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Platiny Lacerda Da Costa x Gemagro Distribuicao E Comercializacao De Produtos Agricolas Ltda e outros

ID: 255855669

Tribunal: TRT2 Órgão: 35ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000147-48.2025.5.02.0035

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

PLATINY LACERDA DA COSTA

Polo Passivo:

GEMAGRO DISTRIBUICAO E COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA LYNK AGRO DO BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

YARA CRISTINA LEAL GIRASOLE COSTA

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FELIPE LISBOA TEIXEIRA DE JESUS

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DAFNER TIAGO BELEJ PRADO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 35ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000147-48.2025.5.02.0035 : PLATINY LACERDA DA COSTA : LYNK AGRO DO BRASIL LTD… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 35ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000147-48.2025.5.02.0035 : PLATINY LACERDA DA COSTA : LYNK AGRO DO BRASIL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ab0e96a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 35ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. LUIZA AUGUSTO DE ALVARENGA DECISÃO Retire-se de pauta. HOMOLOGO o acordo noticiado pelas partes (Id ecb9102), minutas assinadas pelos patronos do autor e da reclamada, ambos com poderes para fazer acordo/transigir e dar quitação, com ratificação do reclamante Id c7b8bc4 e anexo (total de R$6.000,00, nos exatos termos acordados), para que produza seus efeitos legais. Fica a 2ª reclamada excluída do feito. Quitação conforme estabelecido no acordo. Multa, em caso de inadimplência, conforme acordado. Dispensa-se a comprovação nos autos da parcela devidamente quitada. O silêncio da reclamante no prazo de 10 dias contados do vencimento valerá como quitação. As partes declaram que o valor do acordo se refere a indenização por perdas e danos nos termos da lei civil. As partes informam que o valor é pago por mera liberalidade, sem reconhecimento de vínculo empregatício e da prestação de serviços. Cumprido o acordo as partes dão total quitação do objeto da presente ação, bem como da extinta relação jurídica havida entre as partes, para nada mais reclamar. Diante da natureza indenizatória da verba que compõe o acordo, não há incidência de contribuição previdenciária e fiscal. Fica dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 07/07/2023. Custas processuais, sobre o valor do acordo, no importe de R$120,00, pelo reclamante, das quais fica isento, diante da justiça gratuita concedida, nos termos da lei. Cumpridas as providências supra, encaminhem-se ao Arquivo. JEFFERSON DO AMARAL GENTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PLATINY LACERDA DA COSTA

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Tereza Maria Da Silva Xavier x Jw Neves Limpeza E Portaria Ltda.

ID: 316295335

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000984-18.2025.5.02.0322

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

TEREZA MARIA DA SILVA XAVIER

Polo Passivo:

JW NEVES LIMPEZA E PORTARIA LTDA.

Notificação

Advogados:

JHONATAN NIZER MAYER RUBLOSKI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATSum 1000984-18.2025.5.02.0322 RECLAMANTE: TEREZA MARIA DA SILVA XAVIER RECLAM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATSum 1000984-18.2025.5.02.0322 RECLAMANTE: TEREZA MARIA DA SILVA XAVIER RECLAMADO: JW NEVES LIMPEZA E PORTARIA LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3209af8 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 12ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP. À elevada consideração de V. Exa. GUARULHOS/SP, data abaixo. MARIA LUIZA MONTEIRO LOBATO - Diretora de Secretaria DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de pedido de tutela provisória de urgência para a penhora no rosto dos autos da ação de consignação em pagamento nº 1000147-22.2025.5.02.0464 dos créditos que a reclamada possui, para a garantia de seus direitos, em razão da irregularidade da sua demissão. A tutela provisória de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo (art. 300, CPC). Ainda, não será concedida quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão (art. 300, §3º, CPC). In casu, as questões relacionadas ao tipo de extinção do contrato de trabalho que, no presente caso, trata-se, segundo o afirmado pela parte autora, de demissão sem justa causa e não de pedido de demissão, demandam maior amplitude probatória, com o exercício do direito ao contraditório por parte da reclamada, de forma que não é possível o reconhecimento da tutela de urgência, ao menos neste momento processual. Ademais, imprescindível se faz a formação do contraditório, uma vez que a modalidade rescisória tem implicação direta no direito da autora de levantar os valores do FGTS e proceder à habilitação no Seguro-Desemprego. Portanto, necessitando a matéria ventilada de maior dilação probatória e juízo de cognição exauriente e, ainda, por ausentes os requisitos legais do artigo 300 do CPC, indefiro o pedido de tutela antecipada, nos termos da fundamentação supramencionada. Intime-se a autora da presente decisão e da data da audiência. Cite-se a reclamada da presente ação e da data da audiência. GUARULHOS/SP, 03 de julho de 2025. MARTHA CAMPOS ACCURSO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - TEREZA MARIA DA SILVA XAVIER

