Resultados para o tribunal: TRT2

Resultados para "1001059-04.2025.5.02.0372" – Página 70 de 78

Natalia Dias Da Cruz e outros x Laco De Ouro Confeccoes E Bordados Industria E Comercio Ltda

ID: 315956471

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001059-84.2025.5.02.0604

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

NATALIA DIAS DA CRUZ RODRIGO TANZA GOZZO

Polo Passivo:

LACO DE OURO CONFECCOES E BORDADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Notificação

Advogados:

DIEGO FERREIRA PINTO DE SANT ANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO CESAR FERREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERICA SHIRLEY DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001059-84.2025.5.02.0604 RECLAMANTE: NATALIA DIAS DA CRUZ RE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001059-84.2025.5.02.0604 RECLAMANTE: NATALIA DIAS DA CRUZ RECLAMADO: LACO DE OURO CONFECCOES E BORDADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 93b7394 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: HOMOLOGO o acordo noticiado pela reclamante (ID. a77b206) e devidamente assinado pelo patrono da reclamada, na importância líquida de R$ 30.000,00, o qual será pago em 07 parcelas de R$ 4.000,000 (com vencimento da primeira em 20/07/2025) e 01 parcela de R$ 2.000,00 (com vencimento em 20/02/2026). Retire-se o feito da pauta de audiências de instrução de 14/08/2025. Desnecessária a juntada de recibo por meio de petição eletrônica no caso de quitação das parcelas, ressaltando que se entende como quitado o acordo quando não denunciado o inadimplemento pela parte (reclamante) no prazo de 10 (dez) dias a contar do vencimento da última (ou única) parcela. Ficam as partes cientes de que, decorrido referido prazo sem manifestação do reclamante, o acordo será considerado cumprido e os autos virão conclusos para sentença de extinção da execução (art. 487, inciso III, "b" e 924, II, do CPC) e intimação do arquivamento definitivo, em obediência ao art. 54, §7º, do Provimento GP/CR 13/2006. Em caso de inadimplemento, vencimento antecipado das demais parcelas, com incidência de multa de 100% sobre o valor restante do acordo, sem prejuízo de juros e correção monetária. Em caso de descumprimento dá-se a reclamada por citada do início da execução. Cumprido o acordo, o(a) reclamante dará plena quitação da presente ação e do extinto contrato de trabalho, para nada mais reclamar, seja a que título for. No prazo de 05 dias da ciência da homologação do acordo, a reclamada deverá entregar ao reclamante as guias para habilitação ao seguro-desemprego e levantamento do FGTS, responsabilizando-se apenas sobre aquilo que está depositado. No prazo de 05 dias da ciência da homologação do acordo, a reclamada deverá proceder a baixa na CTPS do reclamante, com data de saída 19/05/2025 (conforme ajustado pelas partes). Ante a natureza indenizatória das verbas que compõem o acordo, não há que se falar em recolhimentos previdenciários. Desnecessária a intimação do INSS, nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU Nº 47, de 07.07.2023. Custas, no importe de R$ 600,00, a cargo do reclamante, dispensado do recolhimento, nos termos da lei. Intimem-se as partes. Ciência ao Perito RODRIGO TANZA GOZZO, a fim de que não seja realizada a perícia. MOISES TIMBO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - NATALIA DIAS DA CRUZ

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Felipe Alves Dos Santos x Fazenda Sao Judas Logistica Ltda e outros

ID: 316350078

Tribunal: TRT2 Órgão: 88ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001059-11.2025.5.02.0014

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

FAZENDA SAO JUDAS LOGISTICA LTDA JADLOG LOGISTICA S.A JSL S.A.

