade de não incidência (taxa zero), nos termos do § 3º do mesmo artigo. Fixo o crédito exequendo nos seguintes termos: Principal (incluído FGTS e multa diária): R$ 8.602,57 Juros: R$ 242,00 Crédito bruto: R$ 8.844,57 INSS - cota da segurada: R$ 72,39 (-) Crédito líquido da reclamante: R$ 8.772,18 INSS (cotas da segurada e patronal): R$ 304,84 Honorários do advogado da reclamante: R$ 884,46 Custas processuais: R$ 176,89 Total devido pela reclamada: R$ 10.138,37 Dispensada a manifestação da União nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 07/07/2023, e do Provimento GP/CR 01/2014 deste Regional. Considerando as parcelas tributáveis que compõem a condenação, as diretrizes estabelecidas na IN 1500/2014 da Receita Federal do Brasil, alterada pela IN 1558/2015, e o número de meses correspondentes aos rendimentos homologados, não há recolhimentos fiscais a serem realizados. Concedo à parte exequente o prazo de 02 (dois) dias para que informe banco, agência, número e espécie de conta bancária, para depósito do crédito líquido que lhe é devido, sob pena de sobrestamento e contagem de prazo prescricional do art. 11-A da CLT. À parte executada é concedido, a contar desta publicação, o prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de execução (art. 513, §2º, inciso I c/c art. 523, CPC; Súmula 31, TRT2), para garantir o Juízo ou pagar a dívida total do processo, realizando, neste caso, o depósito direto do crédito líquido da parte autora na conta a ser indicada, por celeridade processual, bem como o recolhimento das custas e das contribuições previdenciárias em guias próprias (GRU e DARF). Salienta-se à parte executada que eventual valor pago a maior à parte exequente não será objeto de devolução ou execução nos próprios autos, conforme jurisprudência pacífica do Tribunal Superior do Trabalho: (...) III - RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.015/2014.EXECUÇÃO. VALORES PAGOS A MAIOR AO EXEQUENTE. RESTITUIÇÃO MEDIANTE AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. É entendimento iterativo desta Corte que a devolução de valores eventualmente pagos a maior ao exequente deve ser pleiteada mediante ação de repetição de indébito. Precedentes. Recurso de revista conhecido e provido. (RR - 138500-21.2008.5.08.0001, Relatora Ministra: Maria Helena Mallmann, Data de Julgamento: 26/06/2018, 2ª Turma, Data de Publicação: DEJT 10/08/2018). No caso de pagamento parcelado, conforme art. 916 do CPC, fica desde já ciente a parte executada que somente será deferido se o depósito inicial dos 30% se der na conta da parte exequente e os recolhimentos necessários em guias próprias. O pagamento dos 30% mediante depósito judicial acarretará o indeferimento, de plano, do parcelamento. Intimem-se as partes. Decorrido o prazo in albis, independentemente de nova intimação, a reclamante deverá manifestar se pretende a expedição de mandado para pesquisa patrimonial em nome da reclamada (art. 878, CLT). SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. MARIANA FARIAS SANTOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LEIA NARCISO DUQUE

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Solange Aparecida Cavalcanti x Rosimeire De Oliveira Duarte Silva Confeccoes - Me

ID: 276952659

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001206-26.2024.5.02.0611

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SOLANGE APARECIDA CAVALCANTI

Polo Passivo:

ROSIMEIRE DE OLIVEIRA DUARTE SILVA CONFECCOES - ME

Notificação

Advogados:

EDILSON DOS SANTOS CARDOSO

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RICARDO BARBOZA PAVAO

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JOAO BAPTISTA ROSA E MELLO NETO

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Solange Aparecida Cavalcanti x Rosimeire De Oliveira Duarte Silva Confeccoes - Me

ID: 276952682

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001206-26.2024.5.02.0611

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SOLANGE APARECIDA CAVALCANTI

Polo Passivo:

ROSIMEIRE DE OLIVEIRA DUARTE SILVA CONFECCOES - ME

Notificação

Advogados:

EDILSON DOS SANTOS CARDOSO

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RICARDO BARBOZA PAVAO

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JOAO BAPTISTA ROSA E MELLO NETO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001206-26.2024.5.02.0611 RECLAMANTE: SOLANGE APARECIDA CAVAL…

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Cesar Augusto De Castro e outros x One Solucoes Em Radioterapia Ltda

ID: 274868929

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001982-26.2024.5.02.0611

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

CESAR AUGUSTO DE CASTRO RODRIGO APARECIDO DE MELO

Polo Passivo:

ONE SOLUCOES EM RADIOTERAPIA LTDA

Notificação

Advogados:

MARCO AURELIO NAKANO

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NOBUO TAKAKI

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WILLIANS SILVA PEREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001982-26.2024.5.02.0611 RECLAMANTE: RODRIGO APARECIDO DE ME…

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Cesar Augusto De Castro e outros x One Solucoes Em Radioterapia Ltda

ID: 274868939

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001982-26.2024.5.02.0611

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

CESAR AUGUSTO DE CASTRO RODRIGO APARECIDO DE MELO

Polo Passivo:

ONE SOLUCOES EM RADIOTERAPIA LTDA

Notificação

Advogados:

MARCO AURELIO NAKANO

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NOBUO TAKAKI

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WILLIANS SILVA PEREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001982-26.2024.5.02.0611 RECLAMANTE: RODRIGO APARECIDO DE ME…

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Miria De Jesus Da Conceicao x Phm Moda Infantil Ltda

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Elias Sagathana Dos Santos Nascimento e outros x Icomon Tecnologia Ltda e outros

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Solange Aparecida Cavalcanti x Rosimeire De Oliveira Duarte Silva Confeccoes - Me

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Cesar Augusto De Castro e outros x One Solucoes Em Radioterapia Ltda

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