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Andre Luiz Dos Santos De Souza x Celebrity Cruises Holdings Inc e outros

ID: 315475610

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000147-35.2025.5.02.0007

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ DOS SANTOS DE SOUZA

Polo Passivo:

CELEBRITY CRUISES HOLDINGS INC PULLMANTUR CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. PULLMANTUR SA ROYAL CARIBBEAN CRUZEIROS (BRASIL) LTDA. - ME ROYAL CARIBBEAN HOLDINGS DE ESPANA, S.L.

Notificação

Advogados:

MARCELO FORTES GIOVANNETTI DOS SANTOS

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JOSE HILTON SILVEIRA DE LUCENA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 1000147-35.2025.5.02.0007 RECLAMANTE: ANDRE LUIZ DOS SANTOS DE SOUZA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 1000147-35.2025.5.02.0007 RECLAMANTE: ANDRE LUIZ DOS SANTOS DE SOUZA RECLAMADO: CELEBRITY CRUISES HOLDINGS INC E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 60e2768 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Em razão do exposto, JULGO PROCEDENTE PARTE dos pedidos formulados na reclamação trabalhista em epígrafe, resolvendo o mérito (CPC, artigo 487, I), para o fim de condenar as reclamadas CELEBRITY CRUISES HOLDINGS INC, PULLMANTUR S/A, ROYAL CARIBBEAN HOLDINGS DE ESPANA, S.L., ROYAL CARIBBEAN CRUZEIROS (BRASIL) LTDA. - ME e PULLMANTUR CRUZEIROS DO BRASIL LTDA, de forma solidária, a pagarem a ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS DE SOUZA, conforme se apurar em liquidação de sentença, com relação aos dois contratos mantidos entre as partes: 13º salário, férias com 1/3 e depósitos de FGTS;Adicional noturno, sua integração aos DSR, e reflexos;Horas extras, por extrapolação da jornada diária e semanal, e reflexos;Indenização substitutiva de intervalo entre jornadas;Indenização substitutiva de intervalo intrajornada;Dias de folga semanal trabalhados e não compensados, em dobro, e reflexos;Feriados nacionais trabalhados e não compensados, em dobro, e reflexos; eReparação por danos morais. Condeno a primeira reclamada, ainda, a efetuar o registro do contrato na CTPS do reclamante, conforme diretrizes fixadas na fundamentação. Condeno as reclamadas, também, a pagarem ao patrono do reclamante os honorários advocatícios de sucumbência, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor que resultar da liquidação da sentença. Parâmetros para a liquidação, inclusive juros, correção monetária e incidências de imposto de renda e contribuição previdenciária, fixados na fundamentação. Defiro ao reclamante, conforme fundamentação, o benefício da gratuidade de justiça. Arbitro o valor de R$ 100 mil (cem mil reais) à condenação. Custas pela reclamada, no importe de R$ 2 mil (dois mil reais), calculadas sobre o valor provisório da condenação, cujo recolhimento deverá ser comprovado após o trânsito em julgado, ou, se o caso, dentro do prazo para recurso ordinário (CLT, artigo 789, I e §1°). Intimem-se. LEONARDO ALIAGA BETTI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE LUIZ DOS SANTOS DE SOUZA

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Sergio Pereira Da Silva x Jc Construcoes Ltda e outros

ID: 259691224

Tribunal: TRT2 Órgão: 2º Núcleo de Justiça 4.0 Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000147-81.2025.5.02.0606

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

SERGIO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

JC CONSTRUCOES LTDA MTR-24 ADMINISTRACAO DE BENS LTDA.

Notificação

Advogados:

THIAGO RAFAEL GARCIA GOUVEIA

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SERGIO QUINTERO

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THAIS MORATO MONACO

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RAQUEL SOUZA CRUZ DE SENA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

RODRIGO BARBOZA DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODNEY DE PAIVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 1000147-81.2025.5.02.0606 : SERGIO PEREIRA DA SILVA : JC CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (1) … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 1000147-81.2025.5.02.0606 : SERGIO PEREIRA DA SILVA : JC CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5091a68 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Neste ato, o(a) reclamante e a segunda reclamada, concordam com a exclusão da 1ª reclamada JC CONSTRUCOES LTDA. Defiro. À Secretaria da Vara para as devidas providências na autuação dos autos HOMOLOGO o acordo noticiado pelo reclamante e pela segunda reclamada, doc Id eac9750, no valor líquido de R$ 5.000,00, a ser pago em 1 parcela, até o dia em 30/04/2025. O pagamento será efetuado mediante depósito na conta do patrono da parte autora, dados informados na petição de acordo. Desnecessária a juntada dos recibos de acordo. No caso de inadimplemento, cláusula penal de 50% sobre o valor do acordo, com juros e correção monetária, devendo o reclamante noticiar a ausência do pagamento 10 dias após a data marcada para pagamento. Neste ato, a reclamada dá por citada do início da execução. Retire-se o feito da pauta de audiências de 29/04/2025. Cumprido o acordo, o(a) reclamante dará plena quitação da relação jurídica havida entre as partes, sem reconhecimento, para nada mais reclamar, seja a que título for. O presente acordo é realizado nos termos do art. 186 do Código Civil. Custas pela parte reclamante no importe de R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00, dispensadas na forma da lei. Ficam as partes cientes de que, decorrido referido prazo sem manifestação do reclamante, o acordo será considerado cumprido, bem como as partes ficam intimadas do arquivamento definitivo, em obediência ao art. 54, §7º, do Provimento GP/CR 13/2006. Finda a competência deste Núcleo, a teor dos arts. 6º e 7º do provimento GP/CR nº 5, de 3 de dezembro de 2024, determino a remessa dos autos de volta à origem, com as homenagens de estilo. Intimem-se as partes. BARTIRA BARROS SALMOM DE SOUZA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SERGIO PEREIRA DA SILVA

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Sergio Pereira Da Silva x Jc Construcoes Ltda e outros

ID: 259691231

Tribunal: TRT2 Órgão: 2º Núcleo de Justiça 4.0 Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000147-81.2025.5.02.0606

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

SERGIO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

JC CONSTRUCOES LTDA MTR-24 ADMINISTRACAO DE BENS LTDA.

Notificação

Advogados:

THIAGO RAFAEL GARCIA GOUVEIA

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SERGIO QUINTERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAIS MORATO MONACO

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RAQUEL SOUZA CRUZ DE SENA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

RODRIGO BARBOZA DE MELO

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RODNEY DE PAIVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 1000147-81.2025.5.02.0606 : SERGIO PEREIRA DA SILVA : JC CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (1) … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 1000147-81.2025.5.02.0606 : SERGIO PEREIRA DA SILVA : JC CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5091a68 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Neste ato, o(a) reclamante e a segunda reclamada, concordam com a exclusão da 1ª reclamada JC CONSTRUCOES LTDA. Defiro. À Secretaria da Vara para as devidas providências na autuação dos autos HOMOLOGO o acordo noticiado pelo reclamante e pela segunda reclamada, doc Id eac9750, no valor líquido de R$ 5.000,00, a ser pago em 1 parcela, até o dia em 30/04/2025. O pagamento será efetuado mediante depósito na conta do patrono da parte autora, dados informados na petição de acordo. Desnecessária a juntada dos recibos de acordo. No caso de inadimplemento, cláusula penal de 50% sobre o valor do acordo, com juros e correção monetária, devendo o reclamante noticiar a ausência do pagamento 10 dias após a data marcada para pagamento. Neste ato, a reclamada dá por citada do início da execução. Retire-se o feito da pauta de audiências de 29/04/2025. Cumprido o acordo, o(a) reclamante dará plena quitação da relação jurídica havida entre as partes, sem reconhecimento, para nada mais reclamar, seja a que título for. O presente acordo é realizado nos termos do art. 186 do Código Civil. Custas pela parte reclamante no importe de R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00, dispensadas na forma da lei. Ficam as partes cientes de que, decorrido referido prazo sem manifestação do reclamante, o acordo será considerado cumprido, bem como as partes ficam intimadas do arquivamento definitivo, em obediência ao art. 54, §7º, do Provimento GP/CR 13/2006. Finda a competência deste Núcleo, a teor dos arts. 6º e 7º do provimento GP/CR nº 5, de 3 de dezembro de 2024, determino a remessa dos autos de volta à origem, com as homenagens de estilo. Intimem-se as partes. BARTIRA BARROS SALMOM DE SOUZA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JC CONSTRUCOES LTDA - MTR-24 ADMINISTRACAO DE BENS LTDA.

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Bruna Adelaide Sousa De Almeida x Daniel Diedrich e outros

ID: 255873842

Tribunal: TRT2 Órgão: 15ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000147-31.2014.5.02.0715

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

BRUNA ADELAIDE SOUSA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

DANIEL DIEDRICH DDMC COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA DIEDRICH & MENDES COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA

Notificação

Advogados:

RENATA APARECIDA DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1000147-31.2014.5.02.0715 : BRUNA ADELAIDE SOUSA DE ALMEIDA : DDMC … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1000147-31.2014.5.02.0715 : BRUNA ADELAIDE SOUSA DE ALMEIDA : DDMC COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4221519 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 15ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. São Paulo, 11 de abril de 2025. MAYARA DA SILVA EUGENIO DECISÃO Vistos. Tendo em vista que o(a)(s) executado(a)(s), embora intimado(a)(s) para pagamento da execução, quedou-se/quedaram-se silente(s), determina-se o registro do(a)(s) devedor(es) abaixo relacionado(s) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, nos termos da Resolução Administrativa nº 1470/2011 do C. TST: - RECLAMADO: DDMC COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA, DANIEL DIEDRICH, DIEDRICH & MENDES COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA. Considerando a existência de documentos em sigilo, autorizo a visibilidade ao(à)(s) patrono(a)(s) do(a) exequente, Dr(s). RENATA APARECIDA DOS SANTOS, OAB: 312416. A visibilidade estará disponível nos autos, após a assinatura do termo de compromisso abaixo. Advogado/ Parte: Documento: Assinatura: Nos termos da LC 105/01, a parte interessada e habilitada nesse processo poderá visualizar os arquivos para uso EXCLUSIVAMENTE NESSE FEITO, sob pena de responsabilização. Notifique-se a parte do inteiro teor deste despacho para juntar cópia assinada deste termo, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumprido, dê-se visibilidade, independentemente de nova intimação. Diante da devolução do mandado (#id:5d98997), fica a parte exequente intimada desde já para se manifestar, no prazo de 30 dias, acerca do prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do feito, oportunidade em que o processo aguardará no sobrestamento, para fins de fluência do prazo prescricional do artigo 11-A da CLT. Com a vinda de manifestação ou decorrido o prazo supra, tornem os autos conclusos. Intimem-se as partes. Nada mais. SAO PAULO/SP, 11 de abril de 2025. LUIZA TEICHMANN MEDEIROS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - BRUNA ADELAIDE SOUSA DE ALMEIDA

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Platiny Lacerda Da Costa x Gemagro Distribuicao E Comercializacao De Produtos Agricolas Ltda e outros

ID: 255855671

Tribunal: TRT2 Órgão: 35ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000147-48.2025.5.02.0035

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

PLATINY LACERDA DA COSTA

Polo Passivo:

GEMAGRO DISTRIBUICAO E COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA LYNK AGRO DO BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

YARA CRISTINA LEAL GIRASOLE COSTA

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FELIPE LISBOA TEIXEIRA DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAFNER TIAGO BELEJ PRADO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 35ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000147-48.2025.5.02.0035 : PLATINY LACERDA DA COSTA : LYNK AGRO DO BRASIL LTD… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 35ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000147-48.2025.5.02.0035 : PLATINY LACERDA DA COSTA : LYNK AGRO DO BRASIL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ab0e96a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 35ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. LUIZA AUGUSTO DE ALVARENGA DECISÃO Retire-se de pauta. HOMOLOGO o acordo noticiado pelas partes (Id ecb9102), minutas assinadas pelos patronos do autor e da reclamada, ambos com poderes para fazer acordo/transigir e dar quitação, com ratificação do reclamante Id c7b8bc4 e anexo (total de R$6.000,00, nos exatos termos acordados), para que produza seus efeitos legais. Fica a 2ª reclamada excluída do feito. Quitação conforme estabelecido no acordo. Multa, em caso de inadimplência, conforme acordado. Dispensa-se a comprovação nos autos da parcela devidamente quitada. O silêncio da reclamante no prazo de 10 dias contados do vencimento valerá como quitação. As partes declaram que o valor do acordo se refere a indenização por perdas e danos nos termos da lei civil. As partes informam que o valor é pago por mera liberalidade, sem reconhecimento de vínculo empregatício e da prestação de serviços. Cumprido o acordo as partes dão total quitação do objeto da presente ação, bem como da extinta relação jurídica havida entre as partes, para nada mais reclamar. Diante da natureza indenizatória da verba que compõe o acordo, não há incidência de contribuição previdenciária e fiscal. Fica dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 07/07/2023. Custas processuais, sobre o valor do acordo, no importe de R$120,00, pelo reclamante, das quais fica isento, diante da justiça gratuita concedida, nos termos da lei. Cumpridas as providências supra, encaminhem-se ao Arquivo. JEFFERSON DO AMARAL GENTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LYNK AGRO DO BRASIL LTDA

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Andre Luiz Dos Santos De Souza x Celebrity Cruises Holdings Inc e outros

ID: 315475602

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000147-35.2025.5.02.0007

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ DOS SANTOS DE SOUZA

Polo Passivo:

CELEBRITY CRUISES HOLDINGS INC PULLMANTUR CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. PULLMANTUR SA ROYAL CARIBBEAN CRUZEIROS (BRASIL) LTDA. - ME ROYAL CARIBBEAN HOLDINGS DE ESPANA, S.L.

Notificação

Advogados:

MARCELO FORTES GIOVANNETTI DOS SANTOS

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JOSE HILTON SILVEIRA DE LUCENA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 1000147-35.2025.5.02.0007 RECLAMANTE: ANDRE LUIZ DOS SANTOS DE SOUZA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 1000147-35.2025.5.02.0007 RECLAMANTE: ANDRE LUIZ DOS SANTOS DE SOUZA RECLAMADO: CELEBRITY CRUISES HOLDINGS INC E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 60e2768 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Em razão do exposto, JULGO PROCEDENTE PARTE dos pedidos formulados na reclamação trabalhista em epígrafe, resolvendo o mérito (CPC, artigo 487, I), para o fim de condenar as reclamadas CELEBRITY CRUISES HOLDINGS INC, PULLMANTUR S/A, ROYAL CARIBBEAN HOLDINGS DE ESPANA, S.L., ROYAL CARIBBEAN CRUZEIROS (BRASIL) LTDA. - ME e PULLMANTUR CRUZEIROS DO BRASIL LTDA, de forma solidária, a pagarem a ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS DE SOUZA, conforme se apurar em liquidação de sentença, com relação aos dois contratos mantidos entre as partes: 13º salário, férias com 1/3 e depósitos de FGTS;Adicional noturno, sua integração aos DSR, e reflexos;Horas extras, por extrapolação da jornada diária e semanal, e reflexos;Indenização substitutiva de intervalo entre jornadas;Indenização substitutiva de intervalo intrajornada;Dias de folga semanal trabalhados e não compensados, em dobro, e reflexos;Feriados nacionais trabalhados e não compensados, em dobro, e reflexos; eReparação por danos morais. Condeno a primeira reclamada, ainda, a efetuar o registro do contrato na CTPS do reclamante, conforme diretrizes fixadas na fundamentação. Condeno as reclamadas, também, a pagarem ao patrono do reclamante os honorários advocatícios de sucumbência, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor que resultar da liquidação da sentença. Parâmetros para a liquidação, inclusive juros, correção monetária e incidências de imposto de renda e contribuição previdenciária, fixados na fundamentação. Defiro ao reclamante, conforme fundamentação, o benefício da gratuidade de justiça. Arbitro o valor de R$ 100 mil (cem mil reais) à condenação. Custas pela reclamada, no importe de R$ 2 mil (dois mil reais), calculadas sobre o valor provisório da condenação, cujo recolhimento deverá ser comprovado após o trânsito em julgado, ou, se o caso, dentro do prazo para recurso ordinário (CLT, artigo 789, I e §1°). Intimem-se. LEONARDO ALIAGA BETTI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROYAL CARIBBEAN HOLDINGS DE ESPANA, S.L. - ROYAL CARIBBEAN CRUZEIROS (BRASIL) LTDA. - ME - PULLMANTUR CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. - CELEBRITY CRUISES HOLDINGS INC - PULLMANTUR SA

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Daniela Carvalho Silva x Banco Santander (Brasil) S.A. e outros

ID: 278195354

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC Ruy Barbosa Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000147-73.2023.5.02.0017

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DANIELA CARVALHO SILVA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

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CARLA CRISTINA FRACALOSSI DE OLIVEIRA RIGIGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA APARECIDA ALVES

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GABRIEL SIMIONATO

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GILIANE AGUINEL DE SOUSA

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IVAN CARLOS DE ALMEIDA

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JOSE EDUARDO DA CRUZ JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC RUY BARBOSA ATSum 1000147-73.2023.5.02.0017 RECLAMANTE: DANIELA CARVALHO SILVA RECLAMADO: CONTAX S.A. - EM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC RUY BARBOSA ATSum 1000147-73.2023.5.02.0017 RECLAMANTE: DANIELA CARVALHO SILVA RECLAMADO: CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c4c4048 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da CEJUSC Ruy Barbosa/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. JUSCELINO GONCALVES PEREIRA DESPACHO Diante da possibilidade de realização de audiências telepresenciais no CEJUSC (Resolução CSJT nº 288/ 2021), fica V. Sa. intimado para comparecer à audiência telepresencial de conciliação para Dia 12/06/2025 13:00, sala virtual: SALA 07 do CEJUSC Ruy Barbosa. Os interessados deverão juntar ao processo, diretamente no sistema PJe, seus atos constitutivos, carta de preposição, procuração/substabelecimento no prazo de 48 horas antes da audiência acima designada. Não é necessária a juntada de defesa/contestação. É imprescindível a presença das partes para a conciliação e avaliação do acordo. O ingresso na sala da sua sessão no Cejusc, no dia e horário acima agendados, poderá ser feito seguindo um dos dois caminhos abaixo explicitados: 1 - Diretamente pelo link: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/81872601242?pwd=dmxJTVdoVjBmRGMzSUFKRVoyN0Jndz09 . A parte será redirecionada à sala de espera do Cejusc. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. 2 - Diretamente pelo site: www.zoom.us - clicando em “entrar em uma reunião”. Posteriormente insira o ID da reunião: 818 7260 1242 e na etapa seguinte insira a seguinte senha: 123456. A parte será direcionada à sala de espera do Cejusc. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. Intimem-se. A JUSTIÇA DO TRABALHO É INDISPENSÁVEL. SAO PAULO/SP, 23 de maio de 2025. LORENA DE MELLO REZENDE COLNAGO Juíza do Trabalho Coordenadora do CEJUSC Intimado(s) / Citado(s) - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL

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Daniela Carvalho Silva x Banco Santander (Brasil) S.A. e outros

ID: 278195394

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC Ruy Barbosa Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000147-73.2023.5.02.0017

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DANIELA CARVALHO SILVA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL

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Advogados:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

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CARLA CRISTINA FRACALOSSI DE OLIVEIRA RIGIGO

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MARIA APARECIDA ALVES

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GABRIEL SIMIONATO

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GILIANE AGUINEL DE SOUSA

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IVAN CARLOS DE ALMEIDA

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JOSE EDUARDO DA CRUZ JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC RUY BARBOSA ATSum 1000147-73.2023.5.02.0017 RECLAMANTE: DANIELA CARVALHO SILVA RECLAMADO: CONTAX S.A. - EM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC RUY BARBOSA ATSum 1000147-73.2023.5.02.0017 RECLAMANTE: DANIELA CARVALHO SILVA RECLAMADO: CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c4c4048 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da CEJUSC Ruy Barbosa/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. JUSCELINO GONCALVES PEREIRA DESPACHO Diante da possibilidade de realização de audiências telepresenciais no CEJUSC (Resolução CSJT nº 288/ 2021), fica V. Sa. intimado para comparecer à audiência telepresencial de conciliação para Dia 12/06/2025 13:00, sala virtual: SALA 07 do CEJUSC Ruy Barbosa. Os interessados deverão juntar ao processo, diretamente no sistema PJe, seus atos constitutivos, carta de preposição, procuração/substabelecimento no prazo de 48 horas antes da audiência acima designada. Não é necessária a juntada de defesa/contestação. É imprescindível a presença das partes para a conciliação e avaliação do acordo. O ingresso na sala da sua sessão no Cejusc, no dia e horário acima agendados, poderá ser feito seguindo um dos dois caminhos abaixo explicitados: 1 - Diretamente pelo link: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/81872601242?pwd=dmxJTVdoVjBmRGMzSUFKRVoyN0Jndz09 . A parte será redirecionada à sala de espera do Cejusc. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. 2 - Diretamente pelo site: www.zoom.us - clicando em “entrar em uma reunião”. Posteriormente insira o ID da reunião: 818 7260 1242 e na etapa seguinte insira a seguinte senha: 123456. A parte será direcionada à sala de espera do Cejusc. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. Intimem-se. A JUSTIÇA DO TRABALHO É INDISPENSÁVEL. SAO PAULO/SP, 23 de maio de 2025. LORENA DE MELLO REZENDE COLNAGO Juíza do Trabalho Coordenadora do CEJUSC Intimado(s) / Citado(s) - DANIELA CARVALHO SILVA

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