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Atento Brasil S/A e outros x Atento Brasil S/A e outros

ID: 320495141

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001427-05.2021.5.02.0711

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ATENTO BRASIL S/A JOAO LUCAS DE OLIVEIRA MAGALHAES

Polo Passivo:

ATENTO BRASIL S/A JOAO LUCAS DE OLIVEIRA MAGALHAES

Notificação

Advogados:

FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JANAINA LUANDA PATRICIA DIAS MORENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NIVALDO ROQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA ROCHA BARRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIZ OTTE FERRACCIU PAGOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELAINE DA SILVA SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MIRIAM EMMERICK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDIVALDO SOUZA ROQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ELISA MARIA DE BARROS PENA ROT 1001427-05.2021.5.02.0711 RECORRENTE: JOAO LUCAS DE … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ELISA MARIA DE BARROS PENA ROT 1001427-05.2021.5.02.0711 RECORRENTE: JOAO LUCAS DE OLIVEIRA MAGALHAES E OUTROS (1) RECORRIDO: JOAO LUCAS DE OLIVEIRA MAGALHAES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 74f41b1 proferida nos autos. ROT 1001427-05.2021.5.02.0711 - 15ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. ATENTO BRASIL S/A ANA PAULA ROCHA BARRA (SP377578) ANDRE LUIZ OTTE FERRACCIU PAGOTTO (SP424283) FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL (SP0208092-D) JANAINA LUANDA PATRICIA DIAS MORENO (SP390621) MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA (SP82402) Recorrido: Advogado(s): JOAO LUCAS DE OLIVEIRA MAGALHAES EDIVALDO SOUZA ROQUE (SP81978) ELAINE DA SILVA SANTANA (SP145433) MIRIAM EMMERICK (SP369180) NIVALDO ROQUE (SP0110860-D) RECURSO DE: ATENTO BRASIL S/A PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 09/05/2025 - Id 41e5832; recurso apresentado em 21/05/2025 - Id ddfd60a). Regular a representação processual (Id 2868fc6). Preparo satisfeito. Depósito recursal recolhido no RR, id 1d7239c. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO COLETIVO DO TRABALHO (1695) / ORGANIZAÇÃO SINDICAL (13016) / ENQUADRAMENTO SINDICAL 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS - PLR Dirimida a controvérsia com base no conjunto probatório produzido nos autos, o processamento do recurso de revista, no particular, fica obstado, por depender do exame de fatos e provas (Súmula 126 do TST). Nesse sentido: "[...] MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. [...] Como se sabe, no sistema processual trabalhista, o exame da matéria fática dos autos é atribuição da Instância Ordinária, não do TST. Sendo o recurso de revista um apelo de caráter extraordinário, em que se examinam potenciais nulidades, a interpretação da ordem jurídica e as dissensões decisórias em face da jurisprudência do TST, somente deve a Corte Superior Trabalhista se imiscuir no assunto fático se houver manifestos desajustes ou contradições entre os dados fáticos expostos e a decisão tomada, o que não é o caso dos autos. Agravo de instrumento desprovido. [...]" (AIRR-12633-12.2017.5.15.0032, 3ª Turma, Relator Ministro Mauricio Godinho Delgado, DEJT 25/11/2022). DENEGO seguimento. 2.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO À luz do quadro fático delineado no v. acórdão, insuscetível de reexame na instância extraordinária de recurso de revista (Súmula 126 do TST), não se vislumbra violação de lei federal ou afronta direta e literal à Constituição da República, nos termos do art. 896, "c", da CLT. Inespecífico o aresto colacionado com vistas a corroborar o dissídio de teses, pois não há correlação entre o caso julgados no acórdão paradigma e a presente demanda. Registre-se que, nos termos da Súmula 296, I, do TST, a divergência jurisprudencial deve revelar a existência de teses diversas na interpretação do mesmo dispositivo legal, embora idênticos os fatos que as ensejaram, o que não se verifica na hipótese vertente. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /mtds SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - ATENTO BRASIL S/A - JOAO LUCAS DE OLIVEIRA MAGALHAES

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Atento Brasil S/A e outros x Atento Brasil S/A e outros

ID: 320495148

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001427-05.2021.5.02.0711

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ATENTO BRASIL S/A JOAO LUCAS DE OLIVEIRA MAGALHAES

Polo Passivo:

ATENTO BRASIL S/A JOAO LUCAS DE OLIVEIRA MAGALHAES

Notificação

Advogados:

FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL

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JANAINA LUANDA PATRICIA DIAS MORENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA

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NIVALDO ROQUE

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ANA PAULA ROCHA BARRA

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ANDRE LUIZ OTTE FERRACCIU PAGOTTO

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ELAINE DA SILVA SANTANA

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MIRIAM EMMERICK

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EDIVALDO SOUZA ROQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ELISA MARIA DE BARROS PENA ROT 1001427-05.2021.5.02.0711 RECORRENTE: JOAO LUCAS DE … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ELISA MARIA DE BARROS PENA ROT 1001427-05.2021.5.02.0711 RECORRENTE: JOAO LUCAS DE OLIVEIRA MAGALHAES E OUTROS (1) RECORRIDO: JOAO LUCAS DE OLIVEIRA MAGALHAES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 74f41b1 proferida nos autos. ROT 1001427-05.2021.5.02.0711 - 15ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. ATENTO BRASIL S/A ANA PAULA ROCHA BARRA (SP377578) ANDRE LUIZ OTTE FERRACCIU PAGOTTO (SP424283) FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL (SP0208092-D) JANAINA LUANDA PATRICIA DIAS MORENO (SP390621) MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA (SP82402) Recorrido: Advogado(s): JOAO LUCAS DE OLIVEIRA MAGALHAES EDIVALDO SOUZA ROQUE (SP81978) ELAINE DA SILVA SANTANA (SP145433) MIRIAM EMMERICK (SP369180) NIVALDO ROQUE (SP0110860-D) RECURSO DE: ATENTO BRASIL S/A PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 09/05/2025 - Id 41e5832; recurso apresentado em 21/05/2025 - Id ddfd60a). Regular a representação processual (Id 2868fc6). Preparo satisfeito. Depósito recursal recolhido no RR, id 1d7239c. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO COLETIVO DO TRABALHO (1695) / ORGANIZAÇÃO SINDICAL (13016) / ENQUADRAMENTO SINDICAL 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS - PLR Dirimida a controvérsia com base no conjunto probatório produzido nos autos, o processamento do recurso de revista, no particular, fica obstado, por depender do exame de fatos e provas (Súmula 126 do TST). Nesse sentido: "[...] MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. [...] Como se sabe, no sistema processual trabalhista, o exame da matéria fática dos autos é atribuição da Instância Ordinária, não do TST. Sendo o recurso de revista um apelo de caráter extraordinário, em que se examinam potenciais nulidades, a interpretação da ordem jurídica e as dissensões decisórias em face da jurisprudência do TST, somente deve a Corte Superior Trabalhista se imiscuir no assunto fático se houver manifestos desajustes ou contradições entre os dados fáticos expostos e a decisão tomada, o que não é o caso dos autos. Agravo de instrumento desprovido. [...]" (AIRR-12633-12.2017.5.15.0032, 3ª Turma, Relator Ministro Mauricio Godinho Delgado, DEJT 25/11/2022). DENEGO seguimento. 2.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO À luz do quadro fático delineado no v. acórdão, insuscetível de reexame na instância extraordinária de recurso de revista (Súmula 126 do TST), não se vislumbra violação de lei federal ou afronta direta e literal à Constituição da República, nos termos do art. 896, "c", da CLT. Inespecífico o aresto colacionado com vistas a corroborar o dissídio de teses, pois não há correlação entre o caso julgados no acórdão paradigma e a presente demanda. Registre-se que, nos termos da Súmula 296, I, do TST, a divergência jurisprudencial deve revelar a existência de teses diversas na interpretação do mesmo dispositivo legal, embora idênticos os fatos que as ensejaram, o que não se verifica na hipótese vertente. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /mtds SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - ATENTO BRASIL S/A - JOAO LUCAS DE OLIVEIRA MAGALHAES

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Geraldo Rodrigues Do Nascimento x Dialogo Engenharia E Construcao Ltda. e outros

ID: 316239551

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001427-66.2025.5.02.0613

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

DIALOGO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. DUBAI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA MS MENEZES INSTALACOES HIDRAULICAS LTDA

Notificação

Advogados:

ALESSANDRO HENRIQUE RODRIGUES ARQUIERES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001427-66.2025.5.02.0613 RECLAMANTE: GERALDO RODRIGUES DO NA…

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Andre Marcondes Silva e outros x Coats Corrente Ltda

ID: 238637893

Tribunal: TRT2 Órgão: 48ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001427-49.2024.5.02.0048

Data de Disponibilização: 13/03/2025

Polo Ativo:

ANDRE MARCONDES SILVA CARLOS EDUARDO SOARES

Polo Passivo:

COATS CORRENTE LTDA

Notificação

Advogados:

BRUNO BORGES PEREZ DE REZENDE

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ROBERTO DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 48ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001427-49.2024.5.02.0048 : CARLOS EDUARDO SOARES : COATS CORRENTE LTDA INTIM…

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Andre Marcondes Silva e outros x Coats Corrente Ltda

ID: 238637907

Tribunal: TRT2 Órgão: 48ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001427-49.2024.5.02.0048

Data de Disponibilização: 13/03/2025

Polo Ativo:

ANDRE MARCONDES SILVA CARLOS EDUARDO SOARES

Polo Passivo:

COATS CORRENTE LTDA

Notificação

Advogados:

BRUNO BORGES PEREZ DE REZENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 48ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001427-49.2024.5.02.0048 : CARLOS EDUARDO SOARES : COATS CORRENTE LTDA INTIM…

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Manoel Miguel De Souza Neto e outros x Concremat Engenharia E Tecnologia S/A e outros

ID: 320010791

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de Santos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001427-16.2024.5.02.0447

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL MIGUEL DE SOUZA NETO RONEI CARLOS DE JESUS

Polo Passivo:

CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A MARCOS VINICIUS BARBOSA DIAS MARCOS VINICIUS BARBOSA DIAS 41281414883 SILVIO LUIZ DIAS FILHO TRSP - TERMINAL DE REGASEIFICACAO DE GNL DE SAO PAULO S.A

Notificação

Advogados:

MILTON FLAVIO DE ALMEIDA CAMARGO LAUTENSCHLAGER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISELLE FERREIRA RECCHIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ CALIXTO SANDES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1001427-16.2024.5.02.0447 RECLAMANTE: RONEI CARLOS DE JESUS RECLAMADO: MARCOS…

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Manoel Miguel De Souza Neto e outros x Concremat Engenharia E Tecnologia S/A e outros

ID: 320010794

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de Santos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001427-16.2024.5.02.0447

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL MIGUEL DE SOUZA NETO RONEI CARLOS DE JESUS

Polo Passivo:

CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A MARCOS VINICIUS BARBOSA DIAS MARCOS VINICIUS BARBOSA DIAS 41281414883 SILVIO LUIZ DIAS FILHO TRSP - TERMINAL DE REGASEIFICACAO DE GNL DE SAO PAULO S.A

Notificação

Advogados:

MILTON FLAVIO DE ALMEIDA CAMARGO LAUTENSCHLAGER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISELLE FERREIRA RECCHIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ CALIXTO SANDES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1001427-16.2024.5.02.0447 RECLAMANTE: RONEI CARLOS DE JESUS RECLAMADO: MARCOS…

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99 Tecnologia Ltda e outros x Unilever Brasil Ltda.

ID: 323599577

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001427-30.2024.5.02.0701

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

99 TECNOLOGIA LTDA LEANDRO GOMES ALMEIDA SAO PAULO TRANSPORTE S.A.

Polo Passivo:

UNILEVER BRASIL LTDA.

Notificação

Advogados:

MARCELO SIMAO DOS SANTOS

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JANAINA MENDONCA BEZERRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001427-30.2024.5.02.0701 RECLAMANTE: LEANDRO GOMES ALMEIDA REC…

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99 Tecnologia Ltda e outros x Unilever Brasil Ltda.

ID: 323599588

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001427-30.2024.5.02.0701

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

99 TECNOLOGIA LTDA LEANDRO GOMES ALMEIDA SAO PAULO TRANSPORTE S.A.

Polo Passivo:

UNILEVER BRASIL LTDA.

Notificação

Advogados:

MARCELO SIMAO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JANAINA MENDONCA BEZERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001427-30.2024.5.02.0701 RECLAMANTE: LEANDRO GOMES ALMEIDA REC…

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Ana Carolina Martins Silva x Elias Rodrigues e outros

ID: 325095236

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001427-33.2019.5.02.0401

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA MARTINS SILVA

Polo Passivo:

ELIAS RODRIGUES FERNANDO AGUILERA KAER SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - EPP REAK SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA

Notificação

Advogados:

ADRIANA DE AGUIAR EVANGELISTA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ATOrd 1001427-33.2019.5.02.0401 RECLAMANTE: ANA CAROLINA MARTINS SILVA RECLAM…

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