Resultados para o tribunal: TRT2

Resultados para "1001469-02.2021.8.26.0302" – Página 30 de 37

Quezia Gomes De Araujo x Pessego Transportes Ltda

ID: 329621104

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001469-42.2025.5.02.0605

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

QUEZIA GOMES DE ARAUJO

Polo Passivo:

PESSEGO TRANSPORTES LTDA

Notificação

Advogados:

JONAS PEREIRA ALVES

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DANILO DE OLIVEIRA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001469-42.2025.5.02.0605 RECLAMANTE: QUEZIA GOMES DE ARAUJO …

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Rede D'Or Sao Luiz S.A. x Priscila Oliveira Rodrigues

ID: 261429664

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001469-37.2024.5.02.0715

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

Polo Passivo:

PRISCILA OLIVEIRA RODRIGUES

Notificação

Advogados:

MILVAN LIMA FRAZAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA APARECIDA PELLEGRINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: DAVI FURTADO MEIRELLES 1001469-37.2024.5.02.0715 : REDE D'OR SAO LUIZ S.A. : BERNA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: DAVI FURTADO MEIRELLES 1001469-37.2024.5.02.0715 : REDE D'OR SAO LUIZ S.A. : BERNARDO OLIVEIRA RODRIGUES, REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PRISCILA OLIVEIRA RODRIGUES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a2a75dc proferida nos autos. 1001469-37.2024.5.02.0715 - 14ª TurmaRecorrente(s): 1. REDE D'OR SAO LUIZ S.A. Recorrido(a)(s): 1. PRISCILA OLIVEIRA RODRIGUES RECURSO DE: REDE D'OR SAO LUIZ S.A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 11/03/2025 - Id 85428f0; recurso apresentado em 21/03/2025 - Id 5afca68). Regular a representação processual (Id 7710c8d, b7b2f6a). Preparo satisfeito. Depósito recursal recolhido no RR, id 7377b38. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / CATEGORIA PROFISSIONAL ESPECIAL (13641) / BANCÁRIOS (13648) / INTERVALO INTRAJORNADA 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / DESCONTOS SALARIAIS - DEVOLUÇÃO 1.3 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR (14007) / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL (14010) / VALOR ARBITRADO Nos termos do § 9º, do art. 896, da CLT, o recurso de revista interposto contra decisão proferida em processo submetido ao rito sumaríssimo somente se viabiliza com a alegação e demonstração de ofensa direta à Constituição Federal e contrariedade a súmula de jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho ou a súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal. Assim, fundamentado apenas nas alegações de dissenso pretoriano e violação de norma infraconstitucional, o apelo revela-se nitidamente desfundamentado, por falta de enquadramento no permissivo legal. Nesse sentido: "AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017 - RITO SUMARÍSSIMO - ART. 896, § 9º, DA CLT - AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE NORMA CONSTITUCIONAL OU DE CONTRARIEDADE A SÚMULA DO TST. 1. Conforme o § 9º do art. 896 da CLT, nas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, somente será admitido recurso de revista por contrariedade a súmula de jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho ou a súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal e por violação direta da Constituição Federal. 2. Contudo, verifica-se que a recorrente não indicou, no recurso de revista, contrariedade a súmula de jurisprudência uniforme desta Corte ou a súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal nem ofensa direta a dispositivo da Constituição Federal. Assim, o recurso da parte está desfundamentado, nos termos do art. 896, § 9º, da CLT. Agravo interno desprovido" (Ag-AIRR-16789-72.2019.5.16.0023, 2ª Turma, Relatora Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa, DEJT 10/02/2023). DENEGO seguimento. 2.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS As razões recursais revelam a nítida intenção de revolver o conjunto fático-probatório apresentado, o que não se concebe em sede extraordinária de recurso de revista, a teor do disposto na Súmula 126, do TST. Nesse sentido: "[...] REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST. 2.1. A finalidade precípua desta Corte Superior, na uniformização de teses jurídicas, não autoriza a revisão do conjunto fático-probatório já analisado pelo Tribunal Regional, na esteira do entendimento consolidado pela Súmula 126/TST. 2.2. Na hipótese dos autos, não se trata de mero reenquadramento jurídico dos fatos, tendo em vista a efetiva necessidade de revolver o acervo probatório para adotar conclusão diversa daquela obtida pelo TRT. 2.3. As alegações recursais da parte contrariam frontalmente o quadro fático delineado no acórdão regional. Desse modo, o acolhimento de suas pretensões demandaria necessariamente o reexame do acervo probatório, procedimento vedado nesta esfera extraordinária. [...]" (Ag-ARR-1148-96.2015.5.21.0006, 5ª Turma, Relatora Ministra Morgana de Almeida Richa, DEJT 16/12/2022). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /xms SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - PRISCILA OLIVEIRA RODRIGUES

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Rede D'Or Sao Luiz S.A. x Priscila Oliveira Rodrigues

ID: 261429678

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001469-37.2024.5.02.0715

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

Polo Passivo:

PRISCILA OLIVEIRA RODRIGUES

Notificação

Advogados:

MILVAN LIMA FRAZAO

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MARIA APARECIDA PELLEGRINA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: DAVI FURTADO MEIRELLES 1001469-37.2024.5.02.0715 : REDE D'OR SAO LUIZ S.A. : BERNA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: DAVI FURTADO MEIRELLES 1001469-37.2024.5.02.0715 : REDE D'OR SAO LUIZ S.A. : BERNARDO OLIVEIRA RODRIGUES, REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PRISCILA OLIVEIRA RODRIGUES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a2a75dc proferida nos autos. 1001469-37.2024.5.02.0715 - 14ª TurmaRecorrente(s): 1. REDE D'OR SAO LUIZ S.A. Recorrido(a)(s): 1. PRISCILA OLIVEIRA RODRIGUES RECURSO DE: REDE D'OR SAO LUIZ S.A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 11/03/2025 - Id 85428f0; recurso apresentado em 21/03/2025 - Id 5afca68). Regular a representação processual (Id 7710c8d, b7b2f6a). Preparo satisfeito. Depósito recursal recolhido no RR, id 7377b38. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / CATEGORIA PROFISSIONAL ESPECIAL (13641) / BANCÁRIOS (13648) / INTERVALO INTRAJORNADA 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / DESCONTOS SALARIAIS - DEVOLUÇÃO 1.3 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR (14007) / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL (14010) / VALOR ARBITRADO Nos termos do § 9º, do art. 896, da CLT, o recurso de revista interposto contra decisão proferida em processo submetido ao rito sumaríssimo somente se viabiliza com a alegação e demonstração de ofensa direta à Constituição Federal e contrariedade a súmula de jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho ou a súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal. Assim, fundamentado apenas nas alegações de dissenso pretoriano e violação de norma infraconstitucional, o apelo revela-se nitidamente desfundamentado, por falta de enquadramento no permissivo legal. Nesse sentido: "AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017 - RITO SUMARÍSSIMO - ART. 896, § 9º, DA CLT - AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE NORMA CONSTITUCIONAL OU DE CONTRARIEDADE A SÚMULA DO TST. 1. Conforme o § 9º do art. 896 da CLT, nas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, somente será admitido recurso de revista por contrariedade a súmula de jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho ou a súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal e por violação direta da Constituição Federal. 2. Contudo, verifica-se que a recorrente não indicou, no recurso de revista, contrariedade a súmula de jurisprudência uniforme desta Corte ou a súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal nem ofensa direta a dispositivo da Constituição Federal. Assim, o recurso da parte está desfundamentado, nos termos do art. 896, § 9º, da CLT. Agravo interno desprovido" (Ag-AIRR-16789-72.2019.5.16.0023, 2ª Turma, Relatora Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa, DEJT 10/02/2023). DENEGO seguimento. 2.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS As razões recursais revelam a nítida intenção de revolver o conjunto fático-probatório apresentado, o que não se concebe em sede extraordinária de recurso de revista, a teor do disposto na Súmula 126, do TST. Nesse sentido: "[...] REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST. 2.1. A finalidade precípua desta Corte Superior, na uniformização de teses jurídicas, não autoriza a revisão do conjunto fático-probatório já analisado pelo Tribunal Regional, na esteira do entendimento consolidado pela Súmula 126/TST. 2.2. Na hipótese dos autos, não se trata de mero reenquadramento jurídico dos fatos, tendo em vista a efetiva necessidade de revolver o acervo probatório para adotar conclusão diversa daquela obtida pelo TRT. 2.3. As alegações recursais da parte contrariam frontalmente o quadro fático delineado no acórdão regional. Desse modo, o acolhimento de suas pretensões demandaria necessariamente o reexame do acervo probatório, procedimento vedado nesta esfera extraordinária. [...]" (Ag-ARR-1148-96.2015.5.21.0006, 5ª Turma, Relatora Ministra Morgana de Almeida Richa, DEJT 16/12/2022). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /xms SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

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Anderson Del Grande Miguel x Alerta Servicos De Seguranca Ltda

ID: 315609122

Tribunal: TRT2 Órgão: 23ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001469-76.2024.5.02.0023

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON DEL GRANDE MIGUEL

Polo Passivo:

ALERTA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA

Notificação

Advogados:

ANTONIO CARLOS LOURENCO BUGIGA

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MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 23ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1001469-76.2024.5.02.0023 AUTOR: ANDERSON DEL GRANDE MIGUEL RÉU: ALERTA …

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Anderson Del Grande Miguel x Alerta Servicos De Seguranca Ltda

ID: 315609130

Tribunal: TRT2 Órgão: 23ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001469-76.2024.5.02.0023

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON DEL GRANDE MIGUEL

Polo Passivo:

ALERTA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA

Notificação

Advogados:

ANTONIO CARLOS LOURENCO BUGIGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 23ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1001469-76.2024.5.02.0023 AUTOR: ANDERSON DEL GRANDE MIGUEL RÉU: ALERTA …

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Leandro Sergio Da Silva Abreu x Alpserv - Servicos, Comercio E Solucoes Em Trabalho Em Altura Ltda - Me e outros

ID: 317709180

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001469-46.2017.5.02.0371

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO SERGIO DA SILVA ABREU

Polo Passivo:

ALPSERV - SERVICOS, COMERCIO E SOLUCOES EM TRABALHO EM ALTURA LTDA - ME EMILY CHRISTIANE GONCALVES REIA RENATO MAURICIO REIA PINTO R.M. REIA COMERCIO E SERVICOS - EIRELI

Notificação

Advogados:

MARIA LUIZA ROSA RUIZ LOPES BISMARA

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EDUARDO VIEIRA OSEKI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 1001469-46.2017.5.02.0371 RECLAMANTE: LEANDRO SERGIO DA SILVA ABREU …

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Alexia Mello Sales x Yakimaky Delivery Oriental Ltda

ID: 276790417

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Poá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001469-39.2024.5.02.0391

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ALEXIA MELLO SALES

Polo Passivo:

YAKIMAKY DELIVERY ORIENTAL LTDA

Notificação

Advogados:

ANDRESSA GRIMALDE CAMPOS

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JORGE LOPES BAHIA JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE POÁ ATOrd 1001469-39.2024.5.02.0391 RECLAMANTE: ALEXIA MELLO SALES RECLAMADO: YAKIMAKY DELIVE…

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Alexia Mello Sales x Yakimaky Delivery Oriental Ltda

ID: 276790421

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Poá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001469-39.2024.5.02.0391

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ALEXIA MELLO SALES

Polo Passivo:

YAKIMAKY DELIVERY ORIENTAL LTDA

Notificação

Advogados:

ANDRESSA GRIMALDE CAMPOS

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JORGE LOPES BAHIA JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE POÁ ATOrd 1001469-39.2024.5.02.0391 RECLAMANTE: ALEXIA MELLO SALES RECLAMADO: YAKIMAKY DELIVE…

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Anderson Alves e outros x Jwa Construtora Ltda e outros

ID: 274883575

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001469-46.2019.5.02.0704

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ANDERSON ALVES FLAVIA WIZIACK AJAME DE QUEIROZ MONTEIRO GABY DEL VALLE GAMBOA GONZALEZ ALVES JORGE AJAME NETO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NELSON JESUS VIANA RENATO PIMENTA WIZIACK SECRETARIA DE EMPREGO DO MINISTéRIO DA ECONOMIA VICTOR WIZIACK AJAME

Polo Passivo:

JWA CONSTRUTORA LTDA LOURIVAL DA SILVA ROLIM

Notificação

Advogados:

ROBERTA BILLI GARCEZ

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MATHEUS ROMARIO DE BARROS PORTO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001469-46.2019.5.02.0704 RECLAMANTE: NELSON JESUS VIANA RECLAM…

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Anderson Alves e outros x Jwa Construtora Ltda e outros

ID: 274883580

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001469-46.2019.5.02.0704

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ANDERSON ALVES FLAVIA WIZIACK AJAME DE QUEIROZ MONTEIRO GABY DEL VALLE GAMBOA GONZALEZ ALVES JORGE AJAME NETO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NELSON JESUS VIANA RENATO PIMENTA WIZIACK SECRETARIA DE EMPREGO DO MINISTéRIO DA ECONOMIA VICTOR WIZIACK AJAME

Polo Passivo:

JWA CONSTRUTORA LTDA LOURIVAL DA SILVA ROLIM

Notificação

Advogados:

ROBERTA BILLI GARCEZ

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MATHEUS ROMARIO DE BARROS PORTO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001469-46.2019.5.02.0704 RECLAMANTE: NELSON JESUS VIANA RECLAM…

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