Resultados para o tribunal: TRT2

Resultados para "1001032-53.2023.5.02.0384" – Página 53 de 60

Bruno Soares Marchezin - Comercio De Bebidas Ltda x Jamily Marques De Oliveira Dias

ID: 324933079

Tribunal: TRT2 Órgão: 39ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001032-50.2025.5.02.0039

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO SOARES MARCHEZIN - COMERCIO DE BEBIDAS LTDA

Polo Passivo:

JAMILY MARQUES DE OLIVEIRA DIAS

Notificação

Advogados:

DANIELA SANTOS SIMAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MICHELLE SOARES RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAMELA SOUSA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO HTE 1001032-50.2025.5.02.0039 REQUERENTE: BRUNO SOARES MARCHEZIN - COMERCIO DE B…

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Bruno Soares Marchezin - Comercio De Bebidas Ltda x Jamily Marques De Oliveira Dias

ID: 324933093

Tribunal: TRT2 Órgão: 39ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001032-50.2025.5.02.0039

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO SOARES MARCHEZIN - COMERCIO DE BEBIDAS LTDA

Polo Passivo:

JAMILY MARQUES DE OLIVEIRA DIAS

Notificação

Advogados:

DANIELA SANTOS SIMAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MICHELLE SOARES RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAMELA SOUSA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO HTE 1001032-50.2025.5.02.0039 REQUERENTE: BRUNO SOARES MARCHEZIN - COMERCIO DE B…

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Douglas Fernando Da Silva e outros x Banco Triangulo S/A

ID: 327298318

Tribunal: TRT2 Órgão: 47ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001032-26.2025.5.02.0047

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS FERNANDO DA SILVA MANOEL GONÇALVES CONDE NETO ROGERIO MARCOS DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO TRIANGULO S/A

Notificação

Advogados:

RODRIGO MARTINS TAKASHIMA

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NAYARA ROMAO SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 47ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001032-26.2025.5.02.0047 RECLAMANTE: ROGERIO MARCOS DA SILVA RECLAMADO: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 47ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001032-26.2025.5.02.0047 RECLAMANTE: ROGERIO MARCOS DA SILVA RECLAMADO: BANCO TRIANGULO S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a4a1656 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) MM(a) Juiz(a) da 47ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO/SP, data abaixo. MARIO BARBOSA DE BASTOS JUNIOR DESPACHO Vistos, etc. Petição id 6ea8f57 – A fim de se evitar futura alegação de nulidade processual por cerceamento de defesa, a audiência designada para o dia 08/09/2025 às 13h50min, realizar-se-á de forma semipresencial (híbrida), devendo as partes comparecer para interrogatório sob pena de confissão. Fica facultado EXCLUSIVAMENTE ao preposto da reclamada, sua advogada e testemunhas não residentes nesta comarca comparecer à audiência de forma virtual, ficando a parte responsável em testar os equipamentos de acesso à audiência com antecedência, em especial se som e vídeo estão funcionando no aplicativo ZOOM. Para participar da audiência por videoconferência a parte acima indicada deverá utilizar os seguintes dados: Entrar na reunião Zoom https://trt2-jus-br.zoom.us/j/84916294481?pwd=djdnWnJPUXpVYVVTckRjT1J1VG0rQT09 ID da reunião: 849 1629 4481 Senha de acesso: 279827 Registre-se que não serão tolerados problemas de conexão, devendo o(a) participante entrar com conexão própria e em ambiente sem contato com terceiros, sob pena de preclusão da prova, sem prejuízo de aplicação de multa por litigância de má-fé. Em caso de atraso para o início da audiência, deverá o(a) participante da audiência de forma virtual aguardar a abertura da sala de reuniões virtual pelo secretário de audiências. Deverá o(a) advogado(a) e preposto juntar aos autos, até o horário da audiência, cópia do documento de identificação, para fins de qualificação em ata. Ficam mantidas as demais cominações. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. MARIA TEREZA CAVA RODRIGUES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROGERIO MARCOS DA SILVA

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Douglas Fernando Da Silva e outros x Banco Triangulo S/A

ID: 327298321

Tribunal: TRT2 Órgão: 47ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001032-26.2025.5.02.0047

