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Thiago Yuri Samogy Siqueira x Spfiber Servicos De Implantacao E Manutencao De Redes De Telecomunicacoes Ltda.

ID: 334145013

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001167-90.2024.5.02.0332

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO YURI SAMOGY SIQUEIRA

Polo Passivo:

SPFIBER SERVICOS DE IMPLANTACAO E MANUTENCAO DE REDES DE TELECOMUNICACOES LTDA.

Notificação

Advogados:

MARIA CARLA ARAUJO RODRIGUES

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ADRIANA LIGIA MONTEIRO DELBONI

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JOSE LUIS MAZUQUELLI JUNIOR

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ALEX SANDRO GOMES ALTIMARI

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CARLOS EDUARDO PEREIRA COSTA

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CARLOS AUGUSTO DA FONSECA JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA ATOrd 1001167-90.2024.5.02.0332 RECLAMANTE: THIAGO YURI SAMOGY SIQUEIR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA ATOrd 1001167-90.2024.5.02.0332 RECLAMANTE: THIAGO YURI SAMOGY SIQUEIRA RECLAMADO: SPFIBER SERVICOS DE IMPLANTACAO E MANUTENCAO DE REDES DE TELECOMUNICACOES LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d4576cf proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho. À consideração de V.Exa. ITAPECERICA DA SERRA/SP, 23 de julho de 2025. CECILIA INES NUNES RUDAS Calculista SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO Vistos. Considerando os termos do processado e a concordância expressa do reclamante em confronto com as contas de liquidação apresentadas pela reclamada às fls. 190/200 (id #f4a832c), tem-se que estas mostram-se aptas para movimentar o presente feito pois, representam os termos da coisa julgada e, assim, HOMOLOGO os cálculos elaborados pela reclamada que foram atualizados até o dia 30/06/2025, conforme quadro abaixo delineado. Os valores da contribuição previdenciária do empregado e contribuição fiscal serão deduzidos do crédito bruto do exequente. Os valores abaixo discriminados deverão ser atualizados na data do efetivo pagamento, através do Sistema PJEcalc. Foram observados os índices de atualização monetária, bem como os percentuais de juros de mora. Em observação ao disposto na Portaria PGF/AGU nº47 de 07/07/2023, bem como o artigo 879, §5º da CLT, deixo de encaminhar os autos ao INSS uma vez que os valores das contribuições previdenciárias não ultrapassam o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Valores Atualizados até 30/06/2025: IPCA-E + SELIC Principal R$ 17.888,82 Juros de Mora R$ 778,94 Total Bruto R$ 18.667,76 (-) INSS Reclamante R$ 212,49 Total Líquido - Reclamante R$ 18.455,27 (+) Honorários Advocatícios pela reclamada R$ 1.866,78 (+) INSS - Reclamada R$ 652,84 (+) Custas R$ 370,00 TOTAL DA EXECUÇÃO R$ 21.557,38 INTIME-SE a executada para pagamento no prazo de 48 Horas, sob pena de penhora de bens (art. 880, da CLT), na pessoa de seu advogado, pelo DEJT (art. 513, §2º, I, do CPC, aplicável por força do art. 769, da CLT). Vislumbrando-se possível pedido de dilação de prazo, desde logo, defiro à reclamada o prazo suplementar e global de 15 (quinze) dias para o cumprimento espontâneo da obrigação, sob pena de execução. ITAPECERICA DA SERRA/SP, 23 de julho de 2025. ROQUE ANTONIO PORTO DE SENA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SPFIBER SERVICOS DE IMPLANTACAO E MANUTENCAO DE REDES DE TELECOMUNICACOES LTDA.

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M.A.C.S. x União Federal (Agu)

ID: 338395320

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1008375-20.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

M.A.C.S.

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Notificação

Advogados:

LUCIANE DE CASTRO MOREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1008375-20.2025.5.02.0000 REQUERENTE: MARIA ALICE CARVALHO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1008375-20.2025.5.02.0000 REQUERENTE: MARIA ALICE CARVALHO SIMOES REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 291e25b proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 19467/2025 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1° Grau) Nº 1001167-28.2021.5.02.0710 PROCESSO RPV (PJe 2° Grau) Nº 1008375-20.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: MARIA ALICE CARVALHO SIMOES EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL (AGU) CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, diante da solicitação de alvará. JOSIANE BASCKEIRA CHINAGLIA Servidor (a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Vistos. Considerando a atualização de cálculos juntada, libere-se: - R$ 58.279,28 ao exequente, referente a seu crédito líquido; - R$ 1.500,46 ao INSS - contribuições previdenciárias da cota do empregado; - R$ 5.468,10 ao INSS - contribuições previdenciárias da cota do empregador. Esclareço que a presente decisão não implica pagamento imediato ao credor, uma vez que tal providência somente será efetivada com a devida observância à ordem cronológica, estando condicionada ao atendimento de todas as diligências eventualmente necessárias, tanto nesta requisição quanto em outras que a antecedam. Segue abaixo “print” da requisição do alvará. Ressalto a importância para que o credor confira todos os dados constantes do alvará, em especial, os dados bancários e valores, devendo, no caso de qualquer retificação necessária, manifestar-se no prazo de 24 horas. Caso os dados estejam corretos, não é necessária qualquer manifestação. Decorrido o prazo mencionado, prossiga-se ao ao cumprimento do alvará. O silêncio será tido como concordância (inclusive quanto aos dados bancários do beneficiário). Solicita-se às partes que, nessa fase, não seja feito qualquer peticionamento caso inexista reparo a ser feito, para que o processo RPV não seja retirado do fluxo de pagamento. Considerando a quitação total da Requisição de Pequeno Valor Requisição de Pequeno Valor, decorrido o prazo de 10 dias sem qualquer manifestação das partes e liberado o alvará em favor do credor, proceda a Secretaria de Execução da Fazenda Pública ao registro do pagamento no GPREC de modo que o mencionado sistema/GPREC gere a automática comunicação ao Juízo da Execução de 1º Grau. Ainda, decorrido o prazo supra sem manifestação das partes, declaro extinto o presente processo RPV nº 1008375-20.2025.5.02.0000 diante da satisfação da obrigação. Arquive-se. Intimem-se. São Paulo, data registrada no PJe. SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - M.A.C.S.

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Felipe Paulino Alves De Barros x Braston Hotels Hotelaria E Eventos Ltda

ID: 277313966

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001167-25.2020.5.02.0011

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FELIPE PAULINO ALVES DE BARROS

Polo Passivo:

BRASTON HOTELS HOTELARIA E EVENTOS LTDA

Notificação

Advogados:

LAIS SANTANA

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DIONETE ABREU DA SILVA

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VALTER RODRIGUES NOGUEIRA JUNIOR

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ANA CRISTINA SABINO

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IGOR INACIO LIMA

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MARIANA GARCIA DA SILVA

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PATRICIA BERA DAMASIO

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AFFONSO PAULO COMISSARIO LOPES

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LEANDRO APARECIDO DE SOUSA

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JUCELIO DOS SANTOS PAIXAO

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JAQUELINE VIANA DE SOUZA

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ANTONIO DE PADUA NOTARIANO JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001167-25.2020.5.02.0011 RECLAMANTE: FELIPE PAULINO ALVES DE BARROS RECL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001167-25.2020.5.02.0011 RECLAMANTE: FELIPE PAULINO ALVES DE BARROS RECLAMADO: BRASTON HOTELS HOTELARIA E EVENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 005a963 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 11ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, em face do retorno dos autos do E. TRT2, destacando: Sentença de ID. 3bf7f5c - Parcial procedência da ação e deferimento da gratuidade da Justiça à parte autora; Sentença de ID. 56c3c4c - Improcedência dos Embargos de Declaração opostos pelo reclamante; Sentença de ID. ba31da5 - Improcedência dos Embargos de Declaração opostos pela parte autora; Acórdão de ID. 9977f59 - Negado provimento ao Recurso Ordinário interposto pelo reclamante; Decisão de ID. 47bdef8 - Denegado seguimento ao Recurso de Revista interposto pela parte autora; Decisão de ID. ca7d200 - Não conhecimento do Agravo de Instrumento interposto pelo reclamante; Trânsito em julgado deu-se em 04/04/2025 (ID. 429f986). SÃO PAULO/SP, data abaixo. FRANCISCO GERARDO PINTO DE FARIAS DESPACHO Vistos, Ante o teor da certidão acima, intime-se a reclamada para apresentar seus cálculos, em 10 dias, observando-se os termos do julgado, de forma pormenorizada e indicando separadamente o principal dos juros, discriminando a data final da atualização, cotas de INSS (cotas partes), e, se houver, a base de cálculo de Imposto de Renda, sem juros de mora, os Rendimentos Tributáveis, Rendimentos Isentos e Não Tributáveis, bem como o número total dos meses de apuração, sob pena de considerar válidos os cálculos que vierem a ser indicados pela parte autora. Os cálculos deverão ser elaborados, preferencialmente, através do sistema PJe-Calc, anexando diretamente o cálculo nos autos como tipo de documento “planilha de cálculos” para o PDF e inserindo, em seguida, o arquivo tipo “.pjc” contendo a planilha elaborada pelo PJe-Calc. No silêncio da reclamada, intime-se o reclamante para apresentar seus cálculos, em 10 dias, observando-se os termos do julgado, de forma pormenorizada e indicando separadamente o principal dos juros, discriminando a data final da atualização, cotas de INSS (cotas partes), e, se houver, a base de cálculo de Imposto de Renda, sem juros de mora, os Rendimentos Tributáveis, Rendimentos Isentos e Não Tributáveis, bem como o número total dos meses de apuração, sob pena de sobrestamento do feito pelo prazo e sob os efeitos do art. 11-A da CLT. SAO PAULO/SP, 22 de maio de 2025. JOSE OTAVIO DE ALMEIDA BARROS JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BRASTON HOTELS HOTELARIA E EVENTOS LTDA

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Felipe Paulino Alves De Barros x Braston Hotels Hotelaria E Eventos Ltda

ID: 277313976

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001167-25.2020.5.02.0011

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FELIPE PAULINO ALVES DE BARROS

Polo Passivo:

BRASTON HOTELS HOTELARIA E EVENTOS LTDA

Notificação

Advogados:

LAIS SANTANA

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DIONETE ABREU DA SILVA

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VALTER RODRIGUES NOGUEIRA JUNIOR

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ANA CRISTINA SABINO

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IGOR INACIO LIMA

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MARIANA GARCIA DA SILVA

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PATRICIA BERA DAMASIO

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AFFONSO PAULO COMISSARIO LOPES

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LEANDRO APARECIDO DE SOUSA

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JUCELIO DOS SANTOS PAIXAO

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JAQUELINE VIANA DE SOUZA

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ANTONIO DE PADUA NOTARIANO JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001167-25.2020.5.02.0011 RECLAMANTE: FELIPE PAULINO ALVES DE BARROS RECL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001167-25.2020.5.02.0011 RECLAMANTE: FELIPE PAULINO ALVES DE BARROS RECLAMADO: BRASTON HOTELS HOTELARIA E EVENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 005a963 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 11ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, em face do retorno dos autos do E. TRT2, destacando: Sentença de ID. 3bf7f5c - Parcial procedência da ação e deferimento da gratuidade da Justiça à parte autora; Sentença de ID. 56c3c4c - Improcedência dos Embargos de Declaração opostos pelo reclamante; Sentença de ID. ba31da5 - Improcedência dos Embargos de Declaração opostos pela parte autora; Acórdão de ID. 9977f59 - Negado provimento ao Recurso Ordinário interposto pelo reclamante; Decisão de ID. 47bdef8 - Denegado seguimento ao Recurso de Revista interposto pela parte autora; Decisão de ID. ca7d200 - Não conhecimento do Agravo de Instrumento interposto pelo reclamante; Trânsito em julgado deu-se em 04/04/2025 (ID. 429f986). SÃO PAULO/SP, data abaixo. FRANCISCO GERARDO PINTO DE FARIAS DESPACHO Vistos, Ante o teor da certidão acima, intime-se a reclamada para apresentar seus cálculos, em 10 dias, observando-se os termos do julgado, de forma pormenorizada e indicando separadamente o principal dos juros, discriminando a data final da atualização, cotas de INSS (cotas partes), e, se houver, a base de cálculo de Imposto de Renda, sem juros de mora, os Rendimentos Tributáveis, Rendimentos Isentos e Não Tributáveis, bem como o número total dos meses de apuração, sob pena de considerar válidos os cálculos que vierem a ser indicados pela parte autora. Os cálculos deverão ser elaborados, preferencialmente, através do sistema PJe-Calc, anexando diretamente o cálculo nos autos como tipo de documento “planilha de cálculos” para o PDF e inserindo, em seguida, o arquivo tipo “.pjc” contendo a planilha elaborada pelo PJe-Calc. No silêncio da reclamada, intime-se o reclamante para apresentar seus cálculos, em 10 dias, observando-se os termos do julgado, de forma pormenorizada e indicando separadamente o principal dos juros, discriminando a data final da atualização, cotas de INSS (cotas partes), e, se houver, a base de cálculo de Imposto de Renda, sem juros de mora, os Rendimentos Tributáveis, Rendimentos Isentos e Não Tributáveis, bem como o número total dos meses de apuração, sob pena de sobrestamento do feito pelo prazo e sob os efeitos do art. 11-A da CLT. SAO PAULO/SP, 22 de maio de 2025. JOSE OTAVIO DE ALMEIDA BARROS JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FELIPE PAULINO ALVES DE BARROS

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Kleber Buratiero e outros x Banco Bradesco S.A.

ID: 321096940

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001167-15.2016.5.02.0383

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

KLEBER BURATIERO MARIA DO CARMO DA SILVA PARADA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Notificação

Advogados:

MILTON FLAVIO DE ALMEIDA CAMARGO LAUTENSCHLAGER

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TIENE RODRIGUES CORREA

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LUCIANNE DA SILVA PAMPOLHA

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ERICSON CRIVELLI

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RODRIGO DOS SANTOS AMORIM

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001167-15.2016.5.02.0383 RECLAMANTE: MARIA DO CARMO DA SILVA PARADA RECLAMAD… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001167-15.2016.5.02.0383 RECLAMANTE: MARIA DO CARMO DA SILVA PARADA RECLAMADO: BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 84eb176 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 3ª Vara do Trabalho de Osasco. Osasco, 08 de julho de 2025. CINTHIAN RODRIGUES NAGATOMY AFONSO Em primeiro lugar, conforme demonstrativo de Id. 1550dc5, verifica-se que o valor líquido devido à reclamante já foi quitado através da liberação dos depósitos recursais (R$30.498,93), bem como o valor incontroverso líquido indicado pela reclamante em sede de agravo de petição (R$414.274,94). Nessa esteira, sendo definitiva a execução, cumpra a Secretaria as seguintes determinações: Do saldo do depósito de Id: 869bb69, no importe de R$485.920,19, em 29/06/2021 (Valor histórico: R$900.195,13 – Líquido incontroverso liberado ao reclamante em sede de AP: R$414.274,94): - TRANSFIRA-SE aos cofres públicos da União (GRU), as Custas Processuais, no valor de R$44,29; - TRANSFIRA-SE aos cofres públicos da União, a Contribuição previdenciária, no valor de R$77.059,87; - TRANSFIRA-SE aos cofres públicos da União (DARF/1889) a importância de R$26.592,24, por conta do IR retido; - TRANSFIRA-SE os honorários do perito engenheiro, ALGÉRIO SZULC, no valor de R$4.174,84; - TRANSFIRA-SE os honorários do perito contador, KLEBER BURATIERO, no valor de R$3.939,00. - LIBERE-SE à ré o valor excedente de R$374.109,95. Juntados os comprovantes dos recolhimentos, DÊ-SE CIÊNCIA o(a) autor(a) para as providências necessárias para o ajuste fiscal anual perante a Receita Federal. Para a expedição dos alvarás eletrônicos, a parte beneficiária deverá providenciar o cadastro dos dados bancários, através do SISCONDJ (www.trtsp.jus.br > Serviços > Guias > Guia de Depósito > Cadastro de Dados Bancários de Advogados) ou, se for o caso, informar nos autos, conta bancária de titularidade da pessoa jurídica (reclamada). Nesse passo, JULGO extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC, uma vez que a obrigação se encontra satisfeita pelo devedor. Ante os exatos termos da Recomendação nº 1/GCGJT, de 16 de maio de 2024, deverá a ré comprovar, no prazo de 20 dias, a escrituração dos dados de processos trabalhistas no Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial - evento “S-2500 - Processos Trabalhistas”). Por fim, cumpridas as determinações supra, dê-se vistas à UNIÃO/PGF. Ciência às partes, nos termos do art. 54, § 7º, da Consolidação das Normas da Corregedoria do E. TRT da 2ª Região. Após, ao Arquivo. INTIMEM-SE. RICARDO GALVAO DE SOUSA LINS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DO CARMO DA SILVA PARADA

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Kleber Buratiero e outros x Banco Bradesco S.A.

ID: 321096941

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001167-15.2016.5.02.0383

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

KLEBER BURATIERO MARIA DO CARMO DA SILVA PARADA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Notificação

Advogados:

MILTON FLAVIO DE ALMEIDA CAMARGO LAUTENSCHLAGER

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TIENE RODRIGUES CORREA

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LUCIANNE DA SILVA PAMPOLHA

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ERICSON CRIVELLI

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RODRIGO DOS SANTOS AMORIM

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001167-15.2016.5.02.0383 RECLAMANTE: MARIA DO CARMO DA SILVA PARADA RECLAMAD… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001167-15.2016.5.02.0383 RECLAMANTE: MARIA DO CARMO DA SILVA PARADA RECLAMADO: BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 84eb176 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 3ª Vara do Trabalho de Osasco. Osasco, 08 de julho de 2025. CINTHIAN RODRIGUES NAGATOMY AFONSO Em primeiro lugar, conforme demonstrativo de Id. 1550dc5, verifica-se que o valor líquido devido à reclamante já foi quitado através da liberação dos depósitos recursais (R$30.498,93), bem como o valor incontroverso líquido indicado pela reclamante em sede de agravo de petição (R$414.274,94). Nessa esteira, sendo definitiva a execução, cumpra a Secretaria as seguintes determinações: Do saldo do depósito de Id: 869bb69, no importe de R$485.920,19, em 29/06/2021 (Valor histórico: R$900.195,13 – Líquido incontroverso liberado ao reclamante em sede de AP: R$414.274,94): - TRANSFIRA-SE aos cofres públicos da União (GRU), as Custas Processuais, no valor de R$44,29; - TRANSFIRA-SE aos cofres públicos da União, a Contribuição previdenciária, no valor de R$77.059,87; - TRANSFIRA-SE aos cofres públicos da União (DARF/1889) a importância de R$26.592,24, por conta do IR retido; - TRANSFIRA-SE os honorários do perito engenheiro, ALGÉRIO SZULC, no valor de R$4.174,84; - TRANSFIRA-SE os honorários do perito contador, KLEBER BURATIERO, no valor de R$3.939,00. - LIBERE-SE à ré o valor excedente de R$374.109,95. Juntados os comprovantes dos recolhimentos, DÊ-SE CIÊNCIA o(a) autor(a) para as providências necessárias para o ajuste fiscal anual perante a Receita Federal. Para a expedição dos alvarás eletrônicos, a parte beneficiária deverá providenciar o cadastro dos dados bancários, através do SISCONDJ (www.trtsp.jus.br > Serviços > Guias > Guia de Depósito > Cadastro de Dados Bancários de Advogados) ou, se for o caso, informar nos autos, conta bancária de titularidade da pessoa jurídica (reclamada). Nesse passo, JULGO extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC, uma vez que a obrigação se encontra satisfeita pelo devedor. Ante os exatos termos da Recomendação nº 1/GCGJT, de 16 de maio de 2024, deverá a ré comprovar, no prazo de 20 dias, a escrituração dos dados de processos trabalhistas no Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial - evento “S-2500 - Processos Trabalhistas”). Por fim, cumpridas as determinações supra, dê-se vistas à UNIÃO/PGF. Ciência às partes, nos termos do art. 54, § 7º, da Consolidação das Normas da Corregedoria do E. TRT da 2ª Região. Após, ao Arquivo. INTIMEM-SE. RICARDO GALVAO DE SOUSA LINS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.

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Adauto Rodrigues Miguel x Tga - Transportes Gralha Azul Do Brasil Ltda e outros

ID: 326046357

Tribunal: TRT2 Órgão: 90ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001167-06.2025.5.02.0090

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ADAUTO RODRIGUES MIGUEL

Polo Passivo:

TGA - TRANSPORTES GRALHA AZUL DO BRASIL LTDA TLGA TRANSPORTES E LOGISTICA GRALHA AZUL DO BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL BAZELA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 90ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001167-06.2025.5.02.0090 RECLAMANTE: ADAUTO RODRIGUES MIGUEL RECLAMADO: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 90ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001167-06.2025.5.02.0090 RECLAMANTE: ADAUTO RODRIGUES MIGUEL RECLAMADO: TGA - TRANSPORTES GRALHA AZUL DO BRASIL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 794a055 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MMª Juíza do Trabalho da 90ª Vara do Trabalho de São Paulo, Dra. ANDREA RENZO BRODY, para deliberações. SAO PAULO/SP, 11/07/2025. Marcelo de Souza Lima DECISÃO Vistos. O reclamante requer a concessão de tutela antecipada de urgência, para sua imediata reinclusão na folha de pagamento, com o correspondente pagamento dos salários até o trânsito em julgado da decisão judicial que decretar a rescisão contratual. Alega que se encontra no chamado "limbo previdenciário", visto que não retornou ao trabalho após o término do afastamento previdenciário por auxílio-doença (código 31), em 31/10/2024. Passo à apreciação. Não vislumbro a configuração das hipóteses previstas no artigo 300 ou no inciso II do artigo 311, ambos do Código de Processo Civil, sendo inaplicável, por ora, o disposto em seu parágrafo único. Ressalto que o imediato deferimento da tutela pretendida, sem a regular instrução probatória, somente deve ocorrer inaudita altera pars em casos excepcionais, somando-se a isso o caráter irreversível do pagamento imediato de salários, sobretudo sem a correspondente reintegração ao posto de trabalho. Registre-se, por oportuno, que não há prova inequívoca de impedimento ou recusa do empregador quanto ao retorno do reclamante ao trabalho. E, de toda forma, o atestado de saúde ocupacional consigna que o empregado está inapto. Tal situação, a toda evidência, requer prévia dilação probatória nos autos, mormente diante da ausência de norma legal que assegure o pagamento de salários sem a correspondente prestação de serviços. Indefiro, por ora, o requerido, ressaltando que a questão poderá ser reapreciada oportunamente. Intime-se o autor. O reclamante não forneceu, na petição inicial, todas as informações necessárias para o trâmite pelo Juízo 100% Digital, conforme exigido pelo art. 2º, parágrafo único, da Resolução CNJ nº 345/2020 e art. 5º, §1º, do Ato GP nº 10/2021 deste E. TRT, motivo pelo qual indefiro a tramitação do feito nesses moldes. Proceda a Secretaria à retificação. A audiência UNA já designada será PRESENCIAL, devendo o reclamante comparecer, sob pena de arquivamento do feito, e a reclamada, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato. Intime-se. Citem-se as reclamadas. SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. ANDREA RENZO BRODY Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ADAUTO RODRIGUES MIGUEL

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Israel Mendes De Oliveira x Kelvin De Azevedo Dantas e outros

ID: 324655681

Tribunal: TRT2 Órgão: 42ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001167-53.2025.5.02.0042

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ISRAEL MENDES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

KELVIN DE AZEVEDO DANTAS NIVALDO DE FARIAS ALMEIDA NETO NM LOGISTICA LTDA NT LOGISTICA LTDA

Notificação

Advogados:

ALEX PEREIRA CHAGAS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 42ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001167-53.2025.5.02.0042 RECLAMANTE: ISRAEL MENDES DE OLIVEIRA RECLAMADO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 42ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001167-53.2025.5.02.0042 RECLAMANTE: ISRAEL MENDES DE OLIVEIRA RECLAMADO: NT LOGISTICA LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 60a61f8 proferido nos autos. C O N C L U S Ã O Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MMª Juíza do Trabalho Lívia Soares Machado, certificando que o Reclamante requereu, em sua petição inicial, que o feito tramitasse pelo “Juízo 100% Digital”. À elevada apreciação de V. Exa. São Paulo, 11 de julho de 2025. Ângela Maria de Souza Vieira Servidor D E S P A C H O Vistos, etc. Da análise da petição inicial, verifico que o Reclamante requereu que o feito tramitasse pelo “Juízo 100% Digital”, todavia também requer que as futuras publicações sejam feitas via Diário Oficial. Subentende-se, dessa forma, que o Autor não concorda com todas as regras do Juízo Digital, eis que prefere não receber intimações por meios eletrônicos, conforme autorizado pelo art. 2º, parágrafo único, da Resolução nº 345/2020 do CNJ. Dessa maneira, observe a Secretaria da Vara a retificação da autuação no sistema PJE, a fim de retirar o trâmite do processo pelo “Juízo 100% Digital". Designe-se audiência UNA para o dia dia 30/09/2025 às 10:00, pela via PRESENCIAL, devendo as partes comparecer, sob as penas do art. 844 da CLT. As partes apresentarão rol de testemunhas, no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, sob pena de serem ouvidas apenas as que comparecerem espontaneamente. Incumbirá às partes intimar as testemunhas que serão inquiridas, nos termos do Provimento GP/CR n° 05/2008, valendo cópia deste despacho, assinado pela Magistrada, como Mandado de Intimação, desde que preenchidos de forma legível os dados pessoais solicitados no modelo transcrito ao final. No caso de descumprimento dessas diretrizes, somente serão inquiridas as testemunhas que comparecerem espontaneamente. A testemunha intimada fica advertida de que deverá comparecer à Justiça do Trabalho para inquirição, sob pena de fixação de multa e condução coercitiva pelo Oficial de Justiça. INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA A testemunha intimada fica advertida de que deverá comparecer à Justiça do Trabalho para inquirição, sob pena de fixação de multa e condução coercitiva pelo Oficial de Justiça. Local: 42ª Vara do Trabalho do Fórum Ruy Barbosa de São Paulo Av. Marquês de São Vicente, 235, CEP 01139-001 Data e hora da audiência:___/ ___ /_____ às ___ h___ min. Nome: _______________________________________________________ R.G.:_________________________________________________________ C.P.F.________________________________________________________ Assinatura:___________________________________________________ SAO PAULO/SP, 12 de julho de 2025. LIVIA SOARES MACHADO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ISRAEL MENDES DE OLIVEIRA

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Ricardo Pereira Paz x Auto Moto Escola Goncalves Dias Ltda

ID: 328986357

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001167-95.2025.5.02.0707

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO PEREIRA PAZ

Polo Passivo:

AUTO MOTO ESCOLA GONCALVES DIAS LTDA

Notificação

Advogados:

ALBERTO AKIYOSHI BRITO SILVA

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ADEMILSON GALDINO DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001167-95.2025.5.02.0707 RECLAMANTE: RICARDO PEREIRA PAZ RECLA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001167-95.2025.5.02.0707 RECLAMANTE: RICARDO PEREIRA PAZ RECLAMADO: AUTO MOTO ESCOLA GONCALVES DIAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a032761 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. RODRIGO SILVA ZUNDT DESPACHO Mantenho a audiência UNA PRESENCIAL para o dia 13/08/2025 às 11:40 horas. As partes deverão comparecer pessoalmente à audiência designada, sob pena de aplicação dos ônus processuais descritos no art. 844 da CLT (arquivamento, revelia e confissão). A parte autora requer a realização de audiência telepresencial. Entretanto, considerando a insuficiência de condições técnicas nas instalações físicas desta 7ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul para a realização da audiência na modalidade requerida, bem como que, nos termos Resolução GP/CR 05/2022, a audiência deve ser realizada prioritariamente na modalidade presencial, o requerimento deve ser indeferido. Destarte, considerando a necessidade de celeridade processual (art. 5º, LXXVIII da CF e art. 765 da CLT), que fatalmente será prejudicada diante de problemas técnicos que implicarão em adiamento e refazimento dos atos processuais, fica mantida a modalidade PRESENCIAL. A reclamante deverá informar o seu número de inscrição junto ao PIS até a data da audiência. Intime-se o reclamante e cite-se a reclamada. A apresentação das testemunhas será na forma do art. 852-H, § 2º. Na hipótese de pedido de adicional de insalubridade/periculosidade, indenização por acidente do trabalho, ou qualquer outro atinente à segurança e saúde do trabalhador, deverá a empresa reclamada trazer aos autos cópias dos LTCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho), PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) e de laudo pericial da atividade ou local de trabalho, referentes ao período em que o reclamante prestou serviços na empresa. Nos termos do art. 790, §4º da CLT, a concessão do benefício da Justiça gratuita é condicionada à comprovação de sua necessidade por documentação hábil, não bastando a mera juntada de declaração de hipossuficiência, devendo a autora atentar-se ao quanto disposto no § 3º do referido dispositivo legal. Atentem-se as partes e o(a)s senhores(as) advogados(as) que o andamento da pauta de audiências da Vara encontra-se disponível para acompanhamento através do aplicativo Jte ou pelo site https://jte.csjt.jus.br. SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. OLGA VISHNEVSKY FORTES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RICARDO PEREIRA PAZ

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Decivaldo Santos Silva x Condominio Edificio Pedra Coral e outros

ID: 330578695

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001167-61.2025.5.02.0007

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DECIVALDO SANTOS SILVA

Polo Passivo:

CONDOMINIO EDIFICIO PEDRA CORAL SP TECN SPOOL TERCEIRIZACAO EIRELI TECN SPOL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - ME

Notificação

Advogados:

MARIA LUIZA RIBEIRO DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001167-61.2025.5.02.0007 RECLAMANTE: DECIVALDO SANTOS SILVA RECLAMADO: TE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001167-61.2025.5.02.0007 RECLAMANTE: DECIVALDO SANTOS SILVA RECLAMADO: TECN SPOL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 26db358 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. VALESCA ROSANA DE OLIVEIRA TOSTES DESPACHO Vistos. Ante o requerimento do autor para que o feito tramite pelo Juízo 100% Digital, fica designada audiência Una por videoconferência (rito sumaríssimo) para o dia 13/10/2025 10:30, quando as partes deverão comparecer sob as penas da lei. Tendo em vista o teor da portaria CR 07/2020 e a orientação da Corregedoria deste E.Tribunal, a videoaudiência será realizada por meio da plataforma oficial de Videoconferência para realização de audiências e sessões de julgamento na Justiça do Trabalho instituída pelo Ato Conjunto TST. CSJT.GP Nº 54/2020 - ZOOM. É possível acessar a plataforma por meio de computadores pessoais e dispositivos móveis (tablets e smartphones, por exemplo), desde que contenham recursos de captação de áudio e vídeo. Abaixo seguem os dados para que as partes possam participar da sessão virtual: Link: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/88665112048?pwd=zdqotNgSbbECb2YqVxrAabMvCbbwjV.1 ID da reunião: 886 6511 2048 Senha de acesso: 506867 A própria parte deve enviar os dados a todos que participarão da videoaudiência, inclusive testemunhas. O rol de testemunhas poderá ser apresentado em 05 dias, contados do recebimento da citação inicial, sob pena de preclusão quanto a sua apresentação, facultando-lhe, no entanto, a oitiva das testemunhas que comparecerem espontaneamente à audiência. Apresentado referido rol de testemunhas, caberá a V.Sª a intimação pessoal das pessoas ali arroladas, na forma do disposto no art. 305 da Consolidação das Normas da Corregedoria Regional - Provimento GP/CR 13/2006 - valendo a presente como mandado de intimação a ser entregue às referidas testemunhas para que compareçam a este Juízo a fim de prestar depoimento na audiência designada nestes autos, sujeitando-se a condução coercitiva e multa na hipótese de não comparecimento. Deverá o comprovante de intimação ser apresentado pela parte interessada, no sistema PJE, até o início da audiência, na hipótese de não comparecimento das testemunhas a fim de comprovar a sua efetiva intimação. Deverá a parte diligenciar junto ao Sistema Eletrônico do PJE para acompanhar o feito bem como verificar eventual aditamento à inicial - peticionados até 05 dias antes da audiência designada pelo(a) autor(a) - independente de intimação. Intime-se. SAO PAULO/SP, 19 de julho de 2025. JULIANA PETENATE SALLES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DECIVALDO SANTOS SILVA

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