Resultados para o tribunal: TRT2

Resultados para "1000185-85.2022.5.02.0384" – Página 55 de 64

Claudio Marrafao e outros x Leroy Merlin Companhia Brasileira De Bricolagem e outros

ID: 327130005

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000185-81.2023.5.02.0471

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO MARRAFAO DIMAS DA COSTA PEREIRA FRANCISCA FREIRE FERNANDES DA COSTA JOAO ANTONIO RECHTENWALD UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM SECTOR TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA.

Notificação

Advogados:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

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MARCIO DELAGO MORAIS

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MARTA REGINA ROMAGNOLLI BORELLA

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JOSE AUGUSTO PENNA COPESKY DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATOrd 1000185-81.2023.5.02.0471 RECLAMANTE: FRANCISCA FREIRE FERNANDES D…

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Elson Gomes Calado e outros x Comercial De Veiculos De Nigris Ltda

ID: 261747058

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000185-06.2017.5.02.0467

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ELSON GOMES CALADO MARILIA SALLUM BULL OSMAR GOUVEA XAVIER

Polo Passivo:

COMERCIAL DE VEICULOS DE NIGRIS LTDA

Notificação

Advogados:

WALKIRIA ROSELY RIZZO RODRIGUES

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JUSSIELMA RODRIGUES DA SILVA

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AUGUSTO INACIO DA COSTA NETO

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FABIANA LOCHI PIRES

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LEONARDO FRANCISCO RUIVO

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GEORGE NOGUEIRA DE LIMA

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SALVADOR OLAVO REALE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 1000185-06.2017.5.02.0467 : ELSON GOMES CALADO : COMERCIAL DE VEICU… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 1000185-06.2017.5.02.0467 : ELSON GOMES CALADO : COMERCIAL DE VEICULOS DE NIGRIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7518ffb proferida nos autos. Vistos. Por estarem em consonância com o julgado, homologo os cálculos apresentados pela reclamada a fim de fixar o crédito do autor no montante de R$ 23.055,48, a título de principal e, R$ 2.345,12 a título de FGTS a ser depositado em conta vinculada pela reclamada. Valores atualizados até 01/11/2024. Não há recolhimentos fiscais e previdenciários em razão da natureza do título executado. Custas processuais satisfeitas. Honorários advocatícios pela reclamada à parte adversa, no montante de R$ 2.540,06. Nos termos do Provimento GP/CR nº 01/2014 e Portaria nº 582/2013 do Ministério da Fazenda, fica dispensada a intimação da União. Libere-se à reclamante o valor depositado a título de depósito recursal efetuado pela reclamada. Cumprido, o autor deverá comprovar o soerguimento do valor nos autos. Após, intime-se o(a) reclamado(a), na pessoa do seu patrono, para pagamento da diferença existente, em 15 (quinze) dias, na forma prevista art. 523 do Novo CPC, sem aplicação da multa prevista no mesmo dispositivo legal. Eventuais embargos à execução só serão aceitos se observada na íntegra a Súmula nº 1 do E. TRT da 2ª Região. O levantamento dos valores será realizado via transferência bancária eletrônica, diretamente para a conta dos advogados ou para as partes, razão pela qual solicita-se aos advogados que acessem o site do Tribunal (Serviços > Guia de Depósito > Cadastro de Dados Bancários de Advogados) e informem os dados bancários para o recebimento dos valores (alvará eletrônico). Esse cadastro é único e terá validade para todos os processos em que o profissional atua. Ciência à reclamante. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 27 de abril de 2025. IEDA REGINA ALINERI PAULI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ELSON GOMES CALADO

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Elson Gomes Calado e outros x Comercial De Veiculos De Nigris Ltda

ID: 261747061

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000185-06.2017.5.02.0467

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ELSON GOMES CALADO MARILIA SALLUM BULL OSMAR GOUVEA XAVIER

Polo Passivo:

COMERCIAL DE VEICULOS DE NIGRIS LTDA

Notificação

Advogados:

WALKIRIA ROSELY RIZZO RODRIGUES

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JUSSIELMA RODRIGUES DA SILVA

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AUGUSTO INACIO DA COSTA NETO

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FABIANA LOCHI PIRES

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LEONARDO FRANCISCO RUIVO

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GEORGE NOGUEIRA DE LIMA

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SALVADOR OLAVO REALE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 1000185-06.2017.5.02.0467 : ELSON GOMES CALADO : COMERCIAL DE VEICU… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 1000185-06.2017.5.02.0467 : ELSON GOMES CALADO : COMERCIAL DE VEICULOS DE NIGRIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7518ffb proferida nos autos. Vistos. Por estarem em consonância com o julgado, homologo os cálculos apresentados pela reclamada a fim de fixar o crédito do autor no montante de R$ 23.055,48, a título de principal e, R$ 2.345,12 a título de FGTS a ser depositado em conta vinculada pela reclamada. Valores atualizados até 01/11/2024. Não há recolhimentos fiscais e previdenciários em razão da natureza do título executado. Custas processuais satisfeitas. Honorários advocatícios pela reclamada à parte adversa, no montante de R$ 2.540,06. Nos termos do Provimento GP/CR nº 01/2014 e Portaria nº 582/2013 do Ministério da Fazenda, fica dispensada a intimação da União. Libere-se à reclamante o valor depositado a título de depósito recursal efetuado pela reclamada. Cumprido, o autor deverá comprovar o soerguimento do valor nos autos. Após, intime-se o(a) reclamado(a), na pessoa do seu patrono, para pagamento da diferença existente, em 15 (quinze) dias, na forma prevista art. 523 do Novo CPC, sem aplicação da multa prevista no mesmo dispositivo legal. Eventuais embargos à execução só serão aceitos se observada na íntegra a Súmula nº 1 do E. TRT da 2ª Região. O levantamento dos valores será realizado via transferência bancária eletrônica, diretamente para a conta dos advogados ou para as partes, razão pela qual solicita-se aos advogados que acessem o site do Tribunal (Serviços > Guia de Depósito > Cadastro de Dados Bancários de Advogados) e informem os dados bancários para o recebimento dos valores (alvará eletrônico). Esse cadastro é único e terá validade para todos os processos em que o profissional atua. Ciência à reclamante. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 27 de abril de 2025. IEDA REGINA ALINERI PAULI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - COMERCIAL DE VEICULOS DE NIGRIS LTDA

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Eduardo Augusto Liubartas e outros x Ebsr - Informatica Ltda - Epp e outros

ID: 258520370

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000185-08.2014.5.02.0468

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

EDUARDO AUGUSTO LIUBARTAS MARIA REGINA LOPES DOS SANTOS GUEDES PEREIRA LEITE

Polo Passivo:

EBSR - INFORMATICA LTDA - EPP EMPARSANCO ENGENHARIA S.A. FALIDO EMPARSANCO S/A FALIDO H. GUEDES CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA REGINA BOLGHERONI SCALABRINI

Notificação

Advogados:

ERICK SCARPELLI

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PAULO ROBERTO VIGNA

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DANIELA VIEIRA

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ALINE RIBEIRO DIAS DE SOUSA

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RODRIGO FILINTO DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 1000185-08.2014.5.02.0468 : EDUARDO AUGUSTO LIUBARTAS : H. GUEDES C… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 1000185-08.2014.5.02.0468 : EDUARDO AUGUSTO LIUBARTAS : H. GUEDES CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 889228b proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 8ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, data abaixo. MANUELA NOBALBOS SOUBHIA DESPACHO Vistos #id:27e80af: Ante o tempo decorrido desde a última pesquisa e tendo em vista que não houve quitação do débito processual, defiro e determino: 1. Certifique-se o débito processual. 2. Expeça-se ordem de pesquisa patrimonial via Sistema Argos - Poupa Convênios, nos termos do Ato n. 2/GP.CR, 12/04/2024 que alterou o Ato n. 2/GP.CR, de 17/06/2020 junto aos convênios SISBAJUD, RENAJUD, ARISP (desde o ajuizamento da ação) e INFOJUD (DIRF/ECF e DOI), observando o importe atualizado do crédito exequendo. Executados: REGINA BOLGHERONI SCALABRINI - CPF: 032.455.988-74 EBSR - INFORMATICA LTDA - EPP - CNPJ: 08.041.838/0001-35 Oficie-se, ainda, ao CNIB, visando o bloqueio geral de patrimônio do(a)(s) executado(a)(s). Efetuada as pesquisas, dê-se ciência a parte exequente, deferindo-lhe o prazo de 10 (dez) dias para indicação de meios efetivos e inéditos de prosseguimento à execução, sob pena de sobrestamento do feito e posterior extinção definitiva em caso de inércia da parte por 2 anos, em aplicação da prescrição intercorrente, prevista no art. 11-A da CLT. Na hipótese de sobrestamento, as partes deverão ser previamente intimadas, nos termos do art. 54, § 7º da Consolidação das Normas da Corregedoria deste E. TRT/2ª Região, e a Secretaria deverá analisar se inexistentes valores pendentes de liberação. Intime-se. Cumpra-se. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 18 de abril de 2025. THAIS TANNUS DE CARVALHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EDUARDO AUGUSTO LIUBARTAS

