Resultados para o tribunal: TRT2

Resultados para "1001048-08.2023.5.02.0610" – Página 62 de 65

Antenor Almeida Neto x Linka Construtora Ltda e outros

ID: 317342082

Tribunal: TRT2 Órgão: 48ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001048-74.2025.5.02.0048

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANTENOR ALMEIDA NETO

Polo Passivo:

LINKA CONSTRUTORA LTDA TIMBER CONSTRUCOES LTDA

Notificação

Advogados:

RICARDO CERNEW

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 48ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001048-74.2025.5.02.0048 RECLAMANTE: ANTENOR ALMEIDA NETO RECLAMADO: TIM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 48ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001048-74.2025.5.02.0048 RECLAMANTE: ANTENOR ALMEIDA NETO RECLAMADO: TIMBER CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 72a88a9 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 48ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO/SP, data abaixo. MARCOS MIRANDA DE ALMEIDA DESPACHO Designo audiência UNA PRESENCIAL para o dia 19/08/2025, às 10:10 horas, a qual se realizará na 48ª Vara do Trabalho de SP - Fórum Ruy Barbosa, localizado na Av Marquês de São Vicente, 235, bloco B, 3º andar, Barra Funda, São Paulo/São Paulo/SP. Ficam as partes cientes de que deverão comparecer, sendo que a reclamada deverá apresentar a sua defesa, caso não tenha sido apresentada, e a documentação que entender pertinentes, sob pena, ao reclamante, de arquivamento, e, à reclamada, de revelia e confissão, ambos na forma do art. 844 da CLT. As partes deverão comparecer à audiência designada, e trazer as suas testemunhas, na forma dos artigos 825 e 845 da CLT (Rito Ordinário), art. 852-H, § 2o, da CLT (Rito Sumaríssimo) e do art. 305 do Provimento GP/CR Nº 13/2006, comprovando documentalmente o convite nos autos, sob pena de preclusão, observando o prazo estabelecido pelo art. 455, § 1º, do CPC, bem como sob as penalidades do artigo. 455, § 2o, do CPC. Cópia desta decisão poderá ser utilizada pela parte como mandado /intimação, desde que a ciência seja aposta no lado da folha em que consta a data e horário do agendamento e conste os seguintes dados da testemunha: nome, CPF e assinatura. Tais requisitos também serão necessários para quaisquer outras formas de notificação da testemunha. Fica(m) a(s) testemunha(s) advertida(s) que o não comparecimento implicará condução coercitiva, além de multa de um salário-mínimo. Existindo testemunha não residente em São Paulo, deverá a parte que pretender o seu depoimento, informar os fatos nos autos, trazendo os dados da testemunha e comprovando o endereço dela, no prazo mínimo de 10 dias antes da audiência agendada, sob pena de preclusão. Deferida a oitiva remota, será a testemunha ouvida pelo convênio Sisdov, na comarca mais próxima à sua residência. A comprovação documental do convite, nos moldes acima descrito, também se aplica ao presente caso. O andamento da pauta poderá ser acompanhado no aplicativo JTe. O aplicativo pode ser instalado na Play Store (dispositivos Android) e na App Store (dispositivos Apple). O acesso pela versão web também está disponível na página deste Tribunal, e Serviços > Consultas > Pautas > Consulta do JTe (selecionar o TRT da 2ª Região > Pauta) ou por meio do endereço https://jte.csjt.jus.br. Intime-se o(a) reclamante. Cite(m)-se a(s) reclamada(s). SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. CAMILA DIAS CARDOSO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANTENOR ALMEIDA NETO

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Nerci Motta x Maria Carolina Leao Goncalves Da Silva

ID: 318386698

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1001048-97.2025.5.02.0202

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

NERCI MOTTA

Polo Passivo:

MARIA CAROLINA LEAO GONCALVES DA SILVA

Notificação

Advogados:

FABIOLA MONTEIRO OLIVEIRA BOLGHERONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RITA DE CASSIA MEDEIROS FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ETCiv 1001048-97.2025.5.02.0202 EMBARGANTE: NERCI MOTTA EMBARGADO: MARIA CAROLINA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ETCiv 1001048-97.2025.5.02.0202 EMBARGANTE: NERCI MOTTA EMBARGADO: MARIA CAROLINA LEAO GONCALVES DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2e213a1 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho. Barueri, data abaixo. Regina Aparecida Vieira Carrer Analista Judiciário Vistos. Embargos de terceiros opostos por NERCI MOTTA, em face de MARIA CAROLINA LEAO GONCALVES DA SILVA, alegando nulidade da penhora dos valores bloqueados nos autos do processo principal (1001013-45.2022.5.02.0202), porquanto oriundos de sua aposentadoria. A penhora decorreu da ordem de penhora em id c4c74a3, sendo que para o executado Alexandre Mota Pedro, fora encontrada a conta conjunta com a embargante. Requer os benefícios da Justiça Gratuita. Juntou documentos. Contraminuta id 8ddd5e0. A embargada contesta o pedido inicial alegando que não restou provado que os valores disponíveis na conta e constritos no processo principal são de titularidade exclusiva da embargante, tampouco oriundos de sua aposentadoria. A execução dos autos principais (processo nº 1001013-45.2022.5.02.0202) se processa em face da executada IDXNET TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E NETWORKING LTDA. - EPP e sócios ALEXANDRE MOTA PEDRO, JUAREZ BEU JUNIOR e MARIANA FIORENZE BEU PALMEIRA e houve por bem determinar a pesquisa nos convênios em nome dos executados, sendo que para o executado Alexandre Mota Pedro, foi encontrada a conta corrente objeto dos presentes embargos e a penhora de valores então disponíveis. A embargante se insurgem contra bloqueio de valor existente na sua conta: 14199-1, Agência: 6307, banco Itaú, arguindo que o executado Alexandre Mota Pedro é seu sobrinho e somente figura como cotitular da referida conta para lhe auxiliar com os pagamentos e movimentações financeiras, porquanto é idosa, sem filhos, e porventura tem necessidade de auxílio. Contudo, os valores existentes na referida conta são oriundos de seus proventos de aposentadoria, não pertencendo ao executado e que ela não pode sofrer dano pois é terceira alheia não responsável pelo débito principal. Da análise dos autos principais (processo nº 1001013-45.2022.5.02.0202) verifico que houve oposição pelo executado Alexandre Mota Pedro de exceção de pré-executividade, na qual contesta sua legitimidade para responder pelo débito daqueles autos. Ou seja, a apreciação do pedido do executado em relação à sua legitimidade em responder pela execução tem implicação direta no objeto dos presentes embargos de terceiro e, portanto, dever ser analisada primeiro. Considerando-se que, neste momento, na busca da verdade real e ante o requerimento do executado nos autos da execução principal, converto o julgamento dos presentes Embargos de Terceiro em diligência, determinando sua suspensão até apreciação final da exceção de pré-executividade oposta pelo executado Alexandre Mota Pedro, nos autos principais (processo nº 1001013-45.2022.5.02.0202), para que, inicialmente, seja apreciada a legitimidade passiva do executado. Intimem-se. BARUERI/SP, 05 de julho de 2025. ELISA AUGUSTA DE SOUZA TAVARES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - NERCI MOTTA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Nerci Motta x Maria Carolina Leao Goncalves Da Silva

ID: 318386700

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1001048-97.2025.5.02.0202

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

NERCI MOTTA

Polo Passivo:

MARIA CAROLINA LEAO GONCALVES DA SILVA

Notificação

Advogados:

FABIOLA MONTEIRO OLIVEIRA BOLGHERONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RITA DE CASSIA MEDEIROS FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ETCiv 1001048-97.2025.5.02.0202 EMBARGANTE: NERCI MOTTA EMBARGADO: MARIA CAROLINA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ETCiv 1001048-97.2025.5.02.0202 EMBARGANTE: NERCI MOTTA EMBARGADO: MARIA CAROLINA LEAO GONCALVES DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2e213a1 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho. Barueri, data abaixo. Regina Aparecida Vieira Carrer Analista Judiciário Vistos. Embargos de terceiros opostos por NERCI MOTTA, em face de MARIA CAROLINA LEAO GONCALVES DA SILVA, alegando nulidade da penhora dos valores bloqueados nos autos do processo principal (1001013-45.2022.5.02.0202), porquanto oriundos de sua aposentadoria. A penhora decorreu da ordem de penhora em id c4c74a3, sendo que para o executado Alexandre Mota Pedro, fora encontrada a conta conjunta com a embargante. Requer os benefícios da Justiça Gratuita. Juntou documentos. Contraminuta id 8ddd5e0. A embargada contesta o pedido inicial alegando que não restou provado que os valores disponíveis na conta e constritos no processo principal são de titularidade exclusiva da embargante, tampouco oriundos de sua aposentadoria. A execução dos autos principais (processo nº 1001013-45.2022.5.02.0202) se processa em face da executada IDXNET TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E NETWORKING LTDA. - EPP e sócios ALEXANDRE MOTA PEDRO, JUAREZ BEU JUNIOR e MARIANA FIORENZE BEU PALMEIRA e houve por bem determinar a pesquisa nos convênios em nome dos executados, sendo que para o executado Alexandre Mota Pedro, foi encontrada a conta corrente objeto dos presentes embargos e a penhora de valores então disponíveis. A embargante se insurgem contra bloqueio de valor existente na sua conta: 14199-1, Agência: 6307, banco Itaú, arguindo que o executado Alexandre Mota Pedro é seu sobrinho e somente figura como cotitular da referida conta para lhe auxiliar com os pagamentos e movimentações financeiras, porquanto é idosa, sem filhos, e porventura tem necessidade de auxílio. Contudo, os valores existentes na referida conta são oriundos de seus proventos de aposentadoria, não pertencendo ao executado e que ela não pode sofrer dano pois é terceira alheia não responsável pelo débito principal. Da análise dos autos principais (processo nº 1001013-45.2022.5.02.0202) verifico que houve oposição pelo executado Alexandre Mota Pedro de exceção de pré-executividade, na qual contesta sua legitimidade para responder pelo débito daqueles autos. Ou seja, a apreciação do pedido do executado em relação à sua legitimidade em responder pela execução tem implicação direta no objeto dos presentes embargos de terceiro e, portanto, dever ser analisada primeiro. Considerando-se que, neste momento, na busca da verdade real e ante o requerimento do executado nos autos da execução principal, converto o julgamento dos presentes Embargos de Terceiro em diligência, determinando sua suspensão até apreciação final da exceção de pré-executividade oposta pelo executado Alexandre Mota Pedro, nos autos principais (processo nº 1001013-45.2022.5.02.0202), para que, inicialmente, seja apreciada a legitimidade passiva do executado. Intimem-se. BARUERI/SP, 05 de julho de 2025. ELISA AUGUSTA DE SOUZA TAVARES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARIA CAROLINA LEAO GONCALVES DA SILVA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maria Jose Da Silva x Apetece Sistemas De Alimentacao S.A.

ID: 277809192

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1001048-37.2025.5.02.0610

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

APETECE SISTEMAS DE ALIMENTACAO S.A.

Notificação

Advogados:

SILVIA REBELLO MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MISAEL MUNIZ SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE CumPrSe 1001048-37.2025.5.02.0610 REQUERENTE: MARIA JOSE DA SILVA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE CumPrSe 1001048-37.2025.5.02.0610 REQUERENTE: MARIA JOSE DA SILVA REQUERIDO: APETECE SISTEMAS DE ALIMENTACAO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3d3363b proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 10ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. São Paulo, 22 de maio de 2025. ROSANA MAXIMIANO Vistos, etc. Intime-se a reclamada para se manifestar acerca dos cálculos de liquidação apresentados pela autoria, no prazo legal, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, § 2º, da CLT. Para a elaboração dos cálculos deverá ser observado os termos do julgamento das Adcs 58 e 59, bem como das OJs nº 394 e 415 da SDI-I, da Súmula 368 do C. Tribunal Superior do Trabalho (Contribuições sociais sobre salários devidos vencidos antes de 05/03/2009 sem acréscimo de juros e multa, conforme Art. 276, caput do Decreto nº 3.048/99. Contribuições sociais sobre salários devidos vencidos a partir de 05/03/2009 com acréscimo de juros desde a prestação do serviço e sem acréscimos de multa, mês a mês, ambas as cotas) e da EC 113/2021 (contribuições previdenciárias, ambas as cotas, mês a mês, e imposto de renda, corrigidos pela Selic a partir de 09/12/2021). A conta deve ser elaborada, preferencialmente, no sistema PJe-Calc Cidadão. Neste caso, a parte deverá juntar o PDF do cálculo no processo e exportar o arquivo do cálculo no formato .pjc, para o sistema Pje. Para gerar arquivo com extensão .PJC o usuário deverá: acessar o cálculo do processo no Pje Calc Cidadão > menu operações > exportar > exportar (salvar arquivo). Para anexar o arquivo .PJC ao sistema Pje, no momento do peticionamento das planilhas de cálculos, o usuário deverá seguir os passos abaixo: 1. Na aba “anexar petições ou documentos”, incluir a petição e selecionar o tipo “Apresentação de cálculos”. O campo “Descrição” é obrigatório; 2. Clicar em “gravar”, antes de adicionar os anexos; 3. Clicar em “Adicionar” e pesquisar a planilha de cálculo em PDF; 4. Selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”; 5. Selecionar as partes “Credor” e “Devedor”; 6. Clicar na opção "Escolher Arquivo" e anexar o arquivo com a extensão ".PJC" (cálculo exportado do PJE-Calc). O arquivo “.PJC” deverá ser anexado no mesmo ato de juntada do arquivo em PDF. Os arquivos juntados dessa forma ficarão disponíveis no sistema para a Contadoria e para o Perito em “Cálculos do processo” e, para as partes, na aba “Cálculos/Obrigações de Pagar”, o que promove maior celeridade processual na liquidação, visto que retificações poderão ser efetuadas pela própria serventia do Juízo, se necessário. Nada mais. SAO PAULO/SP, 22 de maio de 2025. ANDREZA TURRI CAROLINO DE CERQUEIRA LEITE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - APETECE SISTEMAS DE ALIMENTACAO S.A.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maria Jose Da Silva x Apetece Sistemas De Alimentacao S.A.

ID: 277809203

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1001048-37.2025.5.02.0610

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

APETECE SISTEMAS DE ALIMENTACAO S.A.

Notificação

Advogados:

SILVIA REBELLO MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MISAEL MUNIZ SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE CumPrSe 1001048-37.2025.5.02.0610 REQUERENTE: MARIA JOSE DA SILVA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE CumPrSe 1001048-37.2025.5.02.0610 REQUERENTE: MARIA JOSE DA SILVA REQUERIDO: APETECE SISTEMAS DE ALIMENTACAO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3d3363b proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 10ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. São Paulo, 22 de maio de 2025. ROSANA MAXIMIANO Vistos, etc. Intime-se a reclamada para se manifestar acerca dos cálculos de liquidação apresentados pela autoria, no prazo legal, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, § 2º, da CLT. Para a elaboração dos cálculos deverá ser observado os termos do julgamento das Adcs 58 e 59, bem como das OJs nº 394 e 415 da SDI-I, da Súmula 368 do C. Tribunal Superior do Trabalho (Contribuições sociais sobre salários devidos vencidos antes de 05/03/2009 sem acréscimo de juros e multa, conforme Art. 276, caput do Decreto nº 3.048/99. Contribuições sociais sobre salários devidos vencidos a partir de 05/03/2009 com acréscimo de juros desde a prestação do serviço e sem acréscimos de multa, mês a mês, ambas as cotas) e da EC 113/2021 (contribuições previdenciárias, ambas as cotas, mês a mês, e imposto de renda, corrigidos pela Selic a partir de 09/12/2021). A conta deve ser elaborada, preferencialmente, no sistema PJe-Calc Cidadão. Neste caso, a parte deverá juntar o PDF do cálculo no processo e exportar o arquivo do cálculo no formato .pjc, para o sistema Pje. Para gerar arquivo com extensão .PJC o usuário deverá: acessar o cálculo do processo no Pje Calc Cidadão > menu operações > exportar > exportar (salvar arquivo). Para anexar o arquivo .PJC ao sistema Pje, no momento do peticionamento das planilhas de cálculos, o usuário deverá seguir os passos abaixo: 1. Na aba “anexar petições ou documentos”, incluir a petição e selecionar o tipo “Apresentação de cálculos”. O campo “Descrição” é obrigatório; 2. Clicar em “gravar”, antes de adicionar os anexos; 3. Clicar em “Adicionar” e pesquisar a planilha de cálculo em PDF; 4. Selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”; 5. Selecionar as partes “Credor” e “Devedor”; 6. Clicar na opção "Escolher Arquivo" e anexar o arquivo com a extensão ".PJC" (cálculo exportado do PJE-Calc). O arquivo “.PJC” deverá ser anexado no mesmo ato de juntada do arquivo em PDF. Os arquivos juntados dessa forma ficarão disponíveis no sistema para a Contadoria e para o Perito em “Cálculos do processo” e, para as partes, na aba “Cálculos/Obrigações de Pagar”, o que promove maior celeridade processual na liquidação, visto que retificações poderão ser efetuadas pela própria serventia do Juízo, se necessário. Nada mais. SAO PAULO/SP, 22 de maio de 2025. ANDREZA TURRI CAROLINO DE CERQUEIRA LEITE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARIA JOSE DA SILVA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Edilson De Abreu Silva x Dica Distribuidora E Importadora De Produtos Alimenticios S.A.

ID: 315785014

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Taboão da Serra Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001048-10.2024.5.02.0501

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

EDILSON DE ABREU SILVA

Polo Passivo:

DICA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS S.A.

Notificação

Advogados:

GABRIEL RICOTA DE MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENIS BARROSO ALBERTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TABOÃO DA SERRA ATSum 1001048-10.2024.5.02.0501 RECLAMANTE: EDILSON DE ABREU SILVA RECLAMA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TABOÃO DA SERRA ATSum 1001048-10.2024.5.02.0501 RECLAMANTE: EDILSON DE ABREU SILVA RECLAMADO: DICA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7194272 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos à MMª. Juíza do Trabalho, para deliberações. Taboão da Serra, 01/07/2025. Marley A S Almeida Técnico Judiciário Liquidação de Sentença Os cálculos apresentados pelo reclamante (resumo geral id 5bbd240) encontram-se em conformidade com o art. 879, parágrafo primeiro da CLT. Assim, com a concordância expressa da parte reclamada, HOMOLOGO os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, fixando-se o seu crédito em R$ 7.861,24 {valor bruto devido ao(a) autor(a)}, atualizado até 01/05/2025, sendo R$ 7.311,00 de principal e R$ 550,24 de juros de mora, que deverá ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Juros e correção monetária nos termos da r. sentença, ou seja, conforme recente julgamento do E.STF nas ADCs 58 e 59. Do crédito do(a) autor(a) deverá ser descontado (pela Secretaria da Vara): - Cota previdenciária do empregado no valor de R$ 11,74, atualizável(is) até a data do(s) efetivo(s) pagamento(s) e recolhido(s) ao(s) respectivo(s) órgão(s). Respeitando-se o regime de competência (mês a mês), nos termos do artigo 12-A da Lei 7.713/88, Instrução Normativa da Receita Federal nº. 1127 de 07/02/2011 e OJ/TST nº. 400 da SDI-I, não há que se falar em desconto fiscal. Cota previdenciária a cargo do empregador no valor de R$ 40,06, atualizável(is) até a data do(s) efetivo(s) pagamento(s) e recolhido(s) ao(s) respectivo(s) órgão(s). Custas recolhidas. Honorários advocatícios, no importe de R$ 786,12, a cargo da reclamada, em favor do patrono do Autor, nos termos do § 2º do artigo 791-A da CLT, fixados no patamar de 10% do líquido apurado, cuja base de cálculo segue a OJ 348, SDI1, TST. Verifica-se que há Depósito(s) recursal(is), no importe total de R$ 10.000,00, junto ao Banco do Brasil. Assim, proceda-se às seguintes liberações: Ao reclamante o alvará de levantamento no valor de R$ 7.849,50 Transfira-se, através do sistema SISCONDJ os valores remanescentes conforme abaixo especificado: .INSS da Reclamada: R$ 40,06 .INSS da Reclamante: R$ 11,74 Honorários advocaticios: R$ 786,12 Promova a Secretaria a liberação do remanescente do depósito recursal em favor da reclamada. Promova a Secretaria a exclusão da executada e seus sócios no cadastro do BNDT. Os referidos valores serão liberados após 08 dias da publicação do presente despacho, prazo em que as partes poderão manifestar eventual impugnação, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo acima a execução estará encerrada nos termos do art. 924, inciso II do CPC. Após nada mais pendente, ao Arquivo. Intimem-se TABOAO DA SERRA/SP, 03 de julho de 2025. ACACIA SALVADOR LIMA ERBETTA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DICA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS S.A.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Edilson De Abreu Silva x Dica Distribuidora E Importadora De Produtos Alimenticios S.A.

ID: 315785019

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Taboão da Serra Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001048-10.2024.5.02.0501

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

EDILSON DE ABREU SILVA

Polo Passivo:

DICA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS S.A.

Notificação

Advogados:

GABRIEL RICOTA DE MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENIS BARROSO ALBERTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TABOÃO DA SERRA ATSum 1001048-10.2024.5.02.0501 RECLAMANTE: EDILSON DE ABREU SILVA RECLAMA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TABOÃO DA SERRA ATSum 1001048-10.2024.5.02.0501 RECLAMANTE: EDILSON DE ABREU SILVA RECLAMADO: DICA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7194272 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos à MMª. Juíza do Trabalho, para deliberações. Taboão da Serra, 01/07/2025. Marley A S Almeida Técnico Judiciário Liquidação de Sentença Os cálculos apresentados pelo reclamante (resumo geral id 5bbd240) encontram-se em conformidade com o art. 879, parágrafo primeiro da CLT. Assim, com a concordância expressa da parte reclamada, HOMOLOGO os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, fixando-se o seu crédito em R$ 7.861,24 {valor bruto devido ao(a) autor(a)}, atualizado até 01/05/2025, sendo R$ 7.311,00 de principal e R$ 550,24 de juros de mora, que deverá ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Juros e correção monetária nos termos da r. sentença, ou seja, conforme recente julgamento do E.STF nas ADCs 58 e 59. Do crédito do(a) autor(a) deverá ser descontado (pela Secretaria da Vara): - Cota previdenciária do empregado no valor de R$ 11,74, atualizável(is) até a data do(s) efetivo(s) pagamento(s) e recolhido(s) ao(s) respectivo(s) órgão(s). Respeitando-se o regime de competência (mês a mês), nos termos do artigo 12-A da Lei 7.713/88, Instrução Normativa da Receita Federal nº. 1127 de 07/02/2011 e OJ/TST nº. 400 da SDI-I, não há que se falar em desconto fiscal. Cota previdenciária a cargo do empregador no valor de R$ 40,06, atualizável(is) até a data do(s) efetivo(s) pagamento(s) e recolhido(s) ao(s) respectivo(s) órgão(s). Custas recolhidas. Honorários advocatícios, no importe de R$ 786,12, a cargo da reclamada, em favor do patrono do Autor, nos termos do § 2º do artigo 791-A da CLT, fixados no patamar de 10% do líquido apurado, cuja base de cálculo segue a OJ 348, SDI1, TST. Verifica-se que há Depósito(s) recursal(is), no importe total de R$ 10.000,00, junto ao Banco do Brasil. Assim, proceda-se às seguintes liberações: Ao reclamante o alvará de levantamento no valor de R$ 7.849,50 Transfira-se, através do sistema SISCONDJ os valores remanescentes conforme abaixo especificado: .INSS da Reclamada: R$ 40,06 .INSS da Reclamante: R$ 11,74 Honorários advocaticios: R$ 786,12 Promova a Secretaria a liberação do remanescente do depósito recursal em favor da reclamada. Promova a Secretaria a exclusão da executada e seus sócios no cadastro do BNDT. Os referidos valores serão liberados após 08 dias da publicação do presente despacho, prazo em que as partes poderão manifestar eventual impugnação, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo acima a execução estará encerrada nos termos do art. 924, inciso II do CPC. Após nada mais pendente, ao Arquivo. Intimem-se TABOAO DA SERRA/SP, 03 de julho de 2025. ACACIA SALVADOR LIMA ERBETTA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EDILSON DE ABREU SILVA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ednalva Mendes Silva x Grupo Casas Bahia S.A.

ID: 316706863

Tribunal: TRT2 Órgão: 42ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001048-92.2025.5.02.0042

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

EDNALVA MENDES SILVA

Polo Passivo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Notificação

Advogados:

MARCELO RIGONATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 42ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001048-92.2025.5.02.0042 RECLAMANTE: EDNALVA MENDES SILVA RECLAMADO: GRU… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 42ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001048-92.2025.5.02.0042 RECLAMANTE: EDNALVA MENDES SILVA RECLAMADO: GRUPO CASAS BAHIA S.A. DESTINATÁRIO: EDNALVA MENDES SILVA ENDEREÇO: Expediente enviado por outro meio NOTIFICAÇÃO PJe - AUDIÊNCIA Fica V. Sa. citado(a) da presente ação trabalhista e notificado(a) para comparecer à audiência UNA PRESENCIAL que se realizará no dia 17/09/2025 15:15 horas, na sala de audiências da 42ª Vara do Trabalho de São Paulo, à Avenida Marquês de São Vicente, 235, Bloco A, 17º Andar, Várzea da Barra Funda, SÃO PAULO/SP - CEP: 01139-001. A audiência será UNA, de conciliação, instrução e julgamento. O destinatário desta notificação deve atentar-se à existência de outros documentos e/ou atos processuais constantes dos autos. Os autos do processo estão disponíveis no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://consulta.pje.trtsp.jus.br/consultaprocessual. A exibição de alguns documentos dependerá de prévio acesso por meio de usuário e senha. Em caso de dificuldade de acesso, compareça a uma Unidade de Apoio Operacional ou seus postos de serviços, localizados nos fóruns deste Tribunal. A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação, realizada pelo interessado no sistema PJe, art. 5º, da Res. CSJT nº 185/2017. A defesa e demais documentos, classificados na forma do art. 12, da Res. CSJT nº 185/2017, deverão ser protocolados no sistema PJe. Recomenda-se a juntada com pelo menos 48 horas de antecedência à audiência. É facultada apresentação de defesa oral, art. 847, da CLT. Em audiência, V. Sa. pode designar preposto, art. 843, da CLT, bem como constituir advogado. A ausência à audiência importa revelia e confissão quanto à matéria de fato, art. 844, da CLT. Quanto às TESTEMUNHAS: As partes apresentarão rol de testemunhas, no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, sob pena de serem ouvidas apenas as que comparecerem espontaneamente. Incumbirá às partes intimar as testemunhas que serão inquiridas, nos termos do Provimento GP/CR GP/CR n° 05/2008, valendo cópia do despacho, assinado pela magistrada, como Mandado de Intimação, desde que preenchidos de forma legível os dados pessoais solicitados no modelo transcrito ao final. No caso de descumprimento dessas diretrizes, somente serão inquiridas as testemunhas que comparecerem espontaneamente. A testemunha intimada fica advertida de que deverá comparecer à Justiça do Trabalho para inquirição, sob pena de fixação de multa e condução coercitiva pelo Oficial de Justiça. Modelo de Convite de Testemunha A testemunha intimada fica advertida de que deverá comparecer à Justiça do Trabalho para inquirição, sob pena de fixação de multa e condução coercitiva pelo Oficial de Justiça. Local: 42ª Vara do Trabalho do Fórum Ruy Barbosa de São Paulo Av. Marquês de São Vicente, 235, CEP 01139-001 Data e hora da audiência:___/ ___ /_____ às ___ h___ min. Nome: ____________________________________________________________ R.G.:______________________________________________________________ C.P.F._____________________________________________________________ Assinatura:_________________________________________________________ São Paulo, 03 de julho de 2025 NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA. ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA REG. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. MARIA VANIA ROCHA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - EDNALVA MENDES SILVA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Bruna De Lima Hermann x M E Manzano Galiano

ID: 276841734

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001048-58.2025.5.02.0603

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BRUNA DE LIMA HERMANN

Polo Passivo:

M E MANZANO GALIANO

Notificação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001048-58.2025.5.02.0603 RECLAMANTE: BRUNA DE LIMA HERMANN R… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001048-58.2025.5.02.0603 RECLAMANTE: BRUNA DE LIMA HERMANN RECLAMADO: M E MANZANO GALIANO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1d7436d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. São Paulo, 20 de maio de 2025. JARLINGTON DA SILVA BARROS DESPACHO Vistos, etc. 1 - JUÍZO 100 % DIGITAL 1.1 - Considerando a ausência de garantia de viabilidade técnica dos participantes da audiência a ser realizada, bem como a priorização das atividades presenciais, designo a realização de audiência UNA PRESENCIAL para o dia 29/07/2025 às 10h30min. 1.2 - Considerando a manifestação de interesse na adoção do Juízo 100% Digital pelo(a) reclamante no momento da distribuição da presente ação, intime-se a reclamada para que, no prazo de cinco dias, se manifeste acerca da adoção do Juízo 100% Digital, nos termos do art. 7º do Ato GP no 10/2021 do TRT 2. A realização da audiência de modo presencial não impedirá a tramitação do processo no âmbito do Juízo 100% Digital (arts. 1º, § 2º, da Resolução n. 345/2020 do CNJ e 2º, §§ 4º e 5º, do Ato GP n. 10/2021 deste Tribunal). A presença das partes à sessão é obrigatória, ficando sujeitas às penalidades legais em caso de ausência (artigo 844 da CLT). A defesa e demais documentos, classificados na forma do art. 12 da Res. CSJT n. 185/2017, deverão ser protocolados no sistema PJe até a audiência, ficando facultada a apresentação de defesa oral, nos termos art. 847 da CLT. Defere-se às partes a apresentação de rol de testemunhas, optando pelo sigilo ou não, no prazo de cinco dias, sob pena de preclusão e de serem ouvidas apenas as que comparecerem espontaneamente. As testemunhas arroladas tempestivamente terão suas intimações entregues pela própria parte interessada, nos termos do Provimento GP/CR n° 05/2008, servindo este despacho, impresso, como prova do efetivo convite, desde que manuscrito: o nome, RG e assinatura da testemunha, bem como a data e hora da audiência. A testemunha intimada fica advertida de que deverá comparecer à sessão para inquirição, sob pena de fixação de multa e condução coercitiva pelo Oficial de Justiça. 2 - PILOTO DE JUSTIÇA 4.0 2.1 - Intime-se as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestem acerca da remessa dos autos ao 2º Núcleo Piloto de Justiça 4.0. O silêncio será presumido como concordância, nos termos do art. 2º do Provimento GP/CR no 5 de 03/12/2024. 2.2 - Esclareça-se às partes que os processos em trâmite nesta Vara do Trabalho têm suas audiências realizadas apenas PRESENCIALMENTE e, tratando-se de processos que tramitam pelo 2º Núcleo Piloto de Justiça 4.0 serão realizadas virtualmente, ou seja, de forma TELEPRESENCIAL. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 21 de maio de 2025. ITATIARA MEURILLY SILVA LOURENCO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - BRUNA DE LIMA HERMANN

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Simone Santos Garcia x Alexandre Mauricio De Souza e outros

ID: 328719272

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001048-12.2017.5.02.0321

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SIMONE SANTOS GARCIA

Polo Passivo:

ALEXANDRE MAURICIO DE SOUZA JMA AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA - EPP JOSE MAURICIO DE SOUZA JUNIOR PAULINO ANDRADE

Notificação

Advogados:

CARIN REGINA MARTINS AGUIAR SENAMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAIS FERREIRA GALATTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA FLAVIA ARAUJO DE PINHO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001048-12.2017.5.02.0321 RECLAMANTE: SIMONE SANTOS GARCIA RECLAMADO: JMA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001048-12.2017.5.02.0321 RECLAMANTE: SIMONE SANTOS GARCIA RECLAMADO: JMA AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA - EPP E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0f234c3 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 11ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP. GUARULHOS/SP, data abaixo. FLAVIANA DE BARROS FERREIRA DESPACHO Vistos O acesso da Justiça do Trabalho ao sistema SIMBA é fruto do acordo de cooperação técnica firmado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Ministério Público Federal. O referido Conselho editou a Resolução nº 140/2014, acerca da utilização do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (SIMBA) pelos Tribunais Regionais do Trabalho e, este E. Regional, mediante o Provimento GP nº 02/2015, regulamentou os critérios para operacionalização do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (SIMBA), o qual dispõe no artigo 4ª que: "Art. 4º Constatada a necessidade de afastamento do sigilo bancário nos processos que tramitam neste Tribunal, o magistrado expedirá ordem judicial autorizando a quebra do sigilo, devidamente fundamentada, com respaldo no art. 1º, § 4º, da Lei Complementar nº105/2001." Desta forma, não basta o inadimplemento do crédito trabalhista para o deferimento da solicitação da quebra do sigilo bancário, pois imprescindível a observância do § 4º do artigo 1º da Lei Complementar nº 105/2001, in verbis: "§ 4º - A quebra de sigilo poderá ser decretada, quando necessária para apuração de ocorrência de qualquer ilícito, em qualquer fase do inquérito ou do processo judicial, e especialmente nos seguintes crimes: I - de terrorismo; II - de tráfico ilícito de substâncias entorpecentes ou drogas afins; III - de contrabando ou tráfico de armas, munições ou material destinado a sua produção; IV - de extorsão mediante seqüestro; V - contra o sistema financeiro nacional; VI - contra a Administração Pública; VII - contra a ordem tributária e a previdência social; VIII - lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos e valores; IX - praticado por organização criminosa." Como se pode observar o SIMBA não pode servir como simples sistema para pesquisa de bens dos devedores. Seu uso, portanto, somente seria justificado no caso de forte indício de fraude à execução, que não é o caso dos presentes autos, considerando que o autor nada alegou e provou nesse sentido. Trata-se de medida excepcional, que apenas deve ser adotada quando fundada na ocorrência de ilícitos, especialmente nos crimes estabelecidos no §4° do art. 1° da Lei Complementar n° 105/2001, o que não se vislumbra no caso em tela. Indefiro, portanto. Por não fazer parte dos convênios firmados no âmbito deste Regional, indefiro pedido de pesquisa COMPROT. Intime-se o(a) reclamante para apresentar meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob as penas da prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A da CLT, no prazo de 10 dias. GUARULHOS/SP, 17 de julho de 2025. PABLO EZEQUIEL MOREIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SIMONE SANTOS GARCIA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 649 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes