Resultados para o tribunal: TRT2

Resultados para "1001838-04.2023.5.02.0703" – Página 32 de 38

Clovis Matoso Taveira e outros x Cabana Burger S.A.

ID: 323236552

Tribunal: TRT2 Órgão: 15ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001838-94.2024.5.02.0015

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CLOVIS MATOSO TAVEIRA VICTOR EVANGELISTA SANTOS

Polo Passivo:

CABANA BURGER S.A.

Notificação

Advogados:

ALEXANDRE MANOEL GALVES DE OLIVEIRA

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MURILLO GRANDE BORSATO

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JOSE COELHO PAMPLONA NETO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001838-94.2024.5.02.0015 RECLAMANTE: VICTOR EVANGELISTA SANTOS RECLAMADO…

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Luiz Daniel Rosa x Archangel'S Seguranca E Vigilancia- Eireli - Epp e outros

ID: 261642269

Tribunal: TRT2 Órgão: 22ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001838-73.2024.5.02.0022

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

LUIZ DANIEL ROSA

Polo Passivo:

ARCHANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA- EIRELI - EPP COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR

Notificação

Advogados:

GILCEMAR RAMALHO DE ARAUJO

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RONAN TEODOZO NUNES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001838-73.2024.5.02.0022 : LUIZ DANIEL ROSA : ARCHANGEL'S SEGURANCA E VIGILAN…

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Carlos Roberto Tozzo x Adevanil Aparecido Borges e outros

ID: 256273315

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001838-38.2013.5.02.0320

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO TOZZO

Polo Passivo:

ADEVANIL APARECIDO BORGES ARAO LIMA DOS SANTOS CELTEC MECANICA E METALURGICA LTDA EDUARDO SANTOS ALVARES MARCUS VIEIRA T.C. CALDERARIA E FUNILARIA INDUSTRIAL LTDA

Edital

Advogados:

CLEBER PEREIRA CORREA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS 1001838-38.2013.5.02.0320 : CARLOS ROBERTO TOZZO : CELTEC MECANICA E METALURGI…

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Jose Alves De Almeida e outros x Amil Assistencia Medica Internacional S.A. e outros

ID: 330203481

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001838-37.2024.5.02.0422

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ALVES DE ALMEIDA OSVALDO SERGIO ORTEGA SIDNEIA TORRES PEREIRA MOREIRA

Polo Passivo:

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. AML ODONTOLOGIA LTDA AMS ODONTOLOGIA LTDA

Notificação

Advogados:

VIVIANE APARECIDA PIRES DE PAULA

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MARIA EIKO HIRATA

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FLAVIA MARTINS GONCALVES DE AZEVEDO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTANA DE PARNAÍBA ATOrd 1001838-37.2024.5.02.0422 RECLAMANTE: SIDNEIA TORRES PEREIRA MORE…

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Jose Alves De Almeida e outros x Amil Assistencia Medica Internacional S.A. e outros

ID: 330203507

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001838-37.2024.5.02.0422

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ALVES DE ALMEIDA OSVALDO SERGIO ORTEGA SIDNEIA TORRES PEREIRA MOREIRA

Polo Passivo:

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. AML ODONTOLOGIA LTDA AMS ODONTOLOGIA LTDA

Notificação

Advogados:

VIVIANE APARECIDA PIRES DE PAULA

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MARIA EIKO HIRATA

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FLAVIA MARTINS GONCALVES DE AZEVEDO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTANA DE PARNAÍBA ATOrd 1001838-37.2024.5.02.0422 RECLAMANTE: SIDNEIA TORRES PEREIRA MORE…

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Rafael Moreira Baldivia e outros x Estado De Sao Paulo

ID: 333953957

Tribunal: TRT2 Órgão: 53ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001838-92.2023.5.02.0027

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL MOREIRA BALDIVIA SIDNEY BARBOZA LIMA

Polo Passivo:

ESTADO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

SARA DOS SANTOS SIMOES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 53ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1001838-92.2023.5.02.0027 AUTOR: SIDNEY BARBOZA LIMA RÉU: ESTADO DE SAO …

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J.L.D.A. x Estado De Sao Paulo

ID: 338291213

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1010494-51.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

J.L.D.A.

