Resultados para o tribunal: TRT2

Resultados para "1000185-85.2022.5.02.0384" – Página 54 de 64

Antonio Marcos Alexandre Pinheiro e outros x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De Sao Paulo S.A. e outros

ID: 329151193

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000185-02.2023.5.02.0465

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MARCOS ALEXANDRE PINHEIRO GEOVANI ALVES DE MOURA

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. PMINAS BRASIL CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS EIRELI

Notificação

Advogados:

FRANCELI DIAS DA SILVA

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TATTIANY MARTINS OLIVEIRA

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LUCAS DA ESCOSSIA LIMA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATSum 1000185-02.2023.5.02.0465 RECLAMANTE: GEOVANI ALVES DE MOURA R…

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Rosangela Novais Silva x Banco C6 S.A. e outros

ID: 333399885

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000185-36.2023.5.02.0001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA NOVAIS SILVA

Polo Passivo:

BANCO C6 S.A. CONCENTRIX BRASIL TERCEIRIZACAO DE PROCESSOS, SERVICOS ADMINISTRATIVOS E TECNOLOGIA EMPRESARIAL LTDA.

Notificação

Advogados:

MICHELLE PIMENTA DEZIDERIO

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PAULO ROBERTO FONSECA CHUBBA

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FLAVIO ALDRED RAMACCIOTTI

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CARLOS ALBERTO GONCALVES FRANCO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000185-36.2023.5.02.0001 RECLAMANTE: ROSANGELA NOVAIS SILVA RECLAMADO: CO…

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Manuel Viegas Barbara e outros x Mojo Participacoes E Marketing Ltda e outros

ID: 314772049

Tribunal: TRT2 Órgão: 61ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000185-94.2016.5.02.0061

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MANUEL VIEGAS BARBARA SANDI CRISTINA DOS PRAZERES TX AGROPECUARIA E TURISMO S.A. TX ASSESSORIA E GERENCIAMENTO DE HOTEIS S.A.

Polo Passivo:

MOJO PARTICIPACOES E MARKETING LTDA RENATO RUBENS ROCCHI GUEDES DE OLIVEIRA FILHO TOTALGEST EMPREENDIMENTOS S/S LTDA VEGA NET MARKETING E TELEMARKETING S/A

Notificação

Advogados:

ANA CLAUDIA BARBIERI WETZKER

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JOAO ROBERTO LIEBANA COSTA

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FILIPE EDUARDO DE LIMA RAGAZZI

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DJANILDO COSTA BARBOSA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 61ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000185-94.2016.5.02.0061 RECLAMANTE: SANDI CRISTINA DOS PRAZERES RECLAMA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 61ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000185-94.2016.5.02.0061 RECLAMANTE: SANDI CRISTINA DOS PRAZERES RECLAMADO: VEGA NET MARKETING E TELEMARKETING S/A (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a2ed8d0 proferido nos autos. C O N C L U S Ã O Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 61ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, data abaixo. Veridiani Nery Corsini Dias D E S P A C H O Vistos. #id:5d1d567 (fls. 996): 1) Nada a reconsiderar quanto à desconsideração inversa das empresas TX ASSESSORIA E GERENCIAMENTO DE HOTEIS S.A. (CNPJ 06.970.071/0001-01) e TX AGROPECUARIA E TURISMO S.A. (CNPJ 03.961.189/0001-77). Reporto-me à Sentença de ID. 5583087 por seus próprios fundamentos. 2) Quanto ao pedido de penhora de salário/comissões do executado RENATO RUBENS ROCCHI GUEDES DE OLIVEIRA FILHO (CPF 135.019.248-10), primeiramente determino a intimação das empresas apontadas pelo(a) autor(a), na pessoa do advogado constituído nos autos: EMPRESA: TX ASSESSORIA E GERENCIAMENTO DE HOTEIS S.A. (CNPJ 06.970.071/0001-01)EMPRESA: TX AGROPECUARIA E TURISMO S.A. (CNPJ 03.961.189/0001-77) requisitando que, no prazo de 30 dias, envie a este Juízo informações acerca do vínculo de trabalho ou remunerações do executado RENATO RUBENS ROCCHI GUEDES DE OLIVEIRA FILHO (CPF 135.019.248-10), bem como holerite de pagamento e valor percebido de remuneração ou qualquer outra informação ou relacionamento em nome da executado(a) com a empresa ou justifique documentalmente a impossibilidade de cumprir a determinação judicial, sob pena de punição por ato atentatório à dignidade da Justiça (art. 77, §1º, do NCPC). Após, voltem os autos conclusos para que seja analisada a penhora pretendida. Intime-se. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. LIANE DE MEDEIROS SANTIAGO RAMOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SANDI CRISTINA DOS PRAZERES

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Manuel Viegas Barbara e outros x Mojo Participacoes E Marketing Ltda e outros

ID: 314772055

Tribunal: TRT2 Órgão: 61ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000185-94.2016.5.02.0061

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MANUEL VIEGAS BARBARA SANDI CRISTINA DOS PRAZERES TX AGROPECUARIA E TURISMO S.A. TX ASSESSORIA E GERENCIAMENTO DE HOTEIS S.A.

Polo Passivo:

MOJO PARTICIPACOES E MARKETING LTDA RENATO RUBENS ROCCHI GUEDES DE OLIVEIRA FILHO TOTALGEST EMPREENDIMENTOS S/S LTDA VEGA NET MARKETING E TELEMARKETING S/A

Notificação

Advogados:

ANA CLAUDIA BARBIERI WETZKER

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JOAO ROBERTO LIEBANA COSTA

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FILIPE EDUARDO DE LIMA RAGAZZI

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DJANILDO COSTA BARBOSA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 61ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000185-94.2016.5.02.0061 RECLAMANTE: SANDI CRISTINA DOS PRAZERES RECLAMA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 61ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000185-94.2016.5.02.0061 RECLAMANTE: SANDI CRISTINA DOS PRAZERES RECLAMADO: VEGA NET MARKETING E TELEMARKETING S/A (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a2ed8d0 proferido nos autos. C O N C L U S Ã O Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 61ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, data abaixo. Veridiani Nery Corsini Dias D E S P A C H O Vistos. #id:5d1d567 (fls. 996): 1) Nada a reconsiderar quanto à desconsideração inversa das empresas TX ASSESSORIA E GERENCIAMENTO DE HOTEIS S.A. (CNPJ 06.970.071/0001-01) e TX AGROPECUARIA E TURISMO S.A. (CNPJ 03.961.189/0001-77). Reporto-me à Sentença de ID. 5583087 por seus próprios fundamentos. 2) Quanto ao pedido de penhora de salário/comissões do executado RENATO RUBENS ROCCHI GUEDES DE OLIVEIRA FILHO (CPF 135.019.248-10), primeiramente determino a intimação das empresas apontadas pelo(a) autor(a), na pessoa do advogado constituído nos autos: EMPRESA: TX ASSESSORIA E GERENCIAMENTO DE HOTEIS S.A. (CNPJ 06.970.071/0001-01)EMPRESA: TX AGROPECUARIA E TURISMO S.A. (CNPJ 03.961.189/0001-77) requisitando que, no prazo de 30 dias, envie a este Juízo informações acerca do vínculo de trabalho ou remunerações do executado RENATO RUBENS ROCCHI GUEDES DE OLIVEIRA FILHO (CPF 135.019.248-10), bem como holerite de pagamento e valor percebido de remuneração ou qualquer outra informação ou relacionamento em nome da executado(a) com a empresa ou justifique documentalmente a impossibilidade de cumprir a determinação judicial, sob pena de punição por ato atentatório à dignidade da Justiça (art. 77, §1º, do NCPC). Após, voltem os autos conclusos para que seja analisada a penhora pretendida. Intime-se. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. LIANE DE MEDEIROS SANTIAGO RAMOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - TX AGROPECUARIA E TURISMO S.A. - TX ASSESSORIA E GERENCIAMENTO DE HOTEIS S.A.

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Felix Roberto Da Silva x Transwolff Transportes E Turismo Ltda

ID: 278649954

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000185-54.2025.5.02.0716

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FELIX ROBERTO DA SILVA

Polo Passivo:

TRANSWOLFF TRANSPORTES E TURISMO LTDA

Notificação

Advogados:

JOSE NIVALDO SOUZA AZEVEDO

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VICTOR AFONSO VELOSO ALMEIDA

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THAIS OLIVEIRA NOGUEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL CumSen 1000185-54.2025.5.02.0716 AUTOR: FELIX ROBERTO DA SILVA RÉU: T… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL CumSen 1000185-54.2025.5.02.0716 AUTOR: FELIX ROBERTO DA SILVA RÉU: TRANSWOLFF TRANSPORTES E TURISMO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1aadfc0 proferida nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO, data abaixo. WASHINGTON BORBA DE QUEIROZ DENUZZO Homologação de Transação Vistos, etc. A executada RÉU: TRANSWOLFF TRANSPORTES E TURISMO LTDA apresentou requerimento para parcelamento, comprovando o depósito de 30% do valor da execução. Intimado para se manifestar acerca do preenchimento dos pressupostos do parcelamento, nos termos do art. 916, § 1º do NCPC, a parte exequente concordou com o parcelamento do crédito. Assim, com base no supramencionado art. 916 do NCPC, defiro o parcelamento em 6 (seis) parcelas mensais acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, vencendo-se nos mesmos dias dos meses subsequentes. O não pagamento de qualquer das prestações implicará, de pleno direito, o vencimento das subsequentes e o prosseguimento do processo, com o imediato início dos atos executivos, imposta ao executado multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas e vedada a oposição de embargos, nos termos do art. 916, § 6 , do NCPC. A PARTE EXEQUENTE DEVERÁ APRESENTAR A CONTA PARA QUE OS PAGAMENTOS REFERENTE AO SEU VALOR LÍQUIDO SEJAM REALIZADOS DIRETAMENTE NA CONTA INDICADA. Contribuições previdenciárias. A parte executada deverá atentar-se ao valor líquido devido ao exequente, nos termos da sentença de liquidação, sendo que deverá depositar as contribuições previdenciárias nos autos do processo para posterior transferência à União. Eventual atualização deverá ser realizada no ambiente PjeCalc. Encaminhe-se à tarefa aguardando cumprimento de acordo, efetuando-se os lançamentos e-gestão. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 23 de maio de 2025. ANDREA LONGOBARDI ASQUINI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - TRANSWOLFF TRANSPORTES E TURISMO LTDA

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Felix Roberto Da Silva x Transwolff Transportes E Turismo Ltda

ID: 278649969

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000185-54.2025.5.02.0716

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FELIX ROBERTO DA SILVA

Polo Passivo:

TRANSWOLFF TRANSPORTES E TURISMO LTDA

Notificação

Advogados:

JOSE NIVALDO SOUZA AZEVEDO

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VICTOR AFONSO VELOSO ALMEIDA

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THAIS OLIVEIRA NOGUEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL CumSen 1000185-54.2025.5.02.0716 AUTOR: FELIX ROBERTO DA SILVA RÉU: T… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL CumSen 1000185-54.2025.5.02.0716 AUTOR: FELIX ROBERTO DA SILVA RÉU: TRANSWOLFF TRANSPORTES E TURISMO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1aadfc0 proferida nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO, data abaixo. WASHINGTON BORBA DE QUEIROZ DENUZZO Homologação de Transação Vistos, etc. A executada RÉU: TRANSWOLFF TRANSPORTES E TURISMO LTDA apresentou requerimento para parcelamento, comprovando o depósito de 30% do valor da execução. Intimado para se manifestar acerca do preenchimento dos pressupostos do parcelamento, nos termos do art. 916, § 1º do NCPC, a parte exequente concordou com o parcelamento do crédito. Assim, com base no supramencionado art. 916 do NCPC, defiro o parcelamento em 6 (seis) parcelas mensais acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, vencendo-se nos mesmos dias dos meses subsequentes. O não pagamento de qualquer das prestações implicará, de pleno direito, o vencimento das subsequentes e o prosseguimento do processo, com o imediato início dos atos executivos, imposta ao executado multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas e vedada a oposição de embargos, nos termos do art. 916, § 6 , do NCPC. A PARTE EXEQUENTE DEVERÁ APRESENTAR A CONTA PARA QUE OS PAGAMENTOS REFERENTE AO SEU VALOR LÍQUIDO SEJAM REALIZADOS DIRETAMENTE NA CONTA INDICADA. Contribuições previdenciárias. A parte executada deverá atentar-se ao valor líquido devido ao exequente, nos termos da sentença de liquidação, sendo que deverá depositar as contribuições previdenciárias nos autos do processo para posterior transferência à União. Eventual atualização deverá ser realizada no ambiente PjeCalc. Encaminhe-se à tarefa aguardando cumprimento de acordo, efetuando-se os lançamentos e-gestão. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 23 de maio de 2025. ANDREA LONGOBARDI ASQUINI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FELIX ROBERTO DA SILVA

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Gustavo Barbosa Cardoso x Credit Cash Assessoria Financeira Ltda

ID: 278635686

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000185-78.2024.5.02.0202

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO BARBOSA CARDOSO

Polo Passivo:

CREDIT CASH ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA

Notificação

Advogados:

ROSANGELA DA SILVA VARELLA BARTHOLOMEU

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ANTONIO GERALDO CONTE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000185-78.2024.5.02.0202 RECLAMANTE: GUSTAVO BARBOSA CARDOSO RECLAMADO: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000185-78.2024.5.02.0202 RECLAMANTE: GUSTAVO BARBOSA CARDOSO RECLAMADO: CREDIT CASH ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA (MASSA FALIDA DE) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 455b58f proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 10ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, 23/05/2025 MATEUS GARCIA BARBOSA DESPACHO Reformada em parte a sentença de piso por v. acórdão regional de ID 43689b2. Apresente(m) a(s) reclamada(s), em oito dias, cálculos atualizados da condenação, devendo ser observados na apresentação dos cálculos os seguintes parâmetros, no que couber: (1) apresentar INSS cota reclamante e reclamada, dispensa de apresentação de cálculo de terceiros, com apresentação apenas do SAT, sem parcelas de terceiros, valor do imposto de renda devido e respectivas bases de cálculos; (2) aplicação da decisão do E. STF na ADC 58, salvo na hipótese de previsão expressa e nominal de outro índice na decisão transitada em julgado; (3) utilização da ferramenta PJe CALC para apresentação da conta de liquidação; (4) indicação das custas recolhidas ou a serem recolhidas; (5) indicação dos honorários periciais já arbitrados, mencionando o nome do(s) perito(s); (6) indicação de depósitos recursais recolhidos (referir o ID); (7) indicação do valor e da responsabilidade de cada uma das reclamadas quando houver pluralidade. Da apresentação, intime-se o(a/os/as) reclamante(s) para manifestação em oito dias, nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. Impugnados os cálculos, dê-se vista à(s) reclamada(s), também para manifestação, no mesmo prazo, e, após, tornem conclusos. Silente(s) a(s) reclamada(s), faculta(m)-se ao(à/aos/às) reclamante(s) apresentar(em) seus cálculos de liquidação, em oito dias, observados os mesmos parâmetros, independentemente de notificação. SAO PAULO/SP, 23 de maio de 2025. CRISTINA DE CARVALHO SANTOS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GUSTAVO BARBOSA CARDOSO

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Jailson Jose Dos Reis Santos x Ac Engenharia Eletrica E Construcoes Ltda e outros

ID: 316993542

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000185-26.2025.5.02.0402

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JAILSON JOSE DOS REIS SANTOS

Polo Passivo:

AC ENGENHARIA ELETRICA E CONSTRUCOES LTDA ALEXANDRE GOMES CORDEIRO GHESSA HELEN BATISTA DE SOUZA RUMO MALHA PAULISTA S.A.

Notificação

Advogados:

CLEITON LOPES SIMOES

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BRUNA MARIA PAULO DOS SANTOS ESTEVES SA

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MARIO ANTONIO DE SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ATOrd 1000185-26.2025.5.02.0402 RECLAMANTE: JAILSON JOSE DOS REIS SANTOS RECL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ATOrd 1000185-26.2025.5.02.0402 RECLAMANTE: JAILSON JOSE DOS REIS SANTOS RECLAMADO: AC ENGENHARIA ELETRICA E CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a07e59f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Fundamentos pelos quais, a 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande, julga a ação IMPROCEDENTE em relação à reclamada RUMO MALHA PAULISTA S/A, EXTINGUE SEM JULGAMENTO DO MÉRITO A RECLAMAÇÃO em relação aos reclamadas GHESSA HELEN BATISTA DE SOUZA, ALEXANDRE GOMES CORDEIRO, bem como julga PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na prefacial, para condenar a reclamada AC ENGENHARIA ELÉTRICA E CONSTRUÇÕES LTDA., a pagar ao reclamante JAILSON JOSÉ DOS REIS SANTOS, as verbas ora referidas: 1) diferenças de horas extras e integrações em DSR´s, feriados, 13o.s salários, férias com 1/3, aviso prévio e destas em FGTS e 40%; 2) R$ 5.000,00, (cinco mil reais), a título de indenização por danos morais, nos termos da fundamentação. Autorizada a dedução previdenciária e fiscal, nos limites acima referidos. Autorizada a dedução de valores pagos sob títulos idênticos aos ora deferidos. Juros e correção monetária, na forma da lei. Custas, pelas reclamadas, no importe de R$ 300,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 15.000,00. Deverão ser observados os limites da pretensão, sob pena de afronta aos artigos 141 e 492 do Código de Processo Civil. Honorários de sucumbência na forma da fundamentação. O reclamante é beneficiário da gratuidade da justiça. Oficie-se, oportunamente, ao INSS em conformidade com o disposto no parágrafo 4o. do artigo 832 da norma celetizada. Intimem-se. Nada mais. LUCIMARA SCHMIDT DELGADO CELLI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GHESSA HELEN BATISTA DE SOUZA - RUMO MALHA PAULISTA S.A. - AC ENGENHARIA ELETRICA E CONSTRUCOES LTDA - ALEXANDRE GOMES CORDEIRO

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11ª Vara Cível Da Comarca De Santos/Sp e outros x Jose Manuel Pereira Mendes

ID: 317250303

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de Santos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000185-03.2016.5.02.0447

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTOS/SP 1ª VARA DA FAMíLIA E SUCESSõES CíVEL DA COMARCA DE SãO VICENTE/SP BANCO DO BRASIL SA FOXBITES SERVIÇOS DIGITAIS S/A LUCIANA MOURA FIGUEIRA MARIA DE FATIMA TONETTI M. DIAS REFEICOES COLETIVAS LTDA MERCADO BITCOIN SERVIÇOS DIGITAIS LTDA NOVADAX BRASIL PAGAMENTOS LTDA R. D. J. SERVICOS GERAIS LTDA

Polo Passivo:

JOSE MANUEL PEREIRA MENDES

Notificação

Advogados:

PEDRO JOSE DO NASCIMENTO

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MAIARA MESQUITA MORAIS RAMOS

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JOSE MANUEL PEREIRA MENDES

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CHRISTIAN CORREIA SALGADO

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MARIA FERNANDA CARVALHO DE CAMARGO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1000185-03.2016.5.02.0447 RECLAMANTE: LUCIANA MOURA FIGUEIRA RECLAMADO: JOSE … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1000185-03.2016.5.02.0447 RECLAMANTE: LUCIANA MOURA FIGUEIRA RECLAMADO: JOSE MANUEL PEREIRA MENDES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7f33e20 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 7ª Vara do Trabalho de Santos/SP. ERICA LETICIA LOYOLLA HOLLANDERS Diretor de Secretaria DESPACHO Vistos etc. Quanto ao requerimento do exequente de reconsideração do despacho de ID 191c60b e liberação dos depósitos existentes, nada a reconsiderar ante a controvérsia apresentada pelo executado. Indefiro o pedido de bloqueio de passaportes e da carteira de habilitação para dirigir do executado, visto que tais atos não trarão qualquer benefício para a satisfação do crédito do autor, apresentando-se apenas como atos de punição aos executados, o que não é a finalidade das execuções trabalhistas. De se ressaltar que a recente decisão do STF na ADI 5941, a qual julgou constitucional a norma insculpida no artigo 139, inciso IV, do CPC, deixou clara a necessidade de que o juiz, ao aplicar as técnicas, deverá obedecer aos valores especificados no próprio ordenamento jurídico, de resguardar e promover a dignidade da pessoa humana, observando a proporcionalidade e a razoabilidade da medida e aplicá-la de modo menos gravoso ao executado. Assim, o deferimento do pedido deve ser submetido à criteriosa análise, caso a caso, restando deferido o pedido apenas naqueles em que justificada de forma específica a utilidade da medida como forma a obter-se a satisfação da obrigação, não devendo ser utilizado como mera forma de penalidade aos devedores. Em face do lapso temporal defiro nova pesquisa patrimonial a ser realizada através do sistema ARGOS. Providencie a Serventia do Juízo. SANTOS/SP, 04 de julho de 2025. MONIQUE BERTOTTI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANA MOURA FIGUEIRA

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Claudio Marrafao e outros x Leroy Merlin Companhia Brasileira De Bricolagem e outros

ID: 327129997

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000185-81.2023.5.02.0471

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO MARRAFAO DIMAS DA COSTA PEREIRA FRANCISCA FREIRE FERNANDES DA COSTA JOAO ANTONIO RECHTENWALD UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM SECTOR TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA.

Notificação

Advogados:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

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MARCIO DELAGO MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARTA REGINA ROMAGNOLLI BORELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE AUGUSTO PENNA COPESKY DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATOrd 1000185-81.2023.5.02.0471 RECLAMANTE: FRANCISCA FREIRE FERNANDES D…

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