Resultados para o tribunal: TRT21

Resultados para "GAB. PROCEDIMENTOS DE REUNIÃO DE EXECUÇÕES" – Página 1 de 33

Envolvidos encontrados nos registros

Vinicius De Oliveira De Ara…

OAB/RN 20.807

VINICIUS DE OLIVEIRA DE ARAUJO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Luciana Batista De Macedo

OAB/RN 6.972

LUCIANA BATISTA DE MACEDO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

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Arcelino Fernandes De Olive…

OAB/RN 4.730

ARCELINO FERNANDES DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Francisco De Assis Nascimen…

OAB/RN 20.199

FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Silas Teodósio De Assis

OAB/RN 8.841

SILAS TEODÓSIO DE ASSIS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Marciel Antonio De Sales

OAB/RN 9.883

MARCIEL ANTONIO DE SALES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Francisco De Assis Cruz De …

OAB/RN 12.575

FRANCISCO DE ASSIS CRUZ DE ARAUJO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Centro De Patologia Clinica…

Envolvido

CENTRO DE PATOLOGIA CLINICA LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Fleury Centro De Procedimen…

Envolvido

FLEURY CENTRO DE PROCEDIMENTOS MEDICOS AVANCADOS S/A consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Fleury S.A.

Envolvido

FLEURY S.A. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Instituto De Radiologia De …

Envolvido

INSTITUTO DE RADIOLOGIA DE NATAL LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Lisiane Silva De Melo

Envolvido

LISIANE SILVA DE MELO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Raiane Ester Braga Da Trind…

Envolvido

RAIANE ESTER BRAGA DA TRINDADE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Ana

Envolvido

ANA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Dayanny Larisse Silva Santos

Envolvido

DAYANNY LARISSE SILVA SANTOS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Pedro Lima

Envolvido

PEDRO LIMA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Companhia De Aguas E Esgoto…

Envolvido

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Marcelo Henrique De Almeida…

Envolvido

MARCELO HENRIQUE DE ALMEIDA ARAUJO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Tst - Gab. Ministro Breno M…

Envolvido

TST - GAB. MINISTRO BRENO MEDEIROS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Gjt Servicos & Locacao Ltda

Envolvido

GJT SERVICOS & LOCACAO LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Andriele Priscila De Brito …

Envolvido

ANDRIELE PRISCILA DE BRITO CAVALCANTE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Nyara Barbosa E Lopes Falco…

Envolvido

NYARA BARBOSA E LOPES FALCONE PESSOA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Maria Talita Galdino Da Sil…

Envolvido

MARIA TALITA GALDINO DA SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

9ª Vara Justiça Federal Cea…

Envolvido

9ª VARA JUSTIçA FEDERAL CEARA - EXECUçõES FISCAIS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Petroleo Brasileiro S A Pet…

Envolvido

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Rayama Cibene Do Nascimento…

Envolvido

RAYAMA CIBENE DO NASCIMENTO SIQUEIRA OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Ampla Engenharia Assessoria…

Envolvido

AMPLA ENGENHARIA ASSESSORIA MEIO AMBI.E PLANEJAME LTDA - EPP consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Jmt Servicos De Locacao De …

Envolvido

JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Municipio De Natal

Envolvido

MUNICIPIO DE NATAL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Gustavo Veloso De Oliveira

Envolvido

GUSTAVO VELOSO DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Ferdinando Silva De Farias

Envolvido

FERDINANDO SILVA DE FARIAS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Secretaria Municipal De Sau…

Envolvido

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE NATAL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Maria De Fatima De Oliveira

Envolvido

MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Municipio De Mossoro

Envolvido

MUNICIPIO DE MOSSORO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Luciana De Oliveira

Envolvido

LUCIANA DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Luan De Lima Marques

Envolvido

LUAN DE LIMA MARQUES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Michela Goncalves De Moura

Envolvido

MICHELA GONCALVES DE MOURA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Tiago De Lira Pereira

Envolvido

TIAGO DE LIRA PEREIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Municipio De Barauna

Envolvido

MUNICIPIO DE BARAUNA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Eclesia Alves De Lima

Envolvido

ECLESIA ALVES DE LIMA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Milena Marinho De Andrade

Envolvido

MILENA MARINHO DE ANDRADE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Gabriel Franco De Oliveira

Envolvido

GABRIEL FRANCO DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Jacqueline De Freitas Galvao

Envolvido

JACQUELINE DE FREITAS GALVAO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Rosangela Oliveira De Freit…

Envolvido

ROSANGELA OLIVEIRA DE FREITAS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Felipe De Souza Cardoso

Envolvido

FELIPE DE SOUZA CARDOSO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Adroaldo Lacerda De Castro

Envolvido

ADROALDO LACERDA DE CASTRO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Alexandre Magno De Lima

Envolvido

ALEXANDRE MAGNO DE LIMA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Eisenhower Barros Vidal De …

Envolvido

EISENHOWER BARROS VIDAL DE NEGREIROS FILHO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Emerson Pereira De Souza

Envolvido

EMERSON PEREIRA DE SOUZA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Justiz Terceirizacao De Mao…

Envolvido

JUSTIZ TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Antonio Edvaldo Bezerra De …

Envolvido

ANTONIO EDVALDO BEZERRA DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Rogeria De Carvalho Bezerra

Envolvido

ROGERIA DE CARVALHO BEZERRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Walter Bezerra De Medeiros …

Envolvido

WALTER BEZERRA DE MEDEIROS FILHO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Francisco De Assis Pereira …

Envolvido

FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Jose De Assis Da Silva

Envolvido

JOSE DE ASSIS DA SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Ministério Público Do Traba…

Envolvido

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Jaqueline Silva Martins De …

Envolvido

JAQUELINE SILVA MARTINS DE MACEDO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Aline Aguiar Pereira De Lima

Envolvido

ALINE AGUIAR PEREIRA DE LIMA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Ana Paula De Souza Bezerra

Envolvido

ANA PAULA DE SOUZA BEZERRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Joaquim Soares De Azevedo

Envolvido

JOAQUIM SOARES DE AZEVEDO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Criart Servicos De Terceiri…

Envolvido

CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Adailson Moreira De Medeiros

Envolvido

ADAILSON MOREIRA DE MEDEIROS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Francisco Arinaldo De Olive…

Envolvido

FRANCISCO ARINALDO DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Jilliane Bezerra De Moura

Envolvido

JILLIANE BEZERRA DE MOURA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Celia Machado De Lima

Envolvido

CELIA MACHADO DE LIMA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Luciana Bezerra De Araujo

Envolvido

LUCIANA BEZERRA DE ARAUJO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Antonio Jeova De Oliveira

Envolvido

ANTONIO JEOVA DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Companhia De Aguas E Esgotos Do Rio Grande Do Norte e outros x Gjt Servicos & Locacao Ltda

ID: 319692385

Tribunal: TRT21 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de Natal Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 0000912-58.2023.5.21.0041

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE MARCELO HENRIQUE DE ALMEIDA ARAUJO TST - GAB. MINISTRO BRENO MEDEIROS

Polo Passivo:

GJT SERVICOS & LOCACAO LTDA

Notificação

Advogados:

DIEGO MENDES DE FREITAS

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FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA ROCHA

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ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE NATAL TutAntAnt 0000912-58.2023.5.21.0041 REQUERENTE: MARCELO HENRIQUE DE ALMEIDA ARAUJO …

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Companhia De Aguas E Esgotos Do Rio Grande Do Norte e outros x Gjt Servicos & Locacao Ltda

ID: 319692421

Tribunal: TRT21 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de Natal Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 0000912-58.2023.5.21.0041

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE MARCELO HENRIQUE DE ALMEIDA ARAUJO TST - GAB. MINISTRO BRENO MEDEIROS

Polo Passivo:

GJT SERVICOS & LOCACAO LTDA

Notificação

Advogados:

DIEGO MENDES DE FREITAS

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA ROCHA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE NATAL TutAntAnt 0000912-58.2023.5.21.0041 REQUERENTE: MARCELO HENRIQUE DE ALMEIDA ARAUJO …

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Maria De Jesus De Franca Lucio x Hosp Laver - Lavanderia Ltda e outros

ID: 326161614

Tribunal: TRT21 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Natal Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000329-59.2024.5.21.0002

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE JESUS DE FRANCA LUCIO

Polo Passivo:

HOSP LAVER - LAVANDERIA LTDA HOSP LAVER SERVICOS DE HIGIENIZACAO DE ROUPAS HOSPITALARES E CORRELATOS EIRELI

Notificação

Advogados:

CAMILA GOMES BARBALHO

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ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO

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MARIO ABY-ZAYAN TOSCANO LYRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ATSum 0000329-59.2024.5.21.0002 RECLAMANTE: MARIA DE JESUS DE FRANCA LUCIO RECLAMAD…

