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Moacir Pantosi Falcao x Plano & Plano Construcoes E Participacoes Ltda e outros

ID: 314471110

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001026-49.2020.5.02.0611

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MOACIR PANTOSI FALCAO

Polo Passivo:

PLANO & PLANO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA PLANO & VENDAS CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA.

Notificação

Advogados:

ELIANE RIBEIRO GAGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO FOGAROLLI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO MENEGHINI DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIANE MIRANDA RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001026-49.2020.5.02.0611 RECLAMANTE: MOACIR PANTOSI FALCAO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001026-49.2020.5.02.0611 RECLAMANTE: MOACIR PANTOSI FALCAO RECLAMADO: PLANO & VENDAS CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1f1d88a proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. São Paulo, data abaixo. RICARDO DA SILVA ROCHA - Servidor DESPACHO Vistos. Em cumprimento ao determinado no r. despacho Id 9651718, segue a indicação dos marcadores específicos de temas dos depoimentos das partes e testemunhas colhidos em audiência: Depoimento pessoal do reclamante – parte 1 - Id afae247: Parte autora. Dados do contrato – admissão, demissão e cargos (00:00:00). Parte autora. Vínculo de emprego (00:03:48). Parte autora. Comissões e forma de pagamento (00:14:53). Parte autora. Metas (00:16:15). Parte autora. Jornada de Trabalho e controle da jornada (00:17:08). Depoimento pessoal do reclamante – parte 2 - Id a224803: Parte autora. Vínculo de emprego (00:00:00) Parte autora. Dispensa / Término do contrato (00:03:46). Depoimento pessoal do(a) preposto - Id 49b2bc2: Parte ré. Responsabilidade solidária (00:00:00). Parte ré. Vínculo de emprego (00:00:50). Parte ré. Comissão (00:03:54). Parte ré. Jornada de Trabalho (00:04:36). Parte ré. Comissão (00:06:43). Parte ré. Jornada de Trabalho (00:08:30). Parte ré. Vínculo de emprego – disponibilização de equipamentos, celular, cartão de visita, crachá, pessoalidade, subordinação (00:09:20). Primeira testemunha do reclamante: DENNIS CALAZANS DE BRITO - parte 1 - Id a54a981: 1a testemunha da parte autora. Contradita (00:00:00). 1a testemunha da parte autora. Dados do contrato, período, cargo, local de trabalho (00:02:30) 1a testemunha da parte autora. Vínculo de emprego (00:04:52) 1a testemunha da parte autora. Jornada de Trabalho e controle da jornada (00:06:44) 1a testemunha da parte autora. Comissões (00:10:07) 1a testemunha da parte autora. Vínculo de emprego: faltas, subordinação, pessoalidade (00:12:58) 1a testemunha da parte autora. Treinamento (00:14:09) 1a testemunha da parte autora. Vínculo de emprego: cartão de visita, crachá, custeio dos cartões de visita, contrato de prestação de serviço (00:14:30) Primeira testemunha do reclamante: DENNIS CALAZANS DE BRITO - parte 2 - Id ea8fc89: 1a testemunha da parte autora. Vínculo de emprego: exclusividade (00:00:00) 1a testemunha da parte autora. Hierarquia na reclamada (00:00:19) 1a testemunha da parte autora. Jornada de trabalho (00:01:10) 1a testemunha da parte autora. Metas (00:08:59) 1a testemunha da parte autora. Treinamento (00:12:40) Primeira testemunha do reclamante: DENNIS CALAZANS DE BRITO - parte 3 - Id c17ce48: 1a testemunha da parte autora. Comissão – problemas com cheque (00:00:00) Primeira testemunha do(a) reclamado(a): FABIO TREVISANI - Id 38c25d2: 1a testemunha da parte reclamada. Contradita (00:00:00). 1a testemunha da parte reclamada. Vínculo de emprego (00:03:14) 1a testemunha da parte reclamada. Jornada de Trabalho (00:09:08) 1a testemunha da parte reclamada. Comissões (00:09:30) 1a testemunha da parte reclamada. Responsabilidade solidária (00:13:32). 1a testemunha da parte reclamada. Comissões (00:15:55) 1a testemunha da parte reclamada. Treinamento (00:21:16) Segue, ainda, a transcrição dos depoimentos: Depoimento pessoal do(a) reclamante: “que começou a trabalhar para a reclamada em 2013, como corretor; que ficou 3 meses como corretor, depois passou a coordenador, trabalhando por 2 anos e depois passou para gerente; que parou de prestar serviços em janeiro de 2021; que melhor esclarecendo, prestou serviços até janeiro de 2020; que ficou afastado por 4 meses, em 2015, retornando em 2016; que foi dispensado pelo Edgar Paulo Vono e depois foi contratado novamente pelo Rodrigo Menderico; que quando retornou, voltou como corretor por 2 semanas e, logo em seguida, assumiu o cargo de gerente; que houve alteração na dinâmica de trabalho, pois assumiu equipe de corretores e fazia toda a gestão desses corretores; que a Plano e Vendas que fazia a entrevista com os corretores e encaminhava para a equipe do depoente; que à vista do PDF do processo, documento de folhas 329 (instrumento particular de prestação de serviços de corretagem imobiliária e promoção de vendas), reconhece como sua a assinatura; que atualmente trabalha como corretor autônomo; que não trabalha para nenhuma imobiliária; que não trabalha para a Imobiliária Vivaz, mas é cadastrado para vender os produtos deles; que é corretor autônomo e trabalha vendendo produtos da Imobiliária Vivaz; que na Vivaz não tem nenhuma exigência e faz o seu período, sem cobranças até o momento; que havia diferença entre o trabalho na Vivaz e na reclamada, pois na reclamada havia gerente e as pessoas escaladas precisavam participar das roletas e de tudo o que acontecia no plantão; que na reclamada era gerente, enquanto na Vivaz é autônomo; que o gerente faz as escalas para os corretores e o gerente da Vivaz faz o mesmo papel que o depoente fazia na Plano; que o depoente como corretor autônomo faz o seu período e horário; que esse gerente da Vivaz é exclusivo da Vivaz; que o depoente teve uma empresa de recuperação de plástico, mais ou menos em 2008, que não seguiu em frente; que a MF é uma página criada para gerar clientes (lides) para os corretores da sua equipe, e abriu ela instruído pelo seu superintendente, Srº Daniel Palace; que não havia liberdade na sua rotina de trabalho e trabalhava de acordo com a escala da diretoria; que havia reuniões todas as segundas-feiras no escritório da Plano e Vendas nas quais eram discutidas as escalas de todos os gestores e quem fazia essas escalas eram os diretores e superintendentes; que não poderia se fazer substituir por outra pessoa e o depoente tinha que cumprir escala; que no período que trabalhou, faltou umas 3 ou 4 vezes, justificadas, por motivo de saúde, avisando a superintendência que colocava outra pessoa para cobrir o depoente; que todas as vezes que faltou foi por motivo de saúde e sempre apresentou os atestados para a diretoria, para o Palace, Vono e Menderico, que eram seus diretores; que não teve punição, em razão do comprovante; que na reclamada ou cumpria dessa forma, ou era punido e era ameaçado de dispensa; que os cheques eram dos clientes, sendo encaminhados para o jurídico e pagadoria da Plano e Vendas, e depois de um período de 7 a 10 dias, pagavam para o depoente por meio do cheque dos próprios clientes; que demorava os 7 a 10 dias, pois era o prazo de desembolso da unidade; que no período que trabalhou na reclamada, nunca teve problema do cheque não ter fundos; que tudo o que vendeu, o depoente recebeu; que em caso de cheque devolvido, a instrução era levar para o jurídico da empresa que se responsabilizava; que como gerente, como tinha equipe abaixo do depoente, nunca ficou sem vender e sempre vendeu; que quem não vendesse havia punição, com ameaça de dispensa, pois tinham que cumprir a meta da empresa; que a meta era a quantidade de vendas de determinadas unidades; que a meta era passada por escrito, havia planilhas, e também em reuniões; que o depoente trabalhava na escala 6 X 1; que a diretoria da reclamada fazia a escala de folga e tinha que cumprir; que havia controle da jornada; que entrava às 09:00 horas e trabalhava até às 21:00 horas / 22:00 horas, pois trabalhava no shopping e tinha que cumprir esse horário; que a recepcionista pegava todos os dias a roleta do plantão e encaminhava para todos os superintendentes e o depoente recebia email e telefone dos diretores; que o controle da jornada era diário e dessa forma; que a recepcionista passava a roleta para a diretoria e o depoente tinha acesso, pois olhava a roleta que foi feita e a recepcionista tirava foto e encaminhava para a diretoria; que a recepcionista era contratada pela Plano e Plano; que havia reuniões toda segunda-feira; que participavam das reuniões todos os gerentes e diretores, como Reinaldo Queiroz, Renato Ruga, Jean, Kassoto, Osvaldo, os gerentes da empresa; que essas pessoas indicadas eram gerentes contratados pela Plano e Vendas para vender produtos da Plano e Plano e tinham CRECI; que as reuniões eram para alinhamento sobre metas, escalas, atividades da semana, estratégias para vendas dos produtos; que o depoente não vendia imóveis, auxiliando os corretores; que criou a página de folhas 269 do PDF para gerar clientes para sua equipe, bem como as páginas de folhas 267/268; que o número de celular que consta na folha 267 é corporativo da Plano e Plano e quem fornecia era a Plano e Vendas; que na saída, foi chamado pelo Daniel Palace que disse para o depoente que não precisava mais dos seus serviços; que havia apenas o depoente e o Srº. Daniel na mesa; que gerente, coordenador, supervisor são nomenclaturas do mercado e não da reclamada; que o depoente, por exemplo, começou como corretor e depois promoveram para coordenador e depois para gerente e quem promoveu o depoente foram os próprios diretores. Nada mais"; Depoimento pessoal do(a) preposto(a) do(s) reclamado(a)(s):“que Plano e Vendas é uma imobiliária que vende os produtos da incorporadora Plano e Plano; que elas pertencem ao mesmo grupo econômico; que o reclamante prestou serviços para a empresa em dois momentos, de 2013 até início de 2015; que o reclamante pediu para se descredenciar, ficou um período afastado e em setembro/outubro de 2015, pediu o credenciamento novamente, ficando até início de 2020; que o reclamante era corretor autônomo; que o reclamante tinha uma equipe de corretores que ele organizava; que não sabe precisar o período exato que o reclamante trabalhou nesse modelo; que a Plano e Vendas hoje possui em média dois mil corretores associados; que não existe corretor registrado; que os corretores se intitulam com as nomenclaturas gerente de vendas, coordenador e supervisor, que são nomenclaturas de mercado e se auto intitulam assim para se organizar e desenvolver suas atividades; que a reclamada não tem essa nomenclatura; que os diretores da Plano e Venda eram o Edgar Vono e o Gledson, nos últimos 5 anos, e faziam parte do contrato social da reclamada; que o percentual de comissão recebido pelo reclamante era de 0,20% a 0,30% de cada venda; que a empresa tem um X percentual de comissão e o rateio é feito entre os corretores; que não havia escala de trabalho; que o reclamante decidia os dias que trabalhava; que na função de autônomo, quanto mais desempenhava a função, mais havia possibilidade de vendas, mas geralmente ele trabalhava de 3 a 4 dias e nos plantões de finais de semana, mas não havia escala e quantidade fixa de dias de trabalho; que o reclamante tinha uma equipe de corretores que organizava, mas precisamente não sabe dizer o período, sabendo que foi no segundo período, não sabendo especificar as datas; que os corretores dessa equipe organizada pelo reclamante eram recrutados pelo reclamante e esses corretores firmavam contrato de associação junto a Plano e Vendas; que o reclamante tinha liberdade para montar sua equipe; que o reclamante recebia em torno de R$ 8.000,00/9000,00, de comissão; que o reclamante não precisava entregar recibo para a reclamada, pois quem pagava a comissão dos corretores eram os clientes e não a empresa; que depois de assinado o contrato, juntamente com os cheques, a documentação era direcionada para o financeiro da empresa, que ficava aguardando os 7 dias, referente a cláusula de arrependimento prevista no CDC, e depois desse período, o cheque era entregue para o corretor, que assinava um recibo, já que o cheque estava sob a guarda da empresa; que sempre havia o recibo da comissão recebida pelo reclamante; que o horário normal de funcionamento dos estandes é das 09:00 horas às 19:00 horas, de segunda-feira a segunda-feira, à exceção do shopping, cujo horário é das 10:00 horas às 22:00 horas; que o reclamante como fazia assessoria, por vezes, os corretores da equipe dele estavam no shopping e o reclamante prestava assessoria, ajudava na organização e via se estava faltando algo no estande; que mesa e telefone eram disponibilizados pela reclamada; que a reclamada disponibilizou também celular, mas não era obrigatório o uso; que o custeio do celular corporativo era feito pela reclamada; que havia crachá para identificação do corretor pelo cliente nos estandes; que não havia fornecimento de cartão de visita; que o reclamante não enviou outra pessoa em seu lugar, mas é possível se fazer substituir; que a alteração de corretor, para coordenador, para gerente de vendas, é uma auto organização dos próprios corretores, de acordo com a maior expertise, quem vendia mais, e automaticamente iam se ajustando; que havia conversa entre os corretores e se um corretor novo quisesse ser gerente e fosse aprovado pelos demais, tornar-se-ía gerente; que o reclamante além de auxiliar poderia fazer vendas diretas; que não tem conhecimento se o reclamante fez vendas diretas, mas poderia. Nada mais"; Primeira testemunha do(a) reclamante: DENNIS CALAZANS DE BRITO, RG nº 27484712, CPF nº 30342566806, residente e domiciliado(a) na Rua Muniz de Sousa 550, APTO 14B, Aclimação, São Paulo/SP, CEP: 01534-000. Testemunha contraditada ao argumento de amizade íntima, ter processo com mesmo objeto e patrono e ter interesse na solução do feito e não ser isento. Inquirida, alegou que não tem parentesco, não tem grau de amizade; que não se considera amigo do reclamante, não foi em sua residência, não trocam conversas por whatsapp e telefone; que foi chamado para ser testemunha por seu advogado; que tem processo contra a reclamada, com o mesmo advogado, não sabendo se com os mesmos pedidos, pois não sabe quais são os pedidos deste processo. A(s) reclamada(s) não tem provas da contradita. REJEITO A CONTRADITA, haja vista a inexistência de provas sobre a amizade íntima e considerando ainda que os demais fatos alegados não constituem motivo de impedimento ou suspeição. Advertida e compromissada. Depoimento: "que trabalhou para as reclamadas no período de 2014 até 2018; que trabalhava como supervisor de vendas; que trabalhavam por regiões e trabalhou na região Sul, Leste, Interior, Osasco, onde fosse determinado pela diretoria; que cada regional tinha uma série de condomínios; que trabalhou com o reclamante; que inicialmente trabalharam juntos em Barueri (2014), depois na Zona Sul (2016/2017) e ao final na Zona Leste (2017/2018), até 2018, quando o depoente saiu; que em 2014, quando conheceu o reclamante, ele era coordenador; que o depoente saiu de Barueri e foi para o interior; que o reclamante era coordenador e depois virou gerente; que quando o depoente saiu da Plano, o reclamante tinha o cargo de gerente; que o diretor geral era o Luiz Armando, o diretor comercial Rodrigo Menderico; que o depoente tinha como gestor o Gledson; que o reclamante tinha como diretor o Vono e o depoente o Gledson; que havia essas hierarquias na reclamada; que as nomenclaturas como supervisor, coordenador, gerente, eram definidas pela própria diretoria; que o depoente entrou como supervisor e foi assim até o final, e se houvesse alguma promoção, ou rebaixamento, vinha da diretoria; que a determinação era da diretoria; que não tinha como o depoente entrar e se intitular coordenador ou gerente; que havia escala de trabalho; que a escala era passada pelos superiores; que as mudanças do depoente de regionais foram por determinação de cima, assim como a escala de folga; que a escala do depoente era em média das 09:00 horas às 21:00 horas, todos os dias, com 1 folga na semana, quando havia, sendo a folga determinada pela diretoria e não era fixa; que durante a semana, fixas eram as reuniões; que toda semana tinham que ir na empresa participar de reunião, apresentar números do que vendiam; que as reuniões ocorriam segundas e quartas e, antes eram de segunda e terça; que todas as semanas tiveram reuniões em todo o período que trabalhou; que não poderia folgar nesses dias; que finais de semana, que eram os principais dias de vendas, também não tinham folgas; que tudo era determinado pela diretoria e o depoente não poderia folgar quando quisesse; que o mesmo ocorria com o reclamante; que autor e depoente atuavam nos mesmos locais, nos mesmos estandes; que sem ser indagado, respondeu que se faltasse sem justificar receberia advertência; que havia controle de horário; que quando chegavam no estande de vendas, geralmente, às 09:00 horas, o controle era feito pela recepção que avisava a empresa por email/telefone/whatsapp; que a recepção era da própria empresa reclamada; que isso valia para entrada e saída; que quando da contratação, era apresentado o percentual de comissão; que no cargo do depoente, recebia o valor fixo e comissionamento; que no cargo do reclamante, recebia apenas comissionamento; que todos os valores percentuais eram determinados pela reclamada; que o processo completo da compra do apartamento ia para a empresa, o departamento jurídico fazia o procedimento e depois de um prazo as comissões eram liberadas; que não recebia a comissão no ato da venda, mas após o procedimento de pós venda feito pelo jurídico da reclamada; que a média de comissionamento recebida pelo depoente, sem o fixo, era de R$ 16.000,00 / R$ 17.000,00, por mês; que o gerente tem uma média de comissionamento de R$ 15.000,00 a R$ 20.000,00, no total, por mês; que o gerente de vendas não poderia fazer venda direta para os clientes; que tinha que justificar faltas; que se não justificasse, havia punição, como ameaça e advertência verbal; que conhece pessoa que foi desligada por essa situação como o Rafael, o Cássio, o Renato do interior; que não era possível o reclamante se fazer substituir por outra pessoa; que existe treinamento e integração e cursos pela empresa; que havia cartão de visita e crachá de identificação, tudo custeado pela reclamada; que assinou contrato de prestação de serviços o que era obrigatório e não havia opção de não ser assinado; que não havia possibilidade de venda de produtos de outras empresas, sendo os produtos 100% exclusivos da Plano; que a hierarquia na empresa era, acima do corretor, estava o gerente de vendas, acima deste, estava o superintendente que cuidava dos gerentes, acima deste a diretoria comercial e de corporação e, acima da diretoria, os presidentes; que os horários do depoente eram sempre os mesmos já informados; que em relação ao controle do horário feito pela recepcionista era prática geral da empresa e já presenciou esse controle em relação ao reclamante, e o depoente como supervisor, acaso o reclamante não comparecesse no horário, poderia reclamar; que o depoente presenciou, pois trabalhou junto com o reclamante nos mesmos locais; que o reclamante auxiliava a sua equipe, mas o gerente não poderia vender diretamente, e recebia a comissão referente a venda da equipe; que a escala de trabalho era feita pelos superiores e o depoente não conseguia interferir na escala; que a escala do depoente, era diferente da do reclamante, por serem cargos diferente, que acredita que a escala do reclamante era feita pelo Rodrigo Menderico e pelo Vono; que a escala era sempre pela diretoria e não pelo supervisor ou gerente; que as reuniões eram para discutir resultados da semana, quinzena, mês, vendas e estratégias; que não havia possibilidade de alteração da escala pelos próprios colaboradores; que havia metas de vendas e eram passadas de acordo com o tamanho da meta, que havia metas do mês, da semana, da quinzena, do ano, mas todas vinham de cima; que as metas tinham que vir para o time todo e eram passadas por meio de campanhas de email, em eventos como em churrascarias, e eram informadas pela própria empresa através do setor de marketing; que em caso de não atingimento de metas havia agressão verbal, cobranças, muitas vezes a diretoria não entendia porque não batiam metas; que queriam bater as metas, mas às vezes não conseguiam e havia cobranças mais firmes e verbais; que não presenciou ninguém ser punido por não cumprir meta; que melhor esclarecendo, já presenciou e sofreu advertência verbal pelo não cumprimento de metas; que não presenciou ninguém ser mandado embora por não cumprir as metas; que o depoente já participou das mesmas reuniões com o reclamante; que os treinamentos eram sobre produtos, sistema financeiro de habitação, técnicas de vendas, imersão de técnicas de vendas, treinamento de abordagem e como lidar com os clientes, vários treinamentos nesse seguimento; que o reclamante trabalhava com veículo próprio; que se tivesse algum problema com cheque da comissão, como cheque sem fundos, tratava diretamente com o jurídico da empresa; que o depoente não recebia por cheque, mas quando voltava cheque isso era tratado diretamente com o jurídico da empresa. Nada Mais". Primeira testemunha do(a) reclamado(a): FABIO TREVISANI, RG nº 295079770, CPF nº 24947528842, residente e domiciliado(a) na Rua Jacirendi, 91, apto. 121-B, Tatuapé, São Paulo/SP, 03080-000. Testemunha contraditada ao argumento de interesse e cargo de gestão, pois é superintendente, tem vários subordinados, participou do processo de dispensa do reclamante. Inquirida, alegou que é corretor de móveis autônomo; que não tem vínculo empregatício com a reclamada; que se auto intitula superintendente da reclamada; que são todos corretores autônomos; que todos os corretores são autônomos; que comparecia como testemunha se convidado pelo reclamante. A(s) reclamada(s) não tem provas da contradita. REJEITO A CONTRADITA, haja vista a inexistência de provas quanto aos fatos alegados. Protestos do patrono do reclamante. Advertida e compromissada. Depoimento: " que trabalhou com o reclamante e se cruzavam constantemente; que depoente e reclamante são corretores autônomos e frequentavam plantões; que não tinha contato com muita frequência com o reclamante; que o reclamante era corretor de imóveis; que o depoente continua como corretor de imóveis e tem Creci; que todos eram corretores; que traziam pessoas para trabalhar e vender; que não havia obrigatoriedade de abrir empresa para atuar como corretor de imóvel na reclamada; que pelo que sabe o reclamante não tinha controle de horário; que o depoente não tinha controle de horário; que não havia obrigação de uso da estrutura da reclamada e poderia trabalhar livremente; que era normal atender clientes fora do estande de vendas, o que ocorria com todos; que o corretor de imóveis possuía sua própria carteira de clientes; que não sabe dizer se o reclamante deixou de comparecer em plantões, mas poderia ocorrer normalmente do corretor não ir e não havia penalidade; que caso marcasse com um cliente e o corretor não pudesse comparecer, o próprio corretor solicitava para outro corretor atender e dividiam a comissão (fifty-fifty); que havia possibilidade de troca entre os corretores o que era comum, e não precisava de autorização, era entre os próprios corretores; que os próprios corretores que organizavam a ordem de atendimento nos estandes; que não havia obrigatoriedade de participação em reunião / treinamento ou algo do gênero; que todos eram corretores de imóveis, mas havia nomenclaturas de mercado, como coordenador, gestor, gerente, cada um tinha sua nomenclatura e se autointitulava; que cada um se intitulava; que o depoente se intitulava como coordenador / diretor / superintendente, de acordo com o atendimento; que o corretor que fazia o seu trabalho livremente e não havia controle do horário; que havia comissões e quem as pagava era o próprio cliente; que quem definia a forma de pagamento era o próprio cliente, às vezes, em cheque, às vezes, PIX; que em caso de problema, como cheque sem fundo, "cada um corria atrás do seu"; que não havia interferência da Plano na forma de trabalho dos corretores; que já ficou um tempo sem vender e apenas não recebeu; que cada corretor poderia dar desconto somente referente à comissão; que melhor esclarecendo, encontrava o reclamante 1 a 2 vezes por semana, o que ocorreu em 2018/2019, mas não se recorda com precisão; que não se recorda quantos anos trabalhou com o reclamante na reclamada; que as reclamadas são empresas do mesmo grupo; que a Plano e Vendas era a imobiliária; que todos os corretores da Plano e Vendas eram autônomos, sendo cerca de 1000 cadastrados e 200 vendendo, não existindo corretor com registro CLT; que os imóveis da Plano e Plano eram comercializados por intermédio da Plano e Vendas, mas também havia outras empresas que vendiam também; que não só a Plano e Vendas que vendia, outras imobiliárias vendiam também; que a relação entre essas outras imobiliárias e a Plano e vendas é que eram concorrentes de mercado; que quando ajudava outro corretor a fazer a venda também ganhava uma porcentagem, mas não havia diferença do percentual da comissão em razão das diferentes nomenclaturas, como gerente de vendas e corretor; que a atribuição de nomenclaturas ocorria em razão do cliente se sentir mais seguro por estar com um gerente / diretor; que o depoente já se intitulou com outras nomenclaturas além de superintendente(s); que já se intitulou como superintendente a depender do momento; que o depoente não fazia gestão de outros corretores; que se o depoente ajudasse na venda de outros corretores, o depoente ganhava comissão; que diariamente, em média ajudava 15 / 20 corretores, às vezes nenhum, dependia do dia, e se ajudasse recebia percentual de comissão; que não sabe dizer especificamente em relação ao reclamante como se intitulava, mas era praxe do mercado se autointitular como aprouvesse; que Edgar Vono era corretor autônomo; que Luiz Armando e Rodrigo Menderico eram funcionários da Plano e Plano, com vínculo celetista, e eram os vendedores, aprovando as propostas e dando descontos de vendas; que não havia diferença do percentual de comissão dos corretores, que em geral, era de 2%; que melhor esclarecendo, esse percentual variava de 0,20% até no máximo 2%; que não havia treinamento quando do ingresso na reclamada; que às vezes tinha informações sobre o produto, mas não existia treinamento para o trabalho. Nada Mais". Assim, retornem os autos à Egrégia 4ª Turma do TRT da 2ª Região, com as homenagens de praxe, colocando-nos à disposição para ulteriores diligências, conforme deliberar a E. 4ª Turma. SAO PAULO/SP, 01 de julho de 2025. MARIANA FARIAS SANTOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - PLANO & PLANO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA - PLANO & VENDAS CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA.

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Moacir Pantosi Falcao x Plano & Plano Construcoes E Participacoes Ltda e outros

ID: 314471121

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001026-49.2020.5.02.0611

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MOACIR PANTOSI FALCAO

Polo Passivo:

PLANO & PLANO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA PLANO & VENDAS CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA.

Notificação

Advogados:

ELIANE RIBEIRO GAGO

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PAULO ROBERTO FOGAROLLI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO MENEGHINI DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIANE MIRANDA RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

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Resultados para o tribunal: TRT2

Resultados para "1001026-03.2025.5.02.0602" – Página 87 de 87

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