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Cesar Pereira Dos Santos x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 261141956

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1005078-05.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

CESAR PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

RAUL ANTUNES SOARES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1005078-05.2025.5.02.0000 : CESAR PEREIRA DOS SANTOS : FUNDA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1005078-05.2025.5.02.0000 : CESAR PEREIRA DOS SANTOS : FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 763d4f7 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 13821/2025 PROCESSO PRECAT (PJe 2º Grau) Nº 1005078-05.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001467-73.2022.5.02.0089 – 89ª VT/SÃO PAULO EXEQUENTE: CESAR PEREIRA DOS SANTOS EXECUTADA: FUNDAÇÃO CASA CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10035327, cujo momento de apresentação foi 01/04/2025;há ofício precatório Id 54371c3, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data, houve a autuação do precatório em epígrafe, observados os valores constantes do cálculo de Id d2a4138, homologado pela Sentença de Liquidação de Id bbc24aa e atualizado pela planilha de cálculos de Id 047962a;o credor encontra-se com o CPF Regular (Id 521ec1d); eo valor correto a requisitar é a importância de R$ 76.278,82, em 20/03/2025, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, sendo: R$ 59.224,71 de principal, R$ 3.359,38 de FGTS e R$ 13.694,73 de INSS cota reclamada. São Paulo, 23 de abril de 2025. CRISTINA OLIVEIRA DORNELAS Técnico judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF fica requisitado ao ente devedor, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, R$ 76.278,82, em 20/03/2025, sendo: R$ 59.224,71 de principal,R$ 3.359,38 de FGTS eR$ 13.694,73 de INSS cota reclamada. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 61Valor da parcela tributável - R$ 44.114,11 Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. O valor requisitado será informado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que passe a compor a dívida do TRT2 no regime especial de pagamento. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau nº 1005078-05.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (Pje de 1º Grau nº 1001467-73.2022.5.02.0089), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo Precat (PJe 2º Grau nº 1005078-05.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 1001467-73.2022.5.02.0089). São Paulo, 23 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - CESAR PEREIRA DOS SANTOS

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Eric Stephen De Lima Pereira x Adriana Dos Santos Cardeal e outros

ID: 277866428

Tribunal: TRT2 Órgão: 23ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001467-09.2024.5.02.0023

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ERIC STEPHEN DE LIMA PEREIRA

Polo Passivo:

ADRIANA DOS SANTOS CARDEAL LUCAS MAGNO BRANDAO CARDEAL LUNES SUPERBLOCK PRESTACAO DE SERVICOS FINANCEIROS LTDA RODRIGO DE OLIVEIRA FLORIANO DOS SANTOS

Notificação

Advogados:

CARLA SOARES RODRIGUES DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SANDRO COELHO RODRIGUES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ISAAC VALEZI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 23ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1001467-09.2024.5.02.0023 AUTOR: ERIC STEPHEN DE LIMA PEREIRA RÉU: LUNES…

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Hector Bonifacio Dos Santos x Diageo Brasil Ltda. e outros

ID: 322453548

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001467-22.2023.5.02.0709

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

HECTOR BONIFACIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

DIAGEO BRASIL LTDA. E ARAUJO LIMA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA GOURMET SPORTS HOSPITALITY SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA

Notificação

Advogados:

JOSE HILTON CORDEIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS HENRIQUE BALDIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001467-22.2023.5.02.0709 RECLAMANTE: HECTOR BONIFACIO DOS SANTO…

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Sindicato Dos Empregados No Comercio Hoteleiro E Similares De Sao Paulo x Copa268 Restaurante, Bar E Cafe Ltda

ID: 325051918

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO DE CUMPRIMENTO Nº Processo: 1001467-14.2025.5.02.0204

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO

Polo Passivo:

COPA268 RESTAURANTE, BAR E CAFE LTDA

Notificação

Advogados:

LEILIANE DE AZEVEDO SOARES

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ROBERTA DE GIUSSIO OLIVEIRA

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FRANCISCO MARTINS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ACum 1001467-14.2025.5.02.0204 AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIR…

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Daniela Dos Santos x C R W Industria E Comercio De Plasticos Ltda Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 259452886

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001467-23.2021.5.02.0311

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

DANIELA DOS SANTOS

Polo Passivo:

C R W INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL CRW PLASTICOS JOINVILLE S/A CRW PLASTICOS VARGINHA S/A MASA INDUSTRIA DE PLASTICOS DA AMAZONIA LTDA. NEWPORT CONSULTORIA INTERNACIONAL LTDA

Notificação

Advogados:

MARCIO LUIZ SORDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO PEIXER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

AUREA AMANDA GUERREIRO DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE HIGINO DE SOUSA NETTO

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA BARBOSA PADOAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL DO NASCIMENTO SILVA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS 1001467-23.2021.5.02.0311 : DANIELA DOS SANTOS : C R W INDUSTRIA E COMERCIO DE …

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Eric Stephen De Lima Pereira x Adriana Dos Santos Cardeal e outros

ID: 277866425

Tribunal: TRT2 Órgão: 23ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001467-09.2024.5.02.0023

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ERIC STEPHEN DE LIMA PEREIRA

Polo Passivo:

ADRIANA DOS SANTOS CARDEAL LUCAS MAGNO BRANDAO CARDEAL LUNES SUPERBLOCK PRESTACAO DE SERVICOS FINANCEIROS LTDA RODRIGO DE OLIVEIRA FLORIANO DOS SANTOS

Notificação

Advogados:

CARLA SOARES RODRIGUES DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SANDRO COELHO RODRIGUES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ISAAC VALEZI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 23ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1001467-09.2024.5.02.0023 AUTOR: ERIC STEPHEN DE LIMA PEREIRA RÉU: LUNES…

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Roderlei Rodrigues Ramires e outros x Associacao Da Igreja Metodista e outros

ID: 276362565

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001467-03.2022.5.02.0468

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

RODERLEI RODRIGUES RAMIRES TULIO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DA IGREJA METODISTA ASSOCIACAO DA IGREJA METODISTA - 1 REGIAO ECLESIASTICA ASSOCIACAO DA IGREJA METODISTA - 2 REGIAO ECLESIASTICA ASSOCIACAO DA IGREJA METODISTA - 4A. REGIAO ECLESIASTICA ASSOCIAÇÃO DA IGREJA METODISTA - 6A REGIÃO ECLESIÁSTICA ASSOCIACAO DA IGREJA METODISTA - OITAVA REGIAO ECLESIASTICA ASSOCIACAO DA IGREJA METODISTA - QUINTA REGIAO ECLESIASTICA ASSOCIACAO DA IGREJA METODISTA - REGIAO MISSIONARIA DA AMAZONIA - REMA ASSOCIACAO DA IGREJA METODISTA - REGIAO MISSIONARIA DO NORDESTE - REMNE ASSOCIACAO DA IGREJA METODISTA - SETIMA REGIAO ECLESIASTICA ASSOCIACAO DA IGREJA METODISTA - TERCEIRA REGIAO ECLESIASTICA COGEIME - INSTITUTO METODISTA DE SERVICOS EDUCACIONAIS INSTITUTO METODISTA DE ENSINO SUPERIOR - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

MARCO ANTONIO ALVES PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANGELA MARIA DE BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ SILVA VAROLLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001467-03.2022.5.02.0468 RECLAMANTE: TULIO PEREIRA DA SILVA R…

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Maria Edna Da Silva e outros x Nair Silva Santos Da Trindade e outros

ID: 320304107

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001467-42.2020.5.02.0607

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA EDNA DA SILVA ROGERIO MELERO DE FREITAS

Polo Passivo:

NAIR SILVA SANTOS DA TRINDADE RC COMPANY SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME ROSANA COMPANY COLALTO

Notificação

Advogados:

EVERSON MONTEIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001467-42.2020.5.02.0607 RECLAMANTE: MARIA EDNA DA SILVA REC…

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Gaido E Massioreto Sociedade De Advogados x Edvaldo Nunes Soares

ID: 323561039

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1001467-72.2025.5.02.0605

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GAIDO E MASSIORETO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

EDVALDO NUNES SOARES

Notificação

Advogados:

MARCELO GAIDO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIKI BATISTA MENEZES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WENDEL DE PAULA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ETCiv 1001467-72.2025.5.02.0605 EMBARGANTE: GAIDO E MASSIORETO SOCIE…

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Sidney Santos Costa Junior x Joao Gomes De Moura Sorvetes

ID: 316653047

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001467-39.2024.5.02.0401

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SIDNEY SANTOS COSTA JUNIOR

Polo Passivo:

JOAO GOMES DE MOURA SORVETES

Acórdão

Advogados:

FREDERICO PINTO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BARBARA DE AGUIAR MEDEIROS

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: WALDIR DOS SANTOS FERRO ROT 1001467-39.2024.5.02.0401 RECORRENTE: SIDNEY SANTOS COSTA JUNIOR …

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