Resultados para o tribunal: TRT2

Resultados para "1001470-12.2023.5.02.0374" – Página 35 de 47

Alessandro Barbosa De Souza e outros x Construtora Coesa S.A. - Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 336661387

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001470-48.2015.5.02.0291

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO BARBOSA DE SOUZA JOSE CARLOS DE OLIVEIRA LASPRO CONSULTORES LTDA. UNIÃO FEDERAL (AGU)

Polo Passivo:

CONSTRUTORA COESA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ELETRO RIO MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA EZ TEC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A F. C. SILVA ROCHA - INSTALACOES - ME LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM POLO INSTALADORA EIRELI TECKMA ENGENHARIA TEMON TECNICA DE MONTAGENS E CONSTRUCOES LTDA WTORRE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A.

Notificação

Advogados:

JOEL FREITAS DA SILVA

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GUILHERME MIGUEL GANTUS

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RICARDO DE ARRUDA SOARES VOLPON

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SERGIO RICARDO DA SILVA

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RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

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MARCIO RODRIGUES

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MARCELO SANCHEZ SALVADORE

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DANIELA DALFOVO

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MARIA HELENA VILLELA AUTUORI ROSA

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JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR

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ANA PAULA FERNANDES

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NILZA MARIA LOPES MARINHO

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ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO

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MARLOS MOURA LOBO MOREIRA

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RINALDO AMORIM ARAUJO

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ADAILSON CARLOS ALEXANDRE PINHEIRO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FRANCO DA ROCHA ATOrd 1001470-48.2015.5.02.0291 RECLAMANTE: ALESSANDRO BARBOSA DE SOUZA RE…

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Andrea Stewers Oliveira e outros x Sonia Maria Fernandes Da Silva

ID: 331157046

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1001470-41.2024.5.02.0062

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANDREA STEWERS OLIVEIRA DERECK STANZIONE OLIVEIRA MAX STEWERS OLIVEIRA

Polo Passivo:

SONIA MARIA FERNANDES DA SILVA

Notificação

Advogados:

EDUARDO CASSIO CINELLI

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DOUGLAS SFORSIN CALVO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: CLAUDIA REGINA LOVATO FRANCO AP 1001470-41.2024.5.02.0062 AGRAVANTE: MAX STEWERS OL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: CLAUDIA REGINA LOVATO FRANCO AP 1001470-41.2024.5.02.0062 AGRAVANTE: MAX STEWERS OLIVEIRA E OUTROS (2) AGRAVADO: SONIA MARIA FERNANDES DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 91fda73 proferida nos autos. AP 1001470-41.2024.5.02.0062 - 7ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. SONIA MARIA FERNANDES DA SILVA EDUARDO CASSIO CINELLI (SP66792) Recorrido: Advogado(s): ANDREA STEWERS OLIVEIRA DOUGLAS SFORSIN CALVO (SP212525) Recorrido: Advogado(s): DERECK STANZIONE OLIVEIRA DOUGLAS SFORSIN CALVO (SP212525) Recorrido: Advogado(s): MAX STEWERS OLIVEIRA DOUGLAS SFORSIN CALVO (SP212525) RECURSO DE: SONIA MARIA FERNANDES DA SILVA Id. d21f4d8. Cumprida a determinação de id. 78b80ef, retomo a análise dos pressupostos de admissibilidade do recurso de revista interposto (CLT, 896, §1º). PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 15/04/2025 - Id 223e2d2; recurso apresentado em 05/05/2025 - Id 0d22e02). Regular a representação processual (Id d21f4d8). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO (9148) / FRAUDE À EXECUÇÃO De início, cumpre salientar que a alegação de contrariedade a súmula do Superior Tribunal de Justiça não se encontra entre as hipóteses de cabimento do recurso de revista previstas no artigo 896, alínea "a", da CLT. Tratando-se de decisão proferida em sede de execução, somente se concebe recurso de revista na hipótese de violação direta e literal à Constituição Federal (art. 896, § 2º, da CLT e Súmula 266, do TST), quedando-se estéreis, portanto, as alegações de dissenso pretoriano e ofensa a preceito de lei ordinária. No mais, a reclamante limita-se a transcrever, nas razões recursais, o trecho que entende representar o prequestionamento da matéria, sem, contudo, estabelecer o necessário confronto analítico entre o excerto reproduzido e o dispositivo constitucional indicado. Inviável, pois, o seguimento do apelo, pois olvidado o disposto no art. 896, § 1º-A, III, da CLT, o qual dispõe ser ônus da parte, sob pena de não conhecimento, "expor as razões do pedido de reforma, impugnando todos os fundamentos jurídicos da decisão recorrida, inclusive mediante demonstração analítica de cada dispositivo de lei, da Constituição Federal, de súmula ou orientação jurisprudencial cuja contrariedade aponte". Com efeito, não basta a alegação genérica de ofensa à Constituição Federal, pois o dispositivo citado exige que cada violação deve ser acompanhada de argumentação específica e clara, com argumentos que indiquem a efetiva contrariedade aos seus conteúdos, o que não foi observado pela parte recorrente. Nesse sentido: "AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA BANCO DA AMAZÔNIA S.A . LEI Nº 13.467/2017. INOBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 896, § 1º-A, II E III, DA CLT. DEMONSTRAÇÃO ESPECÍFICA DAS VIOLAÇÕES ALEGADAS NO APELO EM CONFRONTO À DECISÃO RECORRIDA. CONTRARIEDADE A VERBETE DO TST . TRANSCENDÊNCIA NÃO EXAMINADA. Inviável o conhecimento do recurso de revista em que a parte não indica, de forma explícita e fundamentada, a violação a dispositivo de lei ou contrariedade a verbete do TST, inclusive, mediante a demonstração analítica de cada um deles em cotejo com a decisão regional devidamente transcrita. Agravo conhecido e não provido" (Ag-AIRR-449-95.2020.5.08.0005, 7ª Turma, Relator Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, DEJT 07/10/2022). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /mam SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - SONIA MARIA FERNANDES DA SILVA