Polo Passivo:

ESTADO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

SARA DOS SANTOS SIMOES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1010494-51.2025.5.02.0000 REQUERENTE: JOB LEITE DE ALME… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1010494-51.2025.5.02.0000 REQUERENTE: JOB LEITE DE ALMEIDA REQUERIDO: ESTADO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID aa36468 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 24603/2025 PROCESSO PRECAT (PJe 2º Grau) Nº 1010494-51.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001838-20.2023.5.02.0051 – 53ª VT/SÃO PAULO EXEQUENTE: JOB LEITE DE ALMEIDA EXECUTADA: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10045601, cujo momento de apresentação foi 07/07/2025;há ofício precatório Id 20b0deb, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data, houve a autuação do precatório em epígrafe, observados os valores constantes do cálculo de Id 9e6597d, homologado pela Sentença de Liquidação de Id d387049 e atualizado pela planilha de cálculos de Id bd74602;o credor encontra-se com o CPF Regular (Id 6477d51);foi determinada a anotação do pagamento superpreferencial em razão da idade pelo Juízo da Execução; eo valor correto a requisitar é a importância de R$ 179.936,32, em 18/06/2025, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, sendo: R$ 50.846,94 de principal, R$ 98.180,78 de juros sobre o principal, R$ 3.680,11 de FGTS, R$ 7.123,75 de juros sobre o FGTS e R$ 20.104,74 de INSS cota reclamada. São Paulo, 29 de julho de 2025. CRISTINA OLIVEIRA DORNELAS Técnico judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. ANOTAÇÃO DE PARCELA SUPERPREFERENCIAL (IDOSO). OUTRAS DETERMINAÇÕES. Id 45b8ded: Atente-se a Secretaria. Anote-se. A parte autora deverá indicar os dados corretos para depósito do FGTS em conta vinculada no prazo de até 15 (quinze) dias. Com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF fica requisitado ao ente devedor, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, R$ 179.936,32, em 18/06/2025, sendo: R$ 50.846,94 de principal,R$ 98.180,78 de juros sobre o principal,R$ 3.680,11 de FGTS,R$ 7.123,75 de juros sobre o FGTS eR$ 20.104,74 de INSS cota reclamada. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 168Valor da parcela tributável - R$ 50.846,94 Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. O valor requisitado será informado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que passe a compor a dívida do TRT2 no regime especial de pagamento. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. Proceda a Secretaria de Execução da Fazenda Pública à anotação do crédito como parcela superpreferencial. O pagamento de valores em razão das prerrogativas ora deferidas, ocorrerá conforme disponibilidade financeira e em estrita observância às superpreferências anteriormente deferidas. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo Precat (PJe de 2º Grau nº 1010494-51.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (PJe de 1º Grau nº 1001838-20.2023.5.02.0051), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo Precat (PJe 2º Grau nº 1010494-51.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 1001838-20.2023.5.02.0051). São Paulo, 29 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - J.L.D.A.

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Jose Carlos Da Cunha x Drogaria Sao Paulo S.A.

ID: 336121135

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001838-14.2025.5.02.0386

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS DA CUNHA

Polo Passivo:

DROGARIA SAO PAULO S.A.

Notificação

Advogados:

JOAO PAULO ANJOS DE SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001838-14.2025.5.02.0386 RECLAMANTE: JOSE CARLOS DA CUNHA RECLAMADO: DROGARI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001838-14.2025.5.02.0386 RECLAMANTE: JOSE CARLOS DA CUNHA RECLAMADO: DROGARIA SAO PAULO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b85aba4 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de Osasco. Osasco, data abaixo. ISABELA SILVA FIGUEIREDO NANNINI DESPACHO Vistos. Ficam as partes intimadas acerca da designação da audiência UNA-RO POR VIDEOCONFERÊNCIA, na modalidade telepresencial por meio da plataforma Zoom, para o dia 04/09/2025 às 13:10 horas. As partes e procuradores não devem comparecer ao Fórum Trabalhista de Osasco, devendo acessar a sala de reunião criada na Plataforma ZOOM de suas residências/escritórios, observando o seguinte: 6ª VT DE OSASCO TRT-2/SP está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: 1001838-14.2025.5.02.0386 Hora: 4 set. 2025 01:10 da tarde São Paulo Entrar na reunião Zoom https://trt2-jus-br.zoom.us/j/88681616898?pwd=bUkJ7BhrbZzwfWX06OIZ4xx4gYZJRm.1 ID da reunião: 886 8161 6898 Senha de acesso: 441887 O acesso estará liberado 15 min antes do horário agendado para o início da sessão. Eventuais problemas técnicos serão resolvidos no momento da audiência, à luz dos princípios da razoabilidade, da cooperação e da boa-fé processual, assegurados o acesso à justiça, o contraditório e a ampla defesa e o exercício das prerrogativas da advocacia A audiência será UNA, de conciliação, instrução e julgamento. Serão observados os termos do artigo 844 da CLT, de modo que a ausência do(a) reclamante resultará no arquivamento da reclamatória trabalhista, e da(s) reclamada(s) caracterizará revelia, com a consequente confissão ficta quanto à matéria de fato. Inaplicável a Recomendação Nº 1/GCGJT, de 7 DE junho de 2019 para recebimento da defesa independentemente do comparecimento do ente público, considerando tratar-se de audiência una, se fazendo necessário o comparecimento das partes, inclusive se integrantes da Administração Pública, nos termos do art. 844 da CLT, c/c a Súmula nº 74 do TST e Orientação Jurisprudencial nº 152 da SDI-I do TST. O Juízo alerta a empresa que deverá obrigatoriamente das ciência às citações enviadas pelo Domicílio Judicial Eletrônico - DJE no prazo de 3 dias úteis da expedição. Fica também advertida que na hipótese de eventual reiteração do ato por outro meio e não apresentada justificativa para tal omissão primeira oportunidade de falar nos autos, estará sujeita à multa no percentual de até 5% do valor da causa, conforme Resolução CNJ n.º 455/2002 e art. 246, §§1º, 1º-A, § 1º-B e 1ª-C, do CPC. Deverá o(a) advogado(a) providenciar, sob pena de preclusão, a intimação de sua(s) testemunha(s) e informar nos autos na forma dos artigos 450, 451 e 455 do CPC. No silêncio, serão ouvidas apenas as que comparecerem espontaneamente, na forma dos §§ 2º e 3º do artigo 455 do CPC. Deverão as partes declarar o endereço eletrônico e o número do telefone celular em cumprimento ao disposto no art. 319, II do CPC. Solicita-se comunicar com antecedência mínima de dez dias a necessidade de nomeação de intérprete de LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais para atuar na audiência caso haja pessoa surda ou com deficiência auditiva como partícipe de processo. Eventual opção das partes pelo Juízo 100% Digital não impõe que todas as audiências sejam automaticamente realizadas na modalidade telepresencial, nos termos do artigo 1.º, § 2.º, da Resolução n.º 345/2020 do Conselho Nacional de Justiça e 2.º, § 5.º, do Ato GP 10/2021 do Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região. Com fulcro no artigo 764 da CLT e no 6º do CPC, as partes poderão, querendo, apresentar petição conjunta noticiando a composição, quando então o feito será levado imediatamente à conclusão. Intime-se a parte reclamante por meio de seus patronos. Cite(m)-se a(s) reclamada(s). OSASCO/SP, 25 de julho de 2025. MARIANA SOUZA MAGALHAES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOSE CARLOS DA CUNHA

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9º Oficial De Registro De Imóveis De São Paulo/Sp e outros x Carlito Construcao Civil Ltda - Epp e outros

ID: 277309380

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001838-31.2014.5.02.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

9º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP ANTONIO BERNARDINO DOS SANTOS CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS GERAIS, PREVIDÊNCIA PRIVADA E VIDA, SAÚDE SUPLEMENTAR E CAPITALIZAÇÃO - CNSEG DAC - ADMINISTRADORA DE BENS LTDA

Polo Passivo:

CARLITO CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP KAREN CARDOSO ALCANTARILLA MARCELO CARDOSO ALCANTARILLA

Notificação

Advogados:

AFONSO PACILEO NETO

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RICARDO DE ALMEIDA NAKABAYASHI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001838-31.2014.5.02.0602 RECLAMANTE: ANTONIO BERNARDINO DOS S…

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Americo Martins e outros x Estado De Sao Paulo

ID: 333953998

Tribunal: TRT2 Órgão: 53ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001838-32.2023.5.02.0047

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

AMERICO MARTINS JOSE CARLOS PESSUTO

Polo Passivo:

ESTADO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

SARA DOS SANTOS SIMOES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 53ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1001838-32.2023.5.02.0047 AUTOR: AMERICO MARTINS RÉU: ESTADO DE SAO PAUL…

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