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"1001036-80.2022.5.02.0431" - Resultados da Busca – Página 33 de 64

Jose Roberto De Lima x Gtp - Treze Listas Seguranca E Vigilancia Ltda e outros

ID: 262995876

Tribunal: TRT2 Órgão: 43ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001036-12.2024.5.02.0043

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO DE LIMA

Polo Passivo:

GTP - TREZE LISTAS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA PORTO SEGURO - SEGURO SAUDE S/A

Notificação

Advogados:

MARCOS ANTONIO FERNANDES FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KELLY CRISTINA SACAMOTO UYEMURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELE RODRIGUES MENDES DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SERGIO GONINI BENICIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OSVALDO LUIZ NOGUEIROL MARMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCINE GRASSETTI PEZZUOL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 43ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001036-12.2024.5.02.0043 : JOSE ROBERTO DE LIMA : GTP - TREZE LISTAS SEGURANC…

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Comercial Matrit Ltda e outros x Comercial Matrit Ltda e outros

ID: 261085570

Tribunal: TRT2 Órgão: 16ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001036-95.2024.5.02.0371

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

COMERCIAL MATRIT LTDA MARCIA MELO PRADO FERREIRA

Polo Passivo:

COMERCIAL MATRIT LTDA MARCIA MELO PRADO FERREIRA

Acórdão

Advogados:

ADRIANO MINGUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AFONSO PEDRO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO DE FARIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª TURMA Relator: NELSON BUENO DO PRADO 1001036-95.2024.5.02.0371 : MARCIA MELO PRADO FERREIRA E OUTROS (1) : …

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Comercial Matrit Ltda e outros x Comercial Matrit Ltda e outros

ID: 261085589

Tribunal: TRT2 Órgão: 16ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001036-95.2024.5.02.0371

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

COMERCIAL MATRIT LTDA MARCIA MELO PRADO FERREIRA

Polo Passivo:

COMERCIAL MATRIT LTDA MARCIA MELO PRADO FERREIRA

Acórdão

Advogados:

ADRIANO MINGUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AFONSO PEDRO RIBEIRO

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MARCELO DE FARIAS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª TURMA Relator: NELSON BUENO DO PRADO 1001036-95.2024.5.02.0371 : MARCIA MELO PRADO FERREIRA E OUTROS (1) : …

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Comercial Matrit Ltda e outros x Comercial Matrit Ltda e outros

ID: 261085606

Tribunal: TRT2 Órgão: 16ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001036-95.2024.5.02.0371

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

COMERCIAL MATRIT LTDA MARCIA MELO PRADO FERREIRA

Polo Passivo:

COMERCIAL MATRIT LTDA MARCIA MELO PRADO FERREIRA

Acórdão

Advogados:

ADRIANO MINGUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AFONSO PEDRO RIBEIRO

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MARCELO DE FARIAS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª TURMA Relator: NELSON BUENO DO PRADO 1001036-95.2024.5.02.0371 : MARCIA MELO PRADO FERREIRA E OUTROS (1) : …

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Comercial Matrit Ltda e outros x Comercial Matrit Ltda e outros

ID: 261085621

Tribunal: TRT2 Órgão: 16ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001036-95.2024.5.02.0371

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

COMERCIAL MATRIT LTDA MARCIA MELO PRADO FERREIRA

Polo Passivo:

COMERCIAL MATRIT LTDA MARCIA MELO PRADO FERREIRA

Acórdão

Advogados:

ADRIANO MINGUCCI

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AFONSO PEDRO RIBEIRO

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MARCELO DE FARIAS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª TURMA Relator: NELSON BUENO DO PRADO 1001036-95.2024.5.02.0371 : MARCIA MELO PRADO FERREIRA E OUTROS (1) : …

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Gabriela Katsui e outros x Municipio De Diadema e outros

ID: 256777863

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Diadema Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001036-34.2024.5.02.0262

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

GABRIELA KATSUI TALITA INAMINE AMARO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE DIADEMA SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA

Notificação

Advogados:

ANDRE LUIS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TATIANE REGINA VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON DAMACENA COSTA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA 1001036-34.2024.5.02.0262 : GABRIELA KATSUI : SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O D…

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Cartório De Registo De Imóveis De Jacupiranga/Sp e outros x Agnaldo Cerqueira Alves e outros

ID: 255880859

Tribunal: TRT2 Órgão: 32ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001036-89.2017.5.02.0032

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

CARTÓRIO DE REGISTO DE IMÓVEIS DE JACUPIRANGA/SP CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS E ANEXOS DE IGUAPE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE SÃO PAULO-DETRAN FRANCISCO DELFINO SOBRINHO FUNDAçãO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SãO PAULO - ITESP

Polo Passivo:

AGNALDO CERQUEIRA ALVES CLAUDEMIR VALENCIO NEVES FLOR DE MAIO SA RICARDO JOSE AUGUSTO RAMENZONI ROBERTO ANTONIO AUGUSTO RAMENZONI

Notificação

Advogados:

MAURO CICALA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO JOSE ROCHA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 32ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001036-89.2017.5.02.0032 : FRANCISCO DELFINO SOBRINHO : FLOR DE MAIO SA E OUT…

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Selma Soares Da Silva x Dario Marques Dos Santos

ID: 256196952

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001036-51.2024.5.02.0321

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

SELMA SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

DARIO MARQUES DOS SANTOS

Notificação

Advogados:

RAFAEL GONCALVES DA COSTA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS 1001036-51.2024.5.02.0321 : SELMA SOARES DA SILVA : DARIO MARQUES DOS SANTOS …

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Daniela Bianca Marques Da Silva e outros x Tam Linhas Aereas S/A.

ID: 328938801

Tribunal: TRT2 Órgão: 19ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001036-60.2020.5.02.0719

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

DANIELA BIANCA MARQUES DA SILVA JOHN HIROSHI IANO

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Notificação

Advogados:

SIMONE FARIAS NASCIMENTO DALMASO

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LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001036-60.2020.5.02.0719 RECLAMANTE: DANIELA BIANCA MARQUES DA…

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Bernardino Pedro Correa Neto e outros x Edenilson Alves Conceicao e outros

ID: 259183298

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1001036-24.2024.5.02.0039

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

BERNARDINO PEDRO CORREA NETO JOELMA GLEICE SANTOS DE ANDRADE

Polo Passivo:

EDENILSON ALVES CONCEICAO RESTAURANTE E LANCHONETE O BOM DA VILLA EIRELI - EPP RICARDO TADEU CELLI

Notificação

Advogados:

ADRIANA PERIN LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARNALDO BATISTA FERREIRA DE FARIA JUNIOR

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ANA CAROLINA SOUSA CORREA

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HELENA MARIA MONACO FERREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: DAVI FURTADO MEIRELLES 1001036-24.2024.5.02.0039 : BERNARDINO PEDRO CORREA NETO E O… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: DAVI FURTADO MEIRELLES 1001036-24.2024.5.02.0039 : BERNARDINO PEDRO CORREA NETO E OUTROS (1) : RESTAURANTE E LANCHONETE O BOM DA VILLA EIRELI - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 503ab5b proferida nos autos. 1001036-24.2024.5.02.0039 - 14ª TurmaRecorrente(s): 1. BERNARDINO PEDRO CORREA NETO (E OUTRO) Recorrido(a)(s): 1. EDENILSON ALVES CONCEICAO 2. RESTAURANTE E LANCHONETE O BOM DA VILLA EIRELI - EPP 3. RICARDO TADEU CELLI RECURSO DE: BERNARDINO PEDRO CORREA NETO (E OUTRO) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 06/03/2025 - Id 253869a,2e0a00f; recurso apresentado em 18/03/2025 - Id d5b58d0). Regular a representação processual (Id 8d72f98). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO (9148) / FRAUDE À EXECUÇÃO Como a discussão acerca da fraude à execução reside na esfera de interpretação e alcance da legislação infraconstitucional, eventual afronta aos dispositivos constitucionais mencionados, se existente no caso concreto, seria tão somente reflexa, o que inviabiliza o seguimento do apelo, nos termos do art. 896, § 2º, da CLT e da Súmula 266, do TST. Nesse sentido: "[...] FRAUDE À EXECUÇÃO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE OFENSA DIRETA E LITERAL DE NORMA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. O art. 896, § 2º, da CLT é expresso e definitivo, quando pontua que 'das decisões proferidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho ou por suas Turmas, em execução de sentença, inclusive em processo incidente de embargos de terceiro, não caberá Recurso de Revista, salvo na hipótese de ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal'. Esta é a ordem que a Súmula 266 do TST reitera. Ao aludir a ofensa 'direta e literal', o preceito, por óbvio, exclui a possibilidade de recurso de revista que se escude em violação de preceitos de 'status' infraconstitucional, que somente por reflexo atingiriam normas constitucionais: ou há ofensa à previsão expressa de preceito inscrito na Carta Magna, ou não prosperará o recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e desprovido." (AIRR-11829-03.2015.5.15.0133, Relator Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, 3ª Turma, DEJT 17/12/2021) DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /eek SAO PAULO/SP, 22 de abril de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - JOELMA GLEICE SANTOS DE ANDRADE - BERNARDINO PEDRO CORREA NETO

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Resultados para o tribunal: TRT2

Resultados para "1001036-80.2022.5.02.0431" – Página 33 de 64

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