Resultados para o tribunal: TRT2

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Marcia Pereira De Santana Gomes x Flex Gestao De Relacionamentos S.A. Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 337451045

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000569-24.2023.5.02.0607

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA PEREIRA DE SANTANA GOMES

Polo Passivo:

FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ITAU UNIBANCO S.A.

Notificação

Advogados:

JAIR TAVARES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE SOUZA TORREAO DA COSTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ROSANGELA LABRE DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1000569-24.2023.5.02.0607 RECLAMANTE: MARCIA PEREIRA DE SANTAN…

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Companhia Paulista De Trens Metropolitanos - Cptm e outros x Companhia Paulista De Trens Metropolitanos - Cptm e outros

ID: 329712232

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000569-02.2024.5.02.0021

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM GUSTAVO BUENO MOURA

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM GUSTAVO BUENO MOURA

Acórdão

Advogados:

TATIANA RODRIGUES DA SILVA LUPIAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO LOPES MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relatora: REGINA CELI VIEIRA FERRO ROT 1000569-02.2024.5.02.0021 RECORRENTE: GUSTAVO BUENO MOURA E OUTR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relatora: REGINA CELI VIEIRA FERRO ROT 1000569-02.2024.5.02.0021 RECORRENTE: GUSTAVO BUENO MOURA E OUTROS (1) RECORRIDO: GUSTAVO BUENO MOURA E OUTROS (1) Ficam as partes INTIMADAS quanto aos termos do v. Acórdão proferido nos presentes autos (#426ac70): PROCESSO TRT/SP No. 1000569-02.2024.5.02.0021 - 10ª TURMA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO EMBARGANTE: GUSTAVO BUENO MOURA EMBARGADO: ACÓRDÃO ID ecd0f38 DA COLENDA 10ª TURMA DESTE E. TRT/SP (COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM) ORIGEM: 57ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO RELATORA: REGINA CELI VIEIRA FERRO O reclamante opõe embargos de declaração em face do v. Acórdão Regional, alegando a existência de omissões no julgado no que tange à base de cálculo do adicional de periculosidade, salientando, inclusive, finalidade de prequestionamento da matéria. É o relatório. VOTO Conheço dos embargos declaratórios, por presentes os pressupostos de admissibilidade. No mérito, sem razão. Os embargos de declaração visam afastar eventual obscuridade, contradição ou omissão, não se prestando a questionar o acerto da decisão proferida, a qual deve ser atacada por via própria. Têm, pois, função específica, que não deve ultrapassar os limites fixados no art. 897-A da CLT. Na hipótese dos autos, estão expressos no v. Acórdão embargado os fundamentos pelos quais, por unanimidade de votos, o julgado a quo foi mantido quanto ao pleito de diferenças de adicional de periculosidade, não se vislumbrando qualquer omissão. Eventual erro de julgamento ou, ainda, o fato de os fundamentos não restarem satisfatórios ou apropriados, no entender da parte, por terem sido contrários aos seus interesses, não caracteriza vício sanável pela via dos embargos declaratórios. Sublinhe-se, outrossim, que o prequestionamento exigido pelas Cortes Superiores é temático, e, não, numérico. Em outras palavras, exige-se que a matéria tenha sido enfrentada pelo Tribunal, como no caso dos autos. A argumentação desenvolvida nos embargos evidencia simples inconformismo com o resultado do julgamento, hipótese que não se amolda àquelas previstas no artigo 897-A da CLT, pretendendo o Autor, na realidade, a reapreciação da matéria, mercê de novo pronunciamento da E. Turma sobre tema já decidido e devidamente fundamentado, o que se afigura incabível em sede de embargos declaratórios. Considera-se prequestionada a matéria, nos termos da Súmula nº 297 do C. TST. ACORDAM os Magistrados da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos pelo reclamante, na forma da fundamentação do voto. Presidiu o julgamento o Excelentíssimo Senhor Desembargador ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES. Tomaram parte no julgamento: REGINA CELI VIEIRA FERRO, KYONG MI LEE e ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES. Votação: Unânime. São Paulo, 18 de Junho de 2025. REGINA CELI VIEIRA FERRO Juíza do Trabalho Convocada Relatora VOTOS SAO PAULO/SP, 18 de julho de 2025. CINTIA YUMI ADACHI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - GUSTAVO BUENO MOURA

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Companhia Paulista De Trens Metropolitanos - Cptm e outros x Companhia Paulista De Trens Metropolitanos - Cptm e outros

ID: 329712258

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000569-02.2024.5.02.0021

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM GUSTAVO BUENO MOURA

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM GUSTAVO BUENO MOURA

Acórdão

Advogados:

TATIANA RODRIGUES DA SILVA LUPIAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO LOPES MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relatora: REGINA CELI VIEIRA FERRO ROT 1000569-02.2024.5.02.0021 RECORRENTE: GUSTAVO BUENO MOURA E OUTR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relatora: REGINA CELI VIEIRA FERRO ROT 1000569-02.2024.5.02.0021 RECORRENTE: GUSTAVO BUENO MOURA E OUTROS (1) RECORRIDO: GUSTAVO BUENO MOURA E OUTROS (1) Ficam as partes INTIMADAS quanto aos termos do v. Acórdão proferido nos presentes autos (#426ac70): PROCESSO TRT/SP No. 1000569-02.2024.5.02.0021 - 10ª TURMA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO EMBARGANTE: GUSTAVO BUENO MOURA EMBARGADO: ACÓRDÃO ID ecd0f38 DA COLENDA 10ª TURMA DESTE E. TRT/SP (COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM) ORIGEM: 57ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO RELATORA: REGINA CELI VIEIRA FERRO O reclamante opõe embargos de declaração em face do v. Acórdão Regional, alegando a existência de omissões no julgado no que tange à base de cálculo do adicional de periculosidade, salientando, inclusive, finalidade de prequestionamento da matéria. É o relatório. VOTO Conheço dos embargos declaratórios, por presentes os pressupostos de admissibilidade. No mérito, sem razão. Os embargos de declaração visam afastar eventual obscuridade, contradição ou omissão, não se prestando a questionar o acerto da decisão proferida, a qual deve ser atacada por via própria. Têm, pois, função específica, que não deve ultrapassar os limites fixados no art. 897-A da CLT. Na hipótese dos autos, estão expressos no v. Acórdão embargado os fundamentos pelos quais, por unanimidade de votos, o julgado a quo foi mantido quanto ao pleito de diferenças de adicional de periculosidade, não se vislumbrando qualquer omissão. Eventual erro de julgamento ou, ainda, o fato de os fundamentos não restarem satisfatórios ou apropriados, no entender da parte, por terem sido contrários aos seus interesses, não caracteriza vício sanável pela via dos embargos declaratórios. Sublinhe-se, outrossim, que o prequestionamento exigido pelas Cortes Superiores é temático, e, não, numérico. Em outras palavras, exige-se que a matéria tenha sido enfrentada pelo Tribunal, como no caso dos autos. A argumentação desenvolvida nos embargos evidencia simples inconformismo com o resultado do julgamento, hipótese que não se amolda àquelas previstas no artigo 897-A da CLT, pretendendo o Autor, na realidade, a reapreciação da matéria, mercê de novo pronunciamento da E. Turma sobre tema já decidido e devidamente fundamentado, o que se afigura incabível em sede de embargos declaratórios. Considera-se prequestionada a matéria, nos termos da Súmula nº 297 do C. TST. ACORDAM os Magistrados da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos pelo reclamante, na forma da fundamentação do voto. Presidiu o julgamento o Excelentíssimo Senhor Desembargador ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES. Tomaram parte no julgamento: REGINA CELI VIEIRA FERRO, KYONG MI LEE e ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES. Votação: Unânime. São Paulo, 18 de Junho de 2025. REGINA CELI VIEIRA FERRO Juíza do Trabalho Convocada Relatora VOTOS SAO PAULO/SP, 18 de julho de 2025. CINTIA YUMI ADACHI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - GUSTAVO BUENO MOURA

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Paulo Da Silva Santos x J D G Engenharia Ltda

ID: 315511511

Tribunal: TRT2 Órgão: 58ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000569-51.2025.5.02.0058

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PAULO DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

J D G ENGENHARIA LTDA

Notificação

Advogados:

GILBERTO DE MIRANDA AQUINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 58ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000569-51.2025.5.02.0058 RECLAMANTE: PAULO DA SILVA SANTOS RECLAMADO: J …

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Rafael De Oliveira Silva x City Parque V Empreendimento Imobiliario Ltda e outros

ID: 278632099

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Diadema Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000569-21.2025.5.02.0262

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RAFAEL DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

CITY PARQUE V EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA MANUFACTURING VENTURES PARTICIPACOES LTDA MOVENT AUTOMOTIVE INDUSTRIA E COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL MVT PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA NAI1 LOGISTICA, ARMAZENAGEM E DISTRIBUICAO LTDA.

Notificação

Advogados:

GUSTAVO DIAS GARANITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATOrd 1000569-21.2025.5.02.0262 RECLAMANTE: RAFAEL DE OLIVEIRA SILVA RECLAMADO: MO…

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Jose Reinaldo Da Silva Santos x Fc Dos Santos Construcoes Comerciais e outros

ID: 317174921

Tribunal: TRT2 Órgão: 39ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000569-53.2025.5.02.0704

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOSE REINALDO DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

FC DOS SANTOS CONSTRUCOES COMERCIAIS F. C. DOS SANTOS COSTRUCOES TRISUL S.A.

Notificação

Advogados:

DANIEL PELISSARI TINTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000569-53.2025.5.02.0704 RECLAMANTE: JOSE REINALDO DA SILVA SANTOS RECLA…

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Manoel Fernandes De Novaes e outros x Ana Carolina Spacacherri Vilela e outros

ID: 277782489

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000569-38.2018.5.02.0465

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MANOEL FERNANDES DE NOVAES SANDRO RICARDO SOARES VERAS

Polo Passivo:

ANA CAROLINA SPACACHERRI VILELA CAIO SPACACHERRI VILELA CONSTRUTORA SQUADRIUM LTDA LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM SANTO ANDRE BOULEVARD JARDIM 1 - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S.A. VILELA CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDA

Notificação

Advogados:

AURELIO FRANCO PETRICCIONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENIS ANDRADE VENTURA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

CAMILA SPACACHERRI VILELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO LUIS BLUMER LAVORENTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA CRISTINA FERREIRA DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FILIPE EDUARDO DE LIMA RAGAZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIS CIPRESSO BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1000569-38.2018.5.02.0465 RECLAMANTE: MANOEL FERNANDES DE NOVAE…

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Manoel Fernandes De Novaes e outros x Ana Carolina Spacacherri Vilela e outros

ID: 277782496

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000569-38.2018.5.02.0465

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MANOEL FERNANDES DE NOVAES SANDRO RICARDO SOARES VERAS

Polo Passivo:

ANA CAROLINA SPACACHERRI VILELA CAIO SPACACHERRI VILELA CONSTRUTORA SQUADRIUM LTDA LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM SANTO ANDRE BOULEVARD JARDIM 1 - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S.A. VILELA CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDA

Notificação

Advogados:

AURELIO FRANCO PETRICCIONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENIS ANDRADE VENTURA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

CAMILA SPACACHERRI VILELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO LUIS BLUMER LAVORENTI

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LUCIANA CRISTINA FERREIRA DE FREITAS

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RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

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FILIPE EDUARDO DE LIMA RAGAZZI

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ANDRE LUIS CIPRESSO BORGES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1000569-38.2018.5.02.0465 RECLAMANTE: MANOEL FERNANDES DE NOVAE…

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Mariana Rossi Porfirio x Direct Mail Servicos Ltda e outros

ID: 276179398

Tribunal: TRT2 Órgão: 63ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000569-36.2025.5.02.0063

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIANA ROSSI PORFIRIO

Polo Passivo:

DIRECT MAIL SERVICOS LTDA JWA ENVIOS E LOGISTICA LTDA

Notificação

Advogados:

ALEX DE ALMEIDA SENA

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AILTON CARLOS DE CAMPOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 63ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000569-36.2025.5.02.0063 RECLAMANTE: MARIANA ROSSI PORFIRIO RECLAMADO: J…

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Diego Henrique Pires De Almeida Barreto x Pet Center Comercio E Participacoes S.A. e outros

ID: 320562467

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Embu das Artes Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000569-91.2025.5.02.0271

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO HENRIQUE PIRES DE ALMEIDA BARRETO

Polo Passivo:

PET CENTER COMERCIO E PARTICIPACOES S.A. SOULAN - CONSULTORIA E MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA

Notificação

Advogados:

ANA PAULA CRISPIM CAVALHEIRO

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HERALDO AUGUSTO ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EMBU DAS ARTES ATSum 1000569-91.2025.5.02.0271 RECLAMANTE: DIEGO HENRIQUE PIRES DE ALMEIDA BAR…

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