Resultados para o tribunal: TRT2

Resultados para "1002023-96.2024.5.02.0706" – Página 22 de 24

Josenildo Lima Da Silva x Associacao Esportiva Chloe Hipismo e outros

ID: 261329959

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000512-44.2025.5.02.0701

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JOSENILDO LIMA DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO ESPORTIVA CHLOE HIPISMO TAMA TANZILLI

Notificação

Advogados:

SANDRA LYNETTE JAMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1000512-44.2025.5.02.0701 : JOSENILDO LIMA DA SILVA : ASSOCIACAO ESP… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1000512-44.2025.5.02.0701 : JOSENILDO LIMA DA SILVA : ASSOCIACAO ESPORTIVA CHLOE HIPISMO E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1000512-44.2025.5.02.0701 : JOSENILDO LIMA DA SILVA : ASSOCIACAO ESPORTIVA CHLOE HIPISMO E OUTROS (1) DECISÃO Vistos, etc. Reconheço a dependência em face do Processo 1002023-14.2024.5.02.0701, que foi extinto sem resolução do mérito, uma vez que a presente ação reitera pretensão formulada naquela demanda, nos termos do art. 286, II, do Código de Processo Civil. Considerando as determinações presentes no Provimento GP/CR nº 01, de 24 de janeiro de 2023, na Resolução 481, de 22/11/2022 do Conselho Nacional de Justiça, e na Recomendação GCGJT nº 2, de 24 de outubro de 2022, e diante das diversas dificuldades técnicas experimentadas no uso de tecnologia remota junto ao Fórum da Zona Sul de São Paulo, em especial nesta 1ª Vara do Trabalho, o Juízo designa a audiência Una para o dia 05/06/2025, às 9h15min, a se realizar de forma presencial na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul de São Paulo, devendo as partes comparecer, nos termos do art. 844 da Consolidação das Leis do Trabalho. Testemunhas na forma do art. 825 da Consolidação das Leis do Trabalho. Local: 1ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul de São Paulo - SP AVENIDA GUIDO CALOI, 1000, 1ª andar, Bloco 3, JARDIM SÃO LUIS, SÃO PAULO – SP, CEP 05802-140 Na hipótese de dúvidas, as partes poderão entrar em contato com a Secretaria da Vara do Trabalho por meio eletrônico (vtsps01@trtsp.jus.br), por telefone (11-3738-8141) e por WhatsApp (11-93040-7289). Intime-se o Autor. Citem-se as Reclamadas. SAO PAULO/SP, 17 de abril de 2025. JOAO FELIPE PEREIRA DE SANT ANNA Magistrado SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. MARISOL RAMOS SILVA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - JOSENILDO LIMA DA SILVA

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Sindicato Dos Professores De Sao Paulo x Colegio Palavra Viva Ltda - Me

ID: 331059591

Tribunal: TRT2 Órgão: 36ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002023-69.2024.5.02.0036

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS PROFESSORES DE SAO PAULO

Polo Passivo:

COLEGIO PALAVRA VIVA LTDA - ME

Notificação

Advogados:

CLAUDIA YUKIE TAKAYAMA MIYAGI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTINA DE SOUZA CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS BOTTURI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA BONFIM DE OLIVEIRA MAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO AUGUSTO ALVES SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISIS MAYARA CARVALHO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO JOSE DE ASSIS GEBRIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LETICIA MIRAS DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 36ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002023-69.2024.5.02.0036 RECLAMANTE: SINDICATO DOS PROFESSORES DE SAO PAU… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 36ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002023-69.2024.5.02.0036 RECLAMANTE: SINDICATO DOS PROFESSORES DE SAO PAULO RECLAMADO: COLEGIO PALAVRA VIVA LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e1716c3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – CONCLUSÃO Ante o exposto na fundamentação, que integra esta conclusão como se aqui transcrita, decido: a) Rejeitar as preliminares suscitadas; b) Julgar extintas, com resolução de mérito, as pretensões referentes aos créditos exigíveis antes dos cinco anos que precedem a data do ajuizamento da ação, considerando-se o período de suspensão previsto no art. 3º da Lei n. 14.010/2020 , nos termos do art. 487, II, do CPC; c) Julgar parcialmente procedentes os pedidos para condenar COLEGIO PALAVRA VIVA LTDA - ME a cumprir as seguintes obrigações de pagar, observados os parâmetros fixados na fundamentação: - diferenças de FGTS devidas aos empregados da reclamada que tiveram contratos de trabalho vigentes no período imprescrito, - multa de 40% sobre o FGTS devido durante todo o vínculo, em caso de extinção do contrato mediante dispensa sem justa causa. Juros, correção monetária, deduções, recolhimentos previdenciários e fiscais na forma dos itens específicos da fundamentação. As diferenças de FGTS serão apuradas pelo procedimento comum em liquidação, quando as partes deverão juntar extratos atualizados, e documentos relativos a evolução salarial dos empregados substituídos. Os valores devidos a título de FGTS + 40% devem ser depositados na conta vinculada dos empregados substituídos pela parte autora, conforme decidido pelo TST no RRAg-0000003-65.2023.5.05.0201 (tema 68). Arbitro o valor da condenação em R$57.000,00, sobre o qual serão calculadas provisoriamente as custas, à razão de 2%, a encargo da parte reclamada, sujeitas a complementação em liquidação, observados os limites máximo e mínimo previsto no art. 789 da CLT. Concedido o benefício da justiça gratuita à parte autora. Multa por litigância de má-fé no valor de 9,99% sobre o valor da condenação apurado em liquidação, devida pela parte reclamada. Honorários de advogados na forma da fundamentação. Intimem-se as partes. JOAO PAULO GABRIEL DE CASTRO DOURADO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - COLEGIO PALAVRA VIVA LTDA - ME

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Sindicato Dos Professores De Sao Paulo x Colegio Palavra Viva Ltda - Me

ID: 331059595

Tribunal: TRT2 Órgão: 36ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002023-69.2024.5.02.0036

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS PROFESSORES DE SAO PAULO

Polo Passivo:

COLEGIO PALAVRA VIVA LTDA - ME

Notificação

Advogados:

CLAUDIA YUKIE TAKAYAMA MIYAGI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTINA DE SOUZA CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS BOTTURI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA BONFIM DE OLIVEIRA MAIA

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EDUARDO AUGUSTO ALVES SANTANA

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ISIS MAYARA CARVALHO DA SILVA

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RICARDO JOSE DE ASSIS GEBRIM

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LETICIA MIRAS DOS REIS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 36ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002023-69.2024.5.02.0036 RECLAMANTE: SINDICATO DOS PROFESSORES DE SAO PAU… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 36ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002023-69.2024.5.02.0036 RECLAMANTE: SINDICATO DOS PROFESSORES DE SAO PAULO RECLAMADO: COLEGIO PALAVRA VIVA LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e1716c3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – CONCLUSÃO Ante o exposto na fundamentação, que integra esta conclusão como se aqui transcrita, decido: a) Rejeitar as preliminares suscitadas; b) Julgar extintas, com resolução de mérito, as pretensões referentes aos créditos exigíveis antes dos cinco anos que precedem a data do ajuizamento da ação, considerando-se o período de suspensão previsto no art. 3º da Lei n. 14.010/2020 , nos termos do art. 487, II, do CPC; c) Julgar parcialmente procedentes os pedidos para condenar COLEGIO PALAVRA VIVA LTDA - ME a cumprir as seguintes obrigações de pagar, observados os parâmetros fixados na fundamentação: - diferenças de FGTS devidas aos empregados da reclamada que tiveram contratos de trabalho vigentes no período imprescrito, - multa de 40% sobre o FGTS devido durante todo o vínculo, em caso de extinção do contrato mediante dispensa sem justa causa. Juros, correção monetária, deduções, recolhimentos previdenciários e fiscais na forma dos itens específicos da fundamentação. As diferenças de FGTS serão apuradas pelo procedimento comum em liquidação, quando as partes deverão juntar extratos atualizados, e documentos relativos a evolução salarial dos empregados substituídos. Os valores devidos a título de FGTS + 40% devem ser depositados na conta vinculada dos empregados substituídos pela parte autora, conforme decidido pelo TST no RRAg-0000003-65.2023.5.05.0201 (tema 68). Arbitro o valor da condenação em R$57.000,00, sobre o qual serão calculadas provisoriamente as custas, à razão de 2%, a encargo da parte reclamada, sujeitas a complementação em liquidação, observados os limites máximo e mínimo previsto no art. 789 da CLT. Concedido o benefício da justiça gratuita à parte autora. Multa por litigância de má-fé no valor de 9,99% sobre o valor da condenação apurado em liquidação, devida pela parte reclamada. Honorários de advogados na forma da fundamentação. Intimem-se as partes. JOAO PAULO GABRIEL DE CASTRO DOURADO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS PROFESSORES DE SAO PAULO

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Giovanna Barros Ferreira Chaves x Instituto Educacional Oswaldo Quirino Ltda Em Recuperacao Judicial

ID: 319297807

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC Ruy Barbosa Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002023-54.2024.5.02.0041

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GIOVANNA BARROS FERREIRA CHAVES

Polo Passivo:

INSTITUTO EDUCACIONAL OSWALDO QUIRINO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

MARCEL CAVALCANTI MARQUESI

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LAURA SANTANA RAMOS

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ANDRE LUIZ RAMOS MONTENEGRO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC RUY BARBOSA ATOrd 1002023-54.2024.5.02.0041 RECLAMANTE: GIOVANNA BARROS FERREIRA CHAVES RECLAMADO: INSTITU… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC RUY BARBOSA ATOrd 1002023-54.2024.5.02.0041 RECLAMANTE: GIOVANNA BARROS FERREIRA CHAVES RECLAMADO: INSTITUTO EDUCACIONAL OSWALDO QUIRINO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e813ce9 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da CEJUSC Ruy Barbosa/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. ADRIANA SANCHES MOIMAZ GARISTO DESPACHO Diante da possibilidade de realização de audiências telepresenciais no CEJUSC (Resolução CSJT nº 288/ 2021), fica V. Sa. intimado para comparecer à audiência telepresencial de conciliação para Dia 18/08/2025 14:20, sala virtual: SALA 03 do CEJUSC Ruy Barbosa. Os interessados deverão juntar ao processo, diretamente no sistema PJe, seus atos constitutivos, carta de preposição, procuração/substabelecimento no prazo de 48 horas antes da audiência acima designada. Não é necessária a juntada de defesa/contestação. É imprescindível a presença das partes para a conciliação e avaliação do acordo. O ingresso na sala da sua sessão no Cejusc, no dia e horário acima agendados, poderá ser feito seguindo um dos dois caminhos abaixo explicitados: 1 - Diretamente pelo link: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/81872601242?pwd=dmxJTVdoVjBmRGMzSUFKRVoyN0Jndz09 . A parte será redirecionada à sala de espera do Cejusc. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. 2 - Diretamente pelo site: www.zoom.us - clicando em “entrar em uma reunião”. Posteriormente insira o ID da reunião: 818 7260 1242 e na etapa seguinte insira a seguinte senha: 123456. A parte será direcionada à sala de espera do Cejusc. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. Intimem-se. A JUSTIÇA DO TRABALHO É INDISPENSÁVEL. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. MARCELO LOPES PEREIRA LOURENCO DE ALMEIDA Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC Intimado(s) / Citado(s) - GIOVANNA BARROS FERREIRA CHAVES

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Giovanna Barros Ferreira Chaves x Instituto Educacional Oswaldo Quirino Ltda Em Recuperacao Judicial

ID: 319297838

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC Ruy Barbosa Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002023-54.2024.5.02.0041

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GIOVANNA BARROS FERREIRA CHAVES

Polo Passivo:

INSTITUTO EDUCACIONAL OSWALDO QUIRINO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

MARCEL CAVALCANTI MARQUESI

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LAURA SANTANA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIZ RAMOS MONTENEGRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC RUY BARBOSA ATOrd 1002023-54.2024.5.02.0041 RECLAMANTE: GIOVANNA BARROS FERREIRA CHAVES RECLAMADO: INSTITU… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC RUY BARBOSA ATOrd 1002023-54.2024.5.02.0041 RECLAMANTE: GIOVANNA BARROS FERREIRA CHAVES RECLAMADO: INSTITUTO EDUCACIONAL OSWALDO QUIRINO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e813ce9 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da CEJUSC Ruy Barbosa/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. ADRIANA SANCHES MOIMAZ GARISTO DESPACHO Diante da possibilidade de realização de audiências telepresenciais no CEJUSC (Resolução CSJT nº 288/ 2021), fica V. Sa. intimado para comparecer à audiência telepresencial de conciliação para Dia 18/08/2025 14:20, sala virtual: SALA 03 do CEJUSC Ruy Barbosa. Os interessados deverão juntar ao processo, diretamente no sistema PJe, seus atos constitutivos, carta de preposição, procuração/substabelecimento no prazo de 48 horas antes da audiência acima designada. Não é necessária a juntada de defesa/contestação. É imprescindível a presença das partes para a conciliação e avaliação do acordo. O ingresso na sala da sua sessão no Cejusc, no dia e horário acima agendados, poderá ser feito seguindo um dos dois caminhos abaixo explicitados: 1 - Diretamente pelo link: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/81872601242?pwd=dmxJTVdoVjBmRGMzSUFKRVoyN0Jndz09 . A parte será redirecionada à sala de espera do Cejusc. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. 2 - Diretamente pelo site: www.zoom.us - clicando em “entrar em uma reunião”. Posteriormente insira o ID da reunião: 818 7260 1242 e na etapa seguinte insira a seguinte senha: 123456. A parte será direcionada à sala de espera do Cejusc. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. Intimem-se. A JUSTIÇA DO TRABALHO É INDISPENSÁVEL. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. MARCELO LOPES PEREIRA LOURENCO DE ALMEIDA Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO EDUCACIONAL OSWALDO QUIRINO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

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L.T.R. x União Federal (Agu)

ID: 332146099

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1005355-21.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

L.T.R.

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Notificação

Advogados:

LUCIANE DE CASTRO MOREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1005355-21.2025.5.02.0000 REQUERENTE: LOURDES TEIXEIRA ROD… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1005355-21.2025.5.02.0000 REQUERENTE: LOURDES TEIXEIRA RODRIGUES REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 95010d2 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 14350/2025 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1° Grau) Nº 1002023-69.2019.5.02.0610 PROCESSO RPV (PJe 2° Grau) Nº 1005355-21.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: LOURDES TEIXEIRA RODRIGUES EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL (AGU) CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, diante da solicitação de alvará. LUCAS BARBOSA MACEDO Servidor (a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Vistos. Considerando a atualização de cálculos juntada, libere-se: - R$ 86.827,53 ao exequente, referente a seu crédito líquido. Esclareço que a presente decisão não implica pagamento imediato ao credor, uma vez que tal providência somente será efetivada com a devida observância à ordem cronológica, estando condicionada ao atendimento de todas as diligências eventualmente necessárias, tanto nesta requisição quanto em outras que a antecedam. Segue abaixo “print” da requisição do alvará. Ressalto a importância para que o credor confira todos os dados constantes do alvará, em especial, os dados bancários e valores, devendo, no caso de qualquer retificação necessária, manifestar-se no prazo de 24 horas. Caso os dados estejam corretos, não é necessária qualquer manifestação. Decorrido o prazo mencionado, prossiga-se ao ao cumprimento do alvará. O silêncio será tido como concordância (inclusive quanto aos dados bancários do beneficiário). Solicita-se às partes que, nessa fase, não seja feito qualquer peticionamento caso inexista reparo a ser feito, para que o processo RPV não seja retirado do fluxo de pagamento. Considerando a quitação total da Requisição de Pequeno Valor Requisição de Pequeno Valor, decorrido o prazo de 10 dias sem qualquer manifestação das partes e liberado o alvará em favor do credor, proceda a Secretaria de Execução da Fazenda Pública ao registro do pagamento no GPREC de modo que o mencionado sistema/GPREC gere a automática comunicação ao Juízo da Execução de 1º Grau. Ainda, decorrido o prazo supra sem manifestação das partes, declaro extinto o presente processo RPV nº 1005355-21.2025.5.02.0000 diante da satisfação da obrigação. Arquive-se. Intimem-se. São Paulo, data registrada no PJe. SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - L.T.R.

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Arnaldo Aira Maransaldi e outros x Connectcom Teleinformatica Comercio E Servicos Ltda

ID: 329096747

Tribunal: TRT2 Órgão: 44ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1002023-45.2024.5.02.0044

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ARNALDO AIRA MARANSALDI MARCIO LIPPI FERREIRA

Polo Passivo:

CONNECTCOM TELEINFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

ANTONIO CUSTODIO LIMA

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GILBERTO ANTONIO MEDEIROS

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ANA PAULA SMIDT LIMA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 44ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumPrSe 1002023-45.2024.5.02.0044 REQUERENTE: MARCIO LIPPI FERREIRA REQUERIDO: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 44ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumPrSe 1002023-45.2024.5.02.0044 REQUERENTE: MARCIO LIPPI FERREIRA REQUERIDO: CONNECTCOM TELEINFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e3e7968 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 44ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. DANIELE REIS E SILVA SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO As partes apresentaram impugnações ao laudo, que por tal motivo, foram novamente encaminhados ao perito. E em nova análise, o perito ratificou o laudo, apresentado os devidos esclarecimentos (Id.78a9fc2). Registro que que a sentença de mérito, já transitada em julgado, determinou expressamente que a contribuição previdenciária seja calculada conforme a Súmula 368 do TST (id. 37cc7e4). Ademais, não há que se falar em aplicação da alíquota diferenciada prevista na Lei nº 12.546/2011 (cálculo da cota patronal da contribuição previdenciária sobre a sua receita bruta) no caso vertente, isto porque, a desoneração da folha de pagamento prevista em tal norma se restringe aos contratos em curso e não sobre os créditos trabalhistas de natureza salarial reconhecidos em condenação judicial, como ocorre na presente hipótese. Assim, e por estar a apuração de acordo com o comando decisório, HOMOLOGO o laudo pericial de id.052e0c0, para FIXAR O CRÉDITO BRUTO em: PRINCIPALR$ 172.899,05JUROSR$ 18.074,27INSS RECDAR$ 5.707,00HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOSR$ 19.097,33HONORÁRIOS PERICIAISR$ 2.600,00TOTALR$ 218.377,65DATA DE ATUALIZAÇÃO30.04.25INSS RECTE-R$ 2.916,79IMPOSTO DE RENDA-R$ 1.252,57 Fixo os honorários em R$2.600,00, a cargo exclusivamente da reclamada, que ensejou o empregado a buscar o Poder Judiciário para satisfação de verbas não pagas durante o pacto laboral. Índice de atualização: SELIC RECEITA FEDERAL. Contribuição fiscal e previdenciária na forma da sentença. Considerando-se que há advogado constituído nos autos, intime-se a reclamada para pagamento da execução, por seu patrono, em 15 dias, nos termos do art. 523 do CPC. Em caso de não pagamento, ou ausência de garantia do juízo, expeça-se mandado de pesquisa patrimonial conforme Ato GP/CR nº 02/2020. Solicite-se a realização de bloqueio de valores via Sisbajud, bem como, consulta ao Renajud, Arisp, Infojud. Ficando desde já autorizado o registro de indisponibilidade de bens da reclamada junto ao Cnib e inclusão do nome da reclamada no cadastro Serasajud. Pessoas a serem abrangida pela medida: CONNECTCOM TELEINFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 00.308.141/0001-76 SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. LUCIANE MOMBACH ITO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CONNECTCOM TELEINFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA

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Arnaldo Aira Maransaldi e outros x Connectcom Teleinformatica Comercio E Servicos Ltda

ID: 329096764

Tribunal: TRT2 Órgão: 44ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1002023-45.2024.5.02.0044

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ARNALDO AIRA MARANSALDI MARCIO LIPPI FERREIRA

Polo Passivo:

CONNECTCOM TELEINFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

ANTONIO CUSTODIO LIMA

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GILBERTO ANTONIO MEDEIROS

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ANA PAULA SMIDT LIMA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 44ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumPrSe 1002023-45.2024.5.02.0044 REQUERENTE: MARCIO LIPPI FERREIRA REQUERIDO: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 44ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumPrSe 1002023-45.2024.5.02.0044 REQUERENTE: MARCIO LIPPI FERREIRA REQUERIDO: CONNECTCOM TELEINFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e3e7968 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 44ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. DANIELE REIS E SILVA SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO As partes apresentaram impugnações ao laudo, que por tal motivo, foram novamente encaminhados ao perito. E em nova análise, o perito ratificou o laudo, apresentado os devidos esclarecimentos (Id.78a9fc2). Registro que que a sentença de mérito, já transitada em julgado, determinou expressamente que a contribuição previdenciária seja calculada conforme a Súmula 368 do TST (id. 37cc7e4). Ademais, não há que se falar em aplicação da alíquota diferenciada prevista na Lei nº 12.546/2011 (cálculo da cota patronal da contribuição previdenciária sobre a sua receita bruta) no caso vertente, isto porque, a desoneração da folha de pagamento prevista em tal norma se restringe aos contratos em curso e não sobre os créditos trabalhistas de natureza salarial reconhecidos em condenação judicial, como ocorre na presente hipótese. Assim, e por estar a apuração de acordo com o comando decisório, HOMOLOGO o laudo pericial de id.052e0c0, para FIXAR O CRÉDITO BRUTO em: PRINCIPALR$ 172.899,05JUROSR$ 18.074,27INSS RECDAR$ 5.707,00HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOSR$ 19.097,33HONORÁRIOS PERICIAISR$ 2.600,00TOTALR$ 218.377,65DATA DE ATUALIZAÇÃO30.04.25INSS RECTE-R$ 2.916,79IMPOSTO DE RENDA-R$ 1.252,57 Fixo os honorários em R$2.600,00, a cargo exclusivamente da reclamada, que ensejou o empregado a buscar o Poder Judiciário para satisfação de verbas não pagas durante o pacto laboral. Índice de atualização: SELIC RECEITA FEDERAL. Contribuição fiscal e previdenciária na forma da sentença. Considerando-se que há advogado constituído nos autos, intime-se a reclamada para pagamento da execução, por seu patrono, em 15 dias, nos termos do art. 523 do CPC. Em caso de não pagamento, ou ausência de garantia do juízo, expeça-se mandado de pesquisa patrimonial conforme Ato GP/CR nº 02/2020. Solicite-se a realização de bloqueio de valores via Sisbajud, bem como, consulta ao Renajud, Arisp, Infojud. Ficando desde já autorizado o registro de indisponibilidade de bens da reclamada junto ao Cnib e inclusão do nome da reclamada no cadastro Serasajud. Pessoas a serem abrangida pela medida: CONNECTCOM TELEINFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 00.308.141/0001-76 SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. LUCIANE MOMBACH ITO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARCIO LIPPI FERREIRA

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Flaviana Soares De Sousa x Carrefour Comercio E Industria Ltda e outros

ID: 278557472

Tribunal: TRT2 Órgão: 47ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002023-93.2024.5.02.0028

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FLAVIANA SOARES DE SOUSA

Polo Passivo:

CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA IRMAOS PORFIRIO LTDA

Notificação

Advogados:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

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GABRIEL GONCALVES PINTO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 47ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002023-93.2024.5.02.0028 RECLAMANTE: FLAVIANA SOARES DE SOUSA RECLAMADO:… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 47ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002023-93.2024.5.02.0028 RECLAMANTE: FLAVIANA SOARES DE SOUSA RECLAMADO: IRMAOS PORFIRIO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4268b0d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 47ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO/SP, data abaixo. MARIO BARBOSA DE BASTOS JUNIOR DESPACHO Vistos, etc. Para a abertura dos trabalhos, em caráter de audiência Una, redesigno a data de 18/09/2025 às 10h00min, devendo as partes comparecer, sob as penas da lei. As partes deverão arrolar testemunhas no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, cabendo ao patrono da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455 e 15 do CPC/15 c/c art. 769 da CLT e art. 1º da Instrução Normativa nº 39/2016 do C. TST). No silêncio, serão ouvidas somente aquelas que comparecerem espontaneamente, na forma do parágrafo 2º do art. 455 do CPC/15. As partes poderão formalizar acordos via petição, caso em que qualquer uma delas deverá protocolar a minuta e na sequência a outra deverá protocolar a concordância expressa com os termos daquela. Após, os autos deverão tornar conclusos para imediata análise do acordo. Intimem-se a reclamante e a segunda correclamada. Cite-se a primeira correclamada, IRMAOS PORFIRIO LTDA, através de OFICIAL DE JUSTIÇA, com observância dos endereços não diligenciados constantes da pesquisa id’s 096349e e d1d0991, ou seja: I- na pessoa da sócia Sra. SIMONE PORFIRIO DA ROCHA, junto à: a) e-mail: SIMONE@IRMAOSPORFIRIO.COM.BR; b) R BAHIA, 768, GUAIRA, CURITIBA/PR, CEP 08063-025; c) RUA HILDEBRANDO DE ARAUJO, 850, JARDIM BOTANICO, CURITIBA/PR, CEP 80210-260; d) R Doze, 933, Sol e Mar, SÃO LUIS/MA, CEP 65068-230; e) RUA DOUTOR WELVICK TABACOW, 192, JARDIM PLANALTO, SOROCABA/SP, CEP 18070-650; f) RUA EMERSON LOPES, 160, CASA, JD R S VILLAGE, SOROCABA/SP, CEP 01804801; II- na pessoa da sócia Sra. ANA PAULA PORFIRIO DA ROCHA, junto à: a) e-mail: ANAPAULA@IRMAOSPORFIRIO.COM.BR; b) R PROF HORACIO M CAMARGO, 100, AP 43B (ou AP403), PARQUE CAMPOLIM, SOROCABA/SP, CEP 01804810; c) RUA HILDEBRANDO DE ARAUJO, 850, JARDIM BOTANICO, CURITIBA/PR, CEP 80210-260; d) RUA CAPITAO GRANDINO, 68, JARDIM PAULISTANO, SOROCABA/SP, CEP 18040-560. SEM PREJUÍZO do resultado das diligências supra, CITE-SE A PRIMEIRA CORRECLAMADA POR EDITAL. SAO PAULO/SP, 23 de maio de 2025. MARIA TEREZA CAVA RODRIGUES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

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Flaviana Soares De Sousa x Carrefour Comercio E Industria Ltda e outros

ID: 278557478

Tribunal: TRT2 Órgão: 47ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002023-93.2024.5.02.0028

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FLAVIANA SOARES DE SOUSA

Polo Passivo:

CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA IRMAOS PORFIRIO LTDA

Notificação

Advogados:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

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GABRIEL GONCALVES PINTO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 47ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002023-93.2024.5.02.0028 RECLAMANTE: FLAVIANA SOARES DE SOUSA RECLAMADO:… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 47ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002023-93.2024.5.02.0028 RECLAMANTE: FLAVIANA SOARES DE SOUSA RECLAMADO: IRMAOS PORFIRIO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4268b0d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 47ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO/SP, data abaixo. MARIO BARBOSA DE BASTOS JUNIOR DESPACHO Vistos, etc. Para a abertura dos trabalhos, em caráter de audiência Una, redesigno a data de 18/09/2025 às 10h00min, devendo as partes comparecer, sob as penas da lei. As partes deverão arrolar testemunhas no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, cabendo ao patrono da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455 e 15 do CPC/15 c/c art. 769 da CLT e art. 1º da Instrução Normativa nº 39/2016 do C. TST). No silêncio, serão ouvidas somente aquelas que comparecerem espontaneamente, na forma do parágrafo 2º do art. 455 do CPC/15. As partes poderão formalizar acordos via petição, caso em que qualquer uma delas deverá protocolar a minuta e na sequência a outra deverá protocolar a concordância expressa com os termos daquela. Após, os autos deverão tornar conclusos para imediata análise do acordo. Intimem-se a reclamante e a segunda correclamada. Cite-se a primeira correclamada, IRMAOS PORFIRIO LTDA, através de OFICIAL DE JUSTIÇA, com observância dos endereços não diligenciados constantes da pesquisa id’s 096349e e d1d0991, ou seja: I- na pessoa da sócia Sra. SIMONE PORFIRIO DA ROCHA, junto à: a) e-mail: SIMONE@IRMAOSPORFIRIO.COM.BR; b) R BAHIA, 768, GUAIRA, CURITIBA/PR, CEP 08063-025; c) RUA HILDEBRANDO DE ARAUJO, 850, JARDIM BOTANICO, CURITIBA/PR, CEP 80210-260; d) R Doze, 933, Sol e Mar, SÃO LUIS/MA, CEP 65068-230; e) RUA DOUTOR WELVICK TABACOW, 192, JARDIM PLANALTO, SOROCABA/SP, CEP 18070-650; f) RUA EMERSON LOPES, 160, CASA, JD R S VILLAGE, SOROCABA/SP, CEP 01804801; II- na pessoa da sócia Sra. ANA PAULA PORFIRIO DA ROCHA, junto à: a) e-mail: ANAPAULA@IRMAOSPORFIRIO.COM.BR; b) R PROF HORACIO M CAMARGO, 100, AP 43B (ou AP403), PARQUE CAMPOLIM, SOROCABA/SP, CEP 01804810; c) RUA HILDEBRANDO DE ARAUJO, 850, JARDIM BOTANICO, CURITIBA/PR, CEP 80210-260; d) RUA CAPITAO GRANDINO, 68, JARDIM PAULISTANO, SOROCABA/SP, CEP 18040-560. SEM PREJUÍZO do resultado das diligências supra, CITE-SE A PRIMEIRA CORRECLAMADA POR EDITAL. SAO PAULO/SP, 23 de maio de 2025. MARIA TEREZA CAVA RODRIGUES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIANA SOARES DE SOUSA

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