Resultados para o tribunal: TRT2

Resultados para "1002917-15.2023.8.26.0407" – Página 2 de 34

Mariana Accardo De Moraes Fontes e outros x Industria E Comercio De Cosmeticos Natura Ltda

ID: 260959635

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Cajamar Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002917-09.2023.5.02.0221

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MARIANA ACCARDO DE MORAES FONTES NIUSA MARCOLINO DE LIMA STEPHANIA MORREALE

Polo Passivo:

INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA

Notificação

Advogados:

HELOISE GUIMARAES SOARES

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RAFAEL ALFREDI DE MATOS

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MARIA AUGUSTA DOS SANTOS LEME

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EDSON ALVES DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAJAMAR 1002917-09.2023.5.02.0221 : NIUSA MARCOLINO DE LIMA : INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMET…

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Mariana Accardo De Moraes Fontes e outros x Industria E Comercio De Cosmeticos Natura Ltda

ID: 260959639

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Cajamar Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002917-09.2023.5.02.0221

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MARIANA ACCARDO DE MORAES FONTES NIUSA MARCOLINO DE LIMA STEPHANIA MORREALE

Polo Passivo:

INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA

Notificação

Advogados:

HELOISE GUIMARAES SOARES

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RAFAEL ALFREDI DE MATOS

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MARIA AUGUSTA DOS SANTOS LEME

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EDSON ALVES DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAJAMAR 1002917-09.2023.5.02.0221 : NIUSA MARCOLINO DE LIMA : INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMET…

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Elio Da Cruz De Jesus Souza x Andre Silva Innocente - Me e outros

ID: 320743977

Tribunal: TRT2 Órgão: 43ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001566-60.2017.5.02.0043

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ELIO DA CRUZ DE JESUS SOUZA

Polo Passivo:

ANDRE SILVA INNOCENTE - ME BENEDITO PAVANI EDUARDO EVANGELISTA INNOCENTE MOISES RODRIGUES JUNIOR RESTAURANTE N PAVANI LTDA - ME

Notificação

Advogados:

JANETE PAPAZIAN

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 43ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001566-60.2017.5.02.0043 RECLAMANTE: ELIO DA CRUZ DE JESUS SOUZA RECLAMA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 43ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001566-60.2017.5.02.0043 RECLAMANTE: ELIO DA CRUZ DE JESUS SOUZA RECLAMADO: RESTAURANTE N PAVANI LTDA - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 333015f proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 43ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. RICARDO MONIER DESPACHO Vistos. Petição id bc41880: Ante a extinção do IRDR número 1002917-27.2022.5.02.0000 (Tema 5 de IRDR), sem resolução do mérito, passo à análise do requerimento. Indefiro, diante da impenhorabilidade dos proventos do executado, a teor do artigo 833, IV, do CPC. Ocorre que o ordenamento jurídico não permite a penhora referente a salários, proventos, soldos e aposentadorias para satisfação de crédito trabalhista, ainda que seja limitada a determinado percentual. Nesse passo, a respectiva penhora não seria possível, em razão do quanto disposto no art. 833, IV, do CPC, que prevê expressamente a impenhorabilidade dos vencimentos, subsídios, soldos, salários, remunerações, proventos de aposentadoria, pensões, pecúlios e montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, bem com os ganhos obtidos pelo trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal. Destaco ainda que o Tribunal Pleno deste TRT da 2ª. Região, em sessão realizada em 2/10/2023, julgou prejudicado o Tema 5 de IRDR (Tema 5 de IRDR - Possibilidade de penhora sobre (percentual de) salário do devedor, nos termos do art. 833, inciso IV e §2º, do CPC (IRDR 1002917-27.2022.5.02.0000), ao acolher a preliminar referente à fixação do quórum necessário para aprovação de tese jurídica em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, diante da ausência de previsão no Regimento Interno do Tribunal, com a consequente extinção sem resolução do mérito. Intime-se. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. ROBERTO VIEIRA DE ALMEIDA REZENDE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ELIO DA CRUZ DE JESUS SOUZA

