Resultados para o tribunal: TRT2

Resultados para "1001467-16.2023.5.02.0614" – Página 38 de 54

Allison Rossati Quintela e outros x Dacarto Benvic Ltda.

ID: 329853875

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001467-93.2024.5.02.0383

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ALLISON ROSSATI QUINTELA JOSE RICARDO MONTEIRO SILVA MARIANA ACCARDO DE MORAES FONTES

Polo Passivo:

DACARTO BENVIC LTDA.

Notificação

Advogados:

MAURICIO TASSINARI FARAGONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOMINGOS GARCIA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: DANIELLE SANTIAGO FERREIRA DA ROCHA ROT 1001467-93.2024.5.02.0383 RECORRENTE: JOSE … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: DANIELLE SANTIAGO FERREIRA DA ROCHA ROT 1001467-93.2024.5.02.0383 RECORRENTE: JOSE RICARDO MONTEIRO SILVA RECORRIDO: DACARTO BENVIC LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e076efb proferida nos autos. Tramitação Preferencial ROT 1001467-93.2024.5.02.0383 - 13ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. JOSE RICARDO MONTEIRO SILVA DOMINGOS GARCIA NETO (SP235519) Recorrido: ALLISON ROSSATI QUINTELA Recorrido: Advogado(s): DACARTO BENVIC LTDA. MAURICIO TASSINARI FARAGONE (SP131208) Recorrido: MARIANA ACCARDO DE MORAES FONTES RECURSO DE: JOSE RICARDO MONTEIRO SILVA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 23/05/2025 - Id a43a4fd; recurso apresentado em 02/06/2025 - Id b7a5690). Regular a representação processual (Id e901197). Preparo dispensado (Id 6c41ab5). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO (13707) / FGTS (13719) / DEPÓSITO/DIFERENÇAS Para se adotar entendimento diverso, seria necessária a revisão do conjunto fático-probatório, conduta incompatível na atual fase do processo, nos termos da Súmula 126 do TST. Nesse sentido: "[...] SÚMULA 126 DO TST. PREJUDICADO O EXAME DA TRANSCENDÊNCIA. [...] O Regional fundamentou a decisão na prova oral e documental. Assim, para se decidir de maneira diversa, seria imprescindível o revolvimento de fatos e provas. É sabido que a natureza extraordinária do recurso de revista não autoriza o reexame de fatos e provas. Desse modo, esta Corte Superior apenas pode valorar os dados fáticos delineados de forma expressa no acórdão regional. É exatamente este o entendimento contido na Súmula 126 do TST, usada como suporte da decisão ora agravada. [...]" (AIRR-1227-46.2018.5.09.0025, 6ª Turma, Relator Ministro Augusto Cesar Leite de Carvalho, DEJT 02/12/2022). DENEGO seguimento. 2.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / DESCONTOS SALARIAIS - DEVOLUÇÃO (13844) / DESCONTO SINDICAL A parte não se insurge efetivamente contra a fundamentação exposta no v. acórdão, no sentido de que o recorrente, em sua manifestação sobre defesa e documentos, não impugnou especificamente a alegação da defesa de que não realizou qualquer desconto a título de mensalidade sindical, não se admitindo a inovação recursal., o que atrai a incidência da Súmula 422, item I, do TST como óbice ao processamento do recurso de revista. Nesse sentido: "[...] RAZÕES DISSOCIADAS DOS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO RECORRIDO. SÚMULA Nº 422, ITEM I, DO TST. TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA NÃO EXAMINADA. 1. Os argumentos aduzidos nas razões do Recurso de Revista devem contrapor-se aos fundamentos norteadores da decisão que se tenciona desconstituir, sob pena de se tornar inviável o exame do recurso interposto pela parte, diante da ausência de dialeticidade. 2. A admissibilidade do Recurso de Revista, dada a sua natureza de recurso extraordinário, exige que a parte recorrente apresente fundamentação objetiva destinada a desconstituir os fundamentos do acórdão atacado. 3. Aplicabilidade da Súmula nº 422, I, desta Corte superior. [...]" (AIRR-21100-06.2018.5.04.0014, 6ª Turma, Relator Ministro Lelio Bentes Corrêa, DEJT 23/09/2022). DENEGO seguimento. 3.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS A controvérsia foi solucionada com base nas provas produzidas e valoradas (CPC, art. 371), e não sob o enfoque do ônus da prova, razão pela qual não se configura ofensa aos arts. 818 da CLT e 373, do CPC. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /tac SAO PAULO/SP, 18 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - DACARTO BENVIC LTDA.

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Allison Rossati Quintela e outros x Dacarto Benvic Ltda.

