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"1001448-16.2023.5.02.0709" - Resultados da Busca – Página 46 de 53

Nelson Kostecki Junior e outros x Condominio Especial Shopping Abc e outros

ID: 316887329

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Santo André Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001448-28.2024.5.02.0435

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

NELSON KOSTECKI JUNIOR TALITA CRISTIANE DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

CONDOMINIO ESPECIAL SHOPPING ABC VERZANI & SANDRINI S.A.

Notificação

Advogados:

FILIPE CAROLINO COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DHIEGO TADEU RIJO MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATSum 1001448-28.2024.5.02.0435 RECLAMANTE: TALITA CRISTIANE DA SILVA OLIVEIRA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATSum 1001448-28.2024.5.02.0435 RECLAMANTE: TALITA CRISTIANE DA SILVA OLIVEIRA RECLAMADO: VERZANI & SANDRINI S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bc71a76 proferido nos autos. CERTIDÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de Santo André/SP, ante o recebimento dos autos de Instância Superior. Certifico que: - dado parcial provimento ao RO da reclamada; - trânsito em julgado em 30/06/2025, conforme registro na aba "Expedientes 2º Grau". ROSIANE DOMINGUES DOS SANTOS SANTO ANDRE, data abaixo. DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a 1ª reclamada VERZANI & SANDRINI S.A., por oficial de justiça, para cumprir a obrigação de fazer concernente ao fornecimento do Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP atualizado, no prazo de 10 dias, sob pena cominada em sentença. Notifique(m)-se o(a)(s) reclamado(a)(s) para que, no prazo de 08(oito) dias, apresente(m) seus cálculos de liquidação, os quais deverão observar os seguintes critérios: a) a apuração se dará na forma prevista no julgado. Havendo nesta omissão, a conta de liquidação observará a evolução salarial do autor, quando os cálculos deverão ser efetuados mês a mês, admitindo-se que sejam de outra forma somente na impossibilidade de se apurar a evolução dos salários percebidos na vigência do contrato; b) os índices de atualização monetária, considerando como época própria o mês subsequente deverão ser expressamente indicados nos autos, bem como sua fonte de consulta (suplemento ou obra de onde se extraiu a tabela de índices), para se definir, com exatidão, até que data os cálculos foram atualizados; c) deverá(ão), ainda, apurar as contribuições previdenciárias e fiscais, apontando, inclusive, a base tributável do cálculo do imposto de renda, e, ao final apresentar um resumo geral do principal, juros, INSS cota reclamante, INSS cota reclamado(a), IRRF (se houver recolhimento a ser efetuado), tudo separadamente, inclusive com demonstrativos da forma de apuração dos cálculos apresentados, conforme comando sentencial. Intime-se. SANTO ANDRE/SP, 03 de julho de 2025. THIAGO SALLES DE SOUZA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - TALITA CRISTIANE DA SILVA OLIVEIRA

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Graciele Karem Dos Santos Siqueira x Arcos Dourados Comercio De Alimentos Sa

ID: 317616537

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001448-54.2025.5.02.0609

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

GRACIELE KAREM DOS SANTOS SIQUEIRA

Polo Passivo:

ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA

Notificação

Advogados:

OLAVO CARLOS DE AQUINO LEONEL FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001448-54.2025.5.02.0609 RECLAMANTE: GRACIELE KAREM DOS SANTO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001448-54.2025.5.02.0609 RECLAMANTE: GRACIELE KAREM DOS SANTOS SIQUEIRA RECLAMADO: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e0330c0 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. ALEXANDRE DE ALMEIDA DIAS DESPACHO Vistos. Recebida a petição inicial, por estar em consonância com o disposto no art. 840 da CLT e no art. 319 do CPC, designa-se audiência UNA para o dia 01/10/2025 10:20, a qual será realizada na modalidade presencial. As testemunhas terão suas intimações entregues pela própria parte interessada, nos termos do Provimento GP/CR n° 05/2008, seguindo anexo a esta correspondência modelo de convite, que deverá ter os seguintes dados manuscritos: nome, RG, CPF e assinatura da testemunha, bem como a data e hora da audiência. A testemunha intimada fica advertida de que deverá comparecer à Justiça do Trabalho para inquirição, sob pena de fixação de multa e condução coercitiva pelo Oficial de Justiça. As partes deverão juntar aos autos, no prazo de até 10 dias antes da audiência, o comprovante de intimação da testemunha, sob pena de preclusão e de serem ouvidas apenas as que comparecerem espontaneamente. Ressalta-se que as partes podem, a qualquer tempo, mediante petição conjunta nos autos, apresentar minuta de acordo para análise do Juízo. Modelo de Convite de Testemunha A testemunha intimada fica advertida de que deverá comparecer à Justiça do Trabalho para inquirição, sob pena de fixação de multa e condução coercitiva pelo Oficial de Justiça. Local: 9ª Vara do trabalho da Zona Leste de São Paulo Avenida Amador Bueno da Veiga, 1888 - Penha - CEP: 03636-100 Data e hora da audiência:___/ ___ /_____ às ___ h___ min. Nome: _______________________________________________________ C.P.F.________________________________________________________ Endereço completo: ______________________________________________ _____________________________________________________________ Assinatura:____________________________________________________ SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. MARA CRISTINA PEREIRA CASTILHO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GRACIELE KAREM DOS SANTOS SIQUEIRA

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Elisangela Da Silva e outros x Prevent Senior Private Operadora De Saude Ltda

ID: 319462150

Tribunal: TRT2 Órgão: 71ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001448-87.2023.5.02.0071

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ELISANGELA DA SILVA GUILHERME PARAGUAI DONATI

Polo Passivo:

PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAUDE LTDA

Notificação

Advogados:

EDSON MITSUO LORCA TOMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO VERTULO TRIBONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ GUSTAVO FIGUEIREDO DE ABREU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO SILVA TEIXEIRA DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 71ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001448-87.2023.5.02.0071 RECLAMANTE: ELISANGELA DA SILVA RECLAMADO: PREV… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 71ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001448-87.2023.5.02.0071 RECLAMANTE: ELISANGELA DA SILVA RECLAMADO: PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAUDE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9de4089 proferida nos autos. Rcte: ELISÂNGELA DA SILVA Rcda: PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAÚDE LTDA Vistos. Tendo em vista a concordância tácita da reclamada, HOMOLOGO os cálculos da reclamante (Id 49e8781) e fixo o seu crédito bruto em R$ 25.557,03, atualizado até 30/04/2025, correspondendo às quantias de: R$ 21.518,86 ao principal corrigido; e R$ 4.038,17 aos juros de mora. Demais verbas: R$ 1.791,71 à contribuição previdenciária cota parte empregador; R$ 1.916,78 aos honorários sucumbenciais; R$ 3.500,00 aos honorários periciais técnicos; e R$ 295,31 às custas processuais complementares. Recolhimentos previdenciários a cargo da reclamada, sendo autorizados descontos do crédito da reclamante, correspondendo às seguintes quantias: R$ 406,01 à contribuição previdenciária cota parte empregado. Não há recolhimentos fiscais nos termos da OJ 400 do TST e da Instrução Normativa RFB. Nº 1.500/2014. Custas fixadas em 2% sobre o valor da execução, já deduzidas as custas pagas por ocasião da interposição de recurso ordinário, nos termos do art. 789, I da CLT. Os valores acima especificados deverão ser devidamente atualizados até a data do efetivo pagamento. Desnecessária a intimação da União, nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47/2023. Nos termos da alínea "c" da Recomendação CR nº 49/2008, convolo o depósito recursal efetuado pela reclamada em penhora. Expeça-se alvará do depósito de Id b22bf00 a favor da reclamante. Defiro o prazo de cinco dias para que informe os dados bancários. Após, venham conclusos para atualização do crédito e intimação da reclamada para pagamento do remanescente, nos termos do art. 523 do CPC, observado o disposto no art. 835 do CPC, inclusão no BNDT e Serasajud. Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. CRISTOVAO JOSE MARTINS AMARAL Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ELISANGELA DA SILVA

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Elisangela Da Silva e outros x Prevent Senior Private Operadora De Saude Ltda