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Maria De Jesus De Franca Lucio x Hosp Laver - Lavanderia Ltda e outros

ID: 326161632

Tribunal: TRT21 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Natal Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000329-59.2024.5.21.0002

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE JESUS DE FRANCA LUCIO

Polo Passivo:

HOSP LAVER - LAVANDERIA LTDA HOSP LAVER SERVICOS DE HIGIENIZACAO DE ROUPAS HOSPITALARES E CORRELATOS EIRELI

Notificação

Advogados:

CAMILA GOMES BARBALHO

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

MARIO ABY-ZAYAN TOSCANO LYRA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ATSum 0000329-59.2024.5.21.0002 RECLAMANTE: MARIA DE JESUS DE FRANCA LUCIO RECLAMAD…

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Ingrid Thayna Franca De Souza x Clarear Comercio E Servicos De Mao De Obra Ltda

ID: 317034631

Tribunal: TRT21 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Natal Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0001093-45.2024.5.21.0002

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

INGRID THAYNA FRANCA DE SOUZA

Polo Passivo:

CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA

Notificação

Advogados:

CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES

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LUCIANA SOARES DA SILVA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ATSum 0001093-45.2024.5.21.0002 RECLAMANTE: INGRID THAYNA FRANCA DE SOUZA RECLAMADO…

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Ingrid Thayna Franca De Souza x Clarear Comercio E Servicos De Mao De Obra Ltda

ID: 317034653

Tribunal: TRT21 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Natal Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0001093-45.2024.5.21.0002

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

INGRID THAYNA FRANCA DE SOUZA

Polo Passivo:

CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA

Notificação

Advogados:

CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

LUCIANA SOARES DA SILVA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ATSum 0001093-45.2024.5.21.0002 RECLAMANTE: INGRID THAYNA FRANCA DE SOUZA RECLAMADO…

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Andre De Araujo Bloisi e outros x Adailton Dos Santos Silva e outros

ID: 324964201

Tribunal: TRT21 Órgão: Gabinete da Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0063900-76.2012.5.21.0017

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE DE ARAUJO BLOISI JAY RASHMIKANT SHAH JOSE FONSECA RABELO DE OLIVEIRA VALTER TAVARES

Polo Passivo:

ADAILTON DOS SANTOS SILVA ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS AILSON ARAUJO DE SOUSA ALDEZIO BRITO DOS SANTOS ALEX ARAUJO OLIVEIRA ANDERSON JOSE DA SILVA AZEVEDO ARIMARCUS DENIS DE ARAUJO ATENOR AGUIAR BENEDITO ASSIS ALVES MATEUS CARLOS ANDRE DOS SANTOS DANIEL BRUNO DA SILVA DIEGO ANTONIO BARROS DE OLIVEIRA EDMILSON RAIMUNDO DA SILVA ERIVAN RAIMUNDO DA SILVA FLAVIO CESAR DA SILVA TRINDADE FRANCISCO ALVES DE LIMA FRANCISCO CARLOS DA COSTA SANTOS FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DA SILVA FRANCISCO DAS CHAGAS DE BRITO FRANCISCO DAS CHAGAS NOGUEIRA DA SILVA FRANCISCO EDVAR COSTA FRANCISCO VENCESLAU DE LUCENA GERMANO JOSEANO DE MEDEIROS GERONCIO DOS SANTOS HILDEBERTO DINIZ SILVA NASCIMENTO IVELITO DA SILVA JOAO BATISTA DA SILVA OLIVEIRA JOAO MARIA LOPES DE LIMA JOAREZ JERONIMO DE SOUZA JOSE CARLOS DE ARAUJO JOSE CELESTINO DE ALMEIDA JOSE DA SILVA COSTA JOSE EVERALDO DOS SANTOS JOSE FRANCENILSON DE AZEVEDO JOSE LUCIANO DE MEDEIROS JUNIOR JOSE VANILSON SALES LUIZ EDGAR DA SILVA LUIZ RODRIGUES MACHADO MARCOS MACIEL DE ARAUJO MARLI GOMES DOS SANTOS MAURILIO PINHEIRO DE ARAUJO MILTON MEDEIROS DA COSTA JUNIOR NEUMA BATISTA DA SILVA PATRICIA KALINE SILVA DE ARAUJO PAULO IZAEL DE ARAUJO SILVA PAULO ROBERTO DOS SANTOS RANNYEDER ZEFERINO RANNYELTON ZEFERINO REGINALDO BARBOSA DE MEDEIROS RENATA DUTRA LOPES RICARDO ELIZIO DE MEDEIROS RICELIO ESTEVAM DA SILVA TOMAZ AUGUSTO JUNIOR VALMIR FRANCISCO DO NASCIMENTO VANILSON PAULO DOS SANTOS WALDEMAR SALOMAO RODRIGUES BADI

Notificação

Advogados:

LUIS GUSTAVO PEREIRA DE MEDEIROS DELGADO

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MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

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WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARCELO ROBERTO RIBEIRO DE CARVALHO

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HELOISA BARROSO UELZE BLOISI

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LINCOLN WERNER DA COSTA MOREIRA

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ANA RAQUEL DE ARAUJO

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WILLIAM SILVA CANUTO

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NAVDE RAFAEL VARELA DOS SANTOS

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

TALLES ARTHUR ARAUJO DE MACEDO

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JURACI MEDEIROS FILHA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE DO NASCIMENTO

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

BRUNNO RAVELLY DE MEDEIROS MACEDO

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

JOSE MURILO DE ARAUJO CRUZ

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

ARIZALDA ARAUJO DELZESCAUX

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

DALIANNA MELO DA COSTA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

DANILO ARAUJO DE MEDEIROS

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

RODRIGO PADOVAM COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SHEILA SOARES PADOVAM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELAINY CRISTINA PEREIRA ARAUJO DANTAS

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

JOSE GERALDO NEVES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO SEGUNDA TURMA DE JULGAMENTO Relatora: MARIA DO PERPETUO SOCORRO WANDERLEY DE CASTRO 0063900-76.2012.5.21.0017 :…

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Marcos Luiz Bulhoes Ramalho x Coteminas S.A.

ID: 317806467

Tribunal: TRT21 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Natal Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000721-67.2022.5.21.0002

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS LUIZ BULHOES RAMALHO

Polo Passivo:

COTEMINAS S.A.

Notificação

Advogados:

ALDO COELHO DE ALMONDES

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JEFFERSON DA SILVA QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO XAVIER ALVES

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ATOrd 0000721-67.2022.5.21.0002 RECLAMANTE: MARCOS LUIZ BULHOES RAMALHO RECLAMADO: …

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Marcos Luiz Bulhoes Ramalho x Coteminas S.A.

ID: 317806506

Tribunal: TRT21 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Natal Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000721-67.2022.5.21.0002

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS LUIZ BULHOES RAMALHO

Polo Passivo:

COTEMINAS S.A.

Notificação

Advogados:

ALDO COELHO DE ALMONDES

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

JEFFERSON DA SILVA QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO XAVIER ALVES

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ATOrd 0000721-67.2022.5.21.0002 RECLAMANTE: MARCOS LUIZ BULHOES RAMALHO RECLAMADO: …

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Francisco Cledson Nascimento Da Silva x Autoridade Portuaria De Santos S.A. e outros

ID: 322976505

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000395-70.2024.5.21.0024

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO CLEDSON NASCIMENTO DA SILVA

Polo Passivo:

AUTORIDADE PORTUARIA DE SANTOS S.A. AUTPRO ELETRICA E AUTOMACAO LTDA TERMINAL XXXIX DE SANTOS S.A

Notificação

Advogados:

JOSE PINTO IRMAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LETICIA LOPES DAS NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE FRANCOIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA MARIA PAULO DOS SANTOS ESTEVES SA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THALLES GARRIDO MEDEIROS ARAUJO

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

LUCIANA SHIZUE FUJIKI YAMAMOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALDO DOS SANTOS RIBEIRO CUNHA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU ATOrd 0000395-70.2024.5.21.0024 RECLAMANTE: FRANCISCO CLEDSON NASCIMENTO DA SILVA RECL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU ATOrd 0000395-70.2024.5.21.0024 RECLAMANTE: FRANCISCO CLEDSON NASCIMENTO DA SILVA RECLAMADO: AUTPRO ELETRICA E AUTOMACAO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f231a28 proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc. Trata-se da análise do petitório de ID.73a0e7f, no qual a reclamada comprova o deferimento da recuperação judicial (ID.6cf3ec6), e requer que os créditos devidos ao reclamante sejam habilitados perante o juízo da recuperação judicial que tramita perante a Comarca de Ribeirão Preto/SP sob o nº 1031200-08.2024.8.26.0506, e a consequente suspensão dos atos executórios na perante esta Especializada. Dispõe a Lei nº 11.101/2005, que o processamento da execução contra empresa em recuperação judicial deve se dar perante o Juízo Universal, a fim de viabilizar o êxito do plano e a manutenção da atividade empresarial, afastando a competência da Justiça do Trabalho, que se limitará a fixar o quantum debeatur. Nesse sentido é o entendimento dos Tribunais Trabalhistas: EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. EXECUÇÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA. JUÍZO UNIVERSAL. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Nos termos da Lei nº 11.101/2005, art. 6º, § 2º, as ações de natureza trabalhista serão processadas perante a justiça especializada até a apuração do respectivo crédito, que será inscrito no quadro-geral de credores pelo valor determinado em sentença. Portanto, a execução do crédito trabalhista de empresa em recuperação judicial é da competência do Juízo Universal. No caso, foi deferida a recuperação judicial da empresa executada, razão pela qual a Justiça do Trabalho é incompetente para o processamento de atos executórios visando a satisfação do crédito trabalhista. Agravo de petição do exequente desprovido. (TRT-22 - AP: 0081775-12.2014.5.22.0001, Relator: GIORGI ALAN MACHADO ARAUJO, 2ª Turma - Gabinete do Desembargador Giorgi Alan Machado Araujo) EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. PROCESSAMENTO DA EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ACESSÓRIOS (FISCAIS/PREVIDENCIÁRIOS) PERANTE EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 1. Restando incontroversa a existência de processo de recuperação judicial em curso, da empresa executada, há de se frisar que, mesmo que esteja esgotado o prazo de 180 dias, concedido pelo juízo recuperando, contado da suspensão das ações e execuções em face do devedor, ainda assim não se autoriza a execução na Justiça do Trabalho, sendo necessário habilitar-se o crédito do exequente (aí inclusos os acessórios, dentre os quais os importes fiscais e previdenciários) na lista de credores da Justiça Comum. 2. Conforme os termos da Lei nº. 11.101/2005, e do Provimento nº. 01/2012, da CGJT, bem como, e principalmente, o posicionamento externado pelos Tribunais Superiores (STF, STJ e TST), o processamento dos atos executórios deve ocorrer, exclusivamente, perante o Juízo Universal, após o deferimento da recuperação judicial e a definição dos créditos, ainda que ultrapassado o prazo legal de suspensão, de modo a viabilizar a consecução do plano e a manutenção da atividade empresarial - a Justiça do Trabalho é incompetente para a retomada de ações/execuções individuais (aí imersos os acessórios), a bem de um tratamento uniforme para todos os credores da empresa recuperanda e com o escopo de se evitar a inviabilização do processo de recuperação. Agravo de petição provido. (Processo: AP - 0000467-74.2019.5.06.0016, Redator: Maria Clara Saboya Albuquerque Bernardino, Data de julgamento: 18/04/2023, Terceira Turma, Data da assinatura: 19/04/2023) (TRT-6 - AP: 00004677420195060016, Data de Julgamento: 18/04/2023, Terceira Turma) "EXECUÇÃO CONTRA EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. COMPETÊNCIA DO JUÍZO UNIVERSAL FALIMENTAR. Tratando-se de empresa em recuperação judicial, a jurisprudência do C. STJ vem se firmando no sentido de que a Justiça do Trabalho é competente somente até o momento de apuração do crédito trabalhista, devendo os atos de execução serem realizados pelo juízo da recuperação judicial, mesmo no tocante aos créditos extraconcursais." (TRT da 18ª Região; Processo: 0011763-23.2020.5.18.0017; Data: 23-09-2022; Órgão Julgador: Gab. Des. Welington Luis Peixoto - 1ª TURMA; Relator (a): WELINGTON LUIS PEIXOTO.) (TRT-18 - AP: 0011484-41.2017.5.18.0082, Relator: IARA TEIXEIRA RIOS, 1ª TURMA) Ante o exposto, atualizem-se os cálculos e expeça-se certidão de crédito para habilitação pelo exequente junto ao Juízo Falimentar. Após, atendendo ao que determina o parágrafo único do art. 129 da vigente Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, sobreste-se o feito até a quitação do débito exequendo. Cumpra-se. MACAU/RN, 10 de julho de 2025. IGOR VOLPATTO DA SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - TERMINAL XXXIX DE SANTOS S.A - AUTPRO ELETRICA E AUTOMACAO LTDA - AUTORIDADE PORTUARIA DE SANTOS S.A.

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