Resultados para o tribunal: TRT2

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Gilson Geaquinto e outros x Moto Help Sp Logistica E Transportes Eireli

ID: 276214979

Tribunal: TRT2 Órgão: 41ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001036-18.2024.5.02.0041

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GILSON GEAQUINTO ILANA BACICURINSKI RENATO FELIX PEREIRA OTERO

Polo Passivo:

MOTO HELP SP LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI

Notificação

Advogados:

GLEICE TAVARES

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MYLENNE TOMASS VALBAO RAMOS

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KARINA LEMOS DI PROSPERO

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GABRIELA RAMOS DOS SANTOS

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BERTHA STUMPF FERNANDES

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GIOVANA FERRARO DE OLIVEIRA

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VIVIANE SANTOS DE ABREU

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JOSE ARTHUR DI PROSPERO JUNIOR

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ROSANGELA FERREIRA EUZEBIO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 41ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001036-18.2024.5.02.0041 RECLAMANTE: GILSON GEAQUINTO RECLAMADO: MOTO HE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 41ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001036-18.2024.5.02.0041 RECLAMANTE: GILSON GEAQUINTO RECLAMADO: MOTO HELP SP LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 907a96d proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o processo concluso ao MM. Juiz do Trabalho. São Paulo, 21 de maio de 2025 VALERIA RODRIGUES SOUZA NUNES DECISÃO Vistos, etc. Homologo os cálculos apresentados pela reclamada de Id 8987d76, em cuja conformidade fixo o crédito exequendo. Cancele-se a perícia contábil. Ciência ao perito. Libere-se o depósito Id 15189e8 da seguinte forma: R$3.837,61 ao reclamante; R$391,19 ao patrono do autor; R$74,27 ao INSS, cota segurado; R$217,86 ao INSS, cota patronal. Diante da comunicação feita por e-mail pelo Procurador Federal Marcus Alexandre Alves, responsável pela Gestão Nacional de Execução Fiscal Trabalhista e encaminhada a este juízo pela Secretaria da Corregedoria Regional em 10/07/2023, determino a transferência, via SISCONDJ, das contribuições previdenciárias através de DARF, Código de Receita nº 6092, conforme referido no Ato Declaratório Executivo CODAR nº 2, de 05 de janeiro de 2023, independentemente da data de trânsito em julgado da sentença condenatória. Para efeito de preenchimento do alvará, no campo 02 (período de apuração), considerar-se-á o último dia do mês em curso, até que sobrevenha regulamentação diversa. Considerando que a reclamada MOTO HELP SP LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI é notoriamente solvente, reputo desnecessária a comunicação às demais varas trabalhistas sobre a existência de saldo remanescente neste processo. Destarte, libere-se o valor remanescente do depósito de Id 15189e8 à reclamada. O presente despacho valerá como ofício, a ser encaminhado pelo próprio interessado ao Banco do Brasil para obtenção dos comprovantes dos recolhimentos previdenciários. Dê-se ciência à parte exequente. Expedidos os alvarás, registre-se o pagamento no sistema e arquivem-se os autos. Nada mais. SAO PAULO/SP, 21 de maio de 2025. ELIZIO LUIZ PEREZ Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MOTO HELP SP LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI

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Carlos Andre Miranda Silva x Magazine Luiza S/A e outros

ID: 261720708

Tribunal: TRT2 Órgão: 57ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001036-77.2024.5.02.0086

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

CARLOS ANDRE MIRANDA SILVA

Polo Passivo:

MAGAZINE LUIZA S/A SALVADOR SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI TRANSPORTES TONIATO LTDA

Notificação

Advogados:

ROBERTA DE OLIVEIRA CARMONA

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VALDENIR BARBOSA

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ROBSON RIBEIRO BISPO

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LEONARDO BLANCO REIS DOS SANTOS

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MARCO AURELIO GUIMARAES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 57ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001036-77.2024.5.02.0086 : CARLOS ANDRE MIRANDA SILVA : SALVADOR SEGURANCA E … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 57ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001036-77.2024.5.02.0086 : CARLOS ANDRE MIRANDA SILVA : SALVADOR SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c69a0b1 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 57ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. CRISTINA EMY MORISITA MIYAKE DESPACHO (ID 430391f) Por descumprido o acordo, prossiga-se na forma requerida. Designo audiência de INSTRUÇÃO PRESENCIAL para o dia 12/06/2025, às 9h30, apenas para apreciar o pedido de declaração da responsabilidade patrimonial da segunda e terceira reclamadas. Conforme tese vinculante fixada pelo C. TST no julgamento do RRAg-0000444-07.2023.5.17.0009, deverão as partes juntar aos autos rol de testemunhas (com nome completo, CPF e endereço), no prazo preclusivo de 5 dias úteis a partir desta data, sob pena de serem ouvidas apenas aquelas que comparecerem espontaneamente. No mesmo prazo, caso porventura pretendam a oitiva de testemunhas residentes fora desta Comarca por qualquer outro meio que não o comparecimento pessoal ao ato, deverão as partes demonstrar nos autos suas alegações, mediante efetiva comprovação do endereço e do convite respectivos, na forma do Provimento GP/CR 13/2006 (art. 305), no prazo preclusivo assinado supra, sob pena de serem ouvidas apenas as testemunhas que comparecerem espontaneamente à solenidade presencial. Concedo ao presente despacho força de mandado de intimação de testemunhas, para fins do disposto no artigo 305 da Consolidação das Normas da Corregedoria Regional (PROVIMENTO GP/CR 13/2006), ressaltando que a ausência importará em aplicação de multa e condução coercitiva. A parte interessada deverá promover o encaminhamento às testemunhas arroladas, bem como juntar os respectivos comprovantes de recebimento até a data da audiência, sob pena de serem ouvidas apenas aquelas que comparecerem espontaneamente. Cópia deste despacho, devidamente assinado(a) pela testemunha, comprovará a intimação. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 27 de abril de 2025. GABRIEL DA SILVA MEDEIROS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - TRANSPORTES TONIATO LTDA - SALVADOR SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI - MAGAZINE LUIZA S/A

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Carlos Andre Miranda Silva x Magazine Luiza S/A e outros

ID: 261720716

Tribunal: TRT2 Órgão: 57ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001036-77.2024.5.02.0086

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

CARLOS ANDRE MIRANDA SILVA

Polo Passivo:

MAGAZINE LUIZA S/A SALVADOR SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI TRANSPORTES TONIATO LTDA

Notificação

Advogados:

ROBERTA DE OLIVEIRA CARMONA

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VALDENIR BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBSON RIBEIRO BISPO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO BLANCO REIS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO AURELIO GUIMARAES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 57ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001036-77.2024.5.02.0086 : CARLOS ANDRE MIRANDA SILVA : SALVADOR SEGURANCA E … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 57ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001036-77.2024.5.02.0086 : CARLOS ANDRE MIRANDA SILVA : SALVADOR SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c69a0b1 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 57ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. CRISTINA EMY MORISITA MIYAKE DESPACHO (ID 430391f) Por descumprido o acordo, prossiga-se na forma requerida. Designo audiência de INSTRUÇÃO PRESENCIAL para o dia 12/06/2025, às 9h30, apenas para apreciar o pedido de declaração da responsabilidade patrimonial da segunda e terceira reclamadas. Conforme tese vinculante fixada pelo C. TST no julgamento do RRAg-0000444-07.2023.5.17.0009, deverão as partes juntar aos autos rol de testemunhas (com nome completo, CPF e endereço), no prazo preclusivo de 5 dias úteis a partir desta data, sob pena de serem ouvidas apenas aquelas que comparecerem espontaneamente. No mesmo prazo, caso porventura pretendam a oitiva de testemunhas residentes fora desta Comarca por qualquer outro meio que não o comparecimento pessoal ao ato, deverão as partes demonstrar nos autos suas alegações, mediante efetiva comprovação do endereço e do convite respectivos, na forma do Provimento GP/CR 13/2006 (art. 305), no prazo preclusivo assinado supra, sob pena de serem ouvidas apenas as testemunhas que comparecerem espontaneamente à solenidade presencial. Concedo ao presente despacho força de mandado de intimação de testemunhas, para fins do disposto no artigo 305 da Consolidação das Normas da Corregedoria Regional (PROVIMENTO GP/CR 13/2006), ressaltando que a ausência importará em aplicação de multa e condução coercitiva. A parte interessada deverá promover o encaminhamento às testemunhas arroladas, bem como juntar os respectivos comprovantes de recebimento até a data da audiência, sob pena de serem ouvidas apenas aquelas que comparecerem espontaneamente. Cópia deste despacho, devidamente assinado(a) pela testemunha, comprovará a intimação. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 27 de abril de 2025. GABRIEL DA SILVA MEDEIROS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS ANDRE MIRANDA SILVA

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Adriana Saez Caputo e outros x Irmandade Da Santa Casa De Misericordia De Sao Paulo

ID: 256741051

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001036-45.2023.5.02.0011

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ADRIANA SAEZ CAPUTO JOSE LUIS CAETANO SINDICATO DOS MEDICOS DE SAO PAULO

Polo Passivo:

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES NUNES

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DIORGENES CARDOSO DE SOUZA

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TALUANE DE FATIMA FAMBRINI

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ERIKA HELENA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA TRINDADE DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE MARQUES AGOSTINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WELLINGTON FERREIRA MISAEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO PIRES VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001036-45.2023.5.02.0011 : SINDICATO DOS MEDICOS DE SAO PAULO E OUTROS (1) : … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001036-45.2023.5.02.0011 : SINDICATO DOS MEDICOS DE SAO PAULO E OUTROS (1) : IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f3b54b1 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 11ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, com as seguintes observações: - R. Sentença de Liquidação, às folhas 592/594 (ID. 495d54f); Perito: Sr. José Luis Caetano; - Requerimento da executada acerca do parcelamento da dívida, nos termos do Art 916 do CPC, às folhas 600/603 (ID. b7d90e0); - Depósitos efetuados no Banco do Brasil, no valor original de R$ 3.185,60 e de R$ 1.500,00, conforme comprovantes juntados às folhas 604/605; - Expressa concordância da parte autora, à fl. 608 (ID. 281cd8d); - Procuração do exequente, à fl. 11 (ID. c74611e); Ciência à autora, Sra. ADRIANA SAEZ CAPUTO, à fl. 269 (ID. d798bbb); SÃO PAULO, data abaixo. Lara L. Barbosa DESPACHO Vistos, 1 - Defere-se o parcelamento, nos termos do Art. 916 do CPC, como requerido pela executada, que deverá comprovar mensalmente os depósitos efetuados, sendo que em caso de atraso de alguma parcela, a dívida vencerá em sua totalidade a partir do inadimplemento. 2 - Nos termos do Art. 916, § 3º, do CPC, determino a expedição de alvarás, devidamente atualizado até a data da efetiva transferência, da seguinte forma: À autora exequente: R$ 3.185,60; Ao Perito, Sr. José Luis Caetano, para quitação dos seus honorários: R$ 1.500,00. Por se tratar de liberação de valores, dê-se ciência às partes acerca desta decisão, para manifestação em 5 dias. No mesmo prazo, a exequente deverá indicar seus dados bancários para efetiva transferência, sob pena de restar prejudicada a liberação de valores em seu favor. Decorrido o prazo, e na concordância, mesmo que tácita, expeçam-se os alvarás acima. SAO PAULO/SP, 14 de abril de 2025. JOSE OTAVIO DE ALMEIDA BARROS JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO PAULO

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Adriana Saez Caputo e outros x Irmandade Da Santa Casa De Misericordia De Sao Paulo

ID: 256741069

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001036-45.2023.5.02.0011

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ADRIANA SAEZ CAPUTO JOSE LUIS CAETANO SINDICATO DOS MEDICOS DE SAO PAULO

Polo Passivo:

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIORGENES CARDOSO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TALUANE DE FATIMA FAMBRINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERIKA HELENA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA TRINDADE DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE MARQUES AGOSTINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WELLINGTON FERREIRA MISAEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO PIRES VIEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001036-45.2023.5.02.0011 : SINDICATO DOS MEDICOS DE SAO PAULO E OUTROS (1) : … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001036-45.2023.5.02.0011 : SINDICATO DOS MEDICOS DE SAO PAULO E OUTROS (1) : IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f3b54b1 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 11ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, com as seguintes observações: - R. Sentença de Liquidação, às folhas 592/594 (ID. 495d54f); Perito: Sr. José Luis Caetano; - Requerimento da executada acerca do parcelamento da dívida, nos termos do Art 916 do CPC, às folhas 600/603 (ID. b7d90e0); - Depósitos efetuados no Banco do Brasil, no valor original de R$ 3.185,60 e de R$ 1.500,00, conforme comprovantes juntados às folhas 604/605; - Expressa concordância da parte autora, à fl. 608 (ID. 281cd8d); - Procuração do exequente, à fl. 11 (ID. c74611e); Ciência à autora, Sra. ADRIANA SAEZ CAPUTO, à fl. 269 (ID. d798bbb); SÃO PAULO, data abaixo. Lara L. Barbosa DESPACHO Vistos, 1 - Defere-se o parcelamento, nos termos do Art. 916 do CPC, como requerido pela executada, que deverá comprovar mensalmente os depósitos efetuados, sendo que em caso de atraso de alguma parcela, a dívida vencerá em sua totalidade a partir do inadimplemento. 2 - Nos termos do Art. 916, § 3º, do CPC, determino a expedição de alvarás, devidamente atualizado até a data da efetiva transferência, da seguinte forma: À autora exequente: R$ 3.185,60; Ao Perito, Sr. José Luis Caetano, para quitação dos seus honorários: R$ 1.500,00. Por se tratar de liberação de valores, dê-se ciência às partes acerca desta decisão, para manifestação em 5 dias. No mesmo prazo, a exequente deverá indicar seus dados bancários para efetiva transferência, sob pena de restar prejudicada a liberação de valores em seu favor. Decorrido o prazo, e na concordância, mesmo que tácita, expeçam-se os alvarás acima. SAO PAULO/SP, 14 de abril de 2025. JOSE OTAVIO DE ALMEIDA BARROS JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS MEDICOS DE SAO PAULO

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Doctoralia Brasil Servicos Online E Software Ltda e outros x Felipe Sawada e outros

ID: 257044539

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001036-24.2018.5.02.0010

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

DOCTORALIA BRASIL SERVICOS ONLINE E SOFTWARE LTDA FELIPE SAWADA LUCAS ANTONIO OLIVEIRA VASCONCELOS

Polo Passivo:

FELIPE SAWADA VIP CARNES LTDA - ME

Notificação

Advogados:

RAQUEL RODRIGUES GOMES

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JED GABRIEL FERNANDES DOS SANTOS

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ALDRIM BUTTNER

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RICARDO FREITAS IYDA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001036-24.2018.5.02.0010 : LUCAS ANTONIO OLIVEIRA VASCONCELOS : VIP CARNES LT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001036-24.2018.5.02.0010 : LUCAS ANTONIO OLIVEIRA VASCONCELOS : VIP CARNES LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 56d6e80 proferido nos autos. CONCLUSÃO Faço os presentes autos conclusos à(o) MM. Juíz(a) em exercício para deliberações. Donizeti A. de Almeida Assistente de Secretaria DESPACHO LIBERATÓRIO Vistos. id b7f30ba: Manifestação do executado FELIPE SAWADA, aduzindo que 27,5% de seus vencimentos já se encontram penhorados. Que "(...) Caso o pedido de bloqueio de valores nos presentes autos seja deferido, o Reclamado Executado ficará com o valor total de sua remuneração comprometido, o que poderá afetar diretamente o mínimo existencial necessário para sua sobrevivência e dignidade. " e "Que seja reconhecida a penhora já realizada e que, caso deferido novo bloqueio, seja observada a preservação do mínimo existencial do Reclamado Executado, evitando que o total de suas rendas seja comprometido." Analiso. De acordo com a TESE FIRMADA pelo TST em Recursos Repetitivos em 24/03/2025 - Tema 75, na vigência do Código de Processo Civil de 2015, é válida a penhora dos rendimentos (CPC, art. 833, inciso IV) para satisfação de crédito trabalhista, desde que observado o limite máximo de 50% dos rendimentos líquidos e garantido o recebimento de, pelo menos, um salário mínimo legal pelo devedor. No caso concreto, verifica-se que o executado recebe, como provento líquido, o valor de R$ 5.985,04. A penhora de R$ 1.381,44 não ultrapassou 50% de seu salário líquido, remanescendo, ainda, R$ 4.603,60 (valor superior ao salário mínimo legal). Portanto, tem-se que foi respeitada a preservação do mínimo existencial requerido. Mantida, pois, a penhora mensal sobre os proventos até satisfação da dívida trabalhista. Libere-se ao reclamante: - R$ 1.381,44 (SISCONDJ; valor original: R$ 1.381,44; data: 03/02/2025); - R$ 1.381,44 (SIF; valor original: R$ 1.381,44; data: 05/03/2025). Aguardem-se os demais depósitos subsequentes até a garantia integral da execução. INTIMEM-SE. SAO PAULO/SP, 14 de abril de 2025. NAYARA PEPE MEDEIROS DE REZENDE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FELIPE SAWADA

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Doctoralia Brasil Servicos Online E Software Ltda e outros x Felipe Sawada e outros

ID: 257044547

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001036-24.2018.5.02.0010

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

DOCTORALIA BRASIL SERVICOS ONLINE E SOFTWARE LTDA FELIPE SAWADA LUCAS ANTONIO OLIVEIRA VASCONCELOS

Polo Passivo:

FELIPE SAWADA VIP CARNES LTDA - ME

Notificação

Advogados:

RAQUEL RODRIGUES GOMES

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JED GABRIEL FERNANDES DOS SANTOS

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ALDRIM BUTTNER

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RICARDO FREITAS IYDA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001036-24.2018.5.02.0010 : LUCAS ANTONIO OLIVEIRA VASCONCELOS : VIP CARNES LT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001036-24.2018.5.02.0010 : LUCAS ANTONIO OLIVEIRA VASCONCELOS : VIP CARNES LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 56d6e80 proferido nos autos. CONCLUSÃO Faço os presentes autos conclusos à(o) MM. Juíz(a) em exercício para deliberações. Donizeti A. de Almeida Assistente de Secretaria DESPACHO LIBERATÓRIO Vistos. id b7f30ba: Manifestação do executado FELIPE SAWADA, aduzindo que 27,5% de seus vencimentos já se encontram penhorados. Que "(...) Caso o pedido de bloqueio de valores nos presentes autos seja deferido, o Reclamado Executado ficará com o valor total de sua remuneração comprometido, o que poderá afetar diretamente o mínimo existencial necessário para sua sobrevivência e dignidade. " e "Que seja reconhecida a penhora já realizada e que, caso deferido novo bloqueio, seja observada a preservação do mínimo existencial do Reclamado Executado, evitando que o total de suas rendas seja comprometido." Analiso. De acordo com a TESE FIRMADA pelo TST em Recursos Repetitivos em 24/03/2025 - Tema 75, na vigência do Código de Processo Civil de 2015, é válida a penhora dos rendimentos (CPC, art. 833, inciso IV) para satisfação de crédito trabalhista, desde que observado o limite máximo de 50% dos rendimentos líquidos e garantido o recebimento de, pelo menos, um salário mínimo legal pelo devedor. No caso concreto, verifica-se que o executado recebe, como provento líquido, o valor de R$ 5.985,04. A penhora de R$ 1.381,44 não ultrapassou 50% de seu salário líquido, remanescendo, ainda, R$ 4.603,60 (valor superior ao salário mínimo legal). Portanto, tem-se que foi respeitada a preservação do mínimo existencial requerido. Mantida, pois, a penhora mensal sobre os proventos até satisfação da dívida trabalhista. Libere-se ao reclamante: - R$ 1.381,44 (SISCONDJ; valor original: R$ 1.381,44; data: 03/02/2025); - R$ 1.381,44 (SIF; valor original: R$ 1.381,44; data: 05/03/2025). Aguardem-se os demais depósitos subsequentes até a garantia integral da execução. INTIMEM-SE. SAO PAULO/SP, 14 de abril de 2025. NAYARA PEPE MEDEIROS DE REZENDE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LUCAS ANTONIO OLIVEIRA VASCONCELOS

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Gilberto Soares Gomes x Companhia De Engenharia De Trafego

ID: 315155597

Tribunal: TRT2 Órgão: 57ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001036-33.2025.5.02.0057

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

GILBERTO SOARES GOMES

Polo Passivo:

COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO

Notificação

Advogados:

MIGUEL RICARDO GATTI CALMON NOGUEIRA DA GAMA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 57ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001036-33.2025.5.02.0057 RECLAMANTE: GILBERTO SOARES GOMES RECLAMADO: CO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 57ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001036-33.2025.5.02.0057 RECLAMANTE: GILBERTO SOARES GOMES RECLAMADO: COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO Destinatário: Advogado(a) do(a) reclamante GILBERTO SOARES GOMES NOTIFICAÇÃO PJe Fica V. Sa. notificado(a) acerca da audiência do tipo Una agendada para 16/09/2025 12:45 horas, sendo que a ausência implicará em arquivamento do feito nos termos do art. 844, CLT. Ciência ao autor da certidão #id:359193d. Conforme tese vinculante fixada pelo C. TST no julgamento do RRAg-0000444-07.2023.5.17.0009, deverão as partes juntar aos autos rol de testemunhas (com nome completo, CPF e endereço), no prazo preclusivo de 5 dias úteis a partir desta data, sob pena de serem ouvidas apenas aquelas que comparecerem espontaneamente. No mesmo prazo, caso porventura pretendam a oitiva de testemunhas residentes fora desta Comarca por qualquer outro meio que não o comparecimento pessoal ao ato, deverão as partes demonstrar nos autos suas alegações, mediante efetiva comprovação do endereço e do convite respectivos, na forma do Provimento GP/CR 13/2006 (art. 305), no prazo preclusivo assinado supra, sob pena de serem ouvidas apenas as testemunhas que comparecerem espontaneamente à solenidade presencial. Concedo a presente decisão força de mandado de intimação de testemunhas, para fins do disposto no artigo 305 da Consolidação das Normas da Corregedoria Regional (PROVIMENTO GP/CR 13/2006), ressaltando que a ausência importará em aplicação de multa e condução coercitiva. A parte interessada deverá promover o encaminhamento às testemunhas arroladas, bem como juntar os respectivos comprovantes de recebimento até a data da audiência, sob pena de serem ouvidas apenas aquelas que comparecerem espontaneamente. VALE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO DE TESTEMUNHA, SOB PENA DE PRECLUSÃO DA OITIVA, NA FORMA DO PROVIMENTO GP/CR 13/2006, art. 305, DO TRT -2ª REGIÃO-SÃO PAULO. Fica V.Sa. intimado a comparecer perante o Juízo da 57ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, sito na AVENIDA MARQUES DE SÃO VICENTE, 235, BARRA FUNDA, SÃO PAULO/SP, para prestar depoimento como testemunha na audiência acima designada, sob as penas da Lei, inclusive quanto à aplicação de multa. ______________________em ___/___/___. Nome: ____________________________________ RG:________________________________________ CPF: ______________________________________ SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. CRISTINA EMY MORISITA MIYAKE Servidor Intimado(s) / Citado(s) - GILBERTO SOARES GOMES

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Edinea Cipriano Costa x Brasanitas Empresa Brasileira De Saneamento E Com Ltda e outros

ID: 280364651

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001036-20.2025.5.02.0611

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

EDINEA CIPRIANO COSTA

Polo Passivo:

BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E COM LTDA CLARO S.A. PBTECH COMERCIO E SERVICOS DE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA. UNIDAS LOCADORA S.A.

Notificação

Advogados:

MARCELO LUIZ DREHER

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DANIELLY CRISTINA FEITOSA DE LIMA

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HELEN REGINA DA SILVA ANDRADE

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SIMONE FONSECA ESMANHOTTO

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JORGE DONIZETI SANCHEZ

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001036-20.2025.5.02.0611 RECLAMANTE: EDINEA CIPRIANO COSTA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001036-20.2025.5.02.0611 RECLAMANTE: EDINEA CIPRIANO COSTA RECLAMADO: BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E COM LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7f52c3f proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. São Paulo, 26 de maio de 2025. RICARDO DA SILVA ROCHA Servidor(a) DESPACHO - PROGRAMA AJUDE Vistos. Considerando a necessidade de readequação da pauta de audiência, fica redesignada a audiência UNA PRESENCIAL para o DIA 17/06/2025 10:00 HORAS (Programa AJUDE), quando as partes deverão comparecer, sob as cominações do art. 844 da CLT. As partes deverão comparecer à audiência, no Fórum do Trabalho da Zona Leste, à AVENIDA AMADOR BUENO DA VEIGA, 1888, PENHA DE FRANCA, SAO PAULO/SP - CEP: 03636-100, em uma das salas instaladas para atender o Programa AJUDE. Fica ressalvada, ainda, a possibilidade de apresentação de acordo através de petição. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar rol de testemunhas, no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão e de serem ouvidas apenas as que comparecerem espontaneamente. As testemunhas arroladas tempestivamente terão suas intimações entregues pela própria parte interessada, servindo esta ata de audiência, impressa, como prova do efetivo convite, desde que manuscrito: o nome, RG e assinatura da testemunha, bem como a data e hora da audiência. A testemunha intimada fica advertida de que deverá comparecer à Justiça do Trabalho para inquirição, sob pena de fixação de multa e condução coercitiva pelo Oficial de Justiça. Intime(m)-se. Cite(m)-se a(s) reclamada(s), observando-se prioritariamente a existência de domicílio eletrônico cadastrado e, se ausente ou já diligenciado negativamente, notifique-se. Caso negativa a citação intime-se a parte autora para, no prazo de cinco dias apresentar o correto endereço da ré com amparo documental, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Cumprido, cite-se. SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. PAULA GOUVEA XAVIER COSTA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CLARO S.A. - PBTECH COMERCIO E SERVICOS DE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA.

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Aloisio Moreira De Santana x Asservo Multisservicos Ltda e outros

ID: 319521619

Tribunal: TRT2 Órgão: 20ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001036-41.2025.5.02.0701

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALOISIO MOREIRA DE SANTANA

Polo Passivo:

ASSERVO MULTISSERVICOS LTDA BECA ASSESSORIA CONSULTORIA E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA BEMYTECH PARTICIPACOES LTDA CGDM IMOBILIARIA LTDA. GC3A HOLDING LTDA. GUIMA-CONSECO CONSTRUCAO, SERVICOS E COMERCIO LTDA ILUMINARE PARTICIPACOES LTDA INSTITUTO GUIMA CONSECO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL MUNICIPIO DE SAO PAULO R2FT ADMINISTRACAO DE BENS LTDA TZG SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA

Notificação

Advogados:

CAIO ALBERTO SPOSITO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001036-41.2025.5.02.0701 RECLAMANTE: ALOISIO MOREIRA DE SANTAN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001036-41.2025.5.02.0701 RECLAMANTE: ALOISIO MOREIRA DE SANTANA RECLAMADO: ASSERVO MULTISSERVICOS LTDA E OUTROS (10) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9f18ccb proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o presente feito concluso ao MM Juiz da 20ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP, Dr. VINICIUS JOSE DE REZENDE, tendo em vista o recebimento dos autos em epígrafe, provenientes de redistribuição do feito pela 1ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul. Certifico que no sistema, consta cadastrado como Autor Aloisio Moreira de Santana, CPF: 076.769.008-75, com endereço na RUA MONFORTE DE LEMOS , 412 , CASA 3 JARDIM UMUARAMA - SAO PAULO - SP - CEP: 05783-170, e que na Petição inicial, consta como Autora, Eliane Maria da Guia Santana, CPF: 149.039.528-86, com endereço na Rua Maria Delmiro do Espirito Santo, 495, Jd. Aurelio, São Paulo - SP, 05857-205, e que os documentos inseridos nos autos são referentes ao Autor que consta no sistema. São Paulo, 27 de junho de 2025. GIOVANNA OSORIO DE LIMA Estagiária DECISÃO Vistos… 1 - Recebo os autos redistribuídos pela E. pela 1ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul.. 2 - Intime-se à parte Autora para que, no prazo de 5 dias úteis, esclarecer quem é, de fato, o Autor e a inserir seus dados e documentos corretos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. 3 - Para o processo não ficar sine die, designe-se audiência UNA para o dia 24/07/2025 às 10:40h para qual as partes deverão comparecer, sob as penas da lei. As partes deverão apresentar rol de testemunhas no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, sendo que, no descumprimento, serão ouvidas apenas as que comparecerem espontaneamente. A Secretaria deverá disponibilizar o modelo para intimação das testemunhas na consulta processual, cabendo às partes, caso queiram se utilizar deste recurso (Prov. GP/CR n 13/06- TRT-2ª Região- SP), imprimir o documento, preenchê-lo e entregá-lo às suas testemunhas, até o máximo de três. 6 - Após a Manifestação do Autor, voltem os autos conclusos. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. VINICIUS JOSE DE REZENDE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ALOISIO MOREIRA DE SANTANA

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