Resultados para o tribunal: TRT22

Resultados para "0000769-13.2024.8.26.0666" – Página 3 de 9

Nortur Nordeste Hoteis Turismo Ltda x Maria Dos Santos Nunes Da Silva e outros

ID: 342872040

Tribunal: TRT22 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Teresina Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 0000769-91.2025.5.22.0002

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

NORTUR NORDESTE HOTEIS TURISMO LTDA

Polo Passivo:

MARIA DOS SANTOS NUNES DA SILVA MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO SEBASTIANA LIMA FERREIRA

Notificação

Advogados:

MARIA PAULA COSTA BEZERRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ConPag 0000769-91.2025.5.22.0002 CONSIGNANTE: NORTUR NORDESTE HOTEIS TURISMO LTDA…

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Maria De Jesus Borges De Macedo x Carlos Leonardo Evangelista Bento Dos Santos

ID: 317274277

Tribunal: TRT22 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Teresina Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000769-88.2025.5.22.0003

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE JESUS BORGES DE MACEDO

Polo Passivo:

CARLOS LEONARDO EVANGELISTA BENTO DOS SANTOS

Notificação

Advogados:

ANNA PAULA DE ALENCAR RAMOS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000769-88.2025.5.22.0003 AUTOR: MARIA DE JESUS BORGES DE MACEDO RÉU: CARL…

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Daniela Itapirema Galvao Falcao x Instituto Tecnologico De Avaliacao Do Coracao Ss e outros

ID: 320603001

Tribunal: TRT22 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Teresina Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000769-94.2025.5.22.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

DANIELA ITAPIREMA GALVAO FALCAO

Polo Passivo:

INSTITUTO TECNOLOGICO DE AVALIACAO DO CORACAO SS L M DE A LEAO COSTA LTDA

Notificação

Advogados:

CARLOS HENRIQUE DE ALENCAR VIEIRA

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JULIANA DUARTE NAPOLEAO DO REGO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000769-94.2025.5.22.0001 AUTOR: DANIELA ITAPIREMA GALVAO FALCAO RÉU: L M …

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Francisco Matias De Sousa Neto x J F C Uchoa Furtado Ltda

ID: 324030633

Tribunal: TRT22 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Teresina Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000769-79.2025.5.22.0006

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO MATIAS DE SOUSA NETO

Polo Passivo:

J F C UCHOA FURTADO LTDA

Notificação

Advogados:

MARCELO TAJRA HIDD FILHO

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JULIANNE CARLA BASTOS ROSADO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA HTE 0000769-79.2025.5.22.0006 REQUERENTES: FRANCISCO MATIAS DE SOUSA NETO REQUER…

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Francisco Matias De Sousa Neto x J F C Uchoa Furtado Ltda

ID: 324030658

Tribunal: TRT22 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Teresina Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000769-79.2025.5.22.0006

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO MATIAS DE SOUSA NETO

Polo Passivo:

J F C UCHOA FURTADO LTDA

Notificação

Advogados:

MARCELO TAJRA HIDD FILHO

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JULIANNE CARLA BASTOS ROSADO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA HTE 0000769-79.2025.5.22.0006 REQUERENTES: FRANCISCO MATIAS DE SOUSA NETO REQUER…

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Daniela Itapirema Galvao Falcao x Instituto Tecnologico De Avaliacao Do Coracao Ss e outros

ID: 342872401

Tribunal: TRT22 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Teresina Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000769-94.2025.5.22.0001

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

DANIELA ITAPIREMA GALVAO FALCAO

Polo Passivo:

INSTITUTO TECNOLOGICO DE AVALIACAO DO CORACAO SS L M DE A LEAO COSTA LTDA

Notificação

Advogados:

CARLOS HENRIQUE DE ALENCAR VIEIRA

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JULIANA DUARTE NAPOLEAO DO REGO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000769-94.2025.5.22.0001 AUTOR: DANIELA ITAPIREMA GALVAO FALCAO RÉU: L M …

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Marciel Cavalcante Da Silva x Gerson Sousa Silva 92009840372 e outros

ID: 339628908

Tribunal: TRT22 Órgão: Vara do Trabalho de Parnaíba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000769-22.2024.5.22.0101

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

MARCIEL CAVALCANTE DA SILVA

Polo Passivo:

GERSON SOUSA SILVA 92009840372 L C LEODIDO LTDA

Notificação

Advogados:

LUCAS MARIANO PEREIRA RAMOS

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CELSO GONCALVES CORDEIRO NETO

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RAFAEL ALENCAR VOGADO DE SOUSA

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BRUNO FONSECA GUERRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA ATOrd 0000769-22.2024.5.22.0101 AUTOR: MARCIEL CAVALCANTE DA SILVA RÉU: L C LEODIDO…

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Marciel Cavalcante Da Silva x Gerson Sousa Silva 92009840372 e outros

ID: 339628930

Tribunal: TRT22 Órgão: Vara do Trabalho de Parnaíba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000769-22.2024.5.22.0101

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

MARCIEL CAVALCANTE DA SILVA

Polo Passivo:

GERSON SOUSA SILVA 92009840372 L C LEODIDO LTDA

Notificação

Advogados:

LUCAS MARIANO PEREIRA RAMOS

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CELSO GONCALVES CORDEIRO NETO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

RAFAEL ALENCAR VOGADO DE SOUSA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

BRUNO FONSECA GUERRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA ATOrd 0000769-22.2024.5.22.0101 AUTOR: MARCIEL CAVALCANTE DA SILVA RÉU: L C LEODIDO…

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Ronyel De Lima Cardozo x Nacional Solucoes E Servicos Ltda - Me

ID: 341300605

Tribunal: TRT22 Órgão: Vara do Trabalho de Floriano Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000769-70.2025.5.22.0106

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

RONYEL DE LIMA CARDOZO

Polo Passivo:

NACIONAL SOLUCOES E SERVICOS LTDA - ME

Notificação

Advogados:

SOLANO DA FONSECA NETO MOUSINHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FLORIANO ATSum 0000769-70.2025.5.22.0106 AUTOR: RONYEL DE LIMA CARDOZO RÉU: NACIONAL SOLUCOE…

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Raimundo Nonato Da Conceicao Leandro x Flaviano Jose Cerqueira De Carvalho e outros

ID: 262283788

Tribunal: TRT22 Órgão: Vara do Trabalho de Floriano Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000769-41.2023.5.22.0106

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO NONATO DA CONCEICAO LEANDRO

Polo Passivo:

FLAVIANO JOSE CERQUEIRA DE CARVALHO VIA CONSTRUTORA LTDA

Notificação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE NUNES CARVALHO

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RENATO MASS JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FLORIANO 0000769-41.2023.5.22.0106 : RAIMUNDO NONATO DA CONCEICAO LEANDRO : VIA CONSTRUTORA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FLORIANO 0000769-41.2023.5.22.0106 : RAIMUNDO NONATO DA CONCEICAO LEANDRO : VIA CONSTRUTORA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1e2155c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ICS SENTENÇA Vistos. Considerando que o crédito principal foi satisfeito; Considerando que as tentativas de bloqueio on line em relação ao crédito fiscal restaram parcialmente infrutíferas; Considerando a Portaria nº 75/2012 do Ministério da Fazenda, que autoriza a não inscrição como dívida ativa da União de débitos cujos valores sejam iguais ou inferiores a R$ 1.000,00; Considerando também o disposto na Portaria Normativa PGF/AGU nº 47/2023, que estabeleceu o teto de R$ 40.000,00 para fins de atuação do órgão de execução da Procuradoria Geral Federal no acompanhamento das execuções de ofício das contribuições sociais perante a Justiça do Trabalho; Deixo de prosseguir a execução das custas e das contribuições previdenciárias eis que abaixo dos limites supracitados, bem como porque os gastos da União com o andamento do processo (diligências do oficial de justiça para tentativas de penhora de veículos ou imóveis, combustível, correios etc.) não seriam suportados pelo valor dos créditos fiscais, causando prejuízo ao erário. Diante do exposto, declaro extinta a execução com fulcro no art. 924, II, e art. 925 do CPC. Proceda-se ao recolhimento integral das contribuições previdenciárias e ao recolhimento parcial das custas judiciais. Proceda-se à exclusão das restrições e aos desbloqueios necessários, tais como BNDT, SERASA, RENAJUD, CNIB, contas bancárias, cartões, hipoteca, dentre outros, se houver. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. JOAO HENRIQUE GAYOSO E ALMENDRA NETO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - VIA CONSTRUTORA LTDA

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