Resultados para o tribunal: TRT2

Resultados para "1001067-08.2024.8.26.0627" – Página 55 de 61

Vinicius Marcos Siqueira x Claro S.A. e outros

ID: 318388638

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001067-72.2025.5.02.0374

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

VINICIUS MARCOS SIQUEIRA

Polo Passivo:

CLARO S.A. PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA.

Notificação

Advogados:

RICARDO SANCHES GUILHERME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 1001067-72.2025.5.02.0374 RECLAMANTE: VINICIUS MARCOS SIQUEIRA RECLA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 1001067-72.2025.5.02.0374 RECLAMANTE: VINICIUS MARCOS SIQUEIRA RECLAMADO: PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 971411b proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes/SP. MOGI DAS CRUZES/SP, 04 de julho de 2025. DANIEL TORQUATO PIRES DA ROCHA DESPACHO Vistos. I - Intime-se o(a) Reclamante para que, no prazo de 5 (cinco) dias: 1 - forneça ficha cadastral da JUCESP atualizada da Reclamada, a fim de convalidar o endereço utilizado para citação e a composição da tríade processual. Caso obtido, na ficha JUCESP, endereço diverso do cadastrado neste PJe, retifique-se a autuação e cite-se. 2 - junte aos autos extrato analítico do FGTS da conta vinculada do autor ou número do PIS. II - A audiência Una será realizada na modalidade presencial no dia 20/08/2025 10:10 horas. As partes, querendo, deverão apresentar rol de testemunhas no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão e de serem ouvidas apenas as que comparecerem espontaneamente. As testemunhas arroladas tempestivamente terão suas intimações entregues pela própria parte interessada, nos termos do Provimento GP/CR n° 05/2008 e do art. 455 do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente ao Processo do Trabalho, nos termos do artigo 769 da CLT, servindo cópia impressa e assinada deste como prova de efetivo convite, desde que manuscritos: o nome, o CPF e a assinatura da testemunha, bem como advertência de que a ausência implicará aplicação de multa, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência (§ 1º, do art. 455, CPC). A testemunha intimada fica advertida de que deverá comparecer à Justiça do Trabalho para inquirição, sob pena de fixação de multa e condução coercitiva pelo Oficial de Justiça. Sem prejuízo das determinações supra, cite(m)-se a(s) Reclamada(s). Intimem-se. MOGI DAS CRUZES/SP, 05 de julho de 2025. CAMILA MINELLA DIPP Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - VINICIUS MARCOS SIQUEIRA

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Barbara Araujo Leocadio x Claro Nxt Telecomunicacoes S/A

ID: 277900590

Tribunal: TRT2 Órgão: 56ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001067-61.2022.5.02.0056

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BARBARA ARAUJO LEOCADIO

Polo Passivo:

CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A

Notificação

Advogados:

EDGAR OLIVEIRA JUNIOR

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ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS

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RENATA PEREIRA ZANARDI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LEONARDO MARTINS OLIVEIRA CAVALCANTE

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

FULVIO FERNANDES FURTADO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO DO ESPIRITO SANTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 56ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001067-61.2022.5.02.0056 RECLAMANTE: BARBARA ARAUJO LEOCADIO RECLAMADO: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 56ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001067-61.2022.5.02.0056 RECLAMANTE: BARBARA ARAUJO LEOCADIO RECLAMADO: CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID de9099c proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juízo da 56ª Vara do Trabalho de São Paulo, informando que as partes apresentaram petição de acordo (ID 405b0d3); que o advogado que assinou o instrumento pela reclamante detém procuração nos autos (substabelecimento sem reserva de poderes de ID 505680f); que há pedido de reserva de honorários feito pela primeira advogada atuante nos autos pela reclamante (ID aa8cc96), com o qual concordou os patronos atuais (ID 6eb5163); informo, por fim, que há depósito recursal realizado pela reclamada, tendo ela pugnado, nos termos do acordo, pela devolução dos valores por alvará. Nada mais. São Paulo, data abaixo. RAUL ALTRAN LACERDA SENTENÇA Em vista da informação supra e pelo que consta nos autos HOMOLOGO o acordo noticiado sob ID 405b0d3, para que produza seus efeitos legais. Discriminadas as verbas (ID e5191d3), dada a respectiva natureza, nos termos do artigo 43, § 3º da Lei nº 8.212/91, alterada pela Lei nº 11.941/09, fica a reclamada intimada de que as contribuições sociais sobre as parcelas de natureza salarial deverão ser comprovadas em 30 dias após o pagamento da última parcela, sob pena de execução. Ante o valor discriminado e devido ao INSS (ID e5191d3), intime-se a União, nos termos da Portaria Normativa PGF 47, de 2023, para manifestação no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. Cumprido o acordo e comprovados os recolhimentos, libere-se o depósito recursal à reclamada, atentando-se aos dados bancários constantes no instrumento da avença. Tendo em vista a manifestação da antiga patrona do reclamante quanto à reserva de honorários (ID aa8cc96) e a posterior concordância dos atuais patronos (ID 6eb5163), inclua-se aquela como terceira interessada, tão somente para ciência em relação ao acordo firmado, ficando os patronos cientes de que, nos termos da Súmula 363 do STJ, eventual lide relacionada aos honorários deve ser resolvida pela Justiça Estadual. Intimem-se as partes. Cumprido, se nada pendente, ao arquivo. SAO PAULO/SP, 22 de maio de 2025. JULIANA SANTONI VON HELD Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BARBARA ARAUJO LEOCADIO

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Barbara Araujo Leocadio x Claro Nxt Telecomunicacoes S/A

ID: 277900617

Tribunal: TRT2 Órgão: 56ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001067-61.2022.5.02.0056

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BARBARA ARAUJO LEOCADIO

Polo Passivo:

CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A

Notificação

Advogados:

EDGAR OLIVEIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA PEREIRA ZANARDI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LEONARDO MARTINS OLIVEIRA CAVALCANTE

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

FULVIO FERNANDES FURTADO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO DO ESPIRITO SANTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 56ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001067-61.2022.5.02.0056 RECLAMANTE: BARBARA ARAUJO LEOCADIO RECLAMADO: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 56ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001067-61.2022.5.02.0056 RECLAMANTE: BARBARA ARAUJO LEOCADIO RECLAMADO: CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID de9099c proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juízo da 56ª Vara do Trabalho de São Paulo, informando que as partes apresentaram petição de acordo (ID 405b0d3); que o advogado que assinou o instrumento pela reclamante detém procuração nos autos (substabelecimento sem reserva de poderes de ID 505680f); que há pedido de reserva de honorários feito pela primeira advogada atuante nos autos pela reclamante (ID aa8cc96), com o qual concordou os patronos atuais (ID 6eb5163); informo, por fim, que há depósito recursal realizado pela reclamada, tendo ela pugnado, nos termos do acordo, pela devolução dos valores por alvará. Nada mais. São Paulo, data abaixo. RAUL ALTRAN LACERDA SENTENÇA Em vista da informação supra e pelo que consta nos autos HOMOLOGO o acordo noticiado sob ID 405b0d3, para que produza seus efeitos legais. Discriminadas as verbas (ID e5191d3), dada a respectiva natureza, nos termos do artigo 43, § 3º da Lei nº 8.212/91, alterada pela Lei nº 11.941/09, fica a reclamada intimada de que as contribuições sociais sobre as parcelas de natureza salarial deverão ser comprovadas em 30 dias após o pagamento da última parcela, sob pena de execução. Ante o valor discriminado e devido ao INSS (ID e5191d3), intime-se a União, nos termos da Portaria Normativa PGF 47, de 2023, para manifestação no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. Cumprido o acordo e comprovados os recolhimentos, libere-se o depósito recursal à reclamada, atentando-se aos dados bancários constantes no instrumento da avença. Tendo em vista a manifestação da antiga patrona do reclamante quanto à reserva de honorários (ID aa8cc96) e a posterior concordância dos atuais patronos (ID 6eb5163), inclua-se aquela como terceira interessada, tão somente para ciência em relação ao acordo firmado, ficando os patronos cientes de que, nos termos da Súmula 363 do STJ, eventual lide relacionada aos honorários deve ser resolvida pela Justiça Estadual. Intimem-se as partes. Cumprido, se nada pendente, ao arquivo. SAO PAULO/SP, 22 de maio de 2025. JULIANA SANTONI VON HELD Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A

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Josemar Jose Pereira x Companhia Paulista De Trens Metropolitanos - Cptm

ID: 322453655

Tribunal: TRT2 Órgão: 28ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001067-24.2017.5.02.0028

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOSEMAR JOSE PEREIRA

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM

Notificação

Advogados:

MAURICIO NAHAS BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RITA DE CASSIA RIBEIRO NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NEIDE ANDREA NAHAS BORGES INATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEBORA NOBRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KELI ANTUNES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CARVALHO SERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCINE BOSSOLANI PONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA PAPASSONI DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE OSCAR BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIO JORGE DE SENE JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IRENE SCHMITT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALÉRIA DI FAZIO GALVÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JUDITE NAHAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 28ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001067-24.2017.5.02.0028 RECLAMANTE: JOSEMAR JOSE PEREIRA RECLAMADO: COM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 28ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001067-24.2017.5.02.0028 RECLAMANTE: JOSEMAR JOSE PEREIRA RECLAMADO: COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6ccc832 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 28ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. VITOR GUERRA OLIVEIRA Servidor HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS 1)Dos cálculos: Ante os cálculos da reclamada ID.2b9fb1c, estes são homologados por fixarem valores mínimos incontroversos. Poderá o exequente impugnar, na forma do art.884 da CLT, após a garantia do Juízo. 2)Conclusão: Ante o exposto, fixo o crédito exequendo vigente em 01/06/2025: Sem dedução fiscal, já que não alcançado o teto mínimo de incidência tributária, observadas as novas regras que disciplinam a apuração do aludido tributo em ganhos acumulados (IN 1.558 de 31 de março de 2015 da RFB e OJ 400 do TST). Não alcançado o teto de contribuição previdenciária fixado pela Portaria PGF/AGU nº 47 de 7 de julho de 2023, (R$ 40.000,00), deixo de intimar a Procuradoria da União. 3)Determinações: Ante o pagamento do incontroverso, LIBERE-SE: 1. a partir do saldo de R$ 30.924,17, parcela(s) 1 da C.jud. 3000104967009, com correção: a) R$ 22.571,76 ao reclamante, já deduzido o valor devido a título de INSS; b) R$ 1.115,61 à conta vinculada FGTS do reclamante; c) R$ 4.750,75 ao INSS, correspondente ao valor integral devido; d) R$ 2.486,05 ao(à) advogado(a) do(a) reclamante, Dr(a). MAURICIO NAHAS BORGES; 2. a partir do saldo de R$ 9.189,00, parcela(s) 1 da C.jud. 1400133153234, com correção: a) R$ 9.189,00 à reclamada, de saldo remanescente. Intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão. No silêncio, fica extinta a execução, na forma do art.924, II, CPC, com autorização de levantamento das penhoras, cadastros e indisponibilidades existentes, bastando indicação do interessado sem necessidade de novo despacho. Cumpridas as providências determinadas, arquivem-se os autos. Int. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. FLAVIO BRETAS SOARES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM

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Josemar Jose Pereira x Companhia Paulista De Trens Metropolitanos - Cptm

ID: 322453660

Tribunal: TRT2 Órgão: 28ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001067-24.2017.5.02.0028

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOSEMAR JOSE PEREIRA

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM

Notificação

Advogados:

MAURICIO NAHAS BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RITA DE CASSIA RIBEIRO NUNES

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FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA

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NEIDE ANDREA NAHAS BORGES INATI

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DEBORA NOBRE

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KELI ANTUNES PEREIRA

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EDUARDO CARVALHO SERRA

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FRANCINE BOSSOLANI PONTES

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FERNANDA PAPASSONI DOS SANTOS

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JOSE OSCAR BORGES

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MARIO JORGE DE SENE JUNIOR

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IRENE SCHMITT

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VALÉRIA DI FAZIO GALVÃO

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JUDITE NAHAS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 28ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001067-24.2017.5.02.0028 RECLAMANTE: JOSEMAR JOSE PEREIRA RECLAMADO: COM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 28ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001067-24.2017.5.02.0028 RECLAMANTE: JOSEMAR JOSE PEREIRA RECLAMADO: COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6ccc832 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 28ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. VITOR GUERRA OLIVEIRA Servidor HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS 1)Dos cálculos: Ante os cálculos da reclamada ID.2b9fb1c, estes são homologados por fixarem valores mínimos incontroversos. Poderá o exequente impugnar, na forma do art.884 da CLT, após a garantia do Juízo. 2)Conclusão: Ante o exposto, fixo o crédito exequendo vigente em 01/06/2025: Sem dedução fiscal, já que não alcançado o teto mínimo de incidência tributária, observadas as novas regras que disciplinam a apuração do aludido tributo em ganhos acumulados (IN 1.558 de 31 de março de 2015 da RFB e OJ 400 do TST). Não alcançado o teto de contribuição previdenciária fixado pela Portaria PGF/AGU nº 47 de 7 de julho de 2023, (R$ 40.000,00), deixo de intimar a Procuradoria da União. 3)Determinações: Ante o pagamento do incontroverso, LIBERE-SE: 1. a partir do saldo de R$ 30.924,17, parcela(s) 1 da C.jud. 3000104967009, com correção: a) R$ 22.571,76 ao reclamante, já deduzido o valor devido a título de INSS; b) R$ 1.115,61 à conta vinculada FGTS do reclamante; c) R$ 4.750,75 ao INSS, correspondente ao valor integral devido; d) R$ 2.486,05 ao(à) advogado(a) do(a) reclamante, Dr(a). MAURICIO NAHAS BORGES; 2. a partir do saldo de R$ 9.189,00, parcela(s) 1 da C.jud. 1400133153234, com correção: a) R$ 9.189,00 à reclamada, de saldo remanescente. Intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão. No silêncio, fica extinta a execução, na forma do art.924, II, CPC, com autorização de levantamento das penhoras, cadastros e indisponibilidades existentes, bastando indicação do interessado sem necessidade de novo despacho. Cumpridas as providências determinadas, arquivem-se os autos. Int. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. FLAVIO BRETAS SOARES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSEMAR JOSE PEREIRA

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Elias Henrick Silvestre x 54.586.622 Gabriel Duarte De Macedo e outros

ID: 322405447

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001067-52.2023.5.02.0371

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ELIAS HENRICK SILVESTRE

Polo Passivo:

54.586.622 GABRIEL DUARTE DE MACEDO NATALYA PAOLA SANT ANNA DE OLIVEIRA MACEDO NATALYA PAOLA SANT ANNA DE OLIVEIRA MACEDO 39000539870 UILIAM FELIPE DE MACEDO UILIAM FELIPE DE MACEDO 23031232836

Notificação

Advogados:

APARECIDA DENISE PEREIRA HEBLING

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RENATA DE CAMPOS FIGUEIRA

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MELISSA SILVESTRE GASPAROTTO

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DANIEL FERNANDES DE SOUSA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 1001067-52.2023.5.02.0371 RECLAMANTE: ELIAS HENRICK SILVESTRE RECLAM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 1001067-52.2023.5.02.0371 RECLAMANTE: ELIAS HENRICK SILVESTRE RECLAMADO: NATALYA PAOLA SANT ANNA DE OLIVEIRA MACEDO 39000539870 E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 19d83f8 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes/SP. MOGI DAS CRUZES/SP, data abaixo. LIU H KAO DECISÃO HOMOLOGO O ACORDO nos termos apresentados pelas partes, valendo como decisão irrecorrível, nos termos do parágrafo único do artigo 831 da CLT. Desnecessária a juntada de petição ou recibo, no caso de quitação das parcelas, tendo-se como quitado o acordo se não denunciado o inadimplemento pela parte reclamante no prazo de 10 (dez) dias a contar do vencimento da última parcela. Solicite-se a GAEPP a devolução do mandado de pesquisa patrimonial (Id 3698a55), independentemente de seu cumprimento. As contribuições sociais devidas pelas reclamadas no valor de R$ 6.050,35 podem ser pagas em 12 parcelas mensais e consecutivas no valor de R$ 504,20 cada parcela, vencimento todo dia 15, a partir do mês de julho de 2025, mediante depósito judicial, sob pena de execução, salvo se houver parcelamento a Secretaria da Receita Federal. Custas pelo (a) reclamante no importe de R$ 360,00, calculadas sobre R$ 18.000,00, dispensadas na forma da lei. Em caso de inadimplemento, a intimação do devedor será feita via advogado, pela Imprensa Oficial. Dispensada a manifestação da União (INSS), na forma da Portaria Ministerial. Nada mais havendo, excluam-se as reclamadas do BNDT. Ficam as partes desde já intimadas para, em cumprimento ao disposto no art. 54, § 7º, da Consolidação das Normas da Corregedoria, requererem o que de direito, em até 10 dias após o cumprimento do acordo, sem necessidade de nova intimação. Ficando cientes, ainda, que qualquer manifestação nos autos após o arquivamento somente será apreciada na presença de pedido expresso de desarquivamento, fundamentado. No silêncio, ao arquivo definitivo. Intimem-se as partes. MOGI DAS CRUZES/SP, 10 de julho de 2025. GUSTAVO SCHILD SOARES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - 54.586.622 GABRIEL DUARTE DE MACEDO - NATALYA PAOLA SANT ANNA DE OLIVEIRA MACEDO 39000539870 - UILIAM FELIPE DE MACEDO 23031232836

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Keila Janoth De Morais Evangelista x Carlo La Selva e outros

ID: 321061546

Tribunal: TRT2 Órgão: 20ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001067-77.2020.5.02.0720

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

KEILA JANOTH DE MORAIS EVANGELISTA

Polo Passivo:

CARLO LA SELVA INSTITUTO DE MEDICINA DIAGNOSTICA ALVES MULLER LTDA VITORIA PAULA SANTANA MIGLIO

Notificação

Advogados:

JACKSON DOUGLAS HERMES DOS SANTOS

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VINICIUS RODRIGUES LEITE

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DANIEL ANTIPA WARD

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ANDERSON PAULINO FERNANDES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001067-77.2020.5.02.0720 RECLAMANTE: KEILA JANOTH DE MORAIS EV… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001067-77.2020.5.02.0720 RECLAMANTE: KEILA JANOTH DE MORAIS EVANGELISTA RECLAMADO: INSTITUTO DE MEDICINA DIAGNOSTICA ALVES MULLER LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 64a091c proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 20ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP, Dr Fernando Maidana Miguel, a resposta da exequente à execução de pré-executividade oposta pelos devedores - Id d3ae5d2. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. MARCUS VINICIUS DA SILVA BATISTA DECISÃO Vistos Cuida-se de exceção de pré-executividade oposta pelos devedores CARLO LA SELVA e NOÁ SANTANA MIGLIO, enaltecendo, em resumo, suposta nulidade da citação quanto ao incidente instaurado (IDPJ), posto que a intimação deu-se por via postal, porém sem a comprovação de recebimento pelos destinatários. Em resposta, a exequente reitera que o devedor CARLO LA SELVA sempre foi intimado no endereço diligenciado, e que a parte corresponsável NOÁ SANTANA MIGLIO também foi devidamente citada, o que afasta a possível nulidade almejada na desconsideração da personalidade jurídica. Ao exame. Com a instauração do IDPJ, em decisão proferida em 28/11/2022 (Id 4da60f8), foi determinada a citação por Oficial de Justiça dos então suscitados: CARLO LA SELVA e VITORIA PAULA SANTANA MIGLIO, ambos residentes na Capital (SP), sendo o primeiro na Rua Texas 832 - Brooklin Paulista; enquanto a segunda na Av Giovanni Gronchi 4846, apto 51 - Vila Andrade. Em face do resultado negativo das citações, por iniciativa do Juízo, foi determinada a consulta aos endereços levados à registro pelos suscitados perante a Receita Federal (Id 135316a), onde foi possível constatar os mesmos locais antes diligenciados, razão pela qual, por ignorado e incerto o lugar em que se encontravam, foi determinação a renovação por edital (artigo 256, §3º do CPC). Inexistindo portanto a referida citação postal, não merece acolhida as alegações formuladas pelos excipientes. Tais as circunstâncias, julgo improcedente a exceção de pré-executividade oposta por CARLO LA SELVA e NOÁ SANTANA MIGLIO mantendo como válidas a citação IDPJ por edital dos sócios, seguida da intimação quanto ao resultado do julgamento. Int. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. FERNANDO MAIDANA MIGUEL Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - VITORIA PAULA SANTANA MIGLIO - CARLO LA SELVA

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Keila Janoth De Morais Evangelista x Carlo La Selva e outros

ID: 321061558

Tribunal: TRT2 Órgão: 20ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001067-77.2020.5.02.0720

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

KEILA JANOTH DE MORAIS EVANGELISTA

Polo Passivo:

CARLO LA SELVA INSTITUTO DE MEDICINA DIAGNOSTICA ALVES MULLER LTDA VITORIA PAULA SANTANA MIGLIO

Notificação

Advogados:

JACKSON DOUGLAS HERMES DOS SANTOS

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VINICIUS RODRIGUES LEITE

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DANIEL ANTIPA WARD

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ANDERSON PAULINO FERNANDES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001067-77.2020.5.02.0720 RECLAMANTE: KEILA JANOTH DE MORAIS EV… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001067-77.2020.5.02.0720 RECLAMANTE: KEILA JANOTH DE MORAIS EVANGELISTA RECLAMADO: INSTITUTO DE MEDICINA DIAGNOSTICA ALVES MULLER LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 64a091c proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 20ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP, Dr Fernando Maidana Miguel, a resposta da exequente à execução de pré-executividade oposta pelos devedores - Id d3ae5d2. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. MARCUS VINICIUS DA SILVA BATISTA DECISÃO Vistos Cuida-se de exceção de pré-executividade oposta pelos devedores CARLO LA SELVA e NOÁ SANTANA MIGLIO, enaltecendo, em resumo, suposta nulidade da citação quanto ao incidente instaurado (IDPJ), posto que a intimação deu-se por via postal, porém sem a comprovação de recebimento pelos destinatários. Em resposta, a exequente reitera que o devedor CARLO LA SELVA sempre foi intimado no endereço diligenciado, e que a parte corresponsável NOÁ SANTANA MIGLIO também foi devidamente citada, o que afasta a possível nulidade almejada na desconsideração da personalidade jurídica. Ao exame. Com a instauração do IDPJ, em decisão proferida em 28/11/2022 (Id 4da60f8), foi determinada a citação por Oficial de Justiça dos então suscitados: CARLO LA SELVA e VITORIA PAULA SANTANA MIGLIO, ambos residentes na Capital (SP), sendo o primeiro na Rua Texas 832 - Brooklin Paulista; enquanto a segunda na Av Giovanni Gronchi 4846, apto 51 - Vila Andrade. Em face do resultado negativo das citações, por iniciativa do Juízo, foi determinada a consulta aos endereços levados à registro pelos suscitados perante a Receita Federal (Id 135316a), onde foi possível constatar os mesmos locais antes diligenciados, razão pela qual, por ignorado e incerto o lugar em que se encontravam, foi determinação a renovação por edital (artigo 256, §3º do CPC). Inexistindo portanto a referida citação postal, não merece acolhida as alegações formuladas pelos excipientes. Tais as circunstâncias, julgo improcedente a exceção de pré-executividade oposta por CARLO LA SELVA e NOÁ SANTANA MIGLIO mantendo como válidas a citação IDPJ por edital dos sócios, seguida da intimação quanto ao resultado do julgamento. Int. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. FERNANDO MAIDANA MIGUEL Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - KEILA JANOTH DE MORAIS EVANGELISTA

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Flavio Ferreira De Mello e outros x Ameplan Assistencia Medica Planejada Ltda. e outros

ID: 256227671

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001067-20.2023.5.02.0705

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

FLAVIO FERREIRA DE MELLO MARIA CAROLINA ALVES VIANA FREITAS

Polo Passivo:

AMEPLAN ASSISTENCIA MEDICA PLANEJADA LTDA. BETA SAUDE E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL CLINICA DE ESPECIALIDADE PARANAGUA LTDA COMPLEXO HOSPITALAR J.S.J LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL HOSPITAL E MATERNIDADE VIDA'S LTDA. PRONTO ATENDIMENTO SUPREMO LTDA

Notificação

Advogados:

WILLY CARLOS VERHALEN LIMA

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AHMID HUSSEIN IBRAHIN TAHA

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CARLOS BRAGA

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RICARDO LUIZ MOREIRA FRAGA

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VICTOR GOBBO LAMEIRINHAS

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CAIO CESAR BARROS TATTO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1001067-20.2023.5.02.0705 : MARIA CAROLINA ALVES VIANA FREITAS : HOS… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1001067-20.2023.5.02.0705 : MARIA CAROLINA ALVES VIANA FREITAS : HOSPITAL E MATERNIDADE VIDA'S LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d5970de proferida nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO, data abaixo. OTONIEL SANTOS DE JESUS Decisão Vistos, etc. Confiro força de ofício à presente decisão que deverá ser encaminhada às empresas terceiras indicadas pelo exequente para que proceda à retenção do montante de 15% dos recebíveis da executada AMEPLAN ASSISTENCIA MEDICA PLANEJADA LTDA. - CNPJ 67.839.969/0001-21 , conforme disposto nos Artigos 855 e 856 do Código de Processo Civil, observando o limite atualizado da execução , devendo ainda ser efetuado o respectivo depósito em conta judicial à disposição deste Juízo (5ª Vara do Trabalho da Zona Sul/SP). Atente a empresa terceira que, havendo créditos, apenas haverá exoneração da obrigação depositando em juízo a importância da dívida, sendo que se o terceiro negar o débito em conluio com o executado, a quitação que este lhe der restará caracterizada fraude à execução. Exequente: MARIA CAROLINA ALVES VIANA FREITAS, CPF: 060.975.335-51 Executado(a): AMEPLAN ASSISTENCIA MEDICA PLANEJADA LTDA. - CNPJ 67.839.969/0001-21 Valores atualizados: LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE 29.217,94 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE SALÁRIOS DEVIDOS 4.706,08 HONORÁRIOS LÍQUIDOS PARA ADVOGADO DO RECLAMANTE 1.513,75 IRRF SOBRE HONORÁRIOS PARA ADVOGADO DO RECLAMANTE 0,00 HONORÁRIOS LÍQUIDOS PARA PERITO TÉCNICO 2.000,00 IRRF SOBRE HONORÁRIOS PARA PERITO TÉCNICO 0,00 CUSTAS JUDICIAIS DEVIDAS PELO RECLAMADO 600,00 Total 38.037,7 29/08/2024 As respostas, bem como eventuais documentos, sejam encaminhados ao correio eletrônico institucional em arquivo PDF isento de restrições de impressão ou salvamento ao endereço eletrônico: vtsps05@trt2.jus.br . Inclua-se o sigilo com visualização tão somente às partes do processo. Atenciosamente, SAO PAULO/SP, 11 de abril de 2025. ANDREA LONGOBARDI ASQUINI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL E MATERNIDADE VIDA'S LTDA. - AMEPLAN ASSISTENCIA MEDICA PLANEJADA LTDA. - COMPLEXO HOSPITALAR J.S.J LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - PRONTO ATENDIMENTO SUPREMO LTDA - BETA SAUDE E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CLINICA DE ESPECIALIDADE PARANAGUA LTDA

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Jeferson Nunes Da Silva x Action Line Telemarketing Do Brasil S.A.

ID: 316506051

Tribunal: TRT2 Órgão: 46ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001067-86.2025.5.02.0046

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JEFERSON NUNES DA SILVA

Polo Passivo:

ACTION LINE TELEMARKETING DO BRASIL S.A.

Notificação

Advogados:

LEANDRO BERNARDINO SEQUEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 46ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001067-86.2025.5.02.0046 RECLAMANTE: JEFERSON NUNES DA SILVA RECLAMADO: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 46ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001067-86.2025.5.02.0046 RECLAMANTE: JEFERSON NUNES DA SILVA RECLAMADO: ACTION LINE TELEMARKETING DO BRASIL S.A. DESTINATÁRIO: JEFERSON NUNES DA SILVA ENDEREÇO: Expediente enviado por outro meio. NOTIFICAÇÃO PJe - Correios Fica V. Sa. citado(a) da presente ação e notificado(a) para comparecer à audiência do tipo Una que se realizará no dia 01/10/2025 13:30 horas, na sala de audiências da 46ª Vara do Trabalho de São Paulo, à Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, SAO PAULO/SP - CEP: 01139-001. A audiência será UNA, de conciliação, instrução e julgamento. A petição inicial poderá ser consultada pela página https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao, digitando o Código Localizador da Petição Inicial, regularmente impresso no rodapé desta correspondência. O destinatário desta notificação deve atentar-se à existência de outros documentos e/ou atos processuais constantes dos autos. Os autos do processo estão disponíveis no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt2.jus.br/consultaprocessual. A exibição de alguns documentos dependerá de prévio acesso por meio de usuário e senha. Em caso de dificuldade de acesso, compareça a uma Unidade de Apoio Operacional ou seus postos de serviços, localizados nos fóruns deste Tribunal. A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação, realizada pelo interessado no sistema PJe, art. 5º, da Res. CSJT nº 185/2017. A defesa e demais documentos, classificados na forma do art. 12, da Res. CSJT nº 185/2017, deverão ser protocolados no sistema PJe. Recomenda-se a juntada com pelo menos 48 horas de antecedência à audiência. É facultada apresentação de defesa oral, art. 847, da CLT. Em audiência, V. Sa. pode designar preposto, art. 843, da CLT, bem como constituir advogado. A ausência à audiência importa revelia e confissão quanto à matéria de fato, art. 844, da CLT. ROL DE TESTEMUNHAS EM 5 DIAS, sob pena de serem ouvidas apenas as que comparecerem espontaneamente. Solicita-se comunicar com antecedência mínima de dez dias a necessidade de nomeação de intérprete de LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais para atuar na audiência caso haja pessoa surda ou com deficiência auditiva como partícipe de processo. NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA. ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA REG. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. RAFAEL CESAR DOS SANTOS FERREIRA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - JEFERSON NUNES DA SILVA

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