ID: 319462154

Tribunal: TRT2 Órgão: 71ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001448-87.2023.5.02.0071

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ELISANGELA DA SILVA GUILHERME PARAGUAI DONATI

Polo Passivo:

PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAUDE LTDA

Notificação

Advogados:

EDSON MITSUO LORCA TOMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO VERTULO TRIBONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ GUSTAVO FIGUEIREDO DE ABREU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO SILVA TEIXEIRA DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 71ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001448-87.2023.5.02.0071 RECLAMANTE: ELISANGELA DA SILVA RECLAMADO: PREV… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 71ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001448-87.2023.5.02.0071 RECLAMANTE: ELISANGELA DA SILVA RECLAMADO: PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAUDE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9de4089 proferida nos autos. Rcte: ELISÂNGELA DA SILVA Rcda: PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAÚDE LTDA Vistos. Tendo em vista a concordância tácita da reclamada, HOMOLOGO os cálculos da reclamante (Id 49e8781) e fixo o seu crédito bruto em R$ 25.557,03, atualizado até 30/04/2025, correspondendo às quantias de: R$ 21.518,86 ao principal corrigido; e R$ 4.038,17 aos juros de mora. Demais verbas: R$ 1.791,71 à contribuição previdenciária cota parte empregador; R$ 1.916,78 aos honorários sucumbenciais; R$ 3.500,00 aos honorários periciais técnicos; e R$ 295,31 às custas processuais complementares. Recolhimentos previdenciários a cargo da reclamada, sendo autorizados descontos do crédito da reclamante, correspondendo às seguintes quantias: R$ 406,01 à contribuição previdenciária cota parte empregado. Não há recolhimentos fiscais nos termos da OJ 400 do TST e da Instrução Normativa RFB. Nº 1.500/2014. Custas fixadas em 2% sobre o valor da execução, já deduzidas as custas pagas por ocasião da interposição de recurso ordinário, nos termos do art. 789, I da CLT. Os valores acima especificados deverão ser devidamente atualizados até a data do efetivo pagamento. Desnecessária a intimação da União, nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47/2023. Nos termos da alínea "c" da Recomendação CR nº 49/2008, convolo o depósito recursal efetuado pela reclamada em penhora. Expeça-se alvará do depósito de Id b22bf00 a favor da reclamante. Defiro o prazo de cinco dias para que informe os dados bancários. Após, venham conclusos para atualização do crédito e intimação da reclamada para pagamento do remanescente, nos termos do art. 523 do CPC, observado o disposto no art. 835 do CPC, inclusão no BNDT e Serasajud. Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. CRISTOVAO JOSE MARTINS AMARAL Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAUDE LTDA

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Luciana Aparecida Marques Da Silva x Henrique Jean Duarte Eireli e outros

ID: 320043694

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001448-72.2024.5.02.0291

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANA APARECIDA MARQUES DA SILVA

Polo Passivo:

HENRIQUE JEAN DUARTE EIRELI IRMAOS BOA LTDA

Notificação

Advogados:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

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MARIO INACIO FERREIRA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JONATHAN DINIS WESFAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC BARUERI ATSum 1001448-72.2024.5.02.0291 RECLAMANTE: LUCIANA APARECIDA MARQUES DA SILVA RECLAMADO: HENRIQUE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC BARUERI ATSum 1001448-72.2024.5.02.0291 RECLAMANTE: LUCIANA APARECIDA MARQUES DA SILVA RECLAMADO: HENRIQUE JEAN DUARTE EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a93accd proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da CEJUSC Barueri/SP. BARUERI/SP, data abaixo. ELIANA RODRIGUES MARQUES DESPACHO Tendo em vista a necessidade de readequação da pauta, REDESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO TELEPRESENCIAL para o dia 01/08/2025 10:15, na sala virtual 3, destacando as seguintes diretrizes e procedimentos: A) Realização exclusiva pela plataforma de videoconferência oficial utilizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), com valor jurídico equivalente às presenciais. B) Os participantes utilizarão a plataforma por meio de seus computadores institucionais, pessoais, tablets e celulares. C) A sessão será organizada pelo magistrado ou por servidor designado e os participantes se comprometem a ingressar na sala de videoconferência após confirmarem a funcionalidade de seus sistemas de vídeo e áudio, bem como observar a solenidade que o ato requer (vestimenta e imagens compartilhadas); D) Mantidos os atos intrínsecos à audiência tais como: abertura, qualificação, redação dos termos e vinculação da ata no sistema PJe, devendo os participantes estarem munidos de documento pessoal com foto; E) Eventual audiência anteriormente designada na Vara do Trabalho de origem fica mantida. F) As partes deverão juntar ao processo, diretamente no sistema PJe, seus atos constitutivos, carta de preposição, procuração/substabelecimento, no prazo de 48 horas antes da audiência acima designada. G) Dispensada a presença de testemunhas e a apresentação de defesa na sessão conciliatória que será realizada neste CEJUSC. DADOS DE ACESSO à Sala Virtual: A audiência telepresencial será realizada por meio da plataforma de videoconferência ZOOM: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/87482628852?pwd=VmRERGx1UENFSXZQVWkzcGUweVFOdz09 ID da reunião: 874 8262 8852 Senha de acesso: 2020 Em caso de dificuldade de acesso à sala virtual na data e horário ora designados, segue o telefone institucional do CEJUSC Barueri: (11) 3468-7217. Intimem-se. BARUERI/SP, 08 de julho de 2025. HAMILTON HOURNEAUX POMPEU Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANA APARECIDA MARQUES DA SILVA

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Jose Francisco Capela De Almeida e outros x Santos Brasil Participacoes S.A.

ID: 256002979

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Guarujá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001448-42.2024.5.02.0301

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

JOSE FRANCISCO CAPELA DE ALMEIDA MARCELO DA SILVA FERREIRA

Polo Passivo:

SANTOS BRASIL PARTICIPACOES S.A.

Notificação

Advogados:

JOAO ALMEIDA GARCEZ

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SYLVIO GARCEZ JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENIS DOMINGUES HERMIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ 1001448-42.2024.5.02.0301 : MARCELO DA SILVA FERREIRA : SANTOS BRASIL PARTICIPACO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ 1001448-42.2024.5.02.0301 : MARCELO DA SILVA FERREIRA : SANTOS BRASIL PARTICIPACOES S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2693d0d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO EM FACE DO EXPOSTO, decido: CONCEDER o benefício da justiça gratuita à parte reclamante. JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por MARCELO DA SILVA FERREIRA em face de SANTOS BRASIL PARTICIPACOES S.A, conforme fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo, para condená-la nas seguintes obrigações de pagar: - indenização por danos materiais, na forma de pensão mensal, com termo inicial a partir da ciência inequívoca do autor da redução de sua capacidade funcional em decorrência da doença ocupacional, qual seja, em 21/02/2025, data da juntada aos autos do laudo médico pericial de ID 768199c, limitada a 76,4 anos, conforme expectativa de vida média do brasileiro, considerando o valor mensal de R$ 289,09 (correspondente ao percentual de 6,25%, grau de redução funcional estipulado pelo perito x 0,5 pelo nexo concausal, ou seja, 3,125% sobre R$ 9.250,76, salário do reclamante), a ser paga em parcela única, aplicando-se o deságio no percentual de 20%. Frise-se, por oportuno, que também deve ser levado em consideração para o cálculo da pensão mensal o 13º salário e as férias acrescidas de 1/3, não integrando o cálculo o valor de 8% relativos aos depósitos do FGTS, pois a parcela da condenação é de natureza indenizatória, tudo a ser apurado em liquidação; - indenização por dano moral no valor de R$15.000,00. Os valores devidos serão apurados em regular liquidação de sentença, observando-se os limites da petição inicial, quando houver. Autorizo as deduções dos valores comprovadamente pagos para evitar o enriquecimento ilícito. Juros e Correção monetária na forma da fundamentação. Honorários advocatícios e periciais na forma da fundamentação. Custas pela reclamada, no importe de R$1.700,00, calculadas sobre R$85.000,00, valor ora arbitrado à condenação para os efeitos legais cabíveis (art. 789 da CLT). Intimem-se as partes. Nada mais. ADRIANA CRISTINA BACCARIN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARCELO DA SILVA FERREIRA

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Jose Francisco Capela De Almeida e outros x Santos Brasil Participacoes S.A.

ID: 256003030

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Guarujá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001448-42.2024.5.02.0301

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

JOSE FRANCISCO CAPELA DE ALMEIDA MARCELO DA SILVA FERREIRA

Polo Passivo:

SANTOS BRASIL PARTICIPACOES S.A.

Notificação

Advogados:

JOAO ALMEIDA GARCEZ

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

SYLVIO GARCEZ JUNIOR

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DENIS DOMINGUES HERMIDA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ 1001448-42.2024.5.02.0301 : MARCELO DA SILVA FERREIRA : SANTOS BRASIL PARTICIPACO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ 1001448-42.2024.5.02.0301 : MARCELO DA SILVA FERREIRA : SANTOS BRASIL PARTICIPACOES S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2693d0d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO EM FACE DO EXPOSTO, decido: CONCEDER o benefício da justiça gratuita à parte reclamante. JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por MARCELO DA SILVA FERREIRA em face de SANTOS BRASIL PARTICIPACOES S.A, conforme fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo, para condená-la nas seguintes obrigações de pagar: - indenização por danos materiais, na forma de pensão mensal, com termo inicial a partir da ciência inequívoca do autor da redução de sua capacidade funcional em decorrência da doença ocupacional, qual seja, em 21/02/2025, data da juntada aos autos do laudo médico pericial de ID 768199c, limitada a 76,4 anos, conforme expectativa de vida média do brasileiro, considerando o valor mensal de R$ 289,09 (correspondente ao percentual de 6,25%, grau de redução funcional estipulado pelo perito x 0,5 pelo nexo concausal, ou seja, 3,125% sobre R$ 9.250,76, salário do reclamante), a ser paga em parcela única, aplicando-se o deságio no percentual de 20%. Frise-se, por oportuno, que também deve ser levado em consideração para o cálculo da pensão mensal o 13º salário e as férias acrescidas de 1/3, não integrando o cálculo o valor de 8% relativos aos depósitos do FGTS, pois a parcela da condenação é de natureza indenizatória, tudo a ser apurado em liquidação; - indenização por dano moral no valor de R$15.000,00. Os valores devidos serão apurados em regular liquidação de sentença, observando-se os limites da petição inicial, quando houver. Autorizo as deduções dos valores comprovadamente pagos para evitar o enriquecimento ilícito. Juros e Correção monetária na forma da fundamentação. Honorários advocatícios e periciais na forma da fundamentação. Custas pela reclamada, no importe de R$1.700,00, calculadas sobre R$85.000,00, valor ora arbitrado à condenação para os efeitos legais cabíveis (art. 789 da CLT). Intimem-se as partes. Nada mais. ADRIANA CRISTINA BACCARIN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SANTOS BRASIL PARTICIPACOES S.A.

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Nelson Kostecki Junior e outros x Condominio Especial Shopping Abc e outros

ID: 329914757

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Santo André Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001448-28.2024.5.02.0435

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

NELSON KOSTECKI JUNIOR TALITA CRISTIANE DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

CONDOMINIO ESPECIAL SHOPPING ABC VERZANI & SANDRINI S.A.

Notificação

Advogados:

FILIPE CAROLINO COELHO

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DHIEGO TADEU RIJO MOURA

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HUMBERTO ROSSETTI PORTELA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATSum 1001448-28.2024.5.02.0435 RECLAMANTE: TALITA CRISTIANE DA SILVA OLIVEIRA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATSum 1001448-28.2024.5.02.0435 RECLAMANTE: TALITA CRISTIANE DA SILVA OLIVEIRA RECLAMADO: VERZANI & SANDRINI S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a9b2a51 proferido nos autos. CERTIDÃO Nesta data faço os autos conclusos o(à) MM(a). Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de Santo André/SP. SANTO ANDRE/SP, 18 de julho de 2025. RAQUEL MARSOLA DO CARMO DESPACHO Vistos. Manifeste(m)-se o(a)(s) autor(a)(s), no prazo de 08(oito) dias, sobre os cálculos apresentados pelo(a) reclamado(a), nos termos do art. 879 da CLT . Em caso de divergência, que deverá ser apontada específica, numérica e justificadamente, apresente(m) os cálculos que entender(em) corretos, no mesmo prazo, os quais deverão observar os seguintes critérios : a) a apuração se dará na forma prevista no julgado. Havendo nesta omissão, a conta de liquidação observará a evolução salarial do autor, quando os cálculos deverão ser efetuados mês a mês, admitindo-se que sejam de outra forma somente na impossibilidade de se apurar a evolução dos salários percebidos na vigência do contrato; b) os índices de atualização monetária (tendo como época própria o mês subsequente) deverão ser expressamente indicados nos autos, bem como sua fonte de consulta (suplemento ou obra de onde se extraiu a tabela de índices), para se definir, com exatidão, até que data os cálculos foram atualizados; c) deverá(ão), ainda, apurar as contribuições previdenciárias e fiscais, apontando, inclusive, a base tributável do cálculo do imposto de renda, e, ao final apresentar um resumo geral do principal, juros, INSS cota reclamante, INSS cota reclamado(a), IRRF (se houver recolhimento a ser efetuado), tudo separadamente, inclusive com demonstrativos da forma de apuração dos cálculos apresentados, conforme comando sentencial d) por fim, atente(m) o(a)(s) autor(a)(s) que a data de atualização deverá ser idêntica àquela apresentada pelo(a) reclamado(a), para facilitar a conferência dos valores. Int. SANTO ANDRE/SP, 18 de julho de 2025. EDUARDO DE SOUZA COSTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - TALITA CRISTIANE DA SILVA OLIVEIRA

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Bruna Calvi Guidetti e outros x Termomecanica Sao Paulo S A

ID: 334044475

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001448-63.2023.5.02.0467

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BRUNA CALVI GUIDETTI LOURIVAL NOGUEIRA DE CASTILHO JUNIOR RODRIGO MAXIMO DE JESUS

Polo Passivo:

TERMOMECANICA SAO PAULO S A

Notificação

Advogados:

MICHELLE DANTE MOSCONI

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GUSTAVO GRANADEIRO GUIMARAES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001448-63.2023.5.02.0467 RECLAMANTE: RODRIGO MAXIMO DE JESUS … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001448-63.2023.5.02.0467 RECLAMANTE: RODRIGO MAXIMO DE JESUS RECLAMADO: TERMOMECANICA SAO PAULO S A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b63d2af proferida nos autos. Vistos. Por estarem em consonância com o julgado, homologo os cálculos apresentados pela reclamada a fim de fixar o crédito do autor no montante de R$ 41.153,47,a título de principal, R$ 22.910,50 a título de dano moral e R$ 36.864,16 a título de dano material. Valores atualizados até 30/06/2025. Não há recolhimentos fiscais em razão de tais valores encontrarem-se dentro do limite de isenção fiscal. Custas processuais satisfeitas. Honorários advocatícios pela reclamada à parte adversa, no montante de R$ 10.092,81. Honorários periciais pela reclamada, relativos à perícia médica para apuração da doença ocupacional, fixados no montante de R$ 3.500,00. Nos termos do Provimento GP/CR nº 01/2014 e Portaria nº 582/2013 do Ministério da Fazenda, fica dispensada a intimação da União. Libere-se à reclamante o valor depositado a título de depósito recursal efetuado pela reclamada. Cumprido, o autor deverá comprovar o soerguimento do valor nos autos. Após, intime-se o(a) reclamado(a), na pessoa do seu patrono, para pagamento da diferença existente, em 15 (quinze) dias, na forma prevista art. 523 do Novo CPC, sem aplicação da multa prevista no mesmo dispositivo legal. Eventuais embargos à execução só serão aceitos se observada na íntegra a Súmula nº 1 do E. TRT da 2ª Região. O levantamento dos valores será realizado via transferência bancária eletrônica, diretamente para a conta dos advogados ou para as partes, razão pela qual solicita-se aos advogados que acessem o site do Tribunal (Serviços > Guia de Depósito > Cadastro de Dados Bancários de Advogados) e informem os dados bancários para o recebimento dos valores (alvará eletrônico). Esse cadastro é único e terá validade para todos os processos em que o profissional atua. Ciência à reclamante. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 23 de julho de 2025. IEDA REGINA ALINERI PAULI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TERMOMECANICA SAO PAULO S A

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Bruna Calvi Guidetti e outros x Termomecanica Sao Paulo S A

ID: 334044477

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001448-63.2023.5.02.0467

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BRUNA CALVI GUIDETTI LOURIVAL NOGUEIRA DE CASTILHO JUNIOR RODRIGO MAXIMO DE JESUS

Polo Passivo:

TERMOMECANICA SAO PAULO S A

Notificação

Advogados:

MICHELLE DANTE MOSCONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO GRANADEIRO GUIMARAES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001448-63.2023.5.02.0467 RECLAMANTE: RODRIGO MAXIMO DE JESUS … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001448-63.2023.5.02.0467 RECLAMANTE: RODRIGO MAXIMO DE JESUS RECLAMADO: TERMOMECANICA SAO PAULO S A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b63d2af proferida nos autos. Vistos. Por estarem em consonância com o julgado, homologo os cálculos apresentados pela reclamada a fim de fixar o crédito do autor no montante de R$ 41.153,47,a título de principal, R$ 22.910,50 a título de dano moral e R$ 36.864,16 a título de dano material. Valores atualizados até 30/06/2025. Não há recolhimentos fiscais em razão de tais valores encontrarem-se dentro do limite de isenção fiscal. Custas processuais satisfeitas. Honorários advocatícios pela reclamada à parte adversa, no montante de R$ 10.092,81. Honorários periciais pela reclamada, relativos à perícia médica para apuração da doença ocupacional, fixados no montante de R$ 3.500,00. Nos termos do Provimento GP/CR nº 01/2014 e Portaria nº 582/2013 do Ministério da Fazenda, fica dispensada a intimação da União. Libere-se à reclamante o valor depositado a título de depósito recursal efetuado pela reclamada. Cumprido, o autor deverá comprovar o soerguimento do valor nos autos. Após, intime-se o(a) reclamado(a), na pessoa do seu patrono, para pagamento da diferença existente, em 15 (quinze) dias, na forma prevista art. 523 do Novo CPC, sem aplicação da multa prevista no mesmo dispositivo legal. Eventuais embargos à execução só serão aceitos se observada na íntegra a Súmula nº 1 do E. TRT da 2ª Região. O levantamento dos valores será realizado via transferência bancária eletrônica, diretamente para a conta dos advogados ou para as partes, razão pela qual solicita-se aos advogados que acessem o site do Tribunal (Serviços > Guia de Depósito > Cadastro de Dados Bancários de Advogados) e informem os dados bancários para o recebimento dos valores (alvará eletrônico). Esse cadastro é único e terá validade para todos os processos em que o profissional atua. Ciência à reclamante. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 23 de julho de 2025. IEDA REGINA ALINERI PAULI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RODRIGO MAXIMO DE JESUS

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Resultados para o tribunal: TRT2

Resultados para "1001448-16.2023.5.02.0709" – Página 46 de 53

Nelson Kostecki Junior e outros x Condominio Especial Shopping Abc e outros

Graciele Karem Dos Santos Siqueira x Arcos Dourados Comercio De Alimentos Sa

Elisangela Da Silva e outros x Prevent Senior Private Operadora De Saude Ltda

Elisangela Da Silva e outros x Prevent Senior Private Operadora De Saude Ltda

Luciana Aparecida Marques Da Silva x Henrique Jean Duarte Eireli e outros

Jose Francisco Capela De Almeida e outros x Santos Brasil Participacoes S.A.

Jose Francisco Capela De Almeida e outros x Santos Brasil Participacoes S.A.

Nelson Kostecki Junior e outros x Condominio Especial Shopping Abc e outros

Bruna Calvi Guidetti e outros x Termomecanica Sao Paulo S A

Bruna Calvi Guidetti e outros x Termomecanica Sao Paulo S A