Resultados para o tribunal: TRT22

Resultados para "0000769-03.2024.5.06.0413" – Página 3 de 8

Maria De Jesus Borges De Macedo x Carlos Leonardo Evangelista Bento Dos Santos

ID: 317274277

Tribunal: TRT22 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Teresina Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000769-88.2025.5.22.0003

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE JESUS BORGES DE MACEDO

Polo Passivo:

CARLOS LEONARDO EVANGELISTA BENTO DOS SANTOS

Notificação

Advogados:

ANNA PAULA DE ALENCAR RAMOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000769-88.2025.5.22.0003 AUTOR: MARIA DE JESUS BORGES DE MACEDO RÉU: CARL…

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Daniela Itapirema Galvao Falcao x Instituto Tecnologico De Avaliacao Do Coracao Ss e outros

ID: 320603001

Tribunal: TRT22 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Teresina Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000769-94.2025.5.22.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

DANIELA ITAPIREMA GALVAO FALCAO

Polo Passivo:

INSTITUTO TECNOLOGICO DE AVALIACAO DO CORACAO SS L M DE A LEAO COSTA LTDA

Notificação

Advogados:

CARLOS HENRIQUE DE ALENCAR VIEIRA

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JULIANA DUARTE NAPOLEAO DO REGO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000769-94.2025.5.22.0001 AUTOR: DANIELA ITAPIREMA GALVAO FALCAO RÉU: L M …

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Francisco Matias De Sousa Neto x J F C Uchoa Furtado Ltda

ID: 324030633

Tribunal: TRT22 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Teresina Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000769-79.2025.5.22.0006

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO MATIAS DE SOUSA NETO

Polo Passivo:

J F C UCHOA FURTADO LTDA

Notificação

Advogados:

MARCELO TAJRA HIDD FILHO

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JULIANNE CARLA BASTOS ROSADO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA HTE 0000769-79.2025.5.22.0006 REQUERENTES: FRANCISCO MATIAS DE SOUSA NETO REQUER…

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Francisco Matias De Sousa Neto x J F C Uchoa Furtado Ltda

ID: 324030658

Tribunal: TRT22 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Teresina Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000769-79.2025.5.22.0006

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO MATIAS DE SOUSA NETO

Polo Passivo:

J F C UCHOA FURTADO LTDA

Notificação

Advogados:

MARCELO TAJRA HIDD FILHO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

JULIANNE CARLA BASTOS ROSADO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA HTE 0000769-79.2025.5.22.0006 REQUERENTES: FRANCISCO MATIAS DE SOUSA NETO REQUER…

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Marciel Cavalcante Da Silva x Gerson Sousa Silva 92009840372 e outros

ID: 339628908

Tribunal: TRT22 Órgão: Vara do Trabalho de Parnaíba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000769-22.2024.5.22.0101

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

MARCIEL CAVALCANTE DA SILVA

Polo Passivo:

GERSON SOUSA SILVA 92009840372 L C LEODIDO LTDA

Notificação

Advogados:

LUCAS MARIANO PEREIRA RAMOS

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CELSO GONCALVES CORDEIRO NETO

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RAFAEL ALENCAR VOGADO DE SOUSA

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BRUNO FONSECA GUERRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA ATOrd 0000769-22.2024.5.22.0101 AUTOR: MARCIEL CAVALCANTE DA SILVA RÉU: L C LEODIDO…

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Marciel Cavalcante Da Silva x Gerson Sousa Silva 92009840372 e outros

ID: 339628930

Tribunal: TRT22 Órgão: Vara do Trabalho de Parnaíba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000769-22.2024.5.22.0101

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

MARCIEL CAVALCANTE DA SILVA

Polo Passivo:

GERSON SOUSA SILVA 92009840372 L C LEODIDO LTDA

Notificação

Advogados:

LUCAS MARIANO PEREIRA RAMOS

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CELSO GONCALVES CORDEIRO NETO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

RAFAEL ALENCAR VOGADO DE SOUSA

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BRUNO FONSECA GUERRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA ATOrd 0000769-22.2024.5.22.0101 AUTOR: MARCIEL CAVALCANTE DA SILVA RÉU: L C LEODIDO…

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Raimundo Nonato Da Conceicao Leandro x Flaviano Jose Cerqueira De Carvalho e outros

ID: 262283788

Tribunal: TRT22 Órgão: Vara do Trabalho de Floriano Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000769-41.2023.5.22.0106

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO NONATO DA CONCEICAO LEANDRO

Polo Passivo:

FLAVIANO JOSE CERQUEIRA DE CARVALHO VIA CONSTRUTORA LTDA

Notificação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE NUNES CARVALHO

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RENATO MASS JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FLORIANO 0000769-41.2023.5.22.0106 : RAIMUNDO NONATO DA CONCEICAO LEANDRO : VIA CONSTRUTORA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FLORIANO 0000769-41.2023.5.22.0106 : RAIMUNDO NONATO DA CONCEICAO LEANDRO : VIA CONSTRUTORA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1e2155c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ICS SENTENÇA Vistos. Considerando que o crédito principal foi satisfeito; Considerando que as tentativas de bloqueio on line em relação ao crédito fiscal restaram parcialmente infrutíferas; Considerando a Portaria nº 75/2012 do Ministério da Fazenda, que autoriza a não inscrição como dívida ativa da União de débitos cujos valores sejam iguais ou inferiores a R$ 1.000,00; Considerando também o disposto na Portaria Normativa PGF/AGU nº 47/2023, que estabeleceu o teto de R$ 40.000,00 para fins de atuação do órgão de execução da Procuradoria Geral Federal no acompanhamento das execuções de ofício das contribuições sociais perante a Justiça do Trabalho; Deixo de prosseguir a execução das custas e das contribuições previdenciárias eis que abaixo dos limites supracitados, bem como porque os gastos da União com o andamento do processo (diligências do oficial de justiça para tentativas de penhora de veículos ou imóveis, combustível, correios etc.) não seriam suportados pelo valor dos créditos fiscais, causando prejuízo ao erário. Diante do exposto, declaro extinta a execução com fulcro no art. 924, II, e art. 925 do CPC. Proceda-se ao recolhimento integral das contribuições previdenciárias e ao recolhimento parcial das custas judiciais. Proceda-se à exclusão das restrições e aos desbloqueios necessários, tais como BNDT, SERASA, RENAJUD, CNIB, contas bancárias, cartões, hipoteca, dentre outros, se houver. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. JOAO HENRIQUE GAYOSO E ALMENDRA NETO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - VIA CONSTRUTORA LTDA

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Raimundo Nonato Da Conceicao Leandro x Flaviano Jose Cerqueira De Carvalho e outros

ID: 262283741

Tribunal: TRT22 Órgão: Vara do Trabalho de Floriano Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000769-41.2023.5.22.0106

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO NONATO DA CONCEICAO LEANDRO

Polo Passivo:

FLAVIANO JOSE CERQUEIRA DE CARVALHO VIA CONSTRUTORA LTDA

Notificação

Advogados:

