Resultados para o tribunal: TRT2

Resultados para "1001036-26.2025.5.02.0221" – Página 55 de 65

Hamilton Santos Soares e outros x Banco Industrial Do Brasil S/A e outros

ID: 257073013

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001036-54.2023.5.02.0008

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

HAMILTON SANTOS SOARES SOUZA LIMA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.

Polo Passivo:

BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A CONDOMINIO EDIFICIO BIRMANN 09 HAMILTON SANTOS SOARES SIND EMP COMP VENDA LOC ADM IMOV RESID COMERC SAO PAULO SOUZA LIMA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. YOKOGAWA AMERICA DO SUL LTDA.

Notificação

Advogados:

FELIPE RAFAEL CALIL CARVALHO

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JESSICA DIAS DA SILVA

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INGRID FERREIRA DA SILVA GOMES

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FERNANDO ANDRADE VIEIRA

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GABRIELA NOGUEIRA ZANI GIUZIO

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VALERIA SIQUEIRA BORTOLETTI

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CARLOS ALBERTO AZEVEDO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: PERSIO LUIS TEIXEIRA DE CARVALHO 1001036-54.2023.5.02.0008 : SOUZA LIMA SEGURANCA P… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: PERSIO LUIS TEIXEIRA DE CARVALHO 1001036-54.2023.5.02.0008 : SOUZA LIMA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. E OUTROS (1) : HAMILTON SANTOS SOARES E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f76632d proferida nos autos. 1001036-54.2023.5.02.0008 - 2ª TurmaRecorrente(s): 1. HAMILTON SANTOS SOARES Recorrido(a)(s): 1. BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A 2. CONDOMINIO EDIFICIO BIRMANN 09 3. SIND EMP COMP VENDA LOC ADM IMOV RESID COMERC SAO PAULO 4. SOUZA LIMA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. 5. YOKOGAWA AMERICA DO SUL LTDA. RECURSO DE: HAMILTON SANTOS SOARES PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 06/03/2025 - Id 5bc1496; recurso apresentado em 18/03/2025 - Id c269d4f). Regular a representação processual (Id d1201b2). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / CONTROLE DE JORNADA (13768) / CARTÃO DE PONTO 1.3 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / COMPENSAÇÃO DE JORNADA (13767) / REGIME 12X36 Inviável o seguimento do apelo, uma vez que a matéria, tal como tratada no v. acórdão e posta nas razões recursais, reveste-se de contornos nitidamente fático-probatórios, cuja reapreciação, em sede extraordinária, é diligência que encontra óbice na Súmula 126 do TST. Nesse sentido: "[...] MATÉRIAS FÁTICAS. SÚMULA 126 DO TST. A decisão regional quanto aos temas está amparada no contexto fático-probatório dos autos. Acolher premissa fática diversa pretendida com o recurso esbarra no óbice da Súmula 126 do TST, que veda o reexame de fatos e provas nesta instância extraordinária. [...]" (ARR-648-02.2017.5.09.0133, 2ª Turma, Relator Ministro Sérgio Pinto Martins, DEJT 19/12/2022). DENEGO seguimento. 2.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / INTERVALO INTRAJORNADA Dirimida a controvérsia com base no conjunto probatório produzido nos autos, o processamento do recurso de revista, no particular, fica obstado, por depender do exame de fatos e provas (Súmula 126 do TST). Nesse sentido: "[...] MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. [...] Como se sabe, no sistema processual trabalhista, o exame da matéria fática dos autos é atribuição da Instância Ordinária, não do TST. Sendo o recurso de revista um apelo de caráter extraordinário, em que se examinam potenciais nulidades, a interpretação da ordem jurídica e as dissensões decisórias em face da jurisprudência do TST, somente deve a Corte Superior Trabalhista se imiscuir no assunto fático se houver manifestos desajustes ou contradições entre os dados fáticos expostos e a decisão tomada, o que não é o caso dos autos. Agravo de instrumento desprovido. [...]" (AIRR-12633-12.2017.5.15.0032, 3ª Turma, Relator Ministro Mauricio Godinho Delgado, DEJT 25/11/2022). DENEGO seguimento. 3.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS (13769) / CONTAGEM DE MINUTOS RESIDUAIS MINUTOS QUE ANTECEDEM E SUCEDEM A JORNADA As razões recursais revelam a nítida intenção de revolver o conjunto fático-probatório apresentado, o que não se concebe em sede extraordinária de recurso de revista, a teor do disposto na Súmula 126, do TST. Nesse sentido: "[...] REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST. 2.1. A finalidade precípua desta Corte Superior, na uniformização de teses jurídicas, não autoriza a revisão do conjunto fático-probatório já analisado pelo Tribunal Regional, na esteira do entendimento consolidado pela Súmula 126/TST. 2.2. Na hipótese dos autos, não se trata de mero reenquadramento jurídico dos fatos, tendo em vista a efetiva necessidade de revolver o acervo probatório para adotar conclusão diversa daquela obtida pelo TRT. 2.3. As alegações recursais da parte contrariam frontalmente o quadro fático delineado no acórdão regional. Desse modo, o acolhimento de suas pretensões demandaria necessariamente o reexame do acervo probatório, procedimento vedado nesta esfera extraordinária. [...]" (Ag-ARR-1148-96.2015.5.21.0006, 5ª Turma, Relatora Ministra Morgana de Almeida Richa, DEJT 16/12/2022). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /fcb SAO PAULO/SP, 14 de abril de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - SOUZA LIMA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. - HAMILTON SANTOS SOARES

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Joao Antonio Pinheiro x Eduardo Cardoso De Oliveira

ID: 316033354

Tribunal: TRT2 Órgão: 17ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMáRIO (ALçADA) Nº Processo: 1001036-32.2020.5.02.0017

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOAO ANTONIO PINHEIRO

Polo Passivo:

EDUARDO CARDOSO DE OLIVEIRA

Notificação

Advogados:

ISAENE RIBEIRO DOS SANTOS

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YVONNE NUNCIO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATAlc 1001036-32.2020.5.02.0017 RECLAMANTE: JOAO ANTONIO PINHEIRO RECLAMADO: ED…

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Joao Antonio Pinheiro x Eduardo Cardoso De Oliveira

ID: 316033359

Tribunal: TRT2 Órgão: 17ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMáRIO (ALçADA) Nº Processo: 1001036-32.2020.5.02.0017

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOAO ANTONIO PINHEIRO

Polo Passivo:

EDUARDO CARDOSO DE OLIVEIRA

Notificação

Advogados:

ISAENE RIBEIRO DOS SANTOS

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YVONNE NUNCIO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATAlc 1001036-32.2020.5.02.0017 RECLAMANTE: JOAO ANTONIO PINHEIRO RECLAMADO: ED…

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Silvano Dias Garcia x Aerovent Sistemas De Ventilacao Ltda

ID: 277358748

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Embu das Artes Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001036-70.2025.5.02.0271

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SILVANO DIAS GARCIA

Polo Passivo:

AEROVENT SISTEMAS DE VENTILACAO LTDA

Notificação

Advogados:

JEFERSON ROSA BATISTA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EMBU DAS ARTES ATSum 1001036-70.2025.5.02.0271 RECLAMANTE: SILVANO DIAS GARCIA RECLAMADO: AER…

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Gabriela Gielle Dos Santos x C. B. S. Seguranca E Vigilancia Eireli - Me e outros

ID: 276257831

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001036-41.2025.5.02.0604

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GABRIELA GIELLE DOS SANTOS

Polo Passivo:

C. B. S. SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI - ME PROTECTION SERVICE LTDA - ME PROTECTION SERVICE TERCEIRIZADO LTDA - ME

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Advogados:

ANDREW AFONSO ALVES DE SOUZA

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ANA PAULA DE OLIVEIRA SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001036-41.2025.5.02.0604 RECLAMANTE: GABRIELA GIELLE DOS SANT…

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Antonio Marcos Goncalves Junior e outros x Itau Unibanco S.A.

ID: 323145954

Tribunal: TRT2 Órgão: 46ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001036-76.2019.5.02.0046

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MARCOS GONCALVES JUNIOR KINK DOUGLAS LUCOLLI TONCHUK UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Notificação

Advogados:

JAIR TAVARES DA SILVA

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RICARDO PALMA

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DANIEL SPOSITO PASTORE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 46ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001036-76.2019.5.02.0046 RECLAMANTE: ANTONIO MARCOS GONCALVES JUNIOR REC…

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Davi Do Nascimento Silva x B.F.G. Dos Santos Restaurante - Epp e outros

ID: 327124032

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Jandira Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001036-24.2025.5.02.0351

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DAVI DO NASCIMENTO SILVA

Polo Passivo:

B.F.G. DOS SANTOS RESTAURANTE - EPP MAX PREMIUM ALIMENTACAO COLETIVA LTDA NUTRA PREMIUM ALIMENTACAO LTDA SONIA MARIA GONCALVES DA SILVA

Notificação

Advogados:

ROBERTO HIROMI SONODA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JANDIRA ATOrd 1001036-24.2025.5.02.0351 RECLAMANTE: DAVI DO NASCIMENTO SILVA RECLAMADO: MAX P… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JANDIRA ATOrd 1001036-24.2025.5.02.0351 RECLAMANTE: DAVI DO NASCIMENTO SILVA RECLAMADO: MAX PREMIUM ALIMENTACAO COLETIVA LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2744ea1 proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Jandira/SP. JANDIRA/SP, data abaixo. MATHEUS MAKIYAMA FERRACINY ANALISTA JUDICIÁRIO DESPACHO Vistos. Tendo em vista a Recomendação GCGJT nº. 02/2022 determino a designação da presente audiência na modalidade PRESENCIAL. Fica a audiência Una designada para o dia 11/11/2025 11:10 a ser realizada presencialmente na Vara do Trabalho de Jandira. Sua ausência poderá acarretar-lhe as cominações processuais legais, segundo o rito do processo. Ciência às partes instrumentalizada pela publicação deste despacho. Testemunhas: O modelo para intimação de testemunhas está disponível abaixo, cabendo às partes, caso queiram, utilizar-se deste recurso (art. 852-H, § 3º, da CLT e Prov. GP/CR n 13/06, art. 305 - TRT-2ª Região-SP), adequar o documento, se necessário, imprimi-lo, preenchê-lo e entregá-lo às suas testemunhas, até o máximo de três para o Rito Ordinário, e duas para o Sumaríssimo. Na ausência de convite, serão ouvidas apenas as que estiverem presentes espontaneamente. INTIMAÇÃO DE TESTEMUNHA Ao Sr(a).: ______________________________________________________________ RG ___________________Endereço: ______________________________________ __________________________________________________________________________ Fica V. Sa. intimado a comparecer na data acima mencionada, na sala de audiências da VARA DO TRABALHO DE JANDIRA-SP, para prestar depoimento como testemunha, sob pena de condução coercitiva e multa caso V.Sa., sem motivo justificado, não atenda à intimação (art. 825, parágrafo único, da CLT). DATA DO RECEBIMENTO: _____/____/____ ASSINATURA DA TESTEMUNHA:____________________________ JANDIRA/SP, 15 de julho de 2025. ROGERIO MORENO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DAVI DO NASCIMENTO SILVA

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Jose Lopes Da Silva x Marcus Rogerio Da Fonseca

ID: 261940008

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001036-06.2023.5.02.0606

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

JOSE LOPES DA SILVA

Polo Passivo:

MARCUS ROGERIO DA FONSECA

Notificação

Advogados:

AMARAL OLIVEIRA DIAS

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JOSE BALBINO DE ALMEIDA

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CAMILA NOVAIS DE ALMEIDA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1001036-06.2023.5.02.0606 : JOSE LOPES DA SILVA : MARCUS ROGERIO D…

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Raquel Pereira x Julieta Cristina Muller

ID: 259996409

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Cotia Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001036-97.2024.5.02.0241

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

RAQUEL PEREIRA

Polo Passivo:

JULIETA CRISTINA MULLER

Notificação

Advogados:

CORNELIO DE JESUS DE SANTANA

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SOLANGE PANTOJO DE SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA 1001036-97.2024.5.02.0241 : RAQUEL PEREIRA : JULIETA CRISTINA MULLER INTIMAÇÃO Fi…

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Regimar Joao Da Silva x Line Haul Transportes Ltda

ID: 277195056

Tribunal: TRT2 Órgão: 1º Núcleo de Justiça 4.0 Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000745-26.2025.5.02.0221

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

REGIMAR JOAO DA SILVA

Polo Passivo:

LINE HAUL TRANSPORTES LTDA

Notificação

Advogados:

RONALDO VICENTE FERREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 ATOrd 1000745-26.2025.5.02.0221 RECLAMANTE: REGIMAR JOAO DA SILVA RECLAMADO: LINE HAUL T… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 ATOrd 1000745-26.2025.5.02.0221 RECLAMANTE: REGIMAR JOAO DA SILVA RECLAMADO: LINE HAUL TRANSPORTES LTDA DESTINATÁRIO: REGIMAR JOAO DA SILVA ENDEREÇO: Expediente enviado por outro meio. NOTIFICAÇÃO PJe Fica V. Sa. notificado(a) para comparecer à audiência UNA telepresencial, de conciliação, instrução e julgamento, que se realizará no dia 09/09/2025 15:00 horas, na sala de audiências virtual do 1º Núcleo de Justiça 4.0 do TRT da 2ª Região, através do uso da Plataforma Zoom, instituída pelo Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020, pelo seguinte Link: --15:00 https://trt2-jus-br.zoom.us/j/86524291883?pwd=JQmBwbT4myPJGYg0W0lMfp5U5PV9NG.1 ID da reunião: 865 2429 1883 Senha de acesso: nj40 As audiências anteriores eventualmente designadas estão canceladas. As partes poderão consultar o andamento da pauta por meio do aplicativo JTe no celular (selecione na aba "Audiências 1º Grau" a opção Postos avançados/São Paulo - Zonas Central, Norte e Oeste/1º Núcleo de Justiça 4.0) ou pelo site https://jte.csjt. jus.br/ (vide tutorial: https://youtu.be/_mW9JJL9x5A). Eventuais dúvidas poderão ser dirimidas por e-mail: nj40-1@trt2.jus.br. As partes e as testemunhas deverão acessar a sala virtual por conexões, câmeras e microfones distintos e permanecer em ambientes separados. É responsabilidade exclusiva dos participantes adentrar no link da audiência com ao menos cinco minutos do horário previsto para o início e permanecer aguardando até a admissão ou abertura, cabendo igualmente verificar previamente o funcionamento dos equipamentos e se familiarizar com o funcionamento do Zoom (vide tutorial:https://youtu.be/lbdyEeodR3M). Não serão tolerados atrasos e tentativas de solução de problemas técnicos no momento da audiência. Caso seja necessário utilizar uma sala física para depoimentos, o interessado deverá requerer, por petição, com ao menos 5 dias de antecedência. A defesa e demais documentos, classificados na forma do art. 12, da Res. CSJT nº 185/2017, deverão ser protocolados no sistema PJe. Recomenda-se a juntada com pelo menos 48 horas de antecedência à audiência. É facultada a apresentação de defesa oral, art. 847, da CLT. Em audiência, V. Sa. pode designar preposto, art. 843, da CLT. A ausência à audiência importa revelia e confissão quanto à matéria de fato, art. 844, da CLT. A parte interessada deverá promover a intimação de suas testemunhas, na forma do art. 305, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Regional, bem como arrolá-las, por petição, instruindo com a comprovação do convite até a data da audiência, sob pena de serem ouvidas apenas aquelas que comparecerem espontaneamente, com áudio e vídeo em regular funcionamento. A audiência é um ato formal e solene. Todos os participantes deverão estar em conexão estável e com áudio e vídeo em funcionamento, bem como em local silencioso e adequado para colheita dos depoimentos, evitando estar em deslocamento, praça de alimentação ou qualquer outro local público ou privado que, em razão do excesso de ruído ou instabilidade da conexão, impeça o isolamento necessário para a colheita do depoimento, sob pena de confissão e preclusão. O acesso ao ambiente virtual, por meio do link supra, dispensa o fornecimento prévio de e-mails para convite eletrônico às partes, procuradores e eventuais testemunhas, devendo ser observadas as medidas de segurança da atividade jurisdicional on-line, na forma do Ofício Circular GP/CR nº 03/2020, cujo teor encontra-se disponível no seguinte sítio eletrônico: https://basis.trt2.jus.br/bitstream/handle/123456789/13687/GPCR_03_20.html?sequence=1&isAllowed=y. NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA. ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA REG. SAO PAULO/SP, 22 de maio de 2025. CAROLINA AMORIM DE SOUZA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - REGIMAR JOAO DA SILVA

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