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Yasmim Belo Dos Passos x 3A Calcados E Confeccoes Eireli - Epp e outros

ID: 325382325

Tribunal: TRT2 Órgão: 14ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001508-12.2025.5.02.0614

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

YASMIM BELO DOS PASSOS

Polo Passivo:

3A CALCADOS E CONFECCOES EIRELI - EPP AGUIA SHOES CALCADOS E CONFECCOES LTDA - EPP AGUIA SHOES SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI AMP CALCADOS E CONFECCOES EIRELI ANTONIO C. NASCIMENTO SANTOS CALCADOS E CONFECCOES - EPP BERSHA CALCADOS E CONFECCOES EIRELI FLAVIANA CALCADOS E CONFECCOES LTDA HELTON CALCADOS E CONFECCOES EIRELI HLN MODA FASHION EIRELI H M CALCADOS E CONFECCOES EIRELI H.P. CALCADOS E CONFECCOES LTDA MARILUCIA CALCADOS E CONFECCOES EIRELI - EPP MONIQUE CALCADOS E CONFECCOES EIRELI MORIA CALCADOS E CONFECCOES LTDA RAFAEL CALCADOS E CONFECCOES EIRELI - EPP SERENA KAY CALCADOS E CONFECCOES EIRELI S.G. P. CALCADOS E CONFECCOES LTDA

Notificação

Advogados:

VINICIUS LEAL DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001508-12.2025.5.02.0614 RECLAMANTE: YASMIM BELO DOS PASSOS … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001508-12.2025.5.02.0614 RECLAMANTE: YASMIM BELO DOS PASSOS RECLAMADO: S.G. P. CALCADOS E CONFECCOES LTDA E OUTROS (16) DESTINATÁRIO: YASMIM BELO DOS PASSOS ENDEREÇO: Expediente enviado por outro meio. NOTIFICAÇÃO PJe Fica V. Sa. citado(a) da presente ação e notificado(a) para comparecer à audiência do tipo Una (rito sumaríssimo) que se realizará, PRESENCIALMENTE, no dia 13/08/2025 11:40 horas, na sala de audiências da 14ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste, à AVENIDA AMADOR BUENO DA VEIGA, 1888, PENHA DE FRANCA, SAO PAULO/SP - CEP: 03636-100. A audiência será UNA, de conciliação, instrução e julgamento, nos termos da Lei 9957/2000, que disciplina o RITO SUMARÍSSIMO nos feitos trabalhistas. A petição inicial poderá ser consultada pela página https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao, digitando o Código Localizador da Petição Inicial, regularmente impresso no rodapé desta correspondência. O destinatário desta notificação deve atentar-se à existência de outros documentos e/ou atos processuais constantes dos autos. Os autos do processo estão disponíveis no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt2.jus.br/consultaprocessual. A exibição de alguns documentos dependerá de prévio acesso por meio de usuário e senha. Em caso de dificuldade de acesso, compareça a uma Unidade de Apoio Operacional ou seus postos de serviços, localizados nos fóruns deste Tribunal. A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação, realizada pelo interessado no sistema PJe, art. 5º, da Res. CSJT nº 185/2017. A defesa e demais documentos, classificados na forma do art. 12, da Res. CSJT nº 185/2017, deverão ser protocolados no sistema PJe. Recomenda-se a juntada com pelo menos 48 horas de antecedência à audiência. É facultada apresentação de defesa oral, art. 847, da CLT. Em audiência, V. Sa. pode designar preposto, art. 843, da CLT, bem como constituir advogado. A ausência à audiência importa revelia e confissão quanto à matéria de fato, art. 844, da CLT. Testemunhas na forma do art. 852-H, § 2º, da CLT. Solicita-se comunicar com antecedência mínima de dez dias a necessidade de nomeação de intérprete de LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais para atuar na audiência caso haja pessoa surda ou com deficiência auditiva como partícipe de processo. NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA. ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA REG. SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. WESLEY LUCAS DE OLIVEIRA Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - YASMIM BELO DOS PASSOS

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Maira Gravasseca Rodrigues e outros x Itau Unibanco S.A.

ID: 327163695

Tribunal: TRT2 Órgão: 52ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001508-93.2018.5.02.0052

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MAIRA GRAVASSECA RODRIGUES SAMUEL GIMENES SELMA ELISA MACHADO MALLUF BASSO

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Notificação

Advogados:

JAIR TAVARES DA SILVA

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EMMERSON ORNELAS FORGANES

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ANA PAULA KEUNECKE MACHADO

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RAFAEL DAVI MARTINS COSTA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 52ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001508-93.2018.5.02.0052 RECLAMANTE: MAIRA GRAVASSECA RODRIGUES RECLAMAD… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 52ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001508-93.2018.5.02.0052 RECLAMANTE: MAIRA GRAVASSECA RODRIGUES RECLAMADO: ITAU UNIBANCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e8c4c0b proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 52ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, informando o retorno dos autos do C. TST, reformada parcialmente a sentença de piso para incluir o salário base no cálculo das diferenças salariais por equiparação e acrescer à condenação o pagamento das horas extras e reflexos do artigo 384, da CLT, até 10/11/2017; para excluir da condenação o adicional de periculosidade e reflexos, bem como para afastar a obrigação de fazer (entrega da PPP) e respectiva multa diária; para excluir da condenação a devolução dos descontos efetuados a título de plano de saúde. Custas pelo reclamado, no importe de R$ 14.000,00, calculadas sobre o valor ora rearbitrado à condenação de R$ 700.000,00. Honorários periciais, em reversão, pela autora, no importe de R$ 1.000,00, nos termos do v. Acórdão de #id:b25a380 e para determinar a aplicação do IPCA-E na fase pré-judicial, acrescido dos juros legais previstos no caput do art. 39 da Lei nº 8.177/1991; a partir do ajuizamento da ação, até 29/8/2024, a incidência da taxa SELIC (que engloba juros de mora e correção monetária); a partir de 30/8/2024 no cálculo da atualização monetária será utilizado o IPCA (art. 389, parágrafo único do Código Civil), sendo que a partir desta data, os juros de mora corresponderão ao resultado da subtração SELIC menos IPCA (art. 406, parágrafo único do Código Civil), nos termos da r. Decisão de #id:a7c6edc. Certifico e dou fé que em 17/06/2025 decorreu o prazo legal para a interposição de recurso pela(s) parte(s) interessada(s) contra o V. Acórdão, transitando em julgado a referida decisão. SÃO PAULO, data abaixo. KELLY MELCHERT CREDIDIO DESPACHO Vistos, etc. Diante do supra informado, dê-se ciência às partes do retorno dos autos do E. TRT e intime-se a reclamada para apresentar os cálculos que entende devidos, no prazo de 08 (oito) dias, incluindo valores do INSS (reclamante e reclamada) e do IRRF (ou eventual isenção). Intimem-se. Nada mais. SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. GERTI BALDOMERA DE CATALINA PEREZ GRECO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MAIRA GRAVASSECA RODRIGUES

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Maira Gravasseca Rodrigues e outros x Itau Unibanco S.A.

ID: 327163716

Tribunal: TRT2 Órgão: 52ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001508-93.2018.5.02.0052

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MAIRA GRAVASSECA RODRIGUES SAMUEL GIMENES SELMA ELISA MACHADO MALLUF BASSO

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Notificação

Advogados:

JAIR TAVARES DA SILVA

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EMMERSON ORNELAS FORGANES

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ANA PAULA KEUNECKE MACHADO

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RAFAEL DAVI MARTINS COSTA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 52ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001508-93.2018.5.02.0052 RECLAMANTE: MAIRA GRAVASSECA RODRIGUES RECLAMAD… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 52ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001508-93.2018.5.02.0052 RECLAMANTE: MAIRA GRAVASSECA RODRIGUES RECLAMADO: ITAU UNIBANCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e8c4c0b proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 52ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, informando o retorno dos autos do C. TST, reformada parcialmente a sentença de piso para incluir o salário base no cálculo das diferenças salariais por equiparação e acrescer à condenação o pagamento das horas extras e reflexos do artigo 384, da CLT, até 10/11/2017; para excluir da condenação o adicional de periculosidade e reflexos, bem como para afastar a obrigação de fazer (entrega da PPP) e respectiva multa diária; para excluir da condenação a devolução dos descontos efetuados a título de plano de saúde. Custas pelo reclamado, no importe de R$ 14.000,00, calculadas sobre o valor ora rearbitrado à condenação de R$ 700.000,00. Honorários periciais, em reversão, pela autora, no importe de R$ 1.000,00, nos termos do v. Acórdão de #id:b25a380 e para determinar a aplicação do IPCA-E na fase pré-judicial, acrescido dos juros legais previstos no caput do art. 39 da Lei nº 8.177/1991; a partir do ajuizamento da ação, até 29/8/2024, a incidência da taxa SELIC (que engloba juros de mora e correção monetária); a partir de 30/8/2024 no cálculo da atualização monetária será utilizado o IPCA (art. 389, parágrafo único do Código Civil), sendo que a partir desta data, os juros de mora corresponderão ao resultado da subtração SELIC menos IPCA (art. 406, parágrafo único do Código Civil), nos termos da r. Decisão de #id:a7c6edc. Certifico e dou fé que em 17/06/2025 decorreu o prazo legal para a interposição de recurso pela(s) parte(s) interessada(s) contra o V. Acórdão, transitando em julgado a referida decisão. SÃO PAULO, data abaixo. KELLY MELCHERT CREDIDIO DESPACHO Vistos, etc. Diante do supra informado, dê-se ciência às partes do retorno dos autos do E. TRT e intime-se a reclamada para apresentar os cálculos que entende devidos, no prazo de 08 (oito) dias, incluindo valores do INSS (reclamante e reclamada) e do IRRF (ou eventual isenção). Intimem-se. Nada mais. SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. GERTI BALDOMERA DE CATALINA PEREZ GRECO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.

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Elhadi Ahmed Khalifa e outros x Cedar Sweets Industria E Comercio De Alimentos Ltda

ID: 260030399

Tribunal: TRT2 Órgão: 69ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001508-32.2024.5.02.0069

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ELHADI AHMED KHALIFA KAMAL JAAFAR NISREENE MATAR

Polo Passivo:

CEDAR SWEETS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Notificação

Advogados:

CLEBER SILVA E LIRA

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BEATRIZ APARECIDA TRINDADE LEITE MIRANDA

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PEDRO HENRIQUE LIRA DE RESENDE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 69ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001508-32.2024.5.02.0069 : KAMAL JAAFAR : CEDAR SWEETS INDUSTRIA E COMERCIO D… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 69ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001508-32.2024.5.02.0069 : KAMAL JAAFAR : CEDAR SWEETS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 50318a1 proferido nos autos. Vistos, Considerando a ausência de profissionais cadastrados no sistema AJ/JT para o caso em específico, inclusive o designado por este Juízo (Sr. ELHADI AHMED KHALIFA), bem como em decorrência da inviabilidade administrativa de inclusão do intérprete/tradutor no referido sistema para atuação neste Regional, posto que necessário que o devido cadastro seja feito pelo profissional, nos termos da Resolução CSJT nº 247/2019, Resolução CNJ nº 232/2016 e GP/CR nº 05/2020 e Ato GP/CR 02/2021, intime-se o autor para que informe, no prazo de 5 dias, se concorda em arcar com o pagamento dos honorários do intérprete, nos valores custeados pela União, conforme anexos da Resolução CSJT nº 247/2019 ("Interpretação em audiências/sessões com até três horas de duração" no valor de R$58,70, além do valor por hora excedente às três primeiras de R$23,48). Em caso de concordância, intime-se o Sr.Perito ELHADI AHMED KHALIFA. Em caso de discordância, encaminhe-se e-mail ao Gabinete da Presidência do TRT 2ª Região, com cópia da presente decisão, solicitando indicação de intérprete de árabe apto a nomeação, ou outra medida viável para a oitiva das partes e testemunhas do processo. Resta redesignada a audiência de INSTRUÇÃO para dia 13/06/2025 às 12h, com comparecimento obrigatório das partes. Concedo prazo de 5 dias para apresentação do rol de testemunhas, as quais serão intimadas na forma do artigo 305, do Provimento GP/CR 13/2006, sob pena de serem ouvidas somente aquelas que comparecerem espontaneamente. Nos termos do já deferido em id ́s 887d2de e 779b03c, fica autorizada apenas a participação das testemunhas ABDLRAZAK EID, CPF nº 243206408-96, e Sr(a). ASHRAF SADEK, CPF nº 236853408-32, pela parte autora, por videoconferência na instrução redesignada. As referidas testemunhas poderão ter acesso à sessão designada, para colheita de depoimento, via na plataforma ZOOM,de acordo com o ato Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020, por meio dos dados que serão acostados oportunamente aos autos. SAO PAULO/SP, 23 de abril de 2025. MARCIO APARECIDO DA CRUZ GERMANO DA SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CEDAR SWEETS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

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Amanda De Jesus Lima e outros x Lume Servicos E Engenharia Ltda

ID: 257900263

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001508-70.2024.5.02.0606

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

AMANDA DE JESUS LIMA FLAVIA SANTOS ALVARES

Polo Passivo:

LUME SERVICOS E ENGENHARIA LTDA

Notificação

Advogados:

PEDRO OTAVIO DE OLIVEIRA

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FELIPE ALVES MOREIRA

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VIVIANA SOUZA DE SA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1001508-70.2024.5.02.0606 : AMANDA DE JESUS LIMA : LUME SERVICOS E… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1001508-70.2024.5.02.0606 : AMANDA DE JESUS LIMA : LUME SERVICOS E ENGENHARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5cbee1f proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. São Paulo, 15 de abril de 2025 SILVANA CLARICE ALVARES DESPACHO Vistos. 1- #id:5926c48: dê-se ciência à parte exequente. 2- Intime-se a Executada, LUME SERVICOS E ENGENHARIA LTDA, nas pessoas dos patronos, da penhora "on line" no importe de R$ 10.910,41 em 09/04/2025 (#id48d4cda). 3- Após, decorrido o prazo legal, sem impugnações e nada pendente, providencie a Secretaria da Vara a distribuição do valor penhorado, na forma da atualização de cálculos id. 8d3de8f, qual seja: a) com a liberação em favor da parte autora do importe de R$ 9.676,69 referente ao crédito líquido; b) com a liberação em favor do patrono da parte autora do importe de R$ 492,91 referente aos honorários advocatícios; c) com a transferência ao INSS do importe de R$ 492,91, sendo R$ 181,54 referente ao INSS quota parte reclamante e R$ 311,37 referente ao INSS quota parte reclamada; d) com a transferência aos cofres públicos da União do importe de R$ 247,90, referente às custas processuais. Poderão os interessados, no prazo de cinco dias, indicar dados bancários para transferência de valores. Salienta-se que referida operação está sujeita à incidência de tarifa bancária. Atentem as partes e interessados aos valores acima especificados. No prazo de 05 dias, sob pena de preclusão, querendo, poderão apontar, fundamentadamente, eventuais divergências, erros ou inconsistências. O silêncio será tido como concordância. Não é necessário qualquer peticionamento, caso os valores estejam corretos. Ainda, atente(m)-se as partes aos termos da RECOMENDAÇÃO GP/CR Nº 01/2024, deste E.TRT da 2ª Região, notadamente, o art. 1º, § 1º, relativo aos prazos para liberação dos alvarás judiciais, em até 30 (trinta) dias, a contar dos momentos processuais ali definidos. 4- Nos termos do julgado, providencie a Secretaria da Vara a expedição de ofício requisitório, a fim de que os honorários periciais sejam pagos pela União. 5- Ao final, nada pendente, venham conclusos para declaração de extinção da execução, registro de valores pagos e arquivamento em definitivo. Int. SAO PAULO/SP, 15 de abril de 2025. SANDRA REGINA ESPOSITO DE CASTRO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUME SERVICOS E ENGENHARIA LTDA

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Amanda De Jesus Lima e outros x Lume Servicos E Engenharia Ltda

ID: 257900265

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001508-70.2024.5.02.0606

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

AMANDA DE JESUS LIMA FLAVIA SANTOS ALVARES

Polo Passivo:

LUME SERVICOS E ENGENHARIA LTDA

Notificação

Advogados:

PEDRO OTAVIO DE OLIVEIRA

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FELIPE ALVES MOREIRA

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VIVIANA SOUZA DE SA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1001508-70.2024.5.02.0606 : AMANDA DE JESUS LIMA : LUME SERVICOS E… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1001508-70.2024.5.02.0606 : AMANDA DE JESUS LIMA : LUME SERVICOS E ENGENHARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5cbee1f proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. São Paulo, 15 de abril de 2025 SILVANA CLARICE ALVARES DESPACHO Vistos. 1- #id:5926c48: dê-se ciência à parte exequente. 2- Intime-se a Executada, LUME SERVICOS E ENGENHARIA LTDA, nas pessoas dos patronos, da penhora "on line" no importe de R$ 10.910,41 em 09/04/2025 (#id48d4cda). 3- Após, decorrido o prazo legal, sem impugnações e nada pendente, providencie a Secretaria da Vara a distribuição do valor penhorado, na forma da atualização de cálculos id. 8d3de8f, qual seja: a) com a liberação em favor da parte autora do importe de R$ 9.676,69 referente ao crédito líquido; b) com a liberação em favor do patrono da parte autora do importe de R$ 492,91 referente aos honorários advocatícios; c) com a transferência ao INSS do importe de R$ 492,91, sendo R$ 181,54 referente ao INSS quota parte reclamante e R$ 311,37 referente ao INSS quota parte reclamada; d) com a transferência aos cofres públicos da União do importe de R$ 247,90, referente às custas processuais. Poderão os interessados, no prazo de cinco dias, indicar dados bancários para transferência de valores. Salienta-se que referida operação está sujeita à incidência de tarifa bancária. Atentem as partes e interessados aos valores acima especificados. No prazo de 05 dias, sob pena de preclusão, querendo, poderão apontar, fundamentadamente, eventuais divergências, erros ou inconsistências. O silêncio será tido como concordância. Não é necessário qualquer peticionamento, caso os valores estejam corretos. Ainda, atente(m)-se as partes aos termos da RECOMENDAÇÃO GP/CR Nº 01/2024, deste E.TRT da 2ª Região, notadamente, o art. 1º, § 1º, relativo aos prazos para liberação dos alvarás judiciais, em até 30 (trinta) dias, a contar dos momentos processuais ali definidos. 4- Nos termos do julgado, providencie a Secretaria da Vara a expedição de ofício requisitório, a fim de que os honorários periciais sejam pagos pela União. 5- Ao final, nada pendente, venham conclusos para declaração de extinção da execução, registro de valores pagos e arquivamento em definitivo. Int. SAO PAULO/SP, 15 de abril de 2025. SANDRA REGINA ESPOSITO DE CASTRO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - AMANDA DE JESUS LIMA

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Patricia De Souza Barbieri x Brasanitas Hospitalar - Higienizacao E Conservacao De Ambientes De Saude Ltda e outros

ID: 317766206

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Itapevi Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001508-30.2025.5.02.0511

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

PATRICIA DE SOUZA BARBIERI

Polo Passivo:

BRASANITAS HOSPITALAR - HIGIENIZACAO E CONSERVACAO DE AMBIENTES DE SAUDE LTDA CONCESSIONARIA DAS LINHAS 8 E 9 DO SISTEMA DE TRENS METROPOLITANOS DE SAO PAULO S.A.

Notificação

Advogados:

JEFERSON CHINCHE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEVI ATSum 1001508-30.2025.5.02.0511 RECLAMANTE: PATRICIA DE SOUZA BARBIERI RECLAMADO: BRA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEVI ATSum 1001508-30.2025.5.02.0511 RECLAMANTE: PATRICIA DE SOUZA BARBIERI RECLAMADO: BRASANITAS HOSPITALAR - HIGIENIZACAO E CONSERVACAO DE AMBIENTES DE SAUDE LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 84d6b3a proferido nos autos. CONCLUSÃO Faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz da Vara do Trabalho de ITAPEVI-SP, em face do ATO GP/CR N. 4, DE 18 DE ABRIL DE 2024, que dispôs sobre a criação do Núcleo de Justiça 4.0 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com abrangência das cidades de Cajamar, Embu das Artes e Itapevi, tendo em vista que tais Varas estão entre as de maior distribuição de processos de todo o Regional. Informo que o presente processo está cadastrado no Juízo 100% digital. ITAPEVI/SP, 04 de julho de 2025 DESPACHO Vistos… Ante o acima certificado, considerando-se que o presente processo está cadastrado no Juízo 100% digital, determino a remessa dos autos para o Núcleo de Justiça 4.0, que abrange esta Vara do Trabalho, destacando que os atos processuais, inclusive as audiências, serão realizados exclusivamente por meio eletrônico (artigos 1º, parágrafo único, e 5º da Resolução CNJ 345/2020 e 1º, § 2º, da Resolução CNJ 385/2021), assegurando-se as intimações aos advogados pelo DEJT, como já ocorre normalmente em todos os processos. As partes poderão requerer ao Juízo do Núcleo de Justiça 4.0 a participação na audiência por videoconferência em sala disponibilizada pelo Poder Judiciário para tal finalidade. Destaco que a Vara do Trabalho de Itapevi-SP não mais praticará atos processuais de modo telepresencial, sendo que, em caso de interesse na realização de audiências telepresenciais, deverão as partes optarem obrigatoriamente pela tramitação do feito junto ao Núcleo de Justiça 4.0. Friso, ainda, que a tramitação do feito pelo Núcleo de Justiça 4.0 engloba a totalidade do processo de conhecimento, com a realização de audiências (telepresenciais), instrução e julgamento, voltando a tramitar na Vara do Trabalho em eventual execução, não se confundindo com procedimento de conciliação ou Cejusc. Nos termos do artigo 2º, §§ 2º e 3º, da Resolução CNJ 385/2021, aponto às partes o prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias para eventual manifestação fundamentada em caso de oposição, lembrando às partes dos deveres de colaboração a que todos os sujeitos do processo estão obrigados, em especial no atendimento ao princípio da duração razoável do processo, na forma dos artigos 6º do CPC e 5º, LXXVIII, da CF. Intimem-se as partes. ITAPEVI/SP, 04 de julho de 2025. TABAJARA MEDEIROS DE REZENDE FILHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PATRICIA DE SOUZA BARBIERI

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Debora Rodrigues De Morais e outros x Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos

ID: 262603644

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001508-86.2022.5.02.0009

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

DEBORA RODRIGUES DE MORAIS GENIVALDO BATISTA

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Notificação

Advogados:

JOICE GOBBIS SOEIRO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001508-86.2022.5.02.0009 : DEBORA RODRIGUES DE MORAIS : EMPRESA BRASILEIRA DE … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001508-86.2022.5.02.0009 : DEBORA RODRIGUES DE MORAIS : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a61e911 proferida nos autos. Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MMa. Juíza do Trabalho. A reclamante apresentou seus cálculos (id. 503a9eb), que não foram impugnados. HOMOLOGO, por estarem em consonância com os termos do Julgado, os valores trazidos pela parte autora, para fixar a condenação, atualizada até 31/03/2025, em: Principal (IPCA-E + Taxa SELIC) R$ 82.098,00 Juros de Mora R$ 4.775,39 Total atualizado R$ 86.873,39 INSS Reclamante R$ 5.145,30 IRRF Reclamante R$ 0,00 Acrescente-se ao total supra, o FGTS (a ser depositado na conta vinculada), pela(s) reclamada(s), no importe, atualizado até 31/03/2025, de: FGTS (IPCA-E + Taxa SELIC) R$ 5.834,63 Juros de Mora R$ 349,46 Total atualizado R$ 6.184,09 Fixo os honorários (5% sobre o crédito bruto), em favor do(a) advogado(a) do(a) autor(a), pela(s) reclamada(s), no importe apurado de R$ 4.652,87 (atualizados até 31/03/2025). Os valores serão corrigidos (Taxa Selic – Receita Federal) até a efetivação do pagamento. As contribuições previdenciárias e fiscal de responsabilidade da parte autora serão deduzidas do seu crédito e posteriormente transferidas aos cofres públicos pela Secretaria da Vara, na forma dos Provimentos GP CR nº 13/2006 e nº 02/2011. O Imposto de Renda foi apurado de acordo com os termos da Instrução Normativa nº 1.500/2014 da Receita Federal do Brasil, instituída pela Lei 12.350/10, bem como da OJ nº 400 da SDI-1 do TST. Contribuição Previdenciária (cota patronal), a cargo da(s) reclamada(s), no importe de R$ 17.845,14 (atualizados até 31/03/2025). Honorários periciais (conhecimento), pela reclamada, no importe de R$ 979,77 (atualizados até 31/03/2025). Custas isentas. Intimem-se, sendo a reclamada em conformidade com os termos do artigo 535 do CPC. Decorrido o prazo, expeçam-se ofícios requisitórios de pequeno valor, nos termos do Provimento GP nº 3/2023. Comprovado os pagamentos, libere-se à parte autora seu crédito líquido, ao advogado e ao perito seus honorários e transfiram-se aos cofres públicos as contribuições previdenciárias e transfira-se o valor do FGTS à conta vinculada da parte autora, via SIF. Dispensada a intimação da União Federal para manifestação acerca dos cálculos, nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7.07.2023. Após, não havendo pendências, arquivem-se os autos definitivamente. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 29 de abril de 2025. YARA CAMPOS SOUTO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DEBORA RODRIGUES DE MORAIS

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Jaime De Brito Medeiros x Companhia Do Metropolitano De Sao Paulo e outros

ID: 260167452

Tribunal: TRT2 Órgão: 20ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001508-53.2023.5.02.0720

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

JAIME DE BRITO MEDEIROS

Polo Passivo:

COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO CONSORCIO MONOTRILHO OURO

Notificação

Advogados:

IRIS RODRIGUES DE CASTRO

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CAROLINA MESQUITA BOLOGNESI

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MARLOS MOURA LOBO MOREIRA

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RICARDO LOPES GODOY

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1001508-53.2023.5.02.0720 : JAIME DE BRITO MEDEIROS : CONSORCIO MON… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1001508-53.2023.5.02.0720 : JAIME DE BRITO MEDEIROS : CONSORCIO MONOTRILHO OURO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e31eacd proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o presente feito concluso ao MM Juiz da 20ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP, Dr. FERNANDO MAIDANA MIGUEL, tendo em vista o recebimento dos autos do E. TRT - 2ª Região, vez que, o recurso ordinário interposto pelo autor foi conhecido e, no mérito, obteve provimento parcial para “condenar a reclamada ao pagamento do vale transporte, referente aos sábados trabalhados, durante todo o período contratual, tudo nos termos da fundamentação do voto do Relator.” - v. acórdão de id. 13693b1 (pág. 1187). Após, o autor protocolou recurso de revista, que teve o segmento denegado em decisão proferida sob id. d24df3b (pág. 1204). Por fim, o autor interpôs agravo de instrumento, que foi conhecido e, no mérito, teve o provimento negado - v. acórdão de id. 22067ac (pág. 1227). Trânsito em julgado em 19/02/2025. São Paulo, 23 de abril de 2025. Vanessa Vaz Costa Técnico Judiciário DESPACHO Vistos… 1 – Primeiramente, ante a manutenção da r. sentença proferida sob id. 75cb1a0 (pág. 1150), determino a exclusão da reclamada COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO. Providencie a Secretaria da Vara. 2 – No mais, intimem-se as partes, para que, no prazo comum de 08 dias úteis (Artigo 775 da CLT - caput alterado pela Lei nº 13.467/2017), apresentem os cálculos de liquidação, inclusive no tocante aos recolhimentos previdenciários e fiscais, se houver. 3 - Decorrido o prazo supra, ante os termos do Artigo 879, §2º (Parágrafo alterado pela Lei nº 13.467/2017) da CLT, deverão as partes, independentemente de intimação, no mesmo prazo, se manifestarem acerca dos cálculos por ambas apresentados. 4 - Havendo anuência, voltem os autos conclusos para análise, e, se, em termos, para homologação. 5 - Havendo divergência de qualquer uma das partes, os autos serão remetidos ao Perito do Juízo, independentemente de nova intimação. 6 - RESSALTA-SE que é ônus da parte diligenciar pela correta observância do prazo legal, bem como os cálculos devem ser apresentados em formato de planilha e na posição correta (horizontal) para que possam ser analisados adequadamente pelo Juízo. RECOMENDA-SE a utilização da ferramenta PJe-Calc Cidadão, desenvolvido pelo TRT da 8ª Região, a pedido do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, para ser utilizado como ferramenta padrão em toda a Justiça do Trabalho. O acesso poderá ser feito no endereço: https://ww2.trt2.jus.br/servicos/acesso-online/processo-judicial-eletronico-pje/pje-calc-cidadao. SAO PAULO/SP, 23 de abril de 2025. FERNANDO MAIDANA MIGUEL Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JAIME DE BRITO MEDEIROS

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Jaime De Brito Medeiros x Companhia Do Metropolitano De Sao Paulo e outros

ID: 260167457

Tribunal: TRT2 Órgão: 20ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001508-53.2023.5.02.0720

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

JAIME DE BRITO MEDEIROS

Polo Passivo:

COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO CONSORCIO MONOTRILHO OURO

Notificação

Advogados:

IRIS RODRIGUES DE CASTRO

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CAROLINA MESQUITA BOLOGNESI

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MARLOS MOURA LOBO MOREIRA

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RICARDO LOPES GODOY

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1001508-53.2023.5.02.0720 : JAIME DE BRITO MEDEIROS : CONSORCIO MON… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1001508-53.2023.5.02.0720 : JAIME DE BRITO MEDEIROS : CONSORCIO MONOTRILHO OURO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e31eacd proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o presente feito concluso ao MM Juiz da 20ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP, Dr. FERNANDO MAIDANA MIGUEL, tendo em vista o recebimento dos autos do E. TRT - 2ª Região, vez que, o recurso ordinário interposto pelo autor foi conhecido e, no mérito, obteve provimento parcial para “condenar a reclamada ao pagamento do vale transporte, referente aos sábados trabalhados, durante todo o período contratual, tudo nos termos da fundamentação do voto do Relator.” - v. acórdão de id. 13693b1 (pág. 1187). Após, o autor protocolou recurso de revista, que teve o segmento denegado em decisão proferida sob id. d24df3b (pág. 1204). Por fim, o autor interpôs agravo de instrumento, que foi conhecido e, no mérito, teve o provimento negado - v. acórdão de id. 22067ac (pág. 1227). Trânsito em julgado em 19/02/2025. São Paulo, 23 de abril de 2025. Vanessa Vaz Costa Técnico Judiciário DESPACHO Vistos… 1 – Primeiramente, ante a manutenção da r. sentença proferida sob id. 75cb1a0 (pág. 1150), determino a exclusão da reclamada COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO. Providencie a Secretaria da Vara. 2 – No mais, intimem-se as partes, para que, no prazo comum de 08 dias úteis (Artigo 775 da CLT - caput alterado pela Lei nº 13.467/2017), apresentem os cálculos de liquidação, inclusive no tocante aos recolhimentos previdenciários e fiscais, se houver. 3 - Decorrido o prazo supra, ante os termos do Artigo 879, §2º (Parágrafo alterado pela Lei nº 13.467/2017) da CLT, deverão as partes, independentemente de intimação, no mesmo prazo, se manifestarem acerca dos cálculos por ambas apresentados. 4 - Havendo anuência, voltem os autos conclusos para análise, e, se, em termos, para homologação. 5 - Havendo divergência de qualquer uma das partes, os autos serão remetidos ao Perito do Juízo, independentemente de nova intimação. 6 - RESSALTA-SE que é ônus da parte diligenciar pela correta observância do prazo legal, bem como os cálculos devem ser apresentados em formato de planilha e na posição correta (horizontal) para que possam ser analisados adequadamente pelo Juízo. RECOMENDA-SE a utilização da ferramenta PJe-Calc Cidadão, desenvolvido pelo TRT da 8ª Região, a pedido do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, para ser utilizado como ferramenta padrão em toda a Justiça do Trabalho. O acesso poderá ser feito no endereço: https://ww2.trt2.jus.br/servicos/acesso-online/processo-judicial-eletronico-pje/pje-calc-cidadao. SAO PAULO/SP, 23 de abril de 2025. FERNANDO MAIDANA MIGUEL Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CONSORCIO MONOTRILHO OURO - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO

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