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Lior Moro Bass e outros x Lior Moro Bass e outros

ID: 325665124

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINáRIO Nº Processo: 1001036-06.2024.5.02.0433

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LIOR MORO BASS NEUSA BASS

Polo Passivo:

LIOR MORO BASS NEUSA BASS

Notificação

Advogados:

ANDRE LUIZ DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CESAR CALSOLARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: SORAYA GALASSI LAMBERT AIRO 1001036-06.2024.5.02.0433 AGRAVANTE: LIOR MORO BASS E O… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: SORAYA GALASSI LAMBERT AIRO 1001036-06.2024.5.02.0433 AGRAVANTE: LIOR MORO BASS E OUTROS (1) AGRAVADO: LIOR MORO BASS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 703ebf0 proferida nos autos. Tramitação Preferencial AIRO 1001036-06.2024.5.02.0433 - 12ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. LIOR MORO BASS CESAR CALSOLARI (SP264876) Recorrido: Advogado(s): NEUSA BASS ANDRE LUIZ DA SILVA (SP447918) RECURSO DE: LIOR MORO BASS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 27/05/2025 - Id 2391f06; recurso apresentado em 05/06/2025 - Id 06fc87e). Regular a representação processual (Id 53d4846). Preparo dispensado (Id dd0df79). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / NULIDADE (8919) / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Não há que se cogitar de processamento do apelo pela arguição de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, tendo em vista que a decisão recorrida examinou toda a matéria posta no recurso. Com efeito, a fundamentação exposta no v. acórdão é suficiente para a comprovação da devida apreciação de todas as questões levantadas, tendo sido esgotados todos os aspectos basilares da controvérsia apontada no apelo. A completa prestação jurisdicional caracteriza-se pelo oferecimento de decisão devidamente motivada com base nos elementos fáticos e jurídicos pertinentes e relevantes para a solução da lide. No caso dos autos, a prestação jurisdicional revela-se completamente outorgada, mediante motivação clara e suficiente, permitindo, inclusive, o prosseguimento da discussão de mérito na via recursal extraordinária. Incólumes, portanto, as disposições legais e constitucionais pertinentes à alegação (Súmula 459 do TST). Nesse sentido: "[...] NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não ficou demonstrada qualquer sonegação da tutela jurisdicional a que estava obrigado o Tribunal recorrido, já que tal obrigação está ligada à fundamentação da decisão, ainda que de forma diversa das pretensões do recorrente, o que efetivamente ocorreu. Recurso de revista não conhecido. [...]" (ARR-185100-05.2007.5.02.0001, 6ª Turma, Relator Ministro Augusto Cesar Leite de Carvalho, DEJT 14/08/2023). DENEGO seguimento. 2.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / NULIDADE (8919) / CERCEAMENTO DE DEFESA A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho firmou-se no sentido de que, como o magistrado detém ampla liberdade na condução do processo (artigo 765 da CLT, c/c os artigos 370 e 371 do CPC), não configura cerceamento do direito de defesa o indeferimento de dilação probatória inútil à elucidação dos fatos da causa - é o caso dos autos. Cito os seguintes precedentes: E-RR-1850400-42.2002.5.09.0900, Relator Ministro Renato de Lacerda Paiva, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, DEJT 01/07/2013; RR-190400-66.2008.5.02.0015, 1ª Turma, Relator Ministro Luiz José Dezena da Silva, DEJT 28/03/2019; RR-233400-93.2009.5.02.0464, 2ª Turma, Relatora Ministra Maria Helena Mallmann, DEJT 06/06/2019; Ag-AIRR-10382-34.2016.5.15.0136, 3ª Turma, Relator Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, DEJT 09/05/2019; Ag-AIRR-982-13.2015.5.23.0005, 4ª Turma, Relator Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, DEJT 21/03/2019; AgR-AIRR-130416-62.2015.5.13.0028, 5ª Turma, Relator Ministro Breno Medeiros, DEJT 12/04/2018; RR-264500-85.1996.5.02.0023, 6ª Turma, Relator Ministro Augusto César Leite de Carvalho, DEJT 04/04/2019; Ag-RR-139300-23.2011.5.17.0121, 7ª Turma, Relator Desembargador Convocado Roberto Nóbrega de Almeida Filho, DEJT 07/02/2019; AIRR-1002082-77.2014.5.02.0466, 8ª Turma, Relatora Ministra Dora Maria da Costa, DEJT 13/06/2019. Assim, estando a decisão recorrida em consonância com a atual e iterativa jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, o trânsito do recurso de revista encontra óbice no art. 896, § 7º, da CLT e na Súmula 333 do TST. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /raob SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - NEUSA BASS - LIOR MORO BASS

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Lior Moro Bass e outros x Lior Moro Bass e outros

ID: 325665148

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINáRIO Nº Processo: 1001036-06.2024.5.02.0433

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LIOR MORO BASS NEUSA BASS

Polo Passivo:

LIOR MORO BASS NEUSA BASS

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Advogados:

ANDRE LUIZ DA SILVA

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CESAR CALSOLARI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: SORAYA GALASSI LAMBERT AIRO 1001036-06.2024.5.02.0433 AGRAVANTE: LIOR MORO BASS E O… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: SORAYA GALASSI LAMBERT AIRO 1001036-06.2024.5.02.0433 AGRAVANTE: LIOR MORO BASS E OUTROS (1) AGRAVADO: LIOR MORO BASS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 703ebf0 proferida nos autos. Tramitação Preferencial AIRO 1001036-06.2024.5.02.0433 - 12ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. LIOR MORO BASS CESAR CALSOLARI (SP264876) Recorrido: Advogado(s): NEUSA BASS ANDRE LUIZ DA SILVA (SP447918) RECURSO DE: LIOR MORO BASS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 27/05/2025 - Id 2391f06; recurso apresentado em 05/06/2025 - Id 06fc87e). Regular a representação processual (Id 53d4846). Preparo dispensado (Id dd0df79). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / NULIDADE (8919) / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Não há que se cogitar de processamento do apelo pela arguição de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, tendo em vista que a decisão recorrida examinou toda a matéria posta no recurso. Com efeito, a fundamentação exposta no v. acórdão é suficiente para a comprovação da devida apreciação de todas as questões levantadas, tendo sido esgotados todos os aspectos basilares da controvérsia apontada no apelo. A completa prestação jurisdicional caracteriza-se pelo oferecimento de decisão devidamente motivada com base nos elementos fáticos e jurídicos pertinentes e relevantes para a solução da lide. No caso dos autos, a prestação jurisdicional revela-se completamente outorgada, mediante motivação clara e suficiente, permitindo, inclusive, o prosseguimento da discussão de mérito na via recursal extraordinária. Incólumes, portanto, as disposições legais e constitucionais pertinentes à alegação (Súmula 459 do TST). Nesse sentido: "[...] NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não ficou demonstrada qualquer sonegação da tutela jurisdicional a que estava obrigado o Tribunal recorrido, já que tal obrigação está ligada à fundamentação da decisão, ainda que de forma diversa das pretensões do recorrente, o que efetivamente ocorreu. Recurso de revista não conhecido. [...]" (ARR-185100-05.2007.5.02.0001, 6ª Turma, Relator Ministro Augusto Cesar Leite de Carvalho, DEJT 14/08/2023). DENEGO seguimento. 2.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / NULIDADE (8919) / CERCEAMENTO DE DEFESA A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho firmou-se no sentido de que, como o magistrado detém ampla liberdade na condução do processo (artigo 765 da CLT, c/c os artigos 370 e 371 do CPC), não configura cerceamento do direito de defesa o indeferimento de dilação probatória inútil à elucidação dos fatos da causa - é o caso dos autos. Cito os seguintes precedentes: E-RR-1850400-42.2002.5.09.0900, Relator Ministro Renato de Lacerda Paiva, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, DEJT 01/07/2013; RR-190400-66.2008.5.02.0015, 1ª Turma, Relator Ministro Luiz José Dezena da Silva, DEJT 28/03/2019; RR-233400-93.2009.5.02.0464, 2ª Turma, Relatora Ministra Maria Helena Mallmann, DEJT 06/06/2019; Ag-AIRR-10382-34.2016.5.15.0136, 3ª Turma, Relator Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, DEJT 09/05/2019; Ag-AIRR-982-13.2015.5.23.0005, 4ª Turma, Relator Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, DEJT 21/03/2019; AgR-AIRR-130416-62.2015.5.13.0028, 5ª Turma, Relator Ministro Breno Medeiros, DEJT 12/04/2018; RR-264500-85.1996.5.02.0023, 6ª Turma, Relator Ministro Augusto César Leite de Carvalho, DEJT 04/04/2019; Ag-RR-139300-23.2011.5.17.0121, 7ª Turma, Relator Desembargador Convocado Roberto Nóbrega de Almeida Filho, DEJT 07/02/2019; AIRR-1002082-77.2014.5.02.0466, 8ª Turma, Relatora Ministra Dora Maria da Costa, DEJT 13/06/2019. Assim, estando a decisão recorrida em consonância com a atual e iterativa jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, o trânsito do recurso de revista encontra óbice no art. 896, § 7º, da CLT e na Súmula 333 do TST. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /raob SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - NEUSA BASS - LIOR MORO BASS

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Juliana Pereira Soares x Poliana Santos Da Silva

ID: 318338941

Tribunal: TRT2 Órgão: 71ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001036-25.2024.5.02.0071

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA PEREIRA SOARES

Polo Passivo:

POLIANA SANTOS DA SILVA

Notificação

Advogados:

JULIO MARCONDES GUIMARAES NETO

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LAYANE RODRIGUES LIMA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 71ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001036-25.2024.5.02.0071 RECLAMANTE: JULIANA PEREIRA SOARES RECLAMADO: P…

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Juliana Pereira Soares x Poliana Santos Da Silva

ID: 318338942

Tribunal: TRT2 Órgão: 71ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001036-25.2024.5.02.0071

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA PEREIRA SOARES

Polo Passivo:

POLIANA SANTOS DA SILVA

Notificação

Advogados:

JULIO MARCONDES GUIMARAES NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAYANE RODRIGUES LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 71ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001036-25.2024.5.02.0071 RECLAMANTE: JULIANA PEREIRA SOARES RECLAMADO: P…

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Rodrigo De Souza Bricio Santana x Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos e outros

ID: 255666602

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001036-12.2023.5.02.0313

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

RODRIGO DE SOUZA BRICIO SANTANA

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS FRANCISCO CHAGAS DO NASCIMENTO JUNIOR ULTRA INFINITY TRANSPORTES LTDA

Notificação

Advogados:

EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

GABRIELA APARECIDA DA FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELLEN CRISTINA GAMA CAMPOI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS 1001036-12.2023.5.02.0313 : RODRIGO DE SOUZA BRICIO SANTANA : ULTRA INFINITY TR…

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Rodrigo De Souza Bricio Santana x Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos e outros

ID: 255666628

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001036-12.2023.5.02.0313

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

RODRIGO DE SOUZA BRICIO SANTANA

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS FRANCISCO CHAGAS DO NASCIMENTO JUNIOR ULTRA INFINITY TRANSPORTES LTDA

Notificação

Advogados:

EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

GABRIELA APARECIDA DA FONSECA

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ELLEN CRISTINA GAMA CAMPOI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS 1001036-12.2023.5.02.0313 : RODRIGO DE SOUZA BRICIO SANTANA : ULTRA INFINITY TR…

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Antonio Marcio Botelho e outros x Marcio Gomes Do Nascimento e outros

ID: 330102353

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Embu das Artes Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001036-80.2019.5.02.0271

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MARCIO BOTELHO JOSE CARLOS DE SOUZA

Polo Passivo:

MARCIO GOMES DO NASCIMENTO MND CONSTRUCOES SUBTERRANEAS METODO NAO DESTRUTIVO LTDA PAULO TADAJIMI TERAOKA

Notificação

Advogados:

JOSE VICENTE DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PRISCILA PINHEIRO HONORATO BORGES

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ANTONIO MARCIO BOTELHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EMBU DAS ARTES ATSum 1001036-80.2019.5.02.0271 RECLAMANTE: JOSE CARLOS DE SOUZA RECLAMADO: MN…

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Antonio Marcos Goncalves Junior e outros x Itau Unibanco S.A.

ID: 323145932

Tribunal: TRT2 Órgão: 46ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001036-76.2019.5.02.0046

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MARCOS GONCALVES JUNIOR KINK DOUGLAS LUCOLLI TONCHUK UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Notificação

Advogados:

JAIR TAVARES DA SILVA

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RICARDO PALMA

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DANIEL SPOSITO PASTORE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 46ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001036-76.2019.5.02.0046 RECLAMANTE: ANTONIO MARCOS GONCALVES JUNIOR REC…

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Alessandra Lourentino Da Silva e outros x Residencial Vovo Dito Ltda e outros

ID: 322984840

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001036-72.2024.5.02.0702

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA LOURENTINO DA SILVA JOSE RICARDO CORREA

Polo Passivo:

RESIDENCIAL VOVO DITO LTDA WELLINGTON SANTOS GOMES SERRA

Notificação

Advogados:

PAULA RIBEIRO DE ARANTES

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EVANDRO MAGNUS FARIA DIAS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001036-72.2024.5.02.0702 RECLAMANTE: ALESSANDRA LOURENTINO DA S…

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Alessandra Lourentino Da Silva e outros x Residencial Vovo Dito Ltda e outros

ID: 322984854

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001036-72.2024.5.02.0702

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA LOURENTINO DA SILVA JOSE RICARDO CORREA

Polo Passivo:

RESIDENCIAL VOVO DITO LTDA WELLINGTON SANTOS GOMES SERRA

Notificação

Advogados:

PAULA RIBEIRO DE ARANTES

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EVANDRO MAGNUS FARIA DIAS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001036-72.2024.5.02.0702 RECLAMANTE: ALESSANDRA LOURENTINO DA S…

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