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"1001010-30.2024.5.02.0264" - Resultados da Busca – Página 68 de 76

Leandro Gustavo Zerbetto x Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais

ID: 328984068

Tribunal: TRT2 Órgão: 27ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1001010-28.2025.5.02.0027

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO GUSTAVO ZERBETTO

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Notificação

Advogados:

EDUARDO FORNAZARI ALENCAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEFFERSON DA SILVA QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 27ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumPrSe 1001010-28.2025.5.02.0027 REQUERENTE: LEANDRO GUSTAVO ZERBETTO REQUERID… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 27ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumPrSe 1001010-28.2025.5.02.0027 REQUERENTE: LEANDRO GUSTAVO ZERBETTO REQUERIDO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 29a1c37 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 27ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. PLACIVALDO HENRIQUE TARGINO DECISÃO Vistos, Ante a expressa concordância da reclamada (ID. 9f03431), HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte reclamante no ID.bbb887e, eis que consentâneos com a decisão liquidanda, e fixo o Crédito Bruto exequendo em R$ 661.789,87, atualizado até 01/06/2025, sendo: R$ 369.788,61 a título de Principal;R$ 75.537,63 a título de Juros de Mora;R$ 47.789,78 a título de FGTS a depositar em conta-vinculada, para posteriormente ser levantado pelo(a) exequente através de expedição de alvará;R$ 94.706,45 a título de INSS (quota-parte empregador);R$ 73.967,40 referente aos honorários advocatícios sucumbenciais ao patrono da reclamante. Os valores supra deverão ser devidamente atualizados até a data do efetivo pagamento. Do crédito do(a) autor(a) será descontado o valor referente ao Imposto de Renda no importe de R$ 46.053,31, a ser calculado na época do pagamento sobre os rendimentos tributáveis de R$ 346.666,57 em 01/06/2025, referentes a 55 meses, na forma da IN RFB nº 1127/2011. Custas processuais devidamente recolhidas pela reclamada quando da interposição do recurso ordinário (ID. fb23030). Dê-se ciência ao INSS, nos termos art. 20-A da Lei 10522/2002 e da Portaria MF 582/2013. No mais, tendo em vista tratar-se da Cumprimento Provisório de Sentença, considerando que a execução já está garantida (ID.02c0956), aguarde-se o trânsito em julgado do processo principal. Intimem-se. Nada mais. SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. RENATA MOURA MIRANDA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LEANDRO GUSTAVO ZERBETTO

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Luis Carlos Diniz e outros x Cervejaria Petropolis S/A - Em Recuperacao Judicial

ID: 328338006

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001010-74.2024.5.02.0605

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS DINIZ PATRICIA BARBOSA DE LIMA

Polo Passivo:

CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

GLEICE TAVARES

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MYLENNE TOMASS VALBAO RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA DE OLIVEIRA BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADIELE CAMARGO DE BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA LEMOS DI PROSPERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA RAMOS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KEILA GROPELO TANAKA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ARTHUR DI PROSPERO JUNIOR

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ROSANGELA FERREIRA EUZEBIO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001010-74.2024.5.02.0605 RECLAMANTE: PATRICIA BARBOSA DE LIMA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001010-74.2024.5.02.0605 RECLAMANTE: PATRICIA BARBOSA DE LIMA RECLAMADO: CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8ed31bb proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. Certifico, para os devidos fins, que o V. Acórdão decidiu: "por unanimidade de votos, CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Tudo nos termos da fundamentação do voto". SÃO PAULO, data abaixo. MARIA LUIZA OLIVEIRA SILVEIRA DESPACHO Autos recebidos do E. TRT. Vistos. Intime-se a Reclamada para, no prazo de 08 dias (art. 879, §2°, da CLT), apresentar os cálculos que entender devidos, nos termos da R. sentença com trânsito em julgado, incluindo os valores das contribuições previdenciárias devidas, cotas-parte de empregado e empregador (art. 879, §1°-A, da CLT), bem como do imposto de renda, sob pena de arcar com o ônus de eventual perícia contábil. Os cálculos deverão ser elaborados no PJE-CALC e apresentados na forma que dispõe o art. 22, §6º da Resolução CSJT Nº 185/2017 (juntados em PDF e com o arquivo “pjc” exportado pelo Pje-Calc). Fica(m) a(s) reclamada(s) advertida(s) para que observe(m) atentamente ao comando cognitivo transitado em julgado, quanto aos títulos e valores a se apurarem, sendo certo que a supressão de títulos e valores manifestamente deferidos, diminuindo indevidamente a execução, configura a prática de ato atentatório à dignidade da Justiça, na forma do artigo 774 do CPC, e será apenado com multa no importe de 20% sobre o valor do crédito. Expeça-se requisição para pagamento de honorários periciais, como determinado no julgado. SAO PAULO/SP, 16 de julho de 2025. MARCELLE COELHO DA SILVA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - PATRICIA BARBOSA DE LIMA

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Luis Carlos Diniz e outros x Cervejaria Petropolis S/A - Em Recuperacao Judicial

ID: 328338043

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001010-74.2024.5.02.0605

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS DINIZ PATRICIA BARBOSA DE LIMA

Polo Passivo:

CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

GLEICE TAVARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MYLENNE TOMASS VALBAO RAMOS

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PATRICIA DE OLIVEIRA BORGES

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ADIELE CAMARGO DE BRITO

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KARINA LEMOS DI PROSPERO

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GABRIELA RAMOS DOS SANTOS

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KEILA GROPELO TANAKA

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JOSE ARTHUR DI PROSPERO JUNIOR

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ROSANGELA FERREIRA EUZEBIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001010-74.2024.5.02.0605 RECLAMANTE: PATRICIA BARBOSA DE LIMA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001010-74.2024.5.02.0605 RECLAMANTE: PATRICIA BARBOSA DE LIMA RECLAMADO: CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8ed31bb proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. Certifico, para os devidos fins, que o V. Acórdão decidiu: "por unanimidade de votos, CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Tudo nos termos da fundamentação do voto". SÃO PAULO, data abaixo. MARIA LUIZA OLIVEIRA SILVEIRA DESPACHO Autos recebidos do E. TRT. Vistos. Intime-se a Reclamada para, no prazo de 08 dias (art. 879, §2°, da CLT), apresentar os cálculos que entender devidos, nos termos da R. sentença com trânsito em julgado, incluindo os valores das contribuições previdenciárias devidas, cotas-parte de empregado e empregador (art. 879, §1°-A, da CLT), bem como do imposto de renda, sob pena de arcar com o ônus de eventual perícia contábil. Os cálculos deverão ser elaborados no PJE-CALC e apresentados na forma que dispõe o art. 22, §6º da Resolução CSJT Nº 185/2017 (juntados em PDF e com o arquivo “pjc” exportado pelo Pje-Calc). Fica(m) a(s) reclamada(s) advertida(s) para que observe(m) atentamente ao comando cognitivo transitado em julgado, quanto aos títulos e valores a se apurarem, sendo certo que a supressão de títulos e valores manifestamente deferidos, diminuindo indevidamente a execução, configura a prática de ato atentatório à dignidade da Justiça, na forma do artigo 774 do CPC, e será apenado com multa no importe de 20% sobre o valor do crédito. Expeça-se requisição para pagamento de honorários periciais, como determinado no julgado. SAO PAULO/SP, 16 de julho de 2025. MARCELLE COELHO DA SILVA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

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Maria Vanessa Albuquerque e outros x Companhia Brasileira De Distribuicao

ID: 337612577

Tribunal: TRT2 Órgão: 20ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001010-88.2022.5.02.0720

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MARIA VANESSA ALBUQUERQUE RENATO FELIX PEREIRA OTERO

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

Notificação

Advogados:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL SANTOS MEVIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001010-88.2022.5.02.0720 RECLAMANTE: MARIA VANESSA ALBUQUERQUE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001010-88.2022.5.02.0720 RECLAMANTE: MARIA VANESSA ALBUQUERQUE RECLAMADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8790901 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o presente feito concluso ao MM Juiz da 20ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP, Dr. VINICIUS JOSE DE REZENDE, tendo em vista petição protocolada sob id. fa76ad4 (pág. 1622/1623 - 24/07/2025), com a qual anexa comprovante de depósito judicial no valor de R$ 197.682,41 (id. 404203b - 24/07/2025). São Paulo, 28 de julho de 2025. EDNA CLEIDE LEITE Técnico Judiciário DECISÃO Vistos… 1 - Considerando-se o acima certificado, ENCAMINHEM-SE os autos à tarefa adequada para apreciação, e, se em termos, para finalização. 2 - Ressalta-se que a análise e eventual liberação de valores, assim como ocorre com todos os demais expedientes, são realizadas observando-se a ordem cronológica de chegada dos autos na respectiva tarefa, e após o decurso do prazo legal assinalado no sistema. 3 - Em caso de liberação de valores em conta de patronos, devidamente habilitados para tal, a conta deverá estar cadastrada no Portal do TRT - 2ª Região (Serviços > GUIAS > Guiadedepósito > Cadastro de Dados Bancários de Advogados e Associações), conforme determinação deste E. Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região, visando transparência e segurança na consecução do ato processual compreendido na liberação de importâncias depositadas judicialmente. É responsabilidade da parte interessada a verificação do Cadastro de Dados Bancários de Advogados e Associações do E. TRT da 2ª Região para a transferência dos valores. 4 - Dê-se ciência às partes. 5 - No mais, AGUARDE-SE a análise pelo Juízo. SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. VINICIUS JOSE DE REZENDE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

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Maria Vanessa Albuquerque e outros x Companhia Brasileira De Distribuicao

ID: 337612574

Tribunal: TRT2 Órgão: 20ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001010-88.2022.5.02.0720

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MARIA VANESSA ALBUQUERQUE RENATO FELIX PEREIRA OTERO

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

Notificação

Advogados:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL SANTOS MEVIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001010-88.2022.5.02.0720 RECLAMANTE: MARIA VANESSA ALBUQUERQUE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001010-88.2022.5.02.0720 RECLAMANTE: MARIA VANESSA ALBUQUERQUE RECLAMADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8790901 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o presente feito concluso ao MM Juiz da 20ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP, Dr. VINICIUS JOSE DE REZENDE, tendo em vista petição protocolada sob id. fa76ad4 (pág. 1622/1623 - 24/07/2025), com a qual anexa comprovante de depósito judicial no valor de R$ 197.682,41 (id. 404203b - 24/07/2025). São Paulo, 28 de julho de 2025. EDNA CLEIDE LEITE Técnico Judiciário DECISÃO Vistos… 1 - Considerando-se o acima certificado, ENCAMINHEM-SE os autos à tarefa adequada para apreciação, e, se em termos, para finalização. 2 - Ressalta-se que a análise e eventual liberação de valores, assim como ocorre com todos os demais expedientes, são realizadas observando-se a ordem cronológica de chegada dos autos na respectiva tarefa, e após o decurso do prazo legal assinalado no sistema. 3 - Em caso de liberação de valores em conta de patronos, devidamente habilitados para tal, a conta deverá estar cadastrada no Portal do TRT - 2ª Região (Serviços > GUIAS > Guiadedepósito > Cadastro de Dados Bancários de Advogados e Associações), conforme determinação deste E. Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região, visando transparência e segurança na consecução do ato processual compreendido na liberação de importâncias depositadas judicialmente. É responsabilidade da parte interessada a verificação do Cadastro de Dados Bancários de Advogados e Associações do E. TRT da 2ª Região para a transferência dos valores. 4 - Dê-se ciência às partes. 5 - No mais, AGUARDE-SE a análise pelo Juízo. SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. VINICIUS JOSE DE REZENDE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARIA VANESSA ALBUQUERQUE

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Eliana Cardoso Dos Santos x Pancrom Industria Grafica Ltda

ID: 338752950

Tribunal: TRT2 Órgão: 90ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001010-33.2025.5.02.0090

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ELIANA CARDOSO DOS SANTOS

Polo Passivo:

PANCROM INDUSTRIA GRAFICA LTDA

Notificação

Advogados:

ADILSON NUNES DE LIRA

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JOAO GABRIEL MENEZES FARIA

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GUILHERME MAXIMO DE LIRA

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FABIANA BAPTISTA TABLAS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 90ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001010-33.2025.5.02.0090 RECLAMANTE: ELIANA CARDOSO DOS SANTOS RECLAMADO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 90ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001010-33.2025.5.02.0090 RECLAMANTE: ELIANA CARDOSO DOS SANTOS RECLAMADO: PANCROM INDUSTRIA GRAFICA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2d1ae23 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Vistos. HOMOLOGO o acordo noticiado pelas partes, ID. 5bfcd93, com fundamento no art. 487, III, ‘c’, do CPC, para que produza seus regulares efeitos (vencimento da última parcela: 01/02/2026). Como contrapartida pelos valores avençados, o(a) Requerente concederá ao Requerido quitação do objeto da inicial, do extinto contrato de trabalho e da relação jurídica havida, para nada mais reclamar, seja a que título for. As partes reconhecem a dispensa sem justa causa por iniciativa do empregador. A presente decisão tem força de ALVARÁ perante a CEF para liberação ao reclamante do FGTS (pelo valor depositado), suprindo a inexistência do TRCT e do carimbo de baixa da CTPS. Nº PIS 298.687.438-00. Em contrapartida, a reclamada procederá à entrega das guias para habilitação no seguro desemprego, desde que preenchidos os requisitos legais, no prazo de 10 dias. As partes ajustarão a melhor forma de cumprimento da obrigação, ficando eventual resistência injustificada, comprovada nos autos, passível de aplicação de multa. Na hipótese de inadimplemento, incidirá cláusula penal de 100% (cem por cento) sobre o saldo devedor, com vencimento antecipado das demais parcelas. Inexistem recolhimentos previdenciários ou fiscais, ante a natureza das parcelas discriminadas. Custas pelo Requerente, no importe de R$ 140,00, calculadas sobre o valor pactuado, das quais está isento. Decorridos 10 (dez) dias após o vencimento da última parcela, sem denúncia de descumprimento, presumir-se-á cumprido o acordo. Intime(m)-se as partes. Retire-se de pauta. PEDRO VALERY MIRRA GIBELLI DAVID Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PANCROM INDUSTRIA GRAFICA LTDA

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Eliana Cardoso Dos Santos x Pancrom Industria Grafica Ltda

ID: 338752955

Tribunal: TRT2 Órgão: 90ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001010-33.2025.5.02.0090

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ELIANA CARDOSO DOS SANTOS

Polo Passivo:

PANCROM INDUSTRIA GRAFICA LTDA

Notificação

Advogados:

ADILSON NUNES DE LIRA

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JOAO GABRIEL MENEZES FARIA

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GUILHERME MAXIMO DE LIRA

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FABIANA BAPTISTA TABLAS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 90ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001010-33.2025.5.02.0090 RECLAMANTE: ELIANA CARDOSO DOS SANTOS RECLAMADO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 90ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001010-33.2025.5.02.0090 RECLAMANTE: ELIANA CARDOSO DOS SANTOS RECLAMADO: PANCROM INDUSTRIA GRAFICA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2d1ae23 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Vistos. HOMOLOGO o acordo noticiado pelas partes, ID. 5bfcd93, com fundamento no art. 487, III, ‘c’, do CPC, para que produza seus regulares efeitos (vencimento da última parcela: 01/02/2026). Como contrapartida pelos valores avençados, o(a) Requerente concederá ao Requerido quitação do objeto da inicial, do extinto contrato de trabalho e da relação jurídica havida, para nada mais reclamar, seja a que título for. As partes reconhecem a dispensa sem justa causa por iniciativa do empregador. A presente decisão tem força de ALVARÁ perante a CEF para liberação ao reclamante do FGTS (pelo valor depositado), suprindo a inexistência do TRCT e do carimbo de baixa da CTPS. Nº PIS 298.687.438-00. Em contrapartida, a reclamada procederá à entrega das guias para habilitação no seguro desemprego, desde que preenchidos os requisitos legais, no prazo de 10 dias. As partes ajustarão a melhor forma de cumprimento da obrigação, ficando eventual resistência injustificada, comprovada nos autos, passível de aplicação de multa. Na hipótese de inadimplemento, incidirá cláusula penal de 100% (cem por cento) sobre o saldo devedor, com vencimento antecipado das demais parcelas. Inexistem recolhimentos previdenciários ou fiscais, ante a natureza das parcelas discriminadas. Custas pelo Requerente, no importe de R$ 140,00, calculadas sobre o valor pactuado, das quais está isento. Decorridos 10 (dez) dias após o vencimento da última parcela, sem denúncia de descumprimento, presumir-se-á cumprido o acordo. Intime(m)-se as partes. Retire-se de pauta. PEDRO VALERY MIRRA GIBELLI DAVID Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ELIANA CARDOSO DOS SANTOS

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Ana Paula Silva De Queiroz x Sp Ar Condicionado Eireli

ID: 315277280

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001010-85.2025.5.02.0008

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA SILVA DE QUEIROZ

Polo Passivo:

SP AR CONDICIONADO EIRELI

Notificação

Advogados:

ADALBERTO DO NASCIMENTO SANTOS JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001010-85.2025.5.02.0008 RECLAMANTE: ANA PAULA SILVA DE QUEIROZ RECLAMADO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001010-85.2025.5.02.0008 RECLAMANTE: ANA PAULA SILVA DE QUEIROZ RECLAMADO: SP AR CONDICIONADO EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1f05220 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso à MMª. Juíza da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo/SP, 02 de julho de 2025. Alessandro Souza Couto Analista Judiciário DECISÃO de TUTELA DE URGÊNCIA O art. 294 do CPC/15 permite a antecipação dos efeitos da tutela como forma de carrear o ônus da demora processual a quem aparentemente tem menos direito, entregando desde logo o bem da vida à outra parte. A reclamante requereu tutela de urgência para que seja reconhecida liminarmente a rescisão indireta do contrato de trabalho, com anotação e liberação da CTPS, expedição de alvará para saque do FGTS e entrega de guias para recebimento do seguro-desemprego, sob o fundamento de que houve descumprimento das obrigações contratuais pela reclamada. Entretanto, nada a deferir quanto ao pedido da autora, neste momento, haja vista não estarem presentes os requisitos autorizadores da tutela provisória de urgência de natureza antecipada pretendida. Isto porque a presente ação tem como um de seus pedidos, a rescisão indireta do contrato de trabalho sob o fundamento de que a reclamada descumpriu as obrigações contratuais. Tendo em vista o pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho contido na inicial, cabe à reclamante demonstrar a falta grave cometida pela reclamada, decorrente de instrução processual, e não neste momento, em análise inaudita altera pars. Efetivamente, ausentes a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, nos termos do art. 300 do CPC/2015. Destarte, indefere-se a tutela de urgência requerida. Cite-se a reclamada, intimando-se do indeferimento concessão da tutela e da data da audiência. Intime-se a reclamante. Cumpra-se. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. LAVIA LACERDA MENENDEZ Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANA PAULA SILVA DE QUEIROZ

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Priscila Abdallah Azar x Latimia Hospedagem Embelezamento E Comercio De Artigos Para Pets Ltda

ID: 314655655

Tribunal: TRT2 Órgão: 50ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001010-56.2025.5.02.0050

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PRISCILA ABDALLAH AZAR

Polo Passivo:

LATIMIA HOSPEDAGEM EMBELEZAMENTO E COMERCIO DE ARTIGOS PARA PETS LTDA

Notificação

Advogados:

ZELIA DOS SANTOS PEREIRA SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 50ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001010-56.2025.5.02.0050 RECLAMANTE: PRISCILA ABDALLAH AZAR RECLAMADO: L… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 50ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001010-56.2025.5.02.0050 RECLAMANTE: PRISCILA ABDALLAH AZAR RECLAMADO: LATIMIA HOSPEDAGEM EMBELEZAMENTO E COMERCIO DE ARTIGOS PARA PETS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5687dc5 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 50ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, para apreciação. À elevada consideração de Vossa Excelência. SAO PAULO, data abaixo. CASSIA MARIA DOMINGAS RINALDI DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Considerando a Recomendação nº 02/GCGT de 24 de outubro de 2022; o que definido pelo CNJ no PCA 002260-11.2022.2.00.0000 de 08/11/2022; bem como o requerimento da Ordem dos Advogados do Brasil, com fulcro no artigo 765 da CLT, no art. 1º, § 2º, da Resolução CNJ n. 345/2020 e artigo 2º, §5º Ato GP nº 10/2021, ficam cientes as partes e procuradores que todas as audiências desta Unidade ocorrerão de forma presencial. Os processos com requerimento de “Juízo 100% Digital” também terão suas audiências presencias, conforme previsto na Resolução CNJ n. 345/2020, Ato GP/CR n. 05 de 20/04/2022 e Ato GP nº 10/2021, o que não impede a tramitação do feito no “Juízo 100% Digital”. A faculdade de comparecimento à audiência por meio telepresencial é conferida apenas às partes e testemunhas que comprovarem a residência fora da Região Metropolitana da Comarca de São Paulo. Ante o acima exposto, designo audiência PRESENCIAL para 29/08/2025 11:00. Os casos excepcionais serão resolvidos pontualmente pelo Juízo. Aplicação do artigo 844 da CLT no caso de ausência das partes. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT. Intime-se a parte autora por meio de seu(s) patrono(s) habilitado(s). Cite(m)-se a(s) reclamada(s), para que compareça(m) à audiência designada para apresentação de defesa e demais atos, conforme artigo 847 da CLT. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. FERNANDA SIMOES CAVALCANTE MAENISHI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - PRISCILA ABDALLAH AZAR

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Thomas Valentim Da Silva x Uniao Mogi Das Cruzes Futebol Clube

ID: 318382573

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001010-54.2025.5.02.0374

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

THOMAS VALENTIM DA SILVA

Polo Passivo:

UNIAO MOGI DAS CRUZES FUTEBOL CLUBE

Notificação

Advogados:

DIOGO DENK

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATSum 1001010-54.2025.5.02.0374 RECLAMANTE: THOMAS VALENTIM DA SILVA RECLA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATSum 1001010-54.2025.5.02.0374 RECLAMANTE: THOMAS VALENTIM DA SILVA RECLAMADO: UNIAO MOGI DAS CRUZES FUTEBOL CLUBE Destinatário: THOMAS VALENTIM DA SILVA INTIMAÇÃO - Processo PJe NOTIFICAÇÃO PJe Fica V. Sa. intimada(a) para comparecer à audiência Una (rito sumaríssimo) que se realizará no dia 27/08/2025 13:40 horas, na sala de audiências da 4ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes, à AVENIDA VEREADOR NARCISO YAGUE GUIMARAES, 149, CENTRO CIVICO, MOGI DAS CRUZES/SP - CEP: 08780-000. A audiência será UNA, de conciliação, instrução e julgamento, nos termos da Lei 9957/2000, que disciplina o RITO SUMARÍSSIMO nos feitos trabalhistas. Ressalte-se que resta mantida a necessidade de portar documento válido de identificação, inclusive com relação às testemunhas. O destinatário desta notificação deve atentar-se à existência de outros documentos e/ou atos processuais constantes dos autos. Em caso de dificuldade de acesso, entrar em contato através do email: vtmogi04@trtsp.jus.br ou (11) 3468-7317. A ausência injustificada à audiência por parte do reclamante importará arquivamento e por parte da reclamada importará revelia e confissão quanto à matéria de fato, art. 844, da CLT. Testemunhas nos termos do art. 852-H, §2º, CLT. Registre-se que só será deferida intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, deixar de comparecer na audiência (art. 852-H, § 3º, CLT). Para tanto, a parte interessada, deverá juntar o comprovante do convite da testemunha desde que manuscritos: o nome, o CPF e a assinatura da testemunha, advertência de que a ausência implicará aplicação de multa, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência (aplicação subsidiária do § 1º, do art. 455, CPC). A testemunha intimada fica advertida de que deverá comparecer à Justiça do Trabalho para inquirição, sob pena de fixação de multa e condução coercitiva pelo Oficial de Justiça. MOGI DAS CRUZES/SP, 05 de julho de 2025. DANIEL TORQUATO PIRES DA ROCHA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - THOMAS VALENTIM DA SILVA

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Resultados para o tribunal: TRT2

Resultados para "1001010-30.2024.5.02.0264" – Página 68 de 76

Leandro Gustavo Zerbetto x Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais

Luis Carlos Diniz e outros x Cervejaria Petropolis S/A - Em Recuperacao Judicial

Luis Carlos Diniz e outros x Cervejaria Petropolis S/A - Em Recuperacao Judicial

Maria Vanessa Albuquerque e outros x Companhia Brasileira De Distribuicao

Maria Vanessa Albuquerque e outros x Companhia Brasileira De Distribuicao

Eliana Cardoso Dos Santos x Pancrom Industria Grafica Ltda

Eliana Cardoso Dos Santos x Pancrom Industria Grafica Ltda

Ana Paula Silva De Queiroz x Sp Ar Condicionado Eireli

Priscila Abdallah Azar x Latimia Hospedagem Embelezamento E Comercio De Artigos Para Pets Ltda

Thomas Valentim Da Silva x Uniao Mogi Das Cruzes Futebol Clube