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Andrea Stewers Oliveira e outros x Sonia Maria Fernandes Da Silva

ID: 331157050

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1001470-41.2024.5.02.0062

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANDREA STEWERS OLIVEIRA DERECK STANZIONE OLIVEIRA MAX STEWERS OLIVEIRA

Polo Passivo:

SONIA MARIA FERNANDES DA SILVA

Notificação

Advogados:

EDUARDO CASSIO CINELLI

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DOUGLAS SFORSIN CALVO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: CLAUDIA REGINA LOVATO FRANCO AP 1001470-41.2024.5.02.0062 AGRAVANTE: MAX STEWERS OL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: CLAUDIA REGINA LOVATO FRANCO AP 1001470-41.2024.5.02.0062 AGRAVANTE: MAX STEWERS OLIVEIRA E OUTROS (2) AGRAVADO: SONIA MARIA FERNANDES DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 91fda73 proferida nos autos. AP 1001470-41.2024.5.02.0062 - 7ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. SONIA MARIA FERNANDES DA SILVA EDUARDO CASSIO CINELLI (SP66792) Recorrido: Advogado(s): ANDREA STEWERS OLIVEIRA DOUGLAS SFORSIN CALVO (SP212525) Recorrido: Advogado(s): DERECK STANZIONE OLIVEIRA DOUGLAS SFORSIN CALVO (SP212525) Recorrido: Advogado(s): MAX STEWERS OLIVEIRA DOUGLAS SFORSIN CALVO (SP212525) RECURSO DE: SONIA MARIA FERNANDES DA SILVA Id. d21f4d8. Cumprida a determinação de id. 78b80ef, retomo a análise dos pressupostos de admissibilidade do recurso de revista interposto (CLT, 896, §1º). PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 15/04/2025 - Id 223e2d2; recurso apresentado em 05/05/2025 - Id 0d22e02). Regular a representação processual (Id d21f4d8). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO (9148) / FRAUDE À EXECUÇÃO De início, cumpre salientar que a alegação de contrariedade a súmula do Superior Tribunal de Justiça não se encontra entre as hipóteses de cabimento do recurso de revista previstas no artigo 896, alínea "a", da CLT. Tratando-se de decisão proferida em sede de execução, somente se concebe recurso de revista na hipótese de violação direta e literal à Constituição Federal (art. 896, § 2º, da CLT e Súmula 266, do TST), quedando-se estéreis, portanto, as alegações de dissenso pretoriano e ofensa a preceito de lei ordinária. No mais, a reclamante limita-se a transcrever, nas razões recursais, o trecho que entende representar o prequestionamento da matéria, sem, contudo, estabelecer o necessário confronto analítico entre o excerto reproduzido e o dispositivo constitucional indicado. Inviável, pois, o seguimento do apelo, pois olvidado o disposto no art. 896, § 1º-A, III, da CLT, o qual dispõe ser ônus da parte, sob pena de não conhecimento, "expor as razões do pedido de reforma, impugnando todos os fundamentos jurídicos da decisão recorrida, inclusive mediante demonstração analítica de cada dispositivo de lei, da Constituição Federal, de súmula ou orientação jurisprudencial cuja contrariedade aponte". Com efeito, não basta a alegação genérica de ofensa à Constituição Federal, pois o dispositivo citado exige que cada violação deve ser acompanhada de argumentação específica e clara, com argumentos que indiquem a efetiva contrariedade aos seus conteúdos, o que não foi observado pela parte recorrente. Nesse sentido: "AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA BANCO DA AMAZÔNIA S.A . LEI Nº 13.467/2017. INOBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 896, § 1º-A, II E III, DA CLT. DEMONSTRAÇÃO ESPECÍFICA DAS VIOLAÇÕES ALEGADAS NO APELO EM CONFRONTO À DECISÃO RECORRIDA. CONTRARIEDADE A VERBETE DO TST . TRANSCENDÊNCIA NÃO EXAMINADA. Inviável o conhecimento do recurso de revista em que a parte não indica, de forma explícita e fundamentada, a violação a dispositivo de lei ou contrariedade a verbete do TST, inclusive, mediante a demonstração analítica de cada um deles em cotejo com a decisão regional devidamente transcrita. Agravo conhecido e não provido" (Ag-AIRR-449-95.2020.5.08.0005, 7ª Turma, Relator Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, DEJT 07/10/2022). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /mam SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - MAX STEWERS OLIVEIRA - ANDREA STEWERS OLIVEIRA - DERECK STANZIONE OLIVEIRA