ID: 329853893

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001467-93.2024.5.02.0383

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ALLISON ROSSATI QUINTELA JOSE RICARDO MONTEIRO SILVA MARIANA ACCARDO DE MORAES FONTES

Polo Passivo:

DACARTO BENVIC LTDA.

Notificação

Advogados:

MAURICIO TASSINARI FARAGONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOMINGOS GARCIA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: DANIELLE SANTIAGO FERREIRA DA ROCHA ROT 1001467-93.2024.5.02.0383 RECORRENTE: JOSE … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: DANIELLE SANTIAGO FERREIRA DA ROCHA ROT 1001467-93.2024.5.02.0383 RECORRENTE: JOSE RICARDO MONTEIRO SILVA RECORRIDO: DACARTO BENVIC LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e076efb proferida nos autos. Tramitação Preferencial ROT 1001467-93.2024.5.02.0383 - 13ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. JOSE RICARDO MONTEIRO SILVA DOMINGOS GARCIA NETO (SP235519) Recorrido: ALLISON ROSSATI QUINTELA Recorrido: Advogado(s): DACARTO BENVIC LTDA. MAURICIO TASSINARI FARAGONE (SP131208) Recorrido: MARIANA ACCARDO DE MORAES FONTES RECURSO DE: JOSE RICARDO MONTEIRO SILVA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 23/05/2025 - Id a43a4fd; recurso apresentado em 02/06/2025 - Id b7a5690). Regular a representação processual (Id e901197). Preparo dispensado (Id 6c41ab5). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO (13707) / FGTS (13719) / DEPÓSITO/DIFERENÇAS Para se adotar entendimento diverso, seria necessária a revisão do conjunto fático-probatório, conduta incompatível na atual fase do processo, nos termos da Súmula 126 do TST. Nesse sentido: "[...] SÚMULA 126 DO TST. PREJUDICADO O EXAME DA TRANSCENDÊNCIA. [...] O Regional fundamentou a decisão na prova oral e documental. Assim, para se decidir de maneira diversa, seria imprescindível o revolvimento de fatos e provas. É sabido que a natureza extraordinária do recurso de revista não autoriza o reexame de fatos e provas. Desse modo, esta Corte Superior apenas pode valorar os dados fáticos delineados de forma expressa no acórdão regional. É exatamente este o entendimento contido na Súmula 126 do TST, usada como suporte da decisão ora agravada. [...]" (AIRR-1227-46.2018.5.09.0025, 6ª Turma, Relator Ministro Augusto Cesar Leite de Carvalho, DEJT 02/12/2022). DENEGO seguimento. 2.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / DESCONTOS SALARIAIS - DEVOLUÇÃO (13844) / DESCONTO SINDICAL A parte não se insurge efetivamente contra a fundamentação exposta no v. acórdão, no sentido de que o recorrente, em sua manifestação sobre defesa e documentos, não impugnou especificamente a alegação da defesa de que não realizou qualquer desconto a título de mensalidade sindical, não se admitindo a inovação recursal., o que atrai a incidência da Súmula 422, item I, do TST como óbice ao processamento do recurso de revista. Nesse sentido: "[...] RAZÕES DISSOCIADAS DOS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO RECORRIDO. SÚMULA Nº 422, ITEM I, DO TST. TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA NÃO EXAMINADA. 1. Os argumentos aduzidos nas razões do Recurso de Revista devem contrapor-se aos fundamentos norteadores da decisão que se tenciona desconstituir, sob pena de se tornar inviável o exame do recurso interposto pela parte, diante da ausência de dialeticidade. 2. A admissibilidade do Recurso de Revista, dada a sua natureza de recurso extraordinário, exige que a parte recorrente apresente fundamentação objetiva destinada a desconstituir os fundamentos do acórdão atacado. 3. Aplicabilidade da Súmula nº 422, I, desta Corte superior. [...]" (AIRR-21100-06.2018.5.04.0014, 6ª Turma, Relator Ministro Lelio Bentes Corrêa, DEJT 23/09/2022). DENEGO seguimento. 3.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS A controvérsia foi solucionada com base nas provas produzidas e valoradas (CPC, art. 371), e não sob o enfoque do ônus da prova, razão pela qual não se configura ofensa aos arts. 818 da CLT e 373, do CPC. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /tac SAO PAULO/SP, 18 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - JOSE RICARDO MONTEIRO SILVA

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Felipe Teixeira Rodrigues De Carvalho x Rede Integrada De Lojas De Conveniencia E Proximidade S.A.

ID: 320786558

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001467-48.2025.5.02.0613

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE TEIXEIRA RODRIGUES DE CARVALHO

Polo Passivo:

REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA E PROXIMIDADE S.A.

Notificação

Advogados:

KAREN TIEME NAKASATO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001467-48.2025.5.02.0613 RECLAMANTE: FELIPE TEIXEIRA RODRIGU…

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Alexandre De Assuncao Soares e outros x Atacadao S.A.

ID: 323433476

Tribunal: TRT2 Órgão: 86ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001467-14.2024.5.02.0086

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DE ASSUNCAO SOARES GUSTAVO VARGAS DIAS

Polo Passivo:

ATACADAO S.A.

Notificação

Advogados:

DANIEL DE LUCCA E CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OSVALDO KEN KUSANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL GOMES TOGNERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 86ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001467-14.2024.5.02.0086 RECLAMANTE: ALEXANDRE DE ASSUNCAO SOARES RECLAM…

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Caixa Econômica Federal e outros x Sigma-Aldrich Brasil Ltda e outros

ID: 262937454

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001467-85.2019.5.02.0313

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONôMICA FEDERAL ENICIOS GONCALVES DE OLIVEIRA FABIANO JUNIOR BARROSO SANTOS INSS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECEITA FEDERAL SUPERINTENDêNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO

Polo Passivo:

SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA TRANSJORI TRANSPORTES LTDA

Notificação

Advogados:

CLAUDIO DIAS DE CASTRO

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ANTONIO GUSTAVO MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

THAMYRES SANTIAGO BARBOZA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ HENRIQUE CARVALHO ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS 1001467-85.2019.5.02.0313 : FABIANO JUNIOR BARROSO SANTOS : TRANSJORI TRANSPORT…

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Caixa Econômica Federal e outros x Sigma-Aldrich Brasil Ltda e outros

ID: 262937485

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001467-85.2019.5.02.0313

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONôMICA FEDERAL ENICIOS GONCALVES DE OLIVEIRA FABIANO JUNIOR BARROSO SANTOS INSS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECEITA FEDERAL SUPERINTENDêNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO

Polo Passivo:

SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA TRANSJORI TRANSPORTES LTDA

Notificação

Advogados:

CLAUDIO DIAS DE CASTRO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANTONIO GUSTAVO MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

THAMYRES SANTIAGO BARBOZA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ HENRIQUE CARVALHO ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS 1001467-85.2019.5.02.0313 : FABIANO JUNIOR BARROSO SANTOS : TRANSJORI TRANSPORT…

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Dirceia Queiroz Moro e outros x Sociedade Beneficente Alema

ID: 256606553

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001467-79.2023.5.02.0011

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

DIRCEIA QUEIROZ MORO LIGIA CELIA LEME FORTE GONCALVES MARIA JOSE DE SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

SOCIEDADE BENEFICENTE ALEMA

Notificação

Advogados:

FERNANDA OSORIO FORTES

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RENATO ROSSATO AMARAL

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001467-79.2023.5.02.0011 : MARIA JOSE DE SOUZA SANTOS : SOCIEDADE BENEFICENTE…

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Hector Bonifacio Dos Santos x Diageo Brasil Ltda. e outros

ID: 332592954

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001467-22.2023.5.02.0709

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

HECTOR BONIFACIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

DIAGEO BRASIL LTDA. E ARAUJO LIMA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA GOURMET SPORTS HOSPITALITY SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA

Notificação

Advogados:

JOSE HILTON CORDEIRO DA SILVA

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CARLOS HENRIQUE BALDIN

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LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001467-22.2023.5.02.0709 RECLAMANTE: HECTOR BONIFACIO DOS SANTO…

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Hector Bonifacio Dos Santos x Diageo Brasil Ltda. e outros

ID: 332592956

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001467-22.2023.5.02.0709

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

HECTOR BONIFACIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

DIAGEO BRASIL LTDA. E ARAUJO LIMA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA GOURMET SPORTS HOSPITALITY SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA

Notificação

Advogados:

JOSE HILTON CORDEIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS HENRIQUE BALDIN

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LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001467-22.2023.5.02.0709 RECLAMANTE: HECTOR BONIFACIO DOS SANTO…

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Elisangela Fernandes Araujo De Oliveira e outros x Abel Fernandes

ID: 332970717

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Ferraz de Vasconcelos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001467-55.2017.5.02.0281

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ELISANGELA FERNANDES ARAUJO DE OLIVEIRA GABRIELA DE SOUSA SILVA IRAILDES OTTONI SOUSA FARINA JONATHA MOREIRA FERNANDES MARCIA MOREIRA FERNANDES RAMOS REGINA MOREIRA DA SILVA FERNANDES RICARDO MOREIRA FERNANDES

Polo Passivo:

ABEL FERNANDES

Notificação

Advogados:

JONATHA MOREIRA FERNANDES

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JOEL TEIXEIRA DE CAMARGO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO DA SILVA GAMA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FERRAZ DE VASCONCELOS ATSum 1001467-55.2017.5.02.0281 RECLAMANTE: GABRIELA DE SOUSA SILVA REC…

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