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Adriana Jessica Rodrigues De Lima e outros x Emporio Comercio E Servicos Eireli - Epp e outros

ID: 316352247

Tribunal: TRT2 Órgão: 27ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000867-83.2018.5.02.0027

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA JESSICA RODRIGUES DE LIMA LUIZ NELSON SANTIAGO BARBOSA S & B PANIFICADORA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

EMPORIO COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP LUIZ FILIPE BARBOSA SILVA

Notificação

Advogados:

ANDRE LUIZ DE LIMA VAZ

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LUCIANO DA SILVA RUBINO

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THYAGO DA SILVA MACENA

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PATRICIA ROMAO DE MELO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 27ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000867-83.2018.5.02.0027 RECLAMANTE: ADRIANA JESSICA RODRIGUES DE LIMA R… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 27ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000867-83.2018.5.02.0027 RECLAMANTE: ADRIANA JESSICA RODRIGUES DE LIMA RECLAMADO: EMPORIO COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1e33547 proferida nos autos. Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho. São Paulo, data abaixo. Mariana Lopes da Silva Croce Vistos. Id 82f06b6 - Dê-se ciência às partes do Ofício eletrônico n° 5794/2025 do STF. À luz do quanto determinado, fica SUSPENSA a execução em face de S & B PANIFICADORA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e LUIZ NELSON SANTIAGO BARBOSA até ulterior pronunciamento nos autos do RE 1.387.795, paradigma do Tema 1.232 da repercussão geral. Outrossim, cumpre registrar que inexistem atos executórios positivos em desfavor de S & B PANIFICADORA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e LUIZ NELSON SANTIAGO BARBOSA. Id 730b4fc - Ante o noticiado, defiro a penhora no rosto dos autos do processo nº nº 0001280-21.2025.8.17.2640 em trâmite perante a Vara da Fazenda Pública da Comarca de Garanhuns - PE e do qual são partes ESTADO DE PERNAMBUCO e LUIZ FILIPE BARBOSA SILVA (CPF 057.750.694-39) até o limite da execução no importe de R$ R$ 19.242,84 atualizados até 03/07/2025. Defiro, ainda, a penhora no rosto dos autos de eventuais valores devidos ao terceiro interessado LUIZ FILIPE BARBOSA SILVA (CPF 057.750.694-39) do processo 0005820-88.2020.8.17.2640, em trâmite perante a Vara da Fazenda Pública da Comarca de Garanhuns - PE e do qual são partes JOSELITA QUIRINO DOS SANTOS-BUFFET - ME e FUNDARPE. Para tanto, em prol da celeridade e economia processual, valerá este como ofício. Encaminhe-se, pois, a presente decisão-ofício, via malote digital, à Vara da Fazenda Pública da Comarca de Garanhuns. Consigne-se que a resposta e eventual comprovante poderá ser enviado ao e-mail institucional desta Vara (vtsp27@trtsp.jus.br). Por fim, aguarde-se a resposta pelo prazo de 30 dias. Decorridos e independentemente de nova intimação, traga o(a) exequente informações atualizadas sobre o desfecho da penhora e, sendo o caso, indique outros meios para prosseguimento. Intime-se as partes. Nada mais. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. ADENILSON BRITO FERNANDES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANA JESSICA RODRIGUES DE LIMA

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Vanessa Goncalves Da Cruz x Maxi Servicos Ltda. e outros

ID: 280328069

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000867-51.2025.5.02.0702

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

VANESSA GONCALVES DA CRUZ

Polo Passivo:

MAXI SERVICOS LTDA. SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA

Notificação

Advogados:

CARLOS EDUARDO PEREIRA COSTA

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CARLOS AUGUSTO DA FONSECA JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1000867-51.2025.5.02.0702 RECLAMANTE: VANESSA GONCALVES DA CRUZ … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1000867-51.2025.5.02.0702 RECLAMANTE: VANESSA GONCALVES DA CRUZ RECLAMADO: MAXI SERVICOS LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b80a5d7 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO, 26/05/2025 . MARIO TACACIMA DESPACHO Considerando o fato de partes e testemunhas eventualmente não possuírem acesso aos meios tecnológicos ou, ainda, não saberem utilizar a ferramenta ZOOM para a realização da audiência; Considerando a quantidade de audiências realizadas por dia e dada a dificuldade de partes e testemunhas se conectarem prontamente à sessão, comprometendo o bom andamento dos trabalhos, e acarretando atrasos sequenciados na extensa pauta; Considerando a impossibilidade deste (a) Magistrado (a) atestar a integralidade das ações dos participantes de uma audiência virtual, colocando em risco e sob questionamentos a validade das provas produzidas, retardando a tramitação do feito em razão de potenciais arguições de nulidades; Considerando que as audiências desta Vara são Unas ou instrutórias, sem marcação de audiência inicial; Será adotada exclusivamente a modalidade PRESENCIAL da audiência. Fica designada audiência Una (rito sumaríssimo) de forma EXCLUSIVAMENTE PRESENCIAL para o dia 24/06/2025 13:00. Conforme art. 1º, § 2º, da Resolução nº 345/2020 do CNJ, a instrução presencial não impedirá a tramitação do processo no âmbito do "Juízo 100% Digital. Atentem-se as partes que a adoção de tal medida visa à celeridade processual, à segurança do ato e à idoneidade da prova, em atenção ao inciso LXXVIII do art. 5º da Constituição Federal; ao art. 765 da CLT. Ressalto que eventuais divergências quanto à modalidade adotada serão analisadas somente na referida sessão. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da ação e o não comparecimento da reclamada em revelia, além da confissão quanto à matéria de fato, nos termos do art. 844 da CLT. As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 852-H da CLT. Intimem-se/citem-se. SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. ALESSANDRO ROBERTO COVRE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - VANESSA GONCALVES DA CRUZ

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Luzia Do Carmo Luiz x Joao Jose Oliveira De Araujo e outros

ID: 280864265

Tribunal: TRT2 Órgão: 21ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000867-57.2025.5.02.0021

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LUZIA DO CARMO LUIZ

Polo Passivo:

JOAO JOSE OLIVEIRA DE ARAUJO MARIA ILZA OLIVEIRA DE ARAúJO

Notificação

Advogados:

JOEL TEIXEIRA DE CAMARGO JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 21ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000867-57.2025.5.02.0021 RECLAMANTE: LUZIA DO CARMO LUIZ RECLAMADO: JOAO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 21ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000867-57.2025.5.02.0021 RECLAMANTE: LUZIA DO CARMO LUIZ RECLAMADO: JOAO JOSE OLIVEIRA DE ARAUJO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bc3bbf5 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 21ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. LUIS HENRIQUE DA SILVA LIMA BOULHOSA DESPACHO Vistos. Designe-se audiência UNA-RS para 14/08/2025 10:10. As testemunhas das partes deverão ser intimadas na forma do art. 455 do CPC, com juntada do comprovante de intimação, SEM SIGILO, até 3 dias úteis antes da audiência, sob pena de se ouvirem apenas as testemunhas que comparecerem espontaneamente. A apresentação sigilosa da intimação da testemunha acarretará sua exclusão (Resolução CSJT nº 185/2017, art. 22 e §§). Uma vez que a vedação à apresentação sigilosa está sendo feita com razoável antecedência, não se concederá prazo para reapresentação. Caso as partes pretendam ouvir testemunhas que residam fora da comarca, deverão comprovar tal circunstância nos autos, no prazo máximo de 30 dias antes da audiência designada, a fim de que seja expedida carta precatória para oitiva via Sisdov, na forma do art. 453, §1º CPC, de aplicação subsidiária, bem como Ato GP nº 32/2022 e Provimento CGJT nº 01/2021. Tal espaço temporal é necessário para que haja tempo hábil para a distribuição da carta precatória e do agendamento da sala via Sisdov. O mesmo raciocínio se aplica a qualquer das partes que resida em outra cidade e não tenha meios de se deslocar até a sede do Juízo para participação presencial. Intimem-se/Citem-se. A citação do ente público ou da pessoa jurídica de direito privado que possua cadastro de “Procuradoria” no PJe ou domicílio eletrônico dar-se-á pela ciência, via sistema, do presente despacho, nos termos do art. 183, § 1º, do CPC, art. 9º, § 1º, da Lei 11.419/06 e art. 17, caput e § 4º, da Resolução CSJT nº 185/2017. SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. GISELE DE FATIMA ZANETTE SARRO SOARES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LUZIA DO CARMO LUIZ

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Heraldo Lopes De Souza Junior x Dy E-Log Comercio E Logistica Ltda

ID: 278651984

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000867-36.2025.5.02.0319

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

HERALDO LOPES DE SOUZA JUNIOR

Polo Passivo:

DY E-LOG COMERCIO E LOGISTICA LTDA

Notificação

Advogados:

FERNANDA OSORIO FORTES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATSum 1000867-36.2025.5.02.0319 RECLAMANTE: HERALDO LOPES DE SOUZA JUNIOR RECLAM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATSum 1000867-36.2025.5.02.0319 RECLAMANTE: HERALDO LOPES DE SOUZA JUNIOR RECLAMADO: DY E-LOG COMERCIO E LOGISTICA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0e5ee74 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 9ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP. GUARULHOS, data abaixo. MARINA FURLAN SILVA DESPACHO Quanto à procuração apresentada, Id cdc3ef8, torna-se impossível a verificação de autenticidade do documento acostado, haja vista que, embora o site da assinatura digital valide o documento, qualquer pessoa pode, com os dados pessoais de outra, facilmente criar um perfil em sites de tal natureza. A assinatura da procuração, efetuada digitalmente, carece de autenticidade e apresenta uma grafia genérica que poderia ser facilmente reproduzida por qualquer indivíduo. Consoante o disposto no artigo 1º, §2º, III, "a", da Lei nº 11.419/2006, é imperativo que a assinatura eletrônica possibilite a identificação inequívoca do signatário mediante a utilização de assinatura digital fundamentada em certificado digital, o qual deve ser emitido por uma Autoridade Certificadora devidamente credenciada. Assim também determina a RESOLUÇÃO GP Nº 1, DE 26 DE MARÇO DE 2025, artigo 2º, V, b. Em outras palavras, para que um indivíduo possa proceder à assinatura eletrônica de um documento que detenha validade jurídica, torna-se imprescindível que este possua um certificado digital que tenha sido emitido por uma Autoridade Certificadora de reconhecimento legal. Dessa forma, a assinatura em questão não atende aos requisitos estabelecidos pela legislação mencionada, que regula a tramitação de processos judiciais eletrônicos, encontrando-se, assim, em evidente desconformidade legal e não permitindo a identificação inequívoca do emissor. Os documentos, necessariamente, deverão ser assinados de próprio punho pelo(a) trabalhador(a), devendo a assinatura estar de acordo com aquela aposta em seu documento de identificação acostado aos autos, ou através de certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma da lei. Assim, especificamente quanto à procuração, concedo ao(à) autor(a) o prazo de 5 dias para que efetue respectiva regularização, sob pena de arquivamento. Designo, por ora, audiência Una para o dia 22/07/2025 09:45, a realizar-se presencialmente. Intime-se. GUARULHOS/SP, 23 de maio de 2025. ISABEL MAIRA GUEDES DE SOUZA EICKMANN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - HERALDO LOPES DE SOUZA JUNIOR

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Ana Carolina Neves Da Silva x Arcos Dourados Comercio De Alimentos Sa

ID: 277125878

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000867-30.2025.5.02.0321

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA NEVES DA SILVA

Polo Passivo:

ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA

Notificação

Advogados:

FABRICIO ROSS DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000867-30.2025.5.02.0321 RECLAMANTE: ANA CAROLINA NEVES DA SILVA RECLAMA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000867-30.2025.5.02.0321 RECLAMANTE: ANA CAROLINA NEVES DA SILVA RECLAMADO: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA DESTINATÁRIO: ANA CAROLINA NEVES DA SILVA INTIMAÇÃO PJe Audiência: Una - Sala "Sala Principal": 24/06/2025 09:30h Fica V. Sa. INTIMADO(A) a comparecer, no dia e hora acima indicados, à audiência para o processo supra identificado, na sala de audiências da 11ª Vara do Trabalho de Guarulhos, situada à Avenida Tiradentes, 1125, Centro, GUARULHOS/SP - CEP: 07090-000. A ausência injustificada do(a) autor(a) implicará o arquivamento do feito, e a da reclamada, revelia e confissão quanto a matéria de fato, nos termos do artigo 844 da CLT. Testemunhas deverão ser arroladas no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão (art. 825, parágrafo único, da CLT) e de serem ouvidas apenas as que comparecerem espontaneamente à audiência marcada (art. 825, caput, da CLT). As testemunhas arroladas deverão ser intimadas pelas próprias partes, valendo-se do "Modelo para intimação de testemunhas", que se encontra disponibilizado na consulta eletrônica do processo, para impressão pela própria parte. A parte autora/reclamada deverá juntar neste processo, em até 05 dias, o comprovante de intimação das referidas testemunhas. A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação, realizada pelo interessado no sistema PJe, art. 5º, da Res. CSJT nº 185/2017. A defesa e demais documentos, classificados na forma do art. 12, da Res. CSJT nº 185/2017, deverão ser protocolados no sistema PJe. Recomenda-se a juntada com pelo menos 48 horas de antecedência à audiência. É facultada apresentação de defesa oral, art. 847, da CLT. Em audiência, V. Sa. pode designar preposto, art. 843, da CLT, bem como constituir advogado. A ausência à audiência importa revelia e confissão quanto à matéria de fato, art. 844, da CLT. Solicita-se comunicar com antecedência mínima de dez dias a necessidade de nomeação de intérprete de LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais para atuar na audiência caso haja pessoa surda ou com deficiência auditiva como partícipe de processo. NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA. ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA. GUARULHOS/SP, 22 de maio de 2025. FLAVIANA DE BARROS FERREIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ANA CAROLINA NEVES DA SILVA

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Regina Maria Moreira De Carvalho x Fundacao Para O Desenvolvimento Das Artes E Da Comunicacao e outros

ID: 263037893

Tribunal: TRT2 Órgão: 14ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000867-24.2025.5.02.0614

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

REGINA MARIA MOREIRA DE CARVALHO

Polo Passivo:

FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ARTES E DA COMUNICACAO MUNICIPIO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

GABRIELY BERNARDES GOMES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1000867-24.2025.5.02.0614 : REGINA MARIA MOREIRA DE CARVALHO : FU… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1000867-24.2025.5.02.0614 : REGINA MARIA MOREIRA DE CARVALHO : FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ARTES E DA COMUNICACAO E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: REGINA MARIA MOREIRA DE CARVALHO ENDEREÇO: Endereço desconhecido. NOTIFICAÇÃO PJe Fica V. Sa. citado(a) da presente ação e notificado(a) para comparecer à audiência do tipo Inicial que se realizará no dia 29/05/2025 13:00 horas,presencialmente, na sala de audiências da 14ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste, à AVENIDA AMADOR BUENO DA VEIGA, 1888, PENHA DE FRANCA, SAO PAULO/SP - CEP: 03636-100. A petição inicial poderá ser consultada pela página https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao, digitando o Código Localizador da Petição Inicial, regularmente impresso no rodapé desta correspondência. O destinatário desta notificação deve atentar-se à existência de outros documentos e/ou atos processuais constantes dos autos. Os autos do processo estão disponíveis no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt2.jus.br/consultaprocessual. Em caso de dificuldade de acesso, compareça a uma Unidade de Apoio Operacional ou seus postos de serviços, localizados nos fóruns deste Tribunal. A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação, realizada pelo interessado no sistema PJe, art. 5º, da Res. CSJT nº 185/2017. A defesa e demais documentos, classificados na forma do art. 12, da Res. CSJT nº 185/2017, deverão ser protocolados no sistema PJe. Recomenda-se a juntada com pelo menos 48 horas de antecedência à audiência. É facultada apresentação de defesa oral, art. 847, da CLT. Em audiência, V. Sa. pode designar preposto, art. 843, da CLT, bem como constituir advogado. A ausência à audiência importa revelia e confissão quanto à matéria de fato, art. 844, da CLT. Solicita-se comunicar com antecedência mínima de dez dias a necessidade de nomeação de intérprete de LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais para atuar na audiência caso haja pessoa surda ou com deficiência auditiva como partícipe de processo. NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA. ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA REG. SAO PAULO/SP, 29 de abril de 2025. GUTIE DOMINGUES ALMEIDA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - REGINA MARIA MOREIRA DE CARVALHO

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Claudeci Rodrigues Soares e outros x Aparecida De Souza Garcia e outros

ID: 256080437

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000867-17.2017.5.02.0707

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

CLAUDECI RODRIGUES SOARES MARIA DAS NEVES ALVES

Polo Passivo:

APARECIDA DE SOUZA GARCIA MAESTRI INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E MOBILIARIOS DE DESIGN LTDA MOVEIS DREAMS LTDA PAMELLA THAMIRES SOUSA SILVA STUDIO MAIS MOVEIS COMERCIO DE MOVEIS EIRELI THIAGO SOUZA GARCIA

Notificação

Advogados:

LUCAS SOUZA GARCIA DA SILVA

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SIRLEIDES SATIRA ALVES

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DANIEL DE SANTANA BASSANI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1000867-17.2017.5.02.0707 : CLAUDECI RODRIGUES SOARES : MOVEIS DREAM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1000867-17.2017.5.02.0707 : CLAUDECI RODRIGUES SOARES : MOVEIS DREAMS LTDA E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ff1d6a5 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO/SP, 11 de abril de 2025. Jônatas A. da Silva Analista Judiciário DECISÃO Vistos. Apreciados os argumentos de ambas as partes, primeiramente se faz necessário esclarecer que o tema em debate não é o grupo econômico, com previsão no art. 2º, §§2º e 3º da CLT, ou a desconsideração da personalidade jurídica, com previsão nos arts. 50 do CC, 28, §5º do CDC e 10-A da CLT, mas sim a sucessão trabalhista, prevista nos arts. 10 e 448 da CLT. Destarte, cabe a análise se ocorreu a sucessão empresarial, com transferência do respectivo estabelecimento entre a executada e a sociedade empresária em discussão, ou mesmo se ocorreu a mera alteração jurídica MAESTRI INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E MOBILIARIOS DE DESIGN LTDA é a sucessora de fato da executada, tendo assumido o estabelecimento empresarial desta ou mesmo se ocorreu a mera alteração na estrutura jurídica da empresa. Em uma primeira análise, constata-se que ambas as reclamadas exercem atividade empresarial no mesmo segmento econômico, qual seja o comércio de móveis, conforme se constata do próprio nome empresarial sob o qual exercem suas atividades. Outrossim, estão situadas no mesmo endereço, a saber RUA BATALHA DE PAISSANDU , 29/30, DISTRITO INDUSTRIAL DO LAGEADO - SALTO - SP - CEP: 13321-476, bem como tem utilizado a sucessora o nome da executada nestes autos(vide documentos constantes do id 80b18fe, que foram originalmente juntados no processo 1006528-41.2022.8.26.0526, perante o E. TJ/SP e não foram ali impugnados) seja através do aplicativo WhatsApp, seja o endereço de correio eletrônico, o mesmo sítio na internet para comércio eletrônico, etc. Diante do exposto, tenho por comprovada a sucessão de empregadores, nos termos dos arts. 10 e 448 da CLT, cabendo à nova executada o pagamento do débito, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, sob pena de execução. SAO PAULO/SP, 11 de abril de 2025. OLGA VISHNEVSKY FORTES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDECI RODRIGUES SOARES

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Anderson Silva Dos Santos x Ecosol Industria, Comercio E Servicos De Ferragens E Equipamentos De Energia Solar Ltda e outros

ID: 280990431

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000867-60.2025.5.02.0311

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANDERSON SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ECOSOL INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE FERRAGENS E EQUIPAMENTOS DE ENERGIA SOLAR LTDA METALURGICA GMS LTDA

Notificação

Advogados:

CRISTIANO DE LIMA FILHO

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ALEX MAIA DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000867-60.2025.5.02.0311 RECLAMANTE: ANDERSON SILVA DOS SANTOS RECLAMADO:… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000867-60.2025.5.02.0311 RECLAMANTE: ANDERSON SILVA DOS SANTOS RECLAMADO: METALURGICA GMS LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: ANDERSON SILVA DOS SANTOS NOTIFICAÇÃO PJe Fica V.Sa. citado da presente ação e notificado para comparecer à audiência do tipo Una que se realizará no dia 25/09/2025 11:30 horas, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Guarulhos, à Avenida Tiradentes, 1125, Centro, GUARULHOS/SP - CEP: 07090-000. A petição inicial e documentos poderão ser acessados pela página eletrônica (https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao), digitando a(s) chave(s) abaixo: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Certidão de Distribuição Certidão 25052216444113300000401877162 06-Pagamentos de Salario pela Ecosol Extrato Bancário 25052216433666200000401876670 05-Extrato FGTS Extrato de FGTS 25052216433654600000401876669 04-CTPS (1) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25052216433623600000401876668 03-CNH Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25052216422118900000401876249 02 DECLARAÇÃO Declaração de Hipossuficiência 25052216422081800000401876243 01 PROCURAÇÃO Procuração 25052216421861100000401876227 Petição Inicial Petição Inicial 25052216413745600000401876065 Em caso de dificuldade de acesso, compareça ao posto de serviço da Unidade de Apoio Operacional, no endereço acima indicado, para obter orientações. A audiência será UNA, de conciliação, instrução e julgamento. A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação, realizada pelo interessado no sistema PJe, art. 5º, da Res. CSJT nº 185/2017. A defesa e demais documentos, classificados na forma do art. 12, da Res. CSJT nº 185/2017, deverão ser protocolados no sistema PJe. Recomenda-se a juntada com pelo menos 48 horas de antecedência à audiência. É facultada apresentação de defesa oral, art. 847, da CLT. Em audiência, V. Sa. pode designar preposto, art. 843, da CLT, bem como constituir advogado. A ausência à audiência importa revelia e confissão quanto à matéria de fato, art. 844, da CLT. Deverão as partes, nos termos do art. 450 do CPC, apresentar, no prazo de até 5 (cinco) dias antes da audiência, o rol e a respectiva comprovação de intimação das testemunhas que pretendem ouvir, cabendo ao próprio advogado a respectiva intimação, nos termos do art. 455 do CPC, sob pena de serem ouvidas apenas aquelas que comparecerem espontaneamente. Solicita-se comunicar com antecedência mínima de dez dias a necessidade de nomeação de intérprete de LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais para atuar na audiência caso haja pessoa surda ou com deficiência auditiva como partícipe de processo. CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da lei. GUARULHOS/SP, 26 de maio de 2025. CLAUDETE VELOSO DOS SANTOS GOMES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ANDERSON SILVA DOS SANTOS

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Andrea Alves Da Silva x Brasanitas Empresa Brasileira De Saneamento E Com Ltda e outros

ID: 280175328

Tribunal: TRT2 Órgão: 16ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000867-09.2025.5.02.0716

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANDREA ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E COM LTDA RADESCO AERPORTO DE CONGONHAS

Notificação

Advogados:

FERNANDA TAVARES DE GOES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1000867-09.2025.5.02.0716 RECLAMANTE: ANDREA ALVES DA SILVA RE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1000867-09.2025.5.02.0716 RECLAMANTE: ANDREA ALVES DA SILVA RECLAMADO: BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E COM LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 42cf233 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 16ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO/SP, 23 de maio de 2025. FRANCINE ZAGO WEBER DECISÃO Vistos. Intime-se a parte autora para informar, no prazo de 5 (cinco) dias, o CNPJ da segunda reclamada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. Considerando a Recomendação nº 02/GCGT de 24 de outubro de 2022; o que definido pelo CNJ no PCA 002260-11.2022.2.00.0000 de 08/11/2022; bem como o requerimento da Ordem dos Advogados do Brasil, com fulcro no artigo 765 da CLT, no art. 1º, § 2º, da Resolução CNJ n. 345/2020 e artigo 2º, §5º Ato GP nº 10/2021, ficam cientes as partes e procuradores que a audiência do presente feito ocorrerá de forma presencial. Os processos com requerimento de “Juízo 100% Digital” também terão suas audiências presencias, conforme previsto na Resolução CNJ n. 345/2020, Ato GP/CR n. 05 de 20/04/2022 e Ato GP nº 10/2021, o que não impede a tramitação do feito no “Juízo 100% Digital”. Mantenho designada a Audiência UNA-RS para o dia 17/07/2025 08:20 horas, devendo as partes e testemunhas comparecer à Sala de Audiências do Juízo, nos termos do art. 844 e 852-H e §§ da CLT. VALE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO DE TESTEMUNHA, SOB PENA DE PRECLUSÃO DA OITIVA, NA FORMA DO PROVIMENTO GP/CR 13/2006, art. 305, DO TRT -2ª REGIÃO-SÃO PAULO. Fica V.Sa. intimado a comparecer perante o Juízo da 16ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo/SP, sito na AV. GUIDO CALOI, 1000, BLOCO 02, 3º ANDAR, SÃO PAULO/SP, para prestar depoimento como testemunha na audiência acima designada, sob as penas da Lei, inclusive quanto à aplicação de multa. ______________________em ___/___/___. Nome, RG e CPF: _____________________ INTIME(M)-SE e NOTIFIQUE(M)-SE as partes e seu(s) patrono(s). Int. SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. LIVIA HEINZMANN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANDREA ALVES DA SILVA

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Solange Antonia De Souza Oliveira x Concessionaria Da Linha 4 Do Metro De Sao Paulo S.A. e outros

ID: 281214283

Tribunal: TRT2 Órgão: 82ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000867-68.2025.5.02.0082

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SOLANGE ANTONIA DE SOUZA OLIVEIRA

Polo Passivo:

CONCESSIONARIA DA LINHA 4 DO METRO DE SAO PAULO S.A. ECOPOLO GESTAO DE AGUAS, RESIDUOS E ENERGIA LTDA GRABER SEGURANCA LTDA TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A

Notificação

Advogados:

ALINE CRISTINA ESTEVES

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ANDREA GONCALVES DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 82ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000867-68.2025.5.02.0082 RECLAMANTE: SOLANGE ANTONIA DE SOUZA OLIVEIRA R… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 82ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000867-68.2025.5.02.0082 RECLAMANTE: SOLANGE ANTONIA DE SOUZA OLIVEIRA RECLAMADO: TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A E OUTROS (3) DESTINATÁRIO: SOLANGE ANTONIA DE SOUZA OLIVEIRA ENDEREÇO: Expediente enviado por outro meio. NOTIFICAÇÃO PJe Fica V. Sa. citado(a) da presente ação e notificado(a) para comparecer à audiência do tipo Una (rito sumaríssimo) que se realizará no dia 12/08/2025 08:40 horas, na sala de audiências da 82ª Vara do Trabalho de São Paulo, à Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, SAO PAULO/SP - CEP: 01139-001. A audiência será UNA, de conciliação, instrução e julgamento, nos termos da Lei 9957/2000, que disciplina o RITO SUMARÍSSIMO nos feitos trabalhistas. A petição inicial poderá ser consultada pela página https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao, digitando o Código Localizador da Petição Inicial, regularmente impresso no rodapé desta correspondência. O destinatário desta notificação deve atentar-se à existência de outros documentos e/ou atos processuais constantes dos autos. Os autos do processo estão disponíveis no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt2.jus.br/consultaprocessual. A exibição de alguns documentos dependerá de prévio acesso por meio de usuário e senha. Em caso de dificuldade de acesso, compareça a uma Unidade de Apoio Operacional ou seus postos de serviços, localizados nos fóruns deste Tribunal. A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação, realizada pelo interessado no sistema PJe, art. 5º, da Res. CSJT nº 185/2017. A defesa e demais documentos, classificados na forma do art. 12, da Res. CSJT nº 185/2017, deverão ser protocolados no sistema PJe. Recomenda-se a juntada com pelo menos 48 horas de antecedência à audiência. É facultada apresentação de defesa oral, art. 847, da CLT. Em audiência, V. Sa. pode designar preposto, art. 843, da CLT, bem como constituir advogado. A ausência à audiência importa revelia e confissão quanto à matéria de fato, art. 844, da CLT. Testemunhas na forma do art. 852-H, § 2º, da CLT. Solicita-se comunicar com antecedência mínima de dez dias a necessidade de nomeação de intérprete de LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais para atuar na audiência caso haja pessoa surda ou com deficiência auditiva como partícipe de processo. NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA. ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA REG. SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. SIBELE THEREZA GAMA SIMONETTE Servidor Intimado(s) / Citado(s) - SOLANGE ANTONIA DE SOUZA OLIVEIRA

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