Resultados para o tribunal: TRT2

Resultados para "1001767-86.2023.5.02.0384" – Página 27 de 33

Sirlene Dos Santos Souza Ferreira x Crianca E A Esperanca e outros

ID: 260219541

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001767-26.2019.5.02.0611

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

SIRLENE DOS SANTOS SOUZA FERREIRA

Polo Passivo:

CRIANCA E A ESPERANCA MUNICIPIO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

JULIO CESAR EMILIO CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIO HENRIQUE DE ABREU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE RODRIGUES MORENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VIVIANE BRUNO MIL DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1001767-26.2019.5.02.0611 : SIRLENE DOS SANTOS SOUZA FERREIRA : C…

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Sirlene Dos Santos Souza Ferreira x Crianca E A Esperanca e outros

ID: 260219559

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001767-26.2019.5.02.0611

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

SIRLENE DOS SANTOS SOUZA FERREIRA

Polo Passivo:

CRIANCA E A ESPERANCA MUNICIPIO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

JULIO CESAR EMILIO CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIO HENRIQUE DE ABREU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE RODRIGUES MORENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VIVIANE BRUNO MIL DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1001767-26.2019.5.02.0611 : SIRLENE DOS SANTOS SOUZA FERREIRA : C…

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Erika Karine Alana Gevarauskas De Freitas x Ariani Reis Galeano e outros

ID: 260358603

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001767-95.2024.5.02.0402

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ERIKA KARINE ALANA GEVARAUSKAS DE FREITAS

Polo Passivo:

ARIANI REIS GALEANO FAMILLE COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA MARIA DO ROSARIO DE FATIMA DOS REIS RGS COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES EIRELI

Notificação

Advogados:

GLAUTON GLEIBE MORAES

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RENATA ALVES PEREIRA WOSNY

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE 1001767-95.2024.5.02.0402 : ERIKA KARINE ALANA GEVARAUSKAS DE FREITAS : RGS … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE 1001767-95.2024.5.02.0402 : ERIKA KARINE ALANA GEVARAUSKAS DE FREITAS : RGS COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES EIRELI E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3a040d1 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande/SP, certificando que o Recurso Ordinário apresentado pelas 3ª e 4ª rés encontra-se tempestivo e subscrito por advogado que tem procuração nos autos. PRAIA GRANDE, data abaixo. GABRIEL HENRIQUE FERNANDES MESSA DECISÃO Vistos. Recebo o recurso ordinário interposto pelas 3ª e 4ª ré, por tempestivo, adequado e formalmente regular. A decisão é recorrível e existe interesse recursal. Custas isentas em face da concessão do benefício da justiça gratuita. Intime-se a parte adversa para, querendo, oferecer contrarrazões. Oportunamente, ao E. TRT com as cautelas devidas. Registre-se que possíveis alterações de procuradores nas Instâncias Superiores NÃO atualiza automaticamente o cadastro dos referidos procuradores quando da devolução dos autos à Primeira Instância, ou seja, o sistema PJe utiliza DIFERENTES bases de dados na 1ª e 2ª instâncias, cabendo ao novo procurador promover a sua habilitação junto à Primeira Instância imediatamente após o retorno dos autos, tudo conforme atr. 3º. e art. 5º da Resolução n. 185/17, do CSJ (Processo: AIRR - 11186-23.2016.5.18.0005 Data de Julgamento: 27/03/2019, Relatora Ministra: Dora Maria da Costa, 8ªTurma, Data de Publicação: DEJT 29/03/2019; Processo: ARR - 1000483-32.2016.5.02.0079 Data de Julgamento: 16/10/2019, Relator Ministro: Aloysio Corrêia da Veiga, 6ª Turma, Data de Publicação: DEJT 18/10/2019 e Processo: AP - 0011039-50.2017.5.03.0014 Disponibilização: 03/12/2020 Oitava Turma Relator Convocado Carlos Roberto Barbosa). PRAIA GRANDE/SP, 24 de abril de 2025. LUCIMARA SCHMIDT DELGADO CELLI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ERIKA KARINE ALANA GEVARAUSKAS DE FREITAS

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Edielson Rodrigues De Lima e outros x Associacao Largo Xiii e outros

ID: 255785900

Tribunal: TRT2 Órgão: 16ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001767-89.2024.5.02.0016

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

EDIELSON RODRIGUES DE LIMA MURILO SCHMIDT OLIVEIRA SOTO

Polo Passivo:

ASSOCIACAO LARGO XIII CONDOMINIO DO CONJUNTO COMERCIAL MARKET PLACE GOCIL SERVICOS GERAIS LTDA GRF FAST FOOD SHOPPING TOP CENTER PAULISTA LTDA REAL E BENEMERITA ASSOCIACAO PORTUGUESA DE BENEFICENCIA SOCIEDADE BENEF ISRAELITABRAS HOSPITAL ALBERT EINSTEIN

Notificação

Advogados:

EUGENIO AUGUSTO BECA

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JOSE CICERO ROSENDO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OSMAR DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA SARAIVA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JESSICA DA SILVA PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELLA COCIOLITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON FABIO BRAZ DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001767-89.2024.5.02.0016 : EDIELSON RODRIGUES DE LIMA : GOCIL SERVICOS GERAIS… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001767-89.2024.5.02.0016 : EDIELSON RODRIGUES DE LIMA : GOCIL SERVICOS GERAIS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1b5db1b proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 16ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. 10 de abril de 2025. CARLOS EDUARDO ISHIKAWA DECISÃO Vistos. Processe-se o Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante, por ter preenchido os pressupostos de admissibilidade recursal. O recurso é tempestivo e as custas, pelo Reclamante, foram dispensadas nos termos da sentença, em razão do deferimento do benefício da Justiça Gratuita. Sobrevindo a manifestação dos adversos, ou decorrido o prazo in albis, remetam-se os autos ao E. TRT. Intime-se. Registre-se que possíveis alterações de procuradores nas Instâncias Superiores NÃO atualiza automaticamente o cadastro dos referidos procuradores quando da devolução dos autos à Primeira Instância, ou seja, o sistema PJe utiliza DIFERENTES bases de dados na 1ª e 2ª instâncias, cabendo ao novo procurador promover a sua habilitação junto à Primeira Instância imediatamente após o retorno dos autos, tudo conforme atr. 3º. e art. 5º da Resolução n. 185/17, do CSJ (Processo: AIRR - 11186-23.2016.5.18.0005 Data de Julgamento: 27/03/2019, Relatora Ministra: Dora Maria da Costa, 8ªTurma, Data de Publicação: DEJT 29/03/2019; Processo: ARR - 1000483-32.2016.5.02.0079 Data de Julgamento: 16/10/2019, Relator Ministro: Aloysio Corrêia da Veiga, 6ª Turma, Data de Publicação: DEJT 18/10/2019 e Processo: AP - 0011039-50.2017.5.03.0014 Disponibilização: 03/12/2020 Oitava Turma Relator Convocado Carlos Roberto Barbosa). SAO PAULO/SP, 11 de abril de 2025. JULIANA VARELA DE ALBUQUERQUE DALPRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GOCIL SERVICOS GERAIS LTDA - CONDOMINIO DO CONJUNTO COMERCIAL MARKET PLACE - SOCIEDADE BENEF ISRAELITABRAS HOSPITAL ALBERT EINSTEIN - ASSOCIACAO LARGO XIII - REAL E BENEMERITA ASSOCIACAO PORTUGUESA DE BENEFICENCIA

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Cesar Augusto De Castro e outros x Hccom S.A. e outros

ID: 329287600

Tribunal: TRT2 Órgão: 49ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001767-58.2022.5.02.0049

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CESAR AUGUSTO DE CASTRO EMILIA FERRAZ DOS SANTOS ABREU

Polo Passivo:

HCCOM S.A. IRMAOS PORFIRIO LTDA MARISA LOJAS S.A. PR FACILITIES SERVICE LTDA

Notificação

Advogados:

NEUZA MARIA LIMA PIRES DE GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL LEITE PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SERGIO DE MACEDO SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 49ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001767-58.2022.5.02.0049 RECLAMANTE: EMILIA FERRAZ DOS SANTOS ABREU RECL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 49ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001767-58.2022.5.02.0049 RECLAMANTE: EMILIA FERRAZ DOS SANTOS ABREU RECLAMADO: IRMAOS PORFIRIO LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 24b5ef1 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 49ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. SIBONEY MONTEIRO DESPACHO Vistos etc. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos. Ante o trânsito em julgado, dou por iniciada a liquidação. Inicialmente, diante do acordo parcial entre reclamante e a 3ª reclamada C&C CASA E CONSTRUÇÃO S.A. (id:c7488c7), como nova denominação HCCOM S.A., libere-se o depósito de id:ca5199c ao Sr. Perito, bem como devolva-lhe o depósito recursal de id.6a14f28. Após, exclua-se da presente lide a 3ª reclamada. Apresente o reclamante, em 8 dias, os cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidentes sobres os títulos de cunho salarial deferidos, devidas pelas partes, nos termos do art. 879, § 1º-b, da CLT, especificando-os e justificando-os. “Atentem-se as partes que, no caso de utilização do sistema PJe Calc, deverá o PDF ser acompanhado pelo arquivo de extensão “.pjc”, exportado pelo Pje Calc Cidadão, conforme disposto no artigo 22 da Resolução CSJT nº 185, de 24/03/2017, alterado pela Resolução CSJT nº 284, de 26/02/2021. O sistema e os manuais podem ser consultados em https://ww2.trt2.jus.br/servicos/acesso-online/processo-judicial-eletronico-pje/pje-calc-cidadao/. Providenciem, as partes, a adequação.” O reclamante deverá, no prazo de 10 (dez) dias, depositar sua CTPS na Secretaria desta Vara ou informar a existência de CTPS digital. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. ANTONIO PIMENTA GONCALVES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - HCCOM S.A. - MARISA LOJAS S.A.

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Cesar Augusto De Castro e outros x Hccom S.A. e outros

ID: 329287609

Tribunal: TRT2 Órgão: 49ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001767-58.2022.5.02.0049

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CESAR AUGUSTO DE CASTRO EMILIA FERRAZ DOS SANTOS ABREU

Polo Passivo:

HCCOM S.A. IRMAOS PORFIRIO LTDA MARISA LOJAS S.A. PR FACILITIES SERVICE LTDA

Notificação

Advogados:

NEUZA MARIA LIMA PIRES DE GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL LEITE PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SERGIO DE MACEDO SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 49ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001767-58.2022.5.02.0049 RECLAMANTE: EMILIA FERRAZ DOS SANTOS ABREU RECL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 49ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001767-58.2022.5.02.0049 RECLAMANTE: EMILIA FERRAZ DOS SANTOS ABREU RECLAMADO: IRMAOS PORFIRIO LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 24b5ef1 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 49ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. SIBONEY MONTEIRO DESPACHO Vistos etc. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos. Ante o trânsito em julgado, dou por iniciada a liquidação. Inicialmente, diante do acordo parcial entre reclamante e a 3ª reclamada C&C CASA E CONSTRUÇÃO S.A. (id:c7488c7), como nova denominação HCCOM S.A., libere-se o depósito de id:ca5199c ao Sr. Perito, bem como devolva-lhe o depósito recursal de id.6a14f28. Após, exclua-se da presente lide a 3ª reclamada. Apresente o reclamante, em 8 dias, os cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidentes sobres os títulos de cunho salarial deferidos, devidas pelas partes, nos termos do art. 879, § 1º-b, da CLT, especificando-os e justificando-os. “Atentem-se as partes que, no caso de utilização do sistema PJe Calc, deverá o PDF ser acompanhado pelo arquivo de extensão “.pjc”, exportado pelo Pje Calc Cidadão, conforme disposto no artigo 22 da Resolução CSJT nº 185, de 24/03/2017, alterado pela Resolução CSJT nº 284, de 26/02/2021. O sistema e os manuais podem ser consultados em https://ww2.trt2.jus.br/servicos/acesso-online/processo-judicial-eletronico-pje/pje-calc-cidadao/. Providenciem, as partes, a adequação.” O reclamante deverá, no prazo de 10 (dez) dias, depositar sua CTPS na Secretaria desta Vara ou informar a existência de CTPS digital. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. ANTONIO PIMENTA GONCALVES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EMILIA FERRAZ DOS SANTOS ABREU

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Elias Francisco De Carvalho e outros x Amplacon Impermeabilizacoes E Comercio Eireli e outros

ID: 316291547

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001767-06.2016.5.02.0005

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ELIAS FRANCISCO DE CARVALHO SÍNDICO DO CONDOMÍNIO PAÇO DAS ÁGUAS VANESSA DE OLIVEIRA ZANIN FIGUEIRA

Polo Passivo:

AMPLACON IMPERMEABILIZACOES E COMERCIO EIRELI LUIS FERNANDO RAMOS FIGUEIRA

Notificação

Advogados:

TÂNIA CRISTINA GIOVANNI BEZERRA DE MENEZES

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MARIA BETANIA SOUSA LOUREIRO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001767-06.2016.5.02.0005 RECLAMANTE: ELIAS FRANCISCO DE CARVALHO RECLAMAD… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001767-06.2016.5.02.0005 RECLAMANTE: ELIAS FRANCISCO DE CARVALHO RECLAMADO: AMPLACON IMPERMEABILIZACOES E COMERCIO EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ab5c764 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 05ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP para deliberações. CICERO ROCHA PORTUGAL DESPACHO Vistos. Id bb8f5bb: O setor de hastas comunica a retirada do imóvel de Matrícula nº 197.487 (15º CRI de São Paulo/SP), penhorado nos presentes autos, do leilão designado para 10/06/2025, às 11h18min, tendo em vista que o referido bem foi arrematado no processo nº 0002646-60.2014.5.02.0050, em trâmite perante a 50ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, no leilão ocorrido em 08/04/2025. Dou por prejudicado, portanto, o prosseguimento da execução nos presentes autos em face do bem arrematado. Considerando que ainda não foi expedida a carta de arrematação nos autos supracitados, aguarde-se quanto ao cancelamento da penhora referente ao presente processo (Av. 150, Id 5d4c6a7). Oficie-se a 50ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP solicitando reserva de numerário, observando-se as preferências e anterioridades, nos termos dos artigos 908 e 909 do CPC. Proceda-se, antes, a atualização do valor da execução para a data mais recente possível. Cumpra-se por correspondência eletrônica, com cópia da presente, a qual atribuo força de ofício, da planilha de débitos atualizada e da matrícula do imóvel (ID. 5d4c6a7). Ato seguinte, dê-se vistas ao(à) autor(a) para que, no prazo de 08 (oito) dias, indique bens livres e desembaraçados para o prosseguimento da execução. No silêncio, os autos serão sobrestados até a fluência do prazo legal para a extinção da presente execução (Súmulas 150 e 327 do STF e artigo 11-A da CLT). SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. CARLOS EDUARDO FERREIRA DE SOUZA DUARTE SAAD Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUIS FERNANDO RAMOS FIGUEIRA - AMPLACON IMPERMEABILIZACOES E COMERCIO EIRELI

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Elias Francisco De Carvalho e outros x Amplacon Impermeabilizacoes E Comercio Eireli e outros

ID: 316291563

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001767-06.2016.5.02.0005

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ELIAS FRANCISCO DE CARVALHO SÍNDICO DO CONDOMÍNIO PAÇO DAS ÁGUAS VANESSA DE OLIVEIRA ZANIN FIGUEIRA

Polo Passivo:

AMPLACON IMPERMEABILIZACOES E COMERCIO EIRELI LUIS FERNANDO RAMOS FIGUEIRA

Notificação

Advogados:

TÂNIA CRISTINA GIOVANNI BEZERRA DE MENEZES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA BETANIA SOUSA LOUREIRO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001767-06.2016.5.02.0005 RECLAMANTE: ELIAS FRANCISCO DE CARVALHO RECLAMAD… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001767-06.2016.5.02.0005 RECLAMANTE: ELIAS FRANCISCO DE CARVALHO RECLAMADO: AMPLACON IMPERMEABILIZACOES E COMERCIO EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ab5c764 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 05ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP para deliberações. CICERO ROCHA PORTUGAL DESPACHO Vistos. Id bb8f5bb: O setor de hastas comunica a retirada do imóvel de Matrícula nº 197.487 (15º CRI de São Paulo/SP), penhorado nos presentes autos, do leilão designado para 10/06/2025, às 11h18min, tendo em vista que o referido bem foi arrematado no processo nº 0002646-60.2014.5.02.0050, em trâmite perante a 50ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, no leilão ocorrido em 08/04/2025. Dou por prejudicado, portanto, o prosseguimento da execução nos presentes autos em face do bem arrematado. Considerando que ainda não foi expedida a carta de arrematação nos autos supracitados, aguarde-se quanto ao cancelamento da penhora referente ao presente processo (Av. 150, Id 5d4c6a7). Oficie-se a 50ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP solicitando reserva de numerário, observando-se as preferências e anterioridades, nos termos dos artigos 908 e 909 do CPC. Proceda-se, antes, a atualização do valor da execução para a data mais recente possível. Cumpra-se por correspondência eletrônica, com cópia da presente, a qual atribuo força de ofício, da planilha de débitos atualizada e da matrícula do imóvel (ID. 5d4c6a7). Ato seguinte, dê-se vistas ao(à) autor(a) para que, no prazo de 08 (oito) dias, indique bens livres e desembaraçados para o prosseguimento da execução. No silêncio, os autos serão sobrestados até a fluência do prazo legal para a extinção da presente execução (Súmulas 150 e 327 do STF e artigo 11-A da CLT). SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. CARLOS EDUARDO FERREIRA DE SOUZA DUARTE SAAD Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ELIAS FRANCISCO DE CARVALHO

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Maria Gabriela Da Silva x Badaue Festas Ltda

ID: 324385809

Tribunal: TRT2 Órgão: 63ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001767-45.2024.5.02.0063

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA GABRIELA DA SILVA

Polo Passivo:

BADAUE FESTAS LTDA

Notificação

Advogados:

VANESSA LEONCINI

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LUIZ CARLOS DA SILVA FILHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 63ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001767-45.2024.5.02.0063 RECLAMANTE: MARIA GABRIELA DA SILVA RECLAMADO: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 63ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001767-45.2024.5.02.0063 RECLAMANTE: MARIA GABRIELA DA SILVA RECLAMADO: BADAUE FESTAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5635748 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 63ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. TATIANA KIAN DESPACHO Vistos id:a2e957d. Nos termos do art. 879, §1º-B, CLT, intime-se a Reclamante para apresentar os cálculos que entender devidos, em 20 dias, incluindo valores do INSS (reclamante e reclamada) e do IRRF, sob pena de futura aplicação do disposto no art. 11-A da CLT. Quanto a juros e correção monetária, nos termos da sentença de id:55add76, deverão ser observados os seguintes parâmetros fixados pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 58 e 59, com força vinculante: 1. Em relação à fase pré-judicial, ou seja, a que antecede o ajuizamento das ações trabalhistas, deverá ser utilizado como índice de correção monetária o IPCA-E e os juros legais do art. 39, caput, da Lei 8.177/91 (qual seja, TR) conforme consta expressamente na fundamentação do acórdão; 2. A partir do ajuizamento da ação, nos termos da alteração do art. 406 e parágrafos do Código Civil (expressamente mencionado nas ADC’s já citadas) deverá ser aplicado o índice de correção monetária IPCA e como juros a denominada “taxa legal” correspondentes à diferença entre a Selic e o IPCA (Selic - IPCA) até o efetivo pagamento. Caso o resultado seja negativo, aplica-se taxa de juros zero, nos termos da lei. Intime-se a reclamada para anotar o reajuste salarial na CTPS digital da reclamante, fazendo constar o salário de R$ 1.963,88 a partir de setembro/2024, em razão do dissídio coletivo, no prazo de dez dias a contar, sob pena de pagamento de multa de R$ 1.000,00. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. VIVIANY APARECIDA CARREIRA MOREIRA RODRIGUES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - BADAUE FESTAS LTDA

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Maria Gabriela Da Silva x Badaue Festas Ltda

ID: 324385817

Tribunal: TRT2 Órgão: 63ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001767-45.2024.5.02.0063

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA GABRIELA DA SILVA

Polo Passivo:

BADAUE FESTAS LTDA

Notificação

Advogados:

VANESSA LEONCINI

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LUIZ CARLOS DA SILVA FILHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 63ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001767-45.2024.5.02.0063 RECLAMANTE: MARIA GABRIELA DA SILVA RECLAMADO: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 63ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001767-45.2024.5.02.0063 RECLAMANTE: MARIA GABRIELA DA SILVA RECLAMADO: BADAUE FESTAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5635748 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 63ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. TATIANA KIAN DESPACHO Vistos id:a2e957d. Nos termos do art. 879, §1º-B, CLT, intime-se a Reclamante para apresentar os cálculos que entender devidos, em 20 dias, incluindo valores do INSS (reclamante e reclamada) e do IRRF, sob pena de futura aplicação do disposto no art. 11-A da CLT. Quanto a juros e correção monetária, nos termos da sentença de id:55add76, deverão ser observados os seguintes parâmetros fixados pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 58 e 59, com força vinculante: 1. Em relação à fase pré-judicial, ou seja, a que antecede o ajuizamento das ações trabalhistas, deverá ser utilizado como índice de correção monetária o IPCA-E e os juros legais do art. 39, caput, da Lei 8.177/91 (qual seja, TR) conforme consta expressamente na fundamentação do acórdão; 2. A partir do ajuizamento da ação, nos termos da alteração do art. 406 e parágrafos do Código Civil (expressamente mencionado nas ADC’s já citadas) deverá ser aplicado o índice de correção monetária IPCA e como juros a denominada “taxa legal” correspondentes à diferença entre a Selic e o IPCA (Selic - IPCA) até o efetivo pagamento. Caso o resultado seja negativo, aplica-se taxa de juros zero, nos termos da lei. Intime-se a reclamada para anotar o reajuste salarial na CTPS digital da reclamante, fazendo constar o salário de R$ 1.963,88 a partir de setembro/2024, em razão do dissídio coletivo, no prazo de dez dias a contar, sob pena de pagamento de multa de R$ 1.000,00. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. VIVIANY APARECIDA CARREIRA MOREIRA RODRIGUES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARIA GABRIELA DA SILVA

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