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Regina Pereira Da Cruz e outros x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De Sao Paulo S.A. e outros

ID: 316614106

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001470-10.2024.5.02.0331

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

REGINA PEREIRA DA CRUZ RENATO FARINAS RODRIGUES

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. VALOR EMPRESA DE SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

TATTIANY MARTINS OLIVEIRA

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TARCISO DE SOUZA VIEIRA

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PAULA FERREIRA

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ALEX DE MELO ORPHEO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA ATSum 1001470-10.2024.5.02.0331 RECLAMANTE: REGINA PEREIRA DA CRUZ RE…

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Evelyn Francisco De Aguiar Massera x Everton Ferreira Da Silva e outros

ID: 280360420

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001470-68.2022.5.02.0205

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

EVELYN FRANCISCO DE AGUIAR MASSERA

Polo Passivo:

EVERTON FERREIRA DA SILVA NEW LIFE RESOLVE LTDA

Notificação

Advogados:

RODRIGO OLIVEIRA FREITAS

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SUYARA CAVALCANTI SILVA

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ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1001470-68.2022.5.02.0205 RECLAMANTE: EVELYN FRANCISCO DE AGUIAR MASSERA REC…

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Evelyn Francisco De Aguiar Massera x Everton Ferreira Da Silva e outros

ID: 280360429

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001470-68.2022.5.02.0205

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

EVELYN FRANCISCO DE AGUIAR MASSERA

Polo Passivo:

EVERTON FERREIRA DA SILVA NEW LIFE RESOLVE LTDA

Notificação

Advogados:

RODRIGO OLIVEIRA FREITAS

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SUYARA CAVALCANTI SILVA

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ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1001470-68.2022.5.02.0205 RECLAMANTE: EVELYN FRANCISCO DE AGUIAR MASSERA REC…

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Gabriel De Assis Silva x Innplast Industria Plastica Ltda

ID: 278633883

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Diadema Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001470-23.2024.5.02.0262

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GABRIEL DE ASSIS SILVA

Polo Passivo:

INNPLAST INDUSTRIA PLASTICA LTDA

Notificação

Advogados:

JAIRO DE PAULA FERREIRA JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATSum 1001470-23.2024.5.02.0262 RECLAMANTE: GABRIEL DE ASSIS SILVA RECLAMADO: INNP…

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Daniela Ferreira Santos x Americana Assessoria Em Medicina Ocupacional Ltda e outros

ID: 103563227

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001470-21.2023.5.02.0468

Data de Disponibilização: 09/07/2024

Polo Ativo:

DANIELA FERREIRA SANTOS

Polo Passivo:

AMERICANA ASSESSORIA EM MEDICINA OCUPACIONAL LTDA ESTADO DE SAO PAULO FRANCISCO CLAUDIO BARBUDO LAVORO - GESTAO DE SERVICOS E NEGOCIOS LTDA NEMO - NUCLEO ESPECIALIZADO EM MEDICINA OCUPACIONAL LTDA - EPP NILMARA SANTAROSA BARBUDO R.M.C. - GESTAO DE SERVICOS EIRELI - EPP

Notificação

Advogados:

MARI ANGELA ANDRADE

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JESSICA CHERUTI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001470-21.2023.5.02.0468 RECLAMANTE: DANIELA FERREIRA SANTOS …

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Neiler Paulo Fernandes Dos Santos Junior e outros x Cenius Eventos E Servicos Ltda - Epp e outros

ID: 320623885

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Santo André Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001470-89.2024.5.02.0434

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

NEILER PAULO FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR RODRIGO VALE GUILHERME

Polo Passivo:

CENIUS EVENTOS E SERVICOS LTDA - EPP SP EVENTOS LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

CLAUDIA APARECIDA MORENO

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DENIS BARROSO ALBERTO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATSum 1001470-89.2024.5.02.0434 RECLAMANTE: RODRIGO VALE GUILHERME RECLAMADO: …

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Pablo Henrique Coelho Pinheiro x G2 Comercio Atacadista De Bebidas E Alimentos Eireli

ID: 320629646

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001470-27.2025.5.02.0605

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PABLO HENRIQUE COELHO PINHEIRO

Polo Passivo:

G2 COMERCIO ATACADISTA DE BEBIDAS E ALIMENTOS EIRELI

Notificação

Advogados:

NATALIA PEDRINHA DE LIMA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001470-27.2025.5.02.0605 RECLAMANTE: PABLO HENRIQUE COELHO PI…

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