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"1001427-09.2023.5.02.0202" - Resultados da Busca – Página 48 de 56

Antonio Luciano Fontinele e outros x Estado De Sao Paulo e outros

ID: 262887236

Tribunal: TRT2 Órgão: 71ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001427-77.2024.5.02.0071

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIO LUCIANO FONTINELE ILANA BACICURINSKI MARIANA ACCARDO DE MORAES FONTES

Polo Passivo:

ESTADO DE SAO PAULO TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A

Notificação

Advogados:

THAIS SANTOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEBER DINIZ BISPO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WAGNER FERREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 71ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001427-77.2024.5.02.0071 : ANTONIO LUCIANO FONTINELE : TOP SERVICE SERVICOS E… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 71ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001427-77.2024.5.02.0071 : ANTONIO LUCIANO FONTINELE : TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f65b2c6 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 71ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO, data abaixo. Regina Paula Costa Zapater DESPACHO Vistos, HOMOLOGO o acordo noticiado, no importe total de R$ 22.000,00 (pagamento em parcela única), para que produza seus efeitos legais. O reclamante quando do recebimento dará ampla e geral quitação ao objeto do processo e ao contrato de trabalho havido entre as partes, para mais nada pleitear, seja a que título for. Multa de 50% em caso de inadimplemento, sobre o saldo em aberto quanto ao valor da avença, sem prejuízo de juros e correção monetária. Dispensa-se a comprovação nos autos das parcelas devidamente quitadas. O silêncio do(a) reclamante no prazo de 05 dias contados do vencimento de cada parcela valerá como quitação. A(s) reclamada(s) fica(m) ciente(s) na forma do art. 880 da CLT, em caso de eventual e futura execução. Acolho a discriminação da natureza jurídica das verbas acordadas. Diante da natureza indenizatória da verba que compõe o acordo, não há incidência de contribuição previdenciária e fiscal. Dispensada a intimação da PGF (art. 282, inc. I, do Provimento GP/CR 13/06 - CNC do TRT-2ª Região-SP). Custas processuais, pela reclamada no importe de R$ 440,00, a ser recolhida no prazo de 30 dias, após a homologação do acordo, sob pena de execução. Honorários periciais a cargo da reclamada, no valor de R$ 3500,00, (atualizáveis até efetivo pagamento) a ser recolhido no prazo de 30 dias, após a homologação do acordo, sob pena de execução. Comprovado o pagamento, libere-se ao perito. Considerando a resolução do litígio por meio de conciliação, não há falar em sucumbência, razão pela qual deixo de arbitrar os honorários sucumbenciais Intimem-se. Cumpridas as providências supra, encaminhem-se ao Arquivo. SAO PAULO/SP, 29 de abril de 2025. AMANDA MIDORI OGO DE PINHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A

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Antonio Luciano Fontinele e outros x Estado De Sao Paulo e outros

ID: 262887239

Tribunal: TRT2 Órgão: 71ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001427-77.2024.5.02.0071

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIO LUCIANO FONTINELE ILANA BACICURINSKI MARIANA ACCARDO DE MORAES FONTES

Polo Passivo:

ESTADO DE SAO PAULO TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A

Notificação

Advogados:

THAIS SANTOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEBER DINIZ BISPO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WAGNER FERREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 71ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001427-77.2024.5.02.0071 : ANTONIO LUCIANO FONTINELE : TOP SERVICE SERVICOS E… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 71ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001427-77.2024.5.02.0071 : ANTONIO LUCIANO FONTINELE : TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f65b2c6 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 71ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO, data abaixo. Regina Paula Costa Zapater DESPACHO Vistos, HOMOLOGO o acordo noticiado, no importe total de R$ 22.000,00 (pagamento em parcela única), para que produza seus efeitos legais. O reclamante quando do recebimento dará ampla e geral quitação ao objeto do processo e ao contrato de trabalho havido entre as partes, para mais nada pleitear, seja a que título for. Multa de 50% em caso de inadimplemento, sobre o saldo em aberto quanto ao valor da avença, sem prejuízo de juros e correção monetária. Dispensa-se a comprovação nos autos das parcelas devidamente quitadas. O silêncio do(a) reclamante no prazo de 05 dias contados do vencimento de cada parcela valerá como quitação. A(s) reclamada(s) fica(m) ciente(s) na forma do art. 880 da CLT, em caso de eventual e futura execução. Acolho a discriminação da natureza jurídica das verbas acordadas. Diante da natureza indenizatória da verba que compõe o acordo, não há incidência de contribuição previdenciária e fiscal. Dispensada a intimação da PGF (art. 282, inc. I, do Provimento GP/CR 13/06 - CNC do TRT-2ª Região-SP). Custas processuais, pela reclamada no importe de R$ 440,00, a ser recolhida no prazo de 30 dias, após a homologação do acordo, sob pena de execução. Honorários periciais a cargo da reclamada, no valor de R$ 3500,00, (atualizáveis até efetivo pagamento) a ser recolhido no prazo de 30 dias, após a homologação do acordo, sob pena de execução. Comprovado o pagamento, libere-se ao perito. Considerando a resolução do litígio por meio de conciliação, não há falar em sucumbência, razão pela qual deixo de arbitrar os honorários sucumbenciais Intimem-se. Cumpridas as providências supra, encaminhem-se ao Arquivo. SAO PAULO/SP, 29 de abril de 2025. AMANDA MIDORI OGO DE PINHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO LUCIANO FONTINELE

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Joice Larissa Moura Da Silva x L4B Logistica Ltda. e outros

ID: 257741689

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Cajamar Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001427-78.2025.5.02.0221

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

JOICE LARISSA MOURA DA SILVA

Polo Passivo:

L4B LOGISTICA LTDA. TRADE E TALENTOS SOLUCOES EM TRADE E PESSOAS S/A

Notificação

Advogados:

ERIKSON JOSE SANTIAGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAJAMAR 1001427-78.2025.5.02.0221 : JOICE LARISSA MOURA DA SILVA : L4B LOGISTICA LTDA. E OUT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAJAMAR 1001427-78.2025.5.02.0221 : JOICE LARISSA MOURA DA SILVA : L4B LOGISTICA LTDA. E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: JOICE LARISSA MOURA DA SILVA NOTIFICAÇÃO PJe Fica V. Sa. notificado(a) acerca da audiência tipo Una (rito sumaríssimo) agendada para 01/08/2025 11:50 horas, a ser realizada de forma PRESENCIAL, sendo que a ausência implicará em arquivamento do feito nos termos do art. 844, CLT. DA POSSIBILIDADE DE REMESSA AO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 Considerando a distribuição da presente ação com a opção de tramitação pelo Juízo 100% digital, determino a remessa dos autos para o Núcleo de Justiça 4.0, que abrange esta Vara do Trabalho, destacando-se que os atos processuais, inclusive as audiências, serão realizados exclusivamente por meio eletrônico (artigos 1º, § único, e 5º da Resolução CNJ 345/2020, e 1º, § 2º, da Resolução CNJ 385/2021), assegurando-se as intimações aos advogados pelo DEJT, como já ocorre normalmente em todos os processos. As partes poderão requerer ao Juízo do Núcleo de Justiça 4.0 a participação na audiência por videoconferência em sala disponibilizada pelo Poder Judiciário para tal finalidade. Destaco que esta Vara não pratica atos processuais de modo telepresencial, sendo que, em caso de interesse na realização de audiências telepresenciais, deverão as partes optarem obrigatoriamente pela tramitação do feito junto ao Núcleo de Justiça 4.0. Friso, ainda, que a tramitação do feito pelo Núcleo de Justiça 4.0 engloba a totalidade do processo de conhecimento, com a realização de audiências (telepresenciais), instrução e julgamento, voltando a tramitar na Vara do Trabalho em eventual execução, não se confundindo com procedimento de conciliação ou Cejusc. Nos termos do artigo 2º, §§ 2º e 3º, da Resolução CNJ 385/2021, aponto às partes o prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias para eventual manifestação fundamentada em caso de oposição, lembrando às partes dos deveres de colaboração a que todos os sujeitos do processo estão obrigados, em especial no atendimento ao princípio da duração razoável do processo, na forma dos artigos 6º do CPC e 5º, LXXVIII, da CF. As partes serão oportunamente intimadas da audiência a ser designada pelo Núcleo de Justiça 4.0. CAJAMAR/SP, 15 de abril de 2025. SILVIA MUNDO TEIXEIRA CARVALHO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - JOICE LARISSA MOURA DA SILVA

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Benedito Edson Antonio e outros x Sustentare Saneamento S/A

ID: 335712562

Tribunal: TRT2 Órgão: 78ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001427-27.2022.5.02.0078

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITO EDSON ANTONIO JOSE EDUARDO DE ALCANTARA RINALDO LIMA DA SILVA

Polo Passivo:

SUSTENTARE SANEAMENTO S/A

Notificação

Advogados:

SUELY MULKY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO TOFOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REGIANE ALVES DA COSTA GODOI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 78ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001427-27.2022.5.02.0078 RECLAMANTE: RINALDO LIMA DA SILVA RECLAMADO: SU… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 78ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001427-27.2022.5.02.0078 RECLAMANTE: RINALDO LIMA DA SILVA RECLAMADO: SUSTENTARE SANEAMENTO S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 78a4981 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho. FERNANDO SIMIOLI CORREA DECISÃO DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO Vistos, etc. Eis que comprovado os depósitos de R$ 1.816,21 + R$ 2.393,73 em 17.06.2025, cujos valores, considerando o saldo atualizado dos depósitos feitos como garantia (R$ 15.529,09 em 24.07.2025), são mais que suficientes para satisfação do débito, declaro extinta a execução e determino que se procedam às seguintes liberações: - R$ 1.816,21 + R$ 2.393,73 em 17.06.2025 + R$ 7.082,33 em 24.07.2025 à parte reclamante; - R$ 1.787,11 em 24.07.2025 ao advogado do reclamante; - R$ 2.419,98 em 24.07.2025 ao perito contábil; - R$ 621,77 ao INSS-reclamante; - R$ 2.362,67 ao INSS-reclamada; - R$ 175,86 a título de custas do conhecimento; - R$ 88,52 a título de custas da execução e - R$ 990,85 restituído à parte reclamada. Expeça-se o alvará eletrônico pelo SISCONDJ, observando os dados bancários cadastrados/informados pela(o) ilustre advogada(o) da parte beneficiária. Considerando que o alvará eletrônico será finalizado em concomitância com a minuta desta decisão, a parte beneficiária fica intimada de que, o valor (com as devidas correções bancárias) será creditado diretamente na conta após os trâmites de conferência do alvará e execução da ordem pelo Banco, razão pela qual, por medida de celeridade e economia processual, fica dispensada intimação posterior a respeito e juntada de comprovante de pagamento do alvará, sem prejuízo de eventual informação e comprovante que poderá ser solicitado pela parte interessada. Quanto ao valor que cabe à parte reclamada, determino que sejam informados, em 5 (cinco) dias (contados da ciência deste despacho), os dados bancários (nome completo, CPF ou CNPJ, número do Banco, da agência e da conta) da própria parte ou de procurador com poderes para tanto, para viabilizar a liberação. Na inércia, o valor será convertido em renda a favor da União (Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT Nº 01/2019). Informados os dados, expeça-se o alvará eletrônico e intime-se da liberação. Após tudo cumprido, arquive-se em definitivo. Int. LUCIA TOLEDO SILVA PINTO RODRIGUES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RINALDO LIMA DA SILVA

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Benedito Edson Antonio e outros x Sustentare Saneamento S/A

ID: 335712574

Tribunal: TRT2 Órgão: 78ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001427-27.2022.5.02.0078

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITO EDSON ANTONIO JOSE EDUARDO DE ALCANTARA RINALDO LIMA DA SILVA

Polo Passivo:

SUSTENTARE SANEAMENTO S/A

Notificação

Advogados:

SUELY MULKY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO TOFOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REGIANE ALVES DA COSTA GODOI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 78ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001427-27.2022.5.02.0078 RECLAMANTE: RINALDO LIMA DA SILVA RECLAMADO: SU… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 78ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001427-27.2022.5.02.0078 RECLAMANTE: RINALDO LIMA DA SILVA RECLAMADO: SUSTENTARE SANEAMENTO S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 78a4981 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho. FERNANDO SIMIOLI CORREA DECISÃO DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO Vistos, etc. Eis que comprovado os depósitos de R$ 1.816,21 + R$ 2.393,73 em 17.06.2025, cujos valores, considerando o saldo atualizado dos depósitos feitos como garantia (R$ 15.529,09 em 24.07.2025), são mais que suficientes para satisfação do débito, declaro extinta a execução e determino que se procedam às seguintes liberações: - R$ 1.816,21 + R$ 2.393,73 em 17.06.2025 + R$ 7.082,33 em 24.07.2025 à parte reclamante; - R$ 1.787,11 em 24.07.2025 ao advogado do reclamante; - R$ 2.419,98 em 24.07.2025 ao perito contábil; - R$ 621,77 ao INSS-reclamante; - R$ 2.362,67 ao INSS-reclamada; - R$ 175,86 a título de custas do conhecimento; - R$ 88,52 a título de custas da execução e - R$ 990,85 restituído à parte reclamada. Expeça-se o alvará eletrônico pelo SISCONDJ, observando os dados bancários cadastrados/informados pela(o) ilustre advogada(o) da parte beneficiária. Considerando que o alvará eletrônico será finalizado em concomitância com a minuta desta decisão, a parte beneficiária fica intimada de que, o valor (com as devidas correções bancárias) será creditado diretamente na conta após os trâmites de conferência do alvará e execução da ordem pelo Banco, razão pela qual, por medida de celeridade e economia processual, fica dispensada intimação posterior a respeito e juntada de comprovante de pagamento do alvará, sem prejuízo de eventual informação e comprovante que poderá ser solicitado pela parte interessada. Quanto ao valor que cabe à parte reclamada, determino que sejam informados, em 5 (cinco) dias (contados da ciência deste despacho), os dados bancários (nome completo, CPF ou CNPJ, número do Banco, da agência e da conta) da própria parte ou de procurador com poderes para tanto, para viabilizar a liberação. Na inércia, o valor será convertido em renda a favor da União (Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT Nº 01/2019). Informados os dados, expeça-se o alvará eletrônico e intime-se da liberação. Após tudo cumprido, arquive-se em definitivo. Int. LUCIA TOLEDO SILVA PINTO RODRIGUES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SUSTENTARE SANEAMENTO S/A

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Mariane Marques x Bar Do Capitao Ltda

ID: 337079596

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Vicente Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1000768-65.2025.5.02.0481

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MARIANE MARQUES

Polo Passivo:

BAR DO CAPITAO LTDA

Notificação

Advogados:

BRUNA GIANINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE CumPrSe 1000768-65.2025.5.02.0481 REQUERENTE: MARIANE MARQUES REQUERIDO: BAR D… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE CumPrSe 1000768-65.2025.5.02.0481 REQUERENTE: MARIANE MARQUES REQUERIDO: BAR DO CAPITAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d25a293 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de São Vicente/SP . São Vicente/SP, data abaixo. RICARDO MARTINS DOS SANTOS DECISÃO Nos termos da sentença proferida no processo 1001427-11.2024.5.02.0481, Vinicius Kurashiki e Davi Oliveira não foram condenados ao pagamento das verbas trabalhistas vindicadas pelo reclamante. Portanto, devem ser excluídos do polo passivo desta ação de cumprimento provisório de sentença. No mais, diante do silêncio da reclamada, apesar de regularmente intimada, e nos termos do artigo 129, § 1º da Consolidação das Normas da Corregedoria deste Regional, HOMOLOGO os cálculos Id 41562a6, fixando o principal bruto em R$52.044,92, além de juros de mora no valor de R$3.997,17, atualizados até 31.05.2025, pela taxa Selic. Contribuição previdenciária devida pela parte reclamante, no valor de R$1.544,79, a ser deduzida de seu crédito. Contribuição previdenciária devida pela reclamada, no valor de R$5.508,02. Não há dedução do crédito do exequente a título de imposto de renda, haja vista que a base tributável do imposto de renda está dentro dos limites de isenção, nos termos da instrução normativa RFB nº 1500/2014. Intime-se a reclamada para pagamento, inclusive das custas processuais e honorários advocatícios em favor da patrona da reclamante (R$800,00 e R$6.725,05), no prazo de 15 dias, sob pena de execução forçada e cadastro no BNDT. No silêncio, expeça-se ordem de pesquisa patrimonial por meio do Sistema Argos Poupa Convênios ao GAEPP (utilização dos convênios: SISBAJUD, RENAJUD, ARISP, INFOJUD-IRPF, INFOJUD-IRPJ, INFOJUD-DOI, INFOJUD-ECF, CNIB) em face de BAR DO CAPITAO LTDA, CNPJ: 33.043.693/0001-59; DAVI GOMES DE OLIVEIRA, CPF: 413.712.018-89; VINICIUS DA SILVA KURASHIKI, CPF: 385.357.258-81. Frise-se que só houve interposição de recurso ordinário nos autos principais pela parte reclamante, portanto, os valores aqui homologados são definitivos e serão liberados ao credor . SAO VICENTE/SP, 28 de julho de 2025. FRANCISCO CHARLES FLORENTINO DE SOUSA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARIANE MARQUES

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Mariane Marques x Bar Do Capitao Ltda

ID: 337079607

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Vicente Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1000768-65.2025.5.02.0481

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MARIANE MARQUES

Polo Passivo:

BAR DO CAPITAO LTDA

Notificação

Advogados:

BRUNA GIANINI

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ALESSANDRA DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE CumPrSe 1000768-65.2025.5.02.0481 REQUERENTE: MARIANE MARQUES REQUERIDO: BAR D… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE CumPrSe 1000768-65.2025.5.02.0481 REQUERENTE: MARIANE MARQUES REQUERIDO: BAR DO CAPITAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d25a293 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de São Vicente/SP . São Vicente/SP, data abaixo. RICARDO MARTINS DOS SANTOS DECISÃO Nos termos da sentença proferida no processo 1001427-11.2024.5.02.0481, Vinicius Kurashiki e Davi Oliveira não foram condenados ao pagamento das verbas trabalhistas vindicadas pelo reclamante. Portanto, devem ser excluídos do polo passivo desta ação de cumprimento provisório de sentença. No mais, diante do silêncio da reclamada, apesar de regularmente intimada, e nos termos do artigo 129, § 1º da Consolidação das Normas da Corregedoria deste Regional, HOMOLOGO os cálculos Id 41562a6, fixando o principal bruto em R$52.044,92, além de juros de mora no valor de R$3.997,17, atualizados até 31.05.2025, pela taxa Selic. Contribuição previdenciária devida pela parte reclamante, no valor de R$1.544,79, a ser deduzida de seu crédito. Contribuição previdenciária devida pela reclamada, no valor de R$5.508,02. Não há dedução do crédito do exequente a título de imposto de renda, haja vista que a base tributável do imposto de renda está dentro dos limites de isenção, nos termos da instrução normativa RFB nº 1500/2014. Intime-se a reclamada para pagamento, inclusive das custas processuais e honorários advocatícios em favor da patrona da reclamante (R$800,00 e R$6.725,05), no prazo de 15 dias, sob pena de execução forçada e cadastro no BNDT. No silêncio, expeça-se ordem de pesquisa patrimonial por meio do Sistema Argos Poupa Convênios ao GAEPP (utilização dos convênios: SISBAJUD, RENAJUD, ARISP, INFOJUD-IRPF, INFOJUD-IRPJ, INFOJUD-DOI, INFOJUD-ECF, CNIB) em face de BAR DO CAPITAO LTDA, CNPJ: 33.043.693/0001-59; DAVI GOMES DE OLIVEIRA, CPF: 413.712.018-89; VINICIUS DA SILVA KURASHIKI, CPF: 385.357.258-81. Frise-se que só houve interposição de recurso ordinário nos autos principais pela parte reclamante, portanto, os valores aqui homologados são definitivos e serão liberados ao credor . SAO VICENTE/SP, 28 de julho de 2025. FRANCISCO CHARLES FLORENTINO DE SOUSA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BAR DO CAPITAO LTDA

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Luciano Tadeu Da Silva x Banco Bradesco S.A.

ID: 317543231

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001427-77.2025.5.02.0383

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO TADEU DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Notificação

Advogados:

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

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LUIS GUSTAVO SILVERIO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001427-77.2025.5.02.0383 RECLAMANTE: LUCIANO TADEU DA SILVA RECLAMADO: BANCO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001427-77.2025.5.02.0383 RECLAMANTE: LUCIANO TADEU DA SILVA RECLAMADO: BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4853a63 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Osasco/SP. Id b99cc43 - Defiro. Fica V. Sa. intimado a comparecer à audiência UNA que foi redesignada para o dia 09/10/2025 09:45 horas, perante a 4ª Vara do Trabalho de Osasco, à Avenida Dionysia Alves Barreto,59, 5º andar, Vila Osasco, OSASCO/SP - CEP: 06086-050. As partes comprometem-se a trazer suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de preclusão, sendo ouvidas apenas as que comparecerem espontaneamente ou arroladas previamente, comprovada sua notificação, nos termos do art. 450 do CPC e arts. 765 e 769, da CLT. As testemunhas arroladas, devidamente convidadas, que não se fizerem presentes, excetuado os casos de SISDOV/Carta Precatória, serão oportunamente intimadas, nos termos do parágrafo único do artigo 825, parágrafo único da CLT, inclusive com condução coercitiva e aplicação de multa (arts. 4ª, 5º, 6º e 15º, CPC). O rol de testemunhas deverá ser juntado até 2 dias antes da audiência, sob pena de preclusão. As testemunhas já arroladas ou que saíram cientes de eventual audiência anterior, deverão ser intimadas pela parte interessada da nova data, na forma do art. 305 do Provimento GP/CR 13/2006 do TRT 2ª Região, podendo a parte fazer uso do formulário abaixo. Solicita-se comunicar com antecedência mínima de dez dias a necessidade de nomeação de intérprete de LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais para atuar na audiência caso haja pessoa surda ou com deficiência auditiva como partícipe de processo. Dúvidas poderão ser esclarecidas pelo e-mail vtosasco04@trtsp.jus.br ou pelo telefone (11) 3468-7327. Intime-se o(a) reclamante. Notifique-se a(s) reclamada(s). INTIMAÇÃO DE TESTEMUNHA Ao Sr(a).:__________________________________________________________ Endereço:__________________________________________________________ Cidade: OSASCO/SP CEP:______________ Fica V.Sa. intimado a comparecer a esta 4ª Vara do Trabalho de Osasco, situada na AVENIDA DIONYSIA ALVES BARRETO, 59, 5º andar, Vila Osasco, OSASCO/SP - CEP: 06086-050, no dia _______/_______/_________ , às ________:________ para prestar depoimento como testemunha, sob pena de condução coercitiva e multa, caso, sem motivo justificado, não atenda à intimação (artigo 825, parágrafo único, da CLT). OSASCO/SP, 04 de julho de 2025. EDERSON DOS SANTOS IZELI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.

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Luciano Tadeu Da Silva x Banco Bradesco S.A.

ID: 317543289

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001427-77.2025.5.02.0383

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO TADEU DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Notificação

Advogados:

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

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LUIS GUSTAVO SILVERIO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001427-77.2025.5.02.0383 RECLAMANTE: LUCIANO TADEU DA SILVA RECLAMADO: BANCO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001427-77.2025.5.02.0383 RECLAMANTE: LUCIANO TADEU DA SILVA RECLAMADO: BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4853a63 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Osasco/SP. Id b99cc43 - Defiro. Fica V. Sa. intimado a comparecer à audiência UNA que foi redesignada para o dia 09/10/2025 09:45 horas, perante a 4ª Vara do Trabalho de Osasco, à Avenida Dionysia Alves Barreto,59, 5º andar, Vila Osasco, OSASCO/SP - CEP: 06086-050. As partes comprometem-se a trazer suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de preclusão, sendo ouvidas apenas as que comparecerem espontaneamente ou arroladas previamente, comprovada sua notificação, nos termos do art. 450 do CPC e arts. 765 e 769, da CLT. As testemunhas arroladas, devidamente convidadas, que não se fizerem presentes, excetuado os casos de SISDOV/Carta Precatória, serão oportunamente intimadas, nos termos do parágrafo único do artigo 825, parágrafo único da CLT, inclusive com condução coercitiva e aplicação de multa (arts. 4ª, 5º, 6º e 15º, CPC). O rol de testemunhas deverá ser juntado até 2 dias antes da audiência, sob pena de preclusão. As testemunhas já arroladas ou que saíram cientes de eventual audiência anterior, deverão ser intimadas pela parte interessada da nova data, na forma do art. 305 do Provimento GP/CR 13/2006 do TRT 2ª Região, podendo a parte fazer uso do formulário abaixo. Solicita-se comunicar com antecedência mínima de dez dias a necessidade de nomeação de intérprete de LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais para atuar na audiência caso haja pessoa surda ou com deficiência auditiva como partícipe de processo. Dúvidas poderão ser esclarecidas pelo e-mail vtosasco04@trtsp.jus.br ou pelo telefone (11) 3468-7327. Intime-se o(a) reclamante. Notifique-se a(s) reclamada(s). INTIMAÇÃO DE TESTEMUNHA Ao Sr(a).:__________________________________________________________ Endereço:__________________________________________________________ Cidade: OSASCO/SP CEP:______________ Fica V.Sa. intimado a comparecer a esta 4ª Vara do Trabalho de Osasco, situada na AVENIDA DIONYSIA ALVES BARRETO, 59, 5º andar, Vila Osasco, OSASCO/SP - CEP: 06086-050, no dia _______/_______/_________ , às ________:________ para prestar depoimento como testemunha, sob pena de condução coercitiva e multa, caso, sem motivo justificado, não atenda à intimação (artigo 825, parágrafo único, da CLT). OSASCO/SP, 04 de julho de 2025. EDERSON DOS SANTOS IZELI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANO TADEU DA SILVA

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Gilberto Bezerra Morais x Barbara Engenharia E Construtora Ltda e outros

ID: 325441819

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC Ruy Barbosa Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001427-98.2022.5.02.0022

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GILBERTO BEZERRA MORAIS

Polo Passivo:

BARBARA ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA EMPREITEIRA DE OBRAS DECON LTDA LUNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA RFM CONSTRUTORA LTDA VILLAGIO 31 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA

Notificação

Advogados:

HUMBERTO HENRIQUE DE SOUZA E SILVA HANSEN

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ROBERTA BEZERRA DE AQUINO

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FILIPE EDUARDO DE LIMA RAGAZZI

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IANARA FONSECA COUTINHO

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JOSÉ CARLOS RODRIGUES BEZERRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC RUY BARBOSA ATSum 1001427-98.2022.5.02.0022 RECLAMANTE: GILBERTO BEZERRA MORAIS RECLAMADO: EMPREITEIRA DE … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC RUY BARBOSA ATSum 1001427-98.2022.5.02.0022 RECLAMANTE: GILBERTO BEZERRA MORAIS RECLAMADO: EMPREITEIRA DE OBRAS DECON LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5f59e48 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da CEJUSC Ruy Barbosa/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. ADRIANA SANCHES MOIMAZ GARISTO DESPACHO Diante da possibilidade de realização de audiências telepresenciais no CEJUSC (Resolução CSJT nº 288/ 2021), fica V. Sa. intimado para comparecer à audiência telepresencial de conciliação para Dia 04/09/2025 14:20, sala virtual: SALA 07 do CEJUSC Ruy Barbosa. Os interessados deverão juntar ao processo, diretamente no sistema PJe, seus atos constitutivos, carta de preposição, procuração/substabelecimento no prazo de 48 horas antes da audiência acima designada. Não é necessária a juntada de defesa/contestação. É imprescindível a presença das partes para a conciliação e avaliação do acordo. O ingresso na sala da sua sessão no Cejusc, no dia e horário acima agendados, poderá ser feito seguindo um dos dois caminhos abaixo explicitados: 1 - Diretamente pelo link: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/81872601242?pwd=dmxJTVdoVjBmRGMzSUFKRVoyN0Jndz09 . A parte será redirecionada à sala de espera do Cejusc. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. 2 - Diretamente pelo site: www.zoom.us - clicando em “entrar em uma reunião”. Posteriormente insira o ID da reunião: 818 7260 1242 e na etapa seguinte insira a seguinte senha: 123456. A parte será direcionada à sala de espera do Cejusc. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. Intimem-se. A JUSTIÇA DO TRABALHO É INDISPENSÁVEL. SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. MARCELO LOPES PEREIRA LOURENCO DE ALMEIDA Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC Intimado(s) / Citado(s) - EMPREITEIRA DE OBRAS DECON LTDA - LUNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - VILLAGIO 31 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA - BARBARA ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA - RFM CONSTRUTORA LTDA

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Resultados para o tribunal: TRT2

Resultados para "1001427-09.2023.5.02.0202" – Página 48 de 56

Antonio Luciano Fontinele e outros x Estado De Sao Paulo e outros

Antonio Luciano Fontinele e outros x Estado De Sao Paulo e outros

Joice Larissa Moura Da Silva x L4B Logistica Ltda. e outros

Benedito Edson Antonio e outros x Sustentare Saneamento S/A

Benedito Edson Antonio e outros x Sustentare Saneamento S/A

Mariane Marques x Bar Do Capitao Ltda

Mariane Marques x Bar Do Capitao Ltda

Luciano Tadeu Da Silva x Banco Bradesco S.A.

Luciano Tadeu Da Silva x Banco Bradesco S.A.

Gilberto Bezerra Morais x Barbara Engenharia E Construtora Ltda e outros