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Felipe Augusto De Assis e outros x Rehau Industria Ltda

ID: 315544560

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Cotia Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002917-09.2024.5.02.0242

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE AUGUSTO DE ASSIS MARILISE GUEDES CANDIDO LANDO REGINALDO ALBINO MACHADO

Polo Passivo:

REHAU INDUSTRIA LTDA

Notificação

Advogados:

HUMBERTO DEGGIEM BRUSCALIN

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EDUARDO ALCÂNTARA LOPES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 1002917-09.2024.5.02.0242 RECLAMANTE: REGINALDO ALBINO MACHADO RECLAMADO: REHA…

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Felipe Augusto De Assis e outros x Rehau Industria Ltda

ID: 315544566

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Cotia Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002917-09.2024.5.02.0242

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE AUGUSTO DE ASSIS MARILISE GUEDES CANDIDO LANDO REGINALDO ALBINO MACHADO

Polo Passivo:

REHAU INDUSTRIA LTDA

Notificação

Advogados:

HUMBERTO DEGGIEM BRUSCALIN

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EDUARDO ALCÂNTARA LOPES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 1002917-09.2024.5.02.0242 RECLAMANTE: REGINALDO ALBINO MACHADO RECLAMADO: REHA…

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Fed Trab Mov Merc G Aux Adm Com C G Aux Adm Arm G E Sp e outros x Autentica Logistica Integrada Ltda

ID: 280760228

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Cotia Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1002917-12.2024.5.02.0241

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

FED TRAB MOV MERC G AUX ADM COM C G AUX ADM ARM G E SP MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO THIAGO PEREIRA

Polo Passivo:

AUTENTICA LOGISTICA INTEGRADA LTDA

Notificação

Advogados:

DOUGLAS BENEVENUTO DA SILVA

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ALESSANDRA WASSERMAN MACEDO

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ROBERTO MELLO

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CAROLINA BRANDAO SERRA

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THAIS DOS REIS ROSA

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CAUE FERNANDES GUEDES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA CSAC 1002917-12.2024.5.02.0241 REQUERENTE: THIAGO PEREIRA E OUTROS (1) REQUERIDO: AU…

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Fed Trab Mov Merc G Aux Adm Com C G Aux Adm Arm G E Sp e outros x Autentica Logistica Integrada Ltda

ID: 280760234

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Cotia Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1002917-12.2024.5.02.0241

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

FED TRAB MOV MERC G AUX ADM COM C G AUX ADM ARM G E SP MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO THIAGO PEREIRA

Polo Passivo:

AUTENTICA LOGISTICA INTEGRADA LTDA

Notificação

Advogados:

DOUGLAS BENEVENUTO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA WASSERMAN MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA BRANDAO SERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAIS DOS REIS ROSA

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CAUE FERNANDES GUEDES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA CSAC 1002917-12.2024.5.02.0241 REQUERENTE: THIAGO PEREIRA E OUTROS (1) REQUERIDO: AU…

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8ª Vara Da Fazenda Pública e outros x Dias Comercio De Produtos Alimenticios Ltda - Me e outros

ID: 257429894

Tribunal: TRT2 Órgão: 27ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0046500-57.2006.5.02.0027

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

8ª VARA DA FAZENDA PúBLICA JAIR FRANZOSO

Polo Passivo:

DIAS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME JOANA CANTERO DIAS RENATO CANTERO DIAS

Notificação

Advogados:

OVIDIO LOPES GUIMARAES JUNIOR

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ROGERIO PACILEO NETO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 27ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 0046500-57.2006.5.02.0027 : JAIR FRANZOSO : DIAS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 27ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 0046500-57.2006.5.02.0027 : JAIR FRANZOSO : DIAS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9d90f10 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 27ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. MARIANA LOPES DA SILVA CROCE DECISÃO Visto, Id 5974728 - Determinada a expedição de ofício ao INSS para penhora de 30% dos benefícios previdenciários dos executados RENATO CANTERO DIAS e JOANA CANTERO DIAS. Id 1ccfa30 - Expedido ofício ao INSS, foi efetivada a penhora de 30% dos proventos da sócia executada JOANA CANTERO DIAS; Id caf0424 - Determinada a suspensão da execução quanto a penhora de aposentadoria, diante dos termos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas deste Regional nº 1002917-27.2022.5.02.000; Id 76ada8b - Considerando o julgamento do IRDR nº 1002917-27.2022.5.02.000, determinada a intimação da executada JOANA CANTERO DIAS para manifestação; Id e0c4cbe - Impugnação da executada JOANA CANTERO DIAS; Id bdb98e1 - Cópia da declaração de benefícios da executada JOANA CANTERO DIAS; Id 0adde5a - Decisão indeferindo a penhora sobre os benefícios do INSS da executada JOANA CANTERO DIAS diante do recebimento do valor inferior a 40% do teto dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social; Id 7d44f92 - Recebido e-mail do INSS noticiando o falecimento da executada JOANA CANTERO DIAS; Id 6f3a57a - Determinação de prosseguimento da execução mediante pesquisa SISBAJUD em face da reclamada e sócios. É a síntese do necessário. Decido 1) Inicialmente, ante a notícia do falecimento do(a) executado(a), JOANA CANTERO DIAS, nos termos do art.313, §2º, I, c/c art.687 e seguintes, todos do Código de Processo Civil, concedo o prazo de 30 dias para que o reclamante promova a devida citação do respectivo espólio e/ou de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros do falecido, para a devida habilitação na execução, conforme art.313, §2º, I, c/c art.687 e seguintes, todos do Código de Processo Civil, sob pena de extinção com relação a este(a) executado(a). 2) Prossiga-se com a pesquisa mediante convênio SISBAJUD em face do sócio executado RENATO CANTERO DIAS, conforme requerido. 3) Regularizado o polo passivo da demanda, tornem conclusos para demais deliberações quanto aos valores depositados nos autos. Intime-se as partes. Nada mais SAO PAULO/SP, 15 de abril de 2025. ADENILSON BRITO FERNANDES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JAIR FRANZOSO

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Jaqueline Veiga De Oliveira e outros x Jose Ferreira Lima e outros

ID: 277673661

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Cotia Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002917-27.2015.5.02.0241

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE VEIGA DE OLIVEIRA MASTER - PATIO E ESTACIONAMENTOS EIRELI - ME

Polo Passivo:

JOSE FERREIRA LIMA ROGERIO XAVIER COUTO VIANNAGAS REVENDEDORA DE GAS E TRANSPORTES LTDA - ME

Notificação

Advogados:

BRUNO LARANGEIRA GOMES

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LETICIA PUGLIA TEIXEIRA

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CINTHIA CERVO

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VILSON CONCEIÇÃO DE BRITO

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VINICIUS ALEXANDRE PINTO

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SERGIO HENRIQUE PICCOLO BORNEA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 1002917-27.2015.5.02.0241 RECLAMANTE: JAQUELINE VEIGA DE OLIVEIRA RECLAMADO: V…

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Maria Aparecida De Oliveira x Alex Da Silva Lima e outros

ID: 255925748

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001013-31.2021.5.02.0703

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ALEX DA SILVA LIMA ALEX DA SILVA LIMA SERVICOS EM MANUTENCAO LTDA ALEX DA SILVA LIMA SERVICOS EM SEGURANCA LTDA GILVAN MARTINS DE SOUZA PATRONO SERVICOS PATRIMONIAL EIRELI RAQUEL OLIVEIRA LIMA REDE CORUJINHA COMERCIO E MERCEARIA LTDA

Notificação

Advogados:

ANDERSON DE MENDONCA KIYOTA

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LUCIANA MARIA DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1001013-31.2021.5.02.0703 : MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA : PATRONO SE…

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