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Jonatas Carneiro Dos Santos Junior x Condominio Residencial Plano & Butanta - Edvard Carmilo I e outros

ID: 277582090

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001657-79.2024.5.02.0052

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JONATAS CARNEIRO DOS SANTOS JUNIOR

Polo Passivo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL PLANO & BUTANTA - EDVARD CARMILO I HAGANA SERVICOS ESPECIAIS LTDA

Notificação

Advogados:

THOMAS RODRIGUES CASTANHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDINEIA MARTINES MENDONCA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL PAULIN MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª TURMA Relatora: TANIA BIZARRO QUIRINO DE MORAIS RORSum 1001657-79.2024.5.02.0052 RECORRENTE: JONATAS CARNEIRO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª TURMA Relatora: TANIA BIZARRO QUIRINO DE MORAIS RORSum 1001657-79.2024.5.02.0052 RECORRENTE: JONATAS CARNEIRO DOS SANTOS JUNIOR RECORRIDO: HAGANA SERVICOS ESPECIAIS LTDA E OUTROS (1) Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do v. Acórdão #id:2b6ed8d proferido nos autos: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PROCESSO nº 1001657-79.2024.5.02.0052 (EDs) EMBARGANTE: JONATAS CARNEIRO DOS SANTOS JUNIOR EMBARGADO: ACÓRDÃO DA 12ª TURMA (Id. 11a2cb8) RELATORA: TANIA BIZARRO QUIRINO DE MORAIS RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do artigo 852-I, "caput", da CLT. FUNDAMENTAÇÃO Conheço dos Embargos de Declaração, posto que tempestivos e opostos por advogado regularmente constituído. MÉRITO Não existe nenhuma omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada. Saliento, desde logo que, nos termos da legislação de regência (artigo 895, inciso IV, da CLT), acrescentado pela Lei nº 9957/2000), foi mantida a d. sentença recorrida, pelos seus próprios e jurídicos fundamentos, significando dizer, que os fundamentos lançados na d. sentença guerreada foram acolhidos como razões de decidir, servindo de âncora à d. decisão desta E. 12ª Turma. Não existem, pois, as violações apontadas pelo embargante. Na verdade, insurge-se o embargante contra o resultado do julgamento, pretendendo modificá-lo. Ocorre que os Embargos de Declaração não se prestam ao fim colimado pela parte. Rejeito. Está encerrada a prestação jurisdicional da 12ª Turma. Acórdão Presidiu o julgamento a Excelentíssima Senhora Desembargadora Tania Bizarro Quirino de Morais. Tomaram parte no julgamento os Excelentíssimos Senhores Magistrados Federais do Trabalho Tania Bizarro Quirino de Morais (Relatora), Cíntia Táffari (2º votante) e Benedito Valentini. Votação: unânime. Isto posto, ACORDAM os Magistrados da 12ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: REJEITAR os Embargos de Declaração opostos, porque ausentes os pressupostos legais (CPC, artigo 1022). TANIA BIZARRO QUIRINO DE MORAIS Relatora mh VOTOS SAO PAULO/SP, 22 de maio de 2025. RICARDO BORGES OLIVEIRA DE SOUZA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JONATAS CARNEIRO DOS SANTOS JUNIOR

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Jonatas Carneiro Dos Santos Junior x Condominio Residencial Plano & Butanta - Edvard Carmilo I e outros

ID: 277582111

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001657-79.2024.5.02.0052

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JONATAS CARNEIRO DOS SANTOS JUNIOR

Polo Passivo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL PLANO & BUTANTA - EDVARD CARMILO I HAGANA SERVICOS ESPECIAIS LTDA

Notificação

Advogados:

THOMAS RODRIGUES CASTANHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDINEIA MARTINES MENDONCA RIBEIRO

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GABRIEL PAULIN MIRANDA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª TURMA Relatora: TANIA BIZARRO QUIRINO DE MORAIS RORSum 1001657-79.2024.5.02.0052 RECORRENTE: JONATAS CARNEIRO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª TURMA Relatora: TANIA BIZARRO QUIRINO DE MORAIS RORSum 1001657-79.2024.5.02.0052 RECORRENTE: JONATAS CARNEIRO DOS SANTOS JUNIOR RECORRIDO: HAGANA SERVICOS ESPECIAIS LTDA E OUTROS (1) Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do v. Acórdão #id:2b6ed8d proferido nos autos: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PROCESSO nº 1001657-79.2024.5.02.0052 (EDs) EMBARGANTE: JONATAS CARNEIRO DOS SANTOS JUNIOR EMBARGADO: ACÓRDÃO DA 12ª TURMA (Id. 11a2cb8) RELATORA: TANIA BIZARRO QUIRINO DE MORAIS RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do artigo 852-I, "caput", da CLT. FUNDAMENTAÇÃO Conheço dos Embargos de Declaração, posto que tempestivos e opostos por advogado regularmente constituído. MÉRITO Não existe nenhuma omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada. Saliento, desde logo que, nos termos da legislação de regência (artigo 895, inciso IV, da CLT), acrescentado pela Lei nº 9957/2000), foi mantida a d. sentença recorrida, pelos seus próprios e jurídicos fundamentos, significando dizer, que os fundamentos lançados na d. sentença guerreada foram acolhidos como razões de decidir, servindo de âncora à d. decisão desta E. 12ª Turma. Não existem, pois, as violações apontadas pelo embargante. Na verdade, insurge-se o embargante contra o resultado do julgamento, pretendendo modificá-lo. Ocorre que os Embargos de Declaração não se prestam ao fim colimado pela parte. Rejeito. Está encerrada a prestação jurisdicional da 12ª Turma. Acórdão Presidiu o julgamento a Excelentíssima Senhora Desembargadora Tania Bizarro Quirino de Morais. Tomaram parte no julgamento os Excelentíssimos Senhores Magistrados Federais do Trabalho Tania Bizarro Quirino de Morais (Relatora), Cíntia Táffari (2º votante) e Benedito Valentini. Votação: unânime. Isto posto, ACORDAM os Magistrados da 12ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: REJEITAR os Embargos de Declaração opostos, porque ausentes os pressupostos legais (CPC, artigo 1022). TANIA BIZARRO QUIRINO DE MORAIS Relatora mh VOTOS SAO PAULO/SP, 22 de maio de 2025. RICARDO BORGES OLIVEIRA DE SOUZA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - HAGANA SERVICOS ESPECIAIS LTDA

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Jonatas Carneiro Dos Santos Junior x Condominio Residencial Plano & Butanta - Edvard Carmilo I e outros

ID: 277582126

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001657-79.2024.5.02.0052

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JONATAS CARNEIRO DOS SANTOS JUNIOR

Polo Passivo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL PLANO & BUTANTA - EDVARD CARMILO I HAGANA SERVICOS ESPECIAIS LTDA

Notificação

Advogados:

THOMAS RODRIGUES CASTANHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDINEIA MARTINES MENDONCA RIBEIRO

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GABRIEL PAULIN MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª TURMA Relatora: TANIA BIZARRO QUIRINO DE MORAIS RORSum 1001657-79.2024.5.02.0052 RECORRENTE: JONATAS CARNEIRO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª TURMA Relatora: TANIA BIZARRO QUIRINO DE MORAIS RORSum 1001657-79.2024.5.02.0052 RECORRENTE: JONATAS CARNEIRO DOS SANTOS JUNIOR RECORRIDO: HAGANA SERVICOS ESPECIAIS LTDA E OUTROS (1) Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do v. Acórdão #id:2b6ed8d proferido nos autos: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PROCESSO nº 1001657-79.2024.5.02.0052 (EDs) EMBARGANTE: JONATAS CARNEIRO DOS SANTOS JUNIOR EMBARGADO: ACÓRDÃO DA 12ª TURMA (Id. 11a2cb8) RELATORA: TANIA BIZARRO QUIRINO DE MORAIS RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do artigo 852-I, "caput", da CLT. FUNDAMENTAÇÃO Conheço dos Embargos de Declaração, posto que tempestivos e opostos por advogado regularmente constituído. MÉRITO Não existe nenhuma omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada. Saliento, desde logo que, nos termos da legislação de regência (artigo 895, inciso IV, da CLT), acrescentado pela Lei nº 9957/2000), foi mantida a d. sentença recorrida, pelos seus próprios e jurídicos fundamentos, significando dizer, que os fundamentos lançados na d. sentença guerreada foram acolhidos como razões de decidir, servindo de âncora à d. decisão desta E. 12ª Turma. Não existem, pois, as violações apontadas pelo embargante. Na verdade, insurge-se o embargante contra o resultado do julgamento, pretendendo modificá-lo. Ocorre que os Embargos de Declaração não se prestam ao fim colimado pela parte. Rejeito. Está encerrada a prestação jurisdicional da 12ª Turma. Acórdão Presidiu o julgamento a Excelentíssima Senhora Desembargadora Tania Bizarro Quirino de Morais. Tomaram parte no julgamento os Excelentíssimos Senhores Magistrados Federais do Trabalho Tania Bizarro Quirino de Morais (Relatora), Cíntia Táffari (2º votante) e Benedito Valentini. Votação: unânime. Isto posto, ACORDAM os Magistrados da 12ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: REJEITAR os Embargos de Declaração opostos, porque ausentes os pressupostos legais (CPC, artigo 1022). TANIA BIZARRO QUIRINO DE MORAIS Relatora mh VOTOS SAO PAULO/SP, 22 de maio de 2025. RICARDO BORGES OLIVEIRA DE SOUZA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO RESIDENCIAL PLANO & BUTANTA - EDVARD CARMILO I

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Dalva Lucia Claudio Da Silva e outros x Construtiva Instalacoes Comerciais Ltda - Me

ID: 280192877

Tribunal: TRT2 Órgão: 71ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001657-56.2023.5.02.0071

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

DALVA LUCIA CLAUDIO DA SILVA EMERSON DA SILVA NELSON COSTA DA SILVA

Polo Passivo:

CONSTRUTIVA INSTALACOES COMERCIAIS LTDA - ME

Notificação

Advogados:

THIAGO DE CARVALHO PRADELLA

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PATRICIA DE ABREU LEITE MACHADO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 71ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001657-56.2023.5.02.0071 RECLAMANTE: EMERSON DA SILVA RECLAMADO: CONSTRU…

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Laura Lima Dias x Oxi Fitness Academia E Condicionamento Fisico Ltda - Me

ID: 278095663

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001657-86.2024.5.02.0373

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LAURA LIMA DIAS

Polo Passivo:

OXI FITNESS ACADEMIA E CONDICIONAMENTO FISICO LTDA - ME

Notificação

Advogados:

ROSANA MAIA VIANA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JACKSON FRANCISCO OLIVEIRA

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GUILHERME RIBEIRO VENTURIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATSum 1001657-86.2024.5.02.0373 RECLAMANTE: LAURA LIMA DIAS RECLAMADO: OXI…

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Laura Lima Dias x Oxi Fitness Academia E Condicionamento Fisico Ltda - Me

ID: 278095693

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001657-86.2024.5.02.0373

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LAURA LIMA DIAS

Polo Passivo:

OXI FITNESS ACADEMIA E CONDICIONAMENTO FISICO LTDA - ME

Notificação

Advogados:

ROSANA MAIA VIANA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JACKSON FRANCISCO OLIVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GUILHERME RIBEIRO VENTURIN

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATSum 1001657-86.2024.5.02.0373 RECLAMANTE: LAURA LIMA DIAS RECLAMADO: OXI…

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Eduardo Castillo e outros x General Motors Do Brasil Ltda

ID: 276632805

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001657-48.2022.5.02.0473

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

EDUARDO CASTILLO VINICIUS BAVIRO RODRIGUES

Polo Passivo:

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

RUBENS SIMOES DE OLIVEIRA JUNIOR

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FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO

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GIANITALO GERMANI

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JOSE PEDRO PEDRASSANI

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JOSE PAULO D ANGELO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATSum 1001657-48.2022.5.02.0473 RECLAMANTE: VINICIUS BAVIRO RODRIGUES R…

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Priscila Morais Dos Santos x Andrea Aparecida Martins Cirilo e outros

ID: 260519385

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001657-48.2024.5.02.0321

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

PRISCILA MORAIS DOS SANTOS

Polo Passivo:

ANDREA APARECIDA MARTINS CIRILO GUIBOR SERVICOS TERCERIZADOS LTDA

Notificação

Advogados:

ANA BEATRIZ BAPTISTA DOS SANTOS

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ROSELI FREITAS DE JESUS CASTRO

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GLEICE TAVARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MYLENNE TOMASS VALBAO RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA CRISTINA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA LEMOS DI PROSPERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA RAMOS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO BARBOZA SANTANA MOTA

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JOSE ARTHUR DI PROSPERO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSANGELA FERREIRA EUZEBIO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS 1001657-48.2024.5.02.0321 : PRISCILA MORAIS DOS SANTOS : GUIBOR SERVICOS TERCE…

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Fernanda Da Silva Parente x Sygma Laboratorio Optico Ltda

ID: 261700047

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001657-29.2024.5.02.0004

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

FERNANDA DA SILVA PARENTE

Polo Passivo:

SYGMA LABORATORIO OPTICO LTDA

Notificação

Advogados:

VALDECI FERREIRA DA ROCHA

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MARCELO LEANDRO DOS SANTOS

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CRISTIANE DE MORAIS PARDO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001657-29.2024.5.02.0004 : FERNANDA DA SILVA PARENTE : SYGMA LABORATORIO OPTIC…

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Fernanda Da Silva Parente x Sygma Laboratorio Optico Ltda

ID: 261700052

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001657-29.2024.5.02.0004

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

FERNANDA DA SILVA PARENTE

Polo Passivo:

SYGMA LABORATORIO OPTICO LTDA

Notificação

Advogados:

VALDECI FERREIRA DA ROCHA

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MARCELO LEANDRO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE DE MORAIS PARDO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001657-29.2024.5.02.0004 : FERNANDA DA SILVA PARENTE : SYGMA LABORATORIO OPTIC…

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