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"1001370-02.2022.5.02.0242" - Resultados da Busca – Página 31 de 41

Fernando Da Costa De Assis x Engecon Empreendimentos E Construcoes Ltda e outros

ID: 257910237

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001370-52.2024.5.02.0332

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

FERNANDO DA COSTA DE ASSIS

Polo Passivo:

ENGECON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA ENGETEC ENGENHARIA LTDA

Notificação

Advogados:

ELISANGELA PEREIRA BARBOZA ARANHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEFFERSON ALVES ARANHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO MELMAM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA 1001370-52.2024.5.02.0332 : FERNANDO DA COSTA DE ASSIS : ENGETEC ENG…

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Fernando Da Costa De Assis x Engecon Empreendimentos E Construcoes Ltda e outros

ID: 257910302

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001370-52.2024.5.02.0332

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

FERNANDO DA COSTA DE ASSIS

Polo Passivo:

ENGECON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA ENGETEC ENGENHARIA LTDA

Notificação

Advogados:

ELISANGELA PEREIRA BARBOZA ARANHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEFFERSON ALVES ARANHA

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FABIO MELMAM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

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Kamila De Oliveira Melo x Wall Jobs Tecnologia Ltda

ID: 327162100

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001370-77.2024.5.02.0065

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

KAMILA DE OLIVEIRA MELO

Polo Passivo:

WALL JOBS TECNOLOGIA LTDA

Notificação

Advogados:

ADERSON MARTIM FERREIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO BOTTURA MUNHOZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA ARAUJO VERRI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO FAGA PERCEQUILLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO EDUARDO CRUZ CAVALCANTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: ORLANDO APUENE BERTAO RORSum 1001370-77.2024.5.02.0065 RECORRENTE: KAMILA DE OLIVEIR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: ORLANDO APUENE BERTAO RORSum 1001370-77.2024.5.02.0065 RECORRENTE: KAMILA DE OLIVEIRA MELO RECORRIDO: WALL JOBS TECNOLOGIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 93dff08 proferida nos autos. RORSum 1001370-77.2024.5.02.0065 - 16ª Turma Parte: Advogado(s): WALL JOBS TECNOLOGIA LTDA ADERSON MARTIM FERREIRA DOS SANTOS (SP137226) JOAO EDUARDO CRUZ CAVALCANTI (SP138666) MARCELO FAGA PERCEQUILLO (SP136660) RODRIGO BOTTURA MUNHOZ (SP225084) Parte: Advogado(s): KAMILA DE OLIVEIRA MELO MARIANA ARAUJO VERRI (SP393017) Em r. decisão nos autos ARE 1.532.603 RG/PR (tema 1.389 da tabela de repercussão geral), proferida em 14.4.2025, do Exmo. Ministro Gilmar Mendes determinou a suspensão nacional, na forma do art. 1.035, § 5º, do CPC/2015, da tramitação de todos os processos que tratam das seguintes questões: "1) a competência da Justiça do Trabalho para julgar as causas em que se discute a fraude no contrato civil de prestação de serviços; 2) a licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços, à luz do entendimento firmado pelo STF no julgamento da ADPF 324, que reconheceu a validade constitucional de diferentes formas de divisão do trabalho e a liberdade de organização produtiva dos cidadãos; e 3) a questão referente ao ônus da prova relacionado à alegação de fraude na contratação civil, averiguando se essa responsabilidade recai sobre autor da reclamação trabalhista ou sobre a empresa contratante." O Exmo. Ministro destacou que a controvérsia sobre esses temas vem gerando aumento expressivo do volume de processos no E. STF, especialmente por intermédio de reclamações constitucionais. Portanto, em estrito cumprimento à determinação, imperioso o sobrestamento, até decisão definitiva pelo E. STF, somente quando, cumulativamente, houver discussão sobre: 1) a competência da Justiça do Trabalho para julgar as causas em que se discute a fraude no contrato civil de prestação de serviços; 2) a licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços (ADPF 324); e 3) o ônus da prova relacionado à alegação de fraude na contratação civil. Além da interpretação literal acima exposta, a análise deve ser vista à luz do parágrafo único do artigo 444 da CLT, que trata do empregado considerado hipersuficiente, com respeito às disposições de proteção ao trabalho e da dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, da CF). E, não menos importante, a licitude da alegação de validade da relação jurídica de cunho não empregatício, em que há trabalhador pessoa física ou jurídica, pressupõe a existência, nos autos, de prova documental (escrita) deste negócio jurídico celebrado entre as partes. Como corolário lógico, não abarca situações em que, não havendo prova documental (escrita), a discussão se pautou em prova oral produzida nos autos, na sua necessária valoração e subsunção aos requisitos do liame empregatício. Portanto, em resumo, a suspensão somente é cabível quando preenchidos os requisitos cumulativos indicados pelo E. STF, abarcando casos de trabalhadores hipersuficientes (art. 444, parágrafo único, da CLT) e quando houver prova documental (escrita) da forma de contratação das partes. Nos demais casos, o feito deve tramitar regularmente. Contudo, em virtude do posicionamento do E. STF, inclusive cassando decisão deste Vice-Presidente Judicial (exemplificativamente, Reclamação Constitucional 79.861 São Paulo), ressalvo entendimento pessoal e passo a determinar a suspensão dos feitos, incondicionalmente. Ciência às partes. /atl SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - WALL JOBS TECNOLOGIA LTDA

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Kamila De Oliveira Melo x Wall Jobs Tecnologia Ltda

ID: 327162106

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001370-77.2024.5.02.0065

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

KAMILA DE OLIVEIRA MELO

Polo Passivo:

WALL JOBS TECNOLOGIA LTDA

Notificação

Advogados:

ADERSON MARTIM FERREIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO BOTTURA MUNHOZ

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MARIANA ARAUJO VERRI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO FAGA PERCEQUILLO

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JOAO EDUARDO CRUZ CAVALCANTI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: ORLANDO APUENE BERTAO RORSum 1001370-77.2024.5.02.0065 RECORRENTE: KAMILA DE OLIVEIR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: ORLANDO APUENE BERTAO RORSum 1001370-77.2024.5.02.0065 RECORRENTE: KAMILA DE OLIVEIRA MELO RECORRIDO: WALL JOBS TECNOLOGIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 93dff08 proferida nos autos. RORSum 1001370-77.2024.5.02.0065 - 16ª Turma Parte: Advogado(s): WALL JOBS TECNOLOGIA LTDA ADERSON MARTIM FERREIRA DOS SANTOS (SP137226) JOAO EDUARDO CRUZ CAVALCANTI (SP138666) MARCELO FAGA PERCEQUILLO (SP136660) RODRIGO BOTTURA MUNHOZ (SP225084) Parte: Advogado(s): KAMILA DE OLIVEIRA MELO MARIANA ARAUJO VERRI (SP393017) Em r. decisão nos autos ARE 1.532.603 RG/PR (tema 1.389 da tabela de repercussão geral), proferida em 14.4.2025, do Exmo. Ministro Gilmar Mendes determinou a suspensão nacional, na forma do art. 1.035, § 5º, do CPC/2015, da tramitação de todos os processos que tratam das seguintes questões: "1) a competência da Justiça do Trabalho para julgar as causas em que se discute a fraude no contrato civil de prestação de serviços; 2) a licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços, à luz do entendimento firmado pelo STF no julgamento da ADPF 324, que reconheceu a validade constitucional de diferentes formas de divisão do trabalho e a liberdade de organização produtiva dos cidadãos; e 3) a questão referente ao ônus da prova relacionado à alegação de fraude na contratação civil, averiguando se essa responsabilidade recai sobre autor da reclamação trabalhista ou sobre a empresa contratante." O Exmo. Ministro destacou que a controvérsia sobre esses temas vem gerando aumento expressivo do volume de processos no E. STF, especialmente por intermédio de reclamações constitucionais. Portanto, em estrito cumprimento à determinação, imperioso o sobrestamento, até decisão definitiva pelo E. STF, somente quando, cumulativamente, houver discussão sobre: 1) a competência da Justiça do Trabalho para julgar as causas em que se discute a fraude no contrato civil de prestação de serviços; 2) a licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços (ADPF 324); e 3) o ônus da prova relacionado à alegação de fraude na contratação civil. Além da interpretação literal acima exposta, a análise deve ser vista à luz do parágrafo único do artigo 444 da CLT, que trata do empregado considerado hipersuficiente, com respeito às disposições de proteção ao trabalho e da dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, da CF). E, não menos importante, a licitude da alegação de validade da relação jurídica de cunho não empregatício, em que há trabalhador pessoa física ou jurídica, pressupõe a existência, nos autos, de prova documental (escrita) deste negócio jurídico celebrado entre as partes. Como corolário lógico, não abarca situações em que, não havendo prova documental (escrita), a discussão se pautou em prova oral produzida nos autos, na sua necessária valoração e subsunção aos requisitos do liame empregatício. Portanto, em resumo, a suspensão somente é cabível quando preenchidos os requisitos cumulativos indicados pelo E. STF, abarcando casos de trabalhadores hipersuficientes (art. 444, parágrafo único, da CLT) e quando houver prova documental (escrita) da forma de contratação das partes. Nos demais casos, o feito deve tramitar regularmente. Contudo, em virtude do posicionamento do E. STF, inclusive cassando decisão deste Vice-Presidente Judicial (exemplificativamente, Reclamação Constitucional 79.861 São Paulo), ressalvo entendimento pessoal e passo a determinar a suspensão dos feitos, incondicionalmente. Ciência às partes. /atl SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - KAMILA DE OLIVEIRA MELO

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Fernando Moreno Medeiros e outros x Mauricio Santos Das Neves Rei Da Funilaria Ltda - Me

ID: 322366143

Tribunal: TRT2 Órgão: 16ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001370-69.2021.5.02.0716

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO MORENO MEDEIROS JULIO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

MAURICIO SANTOS DAS NEVES REI DA FUNILARIA LTDA - ME

Notificação

Advogados:

MARCIO CLODOALDO SILVA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001370-69.2021.5.02.0716 RECLAMANTE: JULIO FRANCISCO DA SILVA …

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Luany Vitoria Ribeiro x De&Fa Modas E Uniformes Ltda. e outros

ID: 326360586

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001370-75.2025.5.02.0604

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LUANY VITORIA RIBEIRO

Polo Passivo:

DE&FA MODAS E UNIFORMES LTDA. DUDA UNIFORMES E MATERIAIS ESCOLARES LTDA

Notificação

Advogados:

VALERIA SCHETTINI LACERDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001370-75.2025.5.02.0604 RECLAMANTE: LUANY VITORIA RIBEIRO R…

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Erica Aparecida Acino Carvalho x Bellapratica Comercio De Cosmeticos Ltda e outros

ID: 326613682

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001370-39.2019.5.02.0005

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ERICA APARECIDA ACINO CARVALHO

Polo Passivo:

BELLAPRATICA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA VESICA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA

Notificação

Advogados:

HAILTON GUELFI SOARES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LIGIA BISPO DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILENA SOUSA E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JESSICA CRISTINA PEREIRA DE BARROS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001370-39.2019.5.02.0005 RECLAMANTE: ERICA APARECIDA ACINO CARVALHO RECLA…

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Erica Aparecida Acino Carvalho x Bellapratica Comercio De Cosmeticos Ltda e outros

ID: 326613689

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001370-39.2019.5.02.0005

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ERICA APARECIDA ACINO CARVALHO

Polo Passivo:

BELLAPRATICA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA VESICA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA

Notificação

Advogados:

HAILTON GUELFI SOARES DA SILVA

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LIGIA BISPO DA CRUZ

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MILENA SOUSA E SILVA

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JESSICA CRISTINA PEREIRA DE BARROS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001370-39.2019.5.02.0005 RECLAMANTE: ERICA APARECIDA ACINO CARVALHO RECLA…

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Leandro Do Nascimento Silva x Ability Tecnologia E Servicos S/A e outros

ID: 261301203

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001370-07.2021.5.02.0381

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

LEANDRO DO NASCIMENTO SILVA

Polo Passivo:

ABILITY TECNOLOGIA E SERVICOS S/A TELEFONICA BRASIL S.A.

Notificação

Advogados:

FABIO RIVELLI

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RODRIGO DE SOUZA ROSSANEZI

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ANTONIO WILSON PESSOA CABRAL

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO 1001370-07.2021.5.02.0381 : LEANDRO DO NASCIMENTO SILVA : ABILITY TECNOLOGIA E SER…

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Leandro Do Nascimento Silva x Ability Tecnologia E Servicos S/A e outros

ID: 261301206

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001370-07.2021.5.02.0381

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

LEANDRO DO NASCIMENTO SILVA

Polo Passivo:

ABILITY TECNOLOGIA E SERVICOS S/A TELEFONICA BRASIL S.A.

Notificação

Advogados:

FABIO RIVELLI

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RODRIGO DE SOUZA ROSSANEZI

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ANTONIO WILSON PESSOA CABRAL

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO 1001370-07.2021.5.02.0381 : LEANDRO DO NASCIMENTO SILVA : ABILITY TECNOLOGIA E SER…

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Resultados para o tribunal: TRT2

Resultados para "1001370-02.2022.5.02.0242" – Página 31 de 41

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Kamila De Oliveira Melo x Wall Jobs Tecnologia Ltda

Kamila De Oliveira Melo x Wall Jobs Tecnologia Ltda

Fernando Moreno Medeiros e outros x Mauricio Santos Das Neves Rei Da Funilaria Ltda - Me

Luany Vitoria Ribeiro x De&Fa Modas E Uniformes Ltda. e outros

Erica Aparecida Acino Carvalho x Bellapratica Comercio De Cosmeticos Ltda e outros

Erica Aparecida Acino Carvalho x Bellapratica Comercio De Cosmeticos Ltda e outros

Leandro Do Nascimento Silva x Ability Tecnologia E Servicos S/A e outros

Leandro Do Nascimento Silva x Ability Tecnologia E Servicos S/A e outros