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Renato De Souza Paz x Rater Transportes Ltda e outros

ID: 256776853

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001042-61.2024.5.02.0320

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

RENATO DE SOUZA PAZ

Polo Passivo:

RATER TRANSPORTES LTDA TRANSGUSTAVO TRANSPORTES LTDA

Edital

Advogados:

GILBERTO GONCALVES MOLINA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

VALESCA CASSIANO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS 1001042-61.2024.5.02.0320 : RENATO DE SOUZA PAZ : RATER TRANSPORTES LTDA E OUT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS 1001042-61.2024.5.02.0320 : RENATO DE SOUZA PAZ : RATER TRANSPORTES LTDA E OUTROS (1) EDITAL DE INTIMAÇÃO PROCESSO N° 1001042-61.2024.5.02.0320 O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 10ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP, CITA o(a) RATER TRANSPORTES LTDA CNPJ 49.641.102/0001-85 acerca da reclamação trabalhista, 10ª Vara do Trabalho de Guarulhos, apresentada pelo(a) RECLAMANTE: RENATO DE SOUZA PAZ contra RECLAMADO: RATER TRANSPORTES LTDA e outros (1), bem como INTIMA referida reclamada RATER TRANSPORTES LTDA, Para tomar ciência da SENTENÇA DE MÉRITO prolatada no processo supraindicado (chave de acesso nº 25032014262103600000392158229 ), que poderá ser consultada pelo acesso à página eletrônica https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao. Bem como, ainda, para tomar ciência da DECISÃO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS prolatada no processo supraindicado (chave de acesso nº 25041316030820500000396172813), que poderá ser consultada pelo acesso à página eletrônica https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao. Os autos do processo estão disponíveis no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt2.jus.br/consultaprocessual. A exibição de alguns documentos dependerá de prévio acesso por meio de usuário e senha. Em caso de dificuldade de acesso, compareça a uma Unidade de Apoio Operacional ou seus postos de serviços, localizados nos fóruns deste Tribunal. A petição inicial e documentos poderão ser acessados pelo site (http://pje.trtsp.jus.br/documentos), digitando a(s) chave(s): Documentos associados ao processo: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Intimação Intimação 25041316041949400000396172822 Sentença Sentença 25041316030820500000396172813 Renato Souza_Recurso Ordinário Recurso Ordinário 25040316491101000000394671042 Embargos de declaração Documento Diverso 25032817591022600000393705947 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 25032817580626900000393705732 Intimação Intimação 25032015324880000000392180730 Intimação Intimação 25032014272946900000392158512 Sentença Sentença 25032014262103600000392158229 1001042.61.2024.5.02.0320 - 1. Depoimento recte - video1202047105 Documento Diverso 25021814562340800000387514197 gravação de audiencia Certidão 25021814551101500000387513766 Ata da Audiência Ata da Audiência 25021810200426700000387424150 5-Petição inicial Proc. 1001011 Prova Emprestada 25021710024962400000387157397 4-Contrato Social Transgustavo Contrato Social 25021710024853300000387157388 3-Carta de proposto Transgustavo Carta de Preposição 25021710024742100000387157385 2-Procuração Transgustavo Procuração 25021710024691700000387157383 1-Contestação Transgustavo Documento Diverso 25021710024575800000387157374 Contestação Transgustavo Contestação 25021710001778000000387156753 Habilitação Solicitação de Habilitação 25021709570861800000387155803 Processo_0021112-19.2024.5.04.0205-1 Documento Diverso 25021411431808300000386946132 Retorno de CP Certidão 25021411431101100000386946102 CartPrecCiv_0021112-19.2024.5.04.0205_1grau Documento Diverso 25021113373818400000386322785 Renato de Souza_Pet. Citação por Edital Manifestação 25021113371656600000386322672 Intimação Intimação 24110815021495200000375518619 Despacho Despacho 24110813450621400000375495381 Autuação da Carta Precatória, no Juízo deprecado Certidão 24110813194679300000375489674 Substabelecimento_Renato de Souza_ass2 Substabelecimento com Reserva de Poderes 24102811455914400000373656608 Renato de Souza_Pet. Juízo Digital Manifestação 24102811440338300000373656209 Remessa de CP Certidão 24102211405570200000372811319 Carta Precatória Notificatória Carta Precatória Notificatória 24101714220540100000372176684 Edital Edital 24101714220529600000372176683 Intimação Intimação 24101619491675300000372060455 Despacho Despacho 24101610541018400000371904030 MICHELE-Sniper - Mapa de relações Documento Diverso 24101611014471600000371906302 GUSTAVO-Sniper - Mapa de relações Documento Diverso 24101611013693700000371906272 transgustavo-Sniper - Mapa de relações Documento Diverso 24101611013034200000371906248 RATER-Sniper - Mapa de relações Documento Diverso 24101611012296200000371906218 Certidão SNIPER Certidão 24101611011203100000371906139 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 24091611211125200000366976758 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 24091611184444600000366976074 Mandado citação audiência Mandado 24082812555429100000364024499 Mandado citação audiência Mandado 24082812044764000000364010597 Rafael de Souza_Petiç. Redesignação Audiência Manifestação 24082714251343800000363818987 Intimação Intimação 24082714065677600000363812568 Despacho Despacho 24082713471175900000363806562 Doc. 01 - CNPJ Transgustavo Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 24080914143556800000361063653 Manifestação Manifestação 24080914124608600000361063185 Intimação Intimação 24072912320873000000359250509 Despacho Despacho 24072912292570100000359249748 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 24072621072085200000359149363 Habilitação Solicitação de Habilitação 24072514460984100000358889969 Mandado Mandado 24070510591197600000356207508 Notificação Notificação 24070510542219200000356206269 Notificação Notificação 24070510542180000000356206268 Intimação Intimação 24070318112034500000355940849 Despacho Despacho 24070312293210600000355833443 Decisão Decisão 24070212083305700000355612215 17.DESPACHO AQUIVAMENTO Prova Emprestada 24062611072937200000354694015 16.ATA DE AUDIÊNCIA Prova Emprestada 24062611072926900000354694014 15.CONTRATO SOCIAL TRANSGUSTAVO Contrato 24062611072909600000354694013 14.CADASTRO TRANSGUSTAVO Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 24062611072883100000354694011 13.CNPJ TRANSGUSTAVO Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 24062611072848200000354694009 12.JUCESP RATER Registro na Junta Comercial 24062611072820200000354694008 10.EXTRATO BANCÁRIO 03 A 06 DE 2023 Extrato Bancário 24062611072787800000354694007 11.RECIBO TRANSGUSTAVO Recibo 24062611072726900000354694003 09.EXTRATO FGTS 1 Extrato de FGTS 24062611055580300000354693541 08.EXTRATO FGTS 2 Extrato de FGTS 24062611055558000000354693537 07.EXTRATO FGTS 3 Extrato de FGTS 24062611055496800000354693534 06.EXTRATO FGTS 4 Extrato de FGTS 24062611055463400000354693533 05.CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 24062611050594100000354693265 04.DECLARAÇÃO DE HIP. Declaração de Hipossuficiência 24062611050489200000354693253 03.RG Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 24062611050473400000354693252 02.PROCURAÇÃO Procuração 24062611050437300000354693251 Petição Inicial Petição Inicial 24062611042601500000354693098 O destinatário desta notificação deve atentar-se à existência de outros documentos e/ou atos processuais constantes dos autos. Os autos do processo estão disponíveis no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://consulta.pje.trtsp.jus.br/consultaprocessual. Em caso de dificuldade de acesso, compareça a uma Unidade de Apoio Operacional ou seus postos de serviços, localizados nos fóruns deste Tribunal. A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação, realizada pelo interessado no sistema PJe, art. 5º, da Res. CSJT nº 185/2017. A defesa e demais documentos, classificados na forma do art. 12, da Res. CSJT nº 185/2017, deverão ser protocolados no sistema PJe. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário Oficial. GUARULHOS/SP, 14 de abril de 2025. EMERSON YOSHIO IKEDA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - RATER TRANSPORTES LTDA

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Nayara Da Silva Franca x Gn Cafe E Alimentacao Eireli e outros

ID: 314984242

Tribunal: TRT2 Órgão: 41ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001042-64.2025.5.02.0049

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

NAYARA DA SILVA FRANCA

Polo Passivo:

GN CAFE E ALIMENTACAO EIRELI N.K. ALIMENTACAO LTDA - ME

Notificação

Advogados:

GICELLE BARBOSA REBOLLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 41ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001042-64.2025.5.02.0049 RECLAMANTE: NAYARA DA SILVA FRANCA RECLAMADO: G… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 41ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001042-64.2025.5.02.0049 RECLAMANTE: NAYARA DA SILVA FRANCA RECLAMADO: GN CAFE E ALIMENTACAO EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a126031 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 41ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO, 02 de julho de 2025. GUILHERME CIMINO LOUREIRO DESPACHO Vistos. Audiência UNA presencial designada para o dia 05/08/2025 14:20 horas, que será realizada na sala de audiências da 41ª VT/SP. Rol de testemunhas no prazo de 5 (cinco) dias, para intimação na forma do Prov. GP/CR nº 13/06. Para essa finalidade, o presente expediente (e suas eventuais cópias) valerá como intimação à(s) testemunha(s). A parte providenciará o(s) eventual(is) recibo(s) para apresentação em audiência. Na ausência do(s) recibo(s), somente serão ouvidas as que comparecerem espontaneamente. Em caso de citação negativa, o(a) autor(a) trará aos autos pesquisa da JUCESP (https://www.jucesponline.sp.gov.br/default.aspx) e Ministério da Fazenda (https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/cnpjreva/Cnpjreva_Solicitacao.asp) e/ou indicará o endereço atualizado ou outra via para a realização do ato. Eventual petição com a indicação acima (pesquisas) deverá observar a nomenclatura "CONHECIMENTO/URGENTE" no PJ-e. A ausência injustificada da indicação poderá ensejar a extinção do processo sem exame do mérito. Havendo requerimento de adoção do “Juízo 100% Digital”, aguardo eventual anuência espontânea dos demais interessados, nos termos do art. 5º, § 3º, do Ato GP nº 10/2021 do TRT/2ª Região. À luz dos arts. 765 e 847 da CLT, o juízo examinará o requerimento por ocasião da audiência, oportunidade em que as partes interessadas renovarão o requerimento ou eventual oposição (arts. 5º e 7º do Ato GP 10/2021 do TRT/2ª Região). Retire-se a anotação do sistema, por ora. Intime-se o(a) autor(a) e cite-se o réu. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. ELIZIO LUIZ PEREZ Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - NAYARA DA SILVA FRANCA

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Kauane Robardelli Fernandes Cunha Santos x Invicta Consultoria Em Seguranca Ltda

ID: 318080532

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001042-12.2025.5.02.0422

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

KAUANE ROBARDELLI FERNANDES CUNHA SANTOS

Polo Passivo:

INVICTA CONSULTORIA EM SEGURANCA LTDA

Notificação

Advogados:

ANDERSON APARECIDO DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO OLIVEIRA DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTANA DE PARNAÍBA ATOrd 1001042-12.2025.5.02.0422 RECLAMANTE: KAUANE ROBARDELLI FERNANDES… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTANA DE PARNAÍBA ATOrd 1001042-12.2025.5.02.0422 RECLAMANTE: KAUANE ROBARDELLI FERNANDES CUNHA SANTOS RECLAMADO: INVICTA CONSULTORIA EM SEGURANCA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cc435de proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao MM Juiz da 2ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba/SP. SANTANA DE PARNAIBA, data abaixo. MANUELA CARNEIRO DA ROCHA GUIMARAES DESPACHO Vistos. A audiência designada neste feito será realizada de forma presencial. As partes deverão comparecer ao Fórum Trabalhista de Santana de Parnaíba, sob as penalidades previstas no art. 844, caput, da CLT. Sendo a audiência de instrução, ficam mantidas as cominações anteriores. As testemunhas, em caso de RITO SUMARÍSSIMO, devem ser convidadas na forma do art. 852-H, §2º e 3º, da CLT, e, em caso de RITO ORDINÁRIO, deverão ser intimadas na forma artigo 305, do Provimento GP/CR 13/2006, valendo este DESPACHO como intimação, mediante aposição do nome, C.P.F., endereço e assinatura, devendo a parte juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, nos termos do artigo 455, §1º do CPC. À testemunha convidada, devidamente comprovado nos autos, que deixar de comparecer de forma injustificada, será aplicada a penalidade de multa a ser arbitrada pelo Juízo. Independentemente da audiência designada, podem as partes, caso queiram e sem necessidade de intermediação desta Justiça Especializada, estabelecer tratativas de acordo e protocolar petição de acordo a ser apreciada judicialmente. Intime-se a parte reclamante. Cite(m)-se a(s) reclamada(s) da presente reclamação trabalhista e data de audiência. No mais, aguarde-se a audiência. Ciente da designação como testemunha para comparecer à audiência agendada para o dia 01/09/2025 10:30 horas, a ser realizada na sala de audiência da 2ª VT de Santana de Parnaíba - Rua Treze de Maio, 222, Jardim Frediani, SANTANA DE PARNAIBA/SP - CEP: 06502-150, sob pena de multa e condução coercitiva. Nome:____________________________________________________CPF___________________________________ Endereço:_______________________________________________________________________________________ Assinatura:____________________________________________________________________ SANTANA DE PARNAIBA/SP, 04 de julho de 2025. LAERCIO LOPES DA SILVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - KAUANE ROBARDELLI FERNANDES CUNHA SANTOS

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Leo David Maia Da Gama x Pereira E Magalhaes Comercio De Alimentos Ltda

ID: 319458750

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001042-59.2025.5.02.0374

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LEO DAVID MAIA DA GAMA

Polo Passivo:

PEREIRA E MAGALHAES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Notificação

Advogados:

MARIO MIRANDOLA NETO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 1001042-59.2025.5.02.0374 RECLAMANTE: LEO DAVID MAIA DA GAMA RECLAMA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 1001042-59.2025.5.02.0374 RECLAMANTE: LEO DAVID MAIA DA GAMA RECLAMADO: PEREIRA E MAGALHAES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Destinatário: LEO DAVID MAIA DA GAMA INTIMAÇÃO - Processo PJe NOTIFICAÇÃO PJe Fica V. Sa. intimada(a) para comparecer à audiência Una que se realizará no dia 04/09/2025 14:30 horas, na sala de audiências da 4ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes, à AVENIDA VEREADOR NARCISO YAGUE GUIMARAES, 149, CENTRO CIVICO, MOGI DAS CRUZES/SP - CEP: 08780-000. A audiência será UNA, de conciliação, instrução e julgamento. Ressalte-se que resta mantida a necessidade de portar documento válido de identificação, inclusive com relação às testemunhas. O destinatário desta notificação deve atentar-se à existência de outros documentos e/ou atos processuais constantes dos autos. Em caso de dificuldade de acesso, entrar em contato através do email: vtmogi04@trtsp.jus.br ou (11) 3468-7317. A ausência injustificada à audiência por parte do reclamante importará arquivamento e por parte da reclamada importará revelia e confissão quanto à matéria de fato, art. 844, da CLT. As partes, querendo, deverão apresentar rol de testemunhas no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão e de serem ouvidas apenas as que comparecerem espontaneamente. As testemunhas arroladas tempestivamente terão suas intimações entregues pela própria parte interessada, nos termos do Provimento GP/CR n° 05/2008 e do art. 455 do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente ao Processo do Trabalho, nos termos do artigo 769 da CLT, servindo cópia impressa e assinada deste como prova de efetivo convite, desde que manuscritos: o nome, o CPF e a assinatura da testemunha, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência (§ 1º, do art. 455, CPC). A testemunha intimada fica advertida de que deverá comparecer à Justiça do Trabalho para inquirição, sob pena de fixação de multa e condução coercitiva pelo Oficial de Justiça. MOGI DAS CRUZES/SP, 07 de julho de 2025. DANIEL TORQUATO PIRES DA ROCHA Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - LEO DAVID MAIA DA GAMA

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Gabriel Izidio De Souza e outros x Companhia Brasileira De Distribuicao

ID: 274872557

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1001042-35.2025.5.02.0382

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

GABRIEL IZIDIO DE SOUZA SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTACAO DE MERCADORIASEM GERAL E AUX. NA ADM. EM GERAL DE SAO PAULO

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

Notificação

Advogados:

CAUE FERNANDES GUEDES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO CSAC 1001042-35.2025.5.02.0382 REQUERENTE: GABRIEL IZIDIO DE SOUZA E OUTROS (1) REQ… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO CSAC 1001042-35.2025.5.02.0382 REQUERENTE: GABRIEL IZIDIO DE SOUZA E OUTROS (1) REQUERIDO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1929fa9 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos ao(à) MM(a). Juiz(a) do Trabalho, informando que se trata de execução individual das verbas deferidas na Ação Civil Pública nº 1001178-76.2018.5.02.0382. Informo, outrossim: I - o Sindicato representa categoria de empregados e conta mais de dois mil processos distribuídos apenas nesta Comarca; II - anexou aos autos o RAIS da empresa reclamada, o qual conta com mais de 500 páginas e os empregados não estão em ordem alfabética. OSASCO/SP, 19 de maio de 2025. CAMILA CRISTINA DE SOUZA PEREIRA Vistos. Providencie a Secretaria a alteração da classe processual de CumSen para CSAC, eis que a distribuição se deu de forma equivocada. Trata-se de execução individual dos títulos deferidos na Ação Civil Pública nº 1001178-76.2018.5.02.0382. Verifico a ausência de documentos essenciais ao trâmite do presente, motivo pelo qual, determino a sua juntada, no prazo de dez dias úteis e improrrogáveis: 1. procuração do trabalhador; 2. cópia da CTPS ou outro documento que comprove o exercício de umas das funções contempladas pela ação principal (Operador de CD, Conferente, Operador de Empilhadeira I, Separador de Congelados). Neste item, ressalto que, em que pese a juntada da RAIS pelo Sindicato Autor, esta conta com centenas de milhares de empregados, os quais não se encontram em ordem alfabética, inviabilizando a análise pelo Juízo. Fica o Sindicato autor advertido de que o ajuizamento de ação de trabalhador que não exerça as funções de Movimentadores de Mercadorias em Geral (Operador de CD, Conferente, Operador de Empilhadeira I, Separador de Congelados), atrairá a incidência do art. 77 do CPC. Intime-se a parte autora para cumprimento. OSASCO/SP, 20 de maio de 2025. GLAUCO BRESCIANI SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GABRIEL IZIDIO DE SOUZA - SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTACAO DE MERCADORIASEM GERAL E AUX. NA ADM. EM GERAL DE SAO PAULO

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Genilza Sousa De Oliveira e outros x Companhia Brasileira De Distribuicao

ID: 262995497

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001042-26.2025.5.02.0385

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

GENILZA SOUSA DE OLIVEIRA SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTACAO DE MERCADORIASEM GERAL E AUX. NA ADM. EM GERAL DE SAO PAULO

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

Notificação

Advogados:

CAUE FERNANDES GUEDES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO 1001042-26.2025.5.02.0385 : GENILZA SOUSA DE OLIVEIRA E OUTROS (1) : COMPANHIA BRA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO 1001042-26.2025.5.02.0385 : GENILZA SOUSA DE OLIVEIRA E OUTROS (1) : COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b57660f proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de Osasco/SP. OSASCO/SP, data abaixo. GIOVANNA DE ASSUNCAO RODRIGUES DESPACHO Trata-se de execução individual de sentença proferida em ação coletiva (Proc. 1001178-76.2018.5.02.0382) proposta por GENILZA SOUSA DE OLIVEIRA e SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTACAO DE MERCADORIAS EM GERAL E AUX. NA ADM. EM GERAL DE SAO PAULO em face da COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO. A legitimidade dos sindicatos para ajuizar ação coletiva é ampla e abrange os direitos e interesses coletivos e individuais dos trabalhadores da categoria que representa (CF, art. 8º, III). Daí decorre a legitimidade extraordinária para atuar como substituto processual nas liquidações e execuções da sentença coletiva, independentemente de autorização dos substituídos, consoante entendimento firmado pelo STF, no julgamento do RE nº 883.642/AL (Tema 823). No entanto, a legitimidade extraordinária ampla do Sindicato, conforme entendimento do STF, para atuar como substituto processual nas fases de conhecimento, liquidação e execução, pleiteando em nome próprio direito alheio, não contempla a prática de atos de disposição de direito em nome dos substituídos, como o levantamento de valores, ante os limites da atuação por substituição, sendo necessária autorização específica para este fim, nos termos do artigo 105 do Código de Processo Civil. Assim, deverá o sindicato autor, oportunamente, comprovar que detém poderes específicos para recebimento de valores outorgados pelo empregado substituído, sob pena de não levantamento dos valores a serem disponibilizados no processo. Intime-se a reclamada para que, no prazo de 15 dias, se manifeste sobre a presente ação de cumprimento e junte a documentação necessária para liquidação da sentença exequenda, conforme pleiteado na petição inicial. OSASCO/SP, 29 de abril de 2025. CRISTIANE SERPA PANZAN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTACAO DE MERCADORIASEM GERAL E AUX. NA ADM. EM GERAL DE SAO PAULO - GENILZA SOUSA DE OLIVEIRA

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Jose Alves Bezerra Filho x Claro S.A. e outros

ID: 328767061

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001042-32.2022.5.02.0708

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ALVES BEZERRA FILHO

Polo Passivo:

CLARO S.A. DANLEX SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

ANTONIO JONAILTON DE SOUZA

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LUCIANA MOREIRA AGUIAR DE TOLEDO

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MARCIA LACERDA BATISTA

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RAFAEL TEDESCO GUIMARAES

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CLEITON NASCIMENTO DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001042-32.2022.5.02.0708 RECLAMANTE: JOSE ALVES BEZERRA FILHO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001042-32.2022.5.02.0708 RECLAMANTE: JOSE ALVES BEZERRA FILHO RECLAMADO: DANLEX SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 09d61ba proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço conclusos os autos ao(à) MM(a). Juiz(íza) do Trabalho da 8ª Vara do Trabalho da Zona Sul/SP. SÃO PAULO, data abaixo ANA PAULA GARCIA SANTOS VIANA Servidora DESPACHO Vistos etc. Defiro. A presente decisão tem força de alvará perante a CEF para liberação do FGTS e Ministério do Trabalho e Previdência Social para habilitação do seguro-desemprego. A parte autora deverá comprovar o valor efetivamente soerguido a título de FGTS em até 30 dias. O Sr Gerente do Banco ou a quem suas vezes fizer, que à vista da presente decisão, efetue o pagamento ao favorecido, ou a seu advogado, da importância existente na conta vinculada do FGTS do(a) autor(a), acrescida de juros e correção monetária e ao Sr. Delegado do Ministério do Trabalho e da Previdência Social, ou a quem suas vezes fizer, que efetue o pagamento ao favorecido, ou a seu advogado, da importância das parcelas destinadas ao seguro-desemprego, desde que preenchidos os requisitos legais para a percepção do benefício sendo que, para tal fim, são informados os dados abaixo: FAVORECIDO: JOSE ALVES BEZERRA FILHO, CPF: 023.213.263-10 Nome do autor: RECLAMANTE: JOSE ALVES BEZERRA FILHO PIS: 161.80003.89-1 / 135.32185.93-7 CTPS nº 18848 - 334 SP Data de Admissão: 01/07/2019 Data da Dispensa: 05/07/2022 Motivo da dispensa: imotivada Salário de Admissão: R$ 1.212,00 Empregador: DANLEX SERVICOS LTDA, CNPJ: 07.503.564/0001-96; CLARO S.A., CNPJ: 40.432.544/0001-47 Advogado(s) do reclamante: ANTONIO JONAILTON DE SOUZA, OAB: 354337 CLEITON NASCIMENTO DA SILVA, OAB: 403116 RAFAEL TEDESCO GUIMARAES, OAB: 262841 CUMPRA-SE, sob as penas da lei. O SR. GERENTE DEVERÁ DAR IMEDIATO CUMPRIMENTO, SOB PENA DE CRIME DE DESOBEDIÊNCIA À ORDEM JUDICIAL. SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. GLENDA REGINE MACHADO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ALVES BEZERRA FILHO

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Sandro Rogerio Cardoso Dos Santos x Denys De Oliveira Martins e outros

ID: 280653446

Tribunal: TRT2 Órgão: 20ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001042-30.2021.5.02.0720

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SANDRO ROGERIO CARDOSO DOS SANTOS

Polo Passivo:

DENYS DE OLIVEIRA MARTINS D.O.M REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA IOLANDA PUGLISI ROCONTEC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Notificação

Advogados:

GUILHERME MIGUEL GANTUS

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TATIANY CARDOSO DE CARO

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DENYS DE OLIVEIRA MARTINS

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ROBERTA VASCONCELOS FERREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001042-30.2021.5.02.0720 RECLAMANTE: SANDRO ROGERIO CARDOSO DO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001042-30.2021.5.02.0720 RECLAMANTE: SANDRO ROGERIO CARDOSO DOS SANTOS RECLAMADO: D.O.M REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e32d1e6 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao MM Juiz da 20ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo, Dr. VINICIUS JOSE DE REZENDE, tendo em vista petição protocolada pela reclamada ROCONTEC CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, sob id. 637a65a (pág. 612/613 - 22/05/2025), na qual informa que foi determinado a sua inclusão no BNDT, eis que cumpriu a avença firmada com a parte autora. São Paulo, 23 de maio de 2025. EDNA CLEIDE LEITE Técnico Judiciário DECISÃO Vistos… 1 - Primeiramente, cabe pontuar que, neste momento, somente as reclamadas D.O.M REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA, DENYS DE OLIVEIRA MARTINS e IOLANDA PUGLISI estão incluídas no BNDT. SUSPENDO a determinação de inclusão da reclamada ROCONTEC CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA no BNDT. 2 - Considerando-se os termos do acordo pactuado e homologado em ata lavrada sob id. 2b78d8b (pág. 289/294 - 03/05/2022), na qual a reclamada ROCONTEC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA se conciliou com o reclamante no importe de R$ 3.500,00, em 25.05.2022., sendo a responsabilidade incomunicável; considerando-se o vencimento do acordo, sem denúncia do descumprimento; considerando-se o requerimento da referida reclamada , MANIFESTE-SE a parte autora acerca de eventual pendência, no prazo de 05 dias. 3 - No silêncio, presume o Juízo o seu cumprimento, DECLARO extinta a execução em face da reclamada ROCONTEC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, com fulcro nos art. 487, inciso III, "b" e art 924, inc. II, ambos do CPC. EXCLUA-SE a referida reclamada do polo passivo da presente demanda. 4 - REGISTRE-SE o movimento processual adequado, a saber, 196 (Extinta a execução ou cumprimento de sentença), e motivo da extinção 7635 (cumprimento integral do acordo). Após, PROCEDAM-SE às anotações pertinentes no sistema PJ-e (Lei nº 13.105/2015) e ARQUIVEM-SE os autos. 5 -No mais, AGUARDE-SE o retorno das diligências; SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. VINICIUS JOSE DE REZENDE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SANDRO ROGERIO CARDOSO DOS SANTOS

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Sandro Rogerio Cardoso Dos Santos x Denys De Oliveira Martins e outros

ID: 280653454

Tribunal: TRT2 Órgão: 20ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001042-30.2021.5.02.0720

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SANDRO ROGERIO CARDOSO DOS SANTOS

Polo Passivo:

DENYS DE OLIVEIRA MARTINS D.O.M REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA IOLANDA PUGLISI ROCONTEC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Notificação

Advogados:

GUILHERME MIGUEL GANTUS

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TATIANY CARDOSO DE CARO

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DENYS DE OLIVEIRA MARTINS

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ROBERTA VASCONCELOS FERREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001042-30.2021.5.02.0720 RECLAMANTE: SANDRO ROGERIO CARDOSO DO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001042-30.2021.5.02.0720 RECLAMANTE: SANDRO ROGERIO CARDOSO DOS SANTOS RECLAMADO: D.O.M REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e32d1e6 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao MM Juiz da 20ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo, Dr. VINICIUS JOSE DE REZENDE, tendo em vista petição protocolada pela reclamada ROCONTEC CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, sob id. 637a65a (pág. 612/613 - 22/05/2025), na qual informa que foi determinado a sua inclusão no BNDT, eis que cumpriu a avença firmada com a parte autora. São Paulo, 23 de maio de 2025. EDNA CLEIDE LEITE Técnico Judiciário DECISÃO Vistos… 1 - Primeiramente, cabe pontuar que, neste momento, somente as reclamadas D.O.M REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA, DENYS DE OLIVEIRA MARTINS e IOLANDA PUGLISI estão incluídas no BNDT. SUSPENDO a determinação de inclusão da reclamada ROCONTEC CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA no BNDT. 2 - Considerando-se os termos do acordo pactuado e homologado em ata lavrada sob id. 2b78d8b (pág. 289/294 - 03/05/2022), na qual a reclamada ROCONTEC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA se conciliou com o reclamante no importe de R$ 3.500,00, em 25.05.2022., sendo a responsabilidade incomunicável; considerando-se o vencimento do acordo, sem denúncia do descumprimento; considerando-se o requerimento da referida reclamada , MANIFESTE-SE a parte autora acerca de eventual pendência, no prazo de 05 dias. 3 - No silêncio, presume o Juízo o seu cumprimento, DECLARO extinta a execução em face da reclamada ROCONTEC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, com fulcro nos art. 487, inciso III, "b" e art 924, inc. II, ambos do CPC. EXCLUA-SE a referida reclamada do polo passivo da presente demanda. 4 - REGISTRE-SE o movimento processual adequado, a saber, 196 (Extinta a execução ou cumprimento de sentença), e motivo da extinção 7635 (cumprimento integral do acordo). Após, PROCEDAM-SE às anotações pertinentes no sistema PJ-e (Lei nº 13.105/2015) e ARQUIVEM-SE os autos. 5 -No mais, AGUARDE-SE o retorno das diligências; SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. VINICIUS JOSE DE REZENDE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - IOLANDA PUGLISI - D.O.M REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA - ROCONTEC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

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Sindicato Dos Auxiliares De Enfermagem, Tecnicos De Enfermagem E Demais Empregados Em Estabelecimentos Privados E Filantropicos De Saude E Empre x Fundacao Para O Estudo E Tratam.Das Defor Craniofaciais

ID: 318976765

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1001042-77.2025.5.02.0465

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM, TECNICOS DE ENFERMAGEM E DEMAIS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS PRIVADOS E FILANTROPICOS DE SAUDE E EMPRE

Polo Passivo:

FUNDACAO PARA O ESTUDO E TRATAM.DAS DEFOR CRANIOFACIAIS

Notificação

Advogados:

RODRIGO GUEDES CASALI

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TULIO AUGUSTO TAYANO AFONSO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ACPCiv 1001042-77.2025.5.02.0465 AUTOR: SINDICATO DOS AUXILIARES DE E… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ACPCiv 1001042-77.2025.5.02.0465 AUTOR: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM, TECNICOS DE ENFERMAGEM E DEMAIS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS PRIVADOS E FILANTROPICOS DE SAUDE E EMPRE RÉU: FUNDACAO PARA O ESTUDO E TRATAM.DAS DEFOR CRANIOFACIAIS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e23ddf5 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço conclusos os autos ao(à) MM(a). Juiz(íza) do Trabalho Dr(a). RODRIGO ACUIO em razão de recebimento de processo distribuído. À deliberação de V.Exa. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 07 de julho de 2025 JOSE IVANILDO SIMOES Diretor de Secretaria Vistos, etc. DESIGNO Audiência Una (rito sumaríssimo) para dia 25/08/2025 09:10. a ser realizada de forma presencial na sala de audiências da 5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo, no endereço Avenida Getúlio Vargas, 57, Baeta Neves, SAO BERNARDO DO CAMPO/SP - CEP: 09751-250 A audiência será UNA, de conciliação, instrução e julgamento, nos termos da Lei 9957/2000, que disciplina o RITO SUMARÍSSIMO nos feitos trabalhistas, portanto as partes deverão comparecer, importando a ausência do autor em arquivamento, e a ausência do réu em revelia e confissão. Caso as partes celebrem acordo, deverão apresentá-lo nos autos, para que a audiência seja retirada de pauta, vindo os autos imediatamente conclusos para homologação. Testemunhas na forma do artigo 852-H, da CLT. Caso o réu estiver cadastrado no Domicílio Judicial Eletrônico (Resolução CNJ nº. 455/2022), a citação será efetuada nos termos do artigo 246 do CPC. O destinatário será citado em seu endereço eletrônico, devendo confirmar no processo a sua citação no prazo de 3 dias. No silêncio, será citado nas demais formas previstas em Lei (artigo 246, §1º-A, do CPC), e, na primeira oportunidade de falar nos autos, deverá justificar a ausência de confirmação da citação eletrônica, sob pena de multa de até 5% sobre o valor da causa (artigo 246, §1º-C, CPC). Intime-se o autor. Cite(m)-se o(s) réu(s). SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 07 de julho de 2025. RODRIGO ACUIO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM, TECNICOS DE ENFERMAGEM E DEMAIS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS PRIVADOS E FILANTROPICOS DE SAUDE E EMPRE

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