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS FERNANDO DA SILVA MANOEL GONÇALVES CONDE NETO ROGERIO MARCOS DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO TRIANGULO S/A

Notificação

Advogados:

RODRIGO MARTINS TAKASHIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NAYARA ROMAO SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 47ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001032-26.2025.5.02.0047 RECLAMANTE: ROGERIO MARCOS DA SILVA RECLAMADO: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 47ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001032-26.2025.5.02.0047 RECLAMANTE: ROGERIO MARCOS DA SILVA RECLAMADO: BANCO TRIANGULO S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a4a1656 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) MM(a) Juiz(a) da 47ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO/SP, data abaixo. MARIO BARBOSA DE BASTOS JUNIOR DESPACHO Vistos, etc. Petição id 6ea8f57 – A fim de se evitar futura alegação de nulidade processual por cerceamento de defesa, a audiência designada para o dia 08/09/2025 às 13h50min, realizar-se-á de forma semipresencial (híbrida), devendo as partes comparecer para interrogatório sob pena de confissão. Fica facultado EXCLUSIVAMENTE ao preposto da reclamada, sua advogada e testemunhas não residentes nesta comarca comparecer à audiência de forma virtual, ficando a parte responsável em testar os equipamentos de acesso à audiência com antecedência, em especial se som e vídeo estão funcionando no aplicativo ZOOM. Para participar da audiência por videoconferência a parte acima indicada deverá utilizar os seguintes dados: Entrar na reunião Zoom https://trt2-jus-br.zoom.us/j/84916294481?pwd=djdnWnJPUXpVYVVTckRjT1J1VG0rQT09 ID da reunião: 849 1629 4481 Senha de acesso: 279827 Registre-se que não serão tolerados problemas de conexão, devendo o(a) participante entrar com conexão própria e em ambiente sem contato com terceiros, sob pena de preclusão da prova, sem prejuízo de aplicação de multa por litigância de má-fé. Em caso de atraso para o início da audiência, deverá o(a) participante da audiência de forma virtual aguardar a abertura da sala de reuniões virtual pelo secretário de audiências. Deverá o(a) advogado(a) e preposto juntar aos autos, até o horário da audiência, cópia do documento de identificação, para fins de qualificação em ata. Ficam mantidas as demais cominações. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. MARIA TEREZA CAVA RODRIGUES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BANCO TRIANGULO S/A

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Ministério Público Do Trabalho e outros x Sergus Construcoes E Comercio Ltda

ID: 257393785

Tribunal: TRT2 Órgão: 32ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CARTA DE ORDEM CíVEL Nº Processo: 1001032-67.2024.5.02.0077

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RONALDO VALENTIM DAS NEVES

Polo Passivo:

SERGUS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

Notificação

Advogados:

MARIA ANGELA RAMALHO SALUSSOLIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABEL CRISTINA SARTORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARLA ROBERTA BERNARDO BERTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 32ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001032-67.2024.5.02.0077 : RONALDO VALENTIM DAS NEVES : SERGUS CONSTRUCOES E … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 32ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001032-67.2024.5.02.0077 : RONALDO VALENTIM DAS NEVES : SERGUS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0cce55b proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 32ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 15 de abril de 2025. MARIANA LAMARAO FRANCA DE SOUSA DECISÃO Vistos. Trata-se de ação intitulada de “Carta de Ordem” expedida nos autos do processo n° 1004518-68.2022.5.02.0000 para execução dos honorários advocatícios em favor do autor. O reclamante indicou os valores que entende devidos conforme ID.516404d. Intimada para contestação, a reclamada se manifesta nos termos do petição ID.e1df853, indicando os cálculos que entende devidos conforme ID.537b732. Diante do exposto e por estarem corretos e condizentes com o julgado, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela reclamada, fixando a condenação em: R$ 8.802,19 (honorários advocatícios); TOTAL R$ 8.802,19 em 01.10.2024, que serão atualizados monetariamente e acrescidos de juros até a data do efetivo pagamento Intime-se a reclamada para pagamento do valor total da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e inclusão no BNDT (para inclusão no BNDT será respeitado o lapso temporal previsto no art.883-A da CLT). O depósito judicial que não for voltado à quitação da execução ensejará a aplicação da Súmula nº 7 do E. TRT/2ª Região. Na ausência de pagamento, diga a parte reclamante se concorda com o início da execução, com a utilização dos convênios SISBAJUD, RENAJUD, ARISP e INFOJUD, sem prejuízo de outros firmados por este Regional. O silêncio será tido como concordância tácita. Cite(m)-se. Intime(m)-se. SAO PAULO/SP, 15 de abril de 2025. CAROLINE MENEGAZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SERGUS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

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Ministério Público Do Trabalho e outros x Sergus Construcoes E Comercio Ltda

ID: 257393786

Tribunal: TRT2 Órgão: 32ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CARTA DE ORDEM CíVEL Nº Processo: 1001032-67.2024.5.02.0077

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RONALDO VALENTIM DAS NEVES

Polo Passivo:

SERGUS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

Notificação

Advogados:

MARIA ANGELA RAMALHO SALUSSOLIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABEL CRISTINA SARTORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARLA ROBERTA BERNARDO BERTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 32ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001032-67.2024.5.02.0077 : RONALDO VALENTIM DAS NEVES : SERGUS CONSTRUCOES E … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 32ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001032-67.2024.5.02.0077 : RONALDO VALENTIM DAS NEVES : SERGUS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0cce55b proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 32ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 15 de abril de 2025. MARIANA LAMARAO FRANCA DE SOUSA DECISÃO Vistos. Trata-se de ação intitulada de “Carta de Ordem” expedida nos autos do processo n° 1004518-68.2022.5.02.0000 para execução dos honorários advocatícios em favor do autor. O reclamante indicou os valores que entende devidos conforme ID.516404d. Intimada para contestação, a reclamada se manifesta nos termos do petição ID.e1df853, indicando os cálculos que entende devidos conforme ID.537b732. Diante do exposto e por estarem corretos e condizentes com o julgado, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela reclamada, fixando a condenação em: R$ 8.802,19 (honorários advocatícios); TOTAL R$ 8.802,19 em 01.10.2024, que serão atualizados monetariamente e acrescidos de juros até a data do efetivo pagamento Intime-se a reclamada para pagamento do valor total da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e inclusão no BNDT (para inclusão no BNDT será respeitado o lapso temporal previsto no art.883-A da CLT). O depósito judicial que não for voltado à quitação da execução ensejará a aplicação da Súmula nº 7 do E. TRT/2ª Região. Na ausência de pagamento, diga a parte reclamante se concorda com o início da execução, com a utilização dos convênios SISBAJUD, RENAJUD, ARISP e INFOJUD, sem prejuízo de outros firmados por este Regional. O silêncio será tido como concordância tácita. Cite(m)-se. Intime(m)-se. SAO PAULO/SP, 15 de abril de 2025. CAROLINE MENEGAZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RONALDO VALENTIM DAS NEVES

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Adriano Nascimento Cruz x Acciona Construccion S.A e outros

ID: 330255270

Tribunal: TRT2 Órgão: 39ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001032-84.2024.5.02.0039

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO NASCIMENTO CRUZ

Polo Passivo:

ACCIONA CONSTRUCCION S.A SEGURPRO TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE SEGURANCA ELETRONICA E INCENDIOS LTDA.

Notificação

Advogados:

DENIS SARAK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAMIRO BORGES FORTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO GOMES DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

THAIS APARECIDA INFANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001032-84.2024.5.02.0039 RECLAMANTE: ADRIANO NASCIMENTO CRUZ RECLAMADO: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001032-84.2024.5.02.0039 RECLAMANTE: ADRIANO NASCIMENTO CRUZ RECLAMADO: SEGURPRO TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE SEGURANCA ELETRONICA E INCENDIOS LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1c9ba98 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 39ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. MARCELO HENRIQUE DE FREITAS DESPACHO Vistos, etc. Tornem os autos conclusos para recebimento de 2ª instância. Observa-se que houve alteração no julgado por este juízo após julgamento de recurso ordinário apresentado pela 1ª reclamada, Segurpro Tecnologia em Sistemas de Segurança Eletrônica e Incêndios Ltda, reformando a r. sentença no que descaracterizou a escala de 12x36, de modo que as horas extras deverão ser calculadas considerando-se as excedentes a 12ª hora diária, tudo nos termos da fundamentação do voto da Relatora. Destaca-se que os demais recursos apresentados foram negados. Em razão do exposto, a sentença de liquidação proferida em 19/02/2025 na ação de cumprimento provisório (Proc. 1000129-15.2025.5.02.0039) deverá ser readequada. Cumpre esclarecer que a apólice seguro garantia apresentada pela reclamada quando da apresentação de recurso foi utilizada como garantia da execução nos autos da execução provisória - Apólice de nº Apólice: 4950253 e Controle Interno: 355764898, contratada com a Junto Seguros CNPJ 84.948.157/0001/33. Deste modo, indefiro a liberação desta apólice em favor da executada até que serão pagos os créditos homologados em favor do reclamante. Atente-se que novos requerimentos deverão ser formulados, exclusivamente, na execução provisória convertida em definitiva, sob pena de preclusão. Por fim, sobreste-se o feito e aguarde-se o desfecho nos autos de nº . 1000129-15.2025.5.02.0039 SAO PAULO/SP, 18 de julho de 2025. SAMUEL BATISTA DE SA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANO NASCIMENTO CRUZ

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Adriano Nascimento Cruz x Acciona Construccion S.A e outros

ID: 330255285

Tribunal: TRT2 Órgão: 39ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001032-84.2024.5.02.0039

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO NASCIMENTO CRUZ

Polo Passivo:

ACCIONA CONSTRUCCION S.A SEGURPRO TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE SEGURANCA ELETRONICA E INCENDIOS LTDA.

Notificação

Advogados:

DENIS SARAK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAMIRO BORGES FORTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO GOMES DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

THAIS APARECIDA INFANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001032-84.2024.5.02.0039 RECLAMANTE: ADRIANO NASCIMENTO CRUZ RECLAMADO: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001032-84.2024.5.02.0039 RECLAMANTE: ADRIANO NASCIMENTO CRUZ RECLAMADO: SEGURPRO TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE SEGURANCA ELETRONICA E INCENDIOS LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1c9ba98 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 39ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. MARCELO HENRIQUE DE FREITAS DESPACHO Vistos, etc. Tornem os autos conclusos para recebimento de 2ª instância. Observa-se que houve alteração no julgado por este juízo após julgamento de recurso ordinário apresentado pela 1ª reclamada, Segurpro Tecnologia em Sistemas de Segurança Eletrônica e Incêndios Ltda, reformando a r. sentença no que descaracterizou a escala de 12x36, de modo que as horas extras deverão ser calculadas considerando-se as excedentes a 12ª hora diária, tudo nos termos da fundamentação do voto da Relatora. Destaca-se que os demais recursos apresentados foram negados. Em razão do exposto, a sentença de liquidação proferida em 19/02/2025 na ação de cumprimento provisório (Proc. 1000129-15.2025.5.02.0039) deverá ser readequada. Cumpre esclarecer que a apólice seguro garantia apresentada pela reclamada quando da apresentação de recurso foi utilizada como garantia da execução nos autos da execução provisória - Apólice de nº Apólice: 4950253 e Controle Interno: 355764898, contratada com a Junto Seguros CNPJ 84.948.157/0001/33. Deste modo, indefiro a liberação desta apólice em favor da executada até que serão pagos os créditos homologados em favor do reclamante. Atente-se que novos requerimentos deverão ser formulados, exclusivamente, na execução provisória convertida em definitiva, sob pena de preclusão. Por fim, sobreste-se o feito e aguarde-se o desfecho nos autos de nº . 1000129-15.2025.5.02.0039 SAO PAULO/SP, 18 de julho de 2025. SAMUEL BATISTA DE SA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SEGURPRO TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE SEGURANCA ELETRONICA E INCENDIOS LTDA. - ACCIONA CONSTRUCCION S.A

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Douglas Badia Dos Santos e outros x Dlmargran Comercio De Marmores E Granitos Ltda

ID: 280864862

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001032-19.2021.5.02.0709

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS BADIA DOS SANTOS LICIA MAHTUK FREITAS

Polo Passivo:

DLMARGRAN COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA

Notificação

Advogados:

LUCIMARIO DA CONCEICAO NUNES

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ROBERTO DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISIDRO SANTOS SALES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001032-19.2021.5.02.0709 RECLAMANTE: DOUGLAS BADIA DOS SANTOS … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001032-19.2021.5.02.0709 RECLAMANTE: DOUGLAS BADIA DOS SANTOS RECLAMADO: DLMARGRAN COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b024f29 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. MARCELO UEHARA Analista Judiciário Vistos. Ante a concordância expressa do reclamante DOUGLAS BADIA DOS SANTOS (ID e4cd48f) com os cálculos apresentados pela reclamada DLMARGRAN COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA (ID 276272c), HOMOLOGO a referida conta de liquidação e fixo o crédito obreiro no valor de R$ 2.202,24 (em 01/03/2025), atualizável até a data do efetivo pagamento pelo índice do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic). Do referido crédito, deverá ser abatida no momento de sua liberação a importância de R$ 48,75, atinente à contribuição previdenciária (cota-parte reclamante). A reclamada arcará, ainda, com o recolhimento previdenciário de sua competência, no montante de R$ 232,60, e os honorários sucumbenciais em favor do patrono do reclamante, na quantia de R$ 220,22 (10% do valor bruto da condenação). No que se refere ao Imposto de Renda, há de ser aplicada a OJ 400 da SDI-1 do C. TST e a Instrução Normativa RFB n° 1500/2014, razão pela qual a parte autora está isenta do recolhimento fiscal. Incluam-se na execução as custas processuais de R$ 20,00 (em 25/06/2024), arbitradas no v. acórdão ID 543c0d2. Intime-se a reclamada para pagamento dos valores ora fixados no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de execução forçada. Oportunamente, cientifiquem-se o reclamante e a União (Seguridade Social), esta última se necessário for, nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU n° 47, de 07/07/2023. SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. ROSELENE APARECIDA TAVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DLMARGRAN COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA

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Rafael Antonio Silverio x Honda Automoveis Do Brasil Ltda e outros

ID: 319055422

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001032-80.2025.5.02.0708

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL ANTONIO SILVERIO

Polo Passivo:

HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDA KONECTA BRAZIL OUTSOURCING LTDA.

Notificação

Advogados:

MONICA CAMPELINO JULIAO DO NASCIMENTO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001032-80.2025.5.02.0708 RECLAMANTE: RAFAEL ANTONIO SILVERIO R… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001032-80.2025.5.02.0708 RECLAMANTE: RAFAEL ANTONIO SILVERIO RECLAMADO: KONECTA BRAZIL OUTSOURCING LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8e65de7 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso à(o) MM. Juíza da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP, tendo em vista que o endereço da reclamada não se encontra inserido na Portaria GP nº 73/2014.SÃO PAULO, data abaixo MARINA PIMENTA DANTAS NERI Servidor DECISÃO 1 - Analisando-se os autos, verifico que o endereço da reclamada não é abrangido pelo Código de endereçamento Postal (CEP), que delimita a área de atuação territorial das Varas Trabalhistas localizadas na Zona Sul da Capital, e sim de competência do Fórum da Barra Funda, nos termos do Parágrafo Único do artigo 1º da Portaria GP nº 73/2014 do E. TRT - 2ª Região. 2 - Considerando que o local da prestação de serviços não pertence à região delimitada para a competência funcional deste Fórum, na forma do art. 1º da Portaria GP nº 73/2014 do E. TRT 2ª Região, é hipótese de determinar-se, de ofício, a remessa dos autos ao Juízo competente, por se tratar de incompetência absoluta. 3 - A Competência funcional é absoluta e improrrogável, diante da organização judiciária estabelecida pelo Tribunal Regional da 2a Região, nos termos da Portaria acima citada. 4 - Através de tal norma interna, houve a delimitação de território para julgamento das causas trabalhistas em primeiro grau, na forma do artigo 44 do CPC de 2015, a fim de "tornar a atividade jurisdicional mais fácil e mais eficaz". 5 - Pelo exposto, declaro a Exceção de Incompetência absoluta, determinando-se sua redistribuição a uma das Varas do Trabalho da Barra Funda. 6 - Dê-se ciência a(o) autor(a). 7 - Cumpra-se. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. GLENDA REGINE MACHADO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL ANTONIO SILVERIO

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