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Eduardo Augusto Liubartas e outros x Ebsr - Informatica Ltda - Epp e outros

ID: 329620233

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000185-08.2014.5.02.0468

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO AUGUSTO LIUBARTAS MARIA REGINA LOPES DOS SANTOS GUEDES PEREIRA LEITE

Polo Passivo:

EBSR - INFORMATICA LTDA - EPP EMPARSANCO ENGENHARIA S.A. FALIDO EMPARSANCO S/A FALIDO H. GUEDES CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA REGINA BOLGHERONI SCALABRINI

Notificação

Advogados:

ERICK SCARPELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE RIBEIRO DIAS DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO FILINTO DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1000185-08.2014.5.02.0468 RECLAMANTE: EDUARDO AUGUSTO LIUBARTAS… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1000185-08.2014.5.02.0468 RECLAMANTE: EDUARDO AUGUSTO LIUBARTAS RECLAMADO: H. GUEDES CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f511c70 proferido nos autos. Nesta data, faço os autos conclusos ao MM Juiz do Trabalho da 8ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP. CARLA APARECIDA PINTO DESPACHO Vistos etc. Diante do despacho de id0b584b0, e conforme planilha de cálculos: -Do depósito de R$ 1.832,49, em 20/05/2025 – BANCO DO BRASIL: Libere-se em favor do autor: o total do depósito. O autor deverá indicar o nome do patrono a quem deve ser liberado o crédito e o nº do ID da procuração nos autos. Bem como, deverá efetuar o cadastro de seus dados bancários através do site deste Tribunal no SISCONDJ (Serviços > Guia de Depósito > Cadastro de Dados Bancários de Advogados), caso ainda não o tenham feito, ou indicar seus dados bancários nos autos, para a expedição do(s) alvará(s), ante a implantação do SISCONDJ a partir de 27.11.2017 nesta Comarca, conforme Provimento GP/CR nº 06/2017. Intimem-se as partes para eventual manifestação, no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão. A função do advogado é essencial à administração da justiça (CF, art. 133). Desse modo, o prazo deferido no item anterior destina-se às partes, devidamente assistidas pelos seus patronos, para a conferência e eventual manifestação quanto às determinações e valores aqui referidos. A não manifestação dentro desse interregno acarretará a preclusão quanto às disposições acima. No mais, cumpra-se o despacho de id df91ad4. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 18 de julho de 2025. EVERTON DE NADAI SUTIL Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EMPARSANCO ENGENHARIA S.A. FALIDO - H. GUEDES CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

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Eduardo Augusto Liubartas e outros x Ebsr - Informatica Ltda - Epp e outros

ID: 329620266

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000185-08.2014.5.02.0468

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO AUGUSTO LIUBARTAS MARIA REGINA LOPES DOS SANTOS GUEDES PEREIRA LEITE

Polo Passivo:

EBSR - INFORMATICA LTDA - EPP EMPARSANCO ENGENHARIA S.A. FALIDO EMPARSANCO S/A FALIDO H. GUEDES CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA REGINA BOLGHERONI SCALABRINI

Notificação

Advogados:

ERICK SCARPELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE RIBEIRO DIAS DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO FILINTO DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1000185-08.2014.5.02.0468 RECLAMANTE: EDUARDO AUGUSTO LIUBARTAS…

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Petronio Cesar De Albuquerque x In Glow Brasil Intermediacao De Negocios Ltda

ID: 333276807

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000185-23.2025.5.02.0015

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

PETRONIO CESAR DE ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

IN GLOW BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA

Notificação

Advogados:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

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FABIO BARROS DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000185-23.2025.5.02.0015 RECLAMANTE: PETRONIO CESAR DE ALBUQUERQUE RECLAM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000185-23.2025.5.02.0015 RECLAMANTE: PETRONIO CESAR DE ALBUQUERQUE RECLAMADO: IN GLOW BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5b20166 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, decide a 01ª Vara do Trabalho de Guarulhos (SP), com base na fundamentação acima exposta, que integra o presente dispositivo para todos os efeitos legais, como se estivesse aqui transcrita: No mérito propriamente dito, julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos mediatos da reclamatória formulados pela parte reclamante PETRÔNIO CÉSAR DE ALBUQUERQUE, em face da reclamada IN GLOW BRASIL INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA., para condená-la ao pagamento dos seguintes títulos: - horas extras trabalhadas excedentes de 8 horas diárias ou de 44 horas semanais (critérios não cumulativos, observando-se a condição mais benéfica à parte reclamante), inclusive em feriados, com reflexos em descansos semanais remunerados e com estes aviso prévio, em férias acrescidas de 1/3, 13o salários, FGTS mais 40%; - 20 minutos extras por dia, em razão dos intervalos intrajornada (para repouso e alimentação) não concedidos, conforme súmula 437, do TST vigente, e considerando o intervalo mínimo legal, considerada como de natureza indenizatória. Condeno a reclamada ao pagamento dos honorários advocatícios de sucumbência no importe de 10% sobre o valor que resultar da liquidação de sentença, em favor do patrono da parte autora. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios em favor do patrono da ré, na quantia de 10% do valor atribuído ao pedido sucumbente na petição inicial. Custas pela reclamada no valor de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), calculadas sobre o valor da condenação de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), que deverão ser recolhidas no prazo legal, sob pena de execução. Intimem-se as partes. Cumpra-se. Nada mais. IARA MARIA RODRIGUES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - IN GLOW BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA

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Petronio Cesar De Albuquerque x In Glow Brasil Intermediacao De Negocios Ltda

ID: 333276820

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000185-23.2025.5.02.0015

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

PETRONIO CESAR DE ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

IN GLOW BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA

Notificação

Advogados:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO BARROS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000185-23.2025.5.02.0015 RECLAMANTE: PETRONIO CESAR DE ALBUQUERQUE RECLAM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000185-23.2025.5.02.0015 RECLAMANTE: PETRONIO CESAR DE ALBUQUERQUE RECLAMADO: IN GLOW BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5b20166 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, decide a 01ª Vara do Trabalho de Guarulhos (SP), com base na fundamentação acima exposta, que integra o presente dispositivo para todos os efeitos legais, como se estivesse aqui transcrita: No mérito propriamente dito, julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos mediatos da reclamatória formulados pela parte reclamante PETRÔNIO CÉSAR DE ALBUQUERQUE, em face da reclamada IN GLOW BRASIL INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA., para condená-la ao pagamento dos seguintes títulos: - horas extras trabalhadas excedentes de 8 horas diárias ou de 44 horas semanais (critérios não cumulativos, observando-se a condição mais benéfica à parte reclamante), inclusive em feriados, com reflexos em descansos semanais remunerados e com estes aviso prévio, em férias acrescidas de 1/3, 13o salários, FGTS mais 40%; - 20 minutos extras por dia, em razão dos intervalos intrajornada (para repouso e alimentação) não concedidos, conforme súmula 437, do TST vigente, e considerando o intervalo mínimo legal, considerada como de natureza indenizatória. Condeno a reclamada ao pagamento dos honorários advocatícios de sucumbência no importe de 10% sobre o valor que resultar da liquidação de sentença, em favor do patrono da parte autora. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios em favor do patrono da ré, na quantia de 10% do valor atribuído ao pedido sucumbente na petição inicial. Custas pela reclamada no valor de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), calculadas sobre o valor da condenação de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), que deverão ser recolhidas no prazo legal, sob pena de execução. Intimem-se as partes. Cumpra-se. Nada mais. IARA MARIA RODRIGUES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - PETRONIO CESAR DE ALBUQUERQUE

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Rafael Ortiz e outros x Quatai Transporte De Passageiros Spe Ltda.

ID: 314617700

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000185-12.2025.5.02.0342

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL ORTIZ WILSON ROBERTO DE OLIVEIRA ARAUJO

Polo Passivo:

QUATAI TRANSPORTE DE PASSAGEIROS SPE LTDA.

Notificação

Advogados:

NIVEA MARIA PONTES

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MARIO MIRANDOLA NETO

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ANA CAROLINA PIANARO CAMPOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA ATOrd 1000185-12.2025.5.02.0342 RECLAMANTE: WILSON ROBERTO DE OLIVEIRA ARAU… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA ATOrd 1000185-12.2025.5.02.0342 RECLAMANTE: WILSON ROBERTO DE OLIVEIRA ARAUJO RECLAMADO: QUATAI TRANSPORTE DE PASSAGEIROS SPE LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID afcd6b0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Do dispositivo DIANTE DO EXPOSTO e por tudo o mais que dos autos consta, na reclamação trabalhista movida por WILSON ROBERTO DE OLIVEIRA ARAUJO em face de QUATAI TRANSPORTE DE PASSAGEIROS SPE LTDA., decido julgar IMPROCEDENTES OS PEDIDOS formulados nesta ação. O reclamante será responsável pelo pagamento de honorários advocatícios em favor do patrono da reclamada, de 5% sobre o valor da causa, suspensa a exigibilidade, nos termos do artigo 791-A, § 4º, da CLT. Concedo à parte autora o benefício da justiça gratuita (CLT, art. 790, § 3º). Honorários periciais a cargo do reclamante, sucumbente no objeto da perícia. Fica, contudo, isento do pagamento (CLT, art. 790-B), por ser beneficiário da justiça gratuita. Para os fins do disposto no art. 142 da Consolidação das Normas da Corregedoria (Provimento GP/CR nº 13/2006) e Ato GP/CR nº 2/2016, fixo os honorários periciais em R$ 800,00, para pagamento até o teto previsto na norma. Com o trânsito em julgado, solicite-se o pagamento ao E. Tribunal. Custas pelo reclamante no valor de R$ 2.903,18, calculadas sobre o valor da causa de R$ 145.158,90, de cujo recolhimento fica isento. Intimem-se. Registre-se que embargos de declaração não servem para revisão de sentença e que recurso ordinário tem efeito devolutivo em profundidade, o Tribunal pode apreciar argumento não apreciado em sentença, conforme Súmula 393 do Tribunal Superior do Trabalho. A sentença apreciou os argumentos jurídicos relevantes para deslinde da questão (diferente dos argumentos meramente indutivos de convencimento), sendo observado portanto o art. 489 do Código de Processo Civil. Eventual oposição de embargos de declaração fora dos limites legais será considerada medida protelatória, com imposição de multa. RICARDO LEO DE PAULA ALVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - QUATAI TRANSPORTE DE PASSAGEIROS SPE LTDA.

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Rafael Ortiz e outros x Quatai Transporte De Passageiros Spe Ltda.

ID: 314617707

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000185-12.2025.5.02.0342

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL ORTIZ WILSON ROBERTO DE OLIVEIRA ARAUJO

Polo Passivo:

QUATAI TRANSPORTE DE PASSAGEIROS SPE LTDA.

Notificação

Advogados:

NIVEA MARIA PONTES

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MARIO MIRANDOLA NETO

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ANA CAROLINA PIANARO CAMPOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA ATOrd 1000185-12.2025.5.02.0342 RECLAMANTE: WILSON ROBERTO DE OLIVEIRA ARAU… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA ATOrd 1000185-12.2025.5.02.0342 RECLAMANTE: WILSON ROBERTO DE OLIVEIRA ARAUJO RECLAMADO: QUATAI TRANSPORTE DE PASSAGEIROS SPE LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID afcd6b0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Do dispositivo DIANTE DO EXPOSTO e por tudo o mais que dos autos consta, na reclamação trabalhista movida por WILSON ROBERTO DE OLIVEIRA ARAUJO em face de QUATAI TRANSPORTE DE PASSAGEIROS SPE LTDA., decido julgar IMPROCEDENTES OS PEDIDOS formulados nesta ação. O reclamante será responsável pelo pagamento de honorários advocatícios em favor do patrono da reclamada, de 5% sobre o valor da causa, suspensa a exigibilidade, nos termos do artigo 791-A, § 4º, da CLT. Concedo à parte autora o benefício da justiça gratuita (CLT, art. 790, § 3º). Honorários periciais a cargo do reclamante, sucumbente no objeto da perícia. Fica, contudo, isento do pagamento (CLT, art. 790-B), por ser beneficiário da justiça gratuita. Para os fins do disposto no art. 142 da Consolidação das Normas da Corregedoria (Provimento GP/CR nº 13/2006) e Ato GP/CR nº 2/2016, fixo os honorários periciais em R$ 800,00, para pagamento até o teto previsto na norma. Com o trânsito em julgado, solicite-se o pagamento ao E. Tribunal. Custas pelo reclamante no valor de R$ 2.903,18, calculadas sobre o valor da causa de R$ 145.158,90, de cujo recolhimento fica isento. Intimem-se. Registre-se que embargos de declaração não servem para revisão de sentença e que recurso ordinário tem efeito devolutivo em profundidade, o Tribunal pode apreciar argumento não apreciado em sentença, conforme Súmula 393 do Tribunal Superior do Trabalho. A sentença apreciou os argumentos jurídicos relevantes para deslinde da questão (diferente dos argumentos meramente indutivos de convencimento), sendo observado portanto o art. 489 do Código de Processo Civil. Eventual oposição de embargos de declaração fora dos limites legais será considerada medida protelatória, com imposição de multa. RICARDO LEO DE PAULA ALVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - WILSON ROBERTO DE OLIVEIRA ARAUJO

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