Resultados para o tribunal: TRT2

Resultados para "1001032-53.2023.5.02.0384" – Página 36 de 68

Sergio Goncalves x Valdecir Pacheco Rolim

ID: 328991535

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Santo André Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001032-38.2025.5.02.0431

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO GONCALVES

Polo Passivo:

VALDECIR PACHECO ROLIM

Notificação

Advogados:

ADRIANO VIEIRA MARTINS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATSum 1001032-38.2025.5.02.0431 RECLAMANTE: SERGIO GONCALVES RECLAMADO: VALDEC…

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Fernando Fernandes Do Nascimento x Alcs Empreiteira Ltda e outros

ID: 331229151

Tribunal: TRT2 Órgão: 28ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1001032-83.2025.5.02.0028

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO FERNANDES DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

ALCS EMPREITEIRA LTDA ANDRE LUIZ CARDOSO DE SANTANA ENGENHARIA EIRELI EDSON CARDOSO DE SANTANA LTDA FUZZI ENGENHARIA LTDA - ME KALLAS INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A. TOLEDO FERRARI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL PELISSARI TINTI

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BEATRIZ MARTINEZ DE MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES

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ALIK CHIARATO BORSANI

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GILBERTO FERREIRA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 28ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumPrSe 1001032-83.2025.5.02.0028 REQUERENTE: FERNANDO FERNANDES DO NASCIMENTO …

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Lais Cristina Castro Ferreira x Laboratorio Avamiller De Cosmeticos Ltda

ID: 331552913

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001032-04.2025.5.02.0313

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LAIS CRISTINA CASTRO FERREIRA

Polo Passivo:

LABORATORIO AVAMILLER DE COSMETICOS LTDA

Notificação

Advogados:

RICARDO BOCCHI SENTEIO ROCON

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LUIZ AFRANIO ARAUJO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATSum 1001032-04.2025.5.02.0313 RECLAMANTE: LAIS CRISTINA CASTRO FERREIRA RECLAM…

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Damaris Verri Francisco e outros x Banco Santander (Brasil) S.A. e outros

ID: 334015198

Tribunal: TRT2 Órgão: 54ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001032-44.2021.5.02.0054

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DAMARIS VERRI FRANCISCO SUELEN SILVA DUARTE

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. KONECTA BRAZIL OUTSOURCING LTDA.

Notificação

Advogados:

JANAINA LUANDA PATRICIA DIAS MORENO

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POLLYANA RESENDE NOGUEIRA DO PINHO

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MARIA APARECIDA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVAN CARLOS DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO RODRIGO SANT ANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO GUCCIONE MOREIRA

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VERONICA SARTORI CAETANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 54ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001032-44.2021.5.02.0054 RECLAMANTE: SUELEN SILVA DUARTE RECLAMADO: KONE…

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Eduardo Valentin Turetta De Oliveira e outros x Eduardo Valentin Turetta De Oliveira e outros

ID: 259928549

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001032-58.2024.5.02.0371

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

EDUARDO VALENTIN TURETTA DE OLIVEIRA TELEFONICA BRASIL S.A. VMT TELECOMUNICACOES LTDA

Polo Passivo:

EDUARDO VALENTIN TURETTA DE OLIVEIRA TELEFONICA BRASIL S.A. VMT TELECOMUNICACOES LTDA

Notificação

Advogados:

RODRIGO GABRIEL MANSOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

WILDINER TURCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE DE HARO HERNANDES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: WALDIR DOS SANTOS FERRO 1001032-58.2024.5.02.0371 : TELEFONICA BRASIL S.A. E OUTROS… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: WALDIR DOS SANTOS FERRO 1001032-58.2024.5.02.0371 : TELEFONICA BRASIL S.A. E OUTROS (2) : TELEFONICA BRASIL S.A. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ef041a1 proferida nos autos. 1001032-58.2024.5.02.0371 - 11ª TurmaRecorrente(s): 1. EDUARDO VALENTIN TURETTA DE OLIVEIRA Recorrido(a)(s): 1. TELEFONICA BRASIL S.A. 2. VMT TELECOMUNICACOES LTDA RECURSO DE: EDUARDO VALENTIN TURETTA DE OLIVEIRA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 11/03/2025 - Id b8742ab; recurso apresentado em 19/03/2025 - Id 4bc6295). Regular a representação processual (Id c2956c9 ). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA (14034) / TERCEIRIZAÇÃO/TOMADOR DE SERVIÇOS O Tribunal Superior do Trabalho vem reiteradamente decidindo que o contrato comercial para venda e distribuição de produtos e serviços não gera responsabilização subsidiária da empresa de telefonia pelos créditos trabalhistas devidos pela empresa contratada, porquanto não se trata de terceirização de mão-de-obra. Cito os seguintes precedentes: RR-1001313-58.2020.5.02.0046, 1ª Turma, Relator Ministro Luiz Jose Dezena da Silva, DEJT 21/10/2024; Ag-AIRR-11027-36.2021.5.03.0098, 2ª Turma, Relatora Ministra Maria Helena Mallmann, DEJT 30/08/2024; AIRR-90-79.2018.5.06.0003, 3ª Turma, Relator Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, DEJT 19/06/2020; Ag-AIRR-1000211-09.2023.5.02.0462, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, DEJT 07/06/2024; RR-0020701-76.2020.5.04.0023, 5ª Turma, Relatora Ministra Morgana de Almeida Richa, DEJT 19/08/2024; Ag-ED-RRAg-20521-66.2021.5.04.0333, 7ª Turma, Relator Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, DEJT 07/06/2024; RR-10718-50.2018.5.03.0185, 8ª Turma, Relatora Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, DEJT 27/09/2019. Assim, estando a decisão recorrida em consonância com a atual e iterativa jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, o trânsito do recurso de revista encontra óbice no art. 896, § 7º, da CLT e na Súmula 333 do TST. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /esp SAO PAULO/SP, 23 de abril de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - EDUARDO VALENTIN TURETTA DE OLIVEIRA - VMT TELECOMUNICACOES LTDA - TELEFONICA BRASIL S.A.

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Eduardo Valentin Turetta De Oliveira e outros x Eduardo Valentin Turetta De Oliveira e outros

ID: 259928591

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001032-58.2024.5.02.0371

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

EDUARDO VALENTIN TURETTA DE OLIVEIRA TELEFONICA BRASIL S.A. VMT TELECOMUNICACOES LTDA

Polo Passivo:

EDUARDO VALENTIN TURETTA DE OLIVEIRA TELEFONICA BRASIL S.A. VMT TELECOMUNICACOES LTDA

Notificação

Advogados:

RODRIGO GABRIEL MANSOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

WILDINER TURCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE DE HARO HERNANDES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: WALDIR DOS SANTOS FERRO 1001032-58.2024.5.02.0371 : TELEFONICA BRASIL S.A. E OUTROS… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: WALDIR DOS SANTOS FERRO 1001032-58.2024.5.02.0371 : TELEFONICA BRASIL S.A. E OUTROS (2) : TELEFONICA BRASIL S.A. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ef041a1 proferida nos autos. 1001032-58.2024.5.02.0371 - 11ª TurmaRecorrente(s): 1. EDUARDO VALENTIN TURETTA DE OLIVEIRA Recorrido(a)(s): 1. TELEFONICA BRASIL S.A. 2. VMT TELECOMUNICACOES LTDA RECURSO DE: EDUARDO VALENTIN TURETTA DE OLIVEIRA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 11/03/2025 - Id b8742ab; recurso apresentado em 19/03/2025 - Id 4bc6295). Regular a representação processual (Id c2956c9 ). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA (14034) / TERCEIRIZAÇÃO/TOMADOR DE SERVIÇOS O Tribunal Superior do Trabalho vem reiteradamente decidindo que o contrato comercial para venda e distribuição de produtos e serviços não gera responsabilização subsidiária da empresa de telefonia pelos créditos trabalhistas devidos pela empresa contratada, porquanto não se trata de terceirização de mão-de-obra. Cito os seguintes precedentes: RR-1001313-58.2020.5.02.0046, 1ª Turma, Relator Ministro Luiz Jose Dezena da Silva, DEJT 21/10/2024; Ag-AIRR-11027-36.2021.5.03.0098, 2ª Turma, Relatora Ministra Maria Helena Mallmann, DEJT 30/08/2024; AIRR-90-79.2018.5.06.0003, 3ª Turma, Relator Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, DEJT 19/06/2020; Ag-AIRR-1000211-09.2023.5.02.0462, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, DEJT 07/06/2024; RR-0020701-76.2020.5.04.0023, 5ª Turma, Relatora Ministra Morgana de Almeida Richa, DEJT 19/08/2024; Ag-ED-RRAg-20521-66.2021.5.04.0333, 7ª Turma, Relator Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, DEJT 07/06/2024; RR-10718-50.2018.5.03.0185, 8ª Turma, Relatora Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, DEJT 27/09/2019. Assim, estando a decisão recorrida em consonância com a atual e iterativa jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, o trânsito do recurso de revista encontra óbice no art. 896, § 7º, da CLT e na Súmula 333 do TST. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /esp SAO PAULO/SP, 23 de abril de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - EDUARDO VALENTIN TURETTA DE OLIVEIRA - VMT TELECOMUNICACOES LTDA - TELEFONICA BRASIL S.A.

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Aender Pimenta Silva e outros x Casa De Saude Santa Rita S A

ID: 279707440

Tribunal: TRT2 Órgão: 44ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001032-69.2024.5.02.0044

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AENDER PIMENTA SILVA ALESSANDRO RESMINI ALOISIO ANDREA ROSENTHAL

Polo Passivo:

CASA DE SAUDE SANTA RITA S A

Notificação

Advogados:

GABRIELA AGLAIA OLIVEIRA DOS SANTOS

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SANDRA MARQUES CANHASSI FAEDDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO BATISTA PEREIRA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CASSIO RICARDO DE FREITAS FAEDDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 44ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001032-69.2024.5.02.0044 RECLAMANTE: AENDER PIMENTA SILVA RECLAMADO: CAS…

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Jonathan Matheus Morgado Da Silva e outros x Brasiltec Logistica Eireli e outros

ID: 277506159

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Cubatão Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001032-21.2024.5.02.0254

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JONATHAN MATHEUS MORGADO DA SILVA JOSE FRANCISCO CAPELA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

BRASILTEC LOGISTICA EIRELI USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS

Notificação

Advogados:

MARCO ANTONIO GOULART LANES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

NATALIA COLANTUANO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO FARIA RODRIGUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO ATOrd 1001032-21.2024.5.02.0254 RECLAMANTE: JONATHAN MATHEUS MORGADO DA SILVA RECL…

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Andre Luiz Da Encarnacao x Banco C6 S.A.

ID: 320682963

Tribunal: TRT2 Órgão: 25ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1000890-88.2025.5.02.0025

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ DA ENCARNACAO

Polo Passivo:

BANCO C6 S.A.

Notificação

Advogados:

JERILEE CENTURION MORETTO

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ALEXANDRE BESERRA KULLMANN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE AUGUSTO GONÇALVES DE SOUZA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO SEIZO TAKANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumPrSe 1000890-88.2025.5.02.0025 REQUERENTE: ANDRE LUIZ DA ENCARNACAO REQUERID…

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Andre Luiz Da Encarnacao x Banco C6 S.A.

ID: 320682973

Tribunal: TRT2 Órgão: 25ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1000890-88.2025.5.02.0025

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ DA ENCARNACAO

Polo Passivo:

BANCO C6 S.A.

Notificação

Advogados:

JERILEE CENTURION MORETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE BESERRA KULLMANN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE AUGUSTO GONÇALVES DE SOUZA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO SEIZO TAKANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumPrSe 1000890-88.2025.5.02.0025 REQUERENTE: ANDRE LUIZ DA ENCARNACAO REQUERID…

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