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"1001208-06.2024.5.02.0446" - Resultados da Busca – Página 66 de 78

Companhia Paulista De Trens Metropolitanos - Cptm e outros x Companhia Paulista De Trens Metropolitanos - Cptm e outros

ID: 257635922

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001208-75.2022.5.02.0381

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM ROGERIO PONTES DURIZZI

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM ROGERIO PONTES DURIZZI

Acórdão

Advogados:

MARIO JORGE DE SENE JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA GALDINO DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEBORA NOBRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SANDRO SIMOES MELONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relatora: REGINA CELI VIEIRA FERRO 1001208-75.2022.5.02.0381 : ROGERIO PONTES DURIZZI E OUTROS (1) : … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relatora: REGINA CELI VIEIRA FERRO 1001208-75.2022.5.02.0381 : ROGERIO PONTES DURIZZI E OUTROS (1) : ROGERIO PONTES DURIZZI E OUTROS (1) Ficam as partes INTIMADAS quanto aos termos do v. Acórdão proferido nos presentes autos (#id:301b935): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PROCESSO nº 1001208-75.2022.5.02.0381 (ROT) EMBARGANTE: ROGERIO PONTES DURIZZI, COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM EMBARGADO: v.acórdão de id e69b8dd RELATORA: REGINA CELI VIEIRA FERRO RELATÓRIO O reclamante opõe embargos de declaração, em id 3dbaf09, em face do v.acórdão de id e69b8dd, alegando que não houve pronunciamento quanto ao requerimento de reabertura da instrução processual para oportunizar que as perguntas formuladas pelo patrono do autor, na audiência realizada em 29/11/2023 (fls. 1351/1355 - ID nº 88d2894), e direcionadas à preposta, às testemunhas obreiras e à patrona, sejam devidamente respondidas, tal como pleiteado no recurso ordinário. É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO 1. Presentes os pressupostos legais de admissibilidade, conheço dos embargos de declaração do reclamante. 2. Com razão. O v.acórdão deixou de analisar o pedido de cerceamento de defesa no tocante às perguntas indeferidas em audiências. Vejamos. Na inicial, o reclamante afirmou que sempre usufruiu somente 15 minutos de intervalo para refeição e descanso, bem assim que "(...) o tempo de intervalo do reclamante, ainda que controlado por sua chefia, não é consignado nos controles de jornada, razão porque merece ser impugnado nesse aspecto (...)". Em depoimento, o reclamante confirmou que recebia apenas 15 minutos de intervalo intrajornada. A r.sentença deferiu horas extras decorrente do intervalo intrajornada, em razão da confirmação da testemunha RODRIGO DE ARANTES COSTA SANTANA, ouvida a rogo do reclamante, de que havia supressão do intervalo intrajornada. No tocante ao preposto da ré, foram indeferidas as seguintes perguntas: "se havia orientação para que os agentes e encarregados não deixassem o local de trabalho durante o intervalo intrajornada" ; "se as empresas terceirizadas também orientavam os trabalhadores a permanecerem no local durante o intervalo intrajornada" ; "quais eram as atividades dos paradigmas e se havia distinção com as atribuições do reclamante". Quanto às perguntas direcionadas às testemunhas do reclamante, foram indeferidas as seguintes perguntas: 1) primeira testemunha: " se nos últimos 5 anos o depoente que trabalhou junto com o(a)reclamante em canteiros ou em obras "; 2) segunda testemunha: "se trabalhava todos os dias com o reclamante em obras e canteiros"; "Por que não é possível usufruir do intervalo intrajornada" ; "se existe orientação para que os funcionários não deixem o canteiro durante o intervalo intrajornada " Vejamos, então. No tocante à pergunta direcionada ao preposto acerca das atividades dos paradigmas e se havia distinção com as atribuições do reclamante, extrai-se que o v.acórdão apreciou o pedido de cerceamento de defesa quanto à equiparação salarial, determinando a reabertura da instrução processual tão somente para oitiva de testemunhas ofertadas pelo reclamante. Assim, merece acolhimento o apelo para nova oitiva do preposto quanto aos requisitos da equiparação salarial, inclusive acerca de quais eram as atividades dos paradigmas e se havia distinção com as atribuições do reclamante, pois o depoimento do preposto sobre a matéria tem como escopo obter a confissão da parte. Quanto às perguntas direcionadas às testemunhas, não há que se falar em cerceamento de defesa do autor. Isso porque, diante da declaração da testemunha Sr. Rodrigo de Arantes Costa Santana, indicando a supressão do intervalo intrajornada, o MM. Juízo de origem condenou a ré ao pagamento das horas extras decorrentes dessa irregularidade. Assim, acolho parcialmente os embargos de declaração do autor, com efeito modificativo, para complementar o v. acórdão de ID e69b8dd, a fim de determinar a nova oitiva do preposto quanto aos requisitos da equiparação salarial, inclusive sobre as atividades dos paradigmas e se havia distinção em relação às atribuições do reclamante. Isso porque o depoimento do preposto sobre a matéria visa obter a confissão da parte. Acórdão Diante do exposto, ACORDAM os Magistrados da 10ª Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em CONHECER e ACOLHER parcialmente os embargos de declaração do autor, com efeito modificativo, para complementar o v. acórdão de ID e69b8dd, a fim de determinar a nova oitiva do preposto quanto aos requisitos da equiparação salarial, nos termos da fundamentação deste voto da Relatora. Presidiu o julgamento o Excelentíssimo Senhor Desembargador ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES. Tomaram parte no julgamento: REGINA CELI VIEIRA FERRO, ANA MARIA MORAES BARBOSA MACEDO e SÔNIA APARECIDA GINDRO. Votação: Unânime. São Paulo, 26 de Março de 2025. REGINA CELI VIEIRA FERRO Juíza do Trabalho Convocada Relatora adm VOTOS SAO PAULO/SP, 15 de abril de 2025. LEONOR ALVES LEAO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM

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Miguel Jose La Salvia e outros x União Federal (Agu)

ID: 278817048

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001208-76.2021.5.02.0004

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MIGUEL JOSE LA SALVIA SINDICATO DOS SERVIDORES E TRABALHADORES PUBLICOS EM SAUDE, PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO SINSPREV/SP

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Notificação

Advogados:

LUCIANE DE CASTRO MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1001208-76.2021.5.02.0004 AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES E TRABALHADORES … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1001208-76.2021.5.02.0004 AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES E TRABALHADORES PUBLICOS EM SAUDE, PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO SINSPREV/SP RÉU: UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 73a81a2 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. RODRIGO TETSUO HORAUTI - Diretor de Secretaria DESPACHO Vistos. Trata-se de Ação de Cumprimento de Sentença contra a União Federal, para liquidação e execução individual de verbas deferidas na Ação Coletiva nº 0312600-79.1995.5.02.0064, promovida pelo SINSPREV, substituto processual de NAIR CASTRO ALMEIDA CHIRICO CPF 000.173.588-84. #id:1b3f39b (fls.2124): Sentença de liquidação homologou os cálculos do perito; #id:074e852 (fls.3688): Sentença de embargos à execução - IMPROCEDENTE, Considerando que foram homologados os cálculos do perito, bem como que o valor total da requisição, incluindo o crédito do credor, não ultrapassam o teto do pequeno valor para a UNIÃO no ano de 2024 – R$ 84.720,00 (60 salários mínimos), providencie a r. secretaria a expedição das RPV. ID. 1fd513f - Pág. 1 (fls.5316): Homologação acordo. Intime-se as partes para informarem os valores devidos atualizados até 31/05/2025, já com o deságio, em 05 dias. Após providencie a r. secretaria a expedição dos RPV. DATAS DE REFERÊNCIA Ajuizamento da ação: 11/12/1995 Data do trânsito em julgado do processo de conhecimento: 15/03/2011 Data do trânsito em julgado dos embargos à execução e/ou impugnação dos cálculos: 21/05/2025 Atualizado até: 31/05/2025 INTIMEM-SE. SAO PAULO/SP, 23 de maio de 2025. MAURICIO PEREIRA SIMOES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS SERVIDORES E TRABALHADORES PUBLICOS EM SAUDE, PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO SINSPREV/SP

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Jairo Iavelberg e outros x Companhia Paulista De Trens Metropolitanos - Cptm

ID: 277547986

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001208-75.2022.5.02.0381

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JAIRO IAVELBERG ROGERIO PONTES DURIZZI

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM

Notificação

Advogados:

SANDRO SIMOES MELONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIO JORGE DE SENE JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA GALDINO DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEBORA NOBRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001208-75.2022.5.02.0381 RECLAMANTE: ROGERIO PONTES DURIZZI RECLAMADO: COMPA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001208-75.2022.5.02.0381 RECLAMANTE: ROGERIO PONTES DURIZZI RECLAMADO: COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 849ec70 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Osasco. Osasco, 22 de maio de 2025. ELIANE DE FATIMA NUNES GUARDADO. DESPACHO Diante dos termos do v. acórdão, tendo em vista o disposto no Provimento GP/CR n.º 1, de 23 de janeiro de 2023, do TRT2, bem como no PCA n.º 0002260-11.2022.00.0000, do Conselho Nacional de Justiça, fica designada audiência de INSTRUÇÃO PRESENCIAL no dia 10/06/2025 às 14:00 horas, devendo a reclamada comparecer, sob pena de confissão. Eventual opção das partes pelo Juízo 100% Digital não impõe que todas as audiências sejam automaticamente realizadas na modalidade telepresencial, nos termos do artigo 1.º, § 2.º, da Resolução n.º 345/2020 do Conselho Nacional de Justiça e 2.º, § 5.º, do Ato GP 10/2021 do Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região. Intimem-se as partes. Registro que caberá às partes cientificar suas testemunhas da designação da audiência, na forma do Provimento GP/CR 13/06, podendo valer-se do modelo abaixo. Modelo de Intimação de Testemunhas: INTIMAÇÃO DE TESTEMUNHA Ao Sr(a).: ___________________________________________________________ CPF: ____________________ Endereço: __________________________________________________________ Cidade: ____________________________________________________ Fica V. Sa. intimado a comparecer a esta 1ª Vara do Trabalho de Osasco/SP situada na Avenida Dionysia Alves Barreto, 59, 2º andar, Vila Osasco, OSASCO - SP - CEP: 06086-050, no dia ____________ às ___________, para prestar depoimento como testemunha, sob pena de condução coercitiva e multa caso, sem motivo justificado, não atenda a intimação (artigo 825, parágrafo único, da CLT). OSASCO/SP, 22 de maio de 2025. RENAN OLIMPIO GALISSI GAETA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM

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Jairo Iavelberg e outros x Companhia Paulista De Trens Metropolitanos - Cptm

ID: 277547993

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001208-75.2022.5.02.0381

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JAIRO IAVELBERG ROGERIO PONTES DURIZZI

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM

Notificação

Advogados:

SANDRO SIMOES MELONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIO JORGE DE SENE JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA GALDINO DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEBORA NOBRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001208-75.2022.5.02.0381 RECLAMANTE: ROGERIO PONTES DURIZZI RECLAMADO: COMPA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001208-75.2022.5.02.0381 RECLAMANTE: ROGERIO PONTES DURIZZI RECLAMADO: COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 849ec70 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Osasco. Osasco, 22 de maio de 2025. ELIANE DE FATIMA NUNES GUARDADO. DESPACHO Diante dos termos do v. acórdão, tendo em vista o disposto no Provimento GP/CR n.º 1, de 23 de janeiro de 2023, do TRT2, bem como no PCA n.º 0002260-11.2022.00.0000, do Conselho Nacional de Justiça, fica designada audiência de INSTRUÇÃO PRESENCIAL no dia 10/06/2025 às 14:00 horas, devendo a reclamada comparecer, sob pena de confissão. Eventual opção das partes pelo Juízo 100% Digital não impõe que todas as audiências sejam automaticamente realizadas na modalidade telepresencial, nos termos do artigo 1.º, § 2.º, da Resolução n.º 345/2020 do Conselho Nacional de Justiça e 2.º, § 5.º, do Ato GP 10/2021 do Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região. Intimem-se as partes. Registro que caberá às partes cientificar suas testemunhas da designação da audiência, na forma do Provimento GP/CR 13/06, podendo valer-se do modelo abaixo. Modelo de Intimação de Testemunhas: INTIMAÇÃO DE TESTEMUNHA Ao Sr(a).: ___________________________________________________________ CPF: ____________________ Endereço: __________________________________________________________ Cidade: ____________________________________________________ Fica V. Sa. intimado a comparecer a esta 1ª Vara do Trabalho de Osasco/SP situada na Avenida Dionysia Alves Barreto, 59, 2º andar, Vila Osasco, OSASCO - SP - CEP: 06086-050, no dia ____________ às ___________, para prestar depoimento como testemunha, sob pena de condução coercitiva e multa caso, sem motivo justificado, não atenda a intimação (artigo 825, parágrafo único, da CLT). OSASCO/SP, 22 de maio de 2025. RENAN OLIMPIO GALISSI GAETA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ROGERIO PONTES DURIZZI

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Dolores Batista Da Costa x Daniela Zamboni Vanderlei e outros

ID: 325045510

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001208-78.2023.5.02.0401

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DOLORES BATISTA DA COSTA

Polo Passivo:

DANIELA ZAMBONI VANDERLEI FUSION SERVICOS ESPECIAIS LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

DARCIO VELICKA LOPES

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LEURY RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ATSum 1001208-78.2023.5.02.0401 RECLAMANTE: DOLORES BATISTA DA COSTA RECLAMAD… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ATSum 1001208-78.2023.5.02.0401 RECLAMANTE: DOLORES BATISTA DA COSTA RECLAMADO: FUSION SERVICOS ESPECIAIS LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 482b201 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(íza) da 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande/SP. Praia Grande, data abaixo. Elaine Ost de Araújo Marucci DESPACHO Petição da parte reclamante Id 57315ba: Reporto-me à certidão Id 06d08e0. Renovo, excepcionalmente, o prazo de 15 dias para a parte exequente indicar, de forma clara e objetiva, meios eficazes para prosseguimento do feito. Atente a parte exequente que não serão deferidas reiterações de diligências já realizadas, salvo efetiva comprovação da modificação ou alteração da situação patrimonial dos executados, pois as diligências na execução devem estar atreladas a medidas satisfativas, cuja conclusão se direcione a finalidades definidas ou deverá ser observado o decurso do prazo previsto no art. 7º do Ato GP/CR nº. 2/2024 do E. TRT da 2ª Região. Decorrido o prazo ou solicitadas providências inócuas, procrastinatórias ou já superadas, os autos serão sobrestados no sistema com o registro adequado, aguardando-se a comprovada mudança patrimonial da parte executada (com a necessária provocação pela parte interessada) ou o decurso do prazo prescricional do artigo 11-A da CLT (que ocasionará a extinção da execução), observado o artigo 202 do CC. Alerta-se, por oportuno, que manifestações sem apresentação de medidas efetivas e consistentes não ensejarão o impulsionamento do processo nem interromperão o prazo da prescrição intercorrente, em conformidade com decisão do Tema Repetitivo 568 do STJ. Intime-se. PRAIA GRANDE/SP, 14 de julho de 2025. ADRIANA DE JESUS PITA COLELLA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DOLORES BATISTA DA COSTA

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Luan De Oliveira Santana e outros x Logw Servicos De Transportes Ltda

ID: 331995682

Tribunal: TRT2 Órgão: 31ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001208-87.2024.5.02.0031

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LUAN DE OLIVEIRA SANTANA RICARDO LOPES VIEITES

Polo Passivo:

LOGW SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA

Notificação

Advogados:

ROBERTO HIROMI SONODA

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DANIELA DE ANDRADE BERNARDO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 31ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001208-87.2024.5.02.0031 RECLAMANTE: LUAN DE OLIVEIRA SANTANA RECLAMADO:… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 31ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001208-87.2024.5.02.0031 RECLAMANTE: LUAN DE OLIVEIRA SANTANA RECLAMADO: LOGW SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fb5ea53 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 31ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO/SP, data abaixo. ÁRTEMIS TAVARES PESSOA NICOLAU BARRETO DECISÃO Vistos, etc. Ante a expressa concordância das partes, e por estarem de acordo com o julgado, HOMOLOGO os cálculos apresentados sob o id. 40f6991 para fixar como crédito exequendo o importe de: R$ 13.298,02 (principal) R$ 1.386,98 (juros) R$ 300,00 (custas processuais devidas pela reclamada) R$ 14.685,00 - total Atualizados até 30/06/2025. O importe fixado deve ser corrigido até a data do efetivo pagamento. O total bruto da execução a ser pago pela reclamada contempla, além do valor supra fixado, as seguintes verbas abaixo: 1) R$ 1.615,97 - Honorários advocatícios devidos ao patrono do reclamante no valor de R$ 1.615,97, em 30/06/2025. 2) R$ 2.548,21 - Recolhimentos previdenciários cota patronal no importe de R$ 2.548,21 (atualizado até 30/06/2025). FGTS no valor de R$ 1.474,65, em 30/06/2025. Custas processuais a cargo da reclamada no valor de R$ 300,00, em 30/06/2025. Nos termos da GP/CR 2/2021, o perito judicial será remunerado pelo Egrégio TRT da Segunda Região. Os honorários da perícia técnica foram fixados na fase de conhecimento em R$ 806,00, tendo em vista que o reclamante, sucumbente no objeto da perícia, é beneficiário da gratuidade da justiça. Intime-se a reclamada para prosseguimento com fundamento no artigo 884 e seguintes da CLT devendo ofertar pagamento ou garantia da execução, conferindo-lhe o prazo de 15 dias, sob pena de penhora. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. SOLANGE APARECIDA GALLO BISI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LOGW SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA

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Luan De Oliveira Santana e outros x Logw Servicos De Transportes Ltda

ID: 331995684

Tribunal: TRT2 Órgão: 31ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001208-87.2024.5.02.0031

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LUAN DE OLIVEIRA SANTANA RICARDO LOPES VIEITES

Polo Passivo:

LOGW SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA

Notificação

Advogados:

ROBERTO HIROMI SONODA

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DANIELA DE ANDRADE BERNARDO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 31ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001208-87.2024.5.02.0031 RECLAMANTE: LUAN DE OLIVEIRA SANTANA RECLAMADO:… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 31ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001208-87.2024.5.02.0031 RECLAMANTE: LUAN DE OLIVEIRA SANTANA RECLAMADO: LOGW SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fb5ea53 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 31ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO/SP, data abaixo. ÁRTEMIS TAVARES PESSOA NICOLAU BARRETO DECISÃO Vistos, etc. Ante a expressa concordância das partes, e por estarem de acordo com o julgado, HOMOLOGO os cálculos apresentados sob o id. 40f6991 para fixar como crédito exequendo o importe de: R$ 13.298,02 (principal) R$ 1.386,98 (juros) R$ 300,00 (custas processuais devidas pela reclamada) R$ 14.685,00 - total Atualizados até 30/06/2025. O importe fixado deve ser corrigido até a data do efetivo pagamento. O total bruto da execução a ser pago pela reclamada contempla, além do valor supra fixado, as seguintes verbas abaixo: 1) R$ 1.615,97 - Honorários advocatícios devidos ao patrono do reclamante no valor de R$ 1.615,97, em 30/06/2025. 2) R$ 2.548,21 - Recolhimentos previdenciários cota patronal no importe de R$ 2.548,21 (atualizado até 30/06/2025). FGTS no valor de R$ 1.474,65, em 30/06/2025. Custas processuais a cargo da reclamada no valor de R$ 300,00, em 30/06/2025. Nos termos da GP/CR 2/2021, o perito judicial será remunerado pelo Egrégio TRT da Segunda Região. Os honorários da perícia técnica foram fixados na fase de conhecimento em R$ 806,00, tendo em vista que o reclamante, sucumbente no objeto da perícia, é beneficiário da gratuidade da justiça. Intime-se a reclamada para prosseguimento com fundamento no artigo 884 e seguintes da CLT devendo ofertar pagamento ou garantia da execução, conferindo-lhe o prazo de 15 dias, sob pena de penhora. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. SOLANGE APARECIDA GALLO BISI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUAN DE OLIVEIRA SANTANA

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Danilo Dione Santos Nascimento e outros x Davo Supermercados Ltda

ID: 333205995

Tribunal: TRT2 Órgão: 83ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1001208-91.2025.5.02.0083

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DANILO DIONE SANTOS NASCIMENTO SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTACAO DE MERCADORIASEM GERAL E AUX. NA ADM. EM GERAL DE SAO PAULO

Polo Passivo:

DAVO SUPERMERCADOS LTDA

Notificação

Advogados:

CAUE FERNANDES GUEDES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 83ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CSAC 1001208-91.2025.5.02.0083 REQUERENTE: DANILO DIONE SANTOS NASCIMENTO E OUTR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 83ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CSAC 1001208-91.2025.5.02.0083 REQUERENTE: DANILO DIONE SANTOS NASCIMENTO E OUTROS (1) REQUERIDO: DAVO SUPERMERCADOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c25469a proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 83ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. CAMILA DUARTE PEREIRA DESPACHO Vistos Trata-se de EXECUÇÃO INDIVIDUAL em face de DAVO SUPERMERCADOS LTDA, decorrente de sentença proferida pelo MM. Juízo da 10ª Vara do Trabalho de São Paulo nos autos da ação civil pública (Processo nº 1000625-73.2021.5.02.0010) proposta pela SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTACAO DE MERCADORIAS EM GERAL E AUX. NA ADM. EM GERAL DE SAO PAULO em face do DAVO SUPERMERCADOS LTDA. Na decisão proferida pelo MM. Juízo da Vara por onde tramita a referida ação civil pública, ficou estabelecido que a apuração do quantum debeatur no caso concreto, para garantir efetividade à sentença condenatória, e correspondente execução, deverá ser individual, por ação autônoma e por livre distribuição. Nesses termos, em prosseguimento, no prazo de 08 dias, deverá o executado, DAVO SUPERMERCADOS LTDA, se manifestar sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) exequente, sob pena de preclusão, e, sendo impugnados os cálculos, independentemente de nova intimação, nos 08 dias subsequentes, poderá o(a) autor(a)/exequente se manifestar, sob pena de preclusão, valendo o silêncio das partes como concordância. Intimem-se as partes, o autor/exequente, via DEJT, e o executado, via domicílio eletrônico. SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. CAMILA FRANCO LISBOA COELHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTACAO DE MERCADORIASEM GERAL E AUX. NA ADM. EM GERAL DE SAO PAULO - DANILO DIONE SANTOS NASCIMENTO

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Larissa Alves Alejarra x Brasanitas Hospitalar - Higienizacao E Conservacao De Ambientes De Saude Ltda e outros

ID: 336877532

Tribunal: TRT2 Órgão: 15ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001208-38.2025.5.02.0715

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

LARISSA ALVES ALEJARRA

Polo Passivo:

BRASANITAS HOSPITALAR - HIGIENIZACAO E CONSERVACAO DE AMBIENTES DE SAUDE LTDA REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

Notificação

Advogados:

ROSANA PEREIRA DE ALEXANDRIA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001208-38.2025.5.02.0715 RECLAMANTE: LARISSA ALVES ALEJARRA R… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001208-38.2025.5.02.0715 RECLAMANTE: LARISSA ALVES ALEJARRA RECLAMADO: BRASANITAS HOSPITALAR - HIGIENIZACAO E CONSERVACAO DE AMBIENTES DE SAUDE LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b152df4 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 15ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. São Paulo, 28 de julho de 2025. LAISA SOARES LIMA PORCIUNCULA DESPACHO Vistos, etc. Considerando a readequação da pauta de audiências desta Secretaria segundo recomendações da Corregedoria deste E.TRT, bem como os termos do ATO GP N. 59/2023, designo AUDIÊNCIA UNA para 16/09/2025 08:40 horas, a ser realizada de forma presencial, nas dependências da 15ª Vara do Trabalho da Zona Sul, situada à Avenida Guido Caloi nº 1.000 – CEP: 05802-140, Bloco 2, 3º Andar. Concedo às partes o prazo preclusivo de 05 dias para, querendo, apresentarem rol de testemunhas, as quais serão intimadas pelo Provimento, sob pena de serem ouvidas apenas aquelas que comparecerem, independentemente de intimação. A fim de se evitar aglomerações desnecessárias, recomenda-se às partes, testemunhas e patronos que compareçam ao lobby de audiência com 10 (dez) minutos de antecedência, seguindo à risca as recomendações deste TRT, bem como das autoridades sanitárias no que diz respeito à proteção individual. Concedo às partes o prazo preclusivo de 05 dias para, querendo, apresentarem rol de testemunhas, as quais serão intimadas pelo Provimento, sob pena de serem ouvidas apenas aquelas que comparecerem, independentemente de intimação. O acompanhamento das pautas diárias pelas partes pode ser feito através do aplicativo para celular "JTe", disponível também na versão web através do link https://jte.csjt.jus.br/ Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. LUIZA TEICHMANN MEDEIROS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LARISSA ALVES ALEJARRA

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Beatriz Rosa De Oliveira x Consultoria E Intermediacao De Negocios Voe Bem Ltda

ID: 280441303

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001208-56.2024.5.02.0203

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ ROSA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS VOE BEM LTDA

Notificação

Advogados:

MARCIA APARECIDA ANTUNES VAROLI ARIA

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MICHEL DE SANTANA COELHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATSum 1001208-56.2024.5.02.0203 RECLAMANTE: BEATRIZ ROSA DE OLIVEIRA RECLAMADO: CO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATSum 1001208-56.2024.5.02.0203 RECLAMANTE: BEATRIZ ROSA DE OLIVEIRA RECLAMADO: CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS VOE BEM LTDA C E R T I D Ã O - I N T I M A Ç Ã O Certifico que, nos termos das Portarias GP/CR 02/2018 e CR 02/2024 do TRT2, foi(ram) emitidos(s) o(s) alvará(s) eletrônico(s) ora anexado(s), ficando as partes cientes de que os valores neles constantes estarão disponíveis nas contas bancárias indicadas e previamente cadastradas, após devida conferência e assinatura pelo(a) magistrado(a), devendo a parte interessada aguardar prazo razoável para esse mister. Com a finalidade de evitar eventual erro material quanto à conta bancária informada ou quanto ao preenchimento de dados, para que não acarrete equivocada transferência de valores, ficam as partes intimadas para conferência no prazo improrrogável de 2 (dois) dias, devendo se manifestar nos autos apenas caso haja incorreção nos dados constantes do(s) alvará(s) emitido(s). Decorrido o prazo supra, o(s) alvará(s) eletrônico(s) emitido(s) será(ão) finalizado(s) e assinado(s) pelo magistrado e a(s) transferência(s) bancária(s) eletrônica(s) será(ão) prontamente realizada(s), não havendo possibilidade de retificação posterior ao procedimento descrito. Esclarece-se que a ordem de levantamento é confeccionada com o lançamento dos valores constantes do despacho que autorizou a liberação do importe, quando, então, o sistema realiza automaticamente, quando ordenada, a correção do depósito, sem interferência da Serventia. A cautela na conferência ora solicitada, pois, volta-se à indicação do beneficiário da transferência e dos dados de sua conta bancária, e demais informações. Ficam as partes cientes que a presente certidão possui força de intimação para os fins do disposto no parágrafo único do artigo 232 do Provimento GP/CR 02/18 do TRT2. BARUERI/SP, 26 de maio de 2025. RICARDO MONTEIRO SANTANA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS VOE BEM LTDA

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Resultados para o tribunal: TRT2

Resultados para "1001208-06.2024.5.02.0446" – Página 66 de 78

Companhia Paulista De Trens Metropolitanos - Cptm e outros x Companhia Paulista De Trens Metropolitanos - Cptm e outros

Miguel Jose La Salvia e outros x União Federal (Agu)

Jairo Iavelberg e outros x Companhia Paulista De Trens Metropolitanos - Cptm

Jairo Iavelberg e outros x Companhia Paulista De Trens Metropolitanos - Cptm

Dolores Batista Da Costa x Daniela Zamboni Vanderlei e outros

Luan De Oliveira Santana e outros x Logw Servicos De Transportes Ltda

Luan De Oliveira Santana e outros x Logw Servicos De Transportes Ltda

Danilo Dione Santos Nascimento e outros x Davo Supermercados Ltda

Larissa Alves Alejarra x Brasanitas Hospitalar - Higienizacao E Conservacao De Ambientes De Saude Ltda e outros

Beatriz Rosa De Oliveira x Consultoria E Intermediacao De Negocios Voe Bem Ltda