Resultados para o tribunal: TRT2

Resultados para "1001282-72.2022.5.02.0303" – Página 25 de 36

Gabrielle Steffany Oliveira De Jesus x Sidnei Dias De Oliveira

ID: 256861330

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Ribeirão Pires Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001282-05.2023.5.02.0411

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

GABRIELLE STEFFANY OLIVEIRA DE JESUS

Polo Passivo:

SIDNEI DIAS DE OLIVEIRA

Notificação

Advogados:

PAULO ALEX SANDRO AFONSO

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LUIS HENRIQUE DE ARAUJO

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IGOR TEODORO ROSA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PIRES 1001282-05.2023.5.02.0411 : GABRIELLE STEFFANY OLIVEIRA DE JESUS : SIDNEI DIA…

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Mauricio Viana De Gois x Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos

ID: 259187338

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1001282-06.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

MAURICIO VIANA DE GOIS

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Notificação

Advogados:

RICARDO MIGUEL SOBRAL

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1001282-06.2025.5.02.0000 : MAURICIO VIANA DE GOIS : EMPRESA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1001282-06.2025.5.02.0000 : MAURICIO VIANA DE GOIS : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e80111c proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 13329/2025 PROCESSO PRECAT (PJe 2º Grau) Nº 1001282-06.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000699-91.2023.5.02.0064 – 64ª VT/SÃO PAULO EXEQUENTE: MAURICIO VIANA DE GOIS EXECUTADA: ECT-EMPRESA BRAS.CORREIOS E TELÉGRAFOS CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10028289, cujo momento de apresentação foi 04/02/2025;há ofício precatório Id da8fc7b, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data houve a autuação do precatório em epígrafe, observados os valores constantes do cálculo Id 5cdbebd, homologado pela Decisão Id 88444e5;o(a) credor(a) encontra-se com o CPF Regular (Id e0ba7fd);o valor correto a ser requisitado, sem prejuízo da incidência de correção monetária até o efetivo pagamento, é de R$ 226.471,39, em 31/01/2025, sendo: R$ 138.723,16 de principal, R$ 37.863,24 de juros sobre o principal, R$ 11.941,69 de FGTS e R$ 37.943,30 de INSS cota reclamada. São Paulo, 18 de abril de 2025. GABRIELLA ROCHA LEITE Analista judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. OUTRAS DETERMINAÇÕES. Certifico que os valores mencionados no Ofício (ID.88f4ca9) foram ajustados conforme o cálculo atualizado sob ID 15baa1d , o qual se baseia nos critérios fixados na Decisão ID.88444e5,em atendimento ao determinado judicialmente. Ante o acima certificado, com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF fica requisitado ao ente devedor, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do 3º da EC 113/2021, R$ 226.471,39, em 31/01/2025, sendo: R$ 138.723,16 de principal,R$ 37.863,24 de juros sobre o principal,R$ 11.941,69 de FGTS eR$ 37.943,30 de INSS cota reclamada. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 1Valor da parcela tributável - R$ 4.740,41 Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. O Ente Devedor deverá proceder a inclusão da verba supramencionada na proposta orçamentária de 2026, para o efetivo pagamento até 31/12/2026, nos termos do art. 17 da Res. 303/2019 do CNJ. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. Informo ao ente devedor que o aporte de recurso para pagamento do presente precatório deverá ser depositado em conta aberta pela Secretaria de Execução da Fazenda Pública em nome do ECT-EMPRESA BRAS.CORREIOS E TELÉGRAFOS, à disposição da Presidência do Tribunal, no Banco do Brasil, agência 5905-6, conta corrente nº 2700124913554, devidamente atualizado, conforme critérios de atualização fixados nos arts. 21, 21-A e 22 da Res. 303/2019 do CNJ. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório/RPV, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório/RPV e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau nº 1001282-06.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (Pje de 1º Grau nº 1000699-91.2023.5.02.0064), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO/RPV: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo Precat (Pje 2º Grau nº 1001282-06.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 1000699-91.2023.5.02.0064). São Paulo, 18 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 22 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - MAURICIO VIANA DE GOIS

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Jose Gustavo De Franca x Winner Do Brasil Holding Comercial & Fabricacao Ltda

ID: 280291582

Tribunal: TRT2 Órgão: 35ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001282-83.2022.5.02.0073

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOSE GUSTAVO DE FRANCA

Polo Passivo:

WINNER DO BRASIL HOLDING COMERCIAL & FABRICACAO LTDA

Notificação

Advogados:

DENIS ROBINSON FERREIRA GIMENES

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WILLIANO NOGUEIRA FLOR DIAS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 35ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001282-83.2022.5.02.0073 RECLAMANTE: JOSE GUSTAVO DE FRANCA RECLAMADO: W…

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Jose Gustavo De Franca x Winner Do Brasil Holding Comercial & Fabricacao Ltda

ID: 280291593

Tribunal: TRT2 Órgão: 35ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001282-83.2022.5.02.0073

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOSE GUSTAVO DE FRANCA

Polo Passivo:

WINNER DO BRASIL HOLDING COMERCIAL & FABRICACAO LTDA

Notificação

Advogados:

DENIS ROBINSON FERREIRA GIMENES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WILLIANO NOGUEIRA FLOR DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 35ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001282-83.2022.5.02.0073 RECLAMANTE: JOSE GUSTAVO DE FRANCA RECLAMADO: W…

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Alexandre Firmino Santos x Corpus Saneamento E Obras Ltda e outros

ID: 280365187

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001282-61.2024.5.02.0381

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE FIRMINO SANTOS

Polo Passivo:

CORPUS SANEAMENTO E OBRAS LTDA ECOOSASCO AMBIENTAL S/A MARQUISE SERVICOS AMBIENTAIS S/A MUNICIPIO DE OSASCO

Notificação

Advogados:

FABIO RIVELLI

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RODOLFO CARLOS WEIGAND NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO JOAO BOLDORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001282-61.2024.5.02.0381 RECLAMANTE: ALEXANDRE FIRMINO SANTOS RECLAMADO: ECO…

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Apoio Facilities Administracao De Servicos Ltda e outros x Ana Paula Morais Queiroz

ID: 317660594

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001282-56.2024.5.02.0609

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

APOIO FACILITIES ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA RAFAEL ORTIZ RENATO FELIX PEREIRA OTERO

Polo Passivo:

ANA PAULA MORAIS QUEIROZ

Acórdão

Advogados:

CAROLINE MAYARA PUGA

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RICARDO BESERRA DE SOUZA

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VIVIANE RODRIGUES DA SILVA

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NATALI APARECIDA DE MARTINO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª TURMA Relatora: ALCINA MARIA FONSECA BERES RORSum 1001282-56.2024.5.02.0609 RECORRENTE: APOIO FACILITIES ADMIN…

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Apoio Facilities Administracao De Servicos Ltda e outros x Ana Paula Morais Queiroz

ID: 317660612

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001282-56.2024.5.02.0609

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

APOIO FACILITIES ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA RAFAEL ORTIZ RENATO FELIX PEREIRA OTERO

Polo Passivo:

ANA PAULA MORAIS QUEIROZ

Acórdão

Advogados:

CAROLINE MAYARA PUGA

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RICARDO BESERRA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VIVIANE RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATALI APARECIDA DE MARTINO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª TURMA Relatora: ALCINA MARIA FONSECA BERES RORSum 1001282-56.2024.5.02.0609 RECORRENTE: APOIO FACILITIES ADMIN…

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Rosimara Alves Rodrigues x Grupo Casas Bahia S.A.

ID: 318385726

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001282-77.2024.5.02.0311

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ROSIMARA ALVES RODRIGUES

Polo Passivo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Notificação

Advogados:

RENATA RODRIGUEZ DE SOUZA GURGEL DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO PETENONI GURGEL DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001282-77.2024.5.02.0311 RECLAMANTE: ROSIMARA ALVES RODRIGUES RECLAMADO: …

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Rosimara Alves Rodrigues x Grupo Casas Bahia S.A.

ID: 318385731

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001282-77.2024.5.02.0311

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ROSIMARA ALVES RODRIGUES

Polo Passivo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Notificação

Advogados:

RENATA RODRIGUEZ DE SOUZA GURGEL DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO PETENONI GURGEL DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001282-77.2024.5.02.0311 RECLAMANTE: ROSIMARA ALVES RODRIGUES RECLAMADO: …

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Severino Jose De Sena x Viacao Tania De Transportes Ltda - Me e outros

ID: 277587565

Tribunal: TRT2 Órgão: 72ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001282-57.2020.5.02.0072

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SEVERINO JOSE DE SENA

Polo Passivo:

VIACAO TANIA DE TRANSPORTES LTDA - ME VIA SUDESTE TRANSPORTES S A VIA SUL TRANSPORTES URBANOS LTDA.

Notificação

Advogados:

CLAUDINEI DE SOUZA MARIANO

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ANTONIO MANUEL DE AMORIM

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 72ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001282-57.2020.5.02.0072 RECLAMANTE: SEVERINO JOSE DE SENA RECLAMADO: VI…

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