RENATO MASS JUNIOR

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PEDRO HENRIQUE NUNES CARVALHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FLORIANO 0000769-41.2023.5.22.0106 : RAIMUNDO NONATO DA CONCEICAO LEANDRO : VIA CONSTRUTORA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FLORIANO 0000769-41.2023.5.22.0106 : RAIMUNDO NONATO DA CONCEICAO LEANDRO : VIA CONSTRUTORA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1e2155c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ICS SENTENÇA Vistos. Considerando que o crédito principal foi satisfeito; Considerando que as tentativas de bloqueio on line em relação ao crédito fiscal restaram parcialmente infrutíferas; Considerando a Portaria nº 75/2012 do Ministério da Fazenda, que autoriza a não inscrição como dívida ativa da União de débitos cujos valores sejam iguais ou inferiores a R$ 1.000,00; Considerando também o disposto na Portaria Normativa PGF/AGU nº 47/2023, que estabeleceu o teto de R$ 40.000,00 para fins de atuação do órgão de execução da Procuradoria Geral Federal no acompanhamento das execuções de ofício das contribuições sociais perante a Justiça do Trabalho; Deixo de prosseguir a execução das custas e das contribuições previdenciárias eis que abaixo dos limites supracitados, bem como porque os gastos da União com o andamento do processo (diligências do oficial de justiça para tentativas de penhora de veículos ou imóveis, combustível, correios etc.) não seriam suportados pelo valor dos créditos fiscais, causando prejuízo ao erário. Diante do exposto, declaro extinta a execução com fulcro no art. 924, II, e art. 925 do CPC. Proceda-se ao recolhimento integral das contribuições previdenciárias e ao recolhimento parcial das custas judiciais. Proceda-se à exclusão das restrições e aos desbloqueios necessários, tais como BNDT, SERASA, RENAJUD, CNIB, contas bancárias, cartões, hipoteca, dentre outros, se houver. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. JOAO HENRIQUE GAYOSO E ALMENDRA NETO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RAIMUNDO NONATO DA CONCEICAO LEANDRO

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Fabiano Soares Baiao x Bela Mares Incorporacoes Ltda

ID: 333390288

Tribunal: TRT22 Órgão: Vara do Trabalho de São Raimundo Nonato Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000769-82.2025.5.22.0102

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FABIANO SOARES BAIAO

Polo Passivo:

BELA MARES INCORPORACOES LTDA

Notificação

Advogados:

YEDDA CASTRO REIS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO RAIMUNDO NONATO ATSum 0000769-82.2025.5.22.0102 AUTOR: FABIANO SOARES BAIAO RÉU: BELA MA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO RAIMUNDO NONATO ATSum 0000769-82.2025.5.22.0102 AUTOR: FABIANO SOARES BAIAO RÉU: BELA MARES INCORPORACOES LTDA NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA INAUGURAL DESTINATÁRIO: FABIANO SOARES BAIAO Fica a parte litigante notificada da designação de audiência para tentativa de conciliação e recebimento de defesa para o dia 28/08/2025 08:35. Referida audiência será realizada pelo meio virtual/telepresencial, nos termos da Resolução nº 345 do CNJ e Provimento CR nº 01/2023, de 19/01/2023. A audiência virtual será realizada por meio do aplicativo Zoom Meeting. Para tanto, no dia e horário da audiência as partes deverão acessar o seguinte link da Vara do Trabalho eletrônica: https://trt22-jus-br.zoom.us/j/89567519931 ou o ID 895 6751 9931. Ao acessar a Vara do Trabalho Eletrônica o usuário deverá procurar no rodapé do Zoom a opção Sala Simultânea ou Breakout Rooms. Ao clicar serão apresentadas todas as salas disponíveis para acesso, devendo ingressar na sala correspondente ao número do processo correspondente a sua audiência. Fica a parte notificada de que no dia da audiência virtual deverá estar de posse do documento com foto, em local reservado, com acesso à internet de banda larga, dispondo de equipamento apropriado (com câmera, microfone e alto-falantes), de maneira que possa participar da sessão sem interferências ou interrupções. A parte poderá acessar a sala de audiência virtual com cinco minutos de antecedência, sendo tolerado o acesso até cinco minutos após o horário agendado. Fica V. S.ª notificado(a) de que a petição inicial e documentos do processo poderão ser acessados via internet: http://pje.trt22.jus.br/pjekz/validacao, digitando a chave abaixo: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Certidão de Distribuição Certidão 25072311002401800000015580277 Comprovante de residência de Fabiano Soares Baião Documento Diverso 25072311001469900000015580275 Docs pessoais de Fabiano Soares Baião Documento Diverso 25072311001433900000015580274 Procuração de Fabiano Soares Baião Documento Diverso 25072311001393600000015580273 Petição Inicial Petição Inicial 25072310582032400000015580259 A não presença virtual das partes à referida audiência implicará na aplicação das penalidades previstas no art. 844 da CLT. SAO RAIMUNDO NONATO/PI, 23 de julho de 2025. FRANCISCA DAS CHAGAS LIMA DIAS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - FABIANO SOARES BAIAO

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Hozana De Sousa Alves x Municipio De Santa Luz

ID: 326722654

Tribunal: TRT22 Órgão: Vara do Trabalho de Bom Jesus Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000769-64.2025.5.22.0108

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

HOZANA DE SOUSA ALVES

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SANTA LUZ

Notificação

Advogados:

FERNANDA LERNER RAUPP

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BOM JESUS ATOrd 0000769-64.2025.5.22.0108 AUTOR: HOZANA DE SOUSA ALVES RÉU: MUNICIPIO DE SAN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BOM JESUS ATOrd 0000769-64.2025.5.22.0108 AUTOR: HOZANA DE SOUSA ALVES RÉU: MUNICIPIO DE SANTA LUZ NOTIFICAÇÃO - AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA VIRTUAL: 02/09/2025 11:18 Ficam as partes notificadas para comparecerem perante esta Justiça na audiência virtual, link abaixo informado, para audiência relativa à reclamação trabalhista. A Resolução Administrativa nº 33/2021 deste Regional, regulamentou as audiências no modo telepresencial nos casos de escolha da via do Juízo 100% digital. A audiência com caráter INICIAL/CONCILIATÓRIO será realizada por videoconferência, por meio da utilização do sistema Zoom, tentativa de conciliação, recebimento da defesa escritos e documento em audiência e por fim a colheita de depoimentos das partes. Em caso de oitiva de testemunhas serão designada outra audiência para este fim. As audiências no Juízo 100% Digital são realizadas pela plataforma Zoom Meeting, acessando o site: http://justicadotrabalhoeletronica.com , pelo Aplicativo “VTe - PI”, ingressando nas opções “VTe Interior” e “VTe Bom Jesus” ou pelo Balcão Virtual no site: https://trt22-jus-br.zoom.us/j/4341731264 ID da reunião: 4341731264, onde irá ingressar na sala principal. Para ter acesso a Sala de Audiência telepresencial correspondente ao número do processo e horário da pauta de audiência, usando a opção “SALA SIMULTÂNEA” (breakout room) com livre movimentação das partes e dos advogados, vedado o ingresso nas salas de “acesso restrito”. As partes tem livre acesso ao fórum trabalhista em Bom Jesus e Corrente/PI para fins de participação da audiência. Fica a parte notificada de que no dia da audiência virtual deverá estar de posse do documento com foto, em local reservado, com acesso à internet de banda larga, dispondo de equipamento apropriado (com câmera, microfone e alto-falantes), de maneira que possa participar da sessão sem interferências ou interrupções. O acesso por computador ou dispositivo móvel deverá ser precedido da instalação do aplicativo Zoom Meeting disponível nas lojas oficiais de aplicativos. Por computador, o link do convite remeterá à instalação do aplicativo. As partes e seus procuradores deverão estar munidos de computador com sistema de áudio e vídeo ou smartphone que possua as mesmas funcionalidades. As partes deverão comparecer a audiência designada e em caso de ausência serão aplicadas as penalidades do art. 844 da CLT (revelia/arquivamento). Em caso de eventuais dúvidas, as partes e advogados podem entrar em contato com a Secretaria desta Vara através do Balcão Digital (86) 99437-0702. BOM JESUS/PI, 15 de julho de 2025. WILLIAN FIGUEIREDO VIEIRA Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - HOZANA DE SOUSA ALVES

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