Resultados para o tribunal: TRT2

Resultados para "1001208-81.2023.5.02.0303" – Página 41 de 47

Edison Ortiz Junior e outros x Sunville Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda.

ID: 256033823

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Arujá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001208-09.2023.5.02.0521

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

EDISON ORTIZ JUNIOR FABIO HIROSHI EGAWA MARIVALDO ALMEIDA SANTOS

Polo Passivo:

SUNVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.

Notificação

Advogados:

MARCIO STULMAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

STEFFANNE BARBOSA SANTOS DE AMORIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARUJÁ 1001208-09.2023.5.02.0521 : MARIVALDO ALMEIDA SANTOS : SUNVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBIL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARUJÁ 1001208-09.2023.5.02.0521 : MARIVALDO ALMEIDA SANTOS : SUNVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9eff493 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Ante a planilha de Id.ae9d44a, verifico que os depósitos existentes nos autos garantem integralmente a execução, razão pela qual declaro-a encerrada e extinta a obrigação (art. 924, II do CPC), determinando as seguintes liberações, via SISCONDJ/SIF: Depósitos do SIF O depósito de R$ 3.880,04 (28/03/2025) ao INSS, para integral quitação das contribuições previdenciárias, sendo R$ 741,47 cota reclamante e R$ 3.138,57 cota reclamada;Do depósito de R$ 20.011,15 (28/03/2025): i) ao(a) reclamante, o valor de R$ 17.274,93, para integral satisfação de seu crédito líquido; ii) ao(a) patrono(a) do(a) reclamante o valor de R$ 900,82, para integral quitação dos honorários advocatícios devidos em razão da sucumbência da reclamada; iii) ao perito do Juízo - Sr. EDISON ORTIZ JUNIOR - o valor de R$ 1.835,40, para parcial quitação dos honorários periciais do laudo técnico. Depósitos do SISCONDJ A integralidade do depósito de R$ 800,00 (06/12/2023) ao perito do Juízo - Sr. EDISON ORTIZ JUNIOR - para parcial quitação dos honorários periciais do laudo técnico, conforme decisão de Id.8181511;Do depósito de R$ 1.000,00 (06/12/2023): i) o valor de R$ 364,60 ao perito do Juízo - Sr. EDISON ORTIZ JUNIOR - para integral quitação dos honorários periciais do laudo técnico; ii) o saldo remanescente de R$ 635,40 à reclamada, em razão do pagamento a maior. Tudo cumprido, certificados os pagamentos/transferências, e registrado do pagamento dos honorários periciais junto ao sistema SIGEO - AJ/JT, se for o caso, arquivem-se os autos, ficando as partes cientes para efeitos do art. 54, § 7º da CNC. Intimem-se as partes, que poderão manifestar-se quanto a presente liberação, no prazo de 08 (oito) dias (art. 897, a, da CLT). Decorrido in albis o prazo legal, cumpra a Secretaria as determinações supra. LIANE DE MEDEIROS SANTIAGO RAMOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SUNVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Isabella Rezende Garcia e outros x Irene Negocios Imobiliarios Ltda e outros

ID: 317128605

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001208-15.2022.5.02.0401

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ISABELLA REZENDE GARCIA JULIANO SILVA GARCIA MARCELO TUZZOLO VIDALLER ROSANO GISOLDI GARCIA

Polo Passivo:

IRENE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA MARIA APARECIDA FELICIANO

Notificação

Advogados:

MARIA APARECIDA FELICIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANE MARCELLE DOS SANTOS BIEN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RUTH FERREIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAGALI APARECIDA DE OLIVEIRA MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ATOrd 1001208-15.2022.5.02.0401 RECLAMANTE: ROSANO GISOLDI GARCIA (ESPÓLIO DE)… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ATOrd 1001208-15.2022.5.02.0401 RECLAMANTE: ROSANO GISOLDI GARCIA (ESPÓLIO DE) RECLAMADO: MARIA APARECIDA FELICIANO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID abd0a96 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(íza) da 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande/SP. Praia Grande, data abaixo. Elaine Ost de Araújo Marucci DESPACHO Petição da parte reclamante Id dfe18c3: Não há que se falar em fraude à execução porquanto os imóveis localizados nos endereços Avenida Paulista, nº. 1.745, Apartamento 1.719, Cerqueira Cesar,São Paulo (f806/Id f109f19), Rua Marco Aurelio Donzelini, nº. 42, Apartamento 101,Balneário Florida, Praia Grande (matrícula nº. 108.380 do CRI de Praia Grande-fl. 802/Id 109f19) e Rua Osmar Antonioloi, nº. 19 (matrícula nº. 150.554 do CRI de Praia Grande -fl. 803/Id f109f19) foram doados em 14/07/2022, ou seja, antes da distribuição da demanda, a qual somente ocorreu em 06/09/2022, conforme Id 0e73ff1. Dessa forma, à época da doação dos imóveis supracitados, não corria contra a reclamada MARIA APARECIDA FELICIANO demanda capaz de reduzi-la à insolvência, razão pela qual não se caracteriza a fraude à execução. Considerando que a execução trabalhista não tramita de ofício (art. 878 da CLT), indique a parte exequente, de forma clara e objetiva, meios eficazes para prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo ou solicitadas providências inócuas, procrastinatórias ou já superadas, os autos serão sobrestados no sistema com o registro “Execução frustrada (276)”, aguardando-se a comprovada mudança patrimonial da parte executada (com a necessária provocação pela parte interessada) ou o decurso do prazo prescricional do artigo 11-A da CLT (que ocasionará a extinção da execução), observado o artigo 202 do CC. Alerta-se, por oportuno, que manifestações sem apresentação de medidas efetivas e consistentes não ensejarão o impulsionamento do processo nem interromperão o prazo da prescrição intercorrente, em conformidade com decisão do Tema Repetitivo 568 do STJ. Intime-se. PRAIA GRANDE/SP, 04 de julho de 2025. ADRIANA DE JESUS PITA COLELLA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ROSANO GISOLDI GARCIA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Claudio Marrafao e outros x Ecom - Reparo - Reforco - Protecao Ltda - Epp

ID: 317439898

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001208-42.2021.5.02.0468

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO MARRAFAO JOAO DE DEUS RODRIGUES PIMENTEL

Polo Passivo:

ECOM - REPARO - REFORCO - PROTECAO LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

JUCENIR BELINO ZANATTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BLAIRD ALEXANDRE TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARNALDO BATISTA FERREIRA DE FARIA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADELCIO CARLOS MIOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001208-42.2021.5.02.0468 RECLAMANTE: JOAO DE DEUS RODRIGUES PI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001208-42.2021.5.02.0468 RECLAMANTE: JOAO DE DEUS RODRIGUES PIMENTEL RECLAMADO: ECOM - REPARO - REFORCO - PROTECAO LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6876329 proferida nos autos. Nesta data, faço os autos conclusos ao MM Juiz do Trabalho da 8ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP. CARLA APARECIDA PINTO Vistos, etc. EXECUÇÃO DEFINITIVA Apresentado o cálculo de liquidação pela reclamada ao ID ecf0b06, diante da concordância do reclamante, acolho-o com exceção do valor dos honorários técnicos. Assim, fixo o crédito exequendo para 01/06/2025 em: Principal: R$ 12.662,44 - Juros: R$ 5.389,07. Atualizável pela SELIC, (que inclui juros e correção monetária), até a data do efetivo pagamento. Recolhimentos previdenciários em 01/06/2025, a seguir discriminados: - Cota empregado: R$ 1.086,44 (a ser deduzido de seu crédito); - Cota empregador: R$ 3.586,46. Não há recolhimentos fiscais, em razão de tais valores encontrarem-se dentro do limite de isenção fiscal. Honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da condenação, a cargo da reclamada. Honorários técnicos, em favor do(a) Sr(a). Perito(a) CLÁUDIO MARRAFÃO, fixados no importe de R$ 3.775,40, para 01/06/2025, atualizados ao id bed98d4 e anexo, a cargo da reclamada. Custas processuais no importe de R$ 600,00, em 01/06/2025, a cargo da reclamada. INTIME-SE o(a) reclamado (a), na pessoa de seu(ua) patrono(a), para pagamento da execução, no prazo legal, sob pena de penhora. Com a entrada em vigor da Lei nº 13.467/2017, a execução será promovida pelas partes, permitida a execução de ofício pelo juiz apenas nos casos em que as partes não estiverem representados por advogado (art. 878). Portanto, não havendo o pagamento do débito no prazo acima, deverá o autor indicar, no prazo de 10 dias, outros meios de prosseguimento da execução. No silêncio, aguarde-se no arquivo provisório o prazo estabelecido no artigo 11-A da CLT. Sem prejuízo, tornem os autos conclusos para a apreciação das petições de ids (a22add6 e 93cd1ac). Garantida a execução, dê-se ciência ao reclamante. Oportunamente, dê-se ciência ao INSS – União, se o caso. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 04 de julho de 2025. EVERTON DE NADAI SUTIL Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ECOM - REPARO - REFORCO - PROTECAO LTDA - EPP

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Flavia Ferraretto Brunstein e outros x Impar Servicos Hospitalares S/A

ID: 320500140

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001208-24.2022.5.02.0010

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIA FERRARETTO BRUNSTEIN SIOMARA IRIS FERNANDES

Polo Passivo:

IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A

Notificação

Advogados:

JULIO FLORES GIUBILATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO BEZERRA DE MENEZES RIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA MUNHOZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA BERGHE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BIANCA ALONSO FRANZINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA RITA LEME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001208-24.2022.5.02.0010 RECLAMANTE: SIOMARA IRIS FERNANDES RECLAMADO: I… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001208-24.2022.5.02.0010 RECLAMANTE: SIOMARA IRIS FERNANDES RECLAMADO: IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b7b8baa proferido nos autos. CONCLUSÃO Faço os presentes autos conclusos à(o) MM. Juíz(a) Titular para deliberações. Donizeti Aparecido de Almeida Assistente de Diretor DESPACHO LIBERATÓRIO Vistos. Libere-se à(o) reclamante: - R$ 19.835,32 (20.702,23 - 866,91[INSS RECTE]), do depósito de id SUPRA (SISCONDJ; Valor original: R$ 22.772,45; Data do depósito: 17/04/25; Depositante: IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A ). Libere-se à(o) patrona(o) da(o) reclamante: - R$ 2.070,22, do depósito de id SUPRA (SISCONDJ; Valor original: R$ 22.772,45; Data do depósito: 17/04/25; Depositante: IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A ). Libere-se à(o) perita(o) FLAVIA FERRARETTO BRUNSTEIN: - R$ 800,00, do depósito de id SUPRA (SISCONDJ; Valor original: R$ 800,00; Data do depósito: 17/04/25; Depositante: IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A ). Transfira(m)-se aos Cofres Públicos da União: INSS(RECLAMANTE)>> - R$ 866,91, do depósito de id SUPRA (SISCONDJ; Valor original: R$ 22.772,45; Data do depósito: 17/04/25; Depositante: IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A ). INSS – intimação dispensada – artigo 1º da Port. MF 582/2013 (débitos previdenciários aquém do limite de R$ 40.000,00). Imposto de Renda (base: R$ 12.851,87; Meses: 16). Situação do(a) contribuinte: Isento(a). DÉBITOS REMANESCENTES A EXECUTAR: PRINCIPAL: 320,33 JUROS: 101,06 HON.ADV: 42,14 INSS RDA: 3.661,48 TOTAL EM 01/06/25: 4.125,02 *Índice de atualização: SEM CORR; Juros: SELIC (REC FEDERAL) Intime-se a reclamada para que pague o saldo do débito, em cinco dias, sob pena de execução. Veja-se que a reclamada deixou de atualizar os valores até a data do pagamento, o que originou resíduos de valores a executar e tampouco pagou as contribuições previdenciárias cota empregador. Assim, a reclamada é devedora do saldo de débito de R$ 4.125,02, atualizável até a data do futuro pagamento. As partes beneficiárias da presente liberação DEVERÃO INFORMAR SEUS DADOS BANCÁRIOS que recepcionarão os valores ora determinados, em cinco dias, para que se evitem delongas evitáveis nos procedimentos burocráticos das liberações/transferências bancárias. INTIMEM-SE. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. CRISTINA DE CARVALHO SANTOS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Flavia Ferraretto Brunstein e outros x Impar Servicos Hospitalares S/A

ID: 320500157

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001208-24.2022.5.02.0010

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIA FERRARETTO BRUNSTEIN SIOMARA IRIS FERNANDES

Polo Passivo:

IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A

Notificação

Advogados:

JULIO FLORES GIUBILATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO BEZERRA DE MENEZES RIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA MUNHOZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA BERGHE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BIANCA ALONSO FRANZINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA RITA LEME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001208-24.2022.5.02.0010 RECLAMANTE: SIOMARA IRIS FERNANDES RECLAMADO: I… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001208-24.2022.5.02.0010 RECLAMANTE: SIOMARA IRIS FERNANDES RECLAMADO: IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b7b8baa proferido nos autos. CONCLUSÃO Faço os presentes autos conclusos à(o) MM. Juíz(a) Titular para deliberações. Donizeti Aparecido de Almeida Assistente de Diretor DESPACHO LIBERATÓRIO Vistos. Libere-se à(o) reclamante: - R$ 19.835,32 (20.702,23 - 866,91[INSS RECTE]), do depósito de id SUPRA (SISCONDJ; Valor original: R$ 22.772,45; Data do depósito: 17/04/25; Depositante: IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A ). Libere-se à(o) patrona(o) da(o) reclamante: - R$ 2.070,22, do depósito de id SUPRA (SISCONDJ; Valor original: R$ 22.772,45; Data do depósito: 17/04/25; Depositante: IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A ). Libere-se à(o) perita(o) FLAVIA FERRARETTO BRUNSTEIN: - R$ 800,00, do depósito de id SUPRA (SISCONDJ; Valor original: R$ 800,00; Data do depósito: 17/04/25; Depositante: IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A ). Transfira(m)-se aos Cofres Públicos da União: INSS(RECLAMANTE)>> - R$ 866,91, do depósito de id SUPRA (SISCONDJ; Valor original: R$ 22.772,45; Data do depósito: 17/04/25; Depositante: IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A ). INSS – intimação dispensada – artigo 1º da Port. MF 582/2013 (débitos previdenciários aquém do limite de R$ 40.000,00). Imposto de Renda (base: R$ 12.851,87; Meses: 16). Situação do(a) contribuinte: Isento(a). DÉBITOS REMANESCENTES A EXECUTAR: PRINCIPAL: 320,33 JUROS: 101,06 HON.ADV: 42,14 INSS RDA: 3.661,48 TOTAL EM 01/06/25: 4.125,02 *Índice de atualização: SEM CORR; Juros: SELIC (REC FEDERAL) Intime-se a reclamada para que pague o saldo do débito, em cinco dias, sob pena de execução. Veja-se que a reclamada deixou de atualizar os valores até a data do pagamento, o que originou resíduos de valores a executar e tampouco pagou as contribuições previdenciárias cota empregador. Assim, a reclamada é devedora do saldo de débito de R$ 4.125,02, atualizável até a data do futuro pagamento. As partes beneficiárias da presente liberação DEVERÃO INFORMAR SEUS DADOS BANCÁRIOS que recepcionarão os valores ora determinados, em cinco dias, para que se evitem delongas evitáveis nos procedimentos burocráticos das liberações/transferências bancárias. INTIMEM-SE. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. CRISTINA DE CARVALHO SANTOS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SIOMARA IRIS FERNANDES

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Gleciane Ferreira De Amorim e outros x Companhia Brasileira De Distribuicao

ID: 319914582

Tribunal: TRT2 Órgão: 58ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001208-40.2023.5.02.0058

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GLECIANE FERREIRA DE AMORIM VINICIUS DA SILVA SINIGAGLIA

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

Notificação

Advogados:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CRISTINA DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 58ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001208-40.2023.5.02.0058 RECLAMANTE: GLECIANE FERREIRA DE AMORIM RECLAMA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 58ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001208-40.2023.5.02.0058 RECLAMANTE: GLECIANE FERREIRA DE AMORIM RECLAMADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 845957c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO POSTO ISSO, em face do direito e do que mais dos autos consta, decide a 58ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO julgar extinto o processo, sem resolução de mérito, quanto ao pedido de devolução de descontos efetuados na rescisão, bem como PROCEDENTE EM PARTE a ação quanto aos demais pleitos, para condenar a reclamada a pagar à reclamante os valores que forem apurados em liquidação de sentença, observados todos os parâmetros descritos na fundamentação, referentes aos seguintes títulos: diferenças de vale refeição do período de junho de 2022 até a rescisão contratual; multa convencional pelo desrespeito à cláusula referente ao vale-refeição. Correção monetária e juros moratórios, nos termos do item 10 da fundamentação. Tendo em vista a natureza indenizatória da condenação, não há que se falar em recolhimentos fiscais e previdenciários. Arbitro os honorários periciais em R$ 1.000,00. A autora é sucumbente na pretensão objeto da perícia, ficando dispensada, todavia, do pagamento da verba honorária, por ser beneficiária da Justiça Gratuita, nos termos do art. 790-B, da CLT. Após o trânsito em julgado, oficie-se ao E. TRT da 2º Região, requisitando o pagamento dos honorários do perito do Juízo, que ora fixo em R$ 806,00. Honorários advocatícios sucumbenciais recíprocos, na forma do item 10 da fundamentação. Custas, pela reclamada, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação, de R$ 8.500,00, no importe de R$ 170,00. Ficam as partes desde já alertadas que a oposição de embargos declaratórios contra esta sentença, com intuito de rever provas, fatos ou a própria decisão, quando ausentes os pressupostos autorizadores, consoante previsto nos incisos do artigo 1.022 do CPC, as sujeitará às sanções dos §§ 2º, 3º e 4º do artigo 1.026 do Código de Processo Civil. Intimem-se as partes. Notifique-se o INSS, nos termos do art. 277 do Decreto 3.048/99. NADA MAIS. MOISES BERNARDO DA SILVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GLECIANE FERREIRA DE AMORIM

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Gleciane Ferreira De Amorim e outros x Companhia Brasileira De Distribuicao

ID: 319915135

Tribunal: TRT2 Órgão: 58ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001208-40.2023.5.02.0058

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GLECIANE FERREIRA DE AMORIM VINICIUS DA SILVA SINIGAGLIA

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

Notificação

Advogados:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CRISTINA DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 58ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001208-40.2023.5.02.0058 RECLAMANTE: GLECIANE FERREIRA DE AMORIM RECLAMA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 58ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001208-40.2023.5.02.0058 RECLAMANTE: GLECIANE FERREIRA DE AMORIM RECLAMADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 845957c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO POSTO ISSO, em face do direito e do que mais dos autos consta, decide a 58ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO julgar extinto o processo, sem resolução de mérito, quanto ao pedido de devolução de descontos efetuados na rescisão, bem como PROCEDENTE EM PARTE a ação quanto aos demais pleitos, para condenar a reclamada a pagar à reclamante os valores que forem apurados em liquidação de sentença, observados todos os parâmetros descritos na fundamentação, referentes aos seguintes títulos: diferenças de vale refeição do período de junho de 2022 até a rescisão contratual; multa convencional pelo desrespeito à cláusula referente ao vale-refeição. Correção monetária e juros moratórios, nos termos do item 10 da fundamentação. Tendo em vista a natureza indenizatória da condenação, não há que se falar em recolhimentos fiscais e previdenciários. Arbitro os honorários periciais em R$ 1.000,00. A autora é sucumbente na pretensão objeto da perícia, ficando dispensada, todavia, do pagamento da verba honorária, por ser beneficiária da Justiça Gratuita, nos termos do art. 790-B, da CLT. Após o trânsito em julgado, oficie-se ao E. TRT da 2º Região, requisitando o pagamento dos honorários do perito do Juízo, que ora fixo em R$ 806,00. Honorários advocatícios sucumbenciais recíprocos, na forma do item 10 da fundamentação. Custas, pela reclamada, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação, de R$ 8.500,00, no importe de R$ 170,00. Ficam as partes desde já alertadas que a oposição de embargos declaratórios contra esta sentença, com intuito de rever provas, fatos ou a própria decisão, quando ausentes os pressupostos autorizadores, consoante previsto nos incisos do artigo 1.022 do CPC, as sujeitará às sanções dos §§ 2º, 3º e 4º do artigo 1.026 do Código de Processo Civil. Intimem-se as partes. Notifique-se o INSS, nos termos do art. 277 do Decreto 3.048/99. NADA MAIS. MOISES BERNARDO DA SILVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Sindicato Dos Empregados No Comercio De Guarulhos x Josimaria De Melo Medeiros Bijouterias

ID: 325671822

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO CIVIL COLETIVA Nº Processo: 1001208-56.2025.5.02.0321

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE GUARULHOS

Polo Passivo:

JOSIMARIA DE MELO MEDEIROS BIJOUTERIAS

Notificação

Advogados:

SILVIA KAZUE NAKAMURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ACC 1001208-56.2025.5.02.0321 AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE GUA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ACC 1001208-56.2025.5.02.0321 AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE GUARULHOS RÉU: JOSIMARIA DE MELO MEDEIROS BIJOUTERIAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d48ca72 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 11ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP. GUARULHOS/SP, data abaixo. FLAVIANA DE BARROS FERREIRA DESPACHO Designo a audiência UNA-Rito Ordinário para o dia 12/09/2025 10:00h, na modalidade PRESENCIAL, e será realizada na sala de audiências da 11ª Vara do Trabalho de Guarulhos, à Avenida Tiradentes, 1125, Centro, GUARULHOS/SP - CEP: 07090-000, ocasião em que as partes deverão comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. A ausência injustificada do(a) autor(a) implicará o arquivamento do feito, e a da reclamada, revelia e confissão quanto a matéria de fato, nos termos do artigo 844 da CLT. Testemunhas deverão ser arroladas no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão (art. 825, parágrafo único, da CLT) e de serem ouvidas apenas as que comparecerem espontaneamente à audiência marcada (art. 825, caput, da CLT). As testemunhas arroladas deverão ser intimadas pelas próprias partes, valendo-se do "Modelo para intimação de testemunhas", que se encontra disponibilizado na consulta eletrônica do processo, para impressão pela própria parte. A parte autora/reclamada deverá juntar neste processo, em até 5 dias, o comprovante de intimação das referidas testemunhas. A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação, realizada pelo interessado no sistema PJe, art. 5º, da Res. CSJT nº 185/2017. A defesa e demais documentos, classificados na forma do art. 12, da Res. CSJT nº 185/2017, deverão ser protocolados no sistema PJe. Recomenda-se a juntada com pelo menos 48 horas de antecedência à audiência. É facultada apresentação de defesa oral, art. 847, da CLT. Em audiência, V. Sa. pode designar preposto, art. 843, da CLT, bem como constituir advogado. A ausência à audiência importa revelia e confissão quanto à matéria de fato, art. 844, da CLT. Intime-se o(a) reclamante. Cite(m)-se a(s) reclamada(s). GUARULHOS/SP, 14 de julho de 2025. PABLO EZEQUIEL MOREIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE GUARULHOS

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Giovana Bernardes Siqueira x Gomesclean Limpeza E Acabamento Apos Obra Ltda

ID: 325939825

Tribunal: TRT2 Órgão: 14ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001208-41.2025.5.02.0714

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GIOVANA BERNARDES SIQUEIRA

Polo Passivo:

GOMESCLEAN LIMPEZA E ACABAMENTO APOS OBRA LTDA

Notificação

Advogados:

ROGERIO MAZZA TROISE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001208-41.2025.5.02.0714 RECLAMANTE: GIOVANA BERNARDES SIQUEIR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001208-41.2025.5.02.0714 RECLAMANTE: GIOVANA BERNARDES SIQUEIRA RECLAMADO: GOMESCLEAN LIMPEZA E ACABAMENTO APOS OBRA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f5547cc proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho da 14ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul de São Paulo/SP. São Paulo, 14 de julho de 2025 CATHARINE LUIZE DE BRITO SANTOS DESPACHO Vistos. Recebo a petição inicial. Notifique(m) a(s) reclamada(s). Designo audiência para o dia 26/08/2025 11:15 horas, que será realizada na modalidade PRESENCIAL na sala de audiências desta 14ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo, localizada na Avenida Guido Caloi nº 1.000, Bloco 03, 4º andar, Santo Amaro, nos termos do art. 844 da CLT. Intime-se a parte autora, por meio de seu(a) patrono(a). Ficam as partes intimadas a juntarem ao processo, até 5 dias antes da audiência, o rol de testemunhas e a comprovação do convite, nos moldes do PROVIMENTO GP/CR 13/2006, valendo cópia da presente notificação para a respectiva intimação, cabendo à parte proceder à entrega, mediante comprovação ou recibo, cientificando a testemunha de que a ausência(s) injustificada(s) na audiência poderá(ão) acarretar condução coercitiva e aplicação de multa de um salário mínimo. Ficam as partes, ainda, advertidas de que o ato somente será redesignado por ausência de testemunhas, se adotadas estas formalidades. O rol de testemunhas e a comprovação de convite poderão ser juntados aos autos sob sigilo. Sem prejuízo, as partes podem se fazer acompanhar de testemunhas no momento da audiência, as quais deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de preclusão. Ante os princípios da cooperação, celeridade e economia processuais, ficam as partes advertidas que deverão informar a este Juízo, no prazo preclusivo de 05 dias, eventual impossibilidade de comparecimento de sua patrona ou patrono à audiência ora (re)designada em decorrência de outra audiência anteriormente marcada para a mesma data em Juízo diverso. Intime-se. SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. JULIA PESTANA MANSO DE CASTRO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GIOVANA BERNARDES SIQUEIRA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Andrea Rosenthal e outros x Banco Bradesco S.A.

ID: 326890435

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001208-34.2020.5.02.0385

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANDREA ROSENTHAL MARIO MENDES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Notificação

Advogados:

JEAN DE MARTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEBER PIAGENTINI PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABEL FRANCISCA DE SALLES CAPELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDENILZA DAS NEVES TARGINO DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001208-34.2020.5.02.0385 RECLAMANTE: MARIO MENDES DA SILVA RECLAMADO: BANCO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001208-34.2020.5.02.0385 RECLAMANTE: MARIO MENDES DA SILVA RECLAMADO: BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 46024ad proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Osasco. Osasco, 15 de julho de 2025. ANDRE EIJI DE AZEVEDO MURAI. DESPACHO Id dc7ee26. O reclamante acolheu as seguintes impugnações da reclamada: quanto à Base de Cálculo Refeição/Cesta: devendo o reclamante utilizar como base a partir de 09/2017 os valores corrigidos pelo INPC/IBGE, conforme previsto no Convenção Coletiva de Trabalho (CCT);quanto à Duplicidade de Férias + 1/3 e Aviso Prévio Indenizado: devendo o reclamante excluir dos cálculos as verbas já recebidas, mantendo apenas a diferença gerada pela integração do auxílio-alimentação e do auxílio-refeição ao salário;e quanto aos Reflexos em PDV: devendo o reclamante observar a sentença de embargos declaratórios (Id 082f747) e calcular os reflexos sobre a PLR, não sobre o PDV. Quanto aos pontos ainda controversos: 1. 13º Salário de 2015 (Prescrição): A r. sentença corrigida pelos embargos (ID 082f747) é clara ao pronunciar a prescrição das verbas vencidas antes de 24/11/2015. Desta forma, o 13º salário referente ao ano de 2015 é devido apenas na proporção de 1/12, correspondente ao período não prescrito. Sendo assim, não procede a impugnação do reclamante, que deverá retificar os cálculos. 2. Reflexos do FGTS + 40%: A fim de se evitar o bis in idem, os reflexos do FGTS + 40% devem incidir apenas sobre as verbas principais deferidas (as diferenças de auxílio-alimentação e refeição), e não sobre os reflexos que essas diferenças geraram no 13º salário, férias e aviso prévio. Sendo assim, não procede a impugnação do reclamante, que deverá retificar os cálculos. Intime-se o reclamante para, no prazo de cinco dias, apresentar nova planilha de cálculos, adequando-a integralmente a todos os pontos levantados na impugnação de Id b60b530, sob pena de homologação dos cálculos apresentados pela reclamada. OSASCO/SP, 15 de julho de 2025. RENAN OLIMPIO GALISSI GAETA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARIO MENDES DA SILVA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 467 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes