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Alessandro Fonseca Melo x Hoganas Brasil Ltda

ID: 325666393

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001569-51.2024.5.02.0372

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO FONSECA MELO

Polo Passivo:

HOGANAS BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

OTAVIO AUGUSTO MONTEIRO PINTO ALDAY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARTA DIOGENES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO IWAO YUHACHI MURA SUZUKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: DANIEL VIEIRA ZAINA SANTOS ROT 1001569-51.2024.5.02.0372 RECORRENTE: ALESSANDRO FONS… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: DANIEL VIEIRA ZAINA SANTOS ROT 1001569-51.2024.5.02.0372 RECORRENTE: ALESSANDRO FONSECA MELO RECORRIDO: HOGANAS BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2aa0d17 proferida nos autos. Tramitação Preferencial ROT 1001569-51.2024.5.02.0372 - 15ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. ALESSANDRO FONSECA MELO OTAVIO AUGUSTO MONTEIRO PINTO ALDAY (SP305874) Recorrido: Advogado(s): HOGANAS BRASIL LTDA CELSO IWAO YUHACHI MURA SUZUKI (SP124826) MARTA DIOGENES (SP255213) RECURSO DE: ALESSANDRO FONSECA MELO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 20/05/2025 - Id d16e79a; recurso apresentado em 30/05/2025 - Id e7af371). Regular a representação processual (Id 8bf3a04). Preparo dispensado (Id c4f19a4). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / ADICIONAL (13833) / ADICIONAL DE INSALUBRIDADE Para se adotar entendimento diverso, seria necessária a revisão do conjunto fático-probatório, conduta incompatível na atual fase do processo, nos termos da Súmula 126 do TST. Nesse sentido: "[...] SÚMULA 126 DO TST. PREJUDICADO O EXAME DA TRANSCENDÊNCIA. [...] O Regional fundamentou a decisão na prova oral e documental. Assim, para se decidir de maneira diversa, seria imprescindível o revolvimento de fatos e provas. É sabido que a natureza extraordinária do recurso de revista não autoriza o reexame de fatos e provas. Desse modo, esta Corte Superior apenas pode valorar os dados fáticos delineados de forma expressa no acórdão regional. É exatamente este o entendimento contido na Súmula 126 do TST, usada como suporte da decisão ora agravada. [...]" (AIRR-1227-46.2018.5.09.0025, 6ª Turma, Relator Ministro Augusto Cesar Leite de Carvalho, DEJT 02/12/2022). DENEGO seguimento. 2.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (13949) / REINTEGRAÇÃO/READMISSÃO OU INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA (13967) / DISPENSA DISCRIMINATÓRIA Dirimida a controvérsia com base no conjunto probatório produzido nos autos, o processamento do recurso de revista, no particular, fica obstado, por depender do exame de fatos e provas (Súmula 126 do TST). Nesse sentido: "[...] MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. [...] Como se sabe, no sistema processual trabalhista, o exame da matéria fática dos autos é atribuição da Instância Ordinária, não do TST. Sendo o recurso de revista um apelo de caráter extraordinário, em que se examinam potenciais nulidades, a interpretação da ordem jurídica e as dissensões decisórias em face da jurisprudência do TST, somente deve a Corte Superior Trabalhista se imiscuir no assunto fático se houver manifestos desajustes ou contradições entre os dados fáticos expostos e a decisão tomada, o que não é o caso dos autos. Agravo de instrumento desprovido. [...]" (AIRR-12633-12.2017.5.15.0032, 3ª Turma, Relator Ministro Mauricio Godinho Delgado, DEJT 25/11/2022). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /cte SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRO FONSECA MELO

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Alessandro Fonseca Melo x Hoganas Brasil Ltda

ID: 325666410

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001569-51.2024.5.02.0372

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO FONSECA MELO

Polo Passivo:

HOGANAS BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

OTAVIO AUGUSTO MONTEIRO PINTO ALDAY

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MARTA DIOGENES

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CELSO IWAO YUHACHI MURA SUZUKI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: DANIEL VIEIRA ZAINA SANTOS ROT 1001569-51.2024.5.02.0372 RECORRENTE: ALESSANDRO FONS… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: DANIEL VIEIRA ZAINA SANTOS ROT 1001569-51.2024.5.02.0372 RECORRENTE: ALESSANDRO FONSECA MELO RECORRIDO: HOGANAS BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2aa0d17 proferida nos autos. Tramitação Preferencial ROT 1001569-51.2024.5.02.0372 - 15ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. ALESSANDRO FONSECA MELO OTAVIO AUGUSTO MONTEIRO PINTO ALDAY (SP305874) Recorrido: Advogado(s): HOGANAS BRASIL LTDA CELSO IWAO YUHACHI MURA SUZUKI (SP124826) MARTA DIOGENES (SP255213) RECURSO DE: ALESSANDRO FONSECA MELO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 20/05/2025 - Id d16e79a; recurso apresentado em 30/05/2025 - Id e7af371). Regular a representação processual (Id 8bf3a04). Preparo dispensado (Id c4f19a4). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / ADICIONAL (13833) / ADICIONAL DE INSALUBRIDADE Para se adotar entendimento diverso, seria necessária a revisão do conjunto fático-probatório, conduta incompatível na atual fase do processo, nos termos da Súmula 126 do TST. Nesse sentido: "[...] SÚMULA 126 DO TST. PREJUDICADO O EXAME DA TRANSCENDÊNCIA. [...] O Regional fundamentou a decisão na prova oral e documental. Assim, para se decidir de maneira diversa, seria imprescindível o revolvimento de fatos e provas. É sabido que a natureza extraordinária do recurso de revista não autoriza o reexame de fatos e provas. Desse modo, esta Corte Superior apenas pode valorar os dados fáticos delineados de forma expressa no acórdão regional. É exatamente este o entendimento contido na Súmula 126 do TST, usada como suporte da decisão ora agravada. [...]" (AIRR-1227-46.2018.5.09.0025, 6ª Turma, Relator Ministro Augusto Cesar Leite de Carvalho, DEJT 02/12/2022). DENEGO seguimento. 2.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (13949) / REINTEGRAÇÃO/READMISSÃO OU INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA (13967) / DISPENSA DISCRIMINATÓRIA Dirimida a controvérsia com base no conjunto probatório produzido nos autos, o processamento do recurso de revista, no particular, fica obstado, por depender do exame de fatos e provas (Súmula 126 do TST). Nesse sentido: "[...] MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. [...] Como se sabe, no sistema processual trabalhista, o exame da matéria fática dos autos é atribuição da Instância Ordinária, não do TST. Sendo o recurso de revista um apelo de caráter extraordinário, em que se examinam potenciais nulidades, a interpretação da ordem jurídica e as dissensões decisórias em face da jurisprudência do TST, somente deve a Corte Superior Trabalhista se imiscuir no assunto fático se houver manifestos desajustes ou contradições entre os dados fáticos expostos e a decisão tomada, o que não é o caso dos autos. Agravo de instrumento desprovido. [...]" (AIRR-12633-12.2017.5.15.0032, 3ª Turma, Relator Ministro Mauricio Godinho Delgado, DEJT 25/11/2022). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /cte SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - HOGANAS BRASIL LTDA

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Maria Da Conceicao De Lima x Safeport Servicos Especializados De Portaria Eireli e outros

ID: 325903087

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001569-32.2023.5.02.0422

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEICAO DE LIMA

Polo Passivo:

SAFEPORT SERVICOS ESPECIALIZADOS DE PORTARIA EIRELI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI

Notificação

Advogados:

ANDERSON APARECIDO DE ARAUJO

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FERNANDO OLIVEIRA DE CAMARGO

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PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTANA DE PARNAÍBA ATSum 1001569-32.2023.5.02.0422 RECLAMANTE: MARIA DA CONCEICAO DE LIMA …

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17ª Vara Cível - Foro Central Civel De São Paulo e outros x Fabio Amancio e outros

ID: 261354505

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001569-20.2016.5.02.0473

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

17ª VARA CÍVEL - FORO CENTRAL CIVEL DE SÃO PAULO PALLOMA VICENTE FREITAS VILLAGE PARAHYBUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Polo Passivo:

FABIO AMANCIO SNTC SERVICOS EIRELI

Notificação

Advogados:

DANIEL OLIVEIRA MATOS

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LIDIANE PRAXEDES OLIVEIRA DA COSTA

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ELISA SANDRE SILVESTRINI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL 1001569-20.2016.5.02.0473 : PALLOMA VICENTE FREITAS : SNTC SERVICOS EI…

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Renilda Souza De Jesus x Apoema Consulting Servicos Empresariais Ltda e outros

ID: 260086647

Tribunal: TRT2 Órgão: 22ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001569-05.2022.5.02.0022

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

RENILDA SOUZA DE JESUS

Polo Passivo:

APOEMA CONSULTING SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA LEONARDO BARROS BRITO DE PINHO

Notificação

Advogados:

SANDRA ABATE MURCIA

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ANDRE AURELIO DAMASCENO ZAKI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001569-05.2022.5.02.0022 : RENILDA SOUZA DE JESUS : LEONARDO BARROS BRITO DE …

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Adilson Jose Dos Passos Paiva e outros x Wmb Supermercados Do Brasil Ltda.

ID: 257392358

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001569-72.2024.5.02.0462

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ADILSON JOSE DOS PASSOS PAIVA NICOLAS SOBRAL MARINHO

Polo Passivo:

WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

Notificação

Advogados:

MARIA HELENA VILLELA AUTUORI ROSA

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ALEXANDRE LAURIA DUTRA

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MARCOS VINICIUS BATISTA JACULI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 1001569-72.2024.5.02.0462 : NICOLAS SOBRAL MARINHO : WMB SUPERMERCA…

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Adilson Jose Dos Passos Paiva e outros x Wmb Supermercados Do Brasil Ltda.

ID: 257392360

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001569-72.2024.5.02.0462

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ADILSON JOSE DOS PASSOS PAIVA NICOLAS SOBRAL MARINHO

Polo Passivo:

WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

Notificação

Advogados:

MARIA HELENA VILLELA AUTUORI ROSA

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ALEXANDRE LAURIA DUTRA

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MARCOS VINICIUS BATISTA JACULI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 1001569-72.2024.5.02.0462 : NICOLAS SOBRAL MARINHO : WMB SUPERMERCA…

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Fernando Batista Santos e outros x Mecano Fabril - Eireli

ID: 257857767

Tribunal: TRT2 Órgão: SOS EXECUÇÃO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001307-11.2023.5.02.0381

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

FERNANDO BATISTA SANTOS GILDENOR GONCALVES DOS ANJOS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS, MECANICAS E DE MATERIAL ELETRICO DE OSASCO E REGIAO

Polo Passivo:

MECANO FABRIL - EIRELI

Notificação

Advogados:

ANDRE RENATO MIRANDA QUADROS

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FERNANDO RAMOS ASSUMPCAO

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THIAGO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

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MARILZA ALVES ARRUDA DE CARVALHO

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EDSON FABIO BRAZ DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SOS EXECUÇÃO 1001307-11.2023.5.02.0381 : SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS, MECANICAS E DE …

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Nelson Pinheiro De Oliveira x Engevale Construtora E Incorporadora Ltda e outros

ID: 256480328

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Mauá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001569-84.2024.5.02.0361

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

NELSON PINHEIRO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ENGEVALE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Notificação

Advogados:

FABIANA GALDINO COTIAS

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RAFAEL FURUKAWA

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MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ 1001569-84.2024.5.02.0361 : NELSON PINHEIRO DE OLIVEIRA : ENGEVALE CONSTRUTORA E INC…

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Jose Aldenir Fernandes Da Silva x Condominio São Francisco, e outros

ID: 314868559

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001569-78.2025.5.02.0384

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ALDENIR FERNANDES DA SILVA

Polo Passivo:

CONDOMINIO SÃO FRANCISCO, CONDOMINIO VILA DAS CASTANHEIRAS EMMO SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

CARLOS EDUARDO PEREIRA COSTA

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CARLOS AUGUSTO DA FONSECA JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001569-78.2025.5.02.0384 RECLAMANTE: JOSE ALDENIR FERNANDES DA SILVA RECLAMA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001569-78.2025.5.02.0384 RECLAMANTE: JOSE ALDENIR FERNANDES DA SILVA RECLAMADO: EMMO SERVICOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8a8fb17 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de Osasco. Osasco, 01 de julho de 2025. ISABELA SILVA FIGUEIREDO NANNINI. DESPACHO Tendo em vista a necessidade de adequação do horário da pauta, redesigne-se a audiência UNA/RS para o dia 07/08/2025 às 14:00 horas, na modalidade TELEPRESENCIAL. Eventual impugnação quanto ao horário designado deverá ser feita no prazo de 48 horas, sob pena de preclusão. As partes e procuradores não devem comparecer ao Fórum Trabalhista de Osasco, devendo acessar a sala de reunião criada na Plataforma ZOOM de suas residências/escritórios, observando o seguinte: 6ª VT DE OSASCO TRT-2/SP está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: 1001569-78.2025.5.02.0384 Hora: 7 ago. 2025 02:00 da tarde São Paulo Entrar na reunião Zoom https://trt2-jus-br.zoom.us/j/81002001351?pwd=2qQ7BZ7bP3X7O2OnSBMZvmkdhNaJOq.1 ID da reunião: 810 0200 1351 Senha de acesso: 431558 O acesso estará liberado 15 min antes do horário agendado para o início da sessão. Eventuais problemas técnicos serão resolvidos no momento da audiência, à luz dos princípios da razoabilidade, da cooperação e da boa-fé processual, assegurados o acesso à justiça, o contraditório e a ampla defesa e o exercício das prerrogativas da advocacia Serão observados os termos do artigo 844 da CLT, de modo que a ausência do(a) reclamante resultará no arquivamento da reclamatória trabalhista, e da(s) reclamada(s) caracterizará revelia, com a consequente confissão ficta quanto à matéria de fato. Testemunhas na forma do art. 852-H, § 2º, da CLT. O Juízo alerta a empresa que deverá obrigatoriamente das ciência às citações enviadas pelo Domicílio Judicial Eletrônico - DJE no prazo de 3 dias úteis da expedição. Fica também advertida que na hipótese de eventual reiteração do ato por outro meio e não apresentada justificativa para tal omissão primeira oportunidade de falar nos autos, estará sujeita à multa no percentual de até 5% do valor da causa, conforme Resolução CNJ n.º 455/2002 e art. 246, §§1º, 1º-A, § 1º-B e 1ª-C, do CPC. Eventual opção das partes pelo Juízo 100% Digital não impõe que todas as audiências sejam automaticamente realizadas na modalidade telepresencial, nos termos do artigo 1.º, § 2.º, da Resolução n.º 345/2020 do Conselho Nacional de Justiça e 2.º, § 5.º, do Ato GP 10/2021 do Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região. Com fulcro no artigo 764 da CLT e no 6º do CPC, as partes poderão, querendo, apresentar petição conjunta noticiando a composição, quando então o feito será levado imediatamente à conclusão. Intime-se o reclamante por meio de seus patronos. Citem-se as reclamadas por Oficial de Justiça. OSASCO/SP, 02 de julho de 2025. PATRICIA PINHEIRO SILVA VELLOSO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ALDENIR FERNANDES DA SILVA

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