Resultados para o tribunal: TRT2

Resultados para "1001040-04.2023.5.02.0716" – Página 70 de 81

Rafael Leite Da Silva x Alexandre Mauricio De Souza e outros

ID: 332905805

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001040-43.2014.5.02.0320

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL LEITE DA SILVA

Polo Passivo:

ALEXANDRE MAURICIO DE SOUZA JMA AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA - EPP JOSE MAURICIO DE SOUZA JUNIOR MIGUEL SAMPAIO NORMA AMENDOLA BARINI RENT A TRUCK OPERADOR LOGISTICO LTDA

Notificação

Advogados:

BARBARA LIMA VIDAL

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SANDRO CARDOSO DE LIMA

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JAIR RODRIGUES VIEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001040-43.2014.5.02.0320 RECLAMANTE: RAFAEL LEITE DA SILVA RECLAMADO: JM…

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Antonio De Andrade Neto e outros x Cia De Saneamento Basico Do Estado De Sao Paulo Sabesp

ID: 333619186

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Cubatão Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001040-32.2023.5.02.0254

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DE ANDRADE NETO GALDINO GOMES DA SILVA MARCELO FRANCISCO NOGUEIRA

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP

Notificação

Advogados:

SERGIO ANTONIO DE ARRUDA FABIANO NETO

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CARLA COSTA DA SILVA MAZZEO

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MARCO ANTONIO CACAO

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ALEXANDRE PALHARES

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JULIANO MARTINS MANSUR

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LUIZ SERGIO TRINDADE

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JOAO MARCELO ALVES DOS SANTOS DIAS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO ATOrd 1001040-32.2023.5.02.0254 RECLAMANTE: GALDINO GOMES DA SILVA RECLAMADO: CIA …

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Antonio De Andrade Neto e outros x Cia De Saneamento Basico Do Estado De Sao Paulo Sabesp

ID: 333619191

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Cubatão Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001040-32.2023.5.02.0254

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DE ANDRADE NETO GALDINO GOMES DA SILVA MARCELO FRANCISCO NOGUEIRA

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP

Notificação

Advogados:

SERGIO ANTONIO DE ARRUDA FABIANO NETO

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CARLA COSTA DA SILVA MAZZEO

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MARCO ANTONIO CACAO

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ALEXANDRE PALHARES

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JULIANO MARTINS MANSUR

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LUIZ SERGIO TRINDADE

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JOAO MARCELO ALVES DOS SANTOS DIAS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO ATOrd 1001040-32.2023.5.02.0254 RECLAMANTE: GALDINO GOMES DA SILVA RECLAMADO: CIA …

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Horacio Manuel Rodrigues Mota e outros x Construtora Presidente S/A e outros

ID: 314654967

Tribunal: TRT2 Órgão: 50ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1001040-91.2025.5.02.0050

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

HORACIO MANUEL RODRIGUES MOTA SUELY ALBUQUERQUE MOTA

Polo Passivo:

CONSTRUTORA PRESIDENTE S/A JADIR DE OLIVEIRA ROCHA

Notificação

Advogados:

JOSÉ CARLOS RODRIGUES BEZERRA

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DAYSE DE ANDRADE PEIXOTO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 50ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ETCiv 1001040-91.2025.5.02.0050 EMBARGANTE: HORACIO MANUEL RODRIGUES MOTA E OUTR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 50ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ETCiv 1001040-91.2025.5.02.0050 EMBARGANTE: HORACIO MANUEL RODRIGUES MOTA E OUTROS (1) EMBARGADO: JADIR DE OLIVEIRA ROCHA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e08976e proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 50ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, para apreciação. São Paulo, 30 de junho de 2025 André Barcelos de Assumpção Assistente de Juiz Os embargantes pretendem a concessão de tutela de urgência para imediata retirada do registro de indisponibilidade que recaiu sobre o imóvel de matrícula 269.708 (8º Cartório de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro/RJ) e para que nenhuma outra restrição recaiu sobre o bem. À análise. Os embargantes não indicaram situação concreta que poderia caracterizar perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, requisito previsto no artigo 300 do Código de Processo Civil para a concessão de tutela de urgência. Destaca-se, ainda, que os embargantes alegam ter adquirido o bem há mais de 34 anos, não sendo razoável admitir que, após tal lapso temporal, os embargantes não possam aguardar o trâmite regular da presente ação. Ante o exposto, ausente o referido requisito legal, indefiro a tutela de urgência. De qualquer forma, por medida de cautela, determino a suspensão dos atos executórios em face do imóvel em questão no processo principal, até a decisão definitiva dos presentes embargos. Processem-se os embargos de terceiro. Intimem-se os embargados, sendo o primeiro na pessoa do patrono constituído nos autos principais e o segundo por via postal, para contraminutarem os presentes embargos no prazo de quinze dias, bem como para regularizarem a representação processual, juntando procurações. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. FERNANDA SIMOES CAVALCANTE MAENISHI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JADIR DE OLIVEIRA ROCHA

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Horacio Manuel Rodrigues Mota e outros x Construtora Presidente S/A e outros

ID: 314655010

Tribunal: TRT2 Órgão: 50ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1001040-91.2025.5.02.0050

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

HORACIO MANUEL RODRIGUES MOTA SUELY ALBUQUERQUE MOTA

Polo Passivo:

CONSTRUTORA PRESIDENTE S/A JADIR DE OLIVEIRA ROCHA

Notificação

Advogados:

JOSÉ CARLOS RODRIGUES BEZERRA

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DAYSE DE ANDRADE PEIXOTO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 50ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ETCiv 1001040-91.2025.5.02.0050 EMBARGANTE: HORACIO MANUEL RODRIGUES MOTA E OUTR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 50ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ETCiv 1001040-91.2025.5.02.0050 EMBARGANTE: HORACIO MANUEL RODRIGUES MOTA E OUTROS (1) EMBARGADO: JADIR DE OLIVEIRA ROCHA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e08976e proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 50ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, para apreciação. São Paulo, 30 de junho de 2025 André Barcelos de Assumpção Assistente de Juiz Os embargantes pretendem a concessão de tutela de urgência para imediata retirada do registro de indisponibilidade que recaiu sobre o imóvel de matrícula 269.708 (8º Cartório de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro/RJ) e para que nenhuma outra restrição recaiu sobre o bem. À análise. Os embargantes não indicaram situação concreta que poderia caracterizar perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, requisito previsto no artigo 300 do Código de Processo Civil para a concessão de tutela de urgência. Destaca-se, ainda, que os embargantes alegam ter adquirido o bem há mais de 34 anos, não sendo razoável admitir que, após tal lapso temporal, os embargantes não possam aguardar o trâmite regular da presente ação. Ante o exposto, ausente o referido requisito legal, indefiro a tutela de urgência. De qualquer forma, por medida de cautela, determino a suspensão dos atos executórios em face do imóvel em questão no processo principal, até a decisão definitiva dos presentes embargos. Processem-se os embargos de terceiro. Intimem-se os embargados, sendo o primeiro na pessoa do patrono constituído nos autos principais e o segundo por via postal, para contraminutarem os presentes embargos no prazo de quinze dias, bem como para regularizarem a representação processual, juntando procurações. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. FERNANDA SIMOES CAVALCANTE MAENISHI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - HORACIO MANUEL RODRIGUES MOTA - SUELY ALBUQUERQUE MOTA

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Alexandro Leite Silva e outros x Marcio Henrique Dos Santos e outros

ID: 317095393

Tribunal: TRT2 Órgão: 80ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001040-74.2020.5.02.0080

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRO LEITE SILVA FERNANDO CLARO IGLESIAS

Polo Passivo:

MARCIO HENRIQUE DOS SANTOS MATRIZ IMPORTACAO, EXPORTACAO E TRANSPORTES LTDA

Notificação

Advogados:

LUIZ LINCOLN SILVA DE ALMEIDA

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DANILO RAUL AGUIAR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 80ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001040-74.2020.5.02.0080 RECLAMANTE: ALEXANDRO LEITE SILVA RECLAMADO: MA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 80ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001040-74.2020.5.02.0080 RECLAMANTE: ALEXANDRO LEITE SILVA RECLAMADO: MATRIZ IMPORTACAO, EXPORTACAO E TRANSPORTES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8d6bda6 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 80ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 03/07/2025. DANIEL JUN MARQUES DA SILVA DESPACHO Vistos. Execute-se o acordo inadimplido. O novo valor da execução é o descrito na planilha de id. 3b7250a (cálculo n. 717783). Prossiga-se com a tentativa de penhora em face dos executados, via SISBAJUD. Sem prejuízo da determinação acima, reitere-se o id. 2ddd779: Expeça-se novamente mandado de penhora de eventuais direitos que o executado MARCIO HENRIQUE DOS SANTOS possua sobre o imóvel indicado e descrito no documento de id:304a0d6, na forma do art.150-A, §1º, da Consolidação das Normas da Corregedoria. Nomeia-se o RECLAMADO: MARCIO HENRIQUE DOS SANTOS como depositário fiel. Na mesma diligência, ser intimado o síndico do condomínio para informar eventuais débitos condominiais da unidade, e dês e ciência da penhora e da nomeação ao depositário fiel. Juntado o auto de penhora e formalizado o depósito, averbe-se a penhora pelo convênio eletrônico com a ARISP e pesquise-se junto à PMSP eventuais débitos fiscais do imóvel. Em observância do disposto no art.6º, III, do Provimento GP/CR nº 07/2021 desse E.TRT, intime-se a parte exequente para informar, em 30 dias, os endereços completos, postal ou do correio eletrônico, dos terceiros a serem obrigatoriamente intimados. Cumpridas todas as determinações supra e comprovada a averbação, retornem os autos conclusos. Intime-se o autor e cumpra-se. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. VITOR PELLEGRINI VIVAN Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRO LEITE SILVA

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Amauri Scabora e outros x Rede D'Or Sao Luiz S.A.

ID: 277712012

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001040-65.2020.5.02.0471

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

AMAURI SCABORA JESSICA DE OLIVEIRA ARAUJO MARIA TERESINHA PASQUALI SANTINELLO

Polo Passivo:

REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

Notificação

Advogados:

ANTONIO LOPES MUNIZ

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BENÔNI CANELLAS ROSSI

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ALVARO BARBOSA DA SILVA JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATOrd 1001040-65.2020.5.02.0471 RECLAMANTE: JESSICA DE OLIVEIRA ARAUJO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATOrd 1001040-65.2020.5.02.0471 RECLAMANTE: JESSICA DE OLIVEIRA ARAUJO RECLAMADO: REDE D'OR SAO LUIZ S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9677790 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul/SP. SAO CAETANO DO SUL/SP, data abaixo. MONICA RODRIGUES COELHO CERATTI DESPACHO Vistos etc. Diante da nova sistemática para expedição de alvará, consoante previsões contidas nos Provimentos GP/CR 13/16 e 06/17, que disciplinam o acolhimento e o levantamento dos depósitos judiciais realizados perante o Banco do Brasil com a utilização do Sistema de Controle de Depósitos Judiciais (SISCONDJ), é salutar, por medida de cautela, a fim de se evitar eventual equívoco ou erro material no tocante à conta bancária informada ou quanto ao preenchimento de dados, o que ensejaria a transferência indevida de valores, intimar a reclamada quanto ao alvará eletrônico expedido, para manifestação, no prazo improrrogável de quarenta e oito horas. Registro, por oportuno, que o valor consignado no alvará será aquele lançado no despacho autorizador, sendo certo que o sistema realiza automaticamente, quando ordenada, a correção do valor, sem interferência da Serventia. Decorrido o prazo supramencionado, o alvará eletrônico já finalizado será assinado pelo Magistrado, a fim de que seja realizada a transferência bancária eletronicamente, não havendo, portanto, a possibilidade de retificação. A cautela na conferência ora determinada refere-se à indicação do beneficiário da transferência, de sua conta bancária e demais informações pertinentes. No silêncio, decorrido o prazo de quarenta e oito horas, o alvará será assinado pelo Magistrado. Intimem-se as partes. SAO CAETANO DO SUL/SP, 22 de maio de 2025. LUCIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA MOLINA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JESSICA DE OLIVEIRA ARAUJO

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Amauri Scabora e outros x Rede D'Or Sao Luiz S.A.

ID: 277712027

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001040-65.2020.5.02.0471

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

AMAURI SCABORA JESSICA DE OLIVEIRA ARAUJO MARIA TERESINHA PASQUALI SANTINELLO

Polo Passivo:

REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

Notificação

Advogados:

ANTONIO LOPES MUNIZ

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BENÔNI CANELLAS ROSSI

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ALVARO BARBOSA DA SILVA JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATOrd 1001040-65.2020.5.02.0471 RECLAMANTE: JESSICA DE OLIVEIRA ARAUJO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATOrd 1001040-65.2020.5.02.0471 RECLAMANTE: JESSICA DE OLIVEIRA ARAUJO RECLAMADO: REDE D'OR SAO LUIZ S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9677790 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul/SP. SAO CAETANO DO SUL/SP, data abaixo. MONICA RODRIGUES COELHO CERATTI DESPACHO Vistos etc. Diante da nova sistemática para expedição de alvará, consoante previsões contidas nos Provimentos GP/CR 13/16 e 06/17, que disciplinam o acolhimento e o levantamento dos depósitos judiciais realizados perante o Banco do Brasil com a utilização do Sistema de Controle de Depósitos Judiciais (SISCONDJ), é salutar, por medida de cautela, a fim de se evitar eventual equívoco ou erro material no tocante à conta bancária informada ou quanto ao preenchimento de dados, o que ensejaria a transferência indevida de valores, intimar a reclamada quanto ao alvará eletrônico expedido, para manifestação, no prazo improrrogável de quarenta e oito horas. Registro, por oportuno, que o valor consignado no alvará será aquele lançado no despacho autorizador, sendo certo que o sistema realiza automaticamente, quando ordenada, a correção do valor, sem interferência da Serventia. Decorrido o prazo supramencionado, o alvará eletrônico já finalizado será assinado pelo Magistrado, a fim de que seja realizada a transferência bancária eletronicamente, não havendo, portanto, a possibilidade de retificação. A cautela na conferência ora determinada refere-se à indicação do beneficiário da transferência, de sua conta bancária e demais informações pertinentes. No silêncio, decorrido o prazo de quarenta e oito horas, o alvará será assinado pelo Magistrado. Intimem-se as partes. SAO CAETANO DO SUL/SP, 22 de maio de 2025. LUCIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA MOLINA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

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Matheus Davi Gaston Diniz Pires x Panificadora E Confeitaria Nossa Senhora Do Cardal Ltda

ID: 276828436

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001040-81.2025.5.02.0603

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MATHEUS DAVI GASTON DINIZ PIRES

Polo Passivo:

PANIFICADORA E CONFEITARIA NOSSA SENHORA DO CARDAL LTDA

Notificação

Advogados:

DYANA CRISTINA NASCIMENTO ROQUE

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LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001040-81.2025.5.02.0603 RECLAMANTE: MATHEUS DAVI GASTON DINI…

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Edilene Aparecida Florencio Da Silva e outros x Jl Comercial E Importadora Ltda. - Epp e outros

ID: 322990268

Tribunal: TRT2 Órgão: 34ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001040-23.2017.5.02.0034

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EDILENE APARECIDA FLORENCIO DA SILVA ELIZABETH DE ANGELO

Polo Passivo:

JL COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA. - EPP LONG JUMP - REPRESENTACAO DE BRINQUEDOS E SERVICOS LTDA. - EPP SERGIO EPSTEIN VAGNER LEFORT

Notificação

Advogados:

RENATA DIONISIO

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LUCIANA CODECO ROCHA PRAZERES ALMEIDA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 34ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001040-23.2017.5.02.0034 RECLAMANTE: EDILENE APARECIDA FLORENCIO DA SILVA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 34ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001040-23.2017.5.02.0034 RECLAMANTE: EDILENE APARECIDA FLORENCIO DA SILVA RECLAMADO: LONG JUMP - REPRESENTACAO DE BRINQUEDOS E SERVICOS LTDA. - EPP E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e72a63d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos. A reclamante opôs embargos de declaração, alegando a ocorrência de obscuridade na decisão que declarou extinta a execução pelo aperfeiçoamento da prescrição intercorrente. Vislumbrando a atribuição de efeito modificativo aos presentes embargos, determinei a intimação das reclamadas para que se manifestassem. O prazo decorreu sem pronunciamento dos executados. Decido. Por tempestivos, conheço dos embargos. No mérito, tem razão o embargante. A última decisão proferida antes da declaração da prescrição estabeleceu que ficava "a presente execução suspensa até resultado final da penhora havida naqueles autos, cabendo à exequente, em caso de resultado negativo, informar ao juízo e requerer o prosseguimento, observado o prazo prescricional." Não houve, antes da decisão que extinguiu a execução, comprovação ou constatação de finalização dos processos em que anotadas as penhoras, a fim de estabelecimento do início do prazo prescricional. Assim, a decisão que declarou prescrita a execução foi equivocada e merece ser desconsiderada. Por outro lado, o embargante não comprovou documentalmente, seja pelo "print" do andamento processual, seja por certidão de objeto e pé, que os processos cíveis permanecem em andamento. Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração e, no mérito, os ACOLHO para, atribuindo efeito modificativo, declarar NULA a decisão id 705d95e. Deverá o reclamante, no prazo de 15 dias, comprovar a atual situação dos processos em que foram anotadas as penhoras, sob pena de início do cômputo do prazo prescricional. Cumprido o determinado e constatado o efetivo andamento dos autos, deverá o reclamante, periodicamente, juntar documentação comprobatória da situação dos processos referidos, com observância do prazo prescricional. Intimem-se. MARCELE CARINE DOS PRASERES SOARES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EDILENE APARECIDA FLORENCIO DA SILVA

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