Resultados para o tribunal: TRT2

Resultados para "1002040-02.2024.5.02.0717" – Página 21 de 23

Carla Caroline Mendes De Sousa x Tania M. De Sa Almeida Bazar - Me

ID: 258837690

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002040-91.2017.5.02.0605

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

CARLA CAROLINE MENDES DE SOUSA

Polo Passivo:

TANIA M. DE SA ALMEIDA BAZAR - ME

Notificação

Advogados:

MEIRE ROSE DE MORAIS

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ANA VERONICA DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1002040-91.2017.5.02.0605 : CARLA CAROLINE MENDES DE SOUSA : TANIA…

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Carla Caroline Mendes De Sousa x Tania M. De Sa Almeida Bazar - Me

ID: 258837692

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002040-91.2017.5.02.0605

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

CARLA CAROLINE MENDES DE SOUSA

Polo Passivo:

TANIA M. DE SA ALMEIDA BAZAR - ME

Notificação

Advogados:

MEIRE ROSE DE MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA VERONICA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1002040-91.2017.5.02.0605 : CARLA CAROLINE MENDES DE SOUSA : TANIA…

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Michelle Silva Vicente De Paula Moreira x Adep Associacao Pelo Desenvolvimento Educacional E Profissional

ID: 314477898

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002040-04.2024.5.02.0005

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MICHELLE SILVA VICENTE DE PAULA MOREIRA

Polo Passivo:

ADEP ASSOCIACAO PELO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E PROFISSIONAL

Notificação

Advogados:

ALLAN DE ALMEIDA SANTANA

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SILVIO LUCIO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1002040-04.2024.5.02.0005 RECLAMANTE: MICHELLE SILVA VICENTE DE PAULA MOREI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1002040-04.2024.5.02.0005 RECLAMANTE: MICHELLE SILVA VICENTE DE PAULA MOREIRA RECLAMADO: ADEP ASSOCIACAO PELO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E PROFISSIONAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 05f4f2d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho para deliberações. TIAGO HENRIQUE ROSSINI DESPACHO Vistos. Dê-se vistas ao autor para que, no prazo de 08 dias, indique bens livres e desembaraçados para o prosseguimento da execução. No silêncio, os autos serão sobrestados, onde permanecerão até a fluência do prazo legal para a extinção da presente execução (Súmulas 150 e 327 do STF e artigo 11-A da CLT). Ressalta-se, por oportuno, que considerando que o autor/procurador terá vista de documentos obtidos nas pesquisas patrimoniais, fiscais e de inteligência junto aos órgãos competentes, está ciente do acesso a documentos sensíveis, com informações confidenciais, não passíveis de reprodução e uso fora do escopo do presente feito, razão pela qual deverá: a) a manter, em relação a terceiros, sigilo sobre todas as informações confidenciais a que tenha acesso, especialmente aquelas cobertas pelo sigilo bancário e fiscal, conforme o disposto na Lei Complementar nº 105, de 10/01/2001; b) a utilizar as informações sigilosas relativas ao presente feito exclusivamente no contexto desta ação e, quando fizer menção às informações sigilosas, tomar redobrado cuidado para que a petição seja gravada de sigilo, competindo a este Juízo decidir sobre a visibilidade ou não dos documentos às demais partes e interessados, conforme o caso. Será de exclusiva responsabilidade do autor/procurador todos os danos decorrentes de eventual violação ao compromisso de confidencialidade. Caso seja obrigado a revelar qualquer informação confidencial por determinação legal de autoridades competentes, deverá, imediatamente, notificar este Juízo, bem como se comprometer a cumprir a referida determinação no limite do estritamente solicitado. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. GESSICA OSORICA GRECCHI AMANDIO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ADEP ASSOCIACAO PELO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E PROFISSIONAL

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Michelle Silva Vicente De Paula Moreira x Adep Associacao Pelo Desenvolvimento Educacional E Profissional

ID: 314477905

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002040-04.2024.5.02.0005

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MICHELLE SILVA VICENTE DE PAULA MOREIRA

Polo Passivo:

ADEP ASSOCIACAO PELO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E PROFISSIONAL

Notificação

Advogados:

ALLAN DE ALMEIDA SANTANA

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SILVIO LUCIO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1002040-04.2024.5.02.0005 RECLAMANTE: MICHELLE SILVA VICENTE DE PAULA MOREI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1002040-04.2024.5.02.0005 RECLAMANTE: MICHELLE SILVA VICENTE DE PAULA MOREIRA RECLAMADO: ADEP ASSOCIACAO PELO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E PROFISSIONAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 05f4f2d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho para deliberações. TIAGO HENRIQUE ROSSINI DESPACHO Vistos. Dê-se vistas ao autor para que, no prazo de 08 dias, indique bens livres e desembaraçados para o prosseguimento da execução. No silêncio, os autos serão sobrestados, onde permanecerão até a fluência do prazo legal para a extinção da presente execução (Súmulas 150 e 327 do STF e artigo 11-A da CLT). Ressalta-se, por oportuno, que considerando que o autor/procurador terá vista de documentos obtidos nas pesquisas patrimoniais, fiscais e de inteligência junto aos órgãos competentes, está ciente do acesso a documentos sensíveis, com informações confidenciais, não passíveis de reprodução e uso fora do escopo do presente feito, razão pela qual deverá: a) a manter, em relação a terceiros, sigilo sobre todas as informações confidenciais a que tenha acesso, especialmente aquelas cobertas pelo sigilo bancário e fiscal, conforme o disposto na Lei Complementar nº 105, de 10/01/2001; b) a utilizar as informações sigilosas relativas ao presente feito exclusivamente no contexto desta ação e, quando fizer menção às informações sigilosas, tomar redobrado cuidado para que a petição seja gravada de sigilo, competindo a este Juízo decidir sobre a visibilidade ou não dos documentos às demais partes e interessados, conforme o caso. Será de exclusiva responsabilidade do autor/procurador todos os danos decorrentes de eventual violação ao compromisso de confidencialidade. Caso seja obrigado a revelar qualquer informação confidencial por determinação legal de autoridades competentes, deverá, imediatamente, notificar este Juízo, bem como se comprometer a cumprir a referida determinação no limite do estritamente solicitado. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. GESSICA OSORICA GRECCHI AMANDIO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MICHELLE SILVA VICENTE DE PAULA MOREIRA

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Vitor Acioli Vanderlei x Imperio Facility Prestadora De Servicos Ltda

ID: 278722095

Tribunal: TRT2 Órgão: 23ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002040-47.2024.5.02.0023

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VITOR ACIOLI VANDERLEI

Polo Passivo:

IMPERIO FACILITY PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

REINALDO BASTOS PEDRO

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BRUNO HENRIQUE RODRIGUES

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MICHELLE FERREIRA DE MORAIS PINTO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 23ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002040-47.2024.5.02.0023 RECLAMANTE: VITOR ACIOLI VANDERLEI RECLAMADO: I… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 23ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002040-47.2024.5.02.0023 RECLAMANTE: VITOR ACIOLI VANDERLEI RECLAMADO: IMPERIO FACILITY PRESTADORA DE SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e37d437 proferida nos autos. Vistos As partes firmaram acordo em audiência (ID 264fc94). A ré se comprometeu a pagar ao autor o importe de R$8.000,00, da seguinte forma: 1ª parcela, no valor de R$1.000,00, até 15/04/2025. 2ª parcela, no valor de R$1.000,00, até 15/05/2025. 3ª parcela, no valor de R$1.000,00, até 16/06/2025. 4ª parcela, no valor de R$1.000,00, até 15/07/2025. 5ª parcela, no valor de R$1.000,00, até 15/08/2025. 6ª parcela, no valor de R$1.000,00, até 15/09/2025. 7ª parcela, no valor de R$1.000,00, até 15/10/2025. 8ª parcela, no valor de R$1.000,00, até 17/11/2025. Pactuaram multa de 50% sobre o valor em aberto, em caso de inadimplemento ou mora, sem prejuízo de juros e correção monetária. O autor informa o inadimplemento integral do acordo e requer a execução (ID b37dc82). É o relatório. DECIDO Intime-se a reclamada para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove o pagamento pontual das parcelas vencidas em 15/04 e 15/05/2025 ou o efetue com o acréscimo da multa pactuada. Feito, dê-se ciência ao trabalhador e aguarde-se os demais pagamentos. Não sendo comprovado o pagamento, efetue a Secretaria da Vara, pelo sistema Argos, a requisição de investigações patrimoniais em face do(s) executado(s), através dos convênios: 1) Sisbajud (movimentação financeira), 2) Renajud (veículos), 3) Arisp (imóveis), 4) Infojub (Receita Federal) e 5) SerasaJud. Deverá ser observado o importe atualizado do crédito exequendo e os requisitos constantes do ato acima referido. Sendo este o caso, aguarde-se a resposta no sobrestamento. Após, voltem conclusos para deliberações. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 23 de maio de 2025. MARCIA SAYORI ISHIRUGI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - IMPERIO FACILITY PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

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Vitor Acioli Vanderlei x Imperio Facility Prestadora De Servicos Ltda

ID: 278722128

Tribunal: TRT2 Órgão: 23ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002040-47.2024.5.02.0023

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VITOR ACIOLI VANDERLEI

Polo Passivo:

IMPERIO FACILITY PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

REINALDO BASTOS PEDRO

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BRUNO HENRIQUE RODRIGUES

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MICHELLE FERREIRA DE MORAIS PINTO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 23ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002040-47.2024.5.02.0023 RECLAMANTE: VITOR ACIOLI VANDERLEI RECLAMADO: I… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 23ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002040-47.2024.5.02.0023 RECLAMANTE: VITOR ACIOLI VANDERLEI RECLAMADO: IMPERIO FACILITY PRESTADORA DE SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e37d437 proferida nos autos. Vistos As partes firmaram acordo em audiência (ID 264fc94). A ré se comprometeu a pagar ao autor o importe de R$8.000,00, da seguinte forma: 1ª parcela, no valor de R$1.000,00, até 15/04/2025. 2ª parcela, no valor de R$1.000,00, até 15/05/2025. 3ª parcela, no valor de R$1.000,00, até 16/06/2025. 4ª parcela, no valor de R$1.000,00, até 15/07/2025. 5ª parcela, no valor de R$1.000,00, até 15/08/2025. 6ª parcela, no valor de R$1.000,00, até 15/09/2025. 7ª parcela, no valor de R$1.000,00, até 15/10/2025. 8ª parcela, no valor de R$1.000,00, até 17/11/2025. Pactuaram multa de 50% sobre o valor em aberto, em caso de inadimplemento ou mora, sem prejuízo de juros e correção monetária. O autor informa o inadimplemento integral do acordo e requer a execução (ID b37dc82). É o relatório. DECIDO Intime-se a reclamada para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove o pagamento pontual das parcelas vencidas em 15/04 e 15/05/2025 ou o efetue com o acréscimo da multa pactuada. Feito, dê-se ciência ao trabalhador e aguarde-se os demais pagamentos. Não sendo comprovado o pagamento, efetue a Secretaria da Vara, pelo sistema Argos, a requisição de investigações patrimoniais em face do(s) executado(s), através dos convênios: 1) Sisbajud (movimentação financeira), 2) Renajud (veículos), 3) Arisp (imóveis), 4) Infojub (Receita Federal) e 5) SerasaJud. Deverá ser observado o importe atualizado do crédito exequendo e os requisitos constantes do ato acima referido. Sendo este o caso, aguarde-se a resposta no sobrestamento. Após, voltem conclusos para deliberações. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 23 de maio de 2025. MARCIA SAYORI ISHIRUGI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - VITOR ACIOLI VANDERLEI

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Luciana Marques Da Silva e outros x Shelter Servicos Operacionais Ltda

ID: 275978512

Tribunal: TRT2 Órgão: 56ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002040-45.2024.5.02.0056

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LUCIANA MARQUES DA SILVA RAFAEL MARCHESINI GOBBI

Polo Passivo:

SHELTER SERVICOS OPERACIONAIS LTDA

Notificação

Advogados:

IVANDRO INABA DE SENA

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ROBERTO PELLINI JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 56ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1002040-45.2024.5.02.0056 RECLAMANTE: LUCIANA MARQUES DA SILVA RECLAMADO:… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 56ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1002040-45.2024.5.02.0056 RECLAMANTE: LUCIANA MARQUES DA SILVA RECLAMADO: SHELTER SERVICOS OPERACIONAIS LTDA DESTINATÁRIO: LUCIANA MARQUES DA SILVA CEP: Expediente enviado por outro meio INTIMAÇÃO PJe Ante a necessidade de readequação da pauta, fica V. Sa. ciente da REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO que se realizará no dia 13/08/2025 10:45 horas, na sala de audiências da 56ª Vara do Trabalho de São Paulo, à Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, SAO PAULO/SP - CEP: 01139-001, sendo mantidas as demais cominações anteriores. A ausência à audiência importa revelia e confissão quanto à matéria de fato, na forma do art. 844 da CLT. As testemunhas deverão ser intimadas pela própria parte interessada, inclusive aquelas que eventualmente saíram cientes em audiência anterior, nos termos do artigo 305 da Consolidação das Normas da Corregedoria, por qualquer meio escrito eficaz, destacando-se que a intimação deve ser entregue com antecedência mínima de 03 dias da data da audiência. Inexistindo prova escrita do envio da intimação ou desrespeitado o interstício mínimo de 03 dias, ausente(s) a(s) testemunha(s), presume-se que a parte se comprometeu a ouvir apenas as que comparecerem espontaneamente, sob pena de preclusão da prova. Cópia desta notificação poderá ser utilizada pela parte como mandado/intimação da testemunha, desde que a ciência seja aposta no lado da folha em que consta a data e horário do agendamento e conste os seguintes dados da testemunha: nome, CPF e assinatura. Tais requisitos também serão necessários para quaisquer outras formas de notificação da testemunha. Fica(m) a(s) testemunha(s) advertida(s) que o não comparecimento implicará condução coercitiva, além de multa de um salário mínimo. Ficam mantidas as demais cominações anteriores. SAO PAULO/SP, 21 de maio de 2025. NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA. ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA REG. SAO PAULO/SP, 21 de maio de 2025. MARCOS MASAHARU YAMAMOTO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANA MARQUES DA SILVA

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Luciana Marques Da Silva e outros x Shelter Servicos Operacionais Ltda

ID: 275978522

Tribunal: TRT2 Órgão: 56ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002040-45.2024.5.02.0056

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LUCIANA MARQUES DA SILVA RAFAEL MARCHESINI GOBBI

Polo Passivo:

SHELTER SERVICOS OPERACIONAIS LTDA

Notificação

Advogados:

IVANDRO INABA DE SENA

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ROBERTO PELLINI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 56ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1002040-45.2024.5.02.0056 RECLAMANTE: LUCIANA MARQUES DA SILVA RECLAMADO:… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 56ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1002040-45.2024.5.02.0056 RECLAMANTE: LUCIANA MARQUES DA SILVA RECLAMADO: SHELTER SERVICOS OPERACIONAIS LTDA DESTINATÁRIO: SHELTER SERVICOS OPERACIONAIS LTDA CEP: Expediente enviado por outro meio INTIMAÇÃO PJe Ante a necessidade de readequação da pauta, fica V. Sa. ciente da REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO que se realizará no dia 13/08/2025 10:45 horas, na sala de audiências da 56ª Vara do Trabalho de São Paulo, à Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, SAO PAULO/SP - CEP: 01139-001, sendo mantidas as demais cominações anteriores. A ausência à audiência importa revelia e confissão quanto à matéria de fato, na forma do art. 844 da CLT. As testemunhas deverão ser intimadas pela própria parte interessada, inclusive aquelas que eventualmente saíram cientes em audiência anterior, nos termos do artigo 305 da Consolidação das Normas da Corregedoria, por qualquer meio escrito eficaz, destacando-se que a intimação deve ser entregue com antecedência mínima de 03 dias da data da audiência. Inexistindo prova escrita do envio da intimação ou desrespeitado o interstício mínimo de 03 dias, ausente(s) a(s) testemunha(s), presume-se que a parte se comprometeu a ouvir apenas as que comparecerem espontaneamente, sob pena de preclusão da prova. Cópia desta notificação poderá ser utilizada pela parte como mandado/intimação da testemunha, desde que a ciência seja aposta no lado da folha em que consta a data e horário do agendamento e conste os seguintes dados da testemunha: nome, CPF e assinatura. Tais requisitos também serão necessários para quaisquer outras formas de notificação da testemunha. Fica(m) a(s) testemunha(s) advertida(s) que o não comparecimento implicará condução coercitiva, além de multa de um salário mínimo. Ficam mantidas as demais cominações anteriores. SAO PAULO/SP, 21 de maio de 2025. NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA. ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA REG. SAO PAULO/SP, 21 de maio de 2025. MARCOS MASAHARU YAMAMOTO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - SHELTER SERVICOS OPERACIONAIS LTDA

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Erica Silvana Da Silva Machado x Interport Servicos De Portaria Ltda e outros

ID: 324491577

Tribunal: TRT2 Órgão: 44ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002040-81.2024.5.02.0044

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ERICA SILVANA DA SILVA MACHADO

Polo Passivo:

INTERPORT SERVICOS DE PORTARIA LTDA MAZAFORTE III TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE CONTROLADORES DE ACESSO LTDA MAZAFORTE SERVICOS DE PORTARIA LTDA MAZAFORTE SERVIÇOS PATRIMONIAIS LTDA. MAZAFORTE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE CONTROLADORES DE ACESSO LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

CARLA TERESA MARTINS ROMAR

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FABIANO LOPES DO NASCIMENTO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 44ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002040-81.2024.5.02.0044 RECLAMANTE: ERICA SILVANA DA SILVA MACHADO RECL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 44ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002040-81.2024.5.02.0044 RECLAMANTE: ERICA SILVANA DA SILVA MACHADO RECLAMADO: INTERPORT SERVICOS DE PORTARIA LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f7b4dc5 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 44ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. DANIELE REIS E SILVA SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO Ante a concordância da reclamante, HOMOLOGO os cálculos das reclamadas (#id:8d0a0ec), e fixo o valor da condenação em: PRINCIPALR$ 10.156,59JUROSR$ 394,35INSS RECDAR$ 1.306,11HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOSR$ 1.055,09CUSTAS R$ 400,00TOTALR$ 13.312,14DATA DE ATUALIZAÇÃO30/06/2025INSS RECTE-R$ 349,42 Índice de atualização: IPCA. Juros de mora: Taxa Legal. Contribuição previdenciária e fiscal nos termos da sentença. Considerando-se que há advogado constituído nos autos, intime-se as reclamadas para pagamento da execução, em 15 dias, por seu patrono, nos termos do art. 523 do CPC. Em caso de não pagamento, ou ausência de garantia do juízo, expeça-se mandado de pesquisa patrimonial conforme Ato GP/CR nº 02/2020. Solicite-se a realização de bloqueio de valores via Sisbajud, bem como, consulta ao Renajud, Arisp, Infojud. Ficando desde já autorizado o registro de indisponibilidade de bens da reclamada junto ao Cnib e inclusão do nome da reclamada no cadastro Serasajud. Pessoas a serem abrangida pela medida: INTERPORT SERVICOS DE PORTARIA LTDA, CNPJ: 26.506.830/0001-89; MAZAFORTE III TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE CONTROLADORES DE ACESSO LTDA, CNPJ: 29.106.496/0001-64; MAZAFORTE SERVICOS DE PORTARIA LTDA, CNPJ: 28.811.046/0001-00; MAZAFORTE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE CONTROLADORES DE ACESSO LTDA - EPP, CNPJ: 11.545.304/0001-50; MAZAFORTE SERVIÇOS PATRIMONIAIS LTDA. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. LUCIANE MOMBACH ITO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - INTERPORT SERVICOS DE PORTARIA LTDA - MAZAFORTE SERVIÇOS PATRIMONIAIS LTDA. - MAZAFORTE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE CONTROLADORES DE ACESSO LTDA - EPP - MAZAFORTE SERVICOS DE PORTARIA LTDA - MAZAFORTE III TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE CONTROLADORES DE ACESSO LTDA

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Valdemir Costa Bitencourt x Viacao Gatusa - Transportes Urbanos Ltda

ID: 323100460

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002040-98.2016.5.02.0711

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

VALDEMIR COSTA BITENCOURT

Polo Passivo:

VIACAO GATUSA - TRANSPORTES URBANOS LTDA

Notificação

Advogados:

OSMAR CONCEICAO DA CRUZ

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ANDRE OLIMPIO DE SOUZA

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MAURO SANTA MARIA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1002040-98.2016.5.02.0711 RECLAMANTE: VALDEMIR COSTA BITENCOURT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1002040-98.2016.5.02.0711 RECLAMANTE: VALDEMIR COSTA BITENCOURT RECLAMADO: VIACAO GATUSA - TRANSPORTES URBANOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 25062b5 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos à(o) Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) do Trabalho, Dr(a). GUSTAVO KIYOSHI FUJINOHARA, em razão de divergências nos cálculos ds partes. À deliberação de V.Exa. São Paulo, data abaixo. Eunice Megumi Yamamura Servidora Vistos. 1) O reclamante aponta que a reclamada efetuou a apuração do adicional de periculosidade e das horas extras sem observar os termos da sentença de embargos de declaração id. 3746958. Com razão o autor. De fato, a ré observou somente a sentença de mérito principal ao realizar os cálculos de liquidação. 2) No entanto, em relação ao PLR2016, verifica-se que o autor apura a verba forma integral, sendo que foi deferido somente de forma proporcional. Na cláusula 7ª da CCT2016/2017, § 1º, - id. 33cb5b5, consta que é devido o pagamento de R$1.300,00 de forma proporcional à quantidade de meses trabalhados durante o período de 01.05.2015 a 30.04.2016. No caso em tela, o autor trabalhou até 25.11.2015 e, dessa forma, deve receber 7/12 de R$1.300,00, o que resulta em R$758,33 à época. 3) Ainda em relação aos cálculos do autor, verifica-se que foram apurados juros simples de 1% ao mês na fase pré-judicial. Todavia, conforme Decisão do STF na ADC 58, são devidos juros TRD simples na fase pré-judicial. 4) Quanto à contribuição previdenciária cota patronal, o regime de desoneração da folha de pagamento, de que trata a Lei 12.546, de 14 de dezembro de 2011 (recolhimento pela receita bruta da empresa), refere-se aos contratos em curso, que não é o caso em tela, pois os valores liquidados no processo referem-se ao inadimplemento de obrigações trabalhistas pela ré, decorrentes de condenação imposta em Juízo e, portanto, a contribuição previdenciária cota empregador deve ser regularmente calculada e cobrada, por todo o período imprescrito, nos termos da sentença/acórdão. Isto posto, proceda o reclamante à retificação dos cálculos quanto aos itens 2 e 3 deste despacho, no prazo de 8 dias. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. GUSTAVO KIYOSHI FUJINOHARA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - VIACAO GATUSA - TRANSPORTES URBANOS LTDA

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