Notificação

Advogados:

RICARDO LUIZ DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 88ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001059-11.2025.5.02.0014 RECLAMANTE: FELIPE ALVES DOS SANTOS RECLAMADO: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 88ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001059-11.2025.5.02.0014 RECLAMANTE: FELIPE ALVES DOS SANTOS RECLAMADO: FAZENDA SAO JUDAS LOGISTICA LTDA E OUTROS (2) Destinatário: Advogado(a) do(a) reclamante FELIPE ALVES DOS SANTOS NOTIFICAÇÃO PJe Fica V. Sa. notificado(a) acerca da audiência do tipo Una agendada para 22/10/2025 11:00 horas, sendo que a ausência implicará em arquivamento do feito nos termos do art. 844, CLT. ATENÇÃO: Para assegurar o direito à oitiva de testemunhas determinadas, as partes deverão apresentar rol de testemunhas, nos moldes do art. 455 do CPC (arts. 769 da CLT e 15 do CPC), no prazo de 05 dias. As intimações das testemunhas serão realizadas pelo próprio advogado, na forma do Provimento GP/CR n. 13/2006, e os respectivos comprovantes deverão ser juntados aos autos com antecedência de pelo menos 3 dias da data da realização da audiência. Fica autorizada a intimação das testemunhas por vias telemáticas (e-mail, WhatsApp ou similares), observadas as determinações supra. Por medida de economia e celeridade processual, a cópia do presente despacho (ou da intimação) servirá como MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA INTIMAÇÃO DA(S) TESTEMUNHA(S) pelas próprias partes. No ato da intimação, as partes deverão coletar os dados completos das suas testemunhas (nome, CPF e endereço), ficando cientes estas de que eventual ausência importará em condução coercitiva e imposição da multa no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais). A ausência da coleta destes dados implicará a preclusão da oportunidade de oitiva da testemunha, salvo se esta comparecer espontaneamente. Este mandado deverá ser restituído para juntada aos autos, como prova da intimação, conforme as determinações supra.O silêncio ou a inobservância dessas determinações resultará na oitiva apenas das testemunhas que comparecerem espontaneamente, com preclusão da oitiva de quaisquer outras, sem possibilidade de adiamento por ausência de testemunha. Caso haja recusa injustificada da testemunha em receber a intimação, a parte deverá informar o fato nos autos, no prazo de 05 dias, arrolando a testemunha e fornecendo dados (nome e endereço), de forma a possibilitar a sua condução coercitiva pelo Juízo, sem prejuízo de aplicação de multa. Caso as testemunhas residam fora desta Comarca, também no prazo de 05 dias, a parte deverá comprovar documentalmente o fato, a fim de que sejam ouvidas de forma telepresencial, sob pena de preclusão. Solicita-se comunicar com antecedência mínima de dez dias a necessidade de nomeação de intérprete de LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais para atuar na audiência caso haja pessoa surda ou com deficiência auditiva como partícipe de processo. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. IARA SILVA SANTOS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - FELIPE ALVES DOS SANTOS

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Sindicomis - Sindicato Dos Comissarios De Despachos, Agentes De Carga E Logistica Do Estado De Sao Paulo x Cma Terminals Do Brasil Ltda

ID: 315475055

Tribunal: TRT2 Órgão: 19ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO DE CUMPRIMENTO Nº Processo: 1001059-93.2025.5.02.0019

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SINDICOMIS - SINDICATO DOS COMISSARIOS DE DESPACHOS, AGENTES DE CARGA E LOGISTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Polo Passivo:

CMA TERMINALS DO BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

ANDRE OLIVEIRA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ACum 1001059-93.2025.5.02.0019 AUTOR: SINDICOMIS - SINDICATO DOS COMISSARIOS DE … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ACum 1001059-93.2025.5.02.0019 AUTOR: SINDICOMIS - SINDICATO DOS COMISSARIOS DE DESPACHOS, AGENTES DE CARGA E LOGISTICA DO ESTADO DE SAO PAULO RÉU: CMA TERMINALS DO BRASIL LTDA DESTINATÁRIO: SINDICOMIS - SINDICATO DOS COMISSARIOS DE DESPACHOS, AGENTES DE CARGA E LOGISTICA DO ESTADO DE SAO PAULO ENDEREÇO: Expediente enviado por outro meio. NOTIFICAÇÃO PJe Fica V. Sa. citado(a) da presente ação e notificado(a) para comparecer à audiência do tipo Una que se realizará no dia 02/10/2025 10:45 horas, na sala de audiências da 19ª Vara do Trabalho de São Paulo, à Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, SAO PAULO/SP - CEP: 01139-001. A audiência será UNA, de conciliação, instrução e julgamento. A petição inicial poderá ser consultada pela página https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao, digitando o Código Localizador da Petição Inicial, regularmente impresso no rodapé desta correspondência. O destinatário desta notificação deve atentar-se à existência de outros documentos e/ou atos processuais constantes dos autos. Os autos do processo estão disponíveis no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt2.jus.br/consultaprocessual. A exibição de alguns documentos dependerá de prévio acesso por meio de usuário e senha. Em caso de dificuldade de acesso, compareça a uma Unidade de Apoio Operacional ou seus postos de serviços, localizados nos fóruns deste Tribunal. A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação, realizada pelo interessado no sistema PJe, art. 5º, da Res. CSJT nº 185/2017. A defesa e demais documentos, classificados na forma do art. 12, da Res. CSJT nº 185/2017, deverão ser protocolados no sistema PJe. Recomenda-se a juntada com pelo menos 48 horas de antecedência à audiência. É facultada apresentação de defesa oral, art. 847, da CLT. Em audiência, V. Sa. pode designar preposto, art. 843, da CLT, bem como constituir advogado. A ausência à audiência importa revelia e confissão quanto à matéria de fato, art. 844, da CLT. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. Solicita-se comunicar com antecedência mínima de dez dias a necessidade de nomeação de intérprete de LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais para atuar na audiência caso haja pessoa surda ou com deficiência auditiva como partícipe de processo. NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA. ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA REG. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. BRUNO CESAR VESPASIANO DE SA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SINDICOMIS - SINDICATO DOS COMISSARIOS DE DESPACHOS, AGENTES DE CARGA E LOGISTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Michele Goncalves De Mello x Franciele Aparecida Silva Moschiar e outros

ID: 278387697

Tribunal: TRT2 Órgão: 63ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001059-92.2024.5.02.0063

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MICHELE GONCALVES DE MELLO

Polo Passivo:

FRANCIELE APARECIDA SILVA MOSCHIAR ROGERIO APARECIDO BELAO DA COSTA

Notificação

Advogados:

ESTANISLAU MELIUNAS NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AILTON ROSA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 63ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001059-92.2024.5.02.0063 RECLAMANTE: MICHELE GONCALVES DE MELLO RECLAMAD… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 63ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001059-92.2024.5.02.0063 RECLAMANTE: MICHELE GONCALVES DE MELLO RECLAMADO: FRANCIELE APARECIDA SILVA MOSCHIAR E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1fe8efe proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 63ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, ante a petição da autora requerendo o início da execução. Certifico que os executados tomaram ciência da intimação para o pagamento em 29/04/2025, sendo que o referido prazo terminou em 22/05/2025. SAO PAULO/SP, data abaixo. RAFAEL DE ASSIS DESPACHO ID 3af5075 Vistos. J. Primeiramente, em respeito ao princípio da publicidade dos atos processuais, retire-se o sigilo da petição. Tendo decorrido o prazo sem pagamento, nos termos requeridos pela exequente, expeça-se consulta ao convênio SISBAJUD em nome dos executados, no montante do crédito exequendo devidamente atualizado, de forma reiterada por 60 dias, transferindo-se o numerário apurado para conta judicial vinculada. Fica desde já deferida a convolação do valor em penhora e a determinação para que se dê ciência à executada. Se a consulta ao SISBAJUD não garantir o juízo, expeça-se mandado de pesquisa patrimonial em nome da executada por meio dos convênios ARISP e RENAJUD. Ato contínuo expeça-se ofício via convênio SNIPER. Tendo em vista que o direito ao sigilo bancário é garantia fundamental (art. 5º, X e XII da Constituição Federal) e que sua quebra, portanto, somente deve ocorrer por exceção (arts. 4º da Resolução do CSJT nº 140/2014 c/c art. 4º do Provimento GP 02/2015), especifique o exequente - no prazo de 10 dias - os motivos que ensejam a necessidade da utilização do convênio SIMBA, delimitando inclusive as movimentações objeto da pesquisa e o período correspondente, sob pena de indeferimento da medida. Após a devolução do mandado, nos termos do art. 878 da CLT, intime-se a exequente para apresentar meios úteis e ainda não utilizados para o prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias, sob pena de futura aplicação do disposto no art. 11-A da CLT. ID 59d1a38 Vistos. A reclamada requer a realização de audiência de conciliação. Tendo em vista a existência neste regional de Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas, as próprias partes poderão requerer a inscrição em pauta de conciliação junto àquele órgão. Intime-se. SAO PAULO/SP, 23 de maio de 2025. DANIELA ABRAO MENDES DE CARVALHO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROGERIO APARECIDO BELAO DA COSTA - FRANCIELE APARECIDA SILVA MOSCHIAR

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Fernando Rodrigo Roberto x General Motors Do Brasil Ltda

ID: 319518978

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001059-95.2025.5.02.0471

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO RODRIGO ROBERTO

Polo Passivo:

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

ROGER BEZNOSAI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO GAMA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATOrd 1001059-95.2025.5.02.0471 RECLAMANTE: FERNANDO RODRIGO ROBERTO RE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATOrd 1001059-95.2025.5.02.0471 RECLAMANTE: FERNANDO RODRIGO ROBERTO RECLAMADO: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fef6e03 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul/SP. SAO CAETANO DO SUL/SP, data abaixo. RAQUEL MASONE CORREA DESPACHO Vistos etc. 1. Recebo a presente ação redistribuída livremente para esta Vara, mantido o número do processo no sistema PJe. Designada audiência Una para o dia 01/09/2025 11:10 horas, na modalidade presencial. As testemunhas, caso arroladas no prazo de cinco dias, deverão ser notificadas pela própria parte, nos termos do artigo 455, do CPC, sob pena de preclusão e de serem ouvidas apenas aquelas que comparecerem independentemente de intimação. O sistema PJe possui ferramenta que permite às partes habilitar-se no processo a qualquer momento, cabendo aos advogados tal providência para receber publicações ou peticionar, desde que regularmente representados nos autos. Assim, os pedidos de habilitação não serão realizados pela Vara, devendo o próprio patrono efetuar sua habilitação nos autos, a fim de viabilizar o recebimento de intimações/notificações dos atos processuais nos termos Súmula 427, do C. TST. 2. Sobre o pedido do Juízo 100% Digital: Cite(m)-se a(s) reclamada(s) dos termos da ação, intimando-as da designação de audiência e do requerimento do Juízo 100% Digital, podendo opor-se em até cinco dias úteis contados do recebimento da primeira notificação (art. 7º, caput), e observando-se a determinação contida em seus §§ 1º e 2º (Ato GP nº 10/2021, do E. TRT-02). Ante os diversos problemas de equipamento e de conexão de internet, acarretando adiamentos de audiências telepresenciais/híbridas, com a consequente demora na prestação jurisdicional, em prejuízo à pauta e o atingimento das metas fixadas pelo CNJ, as audiências nesta Vara são realizadas na modalidade presencial, inclusive nos processos com a tramitação "Juízo 100% Digital", nos termos do art. 3º da Resolução/CNJ nº 354/2020, que cabe ao juiz decidir pela conveniência da realização das audiências no modo presencial. 3. Cite-se a reclamada por domicílio eletrônico. Havendo inércia em tomar ciência, no sistema, da citação eletrônica, a Secretaria da Vara procederá à citação por carta ou por oficial de justiça, nos termos do § 1º-A, I, do artigo 246 do CPC. Intime-se o(a) reclamante. SAO CAETANO DO SUL/SP, 07 de julho de 2025. VIVIAN CHIARAMONTE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO RODRIGO ROBERTO

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Caio Augusto Cardillo Guidon e outros x Canvas Engenharia Ltda e outros

ID: 323103014

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001059-74.2022.5.02.0706

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CAIO AUGUSTO CARDILLO GUIDON CLOVIS MATOSO TAVEIRA EROTIDIO GONCALVES LINO UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

CANVAS ENGENHARIA LTDA CONSTRUCOMPANY CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA CONSTRUTORA R. YAZBEK LTDA KMC ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA TEC ENGENHARIA COMERCIO E SERVICOS EIRELI ZAFIR CONSTRUTORA LTDA.

Notificação

Advogados:

ROBSON SOUZA PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL MOREIRA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO OLIVEIRA CABRAL JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO DE OLIVEIRA MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HAROLDO DEL REI ALMENDRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAVID SANTANA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELISABETE LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO GUIMARAES VERONA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001059-74.2022.5.02.0706 RECLAMANTE: EROTIDIO GONCALVES LINO R… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001059-74.2022.5.02.0706 RECLAMANTE: EROTIDIO GONCALVES LINO RECLAMADO: KMC ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 60435a2 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. JULIANA FRANCISCHINI CICOGNA DESPACHO Observe-se o precedente do Tema 133. Ressalto que referido Tema 133, do TST, trata da não localização de bens dos devedores principais pelas ferramentas de busca básicas da justiça. Os casos que o fundamentaram e que devem ser observados com efeito vinculante consistiam em exigir que fossem adotadas medidas exaurientes de execução em face do devedor principal, bem como a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica com pesquisa patrimonial aprofundada em face dos seus sócios, para somente depois redirecionar a execução o devedor subsidiário. Isso, por certo implicaria em retardar por demais a satisfação da dívida, frustrando a finalidade precípua da responsabilidade subsidiária. Não houve revogação ou alteração do art. 10-A da CLT e nem do do art. 5º Lei no 6.019, de 3 de janeiro de 1974, nem mesmo declaração de inconstitucionalidade desses dispositivos legais, mas tão somente a interpretação do alcance e dos seus respectivos limites. Dessa forma, em observância ao precedente, para o prosseguimento em face do subsidiário, basta que sejam realizadas as pesquisas básicas determinadas pela Corregedoria (CSJT), quais sejam, Sisbajud, Renajud, Arisp, Infojud, e após, nos termos do art. 10-A da CLT, quando requerida a IDPJ, as mesmas pesquisas, impedindo que a execução se arraste com a realização de outros convênios que prolonguem a execução, como é o caso do CSS, SIMBA, entre outros, ou outras medidas dilatórias na busca de bens. Logo, por ora, indefiro o prosseguimento em face da(s) tomadora(s)de serviços, pois o caso é diverso daqueles que serviram de modelo para a edição do precedente invocado porque aqui ainda não se observou o art. 10-A da CLT,sequer foi solicitada a desconsideração da personalidade jurídica da primeira reclamada, para que os primeiros responsáveis subsidiários, que são os sócios na ordem do referido art. 10-A, respondam e sobre eles sejam realizadas as pesquisas acima mencionadas e, por fim, a primeira e segunda reclamada respondem solidariamente por essa execução, mas ainda não foram realizadas pesquisas em face da segunda reclamada. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. IVONE DE SOUZA TONIOLO DO PRADO QUEIROZ Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EROTIDIO GONCALVES LINO

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Luis Carlos De Oliveira x Riacho Grande Golf Clube

ID: 322107565

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001059-16.2025.5.02.0465

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

RIACHO GRANDE GOLF CLUBE

Notificação

Advogados:

ELOA ETELVINA NIGLIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001059-16.2025.5.02.0465 RECLAMANTE: LUIS CARLOS DE OLIVEIRA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001059-16.2025.5.02.0465 RECLAMANTE: LUIS CARLOS DE OLIVEIRA RECLAMADO: RIACHO GRANDE GOLF CLUBE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 07fa362 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço conclusos os autos ao(à) MM(a). Juiz(íza) do Trabalho Dr(a). RODRIGO ACUIO em razão de recebimento de processo distribuído. À deliberação de V.Exa. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 09 de julho de 2025 JOSE IVANILDO SIMOES Diretor de Secretaria Vistos, etc. DESIGNO Audiência Una para dia 01/10/2025 09:40. a ser realizada de forma presencial na sala de audiências da 5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo, no endereço Avenida Getúlio Vargas, 57, Baeta Neves, SAO BERNARDO DO CAMPO/SP - CEP: 09751-250 A audiência será UNA, de conciliação, instrução e julgamento, nos termos do artigo 843, da CLT, portanto as partes deverão comparecer, importando a ausência do autor em arquivamento, e a ausência do réu em revelia e confissão (artigo 844, da CLT). Caso as partes celebrem acordo, deverão apresentá-lo nos autos, para que a audiência seja retirada de pauta, vindo os autos imediatamente conclusos para homologação. Considerando a tese fixada no Tema 64 do C. Tribunal Superior do Trabalho, as testemunhas serão intimadas na forma do art. 455 do CPC. Diante disto, AS PARTES DEVEM APRESENTAR ROL DE TESTEMUNHAS E RESPECTIVOS COMPROVANTES DE INTIMAÇÃO COM ANTECEDÊNCIA DE PELO MENOS DEZ DIAS ÚTEIS DA DATA DA AUDIÊNCIA, devendo providenciar as formalidades do §1º do art. 455 do CPC, sob pena do §3º do mesmo artigo. A parte pode comprometer-se a levar a testemunha arrolada à audiência, independentemente da intimação de que trata o §1º do art. 455, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. Caso o réu estiver cadastrado no Domicílio Judicial Eletrônico (Resolução CNJ nº. 455/2022), a citação será efetuada nos termos do artigo 246 do CPC. O destinatário será citado em seu endereço eletrônico, devendo confirmar no processo a sua citação no prazo de 3 dias. No silêncio, será citado nas demais formas previstas em Lei (artigo 246, §1º-A, do CPC), e, na primeira oportunidade de falar nos autos, deverá justificar a ausência de confirmação da citação eletrônica, sob pena de multa de até 5% sobre o valor da causa (artigo 246, §1º-C, CPC). Intime-se o autor. Cite(m)-se o(s) réu(s). SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 09 de julho de 2025. RODRIGO ACUIO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LUIS CARLOS DE OLIVEIRA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Jaqueline Cristina De Almeida Da Silva x Artflex Engenharia Eireli

ID: 321586649

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001059-54.2024.5.02.0011

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE CRISTINA DE ALMEIDA DA SILVA

Polo Passivo:

ARTFLEX ENGENHARIA EIRELI

Notificação

Advogados:

LUIS FILLIPE DINIZ DE SOUZA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

MOSIAH MORAES SILVA CHAVES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

MATHEUS MENCK PFEIFER MACEDO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

THAINA PEREIRA DE SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001059-54.2024.5.02.0011 RECLAMANTE: JAQUELINE CRISTINA DE ALMEIDA DA SIL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001059-54.2024.5.02.0011 RECLAMANTE: JAQUELINE CRISTINA DE ALMEIDA DA SILVA RECLAMADO: ARTFLEX ENGENHARIA EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 24b587f proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 11ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. -Fl. 176/178, ata de audiência, na qual constou: "O reclamante requer que as testemunhas Kelvia, de Recife e Rafael, do Rio de Janeiro, sejam ouvidas por SISDOV. Deferido o prazo de 48 horas para a reclamante indicar os endereços das testemunhas que serão ouvidas por SISDOV, sob pena de preclusão da oitiva dessas testemunhas."; -Fl. 182, manifestação apresentada pela parte autora: "informar o endereço das seguintes testemunhas para serem ouvidas: Kélvia Morais Andrade de Lima CPF: 111.948.434-09 Rua Itapoã, 466, Nossa Senhora do Ó Paulista -PE CEP: 53431-370 Rafael Caetano CPF: 107.047.717-64 Avenida Chrisóstomo Pimentel de Oliveira, 477Condomínio, Bloco 08/111Anchieta, Rio de Janeiro -RJ CEP: 21645-521". Certifico, ainda, que em consulta ao sistema SISDOV da Fórum Trabalhista de Paulista (TRT 6), não há possibilidade de realização de audiências por esse sistema. SAO PAULO/SP, data abaixo. THIAGO NUNES DOS SANTOS DESPACHO Vistos, Ante o acima certificado, determina-se: a)-expeça-se Carta Precatória para o Fórum Trabalhista de Paulista (Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região), solicitando informações acerca do procedimento para a oitiva apenas de uma testemunha indicada pela parte autora, Sra. Kélvia Morais Andrade de Lima (CPF: 111.948.434-09), com endereço à Rua Itapoã, nº 466, Nossa Senhora do Ó Paulista -PE CEP: 53431-370, por meio do sistema SISDOV. Com o retorno, venham os autos conclusos para análise e deliberações. b)-expeça-se Carta Precatória para ao Fórum Trabalhista do Rio de Janeiro (Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região), solicitando a oitiva apenas de uma testemunha da parte autora, Sr. Rafael Caetano (CPF: 107.047.717-64), com endereço à Avenida Chrisóstomo Pimentel de Oliveira, nº 477 - Condomínio, Bloco 08/111 -Anchieta, Rio de Janeiro -RJ CEP: 21645-521. c)-Inclua-se o feito em pauta de audiência de instrução presencial para o dia 02/09/2025, às 09:00h, intimando-se as partes para o comparecimento. Faculta-se a apresentação de rol de testemunhas, com nome completo e endereço, no prazo de 05 dias, para intimação na forma do Provimento GP/CR nº 13/06, sob pena de serem ouvidas as que comparecerem espontaneamente. As demais partes e procuradores deverão comparecer presencialmente ao Fórum Trabalhista Ruy Barbosa para participarem da audiência. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 09 de julho de 2025. MARA REGINA BERTINI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ARTFLEX ENGENHARIA EIRELI

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Jaqueline Cristina De Almeida Da Silva x Artflex Engenharia Eireli

ID: 321586663

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001059-54.2024.5.02.0011

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE CRISTINA DE ALMEIDA DA SILVA

Polo Passivo:

ARTFLEX ENGENHARIA EIRELI

Notificação

Advogados:

LUIS FILLIPE DINIZ DE SOUZA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

MOSIAH MORAES SILVA CHAVES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

MATHEUS MENCK PFEIFER MACEDO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

THAINA PEREIRA DE SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001059-54.2024.5.02.0011 RECLAMANTE: JAQUELINE CRISTINA DE ALMEIDA DA SIL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001059-54.2024.5.02.0011 RECLAMANTE: JAQUELINE CRISTINA DE ALMEIDA DA SILVA RECLAMADO: ARTFLEX ENGENHARIA EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 24b587f proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 11ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. -Fl. 176/178, ata de audiência, na qual constou: "O reclamante requer que as testemunhas Kelvia, de Recife e Rafael, do Rio de Janeiro, sejam ouvidas por SISDOV. Deferido o prazo de 48 horas para a reclamante indicar os endereços das testemunhas que serão ouvidas por SISDOV, sob pena de preclusão da oitiva dessas testemunhas."; -Fl. 182, manifestação apresentada pela parte autora: "informar o endereço das seguintes testemunhas para serem ouvidas: Kélvia Morais Andrade de Lima CPF: 111.948.434-09 Rua Itapoã, 466, Nossa Senhora do Ó Paulista -PE CEP: 53431-370 Rafael Caetano CPF: 107.047.717-64 Avenida Chrisóstomo Pimentel de Oliveira, 477Condomínio, Bloco 08/111Anchieta, Rio de Janeiro -RJ CEP: 21645-521". Certifico, ainda, que em consulta ao sistema SISDOV da Fórum Trabalhista de Paulista (TRT 6), não há possibilidade de realização de audiências por esse sistema. SAO PAULO/SP, data abaixo. THIAGO NUNES DOS SANTOS DESPACHO Vistos, Ante o acima certificado, determina-se: a)-expeça-se Carta Precatória para o Fórum Trabalhista de Paulista (Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região), solicitando informações acerca do procedimento para a oitiva apenas de uma testemunha indicada pela parte autora, Sra. Kélvia Morais Andrade de Lima (CPF: 111.948.434-09), com endereço à Rua Itapoã, nº 466, Nossa Senhora do Ó Paulista -PE CEP: 53431-370, por meio do sistema SISDOV. Com o retorno, venham os autos conclusos para análise e deliberações. b)-expeça-se Carta Precatória para ao Fórum Trabalhista do Rio de Janeiro (Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região), solicitando a oitiva apenas de uma testemunha da parte autora, Sr. Rafael Caetano (CPF: 107.047.717-64), com endereço à Avenida Chrisóstomo Pimentel de Oliveira, nº 477 - Condomínio, Bloco 08/111 -Anchieta, Rio de Janeiro -RJ CEP: 21645-521. c)-Inclua-se o feito em pauta de audiência de instrução presencial para o dia 02/09/2025, às 09:00h, intimando-se as partes para o comparecimento. Faculta-se a apresentação de rol de testemunhas, com nome completo e endereço, no prazo de 05 dias, para intimação na forma do Provimento GP/CR nº 13/06, sob pena de serem ouvidas as que comparecerem espontaneamente. As demais partes e procuradores deverão comparecer presencialmente ao Fórum Trabalhista Ruy Barbosa para participarem da audiência. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 09 de julho de 2025. MARA REGINA BERTINI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JAQUELINE CRISTINA DE ALMEIDA DA SILVA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ruiz Alberto Leal x Cleiton Ricardo Iziquiel Niedo e outros

ID: 322281304

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001059-38.2025.5.02.0005

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RUIZ ALBERTO LEAL

Polo Passivo:

CLEITON RICARDO IZIQUIEL NIEDO MARDELFI COMERCIO LTDA NOSSA SENHORA DE FATIMA IND. COM. DE EMBALAGENS LTDA.

Notificação

Advogados:

DANIELE GATTI LOPES LEAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001059-38.2025.5.02.0005 RECLAMANTE: RUIZ ALBERTO LEAL RECLAMADO: NOSSA S… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001059-38.2025.5.02.0005 RECLAMANTE: RUIZ ALBERTO LEAL RECLAMADO: NOSSA SENHORA DE FATIMA IND. COM. DE EMBALAGENS LTDA. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 45b9f1a proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. FERNANDA CABRAL Vistos etc. Pleiteia o reclamante a concessão de tutela de urgência para que seja determinada a expedição de alvará para levantamento do FGTS e para a requisição do seguro desemprego, ao argumento de que, embora imotivadamente dispensado, não lhe foram entregues as guias e documentos a permitir o levantamento do saldo fundiário e a habilitação no programa do seguro desemprego. Dispõe o artigo 300 do CPC que o Juiz poderá conceder tutela de urgência quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Considerando que o documento de fls. 160 do pdf. (ID. f602047), assinado pela reclamada, comunicando a rescisão do contrato de trabalho do reclamante, corrobora a alegação de que a ruptura contratual ocorreu por dispensa sem justa causa pelo empregador, considero que o reclamante se desvencilhou de comprovar a probabilidade do direito ao levantamento do saldo do FGTS existente na conta vinculada e à requisição do seguro desemprego. Assim, defiro a tutela de urgência requerida. A presente decisão tem força de ALVARÁ perante a CEF para liberação do FGTS, pelo valor depositado, suprindo a inexistência dos recolhimentos rescisórios do FGTS. Nome do autor: RUIZ ALBERTO LEAL CPF: 681.255.778-15 PIS: 104.36115.55-4 CTPS/Série: 24464/00052 Data de admissão: 03/02/2020 Data da dispensa: 11/02/2025 Último salário: R$ 3.120,42 Empregador: NOSSA SENHORA DE FATIMA IND. COM. DE EMBALAGENS LTDA. CNPJ: 48.657.027/0001-88 O RECLAMANTE FARÁ JUS AO SEGURO DESEMPREGO DESDE QUE CUMPRA TODOS OS REQUISITOS FIXADOS EM LEI. A presente decisão tem força de ALVARÁ perante SINE e demais órgãos competentes para a liberação do seguro-desemprego, suprindo, inclusive a inexistência de TRCT, das guias SD/CD e do carimbo de baixa da CTPS. Nome do autor: RUIZ ALBERTO LEAL CPF: 681.255.778-15 PIS: 104.36115.55-4 CTPS/Série: 24464/00052 Data de admissão: 03/02/2020 Data da dispensa: 11/02/2025 Último salário: R$ 3.120,42 Empregador: NOSSA SENHORA DE FATIMA IND. COM. DE EMBALAGENS LTDA. CNPJ: 48.657.027/0001-88 Intime-se. Após, aguarde-se pela audiência já designada. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. GESSICA OSORICA GRECCHI AMANDIO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RUIZ ALBERTO LEAL

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 774 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes